Portal da Transparência TJPI

1ª Publicação

Processo nº: 0000159-52.2009.8.18.0065

Classe: Interdição

Interditante: MARIA FERREIRA LIMA

Advogado(s):

Interditando: CARLOS EDUARDO FERREIRA PINHEIRO

Advogado(s): MAURO BENICIO DA SILVA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2646)

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO

O (A) Dr (a). KILDARY LOUCHARD DE OLIVEIRA COSTA, Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de PEDRO II, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi decretada a INTERDIÇÃO de CARLOS EDUARDO FERREIRA PINHEIRO, Brasileiro(a), filho(a) de MARIA DE LOURDES FERREIRA e BARNARDO ARLINDO PINHEIRO, residente e domiciliado(a) em TERRA DURA, ZONA RURAL, PEDRO II - Piauí nos autos do Processo nº 0000159-52.2009.8.18.0065 em trâmite pela Vara Única da Comarca de PEDRO II, por sentença, declarando a parte interditada incapaz de reger seus negócios e bens na vida civil, tendo sido nomeado curador MARIA FERREIRA LIMA, Brasileiro(a) , União Estável, filho(a) de CONSTANCIA PEREIRA LIMA e MARIA LUIZA DE JESUS, residente e domiciliado(a) em LOCALIDAD TERRA DURA, PEDRO II - Piauí, a qual prestará compromisso legal e bem exercer o munus, observadas as cautelas legais. O M.M Juiz de Direito mandou expedir o presente edital que será publicado 03 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias no Diário da Justiça, fixando-o no lugar de costume.

Eu, ___________ JESSÉ DA ROCHA SOARES, Analista Judicial, digitei e subscrevo.

PEDRO II, 24 de abril de 2019.

KILDARY LOUCHARD DE OLIVEIRA COSTA
Juiz de Direito da Comarca da Vara Única da PEDRO II.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0002371-12.2013.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DIÓGENES BRASIL GURJÃO, PAULO JOARY BRASIL GURJÃO

Advogado(s): FRANCISCO LUCIO CIARLINI MENDES(OAB/PIAUÍ Nº 2275)

Réu: ONOFRE BRASIL GURJÃO, BENTO FONTENELE GURJÃO JUNIOR, BENTO FONTENELE GURJÃO JUNIOR

Advogado(s):

DESPACHO: Fl. 95: "Mantenho o despacho de fl. 89 pelos seus próprios fundamentos, de sorte que indefiro o pedido contido na petição de fl. 93.Intime-se o autor para, no prazo de 15 (quinze) dias, colacionar aos autos a certidão de registro imobiliário que comprove a propriedade, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do despacho de fl. 89. Antes, contudo, deverá proceder a correção do valor da causa e complementar as custas processuais, nos termos da decisão que julgou o incidente de impugnação ao valor da causa".

Processo nº 0000139-82.2016.8.18.0108

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FIRMINO VIEIRA DE SÁ

Advogado(s): ALYSSON LAYON SOUSA SOBRINHO(OAB/PIAUÍ Nº 13304), MARLON SOUZA DO NASCIMENTO(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 133758)

Réu: BANCO BGN, ATUALMENTE BANCO CELETEM S/A

Advogado(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9024), ABEL ESCORCIO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 13408)

DECISÃOO

membro do Ministério Público em manifestação informou que não foipossível identificar pessoas incapazes habilitadas nos autos e requereu a intimação doautor para que informe se há interesse de incapazes na presente causa e, em sendopositiva a resposta, que realize a devida habilitação.

Ocorre que a habilitação já foi realizada, conforme fls. 61/78, em que seconstata a presença de menores. Desta forma, vistas ao membro do Ministério Público parase manifestar.

Expedientes necessários.

PAES LANDIM, 23 de abril de 2019

LEON EDUARDO RODRIGUES SOUSA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PAES LANDIM

Processo nº 0000355-66.2016.8.18.0068

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL-PROMOTORIA DE PORTO, MARIA EDUARDA RODRIGUES SILVA, MARIA EDWIGES RODRIGUES SILVA

Advogado(s): ISLANNY OLIVEIRA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 13293)

Requerido: CLENILTON RODRIGUES SOUSA

Advogado(s):

Por força de estar o magistrado, na oportunidade, no gozo de licença médica,conforme documento em anexo, redesigno a audiência para o dia 12 de Setembro de 2019, ás 09h:30min.

Intimações Necessárias.

Processo nº 0000078-49.2019.8.18.0099

Classe: Inquérito Policial

Indiciante: DELEGADO DE POLICIA CIVIL DA CIDADE DE GUADALUPE -PI

Advogado(s):

Autor do fato: RAIMUNDO VIEIRA DA SILVA LEAL

Advogado(s):

Vistas ao MP

Processo nº 0000077-64.2019.8.18.0099

Classe: Termo Circunstanciado

Indiciante: GPM DE LANDRI SALES - PI

Advogado(s):

Autor do fato: AURILENE DA SILVA MIRANDA

Advogado(s):

Vistas ao MP

Processo nº 0000076-79.2019.8.18.0099

Classe: Termo Circunstanciado

Indiciante: GPM DE LANDRI SALES - PI

Advogado(s):

Autor do fato: GEDSON JUNIOR ARAÚJO BORGES DOS SANTOS

Advogado(s):

Vistas ao MP

Processo nº 0000074-12.2019.8.18.0099

Classe: Termo Circunstanciado

Autor:

Advogado(s):

Autor do fato: GPM DE LANDRI SALES - PI, JOSÉ REGES FERREIRA

Advogado(s):

Vistas ao MP

Processo nº 0000073-27.2019.8.18.0099

Classe: Termo Circunstanciado

Indiciante: GPM DE LANDRI SALES - PI

Advogado(s):

Autor do fato: JOÃO CARLOS ALVES DE FRANÇA

Advogado(s):

Vistas ao MP

Processo nº 0000681-77.2016.8.18.0051

Classe: Produção Antecipada da Prova

Autor: ADÃO MANOEL DE CARVALHO

Advogado(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751)

Réu: BANCO VOTORANTIM

Advogado(s): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9499)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

FRONTEIRAS, 24 de abril de 2019

REGINALDO DE PAULA LEAL ARAÚJO

Designado Portaria da Corregedoria CEAS

Processo nº 0000828-40.2015.8.18.0051

Classe: Procedimento Sumário

Autor: MARIA EULÁLIA RODRIGUES

Advogado(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751)

Réu: BANCO BRADESCO

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

FRONTEIRAS, 24 de abril de 2019

JOSÉ MARIA DO BONFIM JÚNIOR

Analista Judicial - 1032127

Portaria da Corregedoria - CEAS

Processo nº 0000247-30.2012.8.18.0051

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: MARIA APARECIDA DE LIMA

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), DANIEL DA COSTA ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 7128), DANILO BAIÃO DE AZEVEDO RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5963)

Réu: BANCO BMG S.A

Advogado(s): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI(OAB/PIAUÍ Nº 8203-A)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

FRONTEIRAS, 24 de abril de 2019

PAULO ISIDORIO VELOSO

Cedido Prefeitura - 2957095

Designado Portaria da Corregedoria CEAS

Processo nº 0000072-42.2019.8.18.0099

Classe: Termo Circunstanciado

Indiciante: GPM DE LANDRI SALES - PI

Advogado(s):

Autor do fato: ALCIDES GOMES CAVALCANTE

Advogado(s):

Vistas ao MP

Processo nº 0000071-57.2019.8.18.0099

Classe: Termo Circunstanciado

Indiciante: GPM DE LANDRI SALES - PI

Advogado(s):

Autor do fato: KATIANE DE ARAUJO LIMA DE SOUSA

Advogado(s):

Vistas ao MP

Processo nº 0000070-72.2019.8.18.0099

Classe: Termo Circunstanciado

Indiciante: GPM DE LANDRI SALES - PI

Advogado(s):

Autor do fato: CLEBE BARBOSA DE OLIVEIRA

Advogado(s):

Vistas ao MP

Processo nº 0000069-87.2019.8.18.0099

Classe: Termo Circunstanciado

Indiciante: DELEGADO DE POLICIA CIVIL DA CIDADE DE GUADALUPE -PI

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO REGES FERREIRA

Advogado(s):

Vistas ao MP

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de JAICÓS)

Processo nº 0000136-28.2012.8.18.0057

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A)

Executado(a): MARCELINO JOSÉ DA LUZ

Advogado(s):

SENTENÇA: Neste diapasão, nos termos do art. 924, II e 925, do CPC, DECLARO, POR SENTENÇA, EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO em razão do pagamento, devendo a secretaria proceder ao arquivamento dos autos tão logo este decisum transite em julgado, ficando sem efeito eventual penhora. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos colacionados pelo exequente, desde que mediante recibo. Por fim, deixo de determinar a retirada do nome do executado dos órgãos de restrição ao crédito por se tratar de incumbência do exequente. Custas processuais e honorários advocaticios, pelo executado, estes em 10% sobre o valor vindicado. Publique-se, registre-se e intimem-se. Jaicós-PI, 19 de Fevereiro de 2018. FRANCO MORETTE FELÍCIO DE AZEVEDO. Juiz de Direito. Eu, Thiago Lima Cavalcante, Analista Judicial, digitei e conferi o presente Aviso. Jaicós, 24 de abril de 2019.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0000543-39.2017.8.18.0031

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO VOLKSWAGEN S/A

Advogado(s): BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI(OAB/PERNAMBUCO Nº 21678)

Executado(a): FRANCISCO DAS CHAGAS JANUÁRIO DA SILVA

Advogado(s): CARLOS ALBERTO DA COSTA GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 2782)

SENTENÇA: Homologo por sentença para que produza todos os seus jurídicos e legais efeitos o acordo celebrado conforme petição de fls. 131, que ora faz parte desta decisão e, por consequência, julgo extinto, com resolução de mérito, o presente processo, nos moldesdo artigo 487, III, b, do CPC

Processo nº 0000994-38.2016.8.18.0051

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: VERALÚCIA RAMOS DA SILVA

Advogado(s): TÁLIA QUEIROGA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 9835)

Réu: ANGELO MAURO DE SOUSA ANDRADE

Advogado(s): MARLON MARCIO DE SOUSA RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 11842)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000423-26.1999.8.18.0031

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Requerente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): ISAEL BERNARDO DE OLIVEIRA(OAB/CEARÁ Nº 6814), EDIMAR CHAGAS MOURÃO(OAB/PIAUÍ Nº 3183), LIANA MARIA VELOSO COSTA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 5752)

Executado(a): IVANETE MACHADO DE CARVALHO, JOAO DE DEUS DE FREITAS MIRANDA, MARIA DE LOURDES MACHADO DE CARVALHO

Advogado(s):

Manifeste-se, em 5 (cinco) dias, a parte Autora, por seu procurador, sobre as certidões do Oficial de Justiça juntadas às fls. 129verso e 130verso.

Processo nº 0000765-44.2017.8.18.0051

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: MARCLEIDE PEREIRA DA SILVA, MARIA LUÍZA DA SILVA BEZERRA

Advogado(s):

Requerido: FRANCISCO BELARMINO BEZERRA

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

FRONTEIRAS, 24 de abril de 2019

JOSÉ OALDO DE SOUSA

ANALISTA JUDICIAL-DESG.PORTARIA CEAS/CORREGEDORIA

Processo nº 0000072-09.2017.8.18.0068

Classe: Ação de Alimentos

Requerente: A REP. DO M.P, EM FAVOR DOS MENORES F.A.F.G E M.A.F.G, REP. POR SUA GENITORA MARIA DO SOCORRO FERREIRA

Advogado(s):

Requerido: JOÃO BATISTA SOUSA GALVÃO

Advogado(s):

Por força de estar o magistrado no gozo de licença médica, na oportunidade,conforme documento em anexo, redesigno a audiência para o dia 12 de Setembro de 2019, ás 09:00 horas.

Intimações necessárias.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0002850-97.2016.8.18.0031

Classe: Cumprimento Provisório de Sentença

Requerente: BANCO HONDA S.A

Advogado(s): LAURISSE MENDES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 3454), HIRAN LEAO DUARTE(OAB/CEARÁ Nº 10422), ELIETE SANTANA MATOS(OAB/CEARÁ Nº 10423)

Requerido: MARIO DOS SANTOS SILVA

Advogado(s):

Processo nº 0000318-44.2018.8.18.0076

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: ANTONIO FABIO SOARES, EDSON MARLE BARCELAR SILVA

Advogado(s): EDVALDO OLIVEIRA LOBÃO(OAB/PIAUÍ Nº 3538), STANLEY DE SOUSA PATRÍCIO FRANCO(OAB/PIAUÍ Nº 3899)

DECISÃO: Isto posto, INDEFIRO o pedido de relaxamento da prisão e mantenho a prisão preventiva do acusado EDSON MARLE BARCELAR SILVA, nos termos do art. 311 do CPP. UNIÃO, 24 de abril de 2019 ROBERTH ROGERIO MARINHO AROUCHE Juiz de Direito Auxiliar da Vara Única da Comarca de UNIÃO

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de JAICÓS)

Processo nº 0000665-47.2012.8.18.0057

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: M. DE J. S.

Advogado(s): JOSE URTIGA DE SA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2677)

Réu: L. A. N.

Advogado(s):

SENTENÇA: Pelo exposto, nos termos dos mencionados dispositivos legais, tendo sido observada a regra o §1º do art. 485 do CPC, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Custas pela autora, todavia com exigibilidade suspensa em face da gratuidade outrora concedida. Publique-se, registre-se e intimem-se. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa dos nos registros e arquivem-se os autos. JAICÓS, 31 de maio de 2018. FRANCO MORETTE FELÍCIO DE AZEVEDO. Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de JAICÓS. Eu, Thiago Lima Cavalcalnte, Analista Judicial, digitei e conferi o presente Aviso. Jaicós, 24 de abril de 2019.