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PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 2ª Vara Cível DA COMARCA DE TERESINA

PROCESSO Nº 0021174-80.2008.8.18.0140

CLASSE: Cautelar Inominada

Requerente: ANTONIO DE SOUSA BORGES

Requerido: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

certidão

TERESINA, 2 de maio de 2019

GONCALA RAYSA BARBOSA DA SILVA

Servidor Designado - Mat. nº 2759363

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara do Tribunal Popular do Júri de TERESINA)

Processo nº 0000272-58.1998.8.18.0140

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO PIAUÍ 15º PROMOTORIA

Advogado(s):

Réu: VERA LUCIA DE OLIVEIRA PEREIRA, ANTÔNIO JOSÉ DOS ANJOS, SILVESTRE MEM DE SA PEREIRA, CLEODATO EVANGELISTA LIMA

Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA DO PIAUI(OAB/PIAUÍ Nº ), MANOEL PEREIRA ABSOLON(OAB/PIAUÍ Nº 1155), JOSUÉ DIAS DE SOUSA (OAB/PIAUÍ Nº 14293), IRACY ALMEIDA GOES NOLÊTO(OAB/PIAUÍ Nº 2335), SOCORRO DE MARIA DE CARVALHO DO REGO BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 6977), HELDER CÂMARA CRUZ LUSTOSA(OAB/PIAUÍ Nº 3371)

DESPACHO: De Ordem, do Meritíssimo Juiz de Direito da 1ª Vara do Tribunal do Júri, da Comarca de Teresina, Capital do Estado do Piauí, ANTÔNIO REIS DE JESUS NOLLÊTO, INTIMO, nos termos do § 1º do art. 370 do CPP c/c o art. 1º do Provimento nº007/2012 da Douta Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Piauí, para comparecerem no dia 27 de maio de 2019, às 08h30, à Sessão de Julgamento do Tribunal do Júri, no Plenário do Fórum Cível e Criminal Des. Joaquim de Sousa Neto, Rua Gov. Tibério Nunes, s/n, Bairro Cabral, desta Capital, os Doutos Advogados, IRACY ALMEIDA GOES NOLÊTO, Inscrito na OAB/PI, sob o Nº2.335/92; JOSUÉ DIAS DE SOUSA, inscrito sob o Nº14293/PI e SOCORRO DE MARIA DE CARVALHO DO RÊGO BARROS, Inscrito sob o Nº6977/PI., onde serão submetidos a julgamentos os acusados, VERA LÚCIA DE OLIVEIRA PEREIRA. Intimo Vossas excelências, que este Juízo expediu cartas precatórias de inquirições das testemunhas: Sérgio Lemos da Silva, à Comarca de Fortaleza-CE.; Sebastião do Nascimento, à Comarca de Valparaíso-GO.; Francisco das Chagas Pessoa, à Comarca de Barras-PI.;Fernanda Paula de Sousa, à Comarca de Taguatinga Norte- DF. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Teresina, Capital do Estado do Piauí, na Secretaria da 1ª vara do Tribunal do Júri, aos dois dias do mês de maio do ano de dois mil e dezenova(02.05.2019). Eu, (Evangelista Antônio da Luz), Analista Judicial, o digitei e subscrevi.

Processo nº 0023564-47.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO DE ARAUJO LIMA

Advogado(s): EDVALDO OLIVEIRA LOBÃO(OAB/PIAUÍ Nº 3538)

Réu: ANA LUA COMERCIAL LTDA - ME

Advogado(s):

DEFIRO o pedido da parte requerente para que PROCEDA-SE a busca pelos sistemas RENAJUD, INFOJUD e BACENJUD pelo endereço do réu para fins de citação. Após a resposta, INTIME-SE a parte autora para manifestar-se no prazo de 5 (cinco) dias.

Processo nº 0021480-05.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Sumário

Autor: ODILON FERREIRA LIMA NETO

Advogado(s): SAMUELSON SÁ ROSA(OAB/PIAUÍ Nº 5275)

Réu: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIO DO SEGURO DPVAT

Advogado(s): LUCAS NUNES CHAMA(OAB/PARÁ Nº 16956)

INTIMA-SE as partes para se manifestarem sobre a perícia no prazo comum de 15 (quinze) dias, na forma do art. 477, §1, CPC.

Processo nº 0010381-67.2017.8.18.0140

Classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

Autor: DELEGACIA DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO A ENTORPECENTES - DEPRE/PI

Advogado(s):

Réu: ELIAQUIM DO NASCIMENTO ATAIDE, WILLIANS JOSE DIAS

Advogado(s): DANUBIO AUGUSTO MARQUES CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 14792), JUACELMO EVANDRO DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 12413)

O(a) Secretário(a) da 7ª Vara Criminal da Comarca de Teresina/PI, INTIMA o advogado: DANUBIO AUGUSTO MARQUES CARVALHO OAB/PI Nº14792, JUCELMO EVANDRO DA SILVA OAB/PI Nº 12413, para apresentar Alegações Finais na Forma de Memoriais Escritos, no prazo legal. E, para constar, Eu, Suzy Sousa Barbosa, Analista Judicial, digitei e conferi o presente aviso. Teresina, 02 de maio de 2019.

Processo nº 0004979-35.1999.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: CONSTANCE DE CARVALHO CORREIA JACOB MELO

Advogado(s): DANILLO VICTOR COSTA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 8034), JUAREZ CHAVES DE AZEVEDO JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8699)

Requerido: BANCO SUDAMERIS BRASIL S/A

Advogado(s): MILENA DONATO OLIVA(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 137546), GUSTAVO JOSE MENDES TEPEDINO(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 41245), ÉZIO JOSÉ RAULINO AMARAL(OAB/PIAUÍ Nº 3443), BRUNO DE MELO CASTRO(OAB/PIAUÍ Nº 4200), EDIGELSON SOUSA MESQUITA(OAB/PIAUÍ Nº 9989)

Face o decurso do prazo de 19 (dezenove) meses que este processo se encontra suspenso, para os fins ínsitos no Despacho anteriormente prolatado, ordeno a intimação das partes, por seus advogados, a fim que se manifestem, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o cumprimento ou não das providências retro mencionadas.

Processo nº 0018402-66.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO EMANOEL DA SILVA ALVES

Advogado(s): GUSTAVO HENRIQUE MACEDO DE SALES(OAB/PIAUÍ Nº 6919)

Réu: PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS

Advogado(s): MARILIA DIAS ANDRADE(OAB/PARÁ Nº 14351), LUCAS NUNES CHAMA(OAB/PARÁ Nº 16956), LUANA SILVA SANTOS(OAB/PARÁ Nº 16292)

INTIMA-SE as partes para se manifestarem sobre a perícia no prazo comum de 15 (quinze) dias, na forma do art. 477, §1, CPC.

Processo nº 0029949-40.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARLON OLIVEIRA DE MENESES

Advogado(s): MARIA UMBELINA SOARES CAMPOS OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4023), FLORENTINO MANUEL LIMA CAMPELO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 14620)

Réu: PENTA I EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

Advogado(s): RODRIGO BORGES DE MENEZES(OAB/GOIÁS Nº 34009), ARTHUR EDMUNDO DE SOUZA RIOS(OAB/GOIÁS Nº 1055), ARTHUR EDMUNDO DE SOUZA RIOS JÚNIOR(OAB/GOIÁS Nº 24350)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 2 de maio de 2019

RAIMUNDO FERREIRA CALAÇO FILHO

Oficial de Gabinete - 28308

Processo nº 0021030-28.2016.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S. A.

Advogado(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826)

Requerido: EVANDRO CARDOSO CARLOS

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 2 de maio de 2019

RAIMUNDO FERREIRA CALAÇO FILHO

Oficial de Gabinete - 28308

Processo nº 0001133-48.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUENNA CONSTRUCOES LTDA

Advogado(s): LUANN DO MONTE RESENDE(OAB/PIAUÍ Nº 10854)

Réu: WERNER IVAN VIEIRA ARCOVERDE, PEDRO PAULO DE OLIVEIRA

Advogado(s): MARIA CRISTINA DUTRA DE FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 10286), PEDRO NOLASCO TITO GONCALVES FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 2198), MARIA DO AMPARO RODRIGUES LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 1507)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 2 de maio de 2019

RAIMUNDO FERREIRA CALAÇO FILHO

Oficial de Gabinete - 28308

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0021737-64.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSEFA MARIA DOS SANTOS

Advogado(s): JOFFRE DO RÊGO CASTELLO BRANCO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 4528), IVAN BENALY FERREIRA DA COSTA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7935), PATRICIA SOARES DE OLIVEIRA(OAB/DISTRITO FEDERAL Nº 22936), HAMILTON AYRES MENDES LIMA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 3879)

Réu: SENTENÇA PROFERIDA PELO JUIZ DA 4ª VARA CÍVEL/CARTÓRIO

Advogado(s):

SENTENÇA proferida nos autos Nº: 0 0 1896 - 7 3 .201 6 .8.18.0140 Requerente (s): FRANCISCO DE JESUS LIMA Requerido (a) (s): JOSEFA MARIA DOS SANTOS. [...] Em face do exposto, com fundamento no art. 485, inciso VI, do CPC, JULGO EXTINTO o presente incidente, já que a matéria se cinge ao processo principal. Por conseguinte, deverá a inclusão da presente peça nos autos principais, bem como certificar a sua tempestividade considerando a data em que foi recebida pela Distribuição, qual seja, 18/07/2016. Deverá o Cartório, outrossim, promover a citação dos demais litisconsortes passivos. Arquive-se com baixa no setor de Distribuição. Sem honorários advocatícios. Teresina ? PI, 12 de setembro de 2016. João Antônio Bittencourt Braga Neto Juiz de Direito ? 4ª Vara Cível.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de TERESINA)

Processo nº 0017142-90.2012.8.18.0140

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: WILKERSON DA SILVA MESQUITA

Advogado(s): PATRICIA RIBAS DE ALMEIDA(OAB/PIAUÍ Nº 4141)

Réu: DIRETOR PEDAGOGICO DA UNIDADE ESCOLAR CALUZINHA FREIRE

Advogado(s):

DESPACHO: Intime-se a parte impetrante para, em 10 (dez) dias, efetuar o pagamento das custas processuais, nos termos do Manual de Procedimentos MAP-VCIV-006. Efetuado o pagamento, arquivem-se os autos. Não o fazendo, expeça-se certidão de não pagamento de custas finais para fins de inscrição em dívida ativa do Estado do Piauí.

Processo nº 0018688-15.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO LEONARDO BORGES DE MELO

Advogado(s): MARCOS LUIS DE SÁ RÊGO(OAB/PIAUÍ Nº 3083)

Réu: BANCO VOLKSWAGEM S/A

Advogado(s):

Recolha a parte sucumbente as custas finais, conforme boleto anexado aos autos, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

Processo nº 0019771-03.2013.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO VOLKSWAGEN S.A

Advogado(s):

Requerido: A E R LTDA

Advogado(s): BENEDITO VIEIRA MOTA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 6138)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Recolha as partes as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. TERESINA, 2 de maio de 2019

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0019771-03.2013.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO VOLKSWAGEN S.A

Advogado(s):

Requerido: A E R LTDA

Advogado(s): BENEDITO VIEIRA MOTA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 6138)

SENTENÇA: Vistos. Trata-se de AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO proposta entre as partes em epígrafe, todos já devidamente qualificados. Às fls. 74/76 consta acordo firmado entre as partes. É o breve relatório. DECIDO. Não há óbice ao deferimento do pedido, considerando que o acordo está em termos e atende aos requisitos legais. Isto posto, com fundamento no inciso III do art. 269 do CPC, HOMOLOGO o acordo e JULGO EXTINTO o processo com resolução do mérito. Desde logo, fica autorizada a expedição de alvará pela Secretaria, se houver pedido nesse sentido. Caso conste o nome do requerente nos registros dos órgãos de proteção ao crédito, sejam emitidos ofícios aos mesmos para que o retirem. Honorários advocatícios conforme acordo. Custas finais conforme acordo, caso em que sendo omisso, pelas partes. Transitada em julgado, arquive-se os autos com baixa na distribuição, caso pagas as custas, conforme previsto na Lei estadual 5.526/2005. P.R.I.

Processo nº 0006095-22.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: KELTON LOPES DAS CHAGAS

Advogado(s): RAFAEL DANIEL SILVA ANDRADE(OAB/PIAUÍ Nº 6450), ARIANA LEITE E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 11155)

Requerido: BANCO VOLKSWAGEN

Advogado(s): JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA(OAB/PIAUÍ Nº 15752)

Faço vistas dos autos ao Procurador da parte requerida para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a apelação.

Processo nº 0006258-70.2010.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO PANAMERICANO S/A

Advogado(s): JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7198-A), LEONARDO COIMBRA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 122535), JARBAS RODRIGUES DE SANTANA(OAB/PIAUÍ Nº 5776)

Requerido: MAXIDON FERREIRA DA SILVA

Advogado(s):

Fica INTIMADA a parte autora, por seu Advogado para no prazo de 10(dez) dias, dizer sobre a devolução do AR de fls 94/95, informando novo endereço do autor, onde deverá promover o andamento do processo sob pena de extinção do processo sem a resolução do mérito.

Processo nº 0025434-93.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: KV INSTALAÇÕES COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA

Advogado(s): RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 3047)

Réu: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA - COELBA

Advogado(s): UMBERTO LUCAS DE OLIVEIRA FILHO(OAB/BAHIA Nº 30603)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 2 de maio de 2019

LUCIANA RIBEIRO DE SOUSA TORRES BUCAR

Analista Administrativo - 1035576

Processo nº 0007892-67.2011.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Requerente: MAURO ROBERTO DE OLIVEIRA VILELA, SERGIO LUIZ DE OLIVEIRA VILELA, MARIA DIONE CARVALHO DE MORAIS

Advogado(s): WILDSON DE ALMEIDA OLIVEIRA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 5845), MYRLANE CAROLLINE SOARES CARDOSO(OAB/PIAUÍ Nº 6741), DIEGO AUGUSTO OLIVEIRA MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 13758), LUIS CINEAS DE CASTRO NOGUEIRA (OAB/PIAUÍ Nº 232-B)

Requerido: JJ ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA

Advogado(s): APOENA ALMEIDA MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 3444)

A tentativa de penhora on-line não foi proveitosa posto que a executada não

possui ativos financeiros em contas bancárias.

Intimem-se os exequentes para requererem o que for dos seus interesses, no

prazo de 15 (quinze) dias.

Processo nº 0007602-57.2008.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: CLEMILTON FERREIRA ANDRADE, EDSON LIRA DA PAZ

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )

EMENTA: DIREITO PENAL. AUTORIA E MATERIALIDADE

AUFERIDAS DURANTE A INSTRUÇÃO. CONDENAÇÃO QUE SE IMPÕE. PECULATO-FURTO. EMENDATIO LIBELLI. CRIME CONSUMADO. CONFISSÃO. REGIME ABERTO.

SENTENÇA

O Ministério Público do Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais, com base no Inquérito Policial que instrui o presente feito, ofereceu denúncia contra Clemilton Ferreira Andrade e Edson Lira da Paz, devidamente qualificados nos autos, dando-os como incursos nas penas previstas no art. 155, §1º e §4º, IV, do CP, pela prática do seguinte fato delituoso: (...)Isto posto, em face dos fundamentos já relatados, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A DENÚNCIA, para CONDENAR os denunciados CLEMILTON FERREIRA ANDRADE e EDSON LIRA DA PAZ, já devidamente qualificados, como incurso nas penas do art. 312, §1º, do CP. (...) Concedo ao réu o direito de recorrer em liberdade.Condeno o réu ao pagamento das custas do processo, suspendendo, porém, em razão da sua hipossuficiência, ressalvada, entretanto, a possibilidade de, no prazo de 05 anos, a contar do trânsito em julgado desta sentença, vir a alterar sua situação financeira.Em conformidade com o disposto no art. 201, §2º do CPP, proceda-se à comunicação da vítima sobre a sentença.Após o trânsito em julgado:a)lancem-se os nomes dos réus no rol dos culpados;b)encaminhe-se os boletins individuais dos réus para o Instituto de Identificação;c)oficie-se ao TRE/PI para os fins no disposto no art. 15, III da Constituição Federal; Intimem-se os réus, nos termos do art. 392, do CPP. Realizadas as diligências de lei e com o trânsito em julgado da sentença, arquivem-se os presentes autos, com baixa na distribuição.P.R.I.TERESINA, datado eletronicamenteJUNIA MARIA FEITOSA BEZERRA FIALHOJuiz(a) de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA Documento assinado eletronicamente por JÚNIA MARIA FEITOSA BEZERRA FIALHO, Juiz(a), em 02/05/2019, às 12:19, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Processo nº 0011984-35.2004.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FERNANDO DE SOUSA ROCHA

Advogado(s): DIRCEU EULER LUSTOSA CAVALCANTI(OAB/PIAUÍ Nº 6783), PATRICIA SILVA DA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 3172)

Requerido: VIACAO AEREA SAO PAULO S/A - VASP S/A, EMBARQUE TURISMO LTDA

Advogado(s): RAIMUNDO NONATO B. T . DE MIRANDA(OAB/PIAUÍ Nº 1447-84), GEORGIA SILVA MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 5530)

DESPACHO

Vistos.

Considerando que o processo encontra-se em fase de julgamento, chamo o feito à ordem a fim de que se intime-se as partes para que apresentem alegações finais escritas, em 10 (dez) dias, com o intuito de melhor resolver o mérito da demanda.

Fica ressalvada a possibilidade de designação de audiência de conciliação/mediação, caso as partes concordem.

Em recusa, voltem os autos conclusos para julgamento, após o decurso do prazo das alegações.

Intime-se.

Cumpra-se.

TERESINA, 2 de maio de 2019

REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR

Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0006763-80.2018.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DE POLICIA INTERESTADUAL - POLINTER, .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: JOSÉ ÍCARO RODRIGUES DA SILVA

Advogado(s): 4ª DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )

EMENTA: DIREITO PENAL. AUTORIA E MATERIALIDADE AUFERIDAS DURANTE A INSTRUÇÃO. CONDENAÇÃO QUE SE IMPÕE. ARMA DE FOGO. CONCURSO DE AGENTES. LEI NOVA. CRIME CONSUMADO. ROUBO CIRCUNSTANCIADO. CONFISSÃO. REGIME SEMIABERTO.

SENTENÇA

Vistos e etc. O Ministério Público do Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais, com base no Inquérito Policial que instrui o presente feito, ofereceu denúncia contra JOSÉ ÍCARO RODRIGUES DA SILVA, devidamente qualificado nos autos, dando-o como incurso nas penas previstas no art. 157, §2º, II e §2º-A, I, do CP, pela prática do seguinte fato delituoso: (...) Ante o exposto, em face dos fundamentos já relatados, JULGO PROCEDENTE A DENÚNCIA, para CONDENAR o denunciado JOSÉ ÍCARO RODRIGUES DA SILVA, já devidamente qualificado, como incurso nas penas do art. 157, §2º, II e, §2º-A, I, do Código Penal. (...) Em caso de interposição de Recurso, expeça-se guia de execução provisória. Após o trânsito em julgado: a)encaminhe-se o boletim individual do réu para o Instituto de Identificação; b)oficie-se ao TRE/PI para os fins no disposto no art. 15, III da Constituição Federal; c)expeça-se a guia de execução definitiva à Vara de Execução Penal desta Comarca; Intimações necessárias, na forma do art. 392, do CPP. Realizadas as diligências de lei e com o trânsito em julgado da sentença, arquivem-se os presentes autos, com baixa na distribuição. P.R.I. TERESINA, 30 de abril de 2019 JUNIA MARIA FEITOSA BEZERRA FIALHO Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de TERESINA)

Processo nº 0013521-95.2006.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ASSOCIACAO DOS AUDITORES FISCAIS AUXILIARES DA FAZENDA ESTADUAL - AUXIFISCO

Advogado(s): FRANCISCO VALDECI DE SOUSA CAVALCANTE (OAB/PIAUÍ Nº 1128), MAYRA OLIVEIRA CAVALCANTE ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 4022)

Réu: ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

DESPACHO: Intime-se a parte interessada para tomar conhecimento do acórdão, em virtude do retorno dos autos a este juízo, requerendo o que entender necessário, no prazo de 05 dias.

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara Criminal (Maria da Penha) de TERESINA)

Processo nº 0000038-41.2019.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Indiciado: FRANCISCO VINICIUS DO VALE SILVA

Advogado(s): FRANKLIN DOURADO REBELO(OAB/PIAUÍ Nº 3330)

DESPACHO: Tendo em vista a certidão retro, remarco a AIJ para o dia 20 de maio corrente, às 12:00 horas. Requisite-se o acusado. Intimações e requisições necessárias. Notifique-se o MP e intime-se a Defesa.

Processo nº 0002132-30.2017.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BANCO BRADESCO CARTÕES S/A

Advogado(s): ANDRÉ NIETO MOYA(OAB/SÃO PAULO Nº 235738)

Réu: VALERIA DA SILVA DIAS

Advogado(s):

Ficam intimadas as partes autoras por seu advogado no prazo de 15(quinze) dias, manisfestar-se com a Réplica a Contestação.