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PODER JUDICIáRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE AMARANTE

Av. João Ribeiro de Carvalho, 140, AMARANTE-PI

PROCESSO Nº 0000867-45.2016.8.18.0037

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Autor do fato: MÁRCIO ROBERTO DA SILVA MELO

Oficial de Justiça:

EDITAL DE INTIMAÇÃO

O NETANIAS BATISTA DE MOURA , Juiz de Direito da Comarca de AMARANTE, Estado do Piaui, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

INTIMA, pelo presente edital, o réu MÁRCIO ROBERTO DA SILVA MELO, brasileiro, natural de Angical do Piaui-PI., nascido em 08/09/1991, portador do RG. nº 3.043.142-PI e do CPF. nº 603.187.233-10, filho de Maria Helena Pereira da Silva Melo e Matias Gomes de Melo Neto, atualmente residindo no Estado do Minas Gerais, em local incerto e não sabido, a comparecer, portando documento pessoais e acompanhado de advogado, à audiência admonitória, designada para o dia 07/05/2019, às 11:00 horas, no fórum local, sito à Av. João Ribeiro de Carvalho, nº 140. E para que chegue ao conhecimento do interessado, expediu-se o presente edital, que será afixado no átrio do fórum e publicado na forma da lei. Dado e passado nesta cidade e Comarca de AMARANTE, Estado do Piauí, aos 23 de abril de 2019. Eu, a)FRANCISCO DAS CHAGAS CARDOSO, Analista Judicial, o digitei, e eu, a)FRANCISCO DAS CHAGAS ARCANJO FILHO, Diretor de Secretaria, o conferi e subscrevi.

NETANIAS BATISTA DE MOURA
Juiz de Direito da Comarca de AMARANTE

Processo nº 0000920-67.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DE LOURDES BEZERRA

Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

ANTE O EXPOSTO, julgo improcedente o pedido inicial nos termos do art. 487, inciso I, do CPC. Defiro pedido de assistência judiciária gratuita. Dada a sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento das custas e honorários advocatícios, os quais fixo no percentual de 10% sobre valor da causa (CPC, art. 85, §2º). Fica essa condenação, contudo, sobrestada pelo prazo de cinco anos, nos termos do art. 98, §3º, do CPC, em razão de a parte autora ser beneficiária da justiça gratuita.

Processo nº 0000804-19.2016.8.18.0102

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: OSVALDO BRASILEIRO MARTINS

Advogado(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751)

Réu: BANCO PANAMERICANO

Advogado(s): GILVAN MELO SOUSA(OAB/CEARÁ Nº 16383)

Custas sob condição suspensiva, nos termos do art. 98, § 3º, do Código de Processo Civil. Intimem-se as partes, por seus procuradores, acerca do retorno dos autos. Após, arquive-se, com a devida baixa.

Processo nº 0000654-38.2016.8.18.0102

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: TERESINHA DE JESUS CARVALHO GUIMARÃES

Advogado(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751)

Réu: BANCO BONSUCESSO S.A

Advogado(s): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9499)

Custas sob condição suspensiva, nos termos do art. 98, § 3º, do Código de Processo Civil. Intimem-se as partes, por seus procuradores, acerca do retorno dos autos. Após, arquive-se, com a devida baixa.

Processo nº 0000625-85.2016.8.18.0102

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DO SOCORRO JESUS CARVALHO

Advogado(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Custas sob condição suspensiva, nos termos do art. 98, § 3º, do Código de Processo Civil. Intimem-se as partes, por seus procuradores, acerca do retorno dos autos. Após, arquive-se, com a devida baixa.

Processo nº 0000623-18.2016.8.18.0102

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DO SOCORRO JESUS CARVALHO

Advogado(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Custas sob condição suspensiva, nos termos do art. 98, § 3º, do Código de Processo Civil. Intimem-se as partes, por seus procuradores, acerca do retorno dos autos. Após, arquive-se, com a devida baixa.

Processo nº 0000617-11.2016.8.18.0102

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DO SOCORRO JESUS CARVALHO

Advogado(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Custas sob condição suspensiva, nos termos do art. 98, § 3º, do Código de Processo Civil. Intimem-se as partes, por seus procuradores, acerca do retorno dos autos. Após, arquive-se, com a devida baixa.

Processo nº 0000580-81.2016.8.18.0102

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA CLENILDA RIBEIRO DOS SANTOS

Advogado(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751)

Réu: BANCO BOMSUCESSO S.A

Advogado(s): SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE(OAB/PERNAMBUCO Nº 28490)

Custas sob condição suspensiva, nos termos do art. 98, § 3º, do Código de Processo Civil. Intimem-se as partes, por seus procuradores, acerca do retorno dos autos. Após, arquive-se, com a devida baixa.

Processo nº 0000497-65.2016.8.18.0102

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DE LOURDES PAIVA DA COSTA

Advogado(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Custas sob condição suspensiva, nos termos do art. 98, § 3º, do Código de Processo Civil. Intimem-se as partes, por seus procuradores, acerca do retorno dos autos. Após, arquive-se, com a devida baixa.

Processo nº 0000417-04.2016.8.18.0102

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: VALDENICE PEREIRA BATISTA

Advogado(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751)

Réu: BANCO BONSUCESSO S.A

Advogado(s): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9499)

Custas sob condição suspensiva, nos termos do art. 98, § 3º, do Código de Processo Civil. Intimem-se as partes, por seus procuradores, acerca do retorno dos autos. Após, arquive-se, com a devida baixa.

Processo nº 0000250-84.2016.8.18.0102

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: VALDENICE PEREIRA BATISTA

Advogado(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751)

Réu: BANCO ITAU ( ITAU UNIBANCO S.A)

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Custas sob condição suspensiva, nos termos do art. 98, § 3º, do Código de Processo Civil. Intimem-se as partes, por seus procuradores, acerca do retorno dos autos. Após, arquive-se, com a devida baixa.

Processo nº 0000245-62.2016.8.18.0102

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUIZ GONZAGA DOS SANTOS

Advogado(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751)

Réu: BANCO ITAU ( ITAU UNIBANCO S.A)

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Custas sob condição suspensiva, nos termos do art. 98, § 3º, do Código de Processo Civil. Intimem-se as partes, por seus procuradores, acerca do retorno dos autos. Após, arquive-se, com a devida baixa.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO MIGUEL DO TAPUIO)

Processo nº 0000609-93.2017.8.18.0071

Classe: Procedimento Sumário

Autor: MIGUEL MARQUES NETO

Advogado(s): LUCAS SANTIAGO SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 8125), RONDNNEY OLIVEIRA PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8436)

Réu: BANCO DO BRASIL S.A

Advogado(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A)

DESPACHO: Intimem-se as partes para dizerem, no prazo de 10 dias, se possuem provas a produzir em audiência, especificando e justificando da sua necessidade.

Processo nº 0000031-45.2019.8.18.0109

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: CÍCERO GOMES

Advogado(s): Dr. Acácio Pereira da Silva (OAB-PI nº 8681)

Deste modo, pela fundamentação acima e a contida na decisão de fls. 39/42, MANTENHO A PRISÃO PREVENTIVA do acusado CICERO GOMES, com base na garantia da ordem pública. No ensejo, RECEBO A DENÚNCIA nos seus termos propostos, conforme fundamentação acima. CITE-SE o ACUSADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias (Artigo 396 do CPP), devendo desde logo arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa inclusive no tocante ao mérito -, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação quando necessário (Artigo 396-A do CPP) Ainda, DEFIRO os requerimentos ministeriais, às fls. 05/06, item 3. OFICIE-SE a Comarca de Formosa do Rio Preto/BA. JUNTE-SE a Folhas de Antecedentes Criminais emitida no ThemisWeb. EXTRAIAM-SE as cópias para remessa à autoridade policial. Decorrido o prazo de 10 dias da entrega do mandado de citação, sem resposta à acusação, ENCAMINHEM-SE os autos à Defensoria Pública para apresentação, nos termos do art. 396-A, §2º, do CPP. INTIME-SE a defesa. CIENTIFIQUE-SE o Ministério Público. CUMPRA-SE com urgência. RÉU PRESO. Expedientes necessários.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO MIGUEL DO TAPUIO)

Processo nº 0000676-92.2016.8.18.0071

Classe: Procedimento Sumário

Autor: ANTÔNIA CAVALCANTE RIBEIRO

Advogado(s): SAMUEL DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6387)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A

Advogado(s): RUBENS GASPAR SERRA(OAB/SÃO PAULO Nº 119859)

SENTENÇA: Considerando a ausência injustificada da parte autora, julgo extinto o processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 51, I , da Lei 9099/95. Defiro a gratuidade processual requerida. Sem custas (art. 55 da Lei 9099/95). Transitada em julgado a ação, dê-se baixa nos registros e arquive-se.

Processo nº 0000837-36.2014.8.18.0051

Classe: Guarda

Requerente: ROSA MARIA DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): JAMUEL FRANCISCO DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10663)

Requerido: JOANA MARIA DE BRITO SILVA

Advogado(s): CICERO GUILHERME CARVALHO DA ROCHA BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 7864)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000326-04.2015.8.18.0051

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Exequente: PATRICIA VERA BARBOSA, VITOR EMANOEL BARBOSA, VERA DAMIANA DE ASSIS

Advogado(s):

Executado(a): FABIO JUNIOR BARBOSA

Advogado(s): ANTONIO FILHO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 11956)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

FRONTEIRAS, 23 de abril de 2019

JOSÉ MARIA DO BONFIM JÚNIOR

Analista Judicial - 1032127

Portaria da Corregedoria - CEAS

Processo nº 0001255-11.2013.8.18.0050

Classe: Embargos à Execução

Autor: MUNICIPIO DE ESPERANTINA -PI, CONCEIÇÃO MARIA RODRIGUES REBELO E OUTROS

Advogado(s): JOSÉ ANGELO RAMOS CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 3275)

Réu:

Advogado(s):

Na forma do art. 183 do Código de Processo Civil, intime-se a fazenda municipal da sentença de fls. 114/116.

ESPERANTINA, 23 de abril de 2019

MARKUS CALADO SCHULTZ

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ESPERANTINA

Processo nº 0000239-55.2016.8.18.0102

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: SEBASTIANA MUNIZ DA SILVA

Advogado(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A

Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/RIO GRANDE DO NORTE Nº 392-A)

Custas sob condição suspensiva, nos termos do art. 98, § 3º, do Código de Processo Civil. Intimem-se as partes, por seus procuradores, acerca do retorno dos autos. Após, arquive-se, com a devida baixa.

Processo nº 0000157-24.2016.8.18.0102

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDA SARAIVA DA SILVA SANTOS

Advogado(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751)

Réu: BANCO INDUSTRIAL

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Custas sob condição suspensiva, nos termos do art. 98, § 3º, do Código de Processo Civil. Intimem-se as partes, por seus procuradores, acerca do retorno dos autos. Após, arquive-se, com a devida baixa.

Processo nº 0000065-46.2016.8.18.0102

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ BATISTA DE SOUSA

Advogado(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751)

Réu: BANCO MERCANTIL

Advogado(s): MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES(OAB/RIO GRANDE DO NORTE Nº 5553)

Custas sob condição suspensiva, nos termos do art. 98, § 3º, do Código de Processo Civil. Intimem-se as partes, por seus procuradores, acerca do retorno dos autos. Após, arquive-se, com a devida baixa.

Processo nº 0000497-65.2015.8.18.0081

Classe: Procedimento Sumário

Autor: DOMINGOS DOS SANTOS

Advogado(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751)

Réu: BANCO INDUSTRIAL

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Custas sob condição suspensiva, nos termos do art. 98, § 3º, do Código de Processo Civil. Intimem-se as partes, por seus procuradores, acerca do retorno dos autos. Após, arquive-se, com a devida baixa.

Processo nº 0000047-64.2011.8.18.0081

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUIZA PINTO GUIMARÃES

Advogado(s): DANILO BAIÃO RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5963)

Réu: BANCO BMC S.A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 17314)

Custas sob condição suspensiva, nos termos do art. 98, § 3º, do Código de Processo Civil. Intimem-se as partes, por seus procuradores, acerca do retorno dos autos. Após, arquive-se, com a devida baixa.

Processo nº 0001990-22.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DOMINGOS MARQUES DA SILVA

Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A

Advogado(s):

[...] Tendo em vista a enorme demanda posta ao Judiciário quanto às ações referentes a empréstimo consignado, e ante o poder geral de cautela do juiz, intime-se a parte requerida para apresentar contrato e comprovante de transferência bancária, objeto da demanda. Prazo: 10 (dez) dias.

PROCESSO Nº: 0000044-76.2018.8.18.0142

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DE ESTADO DO PIAUÍ

Autor do fato: GABRIEL DE ALMEIDA

O Dr. LIDIANE SUELY MARQUES BATISTA, Juiz de Direito desta cidade e comarca de BATALHA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da Vara Única, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado GABRIEL DE ALMEIDA, residente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de BATALHA, Estado do Piauí, aos 23 de abril de 2019 (23/04/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

LIDIANE SUELY MARQUES BATISTA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de BATALHA