Diário da Justiça 8658 Publicado em 02/05/2019 03:00
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Comarcas do Interior

EDITAL - VARA ÚNICA DE INHUMA (Comarcas do Interior)

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de INHUMA)

Processo nº 0000100-58.2015.8.18.0096

Classe: Procedimento Sumário

Autor: FRANCISCO ERISMAR FONTES

Advogado(s): ANIELLY MAILI BEZERRA BORGES(OAB/PIAUÍ Nº 9833)

Réu: LOJA MERIER COMÉRCIO ELETRÔNICO, RAZÃO SOCIAL OSMAR KLEMANN

Advogado(s):

DESPACHO: Intime-se a parte autora, através de seu advogado, para se manifestar sobre os documentos de fls.43/46, bem como requerer o que entenda de direito, especificadamente

ATO ORDINATÓRIO - 3ª VARA DE PIRIPIRI (Comarcas do Interior)

Processo nº 0001143-93.2013.8.18.0033

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DAS DORES OLIVEIRA FEITOSA

Advogado(s): FRANCISCO ANDRADE DE MELO(OAB/PIAUÍ Nº 6432/2009), MARIA DOS REMEDIOS ASSUNÇÃO MEDEIROS(OAB/PIAUÍ Nº 59062008)

Réu: O ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Ato ordinatório:Faço vistas ao Procurador da parte autora para no prazo de lei Contrarrazoar Recurso de Apelação protocolado pelo requerido.PIRIPIRI, 30 de abril de 2019.NATHANIELLY DE ANDRADE MELO.Cedido Prefeitura - Mat. nº 9960471

DESPACHO - VARA ÚNICA DE MATIAS OLÍMPIO (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000097-82.2015.8.18.0103

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA FREITAS DA SILVA, IVONE JULIÃO

Advogado(s): JOSÉ ARIMATEIA DANTAS LACERDA(OAB/PIAUÍ Nº 1613)

Réu: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI - CEPISA

Advogado(s): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640), MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

Certifique a secretaria acerca da tempestividade da interposição a apelação.

Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí para processamento da pretensão, com nossas homenagens de praste.

Cumpra-se

EDITAL - VARA ÚNICA DE URUÇUÍ (Comarcas do Interior)

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de URUÇUÍ)

Processo nº 0000424-03.2018.8.18.0077

Classe: Representação Criminal/Notícia de Crime

Representante: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Representado: YURI INDIO DA ROCHA SÁ

Advogado(s):

DESPACHO: Designo AUDIÊNCIA DE APRESENTAÇÃO DO MENOR na forma do artigo 184 do ECA para o dia 14/05/2019, às 08h30min, neste Fórum, cientificando-se o(a)representado(a) e seus pais ou responsável do teor da representação, assim como notificando-os a comparecer à audiência, acompanhados de advogado. Estando o representado internado, requisite-se a sua apresentação, sem prejuízo da notificação dos pais ou responsável. URUÇUÍ, 28 DE NOVEMBRO DE 2018. MÁRIO CÉSAR MOREIRA CAVALCANTE. JUIZ DE DIREITO. EU, LUZIA LUCRÉCIA BARROS FINGER, OFICIALA DE GABINETE, O DIGITEI.

EDITAL - VARA ÚNICA DE ESPERANTINA (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000871-43.2016.8.18.0050

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI-PI

Advogado(s):

Réu: JOSE FRANCISCO DE LIMA CORREIA, MARIA DO SOCORRO FERREIRA LIMA

Advogado(s): EVANDRO VIEIRA DE ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 2052)

Intimar o advogado Dr. EVANDRO VIEIRA DE ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 2052), que representa os interesses dos réus JOSE FRANCISCO DE LIMA CORREIA e MARIA DO SOCORRO FERREIRA LIMA, para que apresente, dentro do prazo legal, as alegações finais, relativas a Ata de audiência.

ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE FLORIANO (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000084-80.2016.8.18.0028

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO FIAT S.A

Advogado(s): CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI(OAB/PIAUÍ Nº 10843)

Requerido: SILOE LOPES DOS REIS

Advogado(s): JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 2523), JOSE WILSON CARDOSO DINIZ JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8250)

Manifeste-se, em 5 (cinco) dias, a parte autora, por seu procurador, sobre a busca e apreensão conforme certidão do Oficial de Justiça juntada às fls. 80/81.

DESPACHO - VARA AGRÁRIA DE BOM JESUS (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000448-15.2013.8.18.0042

Classe: Usucapião

Usucapiente: ANA FRANCISCA SEMÍRAMES BARRETO

Advogado(s): OSORIO MARQUES BASTOS FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 3088), MARCIA ELIZA DA ROSA(OAB/PIAUÍ Nº 9240)

Usucapido: GUSTAVO CHIELLE, LINDOMAR SANTOS MIRANDA, MARIA DAS DORES MOREIRA MIRANDA

Advogado(s): ACACIO THENORIO SOARES IRENE(OAB/PIAUÍ Nº 8739), PATRICIA CRISTINA CECCATO BARILI(OAB/PIAUÍ Nº 3649)

DESPACHO

Antes de indeferir o pedido, contudo, convém facultar ao interessado o direito de provar a impossibilidade de arcar, sem o seu próprio prejuízo ou de sua família, com as custas e despesas do processo.

Assim, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte requerente deverá, em 10 (dez) dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício:

a) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho, ou comprovante de renda mensal, e de eventual cônjuge;

b) cópia dos extratos bancários de contas de titularidade, e de eventual cônjuge, dos últimos três meses;

c) cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses;

d) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal.

Ou, no mesmo prazo, deverá para depositar os honorários periciais

Intime-se.

BOM JESUS, 29 de abril de 2019

ELVIO IBSEN BARRETO DE SOUZA COUTINHO

Juiz(a) de Direito da Vara Agrária da Comarca de BOM JESUS

DESPACHO - VARA ÚNICA DE MATIAS OLÍMPIO (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000164-47.2015.8.18.0103

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA BALBINA DA CONCEIÇÃO SILVA, KATILENE ARAUJO DA SILVA, MARIA DO SOCORRO DE SOUSA

Advogado(s): JOSÉ ARIMATEIA DANTAS LACERDA(OAB/PIAUÍ Nº 1613)

Réu: CEPISA - COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640)

Intimem-se as partes, por seus patronos, para, no prazo de 10 (dez) dias, especificarem justificadamente, as provas que ainda pretendem produzir para a formação do convencimento do juízo.

Não havendo outras provas a serem produzidas, ou não tendo sido estas especificadas e/ou justificadas, venham os autos conclusos para Sentença (art. 355, inciso I do CPC), devendo, em caso de requerimento pela produção de provas, virem os autos conclusos para fins do art. 357 do CPC.

DESPACHO - VARA ÚNICA DE UNIÃO (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000502-78.2010.8.18.0076

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A)

Executado(a): RAIMUNDO NONATO DA CRUZ, OSIAS PIRES DA SILVA

Advogado(s):

DESPACHO Defiro o pedido de suspensão retro. Aguarde-se em Secretaria. Após o fim da suspensão, retornem-me os autos conclusos. UNIÃO, 24 de abril de 2019 ROBERTH ROGERIO MARINHO AROUCHE Juiz de Direito Auxiliar da Vara Única da Comarca de UNIÃO

EDITAL - 2ª VARA DE SÃO RAIMUNDO NONATO (Comarcas do Interior)

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0001606-75.2014.8.18.0073

Classe: Execução Fiscal

Autor:

Advogado(s):

Executado(a): MUNICIPIO DE SAO RAIMUNDO NONATO, CERAMICA CASTANHEIRO LTDA

Advogado(s): LUCIANO MACARIO DE CASTRO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 13160), LUANA PAES DE ALMEIDA CASTRO(OAB/PIAUÍ Nº 13665)

SENTENÇA: É o relatório. Decido. O presente feito encontra-se parado há bastante tempo aguardando manifestação autoral, posto que, devidamente intimada, a parte autora quedou-se inerte, não tendo demonstrando interesse em prosseguir com a presente execução. Isto posto, comprovado o abandono do feito, JULGO EXTINTO O PROCESSO , o que faço com fundamento no artigo 485, III c/c art. 925 do CPC/15. Custas de Lei. PRI.

SENTENÇA - VARA ÚNICA DE MATIAS OLÍMPIO (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000013-23.2011.8.18.0103

Classe: Interdição

Interditante: O REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, HILDA DA CUNHA MACHADO

Advogado(s):

Interditando: FRANCISCA VITORINO ALVES

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )

Independente do trânsito em julgado, expeça-se o Termo de Curatela, e o Mandado de Averbação no Registro Civil competente, após a publicação dos editais.

Expedientes Necessários.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição

EDITAL - VARA ÚNICA DE AVELINO LOPES (Comarcas do Interior)

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de AVELINO LOPES)

Processo nº 0000023-13.2005.8.18.0092

Classe: Ação Civil Pública Cível

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: EURÍPEDES LUIZ DA SILVA - ME

Advogado(s): MARCOS PATRÍCIO NOGUEIRA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 1973)

DESPACHO: Tendo em vista a oposição de Exceção de Pré-executividade pelo executado, e, em respeito ao contraditório substancial, DÊ-SE vista à parte contrária para que, querendo, se manifeste acerca das teses suscitadas pelo excepiente, no prazo de 15 (quinze) dias.

DESPACHO - VARA ÚNICA DE MATIAS OLÍMPIO (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000060-55.2015.8.18.0103

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA DAS CHAGAS SOUSA, MARIA HELENA CARVALHO BARROSO

Advogado(s): JOSÉ ARIMATEIA DANTAS LACERDA(OAB/PIAUÍ Nº 1613)

Réu: COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ S.A. - CEPISA

Advogado(s): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640), MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

Certifique a secretaria acerca da tempestividade da interposição a apelação.

Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí para processamento da pretensão, com nossas homenagens de praste.

Cumpra-se

DESPACHO - VARA AGRÁRIA DE BOM JESUS (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000534-44.2017.8.18.0042

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Requerente: MARIA CLELIA PARENTE BARJUD, TERESA AMELIA PARENTE CRUZ, MARIA AURINIVIA PARENTE CRUZ ALENCAR, MARIA NEYDE PARENTE CRUZ MOTA, CLAUDIA LUCIANE PARENTE BARJUD, BENEDITO BARJUD FILHO

Advogado(s): OSORIO MARQUES BASTOS FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 3088)

Requerido: GENILSON DA COSTA PEREIRA, MANOEL ALESSANDRE PEREIRA LIMA, ASSOCIAÇÃO VITÓRIA DE REDENÇÃO DO GURGUEIA

Advogado(s): VETUVAL MARTINS VASCONCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 13995)

DESPACHO

R.h.

Pela matéria em análise e apresentada a problemática de perigo/urgência da presente ação, fixo o prazo para a entrega do laudo pericial em 90 (noventa) dias.

Ato contínuo, Intimem-se os requeridos para se manifestarem sobre a petição eletrônica de nº 0000534-44.2017.8.18.0042.5021, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão.

BOM JESUS, 29 de abril de 2019

ELVIO IBSEN BARRETO DE SOUZA COUTINHO

Juiz(a) de Direito da Vara Agrária da Comarca de BOM JESUS

DESPACHO - VARA AGRÁRIA DE BOM JESUS (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000817-09.2013.8.18.0042

Classe: Discriminatória

Autor: ESTADO DO PIAUÍ, INSTITUTO DE TERRAS DO PIAUÍ - INTERPI

Advogado(s): MILTON JOSÉ ROCHA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 125481)

Réu: TODOS OS POSSÍVEIS PROPRIETÁRIOS, FRANCISCUS ANTONIUS ALUISIUS VAN DE WEIJER

Advogado(s): ALEXANDRE DANTAS FRONZAGLIA(OAB/SÃO PAULO Nº 101471)

DESPACHO: Notifique-se o perito para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre a petição eletrônica de nº 0000817-09.2013.8.18.0042.5003, através da qual o requerido FRANCISCUS ANTONIUS ALUISIUS VAN DE WEIJER apresentou impugnação ao valor dos honorários periciais. Após, retornem-me os autos conclusos. Cumpra-se.

BOM JESUS, 30 de abril de 2019

ELVIO IBSEN BARRETO DE SOUZA COUTINHO

Juiz(a) de Direito da Vara Agrária da Comarca de BOM JESUS

DESPACHO - VARA AGRÁRIA DE BOM JESUS (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000046-85.2000.8.18.0042

Classe: Interdito Proibitório

Interditante: LUIZ CARLOS REAMI, JOÃO CARLOS RODRIGUES DE OLIVEIRA, JORGE RATACZYK, PASCOAL ROTILI, VANDERLEI ZANIN, LUIS FERNANDO MARCHIORI DOS SANTOS, FÁBIO PEREIRA JUNIOR, GILVANE MAGANHOTO DE MATOS, RUTÍLIO EUGÊNIO CAVALCANTE, MIGUEL OMAR BARRETO RISSI

Advogado(s): FABIO GEYSELL AGUIAR DE SOUSA(OAB/GOIÁS Nº 35389A), ROBERTO FONTOURA ACOSTA(OAB/PIAUÍ Nº 7182), DANIELLE FERNANDES GUIDA MASCARENHAS(OAB/BAHIA Nº 40170), JOÃO PAULO BORGES(OAB/BAHIA Nº 10210), ACILINO SOARES BEZERRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1889), LARISSA MELO DOMINGUES(OAB/BAHIA Nº 40056)

Interditando: NELSON PULICE, LÍBERO LUCHESI, ULISSES LOPES DA SILVA, LUIZ ZANIN, GERÔNIMO JOSÉ GARCIA, JOÃO BATISTA DE JESUS RIBEIRO, INSTITUTO DE TERRAS DO PIAUÍ - INTERPI

Advogado(s): MONNA KAROLINE VAZ DE CASTRO OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 9973), JESSICA MESQUITA BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 12802), LUSIVALDO BARRETO TAVARES(OAB/PIAUÍ Nº 3297), HUMBERTO REGO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 1238), RAIMUNDO NONATO FERREIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 2224), EDMUNDO BELLO DA SILVA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 1584), ADAILTON DE OLIVEIRA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 4438), JOSE GASTAO BELO FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2141), MESSIAS GERALDO PONTES(OAB/TOCANTINS Nº 252-B), RAIMUNDO NONATO MARQUES TEIXEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7779), SERGIO LUIZ OLIVEIRA LOBÃO(OAB/PIAUÍ Nº 2709), MILTON JOSÉ ROCHA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 1254), WELRISLANE LIMA ALMEIDA(OAB/PIAUÍ Nº 12102), ANTONIO ROBERTO PEREIRA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 10654)

DESPACHO: Intime-se PESSOALMENTE, VIA CORREIOS, COM AVISO DE RECEBIMENTO (AR), a parte autora para no prazo de 5 (cinco) dias se manifestar sobre a certidão de identificador 23595237, expedida em 30/01/2019, assim como juntar aos autos os documentos solicitados pelo INTERPI e informar o novo endereço do réu JOÃO BATISTA DE JESUS RIBEIRO, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito. Cumpra-se.

BOM JESUS, 30 de abril de 2019

ELVIO IBSEN BARRETO DE SOUZA COUTINHO

Juiz(a) de Direito da Vara Agrária da Comarca de BOM JESUS

EDITAL - VARA ÚNICA DE COCAL (Comarcas do Interior)

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de COCAL)

Processo nº 0000812-33.2017.8.18.0046

Classe: Termo Circunstanciado

Autor: ANTONIO CARLOS ARAUJO CRUZ

Advogado(s): ANTONIO DE PADUA CARVALHO PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12921)

Réu:

Advogado(s):

SENTENÇA: Intimar as partes epigrafadas da sentença de fls. 29, Cujo Dispositivo que se destaca: ?Este é o breve relato. Decido. Compulsando detidamente os autos, constata-se que o autor do fato cumpriu integralmente a transação penal oferecida, adimplindo a prestação alternativa. Destarte, declaro extinta a punibilidade de ANTONIO CARLOS ARAÚJO CRUZ, o que faço por sentença, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos. Expeça-se alvará em nome do responsável pelo Centro de Fisioterapia deste município referente à quantia depositada judicialmente, devendo esta apresentar a devida prestação de contas da destinação dos valores, na forma determinada na homologação da transação, em um prazo máximo de 30 dias do recebimento dos valores. Oficie-se à responsável pelo Centro de Fisioterapia de Cocal-PI. Ciência ao Ministério desta decisão. Publique-se, registre-se e intime-se. Após as formalidades legais, arquivem-se os presentes autos depois da prestação de contas da destinação correta dos valores liberados, depois da manifestação ministerial. Cocal ? PI, 01 de fevereiro de 2018 CARLOS AUGUSTO ARANTES JÚNIOR Juiz de Direito.

DESPACHO - VARA AGRÁRIA DE BOM JESUS (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000398-96.2007.8.18.0042

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: INSTITUTO DE TERRAS DO PIAUI - INTERPI

Advogado(s): JOSE GASTAO BELO FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2141), RONALDO PEREIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 1239), EDMUNDO BELLO DA SILVA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 1584)

Réu: LETICIO LOPES DOS SANTOS

Advogado(s): LINCON HERMES SARAIVA GUERRA(OAB/PIAUÍ Nº 3864)

DESPACHO

R.h.

Intime-se a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestar sobre a certidão de identificador 2488395, expedida em 26/04/2019, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito.

Cumpra-se.

BOM JESUS, 29 de abril de 2019

ELVIO IBSEN BARRETO DE SOUZA COUTINHO

Juiz(a) de Direito da Vara Agrária da Comarca de BOM JESUS

EDITAL - 2ª VARA DE SÃO RAIMUNDO NONATO (Comarcas do Interior)

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0000300-95.2019.8.18.0073

Classe: Embargos à Execução

Autor: CERAMICA CASTANHEIRO LTDA

Advogado(s): LUCIANO MACARIO DE CASTRO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 13160)

Réu: MUNICÍPIO DE SÃO RAIMUNDO NONATO-PI

Advogado(s):

SENTENÇA: No caso em apreço, não houve a emenda da inicial, pelo contrário, a parte não apresentou nenhuma manifestação. Assim, diante da falta de interesse da requerente, bem como ausentes os requisitos necessários da petição inicial, inviável a continuidade do seu trâmite. Assim, , nos moldes do art. 321, parágrafo INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL único do CPC/15 e EXTINGO o processo sem resolução do mérito. Sem custas, diante do indeferimento da inicial. PRI

DESPACHO - VARA AGRÁRIA DE BOM JESUS (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000485-81.2009.8.18.0042

Classe: Interdito Proibitório

Interditante: AGROPECUÁRIA REDONDA, CLAY ROBERT EARL

Advogado(s): MARIO AUGUSTO VIEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PARÁ Nº 5526), JEAN CARLO GONÇALVES BALDISSARELLA(OAB/BAHIA Nº 17979)

Interditando: MARCOS ZANGELER DANTAS GOMES

Advogado(s): RAIMUNDO NEY DE SOUZA NOGUEIRA PARANAGUA(OAB/BAHIA Nº 24462)

DESPACHO

R. h.

Intimem-se as partes para, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestarem sobre os esclarecimentos do perito juntados em 30/01/2019.

No mesmo prazo, as partes deverão, se ainda houver necessidade de esclarecimentos, requer a intimação do perito ou o assistente técnico a comparecer à audiência de instrução e julgamento, formulando, desde logo, as perguntas, sob forma de quesitos, nos termos do § 3º, do art. 477, do CPC.

Cumpra-se.

BOM JESUS, 29 de abril de 2019

ELVIO IBSEN BARRETO DE SOUZA COUTINHO

Juiz(a) de Direito da Vara Agrária da Comarca de BOM JESUS

EDITAL - VARA ÚNICA DE INHUMA (Comarcas do Interior)

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de INHUMA)

Processo nº 0000302-35.2013.8.18.0054

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES DE OLIVEIRA

Advogado(s): ELIAS CIPRIANO(OAB/PIAUÍ Nº 4769)

Réu: DUCOL ENGENHARIA LTDA

Advogado(s): JOANA DARC SILVA SANTIAGO RABELO(OAB/MARANHÃO Nº 3793)

DESPACHO: Intime-se o embargado para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos opostos.

DESPACHO - VARA ÚNICA DE MATIAS OLÍMPIO (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000382-46.2013.8.18.0103

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: SEVERINO LOPES DA SILVA E OUTROS

Advogado(s): LUIZ RODRIGUES LIMA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8243)

Réu: ELETROBRÁS - DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ

Advogado(s): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640), MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

Intime-se a parte autora, através de seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar planilha individualizada do valor incontroverso destinados a cada um dos autores e para se manifestar sobre petição de fl. 128.

Após, voltem-se conclusos.

SENTENÇA - VARA ÚNICA DE ESPERANTINA (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000886-12.2016.8.18.0050

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO LISBOA RODRIGUES DE PAIVA

Advogado(s): JOÃO DO BOM JESUS AMORIM JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 6200)

Réu: J.R.P PRESTADORA DE SERVIÇOS EM GERAL LTDA

Advogado(s): CLAUDINEI EREDIA FERREIRA(OAB/SÃO PAULO Nº 375603)

Ante o exposto, extingo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC, julgando improcedente o pedido autoral. Condeno a parte autora ao pagamento de custas e honorários advocatícios, os quais fico em 10% do valor da causa, os quais ficam suspensos diante da gratuidade da justiça deferida. Publique-se, registre-se e intimem-se. Transitada em julgado, arquivem-se. ESPERANTINA, 30 de abril de 2019 ARILTON ROSAL FALCÃO JÚNIOR Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ESPERANTINA

EDITAL - VARA ÚNICA DE DEMERVAL LOBÃO (Comarcas do Interior)

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de DEMERVAL LOBÃO)

Processo nº 0000035-76.2016.8.18.0048

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EDIVALDO DE MORAES CRUZ

Advogado(s): ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 4914)

Réu: BANCO PANAMERICANO S A

Advogado(s): ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO(OAB/SÃO PAULO Nº 192649)

DESPACHO: Intimem-se a parte autora, através de seu advogado para fins de juntar aos autos minuta de acordo.

ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000124-90.2016.8.18.0051

Classe: Procedimento Sumário

Autor: PEDRO FILHO DE CARVALHO SOUSA

Advogado(s): IGO NEWTON PEREIRA ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 6790)

Réu: FRIGORÍFICO BELA VISTA LTDA, VB COSMO DA COSTA ME

Advogado(s): MARCOS DA SILVA MOREIRA(OAB/CEARÁ Nº 8030), JOÃO HENRIQUE SABOYA MARTINS(OAB/CEARÁ Nº 12422)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

FRONTEIRAS, 30 de abril de 2019

ROBERVAL CONRADO LIMA

Analista Judicial - PORT. CORREGEDORIA/CEAS

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