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AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de TERESINA)

Processo nº 0010994-24.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO MENDES DA SILVA JUNIOR, CHARLINS DOS ANJOS RODRIGUES, RAFAEL PEREIRA DE ANDRADE, RICARDO DA SILVA BATISTA

Advogado(s): ARIANA LEITE E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 11155), FRANCISCO EUDES ALVES FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 9428)

Réu: UESPI - UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ - NUCEPE, . ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

SENTENÇA: Por tais razões, JULGO EXTINTO o processo, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, em virtude da perda superveniente de objeto, nos termos do art. 485, inciso VI do CPC. Indefiro o pedido de justiça gratuita, custas pelos impetrantes. Honorários advocatícios incabíveis na espécie. P. R. I. TERESINA, 5 de abril de 2019 ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA Juiz(a) de Direito da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA.

Processo nº 0015738-38.2011.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: CREDIFIBRA S/A - CREDITO,FINANC. E INVESTIMENTO, FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTISEGMENTADOS - NÃO PADRONIZADO

Advogado(s): ALEXANDRE PAVANELLI CAPOLETTI(OAB/SÃO PAULO Nº 267830), MICHELA DO VALE BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 3148)

Requerido: RAIMUNDA NONATA DE MOURA SANTOS

Advogado(s): HENRY WALL GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 4344)

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de TERESINA)

Processo nº 0019702-34.2014.8.18.0140

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: TRIVALE ADMINISTRAÇÃO LTDA

Advogado(s): MARCO ANTONIO NUNES ALVES DA SILVA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9156)

Réu: PREGOEIRO DA DIRETORIA DE LICITAÇOES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS - DLCA/SEAD DO GOVERNO DO ESTADO DO PIAUI, ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

SENTENÇA: Por tais razões, JULGO EXTINTO o processo, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, em virtude da falta de interesse de agir e evidente abandono de causa, nos termos do art. 485, inciso II, III, VI do CPC. Custas pelo requerente. Honorários advocatícios incabíveis na espécie. P. R. I. TERESINA, 5 de abril de 2019 ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA Juiz(a) de Direito da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA.

PROCESSO Nº: 0800306-33.2017.8.18.0140
CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO (99)
ASSUNTO(S): [Dissolução]
REQUERENTE: ALMIR CAVALCANTE SOUTO MAIOR AREIAS
REQUERIDO: LAUSANNE MARIA DE SOUZA SOUTO MAIOR

EDITAL DE CITAÇÃO

Prazo de 20 (vinte) dias

O Dr. Antônio de Paiva Sales, Juiz de Direito desta cidade e comarca de Teresina, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo, com sede na RUA GOV. TIBÉRIO NUNES, S/N, CABRAL, TERESINA-PI, a Ação acima referenciada, proposta por ALMIR CAVALCANTE SOUTO MAIOR AREIAS SOUZA, brasileiro, casado, desempregado, portadora do RG nº 6.915.085 SDS/PE e CPF nº 057.014.214-81, residente e domiciliada na Avenida Presidente Kennedy, nº 3584, Bairro Samapi, CEP 64052-335, Teresina-PI em face de LAUSANNE MARIA DE SOUZA SOUTO MAIOR, brasileira, casada, residente e domiciliado em lugar incerto e não sabido; ficando por este edital citada a parte suplicada, para apresentar contestação nos autos em epígrafe, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justiça e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça (art. 257, II, do CPC). Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de Teresina, Estado do Piauí, aos 29 (vinte e nove) de abril (04) de 2019 (dois mil e dezenove). Eu, Daniel Gomes Pereira, digitei, subscrevi e assino.

teresina-PI, 29 de abril de 2019.
ANTÔNIO DE PAIVA SALES
Juiz de Direito da 4ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Teresina

PROCESSO Nº: 0800636-30.2017.8.18.0140
CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO (99)
ASSUNTO(S): [Dissolução]
REQUERENTE: JOSEFA PEREIRA DE OLIVEIRA
REQUERIDO: RAIMUNDO NOATO DE OLIVEIRA
EDITAL DE CITAÇÃO

Prazo de 20 (vinte) dias

O Dr. Antônio de Paiva Sales, Juiz de Direito desta cidade e comarca de Teresina, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo, com sede na RUA GOV. TIBÉRIO NUNES, S/N, CABRAL, TERESINA-PI, a Ação acima referenciada, proposta por JOSEFA PEREIRA DE OLIVEIRA, brasileira, casada, costureira, portadora do RG nº 541.800 SSP-PI e CPF nº 565.478.033-68, residente e domiciliada na rua Belém, nº 2406, Bairro Três Andares, Teresina-PI em face de RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA, brasileiro, casado, residente e domiciliado em lugar incerto e não sabido; ficando por este edital citada a parte suplicada, para apresentar contestação nos autos em epígrafe, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justiça e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça (art. 257, II, do CPC). Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de Teresina, Estado do Piauí, aos 29 (vinte e nove) de abril (04) de 2019 (dois mil e dezenove). Eu, Daniel Gomes Pereira, digitei, subscrevi e assino.

teresina-PI, 29 de abril de 2019.
ANTÔNIO DE PAIVA SALES
Juiz de Direito da 4ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Teresina

PROCESSO Nº: 0802051-14.2018.8.18.0140
CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO (99)
ASSUNTO(S): [Dissolução]
REQUERENTE: MARIA NOEME DE FATIMA COSTA PINHEIRO
REQUERIDO: CLAÚDIO CONSTANCIO PINHEIRO
EDITAL DE CITAÇÃO

Prazo de 20 (vinte) dias

O Dr. Antônio de Paiva Sales, Juiz de Direito desta cidade e comarca de Teresina, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo, com sede na RUA GOV. TIBÉRIO NUNES, S/N, CABRAL, TERESINA-PI, a Ação acima referenciada, proposta por MARIA NOEME DE FÁTIMA COSTA PINHEIRO, brasileira, casada, aposentada, portadora do RG nº 178.536 SSP-PI e CPF nº 153.057.403-04, residente e domiciliada na rua Santo Amaro, 2123, Bairro Redenção, Teresina-PI em face de CLÁUDIO CONSTANCIO PINHEIRO, brasileiro, casado, aposentado, RG e CPF não informados, residente e domiciliado em endereço incerto e não sabido; ficando por este edital citada a parte suplicada, para apresentar contestação nos autos em epígrafe, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justiça e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça (art. 257, II, do CPC). Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de Teresina, Estado do Piauí, aos 29 (vinte e nove) de abril (04) de 2019 (dois mil e dezenove). Eu, Daniel Gomes Pereira, digitei, subscrevi e assino.

teresina-PI, 29 de abril de 2019.
ANTÔNIO DE PAIVA SALES
Juiz de Direito da 4ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Teresina

Processo nº 0028995-33.2011.8.18.0140

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO PIAUÍ 14º PROMOTORIA

Advogado(s):

Réu: JOÃO MARCOS ALVES TEIXEIRA-MENOR, ALEXANDRE PEREIRA DOS SANTOS SILVA- MENOR, GUTEMBERG PEREIRA DA SILVA, JOSIMAR VIEIRA DA SILVA, MICHELÂNGELO ISMAEL DE SOUSA RIBEIRO, THIAGO RIBEIRO SANTOS, SEBASTIAO MARQUES RIBEIRO

Advogado(s): LEONCIO COELHO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 239-A)

"Cumpra-se os demais termos do despacho exarado às fls. 793/793, para intimar a Defesa de MICHELÂNGELO ISMAEL DE SOUSA RIBEIRO para manifestar-se sobre a testemunha Joseane Barbosa Oliveira dos Santo; a Defesa de JOSIMAR VIEIRA DA SILVA quanto à testemunha Willame Lopes de Sousa; a Defesa de GUTEMBERG PEREIRA DA SILVA, em relação à testemunha Lucilene Lopes da Silva; e a Defesa de JOÃO MARCOS ALVES TEIXEIRA sobre Vanusa Alves Teixeira, tendo em vista que não foi possível localizá-las nos endereços declinados nos autos. (...) Cumpra-se.".

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de TERESINA)

Processo nº 0016722-46.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CEZAR AUGUSTO NUNES DA CUNHA

Advogado(s): VALTEMBERG DE BRITO FIRMEZA(OAB/PIAUÍ Nº 1669)

Réu: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

SENTENÇA:

ANTE O EXPOSTO, de conformidade com a fundamentação, julgo improcedente o pedido do autor, com fulcro no art. 487, I, do CPC. Sem custas e sem honorários, em virtude do autor ser beneficiário da justiça gratuita. P. R. I. TERESINA, 12 de abril de 2019 ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA Juiz(a) de Direito da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de TERESINA)

Processo nº 0019363-07.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO JOAQUIM LUSTOSA DA SILVA

Advogado(s): VIRGILIO BACELAR DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2040)

Réu: ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

SENTENÇA: ANTE O EXPOSTO, julgo improcedente o pedido, de acordo com o art. 487, I, do CPC. Condeno, ainda, o requerente ao pagamento de custas processuais e em honorários advocatícios, em R$ 1.000,00 (mil reais). P.R.I. TERESINA, 4 de abril de 2019 ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA Juiz(a) de Direito da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA.

PROCESSO Nº: 0811211-63.2018.8.18.0140
CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO (99)
ASSUNTO(S): [Dissolução]
REQUERENTE: MARIA DE FATIMA SOARES
REQUERIDO: MARIVALDO SANTOS DA SILVA

EDITAL DE CITAÇÃO

Prazo de 20 dias

O Dr. Antônio de Paiva Sales, Juiz de Direito desta cidade e comarca de Teresina, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo, com sede na RUA GOV. TIBÉRIO NUNES, S/N, CABRAL, TERESINA-PI, a Ação acima referenciada, proposta por MARIA DE FÁTIMA SOARES, brasileira, casada, pensionista, portadora do RG nº 993.941 SSP-PI e CPF nº 361.832.453-72 em face de MARIVALDO SANTOS DA SILVA, brasileiro, casado, residente e domiciliado em lugar incerto e não sabido; ficando por este edital citada a parte suplicada, para apresentar contestação nos autos em epígrafe, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justiça e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça (art. 257, II, do CPC). Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de Teresina, Estado do Piauí, aos 29 (vinte e nove) de abril (04) de 2019 (dois mil e dezenove). Eu, Daniel Gomes Pereira, digitei, subscrevi e assino.

teresina-PI, 29 de abril de 2019.

ANTÔNIO DE PAIVA SALES
Juiz de Direito da 4ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Teresina

Processo nº 0006285-43.2016.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO SAFRA S. A.

Advogado(s): ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO(OAB/SÃO PAULO Nº 192649), JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS(OAB/SÃO PAULO Nº 156187), NELSON PASCHOALOTTO(OAB/SÃO PAULO Nº 108911), LENON CORTEZ PIRES DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11418)

Requerido: FRANCISCO JARLES DE OLIVEIRA SANTOS

Advogado(s): MARCOS LUIZ DE SÁ RÊGO(OAB/PIAUÍ Nº 3083)

Manifeste-se, em 5 (cinco) dias, a parte Autora, por seu procurador, sobre a certidão do Oficial de Justiça juntada às fls. 135v.

Processo nº 0005141-34.2016.8.18.0140

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Indiciante: DELEGACIA DO 8º DISTRITO POLICIAL TERESINA PIAUI, 15ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA

Advogado(s):

Réu: JOSÉ ANTÔNIO FERNANDES DE SOUSA, TIAGO RODRIGUES DE ARAUJO

Advogado(s): GILBERTO ALVES FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 1366), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )

"[...] Em seguida, intime-se a Defesa de T.R.A., para manifestar-se sobre eventual desistência ou substituição das testemunhas M.P.S.A. e S.R.A., bem como a Defesa de J.A.F.S., para informar sobre o interesse na oitiva da testemunha J.P.O., visto que não foram localizadas nos endereços constantes dos autos. Caso insistam em ouvi-las, que indiquem, em 05 (cinco) dias, os endereços onde possam ser encontradas, podendo, ainda, comprometerem-se em apresentá-las, quando da audiência instrutória, independente de intimação. Cumpra-se. [...]".

Processo nº 0004723-04.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM SAÚDE, TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL NO ESTADO DO PIAUIÍ (SINTSPREVS-PI)

Advogado(s): FRANCISCO DE O. LOIOLA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 3700)

Réu: GEAP FUNDAÇÃO DE SEGURIDADE SOCIAL

Advogado(s): JOSE RODOLFO ALVES DA SILVA JUNIOR(OAB/DISTRITO FEDERAL Nº 15809), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB/SÃO PAULO Nº 128341)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 2 de maio de 2019

MARIA APARECIDA VILARINHO DE OLIVEIRA

Analista Administrativo - 1040901

PROCESSO Nº: 0801653-38.2016.8.18.0140
CLASSE: INTERDIÇÃO (58)
ASSUNTO(S): [Tutela e Curatela]
REQUERENTE: MARIA DOS REMEDIOS BASTOS RIBEIRO
REQUERIDO: CLAUDIMAR FREIRE SILVA

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO

O Dr. ANTONIO DE PAIVA SALES, MM. Juiz de Direito da 4ª Vara de Família e

Sucessões daComarca de TERESINA, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER aos que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi decretada a INTERDIÇÃO de CLAUDIMAR FREIRE SILVA, brasileira, divorciada, RG n° 1.409.177 SSP/PI e CPF nº 069.859.117-81, residente e domiciliada na Quadra 06, Casa 36, Conjunto Prado Junior, Bairro Nova Teresina, CEP nº 64.011-630, Teresina, Piauí, nos autos do Processo nº 0801653-38.2016.8.18.0140 em trâmite pela 4ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Teresina da Comarca de TERESINA, por sentença, declarando a parte interditada incapaz de reger seus negócios e bens na vida civil, tendo sido nomeada curadora MARIA DOS REMÉDIOS BASTOS RIBEIRO SOUSA, brasileira, casada, zeladora, RG n° 1.101.314 SSP/PI e CPF nº 470.522.013-72, residente e domiciliada na Rua Vinte e Oito, Loteamento José Evangelista, nº 4650, Bairro Novo Horizonte, CEP nº 64.079-139, Teresina, Piauí, a qual prestará compromisso legal de bem exercer o munus, observadas as cautelas legais. O MM. Juiz de Direito mandou expedir o presente edital que será publicado 03 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias no Diário da Justiça.

Eu, HORTENCIA SOARES DE SOUSA, Analista Judicial, digitei.

teresina-PI, 10 de dezembro de 2018.

Juiz de Direito da 4ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Teresina

PROCESSO Nº: 0801653-38.2016.8.18.0140
CLASSE: INTERDIÇÃO (58)
ASSUNTO(S): [Tutela e Curatela]
REQUERENTE: MARIA DOS REMEDIOS BASTOS RIBEIRO
REQUERIDO: CLAUDIMAR FREIRE SILVA
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO

O Dr. ANTONIO DE PAIVA SALES, MM. Juiz de Direito da 4ª Vara de Família e

Sucessões daComarca de TERESINA, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER aos que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi decretada a INTERDIÇÃO de CLAUDIMAR FREIRE SILVA, brasileira, divorciada, RG n° 1.409.177 SSP/PI e CPF nº 069.859.117-81, residente e domiciliada na Quadra 06, Casa 36, Conjunto Prado Junior, Bairro Nova Teresina, CEP nº 64.011-630, Teresina, Piauí, nos autos do Processo nº 0801653-38.2016.8.18.0140 em trâmite pela 4ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Teresina da Comarca de TERESINA, por sentença, declarando a parte interditada incapaz de reger seus negócios e bens na vida civil, tendo sido nomeada curadora MARIA DOS REMÉDIOS BASTOS RIBEIRO SOUSA, brasileira, casada, zeladora, RG n° 1.101.314 SSP/PI e CPF nº 470.522.013-72, residente e domiciliada na Rua Vinte e Oito, Loteamento José Evangelista, nº 4650, Bairro Novo Horizonte, CEP nº 64.079-139, Teresina, Piauí, a qual prestará compromisso legal de bem exercer o munus, observadas as cautelas legais. O MM. Juiz de Direito mandou expedir o presente edital que será publicado 03 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias no Diário da Justiça.

Eu, HORTENCIA SOARES DE SOUSA, Analista Judicial, digitei.

teresina-PI, 10 de dezembro de 2018.

Juiz de Direito da 4ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Teresina

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara de Família e Sucessões de TERESINA)

Processo nº 0021191-19.2008.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: EDISON GAYOSO CASTELO BRANCO BARBOSA, JOSE GAIOSO CASTELO BRANCO BARBOSA, CARLA BEATRIZ DE BRANDAO BARBOSA PORTELA, MARIA CECÍLIA DE BRANDÃO BARBOSA LARANJEIRA, MARIA CRISTINA DE BRANDAO BARBOSA PIRES, RENATA IZABEL DE BRANDÃO BARBOSA, MARIANA SILVA BARBOSA, MARIA BEATRIZ BARBOSA, ANA VIRGINIA TAJRA CASTELO BRANCO, OSCAR MELO CASTELO BRANCO

Advogado(s): FRANCISCO DE SALES E SILVA PALHA DIAS(OAB/PIAUÍ Nº 1223), GILBERTO ALVES FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 1366), CARLOS HAILTON BEZERRA DE ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 8241), TARCÍSIO COUTINHO NOBRE(OAB/PIAUÍ Nº 5455), STHEFANNIE FURTADO PAES LANDIM LEOPOLDO NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 7279), FABÍOLA FREIRE DE ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 5340), TIAGO JOSE FEITOSA DE SA(OAB/PIAUÍ Nº 5445), STHEFANIIE FURTADO PAES LANDIM LEOPOLDO NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 7279)

Inventariado: ESPOLIO JOSE BARBOSA E SILVA

Advogado(s):

DECISÃO:

Considerando que são justas as alegações do inventariante, pelos documentos e argumentos apresentados, acolho em parte o parecer da Representante do Ministério Público e julgo procedente o pedido e determino seja expedido ALVARÁS JUDICIAIS autorizando ao inventariante representando o espólio para venda dos seguintes bens: IMÓVEL SITUADO NA RUA AREOLINO DE ABREU, Nº 957, CENTRO, avaliado em 632.500,00 (seiscentos e trinta e dois mil e quinhentos reais), conforme avaliação de fls. 278. 2. IMÓVEL SITUADO NA RUA ELIZEU MARTINS, Nº 1194, CENTRO, avaliado em 540.000,00 (quinhentos e quarenta mil reais), conforme avaliação de fls. 290. Quanto ao terceiro imóvel, por se tratar de imóvel residencial e ocupado por uma herdeira, bem assim por ser os dois citados acima, suficientes para pagamento do Imposto Sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens e Direito ITCMD e custas processuais, deixo para apreciar quando das últimas declarações, com amplo direito de preferência aos herdeiros. Quanto ao valor do imóvel rural supostamente vendido para a senhora ANNA VIRGINIA TAJRA CASTELO BRANCO e OSCAR MELO CASTELO BRANCO, mas como reconhecido pelos herdeiros, determino que seja atualizado o valor que foi pago até setembro de 2009, não só o débito restante como quer o inveentariante, mesmo porque o pagamento restante era condicionado à efetiva transferência do imóvel para os compradores, que não tiveram autorização de transferência. Expeçam-se Alvarás Judiciais para os devidos fins, especificando que o valor obtido deve ser depositado em conta judicial para depois ser liberado por este Juízo para os pagamentos das despesas processuais, devidamente justificadas. Custas na forma da lei. P. R. I. TERESINA, 30 de abril de 2019 ANTONIO DE PAIVA SALES Juiz(a) de Direito da 4ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de TERESINA

Processo nº 0016490-05.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CRISTIANO RODRIGUES MOURA

Advogado(s): CRISTIANA BARROS SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 774010), HENRY WALL GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 4344)

Réu: BANCO PANAMERICANO

Advogado(s):

Faço vista dos autos as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito.

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara de Família e Sucessões de TERESINA)

Processo nº 0027893-39.2012.8.18.0140

Classe: Divórcio Consensual

Suplicante: A R P, J G L P

Advogado(s): ANTONIO DE PADUA REGO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 6235), JOAREZ LEITE XIMENES(OAB/PIAUÍ Nº 7377)

Réu:

Advogado(s):

SENTENÇA:

Considerando que os interessados são maiores e capazes julgo procedente o pedido, declarando divorciado o casal: A R P e seu cônjuge J G L P, homologando na íntegra o acordo feito pelas partes na inicial, que faz parte integrante da presente sentença. Vale cópia desta, desde que devidamente acompanhada do selo de autenticidade do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, como Mandado de Averbação no Registro de Casamento, este, registrado sob o nº 5.416, livro 14-B-AUX., fls. 131-v, junto ao 1º Cartório de Registro Civil da Comarca de Teresina, o que o faço pelos fundamentos do art. 226, § 6º, da Constituição Federal, art. 1.571, inciso IV, art. 1580, § 2º, do Código Civil e art. 40 da Lei nº 6.515/77. Custas na forma da lei. cumpridas as formalidades legais e dada baixa arquivem-se. P. R. I. TERESINA, 30 de abril de 2019 ANTONIO DE PAIVA SALES Juiz(a) de Direito da 4ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de TERESINA

Processo nº 0014676-21.2015.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A

Advogado(s): CARLA DA PRATO CAMPOS(OAB/SÃO PAULO Nº 156844), ARIANNE RIBEIRO CÉSAR(OAB/PIAUÍ Nº 6584)

Réu: VICENTE DE PAULO DA SILVA

Advogado(s): MARCOS PAULO MADEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6077), IZABELLA RAMOS DE MORAIS MADEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8504)

Processo nº 0006498-20.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUCAS FARAEL LIBERATO, LETICIA RAFAELA LIBERATO BORGES

Advogado(s): ALEXANDRE LIMA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 15141)

Réu: CAIXA SEGURADORA S.A, MAFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A

Advogado(s): CAROLINA LAGO CASTELLO BRANCO(OAB/PIAUÍ Nº 3405), JAIME AUGUSTO FREIRE DE CARVALHO MARQUES(OAB/BAHIA Nº 9446)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 2 de maio de 2019

EMERSON LEANDRO DA SILVA BARBOSA

Estagiário(a) - 28931

Processo nº 0002036-54.2013.8.18.0140

Classe: Cumprimento de sentença

Requerente: B.V FINANCEIRA S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado(s): MOISÉS BATISTA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 4217), FERNANDO LUZ PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7031)

Requerido: LUCIANO ROBERTO DE SENA TAJRA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 2 de maio de 2019

EMERSON LEANDRO DA SILVA BARBOSA

Estagiário(a) - 28931

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de TERESINA)

Processo nº 0017732-96.2014.8.18.0140

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: ACESSO COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA

Advogado(s): CELSO THALYSSON SOARES E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7434)

Réu: COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA ESTADUAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA - SASC

Advogado(s): ALBERTO ELIAS HIDD NETO (OAB/PI N.º 7106-B); WENER IVAN VIEIRA ARCOVERDE(OAB/PIAUÍ Nº 2085).

SENTENÇA: Por tais razões, JULGO EXTINTO o processo, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, em virtude da perda superveniente de objeto, nos termos do art. 485, inciso VI do CPC. Custas pelo impetrante. Honorários advocatícios incabíveis na espécie. P. R. I. TERESINA, 5 de abril de 2019 ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA Juiz(a) de Direito da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA.

Processo nº 0019989-26.2016.8.18.0140

Classe: Ação Civil Pública Cível

Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: INSTITUTO DOM BARRETO

Advogado(s): DANILO E SILVA DE ALMENDRA FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 3552), LEONARDO E SILVA DE ALMENDRA FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 4138), KALLY DA COSTA DUARTE(OAB/PIAUÍ Nº 9874), JORGE HENRIQUE FURTADO BALUZ(OAB/PIAUÍ Nº 5031)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.