Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000105-90.2016.8.18.0049

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DA PENHA ARAÚJO

Advogado(s): GETULIO PORTELA LEAL(OAB/PIAUÍ Nº 11150)

Réu: ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): PAULO PAULWOK MAIA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 13866)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000026-48.2015.8.18.0049

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DE JESUS PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): MIGUEL DE HOLANDA CAVALCANTE FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9750), THALITA FURTADO MASCARENHAS LUSTOSA(OAB/PIAUÍ Nº 9767), MIGUEL DE HOLANDA CAVALCANTE(OAB/PIAUÍ Nº 1117)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000002-41.2014.8.18.0118

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: RICKSON RODRIGUES DE MIRANDA

Advogado(s): RICHARDSON RODRIGUES DE MIRANDA(OAB/PIAUÍ Nº 6163)

Executado(a): MUNICÍPIO DE BARRA D''ALCÂNTARA - PI

Advogado(s): FERNANDO LIMA LEAL(OAB/PIAUÍ Nº 4300)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000481-76.2016.8.18.0049

Classe: Procedimento Sumário

Autor: RAIMUNDA DIMICINHA DA CONCEIÇÃO SILVA

Advogado(s): ANA PAULA CAVALCANTE DE MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 10789)

Réu: BANCO BRADESCO S. A.

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000284-24.2016.8.18.0049

Classe: Inventário

Requerente: MARIA DO CARMO DA CONCEIÇAO, MARIA MESSIAS DA CONCEIÇÃO BEZERRA, MANOEL RODRIGUES BEZERRA, ANTONIO RODRIGUES BEZERRA, MARIA DAS GRAÇAS DA CONCEIÇÃO PEREIRA

Advogado(s): FRANCISCO ROBERTO MENDES OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7459), ALOISIO LIMA VERDE BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 9192)

Inventariado: MARIA FRANCISCA DO NASCIMENTO, SEBASTIÃO RODRIGUES BEZERRA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000161-54.2015.8.18.0051

Classe: Ação de Alimentos

Requerente: FLAVENILDA NILA BEZERRA, WEMESON BEZERRA DE SOUSA, WALLESON BEZERRA DE SOUSA

Advogado(s): ANTONIO FILHO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 11956)

Requerido: CICERO SILVA DE SOUSA

Advogado(s): JOSUÉ RODRIGUES BEZERRA(OAB/CEARÁ Nº 10148)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

FRONTEIRAS, 24 de abril de 2019

REGINALDO DE PAULA LEAL ARAÚJO

Designado Portaria da Corregedoria CEAS

Processo nº 0000119-36.2016.8.18.0094

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIA SOARES MUNIZ

Advogado(s): LEONARDO BARBOSA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 8284)

Réu: ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): GABRIEL MARQUES OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 13845)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ALTOS)

Processo nº 0000610-86.2017.8.18.0036

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO FRANCISCO DA SILVA

Advogado(s): HENRY WALL GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 4344)

Réu: RENOVA COMPANHIA SECURITIZADORA DE CRÉDITO FINANCEIROS S.A

Advogado(s): GIZA HELENA COELHO(OAB/SÃO PAULO Nº 166349)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Intime-se a parte recorrida, para apresentar, no prazo legal, contrarrazões ao recurso de Apelação apresentado pela parte autora/recorrente. ALTOS, 24 de abril de 2019. ERIKA SUZANNE CABRAL BEZERRA MARTINS Analista Judicial - 3823

Processo nº 0001066-07.2014.8.18.0112

Classe: Guarda

Requerente: D.F.D.S.

Advogado(s): MILLON MARTINS DA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 6561)

Requerido: J.D.S.

Advogado(s):

Considerando o disposto no artigo 334 do CPC, uma vez que a petição inicial preenche os requisitos essenciais delineados nos artigos 319 e 320 do CPC e não sendo o caso de improcedência liminar do pedido (CPC, artigo 332), designo audiência de conciliação para o dia 18 / 06 / 2019 às 10h30min, a realizar-se na sala de audiências deste Juízo, devendo o réu ser citado com pelo menos 20 (vinte) dias de antecedência.

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000927-82.2006.8.18.0032

Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário

Indiciante: JUSTIÇA PÚBLICA

Advogado(s):

Indiciado: MANOEL ERASMO RIBEIRO

Advogado(s): LAMEC SOARES BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 7491)

SENTENÇA: Diante do exposto, julgo extinta a punibilidade reconhecendo a prescrição dapretensão punitiva, com fulcro nos art. 107, inciso IV e 109, inciso III e art. 114, inc. II, todosdo Código Penal brasileiro.Publique-se. Registre-se. Intimem-se.Transitada em julgado, arquive-se.PICOS, 26 de março de 2019SERGIO LUIS CARVALHO FORTESJuiz(a) de Direito da 4ª Vara da Comarca de PICOS.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0003386-11.2016.8.18.0031

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: BANCO BV FINANCEIRA S.A. CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado(s): JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 15778), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 15770)

Requerido: DEOCLECIO DE AGUIAR FREITAS

Advogado(s):

SENTENÇA: Ante o exposto, julgo PROCEDENTE a ação, com base no art. 487, I do para declarar rescindido o contrato deCPC c/c artigo 4º do Decreto-Lei nº 911/69,arrendamento mercantil firmado entre as partes, por força de cláusula resolutiva expressa epara determinar a manutenção da posse do bem arrendado ao autor, confirmando a liminardeferida, consolidando a propriedade e posse plena do bem objeto da presente nopatrimônio do autor facultando-lhe a venda do bem, na forma do artigo 1º, § 4º, doDecreto-Lei nº 911/69, computando-se o valor da dívida com os acréscimos das despesasjudiciais e extrajudiciais e, se caso, deverá o autor restituir ao réu o saldo, se existente.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000302-15.2013.8.18.0093

Classe: Boletim de Ocorrência Circunstanciada

Autor: JOSÉ CARLOS DE SOUSA SOARES

Advogado(s):

Réu:

Advogado(s):

SENTENÇA: "......Ante o exposto, declaro a ocorrencia da prescrição e, nos termos do art. 107, IV, do CP, DECLARO EXTINTA A PRETENSAO SOCIEDUCATIVA EM RELAÇAO AO AO ADOLESCENTE pela conduta narrada nos presentes autos.

Processo nº 0000106-35.2017.8.18.0051

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DAS GRAÇAS SOUSA

Advogado(s): JOSÉ KENEY PAES DE ARRUDA FILHO(OAB/PERNAMBUCO Nº 34626)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

FRONTEIRAS, 24 de abril de 2019

PAULO ISIDORIO VELOSO

Cedido Prefeitura - 2957095

Designado Portaria da Corregedoria CEAS

Processo nº 0000008-63.2017.8.18.0079

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA GOMES DA SILVA NASCIMENTO

Advogado(s): TERTULIANO RAMOS GOES NOLETO(OAB/PIAUÍ Nº 13384)

Réu: ELETROBRÁS - DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ

Advogado(s): MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

Desta feita, determino a intimação da parte autora para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso, no prazo de 15 dias.( 12 de abril de 2019 RANIERE SANTOS SUCUPIRA- Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ANGICAL DO PIAUÍ

Processo nº 0000043-90.2012.8.18.0081

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ, MINERADORA OURO BRANCO

Advogado(s): BENTA MARIA PAÉ REIS LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 2507), EDSON LUIZ GOMES MOURÃO(OAB/PIAUÍ Nº 16326), ANDRÉ MONTEIRO PORTELA MARTINS CUNHA(OAB/PIAUÍ Nº 4819), ADRIANE FARIAS MORORO DE MORAES(OAB/PIAUÍ Nº 8816)

Réu:

Advogado(s):

Inclua-se os advogados EDSON LUIZ GOMES MOURÃO (OAB-PI 16.326) e BENTA MARIA PAÉ REIS LIMA, (OAB/PI nº. 2507), no rol de procuradores do autor, para que recebam as intimações do processo.

Processo nº 0000495-81.2017.8.18.0063

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DE JESUS PEREIRA DOS SANTOS

Advogado(s): PAULA ESTER PEREIRA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 11961)

Réu: RAIMUNDO ANTÃO DE SOUSA-ME

Advogado(s):

?INTIMO a Advogada Dra. PAULA ESTER PEREIRA RODRIGUES - OAB-PI 11.961 para comparecer a audiência de Conciliação Instrução e julgamento, designada para o dia 05/06/2019, ás 9: 00 horas , a realizar-se na sala das audiências deste Juízo.

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0000053-03.2006.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: AQUANORTE AQUACULTURA LTDA, JORGE NICOLAU GONÇALVES

Advogado(s): ANDRE MONTEIRO PORTELLA MARTINS CUNHA(OAB/PIAUÍ Nº 4819), CELSO MARTINS CUNHA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 3619), DAISE VIANA CASTELO BRANCO ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 3505), APOENA ALMEIDA MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 3444)

Requerido: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI S/A -CEPISA

Advogado(s):

DESPACHO: Considerando que a presente vara é uma vara especializada (Fazenda Pública), determino a intimação da parte autora para, no prazo de 15 dias, emendar a petição inicial para, em assim entendendo, incluir no pólo passivo um ente público. PARNAÍBA, 22 de abril de 2019, ANNA VICTÓRIA MUYLAERT SARAIVA CAVALCANTI DIAS, Juiz(a) de Direito da 4ª Vara da Comarca de PARNAÍBA.

Processo nº 0000700-65.2014.8.18.0112

Classe: Separação Litigiosa

Suplicante: J.L.A.D.C.

Advogado(s): HERMESON FERREIRA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 7019)

Suplicado: P.P.D.S.C.

Advogado(s): CARLOS FÁBIO PACHECO SANTOS (OAB/PI 4864)

Nos termos do art. 334 do Código de Processo Civil, designo audiência de conciliação para o dia 18/06/2019, às 10h00min, na sala de audiências do fórum local. Intimem-se as partes por seus respectivos causídicos constituídos. Cientifique-se o Ministério Público. Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000021-77.2009.8.18.0100

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: DOUGLAS FERREIRA

Advogado(s):

SENTENÇA: "......Ante o exposto, declaro a ocorrencia da prescrição e,nos termos do art. 107, IV, do CP, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO AUTOR DO FATO pela conduta narrada nos presentes autos.

Processo nº 0000793-71.2014.8.18.0033

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSE ALBERTO ARAUJO

Advogado(s): DANIEL MOURA MARINHO(OAB/PIAUÍ Nº 5825), JOSÉ AMANCIO DE ASSUNÇÃO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 5292)

Réu: MUNICIPIO DE PIRIPIRI-PI

Advogado(s): ANTONIO MENDES MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 2692)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000611-26.2012.8.18.0043

Classe: Execução Fiscal

Exequente: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Advogado(s): MARCOS ANTONIO ALVES DE ANDRADE(OAB/PIAUÍ Nº 5397)

Executado(a): E M VERAS GOMES MEE

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PROCESSO Nº: 0000168-24.2015.8.18.0123

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Sumário

Autor:

Réu: LAERCIO DE SOUSA SILVA

O Dr. MARIA DO PERPETUO SOCORRO IVANI DE VASCONCELOS, Juiz de Direito desta cidade e comarca de PARNAÍBA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da 1ª Vara Criminal, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado LAERCIO DE SOUSA SILVA, residente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de PARNAÍBA, Estado do Piauí, aos 24 de abril de 2019 (24/04/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

MARIA DO PERPETUO SOCORRO IVANI DE VASCONCELOS

Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de PARNAÍBA

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de JAICÓS)

Processo nº 0000041-71.2007.8.18.0057

Classe: Interdito Proibitório

Interditante: MIGUEL LUIZ TELES

Advogado(s): LUÍZA CECILIA DE CARVALHO(OAB/CEARÁ Nº 11869), JOÃO DEUSDETE DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 195-A)

Interditando: ENOQUE ANDRADE DE MENEZES, MARIA DE SOUSA COUTINHO MENESES

Advogado(s): GARDÊNIA PORTELA SANTOS BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 3800), ZARES MARIA COÊLHO(OAB/PIAUÍ Nº 4180)

SENTENÇA: Neste diapasão, nos termos do art. 485, VIII, do CPC, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA e, em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Custas processuais e honorários advocatícios pelo autor, todavia com exigibilidade suspensa em face da gratuidade judiciária que neste ato defiro. Publique-se, registre-se e intimem-se. Após trânsito em julgado, deem-se baixa nos registros e arquivem-se. JAICÓS, 22 de julho de 2018. FRANCO MORETTE FELÍCIO DE AZEVEDO. Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de JAICÓS. Eu, Thiago Lima Cavalcante, Analista Judicial, digitei e conferi o presente Aviso. Jaicós, 24 de abril de 2019.

Processo nº 0000015-68.2008.8.18.0112

Classe: Averiguação de Paternidade

Requerente: P.D.S.R., S.D.S.R.

Advogado(s):

Requerido: G.A.C.M.

Advogado(s):

PELO EXPOSTO, com fundamento no artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil, assente com o parecer ministerial de fl. 81, reconheço o abandono da causa pela exequente e, por conseguinte, JULGO O PRESENTE FEITO EXTINTO SEM ANÁLISE DO MÉRITO. Sem custas. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os presentes autos. Publique-se. Registre-se e intimem-se.

Processo nº 0003457-52.2012.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Réu: LAZARO DE ASSIS DOS SANTOS GOMES

Advogado(s): DEFENSOR PÚBLICO

"(...) Diante de todo o exposto, impõe-se a CONDENAÇÃO do acusado LAZARO DE ASSIS DOS SANTOS GOMES pela prática dos crimes de Lesão Corporal, Ameaça e Dano Qualificado cometido com Violência Doméstica, na esteira dos artigos 129, § 9º, 147, 163, § único, I e IV todos do Código Penal, c/c artigo 70 do CP e 5º e 7º da Lei nº 11.340/2006.