Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000474-08.2016.8.18.0042

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BOM JARDIM EMPREENDIMENTOS RURAIS LTDA

Advogado(s): VINICIO JOSE PAZ LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 15241), FERNANDO LUIS VIEIRA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 9549)

Réu: JOSÉ TIECHER

Advogado(s): RODRIGO XAVIER PONTES DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 11086), GUILHERME DEL BIANCO DE OLIVEIRA(OAB/SÃO PAULO Nº 257240)

Processo nº 0000124-77.2011.8.18.0112

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: L.F.D.S., MENOR D.F.D.C.

Advogado(s): CARLOS FÁBIO PACHECO SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4864)

Requerido: V.F.D.S.

Advogado(s):

PELO EXPOSTO, com fundamento no artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil, assente com o parecer ministerial, reconheço o abandono da causa pela exequente e, por conseguinte, JULGO O PRESENTE FEITO EXTINTO SEM ANÁLISE DO MÉRITO. Sem custas. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os presentes autos. Publique-se. Registre-se e intimem-se.

Processo nº 0001024-44.2014.8.18.0051

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: JAQUELINE PEDRINA DA SILVA, JÉSSICA VITÓRIA DA SILVA SOUSA

Advogado(s):

Requerido: JOSÉ CÂNDIDO DA SILVA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000003-63.2000.8.18.0038

Classe: Execução Fiscal

Exequente: A UNIÃO

Advogado(s): PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL(OAB/PIAUÍ Nº 101)

Executado(a): JOSE ARISMAR LEAL DE CASTRO - ME

Advogado(s): ANTONIO RÔMULO SILVA GRANJA(OAB/PIAUÍ Nº 2806)

ATO ORDINATÓRIO: Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. AVELINO LOPES, 24 de abril de 2019

Processo nº 0000205-06.2018.8.18.0104

Classe: Boletim de Ocorrência Circunstanciada

Requerente: DELEGADO DE POLICIA CIVIL

Advogado(s):

Menor Infrator: EDIELZA DE ARAUJO SOUSA

Advogado(s):

Vistos. Considerando o requerimento de redesignação de audiência formulado pelo Ministério Público, visto que o mesmo se encontra em gozo de férias regulamentares entre o período de 22/04/2019 a 11/05/2019, redesigno a audiência outrora designada para data de 25 de Junho de 2019 às 11h00min, neste Fórum de Justiça. Intimações e expedientes necessários. Cumpra-se.

Processo nº 0000218-05.2018.8.18.0104

Classe: Boletim de Ocorrência Circunstanciada

Autor:

Advogado(s):

Menor Infrator: MILA MIRELLE ALVES PEREIRA DE SOUSA

Advogado(s):

Vistos. Considerando o requerimento de redesignação de audiência formulado pelo Ministério Público, visto que o mesmo se encontra em gozo de férias regulamentares entre o período de 22/04/2019 a 11/05/2019, redesigno a audiência outrora designada para data de 25 de Junho de 2019 às 10h00min, neste Fórum de Justiça. Intimações e expedientes necessários. Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000006-16.2012.8.18.0032

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGADO DA DELEGACIA DO 2º DISTRITO POLICIAL DE PICOS-PI

Advogado(s):

Indiciado: DELSON BATISTA DE MOURA

Advogado(s): CHARLES BARBOSA LIMA PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 15202), PAULO RICARDO VELOSO MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 16126), ANTONIO CARVALHO MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 125381)

DECISÃO: [...] Nesse contexto, cabe ao Juízo da Execução Penal e não o Juízo de conehcimento adaptar o cumprimento da pena restritiva de direitos, a fim de melhor atender à sua individualização. [...]

Processo nº 0000848-26.2013.8.18.0043

Classe: Execução Fiscal

Exequente: 0 ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): FLÁVIO COELHO ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 3797-A)

Executado(a): FRANCIVALDO PORTELA MIRANDA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PAULISTANA)

Processo nº 0000496-63.2017.8.18.0064

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: A JUSTIÇA PÚBLICA

Indiciado: DANIEL COELHO DA LUZ

Advogado: JESUALDO SIQUEIRA BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 5475)

DESPACHO: Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 09/05/2019, às12:00 horas, neste Fórum da Comarca de Paulistana, 26 de março de 2019. Luciana Claudia Medeiros de Souza, Juíza de Direito

Processo nº 0004249-64.2016.8.18.0031

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): MHARDEN DANNILO CANUTO OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5661), HELVECIO VERAS DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 4202)

Executado(a): FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA

Advogado(s):

Eis um resumo. Decido.

Considerando o petitório de fls. 60, homologo por sentença a desistência requerida, nos termos do artigo 200, parágrafo único, do CPC e, por consequência, julgo extinto, sem resolução do mérito, o processo, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do

Código de Processo Civil, considerando que a parte autora não tem interesse no prosseguimento do feito.

Custas pelo requerido

Processo nº 0000767-78.2011.8.18.0033

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/CEARÁ Nº 16477), PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 196289)

Executado(a): JOÃO ABREU ONFIM JUNIOR

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 24 de abril de 2019

NARA ALVES PEREIRA

Estagiário(a) - 28738

Processo nº 0000052-62.2019.8.18.0063

Classe: Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Retificante: MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA SILVA

Advogado(s): ICARO ULIANNO BRANDAO DE ALMEIDA(OAB/PIAUÍ Nº 13449)

Retificado: FRANCISCO LUIZ DA SILVA

Advogado(s):

Processo nº 0000052-62.2019.8.18.0063

Classe: Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Retificante: MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA SILVA

Advogado(s): ICARO ULIANNO BRANDAO DE ALMEIDA(OAB/PIAUÍ Nº 13449)

Retificado: FRANCISCO LUIZ DA SILVA

Advogado(s):

?INTIMO o Advogado Dr. ÍCARO ULINNO BRANDÃO DE ALMEIDA - OAB-PI 13.449 para comparecer a audiência de Conciliação Instrução e julgamento, designada para o dia 09/05/2019, ás 10: 30 horas , a realizar-se na sala das audiências deste Juízo.

Processo nº 0000912-83.2011.8.18.0050

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: JOSÉ AFONSO CHAVES DE CARVALHO

Advogado(s): EVANDRO VIEIRA DE ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 2052), IDELMAR OLIVEIRA CHAVES DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 8220), IDELMAR OLIVEIRA CHAVES DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 8220)

Executado(a): MUNICIPIO DE ESPERANTINA

Advogado(s): DAVID OLIVEIRA SILVA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5764)

Ante o exposto, NÃO CONHEÇO da Impugnação apresentada ao tempo em que HOMOLOGO os cálculos elaborados à fl. 34 e determino a expedição de Precatório, com os respectivos destacamentos, cabendo, conforme o caso, a expedição de RPV se a parcela destacada for inferior ao limite legal. Intimem-se. ESPERANTINA, 24 de abril de 2019 ARILTON ROSAL FALCÃO JÚNIOR Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ESPERANTINA

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PICOS)

Processo nº 0003245-23.2015.8.18.0032

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: CRISLÂNDIA MOURA LUZ SILVA

Advogado(s): ARISTEU RODRIGUES NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 3892-B)

Réu: RITA MARIA ALVES DANTAS-DIRETORA DO COLÉGIO SANTA RITA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: intime-se as partes do retorno dos autos do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.

Processo nº 0000009-39.2001.8.18.0037

Classe: Execução Fiscal

Exequente: FAZENDA NACIONAL

Advogado(s): ROBERTONIO SANTOS PESSOA(OAB/PIAUÍ Nº null)

Executado(a): DRUMOND RODRIGUES LTDA, CELINA MARIA DRUMOND RODRIGUES

Advogado(s): SYGLYA FEITOSA MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 2205)

Defiro o pedido formulado, petição eletrônica nº 0000009-39.2001.8.18.0037.5004. Proceda-se o desbloqueio de valores via BACENJUD.

Processo nº 0000032-73.2019.8.18.0030

Classe: Processo de Apuração de Ato Infracional

Autor:

Advogado(s):

Menor Infrator: ESEQUIEL DE SOUSA BRANDÃO

Advogado(s):

Dessa forma, HOMOLOGO por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a concessão da remissão ao adolescente ESEQUIEL DE SOUSA BRANDÃO, cumulada com medida socioeducativa de advertência, como forma de exclusão do presente processo, pelo que julgo extinto o presente feito, sem resolução do mérito.

Designo audiência admonitória para o dia 04.07.2019, às 08:00 horas.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0002552-81.2011.8.18.0031

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Autor: AUTO CAR COMERCIO DE PNEUS MICHELIN LITDA

Advogado(s): VIRGILIO NERIS MACHADO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 6644)

Réu: CENTER NEVES LTDA

Advogado(s): BRUNO CARVALHO NEVES(OAB/PIAUÍ Nº 5481)

DESPACHO: " Defiro o pedido recebido de forma eletrônica sob o número de protocolo 0002552-81.2011.8.18.0031.5002...(...)...Antes, porém, deverá o exequente pagar às custas da diligência."

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PICOS)

Processo nº 0002529-25.2017.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO DA SILVA MOURA

Advogado(s): LOURISA PEREIRA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 13313), GEORGE NUNES MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 2261), JOSE EULALIO MARTINS NETO(OAB/PIAUÍ Nº 13462)

Réu: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT

Advogado(s): HERISON HELDER PORTELA PINTO(OAB/PIAUÍ Nº 536707)

DESPACHO: Declaro saneado o processo e defiro as provas requeridas;

Nomeio perito Dr. RAIMUNDO NONATO RODRIGUES DE MOURA, CRM 1700, que poderá ser encontrado na Av. Senador Helvídio Nunes, 3347 Junco, o qual disporá de 10 (dez) dias para entrega do laudo, contados a partir da realização da perícia.

Intime-se o perito, por mandado, para no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar concordância com a nomeação e, caso aceite o encargo, apresente proposta de honorários, currículo com a comprovação da especialização, e contatos profissionais em especial o endereço eletrônico, para onde serão dirigidas as intimações pessoais. Consigne no mandado que o perito pode escusar-se do encargo alegando motivo legítimo. Adiantamento integral dos honorários periciais pelo requerente.

Intimem-se as partes para arguição de eventual suspeição ou impedimento do perito, formulação dos quesitos e indicação de assistentes técnicos, no prazo de quinze dias, após formularei os quesitos que entender pertinentes, se for o caso.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0000124-53.2016.8.18.0031

Classe: Cumprimento Provisório de Sentença

Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO NACIONAL HONDA

Advogado(s): ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO(OAB/SÃO PAULO Nº 192649), JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS(OAB/SÃO PAULO Nº 156187)

Requerido: EDI CARLOS SANTOS MACHADO

Advogado(s):

DESPACHO: " Ato contínuo, proceda-se à busca de bens em nome do(s) executado(s) através do sistema Infojud.... Infrutífera a ordem, intime-se o exequente para indicar bens passíveis de penhora, no prazo de 10 (dez) dias, caso não o faça deverão os autos ser provisoriamente arquivados, nos termos do art. 921, III, c/c §§ 1º e 2º, do CPC."

Processo nº 0000122-33.2010.8.18.0051

Classe: Interdição

Interditante: EDIMILSON RICARDO GOMES

Advogado(s): IGO NEWTON PEREIRA ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 6790)

Interditando: FRANCISCO RICARDO GOMES FILHO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

FRONTEIRAS, 24 de abril de 2019

JOSÉ MARIA DO BONFIM JÚNIOR

Analista Judicial - 1032127

Portaria da Corregedoria - CEAS

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara de PICOS)

Processo nº 0001053-49.2017.8.18.0032

Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - 5ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS/PI

Advogado(s):

Requerido: ORLANDO DANTAS DE FARIAS

Advogado(s): UBIRATAN RODRIGUES LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 4539)

ATO ORDINATÓRIO: Em cumprimento a determinação de fls.78, e considerando que a acusação apresentou alegações finais às fls. 84 , intime-se a defesa para apresentar suas alegações finais, no prazo de 05(cinco) dias.

Processo nº 0000658-75.2016.8.18.0102

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: TERESINHA DE JESUS CARVALHO GUIMARÃES

Advogado(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751)

Réu: BANCO ITAU UNIBANCO S. A.

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Nos termos do art. 4, §1º, II do Provimento Conjunto 11/2016, de 16 de setembro de 2016, DJE 8.070 e do ofício n.º 2256/2017 - PJPI/CGJ/GABJACGJJUD, as execuções e cumprimentos de sentença devem tramitar pelo "Sistema PJE", ainda que relativos a processos cognitivos iniciados antes da implantação do sistema na unidade judiciária. Assim sendo, certifique-se o pagamento integral das custas processuais. Caso o pagamento tenha sido parcial, intime-se o requerido para que pague as custas processuais totais no prazo de 15 dias, sob pena de inscrição do débito em dívida ativa. Caso não haja pagamento das custas, adote-se as providências determinadas no Manual de Procedimento MAP-VCIV-006/Impulsionar Processos Judiciais (4.2.3), conforme orientação da Corregedoria-Geral de Justiça (Ofício Circular 76/2016). Por fim, arquivem-se os autos. Intimem-se as partes, por seus procuradores.

Processo nº 0000563-45.2016.8.18.0102

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA MEDEIROS DE CARVALHO

Advogado(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751)

Réu: BANCO FICSA

Advogado(s): MONICA ROCHA LUZ(OAB/PIAUÍ Nº 7640), RÔMULO ASCHAFFENBURG FREIRE DE MOURA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 4261), ELANE SARITTA PAULINO MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 4567), ADRIANO MUNIZ REBELLO(OAB/PIAUÍ Nº 6822-A), PAULO ROBERTO VIGNA(OAB/SÃO PAULO Nº 173477), LENON CORTEZ PIRES DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11418), GEORGIA BELEM FEIJAO(OAB/PIAUÍ Nº 10607)

Nos termos do art. 4, §1º, II do Provimento Conjunto 11/2016, de 16 de setembro de 2016, DJE 8.070 e do ofício n.º 2256/2017 - PJPI/CGJ/GABJACGJJUD, as execuções e cumprimentos de sentença devem tramitar pelo "Sistema PJE", ainda que relativos a processos cognitivos iniciados antes da implantação do sistema na unidade judiciária. Assim sendo, certifique-se o pagamento integral das custas processuais. Caso o pagamento tenha sido parcial, intime-se o requerido para que pague as custas processuais totais no prazo de 15 dias, sob pena de inscrição do débito em dívida ativa. Caso não haja pagamento das custas, adote-se as providências determinadas no Manual de Procedimento MAP-VCIV-006/Impulsionar Processos Judiciais (4.2.3), conforme orientação da Corregedoria-Geral de Justiça (Ofício Circular 76/2016). Por fim, arquivem-se os autos. Intimem-se as partes, por seus procuradores.

Processo nº 0000215-27.2016.8.18.0102

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA ZULEIDE FERREIRA DE SOUSA SILVA

Advogado(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751)

Réu: BANCO BONSUCESSO

Advogado(s): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9499)

Nos termos do art. 4, §1º, II do Provimento Conjunto 11/2016, de 16 de setembro de 2016, DJE 8.070 e do ofício n.º 2256/2017 - PJPI/CGJ/GABJACGJJUD, as execuções e cumprimentos de sentença devem tramitar pelo "Sistema PJE", ainda que relativos a processos cognitivos iniciados antes da implantação do sistema na unidade judiciária. Assim sendo, certifique-se o pagamento integral das custas processuais. Caso o pagamento tenha sido parcial, intime-se o requerido para que pague as custas processuais totais no prazo de 15 dias, sob pena de inscrição do débito em dívida ativa. Caso não haja pagamento das custas, adote-se as providências determinadas no Manual de Procedimento MAP-VCIV-006/Impulsionar Processos Judiciais (4.2.3), conforme orientação da Corregedoria-Geral de Justiça (Ofício Circular 76/2016). Por fim, arquivem-se os autos. Intimem-se as partes, por seus procuradores.

Processo nº 0000956-12.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA HELENA DE OLIVEIRA

Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Faço vistas ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação.

CAPITÃO DE CAMPOS, 24 de abril de 2019

GISELA MARIA PEREIRA XIMENES VIEIRA

Analista Judicial - Mat. nº 28628