Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0002134-10.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: ROCK HUDSON ROCHA DE SOUSA

Advogado(s): MISHELLE COELHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10109)

Requerido: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado(s):

Noticiem-se às partes, por intimação a ser dirigida aos advogados habilitados, o retorno dos autos da Segunda Instância, com decisão transitada em julgado devendo a parte interessada requerer em quinze dias o que lhe aprouver.

Em caso de inércia, com fulcro no art. 485, §1º do CPC, intime-se pessoalmente a parte autora (no caso de pessoa jurídica fora desta jurisdição, por via postal), para que no prazo de cinco dias manifeste-se no feito requerendo o que lhe entender de direito ,sob pena de extinção deste feito sem resolução do mérito.

CUMPRA-SE.

Processo nº 0004835-07.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: MARIA DO AMPARO DE MENEZES

Advogado(s): CLEITON CUNHA(OAB/PIAUÍ Nº 6673)

Requerido: BANCO SAFRA S/A

Advogado(s):

Noticiem-se às partes, por intimação a ser dirigida aos advogados habilitados, o retorno dos autos da Segunda Instância, com decisão transitada em julgado, devendo a parte interessada requerer em trinta dias o que lhe aprouver.

CUMPRA-SE.

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0000003-77.2017.8.18.0164

Classe: Termo Circunstanciado

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): CLARISSA BASILIO MENESES BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 13678)

Réu: RYAN CARVALHO AGUIAR

Advogado(s): CARLOS ALBERTO DA COSTA GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 2782)

A Bela. LAIANE DOS SANTOS OLIVEIRA, Secretária da 3ª Vara Criminal de Teresina Piauí, de ordem do MM. Juiz de Direito, desta Jurisdição, Dr. JOÃO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO, INTIMA os advogados do réu, para, apresentarem Alegações Finais, no prazo de lei nos autos da ação penal em epígrafe. Teresina/PI, 02/04/2019. Eu, Suzana R. de Holanda, Analista Judicial, o digitei.

Processo nº 0027727-02.2015.8.18.0140

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: LIQUIGÁS DISTRIBUIDORA S/A

Advogado(s): VANESSA DE AMORIM MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 11972), ERICA FEITOSA CAMURÇA COELHO CARMO(OAB/PIAUÍ Nº 8419), ANDRE MENESCAL GUEDES(OAB/MARANHÃO Nº 11810-A), MARCELLA CRONEMBERGER LAGES(OAB/PIAUÍ Nº 9594), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB/SÃO PAULO Nº 128341)

Requerido: SILVEIRA AMORIM LTDA, VALDETE VITOR DA SILVEIRA AMORIM, JOSÉ ROBERTO DE AMORIM FILHO

Advogado(s): JOSE ROBERTO DE AMORIM FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1380)

Manifeste-se, em 5 (cinco) dias, a parte Autora, por seu procurador, sobre a certidão do Oficial de Justiça juntada aos autos.

Processo nº 0030866-59.2015.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: ANTONIA REGINA VIEIRA RAMOS

Advogado(s): VALTEMBERG DE BRITO FIRMEZA(OAB/PIAUÍ Nº 1669)

Executado(a): RENATO DE OLIVEIRA MOURA

Advogado(s):

Manifeste-se, em 5 (cinco) dias, a parte Autora, por seu procurador, sobre a certidão do Oficial de Justiça juntada aos autos.

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0029733-26.2008.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: ROZANA CARVALHO VIANA

Advogado(s): JOAO PEDRO PACHECO CHAVES(OAB/PIAUÍ Nº 9213), LIANA CARLA VIEIRA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 3919)

Requerido: BANCO PANAMERICANO S/A

Advogado(s): ELISIA HELENA DE MELO MARTINI(OAB/PERNAMBUCO Nº 1183-A), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO(OAB/SÃO PAULO Nº 221386)

Processo nº 0013072-30.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOÃO MANOEL DA SILVA

Advogado(s): MARCOS LUIZ DE SÁ RÊGO(OAB/PIAUÍ Nº 3083)

Réu: BANCO PANAMERICANO S/A

Advogado(s): MAURICIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA(OAB/MINAS GERAIS Nº 91811 )

Recolha a parte sucumbente as custas finais, conforme boleto anexado aos autos, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

Processo nº 0026010-91.2011.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS PCG - BRASIL MULTICARTEIRA

Advogado(s): GUILHERME MARINHO SOARES(OAB/CEARÁ Nº 18.556-B)

Requerido: CRISTIANA GOMES DA SILVA MATIAS

Advogado(s):

Ficam INTIMADAS as partes por intermédio do seu advogado para no prazo de 10(dez), dias dizerem a respeito da devolução do AR com status MUDOU-SE. .

PROCESSO Nº: 0023059-56.2013.8.18.0140

CLASSE: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO SIQUEIRA MATOS

Réu: RAIMUNDO BISPO DE SOUSA, MARIA JOSÉ ALVES DE ARAÚJO, AFONSO BISPO DE SOUSA

O Dr. KEYLLA RANYERE LOPES TEIXEIRA PROCÓPIO, Juiz de Direito desta cidade e comarca de TERESINA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo, com sede na RUA GOV. TIBÉRIO NUNES, S/N, CABRAL, TERESINA-PI, a Ação acima referenciada, proposta por FRANCISCO SIQUEIRA MATOS, Brasileiro, solteiro, domiciliado em RUA EMBOABAS Nº 2217, SANTO ANTONIO, TERESINA - Piauí em face de AFONSO BISPO DE SOUSA e MARIA JOSÉ ALVES DE ARAÚJO, situados em local incerto e não sabido; ficando por este edital citada a parte suplicada, para apresentar contestação nos autos em epígrafe, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça (art. 257, II, do NCPC). Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 2 de maio de 2019 (02/05/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

TERESINA, 2 de maio de 2019

KEYLLA RANYERE LOPES TEIXEIRA PROCÓPIO

Juiz(a) de Direito da 3ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de TERESINA

Processo nº 0020840-12.2009.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: VALDIR JOSE DE MOURA

Advogado(s): HENRY WALL GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 4344)

Requerido: BANCO VOLKSWAGEN S.A

Advogado(s): EDNAN SOARES COUTINHO(OAB/PIAUÍ Nº 1841), ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB/AMAZONAS Nº A1026), KARLA SUSANE LOPES FERREIRA MELO(OAB/PIAUÍ Nº 7110-B)

Intime-se a parte vencedora (Banco Volksvagen S/A), para promover os atos e diligências que lhe competir, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 3ª Vara Cível DA COMARCA DE TERESINA

PROCESSO Nº 0002479-05.2013.8.18.0140

CLASSE: Procedimento Comum Cível

Autor: AURINETE OLIVEIRA GOMES

Réu: BANCO PANAMERICANO S.A

certidão DE TRÂNSITO EM JULGADO

Certifico que a sentença proferida nos autos transitou em julgado em 06/05/2016. Dado e passado nesta TERESINA, em 2 de maio de 2019. Fica intimada a parte autora que seu nome será encaminhado ao FERMOJUPI por ausência de pagamento das custas processuais.

IRELY LORENA ALVES DE ABREU
Estagiário(a) - Mat. nº 29027

Processo nº 0026273-89.2012.8.18.0140

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: LUAUTO RENT A CAR LTDA, ADAUTO RIBEIRO DE CARVALHO JUNIOR

Advogado(s): JOSÉ COÊLHO(OAB/PIAUÍ Nº 747), RAIMUNDO BARBOSA DE MATOS NETO(OAB/PIAUÍ Nº 8853)

Réu:

Advogado(s):

Manifeste-se, em 5 (cinco) dias, a parte Autora, por seu procurador, sobre a penhora realizada pelo Oficial de Justiça juntada aos autos e requerer o que entender de direito.

Processo nº 0011873-07.2011.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S A

Advogado(s): EDIMAR CHAGAS MOURÃO(OAB/PIAUÍ Nº 3183), DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A), JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3490), PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)

Réu: JOÃO MACEDO DE SOUSA

Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO: Intime-se a parte Autora para requerer o que julgar conveniente.

AVISO DE INTIMAÇÃO (6ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0019407-70.2009.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGADO DE HOMICÍDIOS E ACIDENTES DE TRÂNSITO

Advogado(s): JOSE ANTONIO DO NASCIMENTO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 11453)

Indiciado: MANOEL CANDIDO DE SOUSA LIMA

Advogado(s):

DESPACHO: Intimar o Advogado para comparecer à Audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia 27.06.2019 às 11:30 horas nesta Vara Criminal.

Processo nº 0013481-69.2013.8.18.0140

Classe: Consignação em Pagamento

Consignante: MARCOS ANTONIO DE SOUSA SANTOS

Advogado(s): ALESSANDRO ANDRADE SPINDOLA(OAB/PIAUÍ Nº 3940/03)

Consignado: CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

Advogado(s):

Faço vista dos autos as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito.

Processo nº 0027902-69.2010.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: ALDBERGSON GONÇALVES DOS SANTOS

Advogado(s): CARLOS EDUARDO DOS ANJOS SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 6192), WILSON JOSE FERREIRA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 7387)

Requerido: BANCO BV FINANCEIRA S.A

Advogado(s): ANA KEULY LUZ BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 7309), CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 7006), HUDSON JOSE RIBEIRO(OAB/SÃO PAULO Nº 150060)

Faço vista dos autos as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito.

Processo nº 0012251-70.2005.8.18.0140

Classe: Ação Civil Pública Cível

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADO DO PIAUÍ - PROCON

Advogado(s):

Réu: NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA, TROPIGAS, ULTRAGAZ

Advogado(s): LARISSA REIS FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7207), ARIANA JULIA DE ALMEIDA ANFE(OAB/SÃO PAULO Nº 309279), EDSON LOPES GONÇALVES(OAB/BAHIA Nº 21215), GILBERTO DE MELO ESCÓRCIO(OAB/PIAUÍ Nº 7068-B), CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO(OAB/PIAUÍ Nº 5725-A), SÁVIO CARVALHO CAVALCANTE(OAB/CEARÁ Nº 16215)

Manifeste-se, em 5 (cinco) dias, a parte Autora, por seu procurador, sobre a certidão do Oficial de Justiça juntada às fls. 542v.

Processo nº 0003806-48.2014.8.18.0140

Classe: Sobrepartilha

Requerente: L. M. M. M.

Advogado(s): CLÁUDIA PARANAGUÁ DE CARVALHO DRUMOND(OAB/PIAUÍ Nº 1821), ISABELLA NOGUEIRA PARANAGUA DE CARVALHO DRUMOND(OAB/PIAUÍ Nº 8675)

Requerido: L. R. L. S.

Intime-se a parte requerente, através de seu Advogado(a), para, no prazo de 10 (dez) dias, adotar as providências necessárias ao adimplemento das custas finais do processo supracitado, sob pena de inscrição do(s) responsável(is) na dívida ativa do Estado, acrescido do percentual de 2% (dois por cento) a título de multa, calculada sobre a quantia atualizada monetariamente, e juros de 1% (um por cento) ao mês.

Processo nº 0001415-47.2019.8.18.0140

Classe: Embargos à Execução

Autor: M. DOS S FERREIRA CUNHA- ME, FRANCISCO DOS ANJOS CUNHA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ - CRISANTO PIMENTEL ALVES PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A)

Intime-se a embargada para se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias acerca destes embargos à execução.

Processo nº 0006940-11.1999.8.18.0140

Classe: Cautelar Inominada

Requerente: MAZERINE CRUZ LIMA JUNIOR, REGINA LUCIA CHAVES DE FREITAS LIMA, CESAR AUGUSTO GUANIERE LIMA, MARCIA MARIA ALENCAR REBELO CRUZ LIMA, MAZERINE CRUZ & CIA. LTDA.

Advogado(s): SILVIO AUGUSTO DE MOURA FE(OAB/PIAUÍ Nº 2422)

Requerido: BANCO BANORTE S/A, BANCO BANDEIRANTES S/A

Advogado(s): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI(OAB/PIAUÍ Nº 7197-A), TARCISIO LEÃO DA SILVA(OAB/PERNAMBUCO Nº 15639)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) À parte embargada para se manifestar no prazo legal. TERESINA, 2 de maio de 2019

Processo nº 0025037-39.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: ADELADIO BILUCAS DA SILVA, AFONSO SERGIO SOARES MENDES, ALDENIR FONSECA GOMES, MARIA DO SOCORRO RODRIGUES DE SOUSA, ALINE MARIA LIMA, ALVARO JOSE DOS SANTOS SOBRINHO, ANTONIO ALVES BEZERRA FILHO, ANTONIO DE JESUS ALVES DE ARAUJO, ANTONIO JOSE DA SILVA SOUSA, CONCEIÇAO DE MARIA NUNES, DJALMA FERREIRA SILVA, EDVALDO ROSA DE OLIVEIRA, ELANE BORGES DOS SANTOS DE ALMEIDA, ELVIRA DE SOUSA MATOS, ELZA BATISTA CARVALHO, EVALDO SABINO DE ALMEIDA, FRANCISCA BARBOSA DE ALENCAR PEREIRA, FRANCIDUCE FARIAS BARBOSA, FRANCISCA DAS CHAGAS SILVA, FRANCISCO JOSE DA SILVA, FRANCISCO LAURINDO DA SILVA, GARDENIA CARDOSO SOUZA, GARDENIA PEREIRA DO NASCIMENTO FERREIRA, HEITOR VIEIRA E SILVA, HILDELENA OLIVEIRA SOARES, HUMBERTO FERNANDES DE FARIAS, IDALIA MARIA SARIVA DE CARVALHO, JANILSON DA SILVA SANTOS, JAQUELINE GALDINO MONÇAO, JOANA ALVES LIMA BORGES, JOSE ALBERTO MORAIS DA SILVA, JOSE DO EGITO MOTA, JOSIMAR MIGUEL DA SILVA, JUVENAL PEREIRA DA COSTA, KEYLLY MOURA DE OLIVEIRA, LUCIVANE BARBOSA DA SILVA, LUIZ FRANCISCO EDUARDO DOS SANTOS, MARIA CELIA DE BRITO MOURAO, MARIA CONCEIÇAO MOURA GOMES, MARIA DA CONCEIÇAO SOUZA OLIVEIRA, MARIA DAS GRAÇAS SOARES DE MACEDO, MARIA DO SOCORRO ALVES DA SILVA, MARIA HELENA DA SILVA, MARIA HELENA ISIDORIO LIMA, MARINETE BARROS PAZ SOARES, MELQUIADES GOMES AMORIM RESENDE, RAIMUNDO RIBEIRO DE CARVALHO, ROSELITA MARIA DE JESUS ARRAIS DO NASCIMENTO, SANDRA MARIA SANTOS DA SILVA, SERGIO PEREIRA DO NASCIMENTO, VERA LUCIA LOPES DE ABREU

Advogado(s): ODERMAN MEDEIROS BARBOSA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4410), EDSON CARVALHO VIDIGAL FILHO (OAB/PIAUÍ Nº 7102-A), JAMES GUIMARÃES DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 5611)

Requerido: CAIXA SEGURADORA S/A

Advogado(s): ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA(OAB/PERNAMBUCO Nº 16983)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 2 de maio de 2019

LENIRA MENDES FERREIRA

Escrivão(ã) - 408451-9

PROCESSO Nº: 0016423-79.2010.8.18.0140

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, DELEGACIA DE POLÍCIA DO 11º DISTRITO POLICIAL DE TERESINA - PI

Réu: WILLAME GOMES DE ALMEIDA, ANTONIO FRANCISCO DE SOUSA, NELSON DA SILVA MENDES

O Dr. JUNIA MARIA FEITOSA BEZERRA FIALHO , Juiz de Direito desta cidade e comarca de TERESINA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da 4ª Vara Criminal, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado ANTONIO FRANCISCO DE SOUSA,brasileiro, natural de Teresina, nascido em 14/04/1973, casado , filho de Maria Nazaré da Conceição e Manoel da Silva Sousa, residente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 2 de maio de 2019 (02/05/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

JUNIA MARIA FEITOSA BEZERRA FIALHO

Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA

PROCESSO Nº: 0016423-79.2010.8.18.0140

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, DELEGACIA DE POLÍCIA DO 11º DISTRITO POLICIAL DE TERESINA - PI

Réu: WILLAME GOMES DE ALMEIDA, ANTONIO FRANCISCO DE SOUSA, NELSON DA SILVA MENDES

O Dr. JUNIA MARIA FEITOSA BEZERRA FIALHO , Juiz de Direito desta cidade e comarca de TERESINA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da 4ª Vara Criminal, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado WILLAME GOMES DE ALMEIDA,brasileiro, natural de Teresina,nascido em 03/01/1992, solteiro, ajudante de pedreiro, filho de Francilene Gomes de Almeida e Milton Bezerra da Silva, residente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 2 de maio de 2019 (02/05/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

JUNIA MARIA FEITOSA BEZERRA FIALHO

Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de TERESINA)

Processo nº 0011252-73.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RITA DE CASSIA DOS SANTOS

Advogado(s): RENATO COÊLHO DE FARIAS(OAB/PIAUÍ Nº 3596), JOÃO DIAS DE SOUSA JÚNIOR (OAB/PIAUÍ Nº 3096)

Réu: INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ - IAPEP, ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

SENTENÇA: Com estes fundamentos, julgo improcedentes os pedidos da autora, o que faço com arrimo no artigo 487, I, do CPC. Custas processuais e honorários advocatícios pelo autor, este no percentual de 10% (dez por cento) do valor da causa, conforme art. 85, § 2º do CPC. Concedo ao autor o benefício da gratuidade da justiça, e estabeleço a condição suspensiva de exigibilidade da sucumbência imposta na sentença, que somente poderá ser executada se, nos 5 (cinco) anos subsequentes ao trânsito em julgado da decisão, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade, extinguindo-se, passado esse prazo, tais obrigações do beneficiário, nos termos do § 3º do art. 98 do Novo Código de Processo Civil. P.R.I. Arquivem-se os autos após o trânsito em julgado. TERESINA, 9 de abril de 2019 ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA Juiz(a) de Direito da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA.

Processo nº 0018251-13.2010.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: FERNANDO FERNANDES CARVALHO, MARINA FERNANDES CARVALHO, MARIA LUISA BEZERRA DE CARVALHO(MENOR)

Advogado(s): NATAN PINHEIRO DE ARAUJO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7168), EDUARDO MARCELO SOUSA GONÇALVES(OAB/PIAUÍ Nº 4373-B), CAROLINE FREITAS BRAGA DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 7124), MORGANA CAVALCANTE DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 15704), MARCUS VINICIUS PIRES ROCHA GONCALVES(OAB/PIAUÍ Nº 6953)

Inventariado: LUIS REGINALDO DE MENESES CARVALHO

Advogado(s):

Objetivando o fiel e integral cumprimento do tópico 1 da decisão de fl. 374 dos presentes autos e, de acordo com o teor certificado à fl. 384 retro, intime-se a Advogada subscritora dos documentos desentranhados, tendo em vista o indeferimento do requerimento da peça de fls. 332/334, Dra. CAROLINE FREITAS BRAGA PALÁCIO BOSON (OAB/PIAUÍ Nº 7124), para a finalidade de que possa receber as folhas desentranhadas, ora deixadas na contracapa do volume II, de tudo informando, apondo termo de recebimento neste processo.