Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0002416-04.2018.8.18.0140

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Indiciante: DELEGACIA DE HOMICIDIOS E PROTEÇÃO À PESSOA, 14ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA - PI

Advogado(s):

Réu: JULIO CESAR RODRIGUES FILHO

Advogado(s): FRANCISCO DANIEL BARBOSA ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 11101), ROMULO MARTINS DE MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 15507)

"(...) Ante o exposto, DEFIRO a justificativa apresentada pelo denunciado. Por fim, intime-se a Defesa para, em 05 (cinco) dias, apresentar rol de testemunhas que irão depor em plenário de julgamento, até o máximo de 05 (cinco), podendo juntar documentos e requerer diligências, conforme disposto no art. 422, do Código de Processo Penal. Cumpra-se.".

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0012627-46.2011.8.18.0140

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: SANTANDER LEASING S.A - ARRENDAMENTO MERCANTIL

Advogado(s): CARLO ANDRE DE MELLO QUEIROZ(OAB/PIAUÍ Nº 12011), TOMÉ RODRIGUES LEÃO DE CARVALHO GAMA(OAB/PIAUÍ Nº 12010)

Réu: GERSON TEIXEIRA DE ARAUJO

Advogado(s): CRISTIANO DE SOUZA LEAL(OAB/PIAUÍ Nº 8471)

SENTENÇA: Nos termos do art. 85, §10, do CPC, a sucumbência deverá ser suportada pela parte que deu causa ao processo, que no presente caso, entendo ter sido a parte ré, ao deixar de pagar as prestações a que era obrigado por contrato. Considerando o princípio da causalidade, condeno a parte requerida em custas processuais e honorários de sucumbência em favor dos procuradores da parte autora, em R$ 500,00 (quinhentos reais). Proceda com o cadastramento do advogado da parte ré com pedido de intimação exclusiva (fl. 99). Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se

Processo nº 0002835-05.2010.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: AURELIA ALIMENTOS LTDA

Advogado(s): MARCIO AUGUSTO RAMOS TINOCO(OAB/PIAUÍ Nº 3447), AGUSTO CESAR CHABLOZ FARIAS DA SILVA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7173)

Requerido: SRM ADMINISTRAÇAO DE RECURSOS E FINANÇAS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 2 de maio de 2019

ROSSANA MARIA GONDIM UCHÔA ARAÚJO

Analista Judicial - 4125568

Processo nº 0014477-96.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FERNANDO RODRIGUES FERREIRA, FRANCISCO DE ASSIS COSTA, MARIA DO PERPETUO SOCORRO CARVALHO RESENDE, ROSA MARIA PINTO PACHECO CAVALCANTE

Advogado(s): JOARA RODRIGUES DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 2300), DENNILLE TEIXEIRA BALDOINO(OAB/PIAUÍ Nº 6896)

Réu: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL

Advogado(s): MIZZI GOMES GEDEON(OAB/MARANHÃO Nº 14371)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. TERESINA, 2 de maio de 2019 CARLOS DE MOURA RÊGO Diretor(a) de Secretaria - 414567-4

Processo nº 0011596-54.2012.8.18.0140

Classe: Anulação e Substituição de Títulos ao Portador

Requerente: ESTER SOARES CAMPELO

Advogado(s): LAYZA BEZERRA MACIEL PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7766)

Requerido: FRANCISCO ROBERTO DE LUCENA

Advogado(s): JOSE RIBAMAR ROCHA NEIVA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1170)

Intime-se a parte autora pessoalmente para regularizar sua representação processual.

Processo nº 0011485-31.2016.8.18.0140

Classe: Consignação em Pagamento

Consignante: JOSE RIBAMAR DE ABREU

Advogado(s): MISHELLE COELHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7520)

Consignado: IMOBILIARIA GARANTIA LTDA

Advogado(s): MARCELO SALES DE MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 4926)

Do exposto, julgo EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTO PROCESSUAL, na forma do art. 485, IV, CPC.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e honorários que ora arbitro em R$1.000,00, ficando as presentes verbas sucumbenciais sob condição suspensiva em razão da gratuidade da justiça concedida, na forma do que prevê o art. 98, § 3º do CPC.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se

Processo nº 0020058-34.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: CLEZIO JOSE ESCORCIO FILHO, ANTONIO DIAS DE SOUSA, BERNADINO OSORIO DA SILVA, ANTONIO GOMES DA SILVA FILHO, BENICIO DA CUNHA OLIVEIRA, CARLOS AUGUSTO GOMES DA CUNHA, CLEITON ANTONIO DE LIMA PRADO, DIOLANDO AMORIM OLIVEIRA, EDNA MARIA FERREIRA CHAVES, EFIGENIA ARLEIDE DE QUEIROZ, EVALDO TAVARES DE SOUSA, EDIVADIA DIONISIA DE CARVALHO, ELIZABETH BARBOSA DE CARVALHO, FRANCISCO MARQUES COSTA, FRANCISCO DE ASSIS DORTA, FRANCISCA SOARES FEITOSA, FRANCISCO XAVIER DE BRITO PEREIRA, HOT STLAYTH TEIXEIRA DE SOUSA, ILEIDA SALES COSTA GOMES, IVONILDES LEMOS LOPES, JAIME SOARES DA SILVA NETO, JOEL DOS REIS MOREIRA, JOSE FRANCISCO ALVES DO NASCIMENTO, JOSE FRANCISCO DA SILVA, JOSE LUIS BASTOS LEITE JUNIOR, JOSE LUIZ FERREIRA CARDOSO, JOSE MARQUES DE SOUSA FILHO, LOURIVAL ALVES DE SOUSA, MARIA DE FATIMA SAMPAIO IRENE, MARIA DE JESUS DA SILVA SOUSA, MARIA DAS GRAÇAS BORGES DE ALMEIDA, MARIA DAS GRAÇAS MATOS FERREIRA, MARIA DAS GRAÇAS SANTOS FERREIRA, MANASSES GOMES PEDREIRA, MARIA JOSE DE ARAUJO SILVA, MARIA OLITA BARROS DE MIRANDA, MARLENE MARIA DOURADO, MAXWINDERSON DE OLIVEIRA SOARES, MIGUEL JOAQUIM DA COSTA, PAULO HENRIQUE IRENE DA SILVA, PAULO LOPES DE ANDRADE, RAIMUNDA NONATA QUEIROZ LIMA, RAIMUNDO ALVES DE SOUSA, RAIMUNDO NONATO GOMES DA SILVA, ROBISPIERRE DAVES GOMES DE SOUSA ALVARENGA, RUI DE FIGUEIREDO BARBOSA, TEREZINHA ANDRADE DA SILVA, VERA MARIA COSTA TORRES NORONHA, ZULMIRENE ZULEIDE DE SOUSA

Advogado(s): ODERMAN MEDEIROS BARBOSA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4410), EDSON CARVALHO VIDIGAL FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 28221), JAMES GUIMARÃES DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 5611)

Requerido: CAIXA SEGURADORA S/A

Advogado(s): ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA(OAB/PERNAMBUCO Nº 16983)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 2 de maio de 2019

RITA DE CÁSSIA DE CARVALHO ABREU

Analista Judicial - 105355-8

Processo nº 0010402-82.2013.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO BRADESCO S. A.

Advogado(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826)

Executado(a): DISTRIBUIDORA CRISTAL LTDA, MARYANNE MARTINS LOPES BACELAR

Advogado(s): RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 3047)

Intimem-se as executadas, para, no prazo de 15(quinze) dias, exibirem em Juízo, certidão atualizada do registro imobiliário do bem indicado à penhora atestando que o mesmo se encontra livre e desempedido, não recaindo qualquer outra restrição, devendo informar o valor venal do referido bem para fins de verificação dos requisitos do art. 829, § 2º do CPC.

Não cumprida a determinação supra será dado prosseguimento à execução seguindo-se a ordem preferencial de penhora.

Em seguida, intime-se o exequente, através de seu advogado, para, no prazo de 5(cinco) dias se manifestar acerca do bem dado em garantia do pagamento da execução.

INTIMEM-SE.

Processo nº 0002969-85.2017.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Requerente: CENTRAL DE FLAGRANTES TERESINA PIAUI

Advogado(s):

Réu: CARLOS CESAR PEREIRA DOS SANTOS

Advogado(s): BALTEMIR LIMA DE SOUSA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 10584)

Vistos, etc... Recebo a apelação interposta e arrazoada pelo Ministério Público Estadual, conforme protocolo de peticionamento eletrônico de fls. 160, no seu efeito meramente devolutivo, haja vista a tempestividade do apelo, conforme Certidão de fls. 161, e a presença dos demais requisitos de admissibilidade recursal. Intime-se o acusado, através do seu advogado, para oferecer as suas contrarrazões escritas, conforme o prazo legal. Após o oferecimento, subam-se os autos imediatamente ao Egrégio Tribunal de Justiça, com os nossos cumprimentos de praxe. Cumpra-se. TERESINA, 30 de abril de 2019. JOSÉ OLINDO GIL BARBOSA. Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Criminal (Maria da Penha) da Comarca de TERESINA

Processo nº 0012627-46.2011.8.18.0140

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: SANTANDER LEASING S.A - ARRENDAMENTO MERCANTIL

Advogado(s): CARLO ANDRE DE MELLO QUEIROZ(OAB/PIAUÍ Nº 12011), TOMÉ RODRIGUES LEÃO DE CARVALHO GAMA(OAB/PIAUÍ Nº 12010)

Réu: GERSON TEIXEIRA DE ARAUJO

Advogado(s): CRISTIANO DE SOUZA LEAL(OAB/PIAUÍ Nº 8471)

ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Recolha a Parte Ré as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. CUSTAS DEVIDAS: Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21. Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14. TOTAL: Valor: R$ 114,35.

Processo nº 0027832-42.2016.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: B. V. FINANCEIRA S.A

Advogado(s): MOISES BATISTA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 4217), FERNANDO LUZ PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7031)

Requerido: ZENAIDE ARAUJO E SILVA SANTOS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Intime a parte autora por seu advogado, para no prazo de 10(dez) dias, comparecer ao 1º Cartório Cível ou a contadoria deste forum com o nº do processo acima, para lhe ser entregue a taxa de preparo para pagamento das custas finais, no valor de R$ 114,35, sob pena de seu nome ser inscrito na Divida Ativa do Estado.

TERESINA, 2 de maio de 2019

NILMA DO ESPIRITO SANTO COSTA FONSECA

Escrivão(ã) - 11111

Processo nº 0018239-04.2007.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO VOLKSWAGEN S A

Advogado(s): ALDENIRA GOMES DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 10784)

Requerido: HORTENCIA MENDES DA SILVA

Advogado(s):

Intimem-se as partes para apresentarem o termo de acordo devidamente assinado por elas, no prazo de 10 (dez) dias.

Processo nº 0010677-26.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO JOSE DOS SANTOS NETO

Advogado(s): LIANA CARLA VIEIRA BARBOSA FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 3919)

Réu: BANCO PANAMERICANO

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

Intime-se, em 15 (quinze) dias, a parte Ré, por seu procurador, para querendo, apresentar as Contra-Razões ao recurso de apelação acostado aos autos.

Processo nº 0025351-09.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Sumário

Autor: WANDERSON ALCANTARA LEMOS

Advogado(s): GUSTAVO HENRIQUE MACEDO DE SALES(OAB/PIAUÍ Nº 6919)

Réu: SEGURADORA PORTO SEGUROS S/A

Advogado(s): LUCAS NUNES CHAMA(OAB/PARÁ Nº 16956)

INTIMA-SE as partes para se manifestarem sobre a perícia no prazo comum de 15 (quinze) dias, na forma do art. 477, §1, CPC.

Processo nº 0001295-48.2012.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A (EMPRESA DO GRUPO BRADESCO S/A)

Advogado(s): LAURISSE MENDES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 3454)

Requerido: MARIA DO SOCORRO NASCIMENTO

Advogado(s):

ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Recolha a parte autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. TERESINA, 2 de maio de 2019

Processo nº 0002482-38.2005.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO ABN AMRO REAL S.A

Advogado(s): CARLOS MÁRCIO GOMES AVELINO(OAB/PIAUÍ Nº 3507)

Requerido: FRANCISCA MARIA DE JESUS

Advogado(s):

ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Recolha a parte autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. TERESINA, 2 de maio de 2019

Processo nº 0001544-28.2014.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: RIO TIBAGI COMPANHIA SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS

Advogado(s): GUILHERME MARINHO SOARES(OAB/CEARÁ Nº 18.556-B)

Requerido: ELIZETE DOS SANTOS

Advogado(s):

ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Recolha a parte autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. TERESINA, 2 de maio de 2019

Processo nº 0002935-23.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Declarante: ANA CELIA DE SOUSA FELIX

Advogado(s): MARIA GISANNA SANTOS PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7318)

Declarado: B V FINANCEIRA S/A, CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado(s):

ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Recolha a parte autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. TERESINA, 2 de maio de 2019

Processo nº 0015498-83.2010.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: SUELY BARROS SALES

Advogado(s): ANTONIO WILSON SOARES DE SOUSA (OAB/PIAUÍ Nº 1534)

Requerido: ROSA DE SOUSA LUIS MORAIS

Advogado(s):

ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Recolha a parte autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. TERESINA, 2 de maio de 2019

Processo nº 0011711-41.2013.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): ANDERSON DA COSTA GARCIA(OAB/BAHIA Nº 24964), GABRIELA KARINE DE AQUINO PINTO(OAB/BAHIA Nº 31679)

Requerido: EDNA MARIA ROCHA RAMOS

Advogado(s):

ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Recolha a parte autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. TERESINA, 2 de maio de 2019

Processo nº 0006312-07.2008.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: INFOARTES PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA

Advogado(s): LUÍS CARLOS DE SÁ NETO(OAB/PIAUÍ Nº 5243)

Réu: TECNOTEL TECNOLOGIA EM TELEC. E SIDTEMAS LTDA

Advogado(s): FERNANDO CÉSAR DE OLIVEIRA LEITE(OAB/PIAUÍ Nº 4507)

ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Recolha a parte autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. TERESINA, 2 de maio de 2019

Processo nº 0024686-66.2011.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: AYMORE CREDITO F E INVESTIMENTOS S/A

Advogado(s): GUILHERME MARINHO SOARES(OAB/CEARÁ Nº 18556), GUILHERME MARINHO SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 18556-B), RODRIGO ANDRÉ DE LIMA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 6023), ATHAIDES AFRONDES LIMA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 8466), PATRICIA CAVALCANTE PINHEIRO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3184)

Requerido: FRANCISCO JOSE LEAO

Advogado(s):

ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Recolha a parte autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. TERESINA, 2 de maio de 2019

Processo nº 0021174-80.2008.8.18.0140

Classe: Cautelar Inominada

Requerente: ANTONIO DE SOUSA BORGES

Advogado(s): FERNANDO CESAR DE OLIVEIRA LEITE(OAB/PIAUÍ Nº 4507)

Requerido: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): EDIMAR CHAGAS MOURÃO(OAB/PIAUÍ Nº 3183)

ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Recolha a parte autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. TERESINA, 2 de maio de 2019

Processo nº 0025190-14.2007.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: GENEILSON FREIRE DE SA

Advogado(s): JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 2523)

Requerido: ITAULEASING DE ARREDAMENTO MERCANTIL

Advogado(s): CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI(OAB/PIAUÍ Nº 15844), MICHELA DO VALE BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 3148)

ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Recolha a parte autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. TERESINA, 2 de maio de 2019

Processo nº 0003692-22.2008.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: ANA CÉLIA LUZ NASCIMENTO

Advogado(s): EDUARDO MARQUES FONSÊCA SINDÔ(OAB/PIAUÍ Nº 5476), EDUARDO MARQUES FONSÊCA SINDÔ(OAB/PIAUÍ Nº 5476)

Requerido: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Recolha a parte autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. TERESINA, 2 de maio de 2019