Diário da Justiça
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Publicado em 26/04/2019 03:00
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Comarcas do Interior
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000990-69.2014.8.18.0051
Classe: Averiguação de Paternidade
Requerente: IRACY DE CARVALHO SOUSA, DANIEL DE CARVALHO SOUSA
Advogado(s):
Requerido: GENECI FRANCISCA DE MORAIS, FRANCISCO JOSÉ DA SILVA
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
FRONTEIRAS, 24 de abril de 2019
JOSÉ MARIA DO BONFIM JÚNIOR
Analista Judicial - 1032127
Portaria da Corregedoria - CEAS
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE ESPERANTINA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001745-62.2015.8.18.0050
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: F. ANTONIO DO NASCIMENTO - EPP, FRANCISCO ANTONIO DO NASCIMENTO, MARIA HELENA GOMES DA SILVA, OTACILIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR, SILVIO DE JESUS GOMES
Advogado(s): ALEXANDRE DE ALMEIDA RAMOS(OAB/PIAUÍ Nº 3271), MUSSOLINI ARAÚJO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 4549), JOSÉ ANGELO RAMOS CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 3275)
Réu: BANCO DO BRASIL S.A, SERASA EXPERIAN
Advogado(s):
Trata-se de demanda ajuizada por F. ANTONIO DO NASCIMENTO-EPP, FRANCSICO ANTONIO DO NASCIMENTO, MARIA HELENA GOMES DA SILVA, OTACÍLIO PEREIRA DA SILVA e SÍLVIO DE JESUS GOMES, em face do BANCO DO BRASIL S/A e SERASA EXPERIAN.
Às fls. 184/185, este juízo proferiu decisão nos seguintes termos: "Dessa forma, verificando que o valor atribuído à causa destoa de maneira relevante do proveito econômico pretendido, corrijo-o, de ofício, para determinar que os autores emendem a inicial, atribuindo o valor de R$82.991,60 (oitenta e dois mil, novecentos e noventa e um reais e sessenta centavos) à causa, com complementação do recolhimento das custas processuais, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial".
Ato seguinte, os autores formularam pedido de reconsideração às fls. 188/190, indeferido posteriormente, nos termos da decisão de fl. 192/193.
Irresignados, os autores interpuseram recurso de agravo de instrumento (fls. 197/214), sendo desconhecida a atribuição de efeito suspensivo pelo Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí-TJPI.
É o relatório que basta. Fundamento e decido.
A despeito de regularmente intimada (fls. 188/190 e 192/193), a parte autora não realizou o recolhimento das custas processuais, cingindo-se a interpor recurso de agravo de instrumento (fls. 197/214), desprovido de efeito suspensivo.
Nos termos do art. 290 do Código de Processo Civil, "será cancelada a distribuição do feito se a parte, intimada na pessoa de seu advogado, não realizar o pagamento das custas e despesas de ingresso em 15 (quinze) dias".
Assim, do cotejo entre a postura omissiva da parte autora e do comando extraído do art. 290 do CPC, emerge o cancelamento da distribuição como medida inafastável.
Registre-se que o recolhimento das despesas processuais é pressuposto de desenvolvimento válido e regular do processo, sendo certo que o descumprimento da literalidade do art. 290 atrai a extinção do feito sem resolução do mérito, na forma do art. 485, IV, do CPC.
Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 485, IV, do CPC.
Condeno a parte autora ao pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios da primeira demandada, que apresentou contestação nos autos (fls. 137/147), fixados em 10 % sobre o valor da causa, na forma do art. 85, §§2º e 6º (in fine), do CPC.
Comunique-se o advento desta sentença terminativa nos autos do Agravo de Instrumento interposto.
Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.
Expedientes necessários.
P.R.I.
ESPERANTINA, 24 de abril de 2019
MARKUS CALADO SCHULTZ
Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ESPERANTINA
DESPACHO - VARA ÚNICA DE ESPERANTINA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000258-62.2012.8.18.0050
Classe: Execução Fiscal
Exequente: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO PIAUI - CRF-PI
Advogado(s): LORENA JOANA VIANA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 7992)
Executado(a): DANIEL VIEIRA BORGES
Advogado(s): JOÃO DO BOM JESUS AMORIM JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 6200)
DESPACHO Intime-se o excepto/exequente para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da exceção de pré-executividade oposta. Expedientes. ESPERANTINA, 24 de abril de 2019 ARILTON ROSAL FALCÃO JÚNIOR Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ESPERANTINA
EDITAL - 1ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PARNAÍBA)
Processo nº 0000573-31.2004.8.18.0031
Classe: Cumprimento Provisório de Sentença
Autor: ANTONIO HELDER DE MENESES
Advogado(s): EDILSON CARVALHO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 2601)
Réu: ERNESTO VEICULOS LTDA, JOAO ERNESTO ARARIPE FILHO
Advogado(s):
DESPACHO:Fl.137: " Para fins de marco temporal do prazo prescricional, nos moldes da decisão proferida no primeiro Incidente de Assunção de Competência proferido pelo Superior Tribunal de Justiça na ocasião do REsp n.º 1.604.412;Determino a suspensão do prazo prescricional em relação a parte ré no dia 14/01/2016 (fl. 112/113), momento em que, pela primeira vez no processo, não foram encontrados bens. Determino que o prazo prescricional retorne a fluir desde o dia 14/01/2017, ou seja, 1 (um) ano após a suspensão do prazo prescricional.Caso não encontrados bens penhoráveis, permaneça o prazo prescricional em aberto até o dia 14/01/2022, devendo a Secretaria deste Juízo intimar as partes para se manifestarem sobre a prescrição intercorrente, no prazo de 15 (quinze) dias."ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE BURITI DOS LOPES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000511-03.2014.8.18.0043
Classe: Divórcio Litigioso
Autor: ROSÉLIA DA COSTA OLIVEIRA
Advogado(s): AFONSO LIMA CRUZ JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 867)
Réu: LUIS DE CARVALHO OLIVEIRA
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE BURITI DOS LOPES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000562-43.2014.8.18.0098
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: JOSÉ JÚNIOR DO NASCIMENTO
Advogado(s): ALISSON AUGUSTO DE MEIRELES CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 10689)
Réu: CASA DOS FILTROS
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE ITAUEIRA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000153-28.2016.8.18.0056
Classe: Cumprimento de sentença
Exequente: FRANCISCO DARCIEL PEREIRA DA SILVA
Advogado(s): JODELMAR BRANDAO ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 8510)
Executado(a): ELETROBRAS - DISTRIBUIÇÃO PIAUI
Advogado(s): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640), MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)
INTIMA os advogados Dr. JODELMAR BRANDÃO ROCHA - OAB/PI Nº 8510, Dr. MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA - OAB/PI Nº 3387 e o Dr. AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA, OAB/PI Nº 4.610, para no prazo de 05 (cinco) dias se manifestarem sobre a planilha de cálculo de fls. 143/144, apresentada pelo Setor de Cálculo do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Itaueira, Estado do Piauí, aos vinte e quatro dias do mês de abril de dois mil e dezenove. Eu,aa. Gilvanete Vieira Martins, Analista Judicial, conferi o presente aviso.
EDITAL - VARA ÚNICA DE ALTOS (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0000412-64.2008.8.18.0036
CLASSE: Usucapião
Usucapiente: JOSÉ RODRIGUES DE LEMOS
Usucapido: ANTONIO DE ABREU SEPULVEDA
EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 15 (quinze) diasO Dr. ANDREA PARENTE LOBAO VERAS, Juiz de Direito desta cidade e comarca de ALTOS, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da Vara Única, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital os confinantes, LUIZ ESTANDILAU DE ABREU; SIMÔA DA CONCEIÇÃO FREITAS; CONSTANCIA CAMPELO DA ABREU; MANOEL DA COSTA LIMA, residente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 15 (quinze) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de ALTOS, Estado do Piauí, aos 24 de abril de 2019 (24/04/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.
ANDREA PARENTE LOBAO VERAS
Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ALTOS
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001265-81.2015.8.18.0051
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: FRANCISCO CHAGAS BEZERRA, HILDA TEREZA RIBEIRO
Advogado(s): JOSUÉ RODRIGUES BEZERRA(OAB/CEARÁ Nº 10148)
Réu:
Advogado(s):
ato ordinatório
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
FRONTEIRAS, 24 de abril de 2019
JOSÉ OALDO DE SOUSA
ANALISTA JUDICIAL-DESG.PORTARIA CEAS/CORREGEDORIA
EDITAL - VARA ÚNICA DE PORTO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PORTO)
Processo nº 0000049-29.2018.8.18.0068
Classe: Inquérito Policial
Indiciante: DELEGACIA DE POLICIA DE PORTO-PI
Advogado(s):
Indiciado: MANOEL SAMPAIO
Advogado(s): BRUNO KARDECK CASTELO BRANCO SALES ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 12426)
DESPACHO:
Tendo em vista que o Magistrado encontrava-se no gozo de licença para tratamento de saúde, conforme documento em anexo, redesigno a audiência anteriormente agendada para o dia 10 de Outubro de 2019, às 11:00 min.
Intimações e expedientes necessários
ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0003054-78.2015.8.18.0031
Classe: Restauração de Autos
Requerente: J. CASTRO ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA
Advogado(s): JANES CAVALCANTE DE CASTRO(OAB/PIAUÍ Nº 7390), FRANCISCO FABIO OLIVEIRA DIAS(OAB/PIAUÍ Nº 4896), CARLOS HENRIQUE QUIXABA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10696)
Requerido: FRANCISCO ANTONIO VASCONCELOS DE AGUIAR
Advogado(s):
Manifeste-se, em 5 (cinco) dias, a parte Autora, por seu procurador, sobre a certidão do Oficial de Justiça juntada às fls. 62verso.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE PORTO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000049-29.2018.8.18.0068
Classe: Inquérito Policial
Indiciante: DELEGACIA DE POLICIA DE PORTO-PI
Advogado(s):
Indiciado: MANOEL SAMPAIO
Advogado(s): BRUNO KARDECK CASTELO BRANCO SALES ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 12426)
Tendo em vista que o Magistrado encontrava-se no gozo de licença para tratamento de saúde, conforme documento em anexo, redesigno a audiência anteriormente agendada para o dia 10 de Outubro de 2019, às 11:00 min.
Intimações e expedientes necessários
EDITAL - VARA ÚNICA DE CAPITÃO DE CAMPOS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000323-69.2014.8.18.0088
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogado(s):
Indiciado: LUIS ANTONIO DA SILVA
Advogado(s): MOISES AUGUSTO LEAL BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 161)
Informamos que a audiência para proceder, a OITIVA das testemunhas FRANCISCO FÁBIO CRUZ DE MEDEIROS e RONALDO MELO BARROS, foi designada para o dia 03/06/2019 às 12h00mim a realizar-se na Sede do Juízo de Direito da Comarca de Piripiri-PI.
ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001370-55.2014.8.18.0031
Classe: Depósito
Depositante: ITAPEVA II MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS
Advogado(s): BRUNNO ALONSO SOUZA ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 9524), ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826)
Depositado: MARIA RAIMUNDA DA SILVA FILHA
Advogado(s):
Manifeste-se, em 5 (cinco) dias, a parte Autora, por seu procurador, sobre a certidão do Oficial de Justiça juntada às fls. 167verso.
EDITAL - 1ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PARNAÍBA)
Processo nº 0005778-21.2016.8.18.0031
Classe: Monitória
Autor: DELTA COMERCIO E DISTRIBUICAO DE BEBIDAS LTDA
Advogado(s): VIRGILIO NERIS MACHADO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 6644), NATASHA DE CARVALHO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 12553), DEUSDEDIT NARCISO DE OLIVEIRA CASTRO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 8915), FRANCISCO EUDES BRAGA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 12550)
Réu: CRISTIANO ALVARO BRANDÃO
Advogado(s):
DESPACHO: Fl. 39:"... Infrutífera a ordem, ou encontrados apenas valores irrisórios, que deverão ser desde logo liberados, intime-se o exequente para indicar bens passíveis de penhora, no prazo de 10 (dez) dias, caso não o faça informe-o que o processo estará suspenso e de que após transcorrido o prazo de 01 (um) ano desde a intimação acerca da não localização de bens, qual seja, após a resposta do BACENJUD, estará automaticamente arquivado,quando então começará a ser computado o prazo da prescrição intercorrente (art. 921, III §1 e §2, CPC e REsp 1.340.553)."
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE ÁGUA BRANCA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000296-15.2018.8.18.0034
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
Advogado(s):
Réu: GEORGE GOMES DE SOUSA
Advogado(s):
SENTENÇA - DISPOSITIVO:
Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão deduzida na denúncia contra o acusado GEORGE GOMES DE SOUSA, para CONDENÁ-LO pela prática do crime previsto no art. 157, § 2º, inciso II, do Código Penal.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000351-22.2012.8.18.0051
Classe: Cumprimento de sentença
Autor: MARIA ROSA DE SOUSA
Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), DANIEL DA COSTA ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 7128)
Réu: BANCO BMC S.A
Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
FRONTEIRAS, 24 de abril de 2019
PAULO ISIDORIO VELOSO
Cedido Prefeitura - 2957095
Designado Portaria da Corregedoria CEAS
EDITAL - VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO MIGUEL DO TAPUIO)
Processo nº 0000067-03.2002.8.18.0071
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO PIAUI
Advogado(s): JOSÉ NORBERTO LOPES COMPELO(OAB/PIAUÍ Nº 2594)
Réu: JANDIRA FREITAS LIRA EVARISTO CARDOSO
Advogado(s): MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)
DESPACHO: O processo retornou do TJPI com trânsito em julgado (fls. 640). Nestes termos, intimem-se as partes para se manifestarem, requerendo o que entender ser de direito.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO (Comarcas do Interior)
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE DESPACHO
Processo nº 0000158-68.2017.8.18.0071
Classe: Procedimento Sumário
Autor: ERIVELTON DOS SANTOS PASSOS
Advogado(s): LUCAS SANTIAGO SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 8125), RONDNNEY OLIVEIRA PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8436)
Réu: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A
Advogado(s): HERISON HELDER PORTELA PINTO(OAB/PIAUÍ Nº 5367)
DESPACHO: "O autor juntou nos autos outros documentos a comprovar a sua identidade. Entendo que, com a certidão da secretaria, bem como com os documentos juntados aos autos, está satisfeita a comprovação da identidade do autor. Dessa forma, expeça-se alvará em nome do autor. SÃO MIGUEL DO TAPUIO, 24 de abril de 2019 ALEXANDRE ALBERTO TEODORO DA SILVA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO MIGUEL DO TAPUIO"
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE ELESBÃO VELOSO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000340-57.2016.8.18.0049
Classe: Usucapião
Usucapiente: LUIS DE CATRO BARBOSA
Advogado(s): LIANNA IVNA LEAL SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 4585)
Réu:
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
EDITAL - VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO MIGUEL DO TAPUIO)
Processo nº 0000029-25.2001.8.18.0071
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO-PI
Advogado(s):
Réu: JANDIRA FREITAS LIRA EVARISTO CARDOSO
Advogado(s): MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)
DESPACHO: A Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, representada pela Procuradoria-Geral Federal, requereu sua inserção nestes autos de Ação de Ressarcimento, na condição de assistente litisconsorcial. Nestes termos, diante do princípio da vedação às decisões-surpresa, intimem-se as partes para se manifestarem no prazo de 10 (dez) dias. Cumpra-se com URGÊNCIA, por tratar-se de processo incluído em meta do CNJ.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000586-13.2017.8.18.0051
Classe: Guarda
Requerente: OSVALDO JOSÉ DA SILVA, ALSIRA ELISA RAMOS DA SILVA
Advogado(s): MIKAELY LEAL CONRADO DOS SANTOS(OAB/PERNAMBUCO Nº 32735), PAULO FERNANDO BACELLAR BITTENCOURT(OAB/BAHIA Nº 15859)
Requerido: MARIA CLEIDIANE RAMOS LACERDA, FRANCISCO LEONARDO RAMOS LACERDA, KARINA KÉTLEN RAMOS LACERDA, LALESKA LÂMILY RAMOS LACERDA
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE ITAUEIRA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000555-12.2016.8.18.0056
Classe: Cumprimento de sentença
Exequente: MARIA IZAURA DA CRUZ
Advogado(s): CLAUDIO ROBERTO CASTELO BRANCO(OAB/PIAUÍ Nº 6534)
Executado(a): .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)
INTIMA os advogados Dr. CLAUDIO ROBERTO CASTELO BRANCO, OAB/PI Nº 6534 e o DR. WILSON SALES BELCHIOR - OAB/PI Nº 9016, para no prazo de 05 (cinco) dias se manifestarem sobre a planilha de cálculo de fls. 124/125, apresentada pelo Setor de Cálculo do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Itaueira, Estado do Piauí, aos vinte e quatro dias do mês de abril de dois mil e dezenove. Eu,aa. Gilvanete Vieira Martins, Analista Judicial, conferi o presente aviso.
EDITAL - 1ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PARNAÍBA)
Processo nº 0003498-53.2011.8.18.0031
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: J. CASTRO ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA.
Advogado(s): CARLOS HENRIQUE QUIXABA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10696)
Executado(a): ELIS REGINA VERAS DOS SANTOS
Advogado(s):
DESPACHO: Fl. 99:"... Infrutífera a ordem, ou encontrados apenas valores irrisórios, intime-se o exequente para indicar bens passíveis de penhora, sob pena de suspensão (art. 921 § 1º do NCPC), no prazo de 15 (quinze) dias."
DESPACHO - VARA ÚNICA DE PORTO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000251-25.2014.8.18.0107
Classe: Termo Circunstanciado
Autor:
Advogado(s):
Autor do fato: FRANCISCA MARIA CHAVES DOS SANTOS
Advogado(s):
Considerando o gozo de licença para tratamento de saúde pelo magistrado, conforme documento em anexo, redesigno a audiência anteriormente agendada, para o dia 27 de junho de 2019 ás 10h:30 min.
Intimações e expedientes necessários.