Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0000732-28.2016.8.18.0071

CLASSE: Procedimento Comum Cível

Autor: JOÃO THIAGO DE ARAÚJO DA SILVA

Réu: FRANCISCO CARLITO LOPES DA SILVA

O Dr. ALEXANDRE ALBERTO TEODORO DA SILVA, Juiz de Direito desta cidade e comarca de SÃO MIGUEL DO TAPUIO, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi proferida sentença nos autos do processo em epígrafe, ficando a Requerente DIVA PEREIRA DE ARAÚJO.filha deEvaristo Pereira de Araújo e Cândida Rosa de Araújo, RG 2.441.463 SSP/PI, CPF 005.324.933-03, residente em local incerto e não sabido, por este edital, devidamente INTIMADO de todo o conteúdo da sentença, cujo dispositivo é o seguinte: "Nestes termos, satisfeitas as exigências legais, HOMOLOGO, por sentença, o acordo firmado e julgo extinto o processo com resolução de mérito, na forma do art. 487, III, b, do Novo Código de Processo Civil, ficando o promovido obrigado a pagar os alimentos nos moldes indicados nas cláusulas da composição amigável, que passa a integrar o presente pronunciamento judicial. Sem custas. Transitada em julgado, dê-se baixa nos registros e arquive-se. P. R. I." E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça (art. 257, II, do NCPC). Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de SÃO MIGUEL DO TAPUIO, Estado do Piauí, aos 25 de abril de 2019 (25/04/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

SÃO MIGUEL DO TAPUIO, 25 de abril de 2019

ALEXANDRE ALBERTO TEODORO DA SILVA

Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO MIGUEL DO TAPUIO

Processo nº 0000076-92.2011.8.18.0056

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI, CENTRAIS ELÉTRICAS DO PIAUÍ - CEPISA

Advogado(s): DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE(OAB/PIAUÍ Nº 7369-A), DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE(OAB/PIAUÍ Nº 7369)

Réu:

Advogado(s):

INTIMA o advogado Dr. DÉCIO FLÁVIO GONÇALVES TORRES FREIRE - OAB/PI Nº 7369-A, para ciência do despacho de fls. 236, bem como para COMPARECER A AUDIÊNCIA PÚBLICA, MARCADA PARA O DIA 19 DE JUNHO DE 2019, ÀS 09:00 HORAS, no Fórum local, sito à Rua Ludgero de França, 766, centro, Itaueira - PI. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Itaueira, Estado do Piauí, aos vinte e cinco dias do mês de abril de dois mil e dezenove. Eu,aa. Gilvanete Vieira Martins, Analista Judicial, conferi o presente aviso.

Processo nº 0001074-23.2017.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDO NONATO DA SILVA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BONSUCESSO S.A

ATO ORDINATÓRIO: Faço vistas ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação. LUÃ GONÇALVES PEREIRA ORSANO - MAT.28.809

Processo nº 0000178-31.2013.8.18.0061

Classe: Procedimento Sumário

Autor: EDIMAR FEITOSA DE MORAES

Advogado(s): GISELA BARROS CASTRO(OAB/PIAUÍ Nº 7950)

Réu: LIDER DO CONSORCIO DPVAT

Advogado(s): JOAO ALVES BARBOSA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 10201)

Vistos.

Dada a impossibilidade de atuação do perito antes nomeado, revogo o despacho de fls. 105/106, passando a ser regida a questão da produção da prova pericial pelo presente despacho.

O laudo deverá responder os quesitos eventualmente apresentados, bem como os seguintes questionamentos deste Juízo, complementando os esclarecimentos possivelmente já fornecidos pelo IML.

1- A situação do autor pode ser enquadrada em alguma das hipóteses previstas no art. 3º, II e III, da Lei n. 6.194/74, e anexo da Lei n. 11.945/2009? Em caso positivo, qual delas? (descrever, se possível em linguagem vulgar, a lesão)

2- Há relação causal entre o acidente e a lesão?

2- Submetida ao tratamento adequado, pode ser restabelecida a área lesionada, bem como a função respectiva? Total ou parcialmente?

3- Pode ser verificada a eventual evolução do paciente desde a ocorrência da lesão? Em que grau?

O PERITO PODERÁ FORNECER DADOS ADICIONAIS, ÚTEIS AO JULGAMENTO DA DEMANDA.

Para realizar o exame em questão, nomeio o Dr. ANTONIO NUNES NUNES PEREIRA, CRM/PI 2250, perito médico, o qual, após assumir compromisso, deverá comparecer a este Fórum para realização do ato em data a ser oportunamente indicada, ficando revogado eventual despacho anterior na parte que contrariar o presente.

As despesas com os honorários respectivos ficarão a cargo da requerida, nos termos do CONVÊNIO Nº 69/2015 CELEBRADO ENTRE O TJ/PI E A SEGURADORA LÍDER.

DEVERÁ A SECRETARIA REUNIR TODOS OS PROCESSOS COM A MESMA CAUSA DE PEDIR E QUE TEM COMO REQUERIDA A SEGURADORA LIDER, A FIM DE QUE AS PERÍCIAS SEJAM REALIZADAS PREFERENCIALMENTE NO MESMO DIA, EM REGIME DE MUTIRÃO, INTIMANDO-SE AS PARTES VIA DJE, PARA OS QUAIS TAMBÉM NOMEIO PERITO O MÉDICO ACIMA REFERIDO, FICANDO ALTERADO, NO PONTO, EVENTUAL DESPACHO ANTERIOR.

Intimem-se as partes, por seus respectivos advogados, para se manifestar na forma e no prazo do art. 465, § 1º, do CPC, aplicável por analogia.

Após, com ou sem manifestação, adotem-se as medidas necessárias para a realização do ato, com as formalidades pertinentes.

Cumpra-se.

Processo nº 0002140-11.2017.8.18.0074

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ISIDORIO JOÃO DA SILVA

Advogado(s): GUILHERME ANTUNES ALVES MENDES E SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11532), AURÉLIO GABRIEL DE SOUSA ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 12406)

Réu: BANCO BMG

Advogado(s):

A parte autora interpôs recurso inominado. Analisando o presente recurso verifico estarem presentes os requisitos para a sua admissibilidade. Por tempestivo, e tendo sido deferido os benefícios da justiça gratuita, recebo o Recurso Inominado apenas no efeito devolutivo, art. 43 da Lei 9.099/95. Cite-se/ Intime-se o recorrido para apresentar contra-razões, representado por advogado, no prazo de 10 (dez) dias, art. 41, §2º da Lei 9.099/95. Decorrido o prazo, subam os autos à Egrégia Turma Recursal, independente de manifestação. Expedientes necessários.

Processo nº 0002135-86.2017.8.18.0074

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ISIDORIO JOÃO DA SILVA

Advogado(s): GUILHERME ANTUNES ALVES MENDES E SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11532), AURÉLIO GABRIEL DE SOUSA ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 12406)

Réu: BANCO BMG S.A

Advogado(s):

A parte autora interpôs recurso inominado. Analisando o presente recurso verifico estarem presentes os requisitos para a sua admissibilidade. Por tempestivo, e tendo sido deferido os benefícios da justiça gratuita, recebo o Recurso Inominado apenas no efeito devolutivo, art. 43 da Lei 9.099/95. Cite-se/ Intime-se o recorrido para apresentar contra-razões, representado por advogado, no prazo de 10 (dez) dias, art. 41, §2º da Lei 9.099/95. Decorrido o prazo, subam os autos à Egrégia Turma Recursal, independente de manifestação. Expedientes necessários.

Processo nº 0002004-14.2017.8.18.0074

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MESSIAS JULIO DO NASCIMENTO

Advogado(s): GUILHERME ANTUNES ALVES MENDES E SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11532), AURÉLIO GABRIEL DE SOUSA ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 12406)

Réu: BANCO BMG

Advogado(s):

A parte autora interpôs recurso inominado. Analisando o presente recurso verifico estarem presentes os requisitos para a sua admissibilidade. Por tempestivo, e tendo sido deferido os benefícios da justiça gratuita, recebo o Recurso Inominado apenas no efeito devolutivo, art. 43 da Lei 9.099/95. Cite-se/ Intime-se o recorrido para apresentar contra-razões, representado por advogado, no prazo de 10 (dez) dias, art. 41, §2º da Lei 9.099/95. Decorrido o prazo, subam os autos à Egrégia Turma Recursal, independente de manifestação. Expedientes necessários.

Processo nº 0001898-52.2017.8.18.0074

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA LUSIA FEITOSA

Advogado(s): GUILHERME ANTUNES ALVES MENDES E SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11532), AURÉLIO GABRIEL DE SOUSA ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 12406)

Réu: BANCO BMG CIFRA GE

Advogado(s):

A parte autora interpôs recurso inominado. Analisando o presente recurso verifico estarem presentes os requisitos para a sua admissibilidade. Por tempestivo, e tendo sido deferido os benefícios da justiça gratuita, recebo o Recurso Inominado apenas no efeito devolutivo, art. 43 da Lei 9.099/95. Cite-se/ Intime-se o recorrido para apresentar contra-razões, representado por advogado, no prazo de 10 (dez) dias, art. 41, §2º da Lei 9.099/95. Decorrido o prazo, subam os autos à Egrégia Turma Recursal, independente de manifestação. Expedientes necessários.

Processo nº 0001834-42.2017.8.18.0074

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ EVANGELISTA

Advogado(s): GUILHERME ANTUNES ALVES MENDES E SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11532), AURÉLIO GABRIEL DE SOUSA ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 12406)

Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A

Advogado(s):

A parte autora interpôs recurso inominado. Analisando o presente recurso verifico estarem presentes os requisitos para a sua admissibilidade. Por tempestivo, e tendo sido deferido os benefícios da justiça gratuita, recebo o Recurso Inominado apenas no efeito devolutivo, art. 43 da Lei 9.099/95. Cite-se/ Intime-se o recorrido para apresentar contra-razões, representado por advogado, no prazo de 10 (dez) dias, art. 41, §2º da Lei 9.099/95. Decorrido o prazo, subam os autos à Egrégia Turma Recursal, independente de manifestação. Expedientes necessários.

Processo nº 0001324-29.2017.8.18.0074

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ EVANGELISTA

Advogado(s): GUILHERME ANTUNES ALVES MENDES E SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11532), AURÉLIO GABRIEL DE SOUSA ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 12406)

Réu: BANCO BMG

Advogado(s):

A parte autora interpôs recurso inominado. Analisando o presente recurso verifico estarem presentes os requisitos para a sua admissibilidade. Por tempestivo, e tendo sido deferido os benefícios da justiça gratuita, recebo o Recurso Inominado apenas no efeito devolutivo, art. 43 da Lei 9.099/95. Cite-se/ Intime-se o recorrido para apresentar contra-razões, representado por advogado, no prazo de 10 (dez) dias, art. 41, §2º da Lei 9.099/95. Decorrido o prazo, subam os autos à Egrégia Turma Recursal, independente de manifestação. Expedientes necessários.

Processo nº 0001287-02.2017.8.18.0074

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LIBÓRIO MODESTO COELHO

Advogado(s): GUILHERME ANTUNES ALVES MENDES E SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11532), AURÉLIO GABRIEL DE SOUSA ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 12406)

Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A

Advogado(s):

A parte autora interpôs recurso inominado. Analisando o presente recurso verifico estarem presentes os requisitos para a sua admissibilidade. Por tempestivo, e tendo sido deferido os benefícios da justiça gratuita, recebo o Recurso Inominado apenas no efeito devolutivo, art. 43 da Lei 9.099/95. Cite-se/ Intime-se o recorrido para apresentar contra-razões, representado por advogado, no prazo de 10 (dez) dias, art. 41, §2º da Lei 9.099/95. Decorrido o prazo, subam os autos à Egrégia Turma Recursal, independente de manifestação. Expedientes necessários.

Processo nº 0000559-58.2017.8.18.0074

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO NOBRE DOS SANTOS

Advogado(s): GUILHERME ANTUNES ALVES MENDES E SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11532), AURÉLIO GABRIEL DE SOUSA ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 12406)

Réu: BANCO PAN

Advogado(s):

A parte autora interpôs recurso inominado. Analisando o presente recurso verifico estarem presentes os requisitos para a sua admissibilidade. Por tempestivo, e tendo sido deferido os benefícios da justiça gratuita, recebo o Recurso Inominado apenas no efeito devolutivo, art. 43 da Lei 9.099/95. Cite-se/ Intime-se o recorrido para apresentar contra-razões, representado por advogado, no prazo de 10 (dez) dias, art. 41, §2º da Lei 9.099/95. Decorrido o prazo, subam os autos à Egrégia Turma Recursal, independente de manifestação. Expedientes necessários.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO JOÃO DO PIAUÍ)

Processo nº 0002221-73.2014.8.18.0135

Classe: Procedimento Sumário

Autor: MERANDOLINA SOUSA COELHO

Advogado(s): JARDEL LUCIO COELHO DIAS(OAB/PIAUÍ Nº 7762)

Réu: LUZIA DIAS DA SILVA SOUSA - ME

Advogado(s):

DESPACHO: Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem interesse na produção de mais provas, especificando-as em caso positivo.

Processo nº 0000111-73.2011.8.18.0049

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): RAPHAEL VICTOR COSTA DAMASCENO(OAB/PIAUÍ Nº 6161), DAVID SOBREIRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A)

Executado(a): JOSÉ OLIVEIRA DA SILVA

Advogado(s):

Vistos etc. Trata-se o presente feito de Execução - em que a parte executada liquidou a dívida executada - conforme informações consignadas por meio do protocolo de petição eletrônico de fls. 107 - às quais as homologo nesta oportunidade. Assim, a hipótese é de extinção da execução, nos termos do que dispõe a lei processual civil. Diante do exposto, Julgo extinta a presente Execução, com resolução de mérito, com base nos arts. 924, II, c/c o art. 925, ambos da lei processual civil/2015, eis que satisfeita a obrigação avençada entre as partes, conforme pode-se observar pelo referido pedido de extinção do processo, uma vez que a parte devedora quitou seu débito junto ao BNB. Proceder o desentranhamento dos títulos originais que instruíram a exordial, mediante entrega ao banco exequente, bem como, desconstituição de penhora, caso ainda existente, como também, expedindo-se ofícios aos órgãos restritivos de crédito por conta desta execução, se o caso. Sem custas. P. R. I. e Cumpra-se, arquivando-se após com as cautelas legais. ELESBÃO VELOSO, 25 de abril de 2019. JOÃO DE CASTRO SILVA. Juiz de Direito.

Processo nº 0000673-91.2013.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: O ESPÓLIO DE JOÃO OSVALDO DA SILVA, MARIA DO CARMO SANTANA, JOÃO OSVALDO DA SILVA FILHO

Advogado(s): ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 6460), TANIA VAINSENCHER(OAB/PERNAMBUCO Nº 20124), ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 6460)

Réu: SCHAHIN ENGENHARIA LTDA, METLIFE - METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDÊNCIA PRIVADA

Advogado(s): ANTONIO LUIZ RODRIGUES FELINTO DE MELO(OAB/PIAUÍ Nº 1067), BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI(OAB/PERNAMBUCO Nº 19353), TANIA VAINSENCHER(OAB/PERNAMBUCO Nº 20124), ALOÍSIO ARAÚJO COSTA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5408), GIBRAN SILVA DE MELO PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5436), BRUNO DE MELO CASTRO(OAB/PIAUÍ Nº 4200), FREDERICO VALENÇA DIAS FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9458), FLÁVIO DE QUEIROZ BEZERRA CAVALCANTI(OAB/PERNAMBUCO Nº 10923), CAMILLA VELOSO PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7929), CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO(OAB/PERNAMBUCO Nº 19357), TIAGO FREITAS PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 13268), MANUELA MOTTA MOURA DA FONTE(OAB/PERNAMBUCO Nº 20397), ARLINDO DE LIMA OLIVEIRA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 10567), CLEBERT DOS SANTOS MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 9114), ÉZIO JOSÉ RAULINO AMARAL(OAB/PIAUÍ Nº 3443), ANTONIO CLAUDIO PORTELLA SERRA E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 3683), PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES(OAB/SÃO PAULO Nº 98709), ERIKA SILVA ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 12122), EDIGELSON SOUSA MESQUITA(OAB/PIAUÍ Nº 9989)

Do exposto, conheço ambos os embargos de declaração e NEGO PROVIMENTO aorecurso oposto pelo autor e DOU PROVIMENTO ao recurso oposto pela requerida, fazendo constar, naparte final a seguinte redação: "Condeno a parte autora ao pagamento de honorários advocatícios noimporte de 10% sobre o valor da causa, ficando sob condição suspensiva de exigibilidade conformeartigo 98, §2º e 3º do CPC/15", mantendo os demais termos da Sentença.

Processo nº 0000255-11.2016.8.18.0069

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: HELENA MARIA DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): SHAYMMON EMANOEL RODRIGUES DE MOURA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 5446)

Réu: BANCO BGN S.A

Advogado(s):

Faço vista dos autos a(o) Procurador da parte Autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar o correto endereço do réu.

Processo nº 0000341-02.2017.8.18.0051

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.

Advogado(s): ALEXSANDRA DE LIMA(OAB/CEARÁ Nº 21347)

Executado(a): WILSON ANTONIO DA SILVA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

FRONTEIRAS, 25 de abril de 2019

PAULO ISIDORIO VELOSO

Cedido Prefeitura - 2957095

Designado Portaria da Corregedoria CEAS

Processo nº 0000044-52.2019.8.18.0171

Classe: Termo Circunstanciado

Autor:

Advogado(s):

Autor do fato: FRANCINETO FRANCISCO DE NEGREIROS

Advogado(s):

Designo audiência preliminar para o dia 11/06/2019 às 09:00 horas.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LANDRI SALES)

Processo nº 0000007-47.2019.8.18.0099

Classe: Auto de Prisão em Flagrante

Requerente: 19º DELEGACIA REGIONAL DE GUADALUPE

Advogado(s):

Requerido: JOSIELDO PEREIRA DA SILVA

Advogado(s):

DESPACHO: Arquive-se com a baixa necessária

Processo nº 0000404-95.2015.8.18.0051

Classe: Execução Fiscal

Exequente: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA , NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE INDUSTRIAL

Advogado(s):

Executado(a): ANTÔNIO AGENOR CÂNDIDO DA SILVA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000467-46.2016.8.18.0032

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS/PI

Advogado(s):

Réu: JOSÉ RAMIRES DE SOUSA, GILMAR BARBOSA DE MOURA, JOSE DOMINGOS GALDINO

Advogado(s): PAULO GONCALVES PINHEIRO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5500), FRANCISCO KLEBER ALVES DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 6914), ANDRE DA SILVA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 13307)

ATO ORDINATÓRIO: Em cumprimento a determinação de fls.433, e considerando que a acusação apresentou alegações finais às fls. 426, intime-se a defesa do réu JOSÉ RAMIRES DE SOUSA para apresentar suas alegações finais, no prazo de 05(cinco) dias.

Processo nº 0000021-31.2019.8.18.0099

Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário

Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: JOSIELDO PEREIRA DA SILVA

Advogado(s):

Examinei os autos presentes e tendo constatado a presença dos pressupostoslegais, e que os fatos narrados são, em tese, típicos, a parte Autora é legítima e não estáextinta a punibilidade do Acusado, razão pela qual recebo a Denúncia formulada pelo órgãodo Ministério Público, dando o Réu como incurso nos dispositivos legais nela elencados.Cite(m)-se o(a)(s) réu(ré)(s) para responder à acusação, por escrito, no prazode 10 dias, esclarecendo-lhe(s) que poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o queinteresse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provaspretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quandonecessário, nos termos do art. 396-A, do Código de Processo Penal.Fica(m) advertido(s) que não o fazendo, ser-lhe(s)-á(ão) nomeado DefensorPúblico para tanto, com fulcro no §2º, do art. 396-A, do referido diploma legal.Devidamente citado(a)(s) e decorrido o prazo sem apresentação de defesa,fica desde já nomeado o Defensor Público em exercício neste Juízo para o patrocínio dacausa, quando deverá ter vista dos autos para tal fim.Com o oferecimento da(s) defesa(s) preliminar(es) pelo(s) Advogado(s)constituído(s) ou Defensor(es) nomeado(s), venham os autos conclusos.Não sendo encontrado o(a)(s) denunciado(a)(s), faça consulta ao sistemaInfojud para informar o novo endereço do acusado. Não havendo coincidência entre o novoendereço e o que restou frustrado, proceda-se imediatamente a intimação no novoendereço. Por outro lado, havendo coincidência entre os endereços, venham-me os autosconclusos para deliberação.Por fim, no momento do oferecimento da defesa inicial ou na data da audiênciade interrogatório, determino que seja juntada aos autos pela defesa, cópia da Carteira deIdentidade ou de qualquer outro documento oficial de identificação do acusado, tudo istopara que seja possível a análise dos corretos dados do acusado, principalmente de suaidade na data do fato, para que em uma eventual condenação seja possível a concessão aomesmo da atenuante da menoridade

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de CAMPO MAIOR)

Processo nº 0000646-32.2015.8.18.0026

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: MARCELO ARANTES DE SOUSA

Advogado(s): DÉCIO SOARES MOTA(OAB/PIAUÍ Nº 3018)

ATO ORDINATÓRIO: INTIMAR o advogado acima referido para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar Contrarrazões ao Recurso de Apelação interposto pela acusação.

Processo nº 0000008-32.2019.8.18.0099

Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário

Indiciante: 19º DELEGACIA REGIONAL DE GUADALUPE

Advogado(s):

Indiciado: JOSIELDO PEREIRA DA SILVA

Advogado(s):

Examinei os autos presentes e tendo constatado a presença dos pressupostoslegais, e que os fatos narrados são, em tese, típicos, a parte Autora é legítima e não estáextinta a punibilidade do Acusado, razão pela qual recebo a Denúncia formulada pelo órgãodo Ministério Público, dando o Réu como incurso nos dispositivos legais nela elencados.Cite(m)-se o(a)(s) réu(ré)(s) para responder à acusação, por escrito, no prazode 10 dias, esclarecendo-lhe(s) que poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o queinteresse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provaspretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quandonecessário, nos termos do art. 396-A, do Código de Processo Penal.Fica(m) advertido(s) que não o fazendo, ser-lhe(s)-á(ão) nomeado DefensorPúblico para tanto, com fulcro no §2º, do art. 396-A, do referido diploma legal.Devidamente citado(a)(s) e decorrido o prazo sem apresentação de defesa,fica desde já nomeado o Defensor Público em exercício neste Juízo para o patrocínio dacausa, quando deverá ter vista dos autos para tal fim.Com o oferecimento da(s) defesa(s) preliminar(es) pelo(s) Advogado(s)constituído(s) ou Defensor(es) nomeado(s), venham os autos conclusos.Não sendo encontrado o(a)(s) denunciado(a)(s), faça consulta ao sistemaInfojud para informar o novo endereço do acusado. Não havendo coincidência entre o novoendereço e o que restou frustrado, proceda-se imediatamente a intimação no novoendereço. Por outro lado, havendo coincidência entre os endereços, venham-me os autosconclusos para deliberação.Por fim, no momento do oferecimento da defesa inicial ou na data da audiênciade interrogatório, determino que seja juntada aos autos pela defesa, cópia da Carteira deIdentidade ou de qualquer outro documento oficial de identificação do acusado, tudo istopara que seja possível a análise dos corretos dados do acusado, principalmente de suaidade na data do fato, para que em uma eventual condenação seja possível a concessão aomesmo da atenuante da menoridade

Processo nº 0000532-60.2011.8.18.0050

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: IOLANDA RESENDE LUSTOSA DE SOUSA

Advogado(s): MARIA CLARA ROCHA VALE(OAB/PIAUÍ Nº 7511)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL-INSS

Advogado(s):

DESPACHO Defiro o pedido de habilitação dos herdeiros Joiciele Lustoza de Sousa e Jefferson Lustoza de Sousa. Remeta-se o presente feito à Secretaria para sua regularização, com a alteração do polo ativo no sistema ThemisWeb. Após, intime-se a parte autora, para no prazo de dez dias, dar prosseguimento ao feito, requerendo o que entende de direito. Intime-se. ESPERANTINA, 25 de abril de 2019 ARILTON ROSAL FALCÃO JÚNIOR Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ESPERANTINA