Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000003-10.2019.8.18.0099

Classe: Interdição

Interditante: JOVELINA ARAÚJO RIBEIRO GONÇALVES

Advogado(s): JASON NUNES RIBEIRO GONÇALVES(OAB/PIAUÍ Nº 10611), LEONARDO DE ARAUJO ANDRADE(OAB/PIAUÍ Nº 9220)

Interditando: JOÃO ANIZIO RIBEIRO GONÇALVES

Advogado(s):

Tratam os presentes autos de INTERDIÇÃO proposta por JOVELINA ARAUJO RIBEIRO GONÇALVES, pelas razões consubstanciadas as fls., 02/05 interdição de JOAO ANIZIO RIBEIRO GONÇALVES.

Às fls. 37, a autora vem, por intermédio de seu advogado, requerer a desistência da presente ação.

Assim, configurado a desistência e a paralisação dos autos, com fundamento no artigo 485, inciso VIII do Código de Processo Cível, Julgo extinto o processo sem resolução do mérito. Deixo de arbitrar custas e honorários advocatícios.

PRI.

Transitado em julgado esta, dê-se baixa na respectiva distribuição, após, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

Processo nº 0000011-73.2015.8.18.0051

Classe: Usucapião

Usucapiente: JOÃO MIGUEL DA SILVA, HELENEUSA MARIA DA SILVA

Advogado(s): SELUMIEL LEITE DE ALENCAR(OAB/CEARÁ Nº 29256)

Usucapido: FRANCISCA SILVA MENESES

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

FRONTEIRAS, 24 de abril de 2019

JOSÉ MARIA DO BONFIM JÚNIOR

Analista Judicial - 1032127

Portaria da Corregedoria - CEAS

Processo nº 0000046-40.2018.8.18.0047

Classe: Usucapião

Usucapiente: ANTONIO RIBEIRO NETO

Advogado(s): HENRIQUE MARTINS COSTA E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 11905), JOSE WILSON MOREIRA DA SILVA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 10229), FRANCISCO EVALDO SOARES LEMOS MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 11380)

Usucapido: IDIBRA PARTICIPAÇÕES S/A

Advogado(s):

DESPACHO

R.h.

Intime-se a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestar sobre a certidão de fls. 22.

Cumpra-se.

BOM JESUS, 23 de abril de 2019

ELVIO IBSEN BARRETO DE SOUZA COUTINHO

Juiz(a) de Direito da Vara Agrária da Comarca de BOM JESUS

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PADRE MARCOS)

Processo nº 0000110-39.2017.8.18.0062

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: JOSEFA LEONOR DE MACÊDO

Advogado(s): JOSE BENEDITO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 12511), FRANCK SINATRA MOURA BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 4935)

Réu: BANCO BRADESCO - S.A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

DESPACHO: Ficam os advogados das partes acima nominados, INTIMADOS do despacho de fls., cujo despacho em síntese é o seguinte: (...) "Com a juntada aos autos das informações pela instituição financeira, INTIME-SE AS PARTES PARA MANIFESTAÇÃO no prazo de cinco dias, voltando após conclusos para sentença". Padre Marcos PI, 24 de abril de 2019. Dr. Marcos Augusto Cavalcanti Dias - Juiz de Direito. Eu, Roberval Conrado Lima, Analista Judicial, o digitei e conferi.

Processo nº 0000276-23.2018.8.18.0099

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: FIRMO PEREIRA DE SOUSA

Advogado(s): DOUGLAS LIMA DE FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 11935)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): RUBENS GASPAR SERRA(OAB/SÃO PAULO Nº 119859)

III - DISPOSITIVO

Diante do exposto, julgo procedente os pedidos, pelo que, declaro nulo o empréstimo, cancelando em definitivo a consignação do empréstimo aqui questionado, contrato número 803365092. Condeno o BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. à devolução DOBRADA dos valores indevidamente descontados, com correção monetária nos termos da Tabela de Correção adotada na Justiça Federal (Provimento Conjunto nº 06/2009 do Egrégio TJPI), acrescentado o percentual de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, atendendo ao disposto no art. 406, do Código Civil vigente, em consonância com o art. 161, §1º, do Código Tributário Nacional, a contar da data de cada desconto indevido (súmulas 43 e 54 do STJ).

Condeno ainda o BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. a pagar a autora a importância de R$3.500 ( três mil e quinhentos reais) a título de danos morais. Sobre tal valor a ser pago deverá incidir também a correção monetária nos termos da Tabela de Correção adotada na Justiça Federal (Provimento Conjunto nº 06/2009 do Egrégio TJPI), acrescentado o percentual de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, atendendo ao disposto no art. 406, do Código Civil vigente, em consonância com o art. 161, §1º do Código Tributário Nacional, tudo a contar desta sentença.

Sem custas ou honorários (artigo 55 da lei 9099).

Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

Após, com o trânsito em julgado, arquivem-se com a baixa necessária.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO MIGUEL DO TAPUIO)

Processo nº 0000201-10.2014.8.18.0071

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: ANTONIA DE SOUSA BATISTA

Advogado(s): GILVAN DE SOUSA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 14555)

Réu: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

DESPACHO: Cuidam os autos de demanda em fase de cumprimento de sentença. De início, verifico que a parte autora requereu a juntada de procuração, habilitando novo advogado para representá-la. Desta forma, tendo-se em vista o disposto no art. 687 do Código Civil, intime-se o causídico anteriormente constituído, dando-lhe ciência do expediente. Em seguida, a secretaria deve promover as anotações necessárias e, após, intimar a autora para se manifestar sobre as petições de fls. 112 e 132, bem como sobre o comprovante de depósito judicial à fl. 147, no prazo de 10 (dez) dias, requerendo o que entender ser de direito. Cumpra-se.

Processo nº 0000270-16.2018.8.18.0099

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: GERCINA UMBELINA DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): DOUGLAS LIMA DE FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 11935)

Réu: BANCO BRADESCO S.A

Advogado(s): RUBENS GASPAR SERRA(OAB/SÃO PAULO Nº 119859)

III - DISPOSITIVO

Diante do exposto, julgo procedente os pedidos, pelo que, declaro nulo o empréstimo, cancelando em definitivo a consignação do empréstimo aqui questionado, contrato número 0123270961217. Condeno o BANCO BRADESCO S.A. à devolução DOBRADA dos valores indevidamente descontados, com correção monetária nos termos da Tabela de Correção adotada na Justiça Federal (Provimento Conjunto nº 06/2009 do Egrégio TJPI), acrescentado o percentual de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, atendendo ao disposto no art. 406, do Código Civil vigente, em consonância com o art. 161, §1º, do Código Tributário Nacional, a contar da data de cada desconto indevido (súmulas 43 e 54 do STJ).

Condeno ainda o BANCO BRADESCO S.A. a pagar a autora a importância de R$3.000 ( três mil reais) a título de danos morais. Sobre tal valor a ser pago deverá incidir também a correção monetária nos termos da Tabela de Correção adotada na Justiça Federal (Provimento Conjunto nº 06/2009 do Egrégio TJPI), acrescentado o percentual de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, atendendo ao disposto no art. 406, do Código Civil vigente, em consonância com o art. 161, §1º do Código Tributário Nacional, tudo a contar desta sentença.

Sem custas ou honorários (artigo 55 da lei 9099).

Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

Após, com o trânsito em julgado, arquivem-se com a baixa necessária.

Processo nº 0000810-17.2013.8.18.0042

Classe: Discriminatória

Autor: ESTADO DO PIAUÍ, INSTITUTO DE TERRAS DO PIAUÍ - INTERPI

Advogado(s): MILTON JOSÉ ROCHA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 125481)

Réu: TODOS OS POSSÍVEIS PROPRIETÁRIOS, VALDIMIRO - FAZENDA SUSSUAPARA, QUIRINO AVELINO, JOSÉ ANTÔNIO DE ALENCAR, RIBAMAR LUSTOSA DE ALENCAR, NELSON FREDERICO GERHARDT, PAULO LUSTOSA NOGUEIRA SOBRINHO, KELTON ALMEIDA MACHADO, TAIS TRENTO, ADELINO JOÃO TRENTO, ELIZALDO DA CRUZ SILVA LIRA, ELTON PAULO PELLIN, JANETE PINHEIRO

Advogado(s): ALEX HENNEMANN(OAB/TOCANTINS Nº 2138), MARCELE ROBERTA PIZZATO(OAB/MARANHÃO Nº 9968), KELTON ALMEIDA MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 6005), KELTON ALMEIDA MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 6005), MARCELE ROBERTA PIZZATTO(OAB/MARANHÃO Nº 9968)

DESPACHO

Diante do exposto, DEFIRO O PEDIDO de cumprimento de sentença formulado. Intimem-se o ESTADO DO PIAUÍ e o INTERPI para, querendo, oferecerem impugnação no prazo de 30 (trinta) dias, ou, desde já, procederem ao cumprimento da obrigação, na forma do art. 535, § 3º, II, do CPC/2015.

BOM JESUS, 23 de abril de 2019

ELVIO IBSEN BARRETO DE SOUZA COUTINHO

Juiz(a) de Direito da Vara Agrária da Comarca de BOM JESUS

Processo nº 0000527-66.2017.8.18.0102

Classe: Embargos à Execução

Autor: GILBERTO SAMPAIO DOS SANTOS

Advogado(s): LARA DA ROCHA DE ALENCAR BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 15456)

Réu: MAURÍCIO PEREIRA DE SÁ

Advogado(s): THIAGO ALBUQUERQUE NOGUEIRA LEAL(OAB/PIAUÍ Nº 10957)

Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS EMBARGOS para reduzir o valor da execução ao valor previsto na cártula. Condeno ambas as partes ao pagamento de honorários ao advogado da parte contraposta, ante a sucumbência recíproca, nestes autos arbitrados 10% sobre o valor da causa. Custas e honorários na forma do art. 98, § 3º. P.R.I. Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de BOM JESUS)

Processo nº 0000032-39.2010.8.18.0111

Classe: Monitória

Autor: BANCO DO NORDESTE BRASIL S/A

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)

Réu: GABRIEL SOARES MENDES

Advogado(s):

DESPACHO: Findo o prazo supracitado sem manifestação das partes, intime-se o autor para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender cabível.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CASTELO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000401-32.2013.8.18.0045

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA PEREIRA DA COSTA

Advogado(s): MARCELLO VIDAL MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 6137)

Réu: BCV - BANCO DE CRÉDITO E VAREJO S/A

Advogado(s): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI(OAB/PIAUÍ Nº 8203-A), ANDRE LOPES AUGUSTO(OAB/SÃO PAULO Nº 239766)

CERTIFICO AINDA QUE, após a intimação das partes pelo DJ, será lançada a movimentação de cancelamento da distribuição do processo no sistema Themis Web, em decorrência da aplicação subsidiária do Provimento nº 17, de 24 de outubro de 2018, ato a partir do qual não será possível a inserção de petições no processo, já que se encontrará com a sua distribuição cancelada, devendo os advogados/partes acompanharem o trâmite do processo gerado no sistema Pje, que, após ser julgado na Segunda Instância, será remetido à Vara de origem para o prosseguimento".

Processo nº 0000271-82.2017.8.18.0051

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: MARIA ELIZANGELA DE JESUS RAMOS

Advogado(s): CICERO GUILHERME CARVALHO DA ROCHA BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 7864)

Réu: FRANCISCO WELSON DE SOUSA RAMOS

Advogado(s): MARLON MARCIO DE SOUSA RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 11842)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

FRONTEIRAS, 24 de abril de 2019

JOSÉ OALDO DE SOUSA

ANALISTA JUDICIAL-DESG.PORTARIA CEAS/CORREGEDORIA

Processo nº 0000232-78.2017.8.18.0118

Classe: Procedimento Sumário

Autor: MUNICÍPIO DE BARRA D''ALCÂNTARA REPRESENTADO PELO PREFEITO MUNICIPAL FRANCISCO CLAUDISON DE BRITO SOUSA

Advogado(s): JOAQUIM CALDAS NETO(OAB/PIAUÍ Nº 11092), CAIO IATAN PADUA DE ALMEIDA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 9415)

Réu: ANTONIO FERREIRA DOS SANTOS FILHO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ELESBÃO VELOSO, 24 de abril de 2019

EULINO PIRES SILVA

Analista Judicial - 4242017

Processo nº 0000921-38.2017.8.18.0049

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA LUIZA DO NASCIMENTO PEREIRA

Advogado(s): ANA PAULA CAVALCANTE DE MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 10789)

Réu: BANCO BMB (BANCO MERCANTIL DO BRASIL)

Advogado(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9024), DIEGO MONTEIRO BAPTISTA(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 153999)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ELESBÃO VELOSO, 24 de abril de 2019

EULINO PIRES SILVA

Analista Judicial - 4242017

Processo nº 0000125-09.2017.8.18.0094

Classe: Ação Civil de Improbidade Administrativa

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCINÓPLOLIS - PI, MARIA DO SOCORRO BANDEIRA FONSECA

Advogado(s): WILLIAN GUIMARÃES SANTOS DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2644), LUIS SOARES DE AMORIM(OAB/PIAUÍ Nº 2433)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ELESBÃO VELOSO, 24 de abril de 2019

EULINO PIRES SILVA

Analista Judicial - 4242017

Processo nº 0000200-15.2013.8.18.0118

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: JOSÉ NUNES DA CUNHA

Advogado(s): RENATO SÁTIRO JANUÁRIO(OAB/PIAUÍ Nº 4372)

Requerido: ANTONIO PINTO, JOSÉ LUIZ DE ARAÚJO COSTA, JOÃO JUSTINO DE SOUSA, FRANCISCO JUSTINO DE SOUSA, CARMELITA PINTO BRANDÃO BORGES, JOÃO BRANDÃO DE OLIVEIRA, ACILINO PINTO BRANDÃO

Advogado(s): GENÉSIO PEREIRA DE SOUSA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 4336)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ELESBÃO VELOSO, 24 de abril de 2019

EULINO PIRES SILVA

Analista Judicial - 4242017

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PADRE MARCOS)

Processo nº 0000059-04.2012.8.18.0062

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Exequente: DARLIANE DE LIMA SILVA E DARLIENE DE LIMA REP POR SUA GENITORA DARLÚCIA CONCEIÇÃO LIMA

Advogado(s): DAVID PINHEIRO BENEVIDES(OAB/PERNAMBUCO Nº 28756)

Executado(a): MARCELINO FRANCISCO DA SILVA

Advogado(s):

SENTENÇA: Fica o advogado da parte Exequente acima nominado, Dr. DAVID PINHEIRO BENEVIDES(OAB/PERNAMBUCO Nº 28756), INTIMADO da r. SENTENÇA, que em síntese é a seguinte: (...) "Ante o exposto, atento ao que mais dos autos constam e princípios de direito aplicáveis à espécie, com fulcro no artigo 485, incisos III e VI, do Código de Processo Civil, DECLARO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Sem custas, vez que, deferido -os benefícios da gratuidade judiciária formulado na exordial. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se com as necessárias baixas. Padre Marcos PI, 24 de abril de 2019. Dr. Marcos Augusto Cavalcanti Dias - Juiz de Direito. Eu, Roberval Conrado Lima, Analista Judicial, o digitei e conferi.

Processo nº 0000770-08.2013.8.18.0051

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: KRISTHYAN RANGEL DE SOUSA SILVA, KARLA GOMES DA SILVA

Advogado(s): CICERO GUILHERME CARVALHO DA ROCHA BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 7864)

Requerido: MARCILON DA SILVA SOUSA

Advogado(s): JAMUEL FRANCISCO DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10663)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0000256-76.2019.8.18.0073

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DO ESTADO DO PIAUI

Réu: CLEUILSON DE SOUSA LIMA, ROMARIO DE SOUSA LIMA, NARCILIO DE ASSIS BRITO

Advogado(s): VALMIR VICTOR DA SILVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 790), JÔNATAS BARRETO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 3101)

DESPACHO: Designo a audiência de instrução e julgamento para o dia 03/05/2019, às 14:30 horas [...]

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CASTELO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000022-81.2019.8.18.0045

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): RONNEY IRLAN LIMA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 7649)

Réu: FRANCIVANDO GOMES DE SOUSA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

ATO ORDINATÓRIO: Intimar o advogado Dr. RONNEY IRLAN LIMA SOARES (OAB/PIAUÍ Nº 7649), representante da assistente de acusação (genitora da vítima), para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar alegações finais.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0003383-27.2014.8.18.0031

Classe: Usucapião

Usucapiente: BERNARDA SILVA DOS SANTOS

Advogado(s): OSMAR MENDES DO AMARAL(OAB/PIAUÍ Nº 11361)

Réu: ALBERICO DA SILVA SANTOS

Advogado(s): HELIO DAMASCENO ALELAF(OAB/PIAUÍ Nº 110)

SENTENÇA: Desta feita, considerando que a parte requerente se mostra negligente na condução processual, permanecendo inerte nos autos, sem promover os atos que lhe pertinem, julgo extinto, sem resolver o mérito, o presente processo, nos termos do art. 485,III, do NCPC. Custas pela requerente, suspensa a exigibilidade desta em razão dagratuidade deferida às fls. 27, nos termos do art. 98, §3º, do NCPC.

Processo nº 0000216-82.2013.8.18.0048

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BANCO BV FINANCEIRA S.A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado(s): MICHELA DO VALE BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 3148)

Réu: ESTANISLAU BARBOSA DA SILVA

Advogado(s): EMANUELLA MORAES LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 6429)

Diante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a presente exceção de incompetência, com fulcro no art. 487, I, do CPC, visto que, no plano jurídico, na verdade não ocorre conexão entre as ações, vez que o objeto e a causa de pedir são diversos e o objeto da ação com pedido revisional de contrato é a revisão judicial das cláusulas contratuais, enquanto o objeto da ação com pedido de busca e apreensão é a execução da garantia formalizada através do contrato acessório, ou seja, a consolidação da posse e propriedade do bem alienado fiduciariamente. Condeno o Excipiente nas custas processuais e honorários advocatícios no qual arbitro em R$ 500,00 (quinhentos reais).

Apos o decurso do prazo recursal, translade-se copia da presente decisão para os autos principais (Ação de Busca e Apreensão - Processo nº. 0000216-82.2013.8.18.0048) em apenso e, por conseguinte, desapensem-se e arquivem-se, dando-se baixa na distribuição.

P.R.I.C.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de BOM JESUS)

Processo nº 0000274-11.2010.8.18.0042

Classe: Execução Fiscal

Exequente: FAZENDA PUBLICA NACIONAL

Advogado(s):

Executado(a): GILSON FONSECA BARBOSA

Advogado(s):

DESPACHO: Findo o prazo supracitado sem manifestação das partes, dê-se vista dos autos, mediante remessa dos mesmos, ao representante judicial da Fazenda Nacional (União) para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender cabível.

Processo nº 0000944-20.2017.8.18.0037

Classe: Interdição

Interditante: DANIELA PACHECO RIBEIRO

Advogado(s):

Interditando: ADÃO JOSÉ RIBEIRO

Advogado(s): ANDERSON DA SILVA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 8214)

Manifeste-se, em 15 (cinco) dias, a parte Autora, por seu procurador, se ainda tem interesse no andamento da presente ação.

Processo nº 0000288-44.2005.8.18.0050

Classe: Execução Fiscal

Exequente: A UNIAO FEDERAL

Advogado(s): ROBERTONIO SANTOS PESSOA(OAB/PIAUÍ Nº 2024), JOSE RENATO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 1121/79)

Executado(a): FRANCOL INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA

Advogado(s): JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 2523), JULIANA REGO FRANCO(OAB/CEARÁ Nº 19367)

Ante o exposto, JULGO EXTINTA a execução fiscal com fundamento nos artigos 156, inciso V, e 174, inciso I, do Código Tributário Nacional, conforme redação antiga, e 487, inciso IV, do Código de Processo Civil. SENTENÇA não sujeita ao reexame necessário pelo valor da causa. Isento de custas. Havendo constrição, após o trânsito em julgado, libere-se. P. R. I. C. ESPERANTINA, 24 de abril de 2019 ARILTON ROSAL FALCÃO JÚNIOR Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ESPERANTINA