Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0003843-12.2013.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

Advogado(s): MARIA LUCILIA GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 3974-A), FRANCISCO JOÃO PAULO DE FREITAS MAGALHÃES(OAB/PIAUÍ Nº 13651), ANDERSON DA SILVA LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 10922), AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8449-A)

Requerido: ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE CARVALHO

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICADO DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )

Veiculado, nos Embargos de Declaração protocolado sob o nº 0003843-12.2013.8.18.0140.5003, fl.146, pedido de efeito modificativo da sentença hostilizada, faz-se imperioso, nos termos do art. 1023, §2º, do NCPC, que se intime a parte adversa para se desejar, apresente no prazo de 05 dias, razões de contrariedade ao recurso. Após, com ou sem a manifestação da parte adversa, façam-me os autos conclusos.

Processo nº 0011476-69.2016.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: CIA DE CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO RCI BRASIL

Advogado(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826)

Requerido: REJANE CELIA GOMES DA SILVA

Advogado(s):
1. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação objeto do termo retro, celebrada nestes autos pelas partes acima nominadas, todas devidamente qualificadas e representadas. 2. Em consequência, tendo a transação efeito de sentença entre as partes, julgo extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do CPC 487, III, alínea b, do NCPC. 3. Sem custas. 4. Expedidas as comunicações necessárias e feitas as anotações devidas, arquivem-se os autos, independentemente do trânsito em julgado desta decisão, por se tratar de feito cujo deslinde se deu sob o pálio da composição. P.R.I.C.

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0000632-55.2019.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: VALDERI DOS SANTOS SILVA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Intimar as partes deste processo a comparecer na audiência designada para o dia 10/06/2019, às 10:00h.

Processo nº 0008417-98.2001.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: COMPANHIA DE HABITACAO DO PIAUI-COHAB-PI

Advogado(s): THIAGO ALMEIDA NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 4851), GENTIL FREIRE PASSOS(OAB/PIAUÍ Nº 2186)

Requerido: RAIMUNDO NONATO DE ARAUJO

Advogado(s): ALAN ROBERTO GOMES DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 2610)

Do exposto, considerando cumpridas as formalidades legais, julgo extinto o feito sem resolução de mérito pela falta de uma das condições da ação, com fundamento no art. 485, VI, do NCPC. Custas pelo Autor. Sem honorários.

Processo nº 0024025-48.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARCELO CARDOSO SIMEÃO DOS SANTOS

Advogado(s): SAMUELSON SÁ ROSA(OAB/PIAUÍ Nº 5275)

Réu: LÍDER SEGURADORA DO CONSÓRCIO DPVAT

Advogado(s): HERISON HELDER PORTELA PINTO(OAB/PIAUÍ Nº 5367)

Diante do exposto, acolho parcialmente os pedidos formulados na exordial para

condenar a seguradora requerida no pagamento da indenização ao autor no valor de R$ 2.084,73 (dois

mil oitenta e quatro reais e setenta e três centavos), com incidência juros de mora de 1% ao mês, a

partir da citação inicial, e atualização monetária, calculada com base na tabela da CGJ/TJ, a partir da

data do pagamento parcial pela seguradora (18/08/2015).

Julgo extinto o processo com resolução de mérito com fulcro no art. 487, I, CPC.

Custas pela parte ré. Condeno a parte demandada em honorários sucumbenciais, que

fixo em 20% sobre o valor da condenação.

Publique-se, registre-se, intimem-se.

Processo nº 0014813-03.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUIZ VALDECI CARVALHO SOARES JÚNIOR

Advogado(s): LUANA APARECIDA SALES CRAVEIRO LUZ(OAB/PIAUÍ Nº 12224)

Réu: PORTO SEGURO - CIA DE SEGURO GERAIS

Advogado(s):

Defiro o pedido de gratuidade da justiça em favor da parte autora.

Cite-se o réu para, em 15 (quinze) dias, apresentar contestação, com a advertência dos

efeitos da revelia (art. 335 e 344 do CPC).

Processo nº 0015168-09.1998.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO SUDAMERIS BRASIL S/A

Advogado(s): CINEAS VELOSO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 603)

Executado(a): MARCELO LOPES E CIA LTDA, MARCELO TABATINGA LOPES, KLEDJA MARIA MARABUCO DE SOUSA LOPES

Advogado(s): MARCUS VINICIUS FURTADO COÊLHO(OAB/PIAUÍ Nº 2525), DANIEL MOURA MARINHO(OAB/PIAUÍ Nº 5825)

Intimem-se as partes acerca da chegada dos autos a este juízo, bem como para

requererem o que for de seu interesse em 10 (dez) dias.

Processo nº 0003758-51.1998.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO BANORTE S/A

Advogado(s): CINEAS VELOSO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 603)

Executado(a): MIGUEL DIB CADAH FILHO, PAULO HENRIQUE LOPES PESSOA

Advogado(s): VALTEMBERG DE BRITO FIRMEZA(OAB/PIAUÍ Nº 1669)

Analisando os autos, verifico que o mesmo se arrasta a longo anos sem que tem sido

possível saldar o débito exequendo. Ademais, os autos foram levados em carga e durante muito tempo

ficaram inacessíveis. De igual forma,intimado para dar prosseguimento ao feito, o exequente tem se

mantido inerte.

Assim, suspendo o processo pelo prazo de 01 (um) ano, nos termos do art. 921, III, e §

1.º, do Código de Processo Civil. Os autos deverão aguardar em Secretaria o decurso do prazo

assinalado, no qual também restará suspensa a prescrição.

Decorrido o prazo de um ano sem que tenha sido localizado o executado ou que sejam

encontrados bens penhoráveis do devedor, voltem-me os autos conclusos para ordem de arquivamento

(art. 921, §§ 1.º e 2.º, CPC). Saliento, ainda, que decorrido o prazo sobredito sem manifestação da

parte exequente, retomar-se-á o prazo da prescrição intercorrente.

Intimem-se as partes para conhecimento.

Processo nº 0002079-20.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Sumário

Autor: FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA SOUSA

Advogado(s): LUANA APARECIDA SALES CRAVEIRO LUZ(OAB/MATO GROSSO Nº 18728), JOSE FABIANO NOGUEIRA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10238)

Réu: PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS

Advogado(s): MARILIA DIAS ANDRADE(OAB/PARÁ Nº 14351), LUCAS NUNES CHAMA(OAB/PARÁ Nº 16956), LUANA SILVA SANTOS(OAB/PARÁ Nº 16292)

Nomeio perito o ortopedista, Dr. Miguel Ângelo Gonçalves Reis Filho, CRM-PI n.º

4369, com endereço na Rua Domingos Cordeiro, 1919, Casa 06, Horto Florestal, nesta cidade. Que a

Secretaria intime o perito acima designado a fim de que informe se aceita ou não o encargo, ficando

esclarecido, desde já, que o valor da perícia é de R$ 200,00 (duzentos reais), nos termos do convênio

estabelecido entre o TJPI e a Seguradora Líder dos Consórcios.

Cumpra-se.

Processo nº 0020292-50.2010.8.18.0140

Classe: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Requerente: MD MOVEIS LTDA

Advogado(s): ULYSSES VICENTE TOMASINI(OAB/RIO GRANDE DO SUL Nº 8355), SILVANE PIEGEL MILANI(OAB/RIO GRANDE DO SUL Nº 69548)

Requerido: GRAFITE MOVEIS LTDA

Advogado(s): SILVIO AUGUSTO DE MOURA FE(OAB/PIAUÍ Nº 2422)

Do exposto, com fundamento no art. 485, I, c/c e art. 321 do CPC, indefiro a petição inicial e julgo extinto o feito sem resolução de mérito, haja vista que a parte autoranão promoveu a emenda determinada.Condeno o autor ao pagamento das custas processuais remanescente (casoexistam) e aos honorários advocatícios do réu, que fixo em 10% (dez por cento) sobre ovalor atualizado da causa.Caso uma das partes interponha recurso de apelação, intime-se o apeladopara, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso. Após,encaminhem-se os autos ao E. Tribunal de Justiça.Se opostos embargos de declaração, intime-se o embargado para, em 05(cinco) dias, apresentar manifestação. Após, voltem-me conclusos os autos para decisão.Transitado em julgado e não tendo a requerida pago as custas devidas,remetam-se os autos à Contadoria Judicial para cálculo. Após, intime-se a autora paraefetuar o pagamento no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição do montante devidona Dívida Ativa do Estado, bem como inscrição no SERASA por meio do sistema SERASAJUD, nos termos do art. 1º, do Provimento da CGJ nº 016/2016.Não havendo pagamento, providenciem-se os atos necessários para a referidainscrição.Publique-se, registre-se e intimem-se.Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos

Processo nº 0010196-29.2017.8.18.0140

Classe: Embargos à Execução

Autor: JOSE GRACIA BRANDÃO, IÊDA MARIA DE OLIVEIRA BRANDÃO

Advogado(s): MARIA DALVA FERNANDES MONTEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 6733)

Réu: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI

Advogado(s): MIZZI GOMES GEDEON(OAB/MARANHÃO Nº 14371)

Intime-se a parte embargante para manifestar-se acerca da impugnação apresentada na

petição de protocolo 5002.

Após, voltem-me os autos conclusos para sentença.

Processo nº 0023636-34.2013.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

Advogado(s): HIRAN LEAO DUARTE(OAB/CEARÁ Nº 10422), ELIETE SANTANA MATOS(OAB/CEARÁ Nº 10423)

Requerido: MAURO CESAR FERNANDES DA SILVA

Advogado(s):
Considerando o teor da decisão prolatada no Agravo de Instrumento registrado sob o nº 2018.0001.001342-4, determino a intimação da parte Autora, por seu patrono, para no prazo de 15 (quinze) dias, cumprir o despacho de fls. 44, sob pena de indeferimento da inicial. Cumpra-se.

Processo nº 0010347-63.2015.8.18.0140

Classe: Incidente de Falsidade

Requerente: DIANA DE SOUSA SILVA

Advogado(s): MARCOS LUIZ DE SÁ RÊGO(OAB/PIAUÍ Nº 3083)

Requerido: BANCO BV FINANCEIRA S.A

Advogado(s): MOISÉS BATISTA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 4217), FERNANDO LUZ PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7031)
Digam as partes se há possibilidade de conciliação no feito, bem como se há novas provas a serem produzidas em audiência, no prazo de 05 (cinco) dias, especificando-as, caso afirmativa a resposta. A não manifestação das partes implica na possibilidade, a critério do Juízo, de julgamento antecipado da lide. Tal decisão, no entanto, não impede que as partes conciliem em qualquer momento até a prolação da sentença. Intimem-se.

Processo nº 0004992-72.2015.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: B.V. FINANCEIRA S.A C.F.I.

Advogado(s): MOISES BATISTA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 4217), FERNANDO LUZ PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7031)

Requerido: DIANA DE SOUSA SILVA

Advogado(s): MARCOS LUIZ DE SÁ RÊGO(OAB/PIAUÍ Nº 3083)
Digam as partes se há possibilidade de conciliação no feito, bem como se há novas provas a serem produzidas em audiência, no prazo de 05 (cinco) dias, especificando-as, caso afirmativa a resposta. A não manifestação das partes implica na possibilidade, a critério do Juízo, de julgamento antecipado da lide. Tal decisão, no entanto, não impede que as partes conciliem em qualquer momento até a prolação da sentença. Intimem-se.

Processo nº 0000527-20.2015.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: DISAL - ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA

Advogado(s): EDEMILSON KOJI MOTODA(OAB/SÃO PAULO Nº 231747)

Requerido: JOSÉ FERREIRA GOMES

Advogado(s): LEILANE COELHO BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 8817)

Digam as partes se há possibilidade de conciliação no feito, bem como se há novas provas a serem produzidas em audiência, no prazo de 05 (cinco) dias, especificando-as, caso afirmativa a resposta. A não manifestação das partes implica na possibilidade, a critério do Juízo, de julgamento antecipado da lide. Tal decisão, no entanto, não impede que as partes conciliem em qualquer momento até a prolação da sentença. Intimem-se.

Processo nº 0021447-54.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: FRANCINEIDE SANTOS PIMENTEL FEITOSA

Advogado(s): JOSE MARIA GOMES DA SILVA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 6704)

Requerido: MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A, LOJAS RIACHUELO S/A

Advogado(s): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 8202-A), THIAGO PESSOA ROCHA(OAB/PERNAMBUCO Nº 29650)

Por meio da petição de protocolo 5018, a parte autora requer a liberação dos valores

pertencentes a menor E. G. P.F., ao argumento de que esta se encontra grávida e necessida da quantia

para prover sua subsistência. No entanto, entendo pelo indeferimento da pretensão.

E isso porque a prestação jurisdicional a ser exercida por este juízo já se exauriu, tendo

havido inclusive a liberação de alvará em favor da genitora dos menores. Todavia, sendo as demais

partes incapazes, e atento ao menor interesse destes, entendo que a liberação dos valores existentes

netes autos em favor deles apenas poderá ocorrer com o advento da maioridade ou por determinação

do juízo da infância e juventude. Até o implemento de um destas condições, os valores permanecerão

retidos em conta judicial.

Assim, indefiro o pedido de levantamento de valores.

Intimem-se as partes para conhecimento.

Processo nº 0008559-82.2013.8.18.0140

Classe: Execução Fiscal

Exequente: O ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): FLÁVIO COELHO DE ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 3797-B)

Executado(a): INQUISA INDUSTRIA QUIMICA SANTO ANTONIO S/A

Advogado(s): EDUARDO JOSÉ DE ARRUDA BUREGIO(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 76432), CID AUGUSTO MENDES CUNHA(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 76077)

DECISÃO...Nessa esteira, diante das razões supracitadas, prossiga-se a presenteexecução fiscal, no entanto, indefiro o pedido de bloqueio de ativos financeiros em nome daempresa executada, o que nada impede, entretanto, que a exequente indique outros ativos,o que será objeto de apreciação oportuna.Intimem-se e Cumpra-se.Teresina-PI, 30 de abril de 2019.Dr. Dioclécio Sousa da Silva.Juiz de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública

Processo nº 0017955-88.2010.8.18.0140

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: BANCO ITAUCARD S/A

Advogado(s): ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7036-A)

Réu: ADRIANO SOUSA DE LIMA

Advogado(s): HENRY WALL GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 4344)

Intime-se a parte recorrida para, nos termos do art. 1.010, § 1º, do Novo Código de

Processo Civil, apresentar contrarrazões em 15 (quinze) dias.

Feito isto, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.

Processo nº 0022867-26.2013.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

Advogado(s): HIRAN LEAO DUARTE(OAB/CEARÁ Nº 10422), LAURISSE MENDES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 3454), ELIETE SANTANA MATOS(OAB/CEARÁ Nº 10423)

Requerido: ITAMAR ROSA DE SOUSA

Advogado(s):

Recolha a parte sucumbente as custas finais, conforme boleto anexado aos autos, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

Processo nº 0029434-39.2014.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE - DPCA

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA CARDOSO

Advogado(s):

O réu FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA CARDOSO, vulgo "CHICO" pelo crime de estupro de vulneráveis, à pena de 12 (doze) anos de reclusão, devendo ser cumprido inicialmente em regime fechado . O sentenciado poderá apelar em liberdade, eis que não estão presentes as circunstâncias dos art. 312 e 313, do CPP. Custas pelo apenado, que fica isento do pagamento em face de ser usuário da justiça gratuita.P.R.I.C.Teresina (PI), 30 de abril de 2019.Dr. Raimundo Holland Moura de Queiroz.Juiz de Direito da 6ª Vara Criminal.

Processo nº 0025316-20.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: F A DA F

Advogado(s): OSITA MARIA MACHADO RIBEIRO COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 1506)

Réu: M M R A

Advogado(s): Considerando que a única manifestação de interesse no feito foi na petição inicial, há quase 5 (cinco) anos e que depois disso o autor não demonstrou interesse no prosseguimento do feito, sem se que atualizar seu endereço nos autos, como determina o art. 77, V, CPC, declaro extinto o processo sem resolução do mérito nos termos do art. 485, inciso II do Código de Processo Civil. Cumprida as formalidades legais e, se necessário, expedidos os documentos para os fins devidos, determino a baixa na distribuição e no cartório, arquive-se. Sem custas por se tratar no presente feito de parte beneficiária da justiça gratuita nos termos da lei.

Processo nº 0002707-39.1997.8.18.0140

Classe: Despejo

Autor: CARLOS SAMPAIO IMOVEIS LTDA

Advogado(s): NIVALDO AVELINO DE CASTRO(OAB/PIAUÍ Nº 2556)

Réu: FRANCISCO ALVES DE ALMEIDA FILHO, MARIA DO ROSARIO LIRA(FIRMA), SAYONARA DO VALE CORDEIRO ALMEIDA

Advogado(s): CARLOS SAVIO NUNES DA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 9247), FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 3377), JOAO MEDEIROS DA ROCHA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 6008), ANALIDIA DINIZ MONTEIRO AMADOR(OAB/PIAUÍ Nº 5861)

Intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca do

ofício de fls. 246/255

Processo nº 0005665-65.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ELISANDRA MARIA SILVA DE ALMEIDA MODESTO

Advogado(s): SAMUEL MOURAO GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 8548)

Réu: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DE SEGURO DPVAT S/A

Advogado(s): MANUELLE LINS CAVALCANTI BRAGA(OAB/PIAUÍ Nº 10203)

Nomeio perito o ortopedista, Dr. Miguel Ângelo Gonçalves Reis Filho, CRM-PI n.º

4369, com endereço na Rua Domingos Cordeiro, 1919, Casa 06, Horto Florestal, nesta cidade. Que a

Secretaria intime o perito acima designado a fim de que informe se aceita ou não o encargo, ficando

esclarecido, desde já, que o valor da perícia é de R$ 200,00 (duzentos reais), nos termos do convênio

estabelecido entre o TJPI e a Seguradora Líder dos Consórcios.

Cumpra-se

Processo nº 0013977-50.2003.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/SÃO PAULO Nº 211648)

Executado(a): JOAO BATISTA MESQUITA ALMEIDA

Advogado(s): RICARDO ILTON CORREA(OAB/PIAUÍ Nº 304798), RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/SÃO PAULO Nº 211648)

Intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, juntar aos autos planilha de

cálculos na qual conste pormenorizadamente o valor atualizado do débito exequendo.

Após, voltem-me os autos para realização de bloqueio via Bacenjud

Processo nº 0009648-97.2000.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): FRANCISCO SOBRINHO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11119), AUDREY MARTINS MAGALHÃES FORTES(OAB/PIAUÍ Nº 1829)

Executado(a): MARCUS VINICIUS MEDEIROS COSTA, MARLUCIA MONTEIRO COSTA, FRANCISCO REGES ARCANJO CORDEIRO, GOMES E MONTEIRO LTDA, CLAUDIO JOSE FREITAS DE SAMPAIO, MARLANIA VERONICA MONTEIRO CORDEIRO, MARIA DE FATIMA GOMES MONTEIRO

Advogado(s): RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 3047)

Intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca da

petição de protocolo 5002.