Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0001247-60.2015.8.18.0051

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: HILDEMAR GRIGORIO DO NASCIMENTO

Advogado(s): MARIA DAS GRACAS DE ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 10665)

Réu: EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S/A

Advogado(s): RAFAELA LIMA DE ALMEIDA(OAB/PERNAMBUCO Nº 26987), KARLA ANDREA RIO TINTO(OAB/PERNAMBUCO Nº 29482), GABRIELA SOARES MEDEIROS DA SILVA(OAB/PERNAMBUCO Nº 35708)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

FRONTEIRAS, 24 de abril de 2019

JOSÉ OALDO DE SOUSA

ANALISTA JUDICIAL-DESG.PORTARIA CEAS/CORREGEDORIA

Processo nº 0000382-72.2017.8.18.0049

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA ZILDA ALVES DA SILVA

Advogado(s): ANA PAULA CAVALCANTE DE MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 10789)

Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Vistos etc. Compulsando os presentes autos e observando os termos contidos no Acórdão encartado por meio do protocolo datado de ontem (23/04/19) - conhecendo do AI interposto e indeferindo o pedido de efeito suspensivo requerido pelo Banco demandado/Agravante, até ulterior deliberação da Relatoria, contudo, ainda no aguardo de pronunciamento diverso do colegiado competente do TJPI, chamo o feito à ordem para tornar sem efeito, pelo menos no momento, o teor contido no despacho exarado em data de 17/04/2019 - fls. 72, até ulterior deliberação. Aguardar. ELESBÃO VELOSO, 24 de abril de 2019. JOÃO DE CASTRO SILVA. Juiz de Direito.

Processo nº 0000794-23.2011.8.18.0078

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): FABRICIO CARVALHO AMORIM LEITE(OAB/PIAUÍ Nº 7861)

Réu: JOSÉ ANTONIO DE SOUSA

Advogado(s):

Setença: " ANTE AO EXPOSTO, com base no Art. 485, VI, do CPC, homologo a extinçãodo processo, sem resolução do mérito, ante a perda do objeto.Autorizo o desentranhamento do título exequendo para devolução aoexequente, bem como a desconsideração da penhora, caso tenha sido realizada.Expeça-se ofícios aos cadastros restritivos de crédito, com o fito de exclusãodo nome do executado em relação as inscrições decorrentes da presente ação.Concernente às custas processuais, a parte executada fica dispensada dopagamento, a teor do disposto no art. 90, §3º do NCPC.Após o atendimento das formalidades legais, arquivem-se os autos com baixana distribuição.P. R. I"

Processo nº 0000142-11.2008.8.18.0078

Classe: Averiguação de Paternidade

Requerente: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI, JOSELIA MARIA DA CONCEICAO SILVA, R. DA. C. S.

Advogado(s): KARLLOS ANASTACIO DOS SANTOS SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 7827)

Requerido: ALINE LIMA SOARES, RICARDO LIMA SOARES, MARIA DALVA LIMA SOARES, FRANCISCO ANTONIO SOARES, BRUNA TALINE LIMA SOARES

Advogado(s): GRACIANE PIMENTEL DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 5809), JOAO LUCAS LIMA VERDE NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6216)

Processo nº 0000041-74.2003.8.18.0069

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

Executado(a): MARTINHO PESSOA NETO

Advogado(s):

Defere-se à parte a dilação de prazo por 15 (quinze) dias para cumprimento da(s) diligência(s) já determinada(s).

Processo nº 0000155-11.2013.8.18.0118

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: VALDEMAR SOARES DA SILVA

Advogado(s): MARCOS ANDRÉ LIMA RAMOS(OAB/PIAUÍ Nº 3839)

Réu: BV FINANCEIRA S.A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Vistos etc. Diante da impugnação apresentada pelo banco demandado, por seu advogado, diga o autor, por seu advogado, em dez dias. Cumpra-se. E. Veloso, 24/04/2019. João de Castro. Juiz de Direito.

Processo nº 0003372-71.2009.8.18.0031

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: J. CASTRO ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA

Advogado(s): CARLOS HENRIQUE QUIXABA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10696)

Executado(a): MARIA DE JESUS SILVA SOUSA, CAMILA PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): ADELMIR LIMA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 6195)

D E S P A C H O

Defiro o arresto on line via sistema RENAJUD.

Intime-se a exequente para manifestar-se sobre eventual audiência de

conciliação.

PARNAÍBA, 24 de abril de 2019

HELIOMAR RIOS FERREIRA

Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de PARNAÍBA

Processo nº 0000469-56.2016.8.18.0051

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSEFA FERREIRA LIMA

Advogado(s): CICERO GUILHERME CARVALHO DA ROCHA BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 7864), RUBENS BATISTA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7275)

Réu: ESPÓLIO DE MARINO GOMES BEZERRA, FRANCISCO FABIO PEREIRA BEZERRA

Advogado(s): ANTONIO FILHO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 11956)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

FRONTEIRAS, 24 de abril de 2019

REGINALDO DE PAULA LEAL ARAÚJO

Designado Portaria da Corregedoria CEAS

Processo nº 0000061-96.2004.8.18.0112

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: CLAÚDIO NASCIMENTO DA SILVA, MÁRCIO ALVES DE SOUSA

Advogado(s): JOSÉ CAVALCANTE NETO(OAB/PIAUÍ Nº 3420)

Pelo exposto, PRONUNCIO o acusado MÁRCIO ALVES DE SOUSA, já qualificado nos autos, sujeitando-o a julgamento pelo Tribunal Popular do Júri desta Comarca, como incurso nas sanções previstas nos artigos 121, § 2º, inciso IV, do Código Penal. Oportunamente, fundamentado no art. 109, inciso IV, c/c 107, inciso IV, ambos do Código Penal reconheço o decurso do prazo prescricional, e, em consequência, JULGO EXTINTA PUNIBILIDADE de CLÁUDIO NASCIMENTO DA SILVA. Com o trânsito em julgado da decisão de pronúncia, abra-se vista dos autos ao Ministério Público e à Defesa para os fins do art. 422 do CPP. Cientifique-se o Ministério Público. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se.

Processo nº 0000440-51.2018.8.18.0078

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Réu: PAULO HENRIQUE SOARES GONÇALVES

Advogado(s):

Redesigno a presente audiência para o dia 08 de maio de 2019, às 14:30, tendo em vista a convocação dos juízes desta Comarca para o curso de formação em politica pública de tratamento adequado de conflitos de interesses que será realizado nos dias 22 e 23 deste mês , junto ao Tribunal de Justiça do Piauí, conforme publicação de convocação no DJe do dia 16 de abril de 2019. Intime(m)-se o (s) advogado (s), se for o caso. Notifique-se o representante do Ministério Público.

Processo nº 0000228-58.2011.8.18.0051

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ELIAS PEDRO DA SILVA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DE FRONTEIRAS-PI(OAB/PIAUÍ Nº null)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

FRONTEIRAS, 24 de abril de 2019

JOSÉ OALDO DE SOUSA

Analista Judicial-Designado Portaria da Corregedoria CEAS

Processo nº 0000717-22.2016.8.18.0051

Classe: Produção Antecipada da Prova

Autor: BOAVENTURA JOAQUIM DOS SANTOS, BANCO BCV

Advogado(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751)

Réu:

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

FRONTEIRAS, 24 de abril de 2019

PAULO ISIDORIO VELOSO

Cedido Prefeitura - 2957095

Designado Portaria da Corregedoria CEAS

Processo nº 0000143-94.2016.8.18.0084

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: DOMINGOS FARIAS DOS SANTOS

Advogado(s): ARMANDO FERRAZ NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 14), DEBORA NUNES MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 5383)

DESPACHO. Vistos, etc. DESIGNO a audiência de instrução em continuação, para o interrogatório do acusado, para 21/05/2019, às 12h, na Sala de Audiência deste Fórum. Intime-se com remessa dos autos o Presentante Ministerial (art. 41, IV, da Lei nº 8.625/93). Intime-se à Defesa Técnica por publicação oficial. Intime-se o acusado pessoalmente. Expedientes necessários. Cumpra-se. BARRO DURO, 23 de abril de 2019. PATRICIA LUZ CAVALCANTE, Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de BARRO DURO.

Processo nº 0004423-15.2012.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ADRIANO SILVA DA COSTA

Advogado(s): ANTONIO JOSE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 12402)

Réu: ROBERTO MACHADO BRITO

Advogado(s): ELLEN CRISTINA CASSIMIRO RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 8069)

Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE os pedidos e EXTINGO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil.

JULGO IMPROCEDENTE o pedido aforado na reconvenção por e EXTINGO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO MÉRITO, com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil.

PARNAÍBA, 23 de abril de 2019

HELIOMAR RIOS FERREIRA

Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de PARNAÍBA

Processo nº 0000386-91.2016.8.18.0034

Classe: Ação de Alimentos

Requerente: J D C D S, M J D S

Advogado(s):

Requerido: M D B T P, (OUTROS)

Advogado(s):

SENTENÇA (...) Diante do exposto, julgo improcedente o pedido formulado (art. 487, I do NCPC). Custas e honorários advocatícios pela autora, estes fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa atualizado. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa definitiva, independentemente de nova conclusão. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

Processo nº 0000406-94.2017.8.18.0051

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA GORETE DA CONCEIÇÃO SANTOS

Advogado(s): CLEONY CLAUTIDES CARVALHO BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 11239)

Réu: INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, MARIA DAS GRAÇAS SILVA

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

FRONTEIRAS, 24 de abril de 2019

JOSÉ OALDO DE SOUSA

Analista Judicial-Designado Portaria da Corregedoria CEAS

Processo nº 0000928-80.2014.8.18.0034

Classe: Alimentos - Provisionais

Requerente: M J D S, J D C D S

Advogado(s): JOSE ALBERTO RODRIGUES DE SOUZA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9387)

Requerido: D B T E OUTROS

Advogado(s):

SENTENÇA (...) Diante do exposto, julgo improcedente o pedido formulado (art. 487, I do NCPC). Custas e honorários advocatícios pela autora, estes fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa atualizado. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa definitiva, independentemente de nova conclusão. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

Processo nº 0000400-80.2013.8.18.0034

Classe: Averiguação de Paternidade

Requerente: M J D S, J. DA C. DA S.

Advogado(s): J A R DE S J(OAB/PIAUÍ Nº 9387), J A R D S J (OAB/PIAUÍ Nº 9387)

Requerido: D B T E OUTROS

Advogado(s):

SENTENÇA (...) Ante o exposto, homologo o reconhecimento da procedência do pedido formulado na ação, extinguindo o processo com resolução de mérito (art. 487, III, "a", NCPC), e declaro J B d S pai de J da C d S. Após o trânsito em julgado averbe-se a presente no registro civil competente, apondo-se o sobrenome de J B d S no final do nome do investigante, a qual passará a se chamar J d C d S S. No registro também deverá constar o nome de J B d S e seus pais como, respectivamente, pai e avós paternos. Custas e honorários advocatícios pelos réus, estes fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa atualizado (art. 90, NCPC), divididos proporcionalmente para cada um (art. 87, NCPC). Expeça-se mandado de averbação, caso necessário, a fim de que os dados referentes à paternidade reconhecida passem a figurar no registro civil do autor. Recebida a confirmação do cumprimento arquive-se o feito com a devida baixa. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Esta decisão serve como mandado, nos termos do artigo 154-A e ss. do Provimento 038/2014 da c. CGJ/PI.

Processo nº 0001447-84.2002.8.18.0031

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): MANOEL TOMAZ DE ALMEIDA NETO(OAB/CEARÁ Nº 8730), EDIMAR CHAGAS MOURÃO(OAB/PIAUÍ Nº 3183)

Executado(a): ELIANE CARDOSO PONTES, ELIANE CARDOSO PONTES, DEUSDETE FERREIRA PONTES, TORQUATA CARDOSO BARRETO PONTES

Advogado(s):

DESPACHO{...Intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, com ou sem as contrarrazões, encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.}

Processo nº 0000182-95.2016.8.18.0115

Classe: Inquérito Policial

Indiciante: DELEGACIA DE POLÍCIA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DA BAIXA GRANDE-PI

Advogado(s):

Indiciado: FRANCISCO PAULO PEREIRA RODRIGUES

Advogado(s):

SENTENÇA (...) ANTE O EXPOSTO, em consonância com o Presentante do Ministério Público, DECLARO a extinção da punibilidade do atuado FRANCISCO PAULO PEREIRA RODRIGUES, em razão do integral cumprimento da pena de prestação pecuniária imposta em sentença homologatória de transação penal. Intime-se com remessa dos autos o Presentante Ministerial (art. 41, IV, da Lei nº 8.625/93). Intime-se à Defesa Técnica por publicação oficial, exceto se assistido por Defensoria Pública (prerrogativa institucional). Fica dispensada a intimação do acusado, conforme Enunciado Criminal nº 105 do FONAJE. À Secretaria observar as prescrições dos arts. 76, §§ 4º e 6º, da Lei 9.099. Expedientes necessários. Observe-se decurso de prazo. Em não havendo insurgências, certifique-se e baixe-se com arquivamento devidos. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. BARRO DURO, 23 de abril de 2019. PATRICIA LUZ CAVALCANTE, Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de BARRO DURO.

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0000701-94.2017.8.18.0031

Classe: Interdição

Interditante: M DE J P

Advogado(s): KARLOS RONEELY ROCHA FEITOSA(OAB/PIAUÍ Nº 11941)

Interditando: J C P

Advogado(s):

DESPACHO: INTIMAÇÃO DO DESPACHO ADIANTE TRANSCRITO: " DESPACHO Intime-se a parte autora para juntar aos autos o laudo da perícia realizado no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. PARNAÍBA, 14 de março de 2019 ZELVÂNIA MÁRCIA BATISTA BARBOSA Juiz(a) de Direito da 3ª Vara da Comarca de PARNAÍBA

Processo nº 0000897-48.2015.8.18.0059

Classe: Averiguação de Paternidade

Requerente: MANOEL AMARO SOBRINHO

Advogado(s): CÍCERO DE SOUSA BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 2387)

Requerido: GIVANILDO ESPÍNDULA

Advogado(s): FABIO CESAR DA SILVA(OAB/SÃO PAULO Nº 273110)

ATO ORDINATÓRIO: (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI). Faço vistas ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação. LUIS CORREIA, 24 de abril de 2019.

Processo nº 0002446-12.2017.8.18.0031

Classe: Usucapião

Usucapiente: ANTONIO CARLOS MUNIZ AUSTRIACO, FRANCISCA NILDA MARTINS DE SOUZA

Advogado(s): VIRGILIO NERIS MACHADO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 6644)

Usucapido: OSCAR COSTA VAZ

Advogado(s):

DESPACHO{...Tendo em vista que o presente feito foi extinto sem resolução de mérito, antes mesmo da citação da parte requerida, determinando a citação do réu para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da apelação interposta pelo autor.}

Processo nº 0000054-75.2016.8.18.0115

Classe: Termo Circunstanciado

Autor:

Advogado(s):

Autor do fato: RAIMUNDO AGUIAR BEZERRA, ARNALDO DE ARIMATEIA MENDES, JOSÉ MARIA PAULO DA SILVA

Advogado(s):

DESPACHO. Vistos, etc. CUMPRAM-SE os comandos do despacho de fls. 72, de forma individualizada, para cada autor do fato. Na sequência, voltem-me os autos conclusos. BARRO DURO, 23 de abril de 2019. PATRICIA LUZ CAVALCANTE, Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de BARRO DURO.

Processo nº 0001056-95.2017.8.18.0034

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DANIEL DE SOUSA MARTINS

Advogado(s): HUMBERTO VILARINHO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4557)

Réu: BANCO BGN/CETELEM S/A

Advogado(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9024)

Ante o exposto, com base nos fundamentos jurídicos acima, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, com fulcro no art. 487, I do Código de Processo Civil.