Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000318-25.2018.8.18.0050

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUIZO DE DIREITO DA 3ª VARA FEDERAL/PI, ROSANGELA FONTINELE CASTRO, MARIA DA CONCEIÇÃO CARVALHO DO NASCIMENTO MOURÃO

Advogado(s):

Deprecado: JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE ESPERANTINA-PI, ANTONIO FELIPE SANTOLIA RODRIGUES

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Intimar os advogado MÁRVIO MARCONI DE SIQUEIRA NUNES, OAB/PI n . 4703, JAYSSA JEYSSE SILVA MAIA, OAB/PÍ n. 7376, representando Antônio Felipe Santolia Rodrigues, para comparecerem à audiência de instrução designada para a data de 22/05/2019, às 12:30 h, no fórum local.

Processo nº 0000437-44.2014.8.18.0076

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: DAYANNE LUCIANNE SANTOS E SILVA

Advogado(s): FRANCISCO FELIPE SOUSA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 7946)

Réu: PREFEITO MUNICIPAL DE UNIAO - PI

Advogado(s):

Intimem-se as partes, para, no prazo de 15 dias, requerer o que entender de direito, sob pena de arquivamento do feito. Cumpra-se. Expedientes necessários.

PROCESSO Nº: 0000973-11.2005.8.18.0031

CLASSE: Usucapião

Usucapiente: MARIA DE NAZARE DA CONCEICAO

Réu:

O Dr. Heliomar Rios Ferreira, Juiz de Direito da 2ª Vara Cível, desta cidade e Comarca de Parnaíba- Estado do Piauí, na forma da lei etc.

FAZ SABER a todos que o presente Edital de Citação virem e dele conhecimento tiverem, especialmente aos confinantes, interessados incertos, ausentes, desconhecidos e não sabidos que MARIA DE NAZARÉ DA CONCEIÇÃO, Pesso física, RG nº 1.877.858 - SSP/PI, CPF nº 240.466.983-49, residente e domiciliada na Rua Guaporé nº 3487, bairro Piauí - Parnaíba PI, REQUEREU Ação de Usucapião Extraordinário - Processo nº 0000973-11.2005.8.18.0031, que tramita nesta 2ª Vara Cível, alegando que é legítima possuidora há mais de 15 (quinze) anos, de forma mansa e pacífica e com ânimo de proprietário, sem interrupção ou oposição, de UM TERRENO situado na Rua Guaporé n° 3487, bairro Piauí, nesta cidade, no quarteirão formado pelas ruas, Guaporé, Dirceu Arco Verde, Samuel Santos c Projetada 61, medindo ao sul lO mts de frente para a rua Guaporé; lado direito ou alinhamento a oeste medindo 37mts liniilando-se com Bernardo Garcês de Sousa, lado esquerdo ou alinhamento leste, limitando -se com Maria José Alves da Cunha; e fundos ou alinhamento norte, mede IOmts, limitando-se com Luzia de Maria Dias da Silva, perfazendo assim uma área de 370,60 mts2, no qual ficando por este edital CITADOS para querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, contestar a presente ação sob pena de revelia, ficando advertidos de que, não sendo contestada a ação em tempo hábil, serão presumidos como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial e será nomeada curador especial, contados da data de publicação do edital no diário da Justiça. E para não alegar ignorância, mandou o MM. Juiz que fosse expedido o presente Edital que será publicado no Diário da Justiça, na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça e fixado em lugar de costume. CUMPRA-SE na forma e sob as penas da lei. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Parnaíba, Estado do Piauí, aos 25 dias do mês de Abril de 2019. Eu, (Milena Sampaio Bessa Pinto), Estagiária, digitei e subscrevi. Dr. Heliomar Rios Ferreira - Juiz de Direito da 2ª Vara Cível.

HELIOMAR RIOS FERREIRA

Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de PARNAÍBA

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LANDRI SALES)

Processo nº 0000292-74.2018.8.18.0099

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: ADRIANO BONFIM GAMA DA SILVA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICADO DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )

SENTENÇA: Presente, pois, o convencimento da materialidade do delito e a existência deindícios suficientes da autoria do crime, e não ocorrendo no caso hipótese de absolviçãosumária, nem de impronúncia, atento ao preceito norteador desta fase processual (in dúbiopro societate), encaminho o réu para julgamento pelo Tribunal Popular do Júri, órgãocompetente para julgamento dos crimes dolosos contra a vida pelo suposto cometimento dehomicídio simples (art. 121, caput do CP). Aquele, sim, tem autoridade para aquilatar se oacusado agiu com dolo ou não teve a intenção direta ou eventual de provocar a morte davítima com sua conduta.Ante o acima exposto, julgo procedente a denúncia nesta primeira fase doprocedimento em curso, para pronunciar ADRIANO BONFIM GAMA SILVA como incursonas sanções do art. 121,caput do Código Penal, a fim de que seja ele julgado pelo TribunalPopular do Júri.No que se refere à prisão preventiva do réu, observo que os motivos que aautorizaram ainda perduram, tais como para a garantia da ordem pública, que continuaameçada, inclusive pela própria gravidade e reprovabilidade social do crime ao qual o réuestá sendo acusado , demonstrando claramente que se for posto em liberdade nestemomento, colocará em xeque a garantia da ordem pública, voltará a fugir, razão pela qualmantenho a prisão preventiva, nos termos do art. 312doCPP, afora a garantia da aplicaçãopenal, posto que conforme se demonstrou na instrução, o réu não possui endereço fixo,morando na rua ou em lugares abandonados.Intime-se pessoalmente o pronunciado, seu Defensor Público e o MinistérioPúblico, nos termos do inciso I do art. 420 do CPP.Publique-se. Registre-se.Passado in albis o prazo recursal, façam os autos conclusos ao JuizPresidente do Tribunal do Júri, conforme a novel redação do art. 421 do CPP.

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara de PICOS)

Processo nº 0002298-95.2017.8.18.0032

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: 4ª PROMOTORIA DE DE JUSTIÇA DE PICOS, ARACI MARIA CPRIANO ABREU

Advogado(s):

Réu: GEOVANI ALVES DA SILVA, JEFFERSON CARDOSO DE HOLANDA

Advogado(s): MARDONIO MENEZES DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 11837), ANTONIO JOSÉ DE CARVALHO JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5763)

DESPACHO: Intime-se novamente a defesa dos acusados para apresentarem alegações finais em forma de memoriais. Picos,09 de abril de 2019. Fabrício Paulo Cysne de Novaes. Juiz de Direito.

Processo nº 0000438-02.2017.8.18.0051

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: TIMOTEO RODRIGUES NETO

Advogado(s): VALÉRIA LEAL SOUSA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 4683), FRANCISCO DE ASSIS LEAL ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 10397), FRANCISCO EDIMAR LEAL ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 9124)

Réu: BANCO BRADESCO

Advogado(s): JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7198-A)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

FRONTEIRAS, 25 de abril de 2019

REGINALDO DE PAULA LEAL ARAÚJO

Designado Portaria da Corregedoria CEAS

Processo nº 0000260-08.2012.8.18.0058

Classe: Adoção

Adotante: H.R.R, R.R.S

Advogado(s):

Adotado: A.S.S, D.S.S

Advogado(s): TIAGO RUBENS OSORIO OLIVEIRA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 12393)

Redesigno para o dia 08/05/2019, às 11:30 horas, a realização de audiência de instrução e julgamento.

Intimem-se as partes para comparecimento.

Cientifique-as que testemunhas arroladas nos autos ou as que eventualmente se apresentam como necessárias para deslinde da questão deverão comparecer independentemente de intimação do Juízo, sendo dever do advogado comunicar local, data e hora para presença, nos termo do art. 455 do CPC.

Notifique-se o representante do Ministério Público.

Expedientes necessários.

Este despacho/decisão serve como mandado, nos termos da resolução do artigo 154-A e ss do Provimento 038/2014 da c. CGJ/PI.

Processo nº 0000128-51.2017.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA HELENA DE CASTRO LIMA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A

ATO ORDINATÓRIO: Faço vistas ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação. LUÃ GONÇALVES PEREIRA ORSANO ESTAGIÁRIO MAT. 28.809

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIRACURUCA)

Processo nº 0000430-50.2012.8.18.0067

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: MARIA JOSE DE CARVALHO RODRIGUES

Advogado(s): IARA JANE GOMES DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 10053)

ATO ORDINATÓRIO: INTIMAR a Advogada Dra. IARA JANE GOMES DOS SANTOS (OAB/PI N°10053) para apresentar as Contrarrazões do Recurso de Apelação do Ministério Público.

Processo nº 0000142-11.2009.8.18.0099

Classe: Cautelar Inominada

Requerente: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Requerido: JOEDISON ALVES RODRIGUES

Advogado(s): MARVIO MARCONI SIQUEIRA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 4703), MAYARA DE SOUSA SANTOS DOUDEMENT MOUSINHO(OAB/PIAUÍ Nº 9941)

Vistas ao MP

Processo: 0700072-54.2018.8.18.0028

Classe Processual: Execução da Pena

Assunto Principal: Execução Penal

Polo Ativo(s): O ESTADO DO PIAUÍ (CPF/CNPJ: 05.700.724/0001-61) Praça Edgard Nogueira, S/N - Cabral - TERESINA/PI - CEP: 64.000-830 - Telefone: (86) 3317 - 6600

Polo Passivo(s): ORLANDO DIAS DE MATOS (RG: 3300083 SSP/PI e CPF/CNPJ: 603.487.363-04) RUA PROJETADA, S/N - CIPUÁ - JOÃO COSTA/PI

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Intime-se o advogado do apenado, Dr. Jonelito Lacerda da Paixão, OAB/PI nº 11.210 e Dr. Laércio Muniz de Azevêdo Junior OAB/BA nº 37.815, pelo DJ, para efetivar seu cadastro no sistema SEEU (Sistema Eletrônico de Execução Unificada), no prazo de 5 (cinco) dias, tendo em vista a distribuição do Processo de Execução acima, no qual figura como "advogado não cadastrado no sistema", a fim de receber as futuras intimações como também se manifestar acerca dos cálculos que apontaram as datas para a concessão dos benefícios.

Processo nº 0000156-79.2003.8.18.0042

Classe: Usucapião

Usucapiente: DIVA DE AQUINO ALVES ARAUJO, ALMIR DE AQUINO ALVES, ADEMÁRIO DE AQUINO ALVES, MARIA RAIMUNDA DE AQUINO ALVES, ACILON DE AQUINO ALVES, DEMERVAL ALVES LOUZEIRO, JORGE ALVES LOUZEIRO, ARISTON DE AQUINO ALVES

Advogado(s): ARISTON DE AQUINO ALVES(OAB/DISTRITO FEDERAL Nº 11415)

Usucapido: ESPÓLIO DE MARIA ALVES PUGAS

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICADO DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )

DESPACHO: Intime-se a Defensoria Pública para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias (respeitada a contagem do prazo em dobro prevista no art. 186 do CPC), sobre as informações prestadas pelo Cartório 2º Ofício de Notas - fls. 308/313-v e a respeito da petição protocolada eletronicamente pela usucapiente (0000156-79.2003.8.18.0042.5014). Ato contínuo, vistas ao MP. Após, retornem-me os autos conclusos. Cumpra-se.

BOM JESUS, 25 de abril de 2019.

ELVIO IBSEN BARRETO DE SOUZA COUTINHO

Juiz(a) de Direito da Vara Agrária da Comarca de BOM JESUS

Processo nº 0000089-51.2002.8.18.0042

Classe: Interdito Proibitório

Interditante: HALLER NICHELE BOGONI, LOURDES BRUNHERA BOGONI

Advogado(s): JOSE COELHO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 2143), JOÃO BATISTA FERRAIRO HONÓRIO(OAB/SÃO PAULO Nº 115461)

Interditando: JOSÉ MAURO DAMBRÓS, SERGIO ANTONIO COCCO, WALTER TRABACHIN, ELISETE MARIA BENETTI KONAGESKI, IGOR AMADEO COCCO RUBIN, ILDO JOSE BUSANELLO

Advogado(s): SIDNEI GUEDES FERREIRA(OAB/MATO GROSSO Nº 7900/O), SIGIFROI MORENO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 2425)

DECISÃO:

Face o não preenchimento dos requisitos do art. 1.022 do CPC, REJEITO os embargos de declaração opostos por HALLER NICHELE BOGONI e LOURDES BRUNHERA BOGONI e mantenho o despacho fustigado pelos seus próprios fundamentos. Designo para o dia 07/06/2019, às 10h00min., a realização de audiência de instrução e julgamento, no Fórum da Comarca de Bom Jesus/PI. Intimem-se as partes e advogados (s), se for o caso, devendo constar do mandado que as testemunhas deverão comparecer independente de intimação. Notifique-se o Ministério Público e o Sr. Perito para comparecer à audiência para prestar os esclarecimentos pleiteados pelos requeridos (petição eletrônica de nº 0000089-51.2002.8.18.0042.5015). Expedientes necessários.

BOM JESUS, 25 de abril de 2019

ELVIO IBSEN BARRETO DE SOUZA COUTINHO

Juiz(a) de Direito da Vara Agrária da Comarca de BOM JESUS

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000158-39.2017.8.18.0113

Classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo

Autor: MARLANE BORGES MARTINS

Advogado(s): WILLIAM DA SILVA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 9494), FRANCISCO RAMON GONÇALVES LEAL(OAB/PIAUÍ Nº 11611)

Réu: MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO PIAUÍ

Advogado(s):

SENTENÇA: Ante o exposto, HOMOLOGO, para que surta seus jurídicos e legais efeitos. o acordo firmado pelas partes, clausulado às fls. 70/71, pelo que DECLARO A EXTINÇÃO DO PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 487, iniciso III, alínea ''b'', do CPC. (Sentença digitalizada no Sistema Themis Web)

Processo nº 0000519-61.2016.8.18.0058

Classe: Procedimento Sumário

Autor: ANTONIO GOMES DE ALMEIDA, BANCO ITAÚ S/A

Advogado(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/MARANHÃO Nº 14635-A)

Réu:

Advogado(s):

Com fulcro nos artigos 1.009 e seguintes do CPC, determino a intimação da apelada para, no prazo legal, apresentar as contrarrazões. Independentemente de juízo de admissibilidade do recurso (art. 1.010, §3º), após, com ou sem as contrarrazões, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí com as nossas homenagens e as necessárias cautelas. Cumpra-se.

PODER JUDICIáRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE ITAUEIRA

Rua Ludgero de França Teixeira, nº 766, ITAUEIRA-PI

PROCESSO Nº 0000076-92.2011.8.18.0056

CLASSE: Ação Civil Pública Cível

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI, CENTRAIS ELÉTRICAS DO PIAUÍ - CEPISA

Réu:

Oficial de Justiça:

EDITAL DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA PÚBLICA

O RONALDO PAIVA NUNES MARREIROS, Juiz de Direito da Comarca de ITAUEIRA, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

CONVOCA a popução de ITAUEIRA-PI, RIO GRANDE DO PIAUÍ, FLORES DO PIAUÍ e PAVUSSU - PI, PARA COMPARECEREM A AUDIÊNCIA PÚBLICA, MARCADA PARA O DIA 19 DE JUNHO DE 2019, ÀS 09:00 HORAS, no Fórum lcoal, sito à Rua Ludgero de França, 766, centro, Itaueira - PI, e apresentem as faturas de energia do respectivo tempo a saber : MUNICÍPIO DE PAVUSSU - PI e FLORES DO PIAUÍ entre 23.02.2006 a 13.11.2008 e as faturas posteriores que compreendem o parcelamento do débito referente ao período anterior a novembro de 2008; MUNICÍPIO DE DE ITAUEIRA - PI e RIO GRANDE DO PIAUÍ entre 18.01.2005 a 17.04.2009 e as faturas posteriores que compreendem o parcelamento do débito referente ao período anterior a abril de 2009, pelo presente edital ficam a população de ITAUEIRA, RIO GRANDE DO PIAUÍ, FLORES DO PIAUÍ E PAVUSSU - PI, cientes da referida audiência acima mencionada. E para que chegue ao conhecimento dos interessados, expediu-se o presente edital, que será afixado no átrio do fórum e publicado na forma da lei. Dado e passado nesta cidade e Comarca de ITAUEIRA, Estado do Piauí, aos 25 de abril de 2019 (25/04/2019). Eu, WALTER ANTÔNIO DA LUZ, Analista Judicial, o digitei, e eu, GILVANETE VIEIRA MARTINS, Diretor de Secretaria, o conferi e subscrevi.

RONALDO PAIVA NUNES MARREIROS
Juiz de Direito da Comarca de ITAUEIRA

Processo nº 0000873-44.2015.8.18.0051

Classe: Procedimento Sumário

Autor: MARIA ELVIRA DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

FRONTEIRAS, 25 de abril de 2019

JOSÉ MARIA DO BONFIM JÚNIOR

Analista Judicial - 1032127

Portaria da Corregedoria - CEAS

PROCESSO Nº: 0002990-39.2013.8.18.0031

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Indiciado: THIAGO OLIVEIRA DE LIMA

O Dr. MARCELO MESQUITA SILVA, Juiz de Direito desta cidade e comarca de PARNAÍBA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da 2ª Vara Criminal, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado THIAGO OLIVEIRA DE LIMA, brasileiro, natural de Goiânia/GO, nascido em 19/06/1989, portador do RG nº2685545 SSP/DF e inscrito no CPF sob o nº 023.645.451-95 residente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de PARNAÍBA, Estado do Piauí, aos 25 de abril de 2019 (25/04/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

MARCELO MESQUITA SILVA

Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de PARNAÍBA

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUIS CORREIA)

Processo nº 0000092-66.2013.8.18.0059

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Requerente: MARIA JOSÉ DE MORAES BESSA

Advogado(s): MARIA DO AMPARO ALVES GUIMARÃES FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4496)

Requerido: FÁBIO ..., AURICÉLIA ARAÚJO DE OLIVEIRA

Advogado(s): RAPHAEL DOS SANTOS SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 13928)

DESPACHO: A ausência da autora inviabilizou a instrução processual, nesse sentido o Juízo redesigna a data de 06 de junho de 2019 às 12 horas, para a realização, explicitando desde já que uma nova ausência da parte autora implicara na extinção do feito ante a patente desídia com o processo.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CASTELO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000435-65.2017.8.18.0045

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EXPEDITA FRANCISCA DE JESUS

Advogado(s): RONNEY IRLAN LIMA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 7649)

Réu: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

ATO ORDINATÓRIO:

Intimar as partes, por meio dos advogados constituídos, para conhecimento do teor da certidão, transcrita a seguir, que trata da virtualização do feito para o sistema Pje, bem como do cancelamento de sua distribuição do sistema Themis Web: ?CERTIFICO QUE, na data de hoje, em cumprimento ao disposto no Provimento Conjunto Nº 11/2018 - PJPI/TJPI, de 05/12/2018, providenciei a virtualização do processo nº 0000435-65.2017.8.18.0045 para o Sistema de Processo Judicial Eletrônico ? PJe sendo mantido o número originário, tendo sido remetido à Segunda Instância para a apreciação do recurso interposto.

CERTIFICO AINDA QUE, após a intimação das partes pelo DJ, será lançada a movimentação de cancelamento da distribuição do processo no sistema Themis Web, em decorrência da aplicação subsidiária do Provimento nº 17, de 24 de outubro de 2018, ato a partir do qual não será possível a inserção de petições no processo, já que se encontrará com a sua distribuição cancelada, devendo os advogados/partes acompanharem o trâmite do processo gerado no sistema Pje, que, após ser julgado na Segunda Instância, será remetido à Vara de origem para o prosseguimento."

Processo nº 0000155-55.2017.8.18.0058

Classe: Homologação de Transação Extrajudicial

Autor: HELTON RODRIGUES DA ROCHA, LUCILENE DA SILVA CRUZ, EURICO CRUZ DE MORAIS, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): ISABEL FIGUEIREDO DA FONSECA NETA(OAB/PIAUÍ Nº 12939)

Réu:

Advogado(s):

Trata-se de pedido de homologação de acordo realizado por LUCILENE DA,SILVA CRUZ e HELTON RODRIGUES ROCHA perante a Promotoria de Justiça desta cidade, onde as partes pactuaram o pagamento de pensão, guarda e visitas ao menor Euricio Cruz de Morais (fls. 06/07). Considerando o despacho de fl. 09 dos autos e o teor da certidão de fl. 12, dê-se vista dos autos ao representante do Ministério Público para manifestação. Após, conclusos.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de UNIÃO)

Processo nº 0000810-41.2015.8.18.0076

Classe: Exceção de Incompetência

Autor: FLAVIO RODRIGUES

Advogado(s): LUIZ FELIPE DE CASTRO ARAUJO SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 12719), HENRY WALL GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 4344)

Réu: BANCO BV FINANCEIRA S/A

Advogado(s): MICHELA DO VALE BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 3148), FERNANDO LUZ PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7031)

DECISÃO: (...). Assim, sigo o entendimento firmado pelo Egrégio STJ, vez que a ação revisional discute a validade das cláusulas contratuais, porém em nada impedem a execução do contrato em razão do inadimplemento injustificado do contratante que, uma vez configurado em mora, encontra-se passível de execução na forma da lei. Isto posto, não reconheço a conexão entre a Ação Revisional em trâmite na 2ª Vara Cível de Teresina-PI, consequentemente, JULGO IMPROCEDENTE o presente incidente, com fundamento no art. 308, CPC/73. Comunique-se ao juízo da 2ª Vara Cível acerca desta decisão. Intime-se. Expedientes necessários, cumpra-se.

Processo nº 0000311-72.2009.8.18.0042

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Requerente: ALDOMIR DE SOUSA GUIMARÃES, RAFAEL PIRES DE SOUSA, JONAS BORGES DE ABREU, ENEDINA ALMEIDA PEREIRA, NETON DE SOUSA JACOBINO, GERSON DE SOUSA JACOBINO, TERSON RODRIGUES QUIXABEIRA FILHO, IZENOBIA QUIXABEIRA DA ROCHA, KELIANE LINO QUIXABEIRA, AGAMENON DE ABREU QUIXABEIRA, EDINEIDE DE CARVALHO BATISTA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )

Requerido: MARCOS JORDÃO

Advogado(s): KLEBERT CARVALHO LOPES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 1093)

ATO ORDINATÓRIO: Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS da conclusão do procedimento de virtualização e que a partir de agora o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000973-24.2013.8.18.0033

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CERES CARDOSO DE FARIAS LUSTOSA

Advogado(s): GILBERTO DE MELO ESCÓRCIO(OAB/PIAUÍ Nº 7068-B)

Réu: MUNICÍPIO DE PIRIPIRI-PI

Advogado(s): KASSIUS KLAY MATTOS OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3838), LUIS SOARES DE AMORIM(OAB/PIAUÍ Nº 2433)

ATO ORDINATÓRIO: Faço vistas ao Procurador da parte Apelada para apresentar CONTRARRAZÕES, no prazo de 15 (quinze) dias.

Processo nº 0000402-45.2002.8.18.0031

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: IVALDO DUTRA DE MORAES

Advogado(s): FRANCISCO FABIO OLIVEIRA DIAS(OAB/PIAUÍ Nº 4896)

Executado(a): MARIA DE LOURDES PIRES ROCHA FILHA

Advogado(s):

Manifeste-se, em 5 (cinco) dias, a parte Autora, por seu procurador, sobre a certidão do Oficial de Justiça juntada às fls. 94verso/95.