Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000022-16.2019.8.18.0099

Classe: Termo Circunstanciado

Autor: 19ª DELEGACIA REGIONAL DE GUADALUPE - PI

Advogado(s):

Autor do fato: DENILSON BATISTA DE SOUSA

Advogado(s):

1. Designo audiência preliminar para o dia 25/06/2019, às 09 h 30 min,ocasião em que será oportunizada a composição dos danos civis e a aceitação de propostade aplicação imediata de pena não privativa de liberdade (LJE, art. 72).2. Intimem-se o(s) autor(es) do fato e a(s) vítima(s), bem como seusadvogados.3. Notifique-se o Ministério Público. Requisições, se necessárias.

Processo nº 0000004-29.2018.8.18.0099

Classe: Termo Circunstanciado

Indiciante: DELEGADO DE POLICIA CIVIL DA CIDADE DE GUADALUPE -PI

Advogado(s):

Indiciado: NIVALDÉCIO DE SOUSA FERREIRA

Advogado(s):

1. Designo audiência preliminar para o dia 25/06/2019, às 09 h 30 min,ocasião em que será oportunizada a composição dos danos civis e a aceitação de propostade aplicação imediata de pena não privativa de liberdade (LJE, art. 72).2. Intimem-se o(s) autor(es) do fato e a(s) vítima(s), bem como seusadvogados.3. Notifique-se o Ministério Público. Requisições, se necessárias.

Processo nº 0000429-58.2014.8.18.0079

Classe: Procedimento Sumário

Autor: FAUSTINA FEITOSA DA SILVA

Advogado(s): HUMBERTO VILARINHO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4557)

Réu: BANCO BONSUCESSO S/A

Advogado(s): CELSO HENRIQUE DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 10064), IVAN MERCEDO DE ANDRADE MOREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 10209), WILLIAM BATISTA NESIO(OAB/PIAUÍ Nº 10208)

Determino, a intimação da parte requerida para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso, no prazo de 15 dias.

Processo nº 0000242-53.2015.8.18.0099

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: BRUNA DE SOUSA COSTA, TANIA MARIA DE SOUSA

Advogado(s): LOIANE ALVES MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 11038)

Executado(a): JOÃO DE SOUSA COSTA

Advogado(s):

Assim, configurado o abandono e a paralisação dos autos por mais de 30 diaspor culpa da requerente, com fundamento no artigo 485, inciso III do Código de ProcessoCível, Julgo extinto o processo sem resolução do mérito. Deixo de arbitrar custas ehonorários advocatícios, vez que não se estabeleceu relação processual entre as partes.PRI.Transitado em julgado esta, dê-se baixa na respectiva distribuição, após,arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

Processo nº 0000013-88.2018.8.18.0099

Classe: Termo Circunstanciado

Indiciante: DELEGADO DE POLICIA CIVIL DA CIDADE DE GUADALUPE -PI

Advogado(s):

Autor do fato: NIVALDECIO DE SOUSA FERREIRA

Advogado(s):

Vistas ao MP

Processo nº 0001952-10.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA VIEIRA DE SOUSA

Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BMC (BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A)

Advogado(s): RUBENS GASPAR SERRA(OAB/SÃO PAULO Nº 119859)

[...] ANTE O EXPOSTO, julgo improcedente o pedido inicial nos termos do art. 487, inciso I, do CPC. Defiro pedido de assistência judiciária gratuita. Dada a sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento das custas e honorários advocatícios, os quais fixo no percentual de 10% sobre valor da causa (CPC, art. 85, §2º). Fica essa condenação, contudo, sobrestada pelo prazo de cinco anos, nos termos do art. 98, §3º, do CPC, em razão de a parte autora ser beneficiária da justiça gratuita. Publique-se, registre-se e intimem-se. Transitada em julgado, arquivem-se.

Processo nº 0000151-53.2014.8.18.0048

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ RODRIGUES DA CRUZ

Advogado(s): ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 4914)

Réu: BANCO VOLKSWAGEN S/A

Advogado(s): MANUELA MOTTA MOURA DA FONTE(OAB/PERNAMBUCO Nº 20397)

Assim sendo, HOMOLOGO o acordo procedido entre as partes e, em conseqüência, determino a extinção do feito.

Cumpra-se.

Custas na forma da lei.

Publique-se e Registre-se.

Após o transito em Julgado arquivem-se dando baixa na distribuição

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000369-66.2016.8.18.0095

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ELVIRA PEREIRA DE SOUSA

Advogado(s): MARCOS VINICIUS ARAUJO VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 8526)

Réu: BANCO BMG S.A

Advogado(s): ANA TEREZA DE AGUIAR VALENÇA(OAB/PERNAMBUCO Nº 33980)

DESPACHO:

Diante do contido na Certidão retro encartada, INTIMA o advogado da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, cumprir a determinação no despacho de fl. 128, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO. (Despacho digitalizado no sistema themis web)

Processo nº 0000121-54.2017.8.18.0099

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: JOSIMAR DE SÁ SANCHES LIMA

Advogado(s): WHEKLYS DUARTE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 14557), PAULA BATISTA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº )

Observando o ato, vez que o advogado constituido apenas para a audiência,razão pela qual determino o envio dos autos para a defensoria para confecção dememoriais finais

Processo nº 0000384-52.2018.8.18.0099

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: VARDIR PEREIRA DOS SANTOS

Advogado(s):

Réu: TERTULIANO MARTINS VELOSO NETO

Advogado(s):

Arquive-se com a devida baixa.

Processo nº 0001719-13.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA ELISA DA SILVA

Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

[...] ANTE O EXPOSTO, julgo improcedente o pedido inicial nos termos do art. 487, inciso I, do CPC. Defiro pedido de assistência judiciária gratuita. Dada a sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento das custas e honorários advocatícios, os quais fixo no percentual de 10% sobre valor da causa (CPC, art. 85, §2º). Fica essa condenação, contudo, sobrestada pelo prazo de cinco anos, nos termos do art. 98, §3º, do CPC, em razão de a parte autora ser beneficiária da justiça gratuita. Publique-se, registre-se e intimem-se. Transitada em julgado, arquivem-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000383-50.2016.8.18.0095

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ELVIRA PEREIRA DE SOUSA

Advogado(s): MARCOS VINICIUS ARAUJO VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 8526)

Réu: BANCO BMG S.A

Advogado(s): ANA TEREZA DE AGUIAR VALENÇA(OAB/PERNAMBUCO Nº 33980)

DESPACHO: Diante do contido na Certidão retro encartada, INTIMA o advogado da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, cumprir a determinação no despacho de fl. 131, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO. (Despacho digitalizado no sistema themis web)

Processo nº 0001728-72.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DA CRUZ OLIVEIRA

Advogado(s):

Réu: BANCO BONSUCESSO

Advogado(s): SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE(OAB/PERNAMBUCO Nº 28490)

Analisando o contrato apresentado pelo banco demandado observo que o mesmo encontra-se incompleto. Sendo assim, determino a intimação do Banco demandado para que apresente em 10 (dez) dias, instrumento de contrato concernente ao objeto da presente demanda em sua integralidade.

Processo nº 0000200-90.2011.8.18.0051

Classe: Usucapião

Usucapiente: MARIA DA PENHA SOBRINHO

Advogado(s): CÍCERO GUILHERME CARVALHO DA ROCHA BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 7864), RUBENS BATISTA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7275)

Usucapido: ESPÓLIO DO SR. JOAQUIM BRAZ PEREIRA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000128-09.2016.8.18.0058

Classe: Procedimento Sumário

Autor: ZELEINA NOBRE DA SILVA

Advogado(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/MARANHÃO Nº 14635-A)

Réu: BANCO VOTORANTIM S.A

Advogado(s): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9499)

Com fulcro nos artigos 1.009 e seguintes do CPC, determino a intimação da apelada para, no prazo legal, apresentar as contrarrazões.

Independentemente de juízo de admissibilidade do recurso (art. 1.010, §3º), após, com ou sem as contrarrazões, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí com as nossas homenagens e as necessárias cautelas.

Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)

Processo nº 0003526-42.2016.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ERCÍLIO CESÁRIO DOS SANTOS

Advogado(s): JOSE ALBERTO DOS SANTOS CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 6932), JOSENALIA DOS SANTOS CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 7577)

Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

DESPACHO: INTIMA as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, especificarem, com clareza e objetividade, as provas que pretendem produzir, observando-se quanto ao ente réu o disposto no art. 183 do CPC. (Despacho digitalizado no sistema themis web)

Processo nº 0000432-92.2017.8.18.0051

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Executado(a): FRANCIMAR VICENTE DE NÉ

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIRACURUCA)

Processo nº 0000028-95.2014.8.18.0067

Classe: Processo de Apuração de Ato Infracional

Representante: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Representado: ONOFRE DA SILVA PASSOS, FERNANDO MONTEIRO DE LIMA

Advogado(s):

SENTENÇA: Neste sentido, tem-se o seguinte mais submetidos à Justiça Especializada da Infância e da Juventude julgado elucidativo: ECA. ATO INFRACIONAL. INFRATOR QUE COMPLETA 21 ANOS DE IDADE. EXTINÇÃO DO PROCESSO. A jurisdição da infância e da juventude cessa quando a pessoa completa 21 anos de idade, extinguindo-se a ação para apuração de ato infracional e não se aplicando mais medidas . Inteligência dos art. 104 , parágrafo único , e art. 2º , socioeducativas que eventualmente estejam em curso parágrafo único , do ECA . Recurso provido. TJRS - Apelação Cível AC 70047572482 RS (TJRS) (Grifos não constam do original) DO DISPOSITIVO Ante o exposto, , com fundamento DECLARO EXTINTA a pretensão socioeducativa do Estado no art. 104, parágrafo único e art. 2º, parágrafo único, ambos do ECA, e EXTINGO o presente feito sem , conforme art. 485, VI do NCPC. julgamento do mérito, conforme art. 485, VI do NCPC.

Processo nº 0000550-49.2018.8.18.0046

Classe: Carta de Ordem Criminal

Ordenante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO DE BRASÍLIA - DF, GENARIO BENEDITO DOS REIS, MARIA DE JESUS DOS SANTOS, FRANCISCO JOSÉ ARAUJO, HELISNEY SIQUEIRA CASTRO, RAIMUNDA CARVALHO DE ALBUQUERQUE

Advogado(s):

Ordenado: JUIZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE COCAL - PIAUÍ, RUBENS DE SOUSA VIEIRA

Advogado(s):

Em razão da alegação apresentada, redesigno a audiência para o dia 26/06/2019, às 11 horas com a mesma finalidade da anteriormente marcada. Deve o requerente RUBENS DE SOUSA VIEIRA apresentar documentos comprobatórios da realização do compromisso alegado, eis que não os apresentou em seu petitório.

Processo nº 0002031-86.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DONATA SOARES DO NASCIMENTO OLIVEIRA

Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO FICSA S/A

Advogado(s): PAULO ROBERTO VIGNA(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 155658), PAULO ROBERTO VIGNA(OAB/GOIÁS Nº 29174), PAULO ROBERTO VIGNA(OAB/PERNAMBUCO Nº 819-A), PAULO ROBERTO VIGNA(OAB/SÃO PAULO Nº 173477)

[...] ANTE O EXPOSTO, julgo improcedente o pedido inicial nos termos do art. 487, inciso I, do CPC. Defiro pedido de assistência judiciária gratuita. Dada a sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento das custas e honorários advocatícios, os quais fixo no percentual de 10% sobre valor da causa (CPC, art. 85, §2º). Fica essa condenação, contudo, sobrestada pelo prazo de cinco anos, nos termos do art. 98, §3º, do CPC, em razão de a parte autora ser beneficiária da justiça gratuita. Publique-se, registre-se e intimem-se. Transitada em julgado, arquivem-se.

Processo nº 0003295-57.2012.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BANCO DO BRASIL S.A

Advogado(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A)

Réu: EDILSON DA SILVA

Advogado(s):

Manifeste-se, em 5 (cinco) dias, a parte Autora, por seu procurador, sobre a correspondencia da carta de citação devolvida pelos correios.

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0000584-40.2016.8.18.0031

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: J G P, G P DO N

Advogado(s): LEANDRO AYRES FURTADO(OAB/PIAUÍ Nº 5865)

Réu: C A P DO N

Advogado(s): WIANEY BEZERRA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 6646)

SENTENÇA: INTIMAÇÃO DA SENTENÇA, CUJO DISPOSITIVO SEGUE TRANSCRITO: "DISPOSITIVO Ante o exposto, DECRETO o divórcio do casal e julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido da parte autora fixando alimentos, agora de forma definitiva alimentos ao filho menor do casal a serem pagos pelo genitor no importe de 20% (vinte por cento) do salário-mínimo, mensalmente, pagos até o último de cada mês através de depósito bancário. A guarda do filho do casal será compartilhada, e a residência com a genitora, tendo o genitor direito de visitação e convivência livres. Indefiro a partilha do bem apontado na inicial por não ter sido provada a propriedade do casal A mulher voltará a usar o nome solteira. Expeça-se uma cópia desta sentença que deverá ser entregue às partes, com força de MANDADO DE AVERBAÇÃO, para ser cumprida pelo Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais Competente a averbação do divórcio do casal e alterações necessárias. As determinações proferidas por este Juízo e outros da área de família, consistentes em decisão/sentença estão sendo operacionalizados, na parte final do seu dispositivo, já com as determinações que deverão ser cumpridas por aqueles a quem são dirigidas, dispensando a expedição de ofício/mandado ou qualquer outro que se processe ao seu cumprimento. Assim, espera este Juízo que a ordem judicial determinada na decisão acima seja imediatamente cumpridas pelos órgãos competentes, advertindo que o seu descumprimento importará em crime previsto no art. 12 da Lei n° 1.079/1950 e importará na aplicação das penalidades previstas em lei. Sem custas. P.R.I. Cumpridas as formalidades legais, arquivar com baixa na distribuição. PARNAÍBA, 3 de abril de 2019 ZELVÂNIA MÁRCIA BATISTA BARBOSA Juiz(a) de Direito da 3ª Vara da Comarca de PARNAÍBA

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)

Processo nº 0002629-53.2012.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSE ADMAR DE MOURA

Advogado(s): ELIAS VITALINO CIPRIANO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 4769), ELIAS VITALINO CIPRIANO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 4769)

Réu: MERCEDES BENZ LEASING DO BRASIL ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A

Advogado(s): JOAO LEONELHO GABARDO FILHO(OAB/PARANÁ Nº 16948), CESAR AUGUSTO TERRA(OAB/PARANÁ Nº 17556)

DESPACHO: INTIMA as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, especificarem, com clareza e objetividade, as provas que pretendem produzir. (Despacho digitalizado no sistema themis web)

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0004388-16.2016.8.18.0031

Classe: Guarda

Requerente: F DEA C DA S e outros,

Advogado(s): PATRICIA MARIA VIEIRA VERAS DE ALBUQUERQUE E AZEVEDO(OAB/PIAUÍ Nº 8327)

Réu:

Advogado(s):

SENTENÇA: INTIMAÇÃO DA SENTENÇA, CUJO DISPOSITIVO SEGUE TRANSCRITO: " Ante o exposto, com fulcro no inciso III, b, do art. 487 do CPC, HOMOLOGO o acordo realizado, concedendo a guarda definitiva dos menores MAURO DIASSIS ARAUJO FERREIRA e RAISSA THAUANE ARAUJO FERREIRA aos requerentes FRANCISCO DIASSIS COELHO DA SILVA e GERCINA TEIXEIRA DE ARAUJO. Expeça-se o respectivo termo de guarda.Custas de lei. P.R.I. Cumpridas as formalidades legais, arquivar com baixa na distribuição. PARNAÍBA, 3 de abril de 2019 ZELVÂNIA MÁRCIA BATISTA BARBOSA Juiz(a) de Direito da 3ª Vara da Comarca de PARNAÍBA

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000036-44.2016.8.18.0086

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: JOSÉ DE SOUSA VELOSO

Advogado(s): KELSON HALLEY DE SOUSA BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 11275)

Executado(a): MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA CANABRAVA - PI

Advogado(s):

DESPACHO: intimem-se as partes para manifestação sobre os cálculos no prazo de 10 (dez) dias.