Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000569-31.2015.8.18.0088

Classe: Procedimento Sumário

Autor: LÍGIA BRAZ DE OLIVEIRA

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s):

Desta feita, com base na fundamentação supra, JULGO EXTINTO O PRESENTE FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 485, I, c/c 321, todos do Código de Processo Civil. Condeno a requerente, ao pagamento das custas e demais despesas processuais, entretanto, suspendo a sua exigibilidade, tendo em vista ser beneficiário da gratuidade da justiça, nos termos do art. 98 do CPC/15. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquive-se com baixa. Atos e expedientes necessários. Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)

Processo nº 0001223-55.2016.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA NUNES ROSA

Advogado(s): ITALLO BRUNO FEITOSA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10877), RAYSSA RUFINO GOMES LEAL(OAB/PIAUÍ Nº 13675)

Réu: BANCO VOTORANTIM S/A

Advogado(s): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI(OAB/PIAUÍ Nº 8203-A), ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

DESPACHO: Intimem-se as partes para no prazo sucessivos de 15(quinze) dias, apresentarem razões finais sobre a forma de memoriais.

Processo nº 0000679-30.2015.8.18.0088

Classe: Procedimento Sumário

Autor: ANA ROSA DA CONCEIÇÃO

Advogado(s):

Réu: BANCO BMG

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

Defiro o pedido retro formulado pela parte promovida. Intime-se a requerida para apresentar contrato em nome da parte autora no prazo de 15 dias.

Processo nº 0000649-58.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DE NAZARÉ SANTANA DO LIVRAMENTO

Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: B V. FINANCEIRA S.A

Advogado(s):

[...] Desta feita, com base na fundamentação supra, JULGO EXTINTO O PRESENTE FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 485, I, c/c 321, todos do Código de Processo Civil. Condeno a requerente, ao pagamento das custas e demais despesas processuais, entretanto, suspendo a sua exigibilidade, tendo em vista ser beneficiário da gratuidade da justiça, nos termos do art. 98 do CPC/15. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquive-se com baixa. Atos e expedientes necessários. Cumpra-se.

Processo nº 0000220-12.2014.8.18.0040

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BATALHA - PI, RAIMUNDO NONATO FIRME DA SILVA

Advogado(s): RAFAEL DE BRITO MELO ESCORCIO(OAB/PIAUÍ Nº 9438), GILBERTO JOSE DE BRITO MELO ESCORCIO(OAB/PIAUÍ Nº 9682), GILBERTO DE MELO ESCÓRCIO(OAB/PIAUÍ Nº 7068-B)

Réu: MUNICIPIO DE BATALHA - PIAUI

Advogado(s): ADRIANO MOURA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 4503)

AVISO DE INTIMAÇÃO

INTIMO o/a advogado/a da parte autora (SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BATALHA - PI, RAIMUNDO NONATO FIRME DA SILVA), o/a Dr/a. RAFAEL DE BRITO MELO ESCORCIO (OAB/PIAUÍ Nº 9438), GILBERTO JOSE DE BRITO MELO ESCORCIO (OAB/PIAUÍ Nº 9682), GILBERTO DE MELO ESCÓRCIO (OAB/PIAUÍ Nº 7068-B), para que tome ciência do retorno dos autos que encontravam-se em grau de recurso perante o E. TJPI e requeira o que entender de direito no prazo de 10 (dez) dias, bem como para que informe a este juízo sobre eventual ajuizamento de Cumprimento de Sentença no Sistema PJe, sendo o caso. E, para constar, eu, Fernando Moura Rêgo Nogueira Leal, Analista Judicial - Matrícula 27852, digitei e conferi. Batalha/PI, 23 de abril de 2019.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)

Processo nº 0001227-92.2016.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA NUNES ROSA

Advogado(s): ITALLO BRUNO FEITOSA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10877), RAYSSA RUFINO GOMES LEAL(OAB/PIAUÍ Nº 13675)

Réu: BANCO VOTORANTIM S/A

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

DESPACHO: Intimem-se as partes para no prazo sucessivos de 15(quinze) dias, apresentarem razões finais sobre a forma de memoriais.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de COCAL)

Processo nº 0000360-23.2017.8.18.0046

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: LUIZ GONZAGA RODRIGUES

Advogado(s): FRANCISCO JOSE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 7585)

Réu: BANCO ITAU BMG S.A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

DESPACHO: Intimo a(s) parte(s) na pessoa de seus/suas advogados(as) acima identificado(s) para comparecer(em) à audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia 13/06/2019 às 08h20min., na sede deste Juízo, devendo trazer consigo as testemunhas no máximo 03 (três), independentemente de intimação.

Processo nº 0000570-16.2015.8.18.0088

Classe: Procedimento Sumário

Autor: LÍGIA BRAZ DE OLIVEIRA

Advogado(s):

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

Defiro o pedido retro formulado pela parte promovida. Intime-se a requerida para apresentar contrato e comprovante de transferência bancária em nome da parte autora no prazo de 15 dias.

Processo nº 0000439-32.2016.8.18.0112

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: C. D. S. S. G., T. S. G., T. S. G., T. D. S. G.

Advogado(s): JOSE MARTINS SILVA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8511)

Réu: J. D. S. G.

Advogado(s):

Nos termos do art. 350 do CPC, intime-se a autora, por seu causídico constituído, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifeste sobre a contestação de fls. 29/45. Ademais, tendo em vista a certidão de fl. 68, expeça-se novo mandado de intimação para a Sra. Telma de Sousa Guedes, conforme determinado em audiência (fl. 27).

Processo nº 0001170-29.2015.8.18.0026

Classe: Ação Civil de Improbidade Administrativa

Autor: AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ-PI

Advogado(s):

Réu: JOÃO FELIX DE ANDRADE FILHO, FRANCISCO GOMES OLIVEIRA MERCEARIA - ME, PLANACON CONTABILIDADE SOCIEDADE SIMPLES LTDA, GARDENIA FELIX DE ANDRADE NOBREGA

Advogado(s): ANTONIO JOSÉ VIANA GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 3530), FRANCISCO ANTÔNIO CARVALHO VIANA(OAB/PIAUÍ Nº 6855), SUÉLLEN VIEIRA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 5942)

Faço vistas dos autos ao Procurador do APELANTE para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar as contrarrazãoes,

Processo nº 0000933-66.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO MARTINS NETO

Advogado(s):

Réu: BANCO BRADESCO

Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2338)

Tendo em vista a enorme demanda posta ao Judiciário quanto às ações referentes a empréstimo consignado, e ante o poder geral de cautela do juiz, intime-se a parte requerida para apresentar contrato e comprovante de transferência bancária em nome da parte autora. Prazo: 10 (dez) dias.

Processo nº 0001347-15.2015.8.18.0051

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LAURINDA AMÉLIA DE BRITO

Advogado(s): MARLON MARCIO DE SOUSA RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 11842)

Réu: .ELETROBRAS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ

Advogado(s): MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

FRONTEIRAS, 23 de abril de 2019

REGINALDO DE PAULA LEAL ARAÚJO

Designado Portaria da Corregedoria CEAS

Processo nº 0000870-78.2017.8.18.0032

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS/PI

Advogado(s):

Réu: CARLOS DIEGO PEREIRA DOS SANTOS SILVA, JOSE DOMINGOS GALDINO

Advogado(s):

III - DISPOSITIVO Tendo em vista o princípio constitucional da individualização da pena (art. 5º, XLVI, da Constituição Federal) corroborado pelas disposições ínsitas no art. 59 do código Penal, passo à análise das circunstâncias judiciais para fixação da pena-base cominada, bem como das circunstâncias legais para fixação da pena definitiva de CARLOS DIEGO PEREIRA DOS SANTOS (arts. 157, §2°, inciso II e § 2º-A, I, do Código Penal) 1. (=) O acusado agiu com grau de culpabilidade normal à caracterização do delito, crime contra o patrimônio, devendo ser considerado. Os motivos e metas, a atitude interna que se refletiu no delito e o grau de contrariedade ao dever demonstram que se não se deve, somente por isso, exasperar a culpabilidade do agente; 2. (-) O acusado possui maus antecedentes. Em consulta ao sistema Themis Web, verificou-se que o acusado possui sentença penal condenatória pelo delito previsto no art. 155, parágrafo 4º, inciso II, do Código Penal (autos de n° 0000894-72.2018.8.18.0032), crime posterior ao cometimen reincidência, mas pode ser considerado como maus antecedentes, conforme a jurisprudência pátria. 3. (=) Sua conduta social, presume-se boa. 4. (=) Sua personalidade, presume-se boa, não havendo elementos capazes de aferi-la negativamente. 5. (=) Os motivos, precedentes causais de caráter psicológico da ação ou a mola propulsora do delito demonstradas nesta ação não podem exacerbar a reprimenda imposta, eis que não demonstrados; 6. (-) As circunstâncias do delito devem ser valoradas negativamente, pois o delito de roubo majorado foi praticado mediante uso de arma de fogo, em concurso de pessoas, com o constrangimento mediante grave ameaça contra diversas pessoas, ou seja, 04 (quatro) vítimas. 7. (=) As consequências do crime, que ser resumem nos efeitos produzidos pela ação criminosa também não devem ser valoradas negativamente; 8. (=) O comportamento das vítimas em nada influiu. Considerando que foram consideradas duas circunstâncias judiciais desfavoráveis, considero suficiente para prevenção e repressão ao crime a pena base de 05 (cinco) anos de reclusão. Não há incidência de agravantes. Incide a atenuante da confissão, prevista no art. 65, inciso III, alínea "d", do CP, motivo pelo qual redimensiono a pena para 04 anos e 06 meses de reclusão e multa, arbitrada em 10 (dez) dias-multa, arbitrando o valor do dia multa no valor de um trinta avos do valor do salário-mínimo vigente a época do fato. Na terceira fase da dosimetria da pena, incide as causas de aumento previstas no §2°, incisos II e § 2º-A, I, do CP, considerando que foi empregada arma de fogo e a conduta foi praticada por dois agentes, razão pela qual aumento a pena em 1/2 (metade), considerando que a soma de 1/3 do § 2º-A ultrapassaria o máximo de aumento do § 2º, do art. 157, vigente à época, passando-a definitivamente para 06 (seis) anos e 9 (nove) meses de reclusão e multa de 10 (dez) dias-multa, arbitrando o valor do dia multa no valor de um trinta avos do valor do salário-mínimo vigente a época do fato, vez que não há incidência de causas de diminuição O regime inicial de cumprimento da pena é o semiaberto, em atenção ao art. 33 e parágrafo 3º, "c", c/c art. 59, do Código Penal. Não ficou comprovada a reincidência. Mesmo ante a pena aplicada, deixo de aplicar o disposto no art. 44, I e II, do CP, pois praticado o crime com grave ameaça. Inviável, ainda, o sursis, ante o quantitativo de pena aplicada (superior a dois anos). Como responde ao processo preso preventivamente, não tendo sido alterada a situação processual do acusado, consierando o que manifestado em prévia decisão que aplicou a cautelar de prisão preventiva (fls. 202/205), considerando a existência de pelo menos duas outras ações penais por crimes contra o patrimônio em desfavor do réu, tendo Documento assinado eletronicamente por FABRICIO PAULO CYSNE DE NOVAES, Juiz(a), em 23/04/2019, às 17:50, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. sido o réu condenado a 4 (quatro) anos e 2 (dois) meses de reclusão nos autos n° 0000894-72.2018.8.18.0032, da 5ª Vara de Picos, por fato posterior, mas que transitou em julgado no dia 28/3/2019, conforme consulta ao sistema eletrônico Themisweb, deixo de conceder ao réu o direito de apelar em liberdade. Condeno o réu ao pagamento das custas, nos termos do art. 804, do CPP, mas que ficam suspensas, ante o fato de ser-lhe deferida a assistência judiciária gratuita, nos termos da Lei 1.060/50. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Mesmo em caso de recurso: expeça-se guia de execução (provisória ou definitiva, conforme o caso, encaminhando-a à 5ª Vara, de Execução Penal, vez que a soma das penas deses autos e dos de nº 0000894-72.2018.8.18.0032, da 5ª Vara, que devem ser executadas, devera ultrapassar os 10 (dez) anos de reclusão, que devem ser cumpridos no regime fechado. Após o trânsito em julgado, face o princípio da presunção de inocência: procedam-se as anotações de praxe, comunicando-se a Justiça Eleitoral para os fins previstos no art. 15, III, da Constituição Federal e complementem-se a documentação e enive-se à Vara de Execução, para formação da guia definitiva.

Processo nº 0000318-95.2013.8.18.0051

Classe: Inventário

Inventariante: MARIA DAS GRAÇAS SILVA

Advogado(s): CÍCERO GUILHERME CARVALHO DA ROCHA BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 7864)

Réu:

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

FRONTEIRAS, 23 de abril de 2019

JOSÉ OALDO DE SOUSA

Analista Judicial Designado Portaria da Corregedoria CEAS

Processo nº 0000515-65.2015.8.18.0088

Classe: Procedimento Sumário

Autor: ANTONIO JOSE FERNANDES

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A)

Réu: BANCO BCV

Advogado(s):

[...] Desta feita, com base na fundamentação supra, JULGO EXTINTO O PRESENTE FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 485, I, c/c 321, todos do Código de Processo Civil. Condeno o requerente, ao pagamento das custas e demais despesas processuais, entretanto, suspendo a sua exigibilidade, tendo em vista ser beneficiário da gratuidade da justiça, nos termos do art. 98 do CPC/15. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquive-se com baixa. Atos e expedientes necessários. Cumpra-se.

Processo nº 0001317-29.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA ROSA DA SILVA

Advogado(s):

Réu: BANCO BRADESCO S.A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Defiro em partes o pedido retro formulado pela parte promovida. Intime-se a requerida para apresentar contrato e comprovante de transferência bancária em nome da parte autora no prazo de 15 dias.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PIRIPIRI)

Processo nº 0000082-86.2002.8.18.0033

Classe: Processo de Apuração de Ato Infracional

Indiciante: MINISTERIO PUBLICO

Advogado(s):

Indiciado: JOSIAS PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): EDIVAR GOMES DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 994)

ATO ORDINATÓRIO: INTIMO o Dr. EDIVAR GOMES DE ARAÚJO, (OAB/PIAUÍ Nº 994, da sentença de extinção da punibilidade, com base nos artigos107, IV e 109, I, ambos do CP. Eu Ândrea Maria Seraine Custódio Viana- Analista JUudicial.

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000034-48.1993.8.18.0032

Classe: Arrolamento Comum

Arrolante: FRANCISCO JOSE FONTES, RAIMUNDO NONATO FONTES

Advogado(s): FRANCISCO DE ASSIS MACEDO SANTOS (OAB/PIAUÍ Nº 1779)

Arrolado: MARIA JOAQUINA DA CONCEIÇAO

Advogado(s):

SENTENÇA: Após o trânsito em julgado, INTIME-SE a parte requerente para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, das custas processuais eventualmente remanescentes, a serem apuradas pela Contadoria, sob pena de inscrição em dívida ativa.

Processo nº 0001938-26.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDO DOMINGOS ALVES

Advogado(s):

Réu: BANCO BMC (BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A)

Advogado(s): HUGO NEVES DE MORAES ANDRADE(OAB/PERNAMBUCO Nº 23798), ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

Defiro em partes o pedido retro formulado pela parte promovida. Intime-se a requerida para apresentar comprovante de transferência bancária em nome da parte autora no prazo de 15 dias.

Processo nº 0000609-13.2015.8.18.0088

Classe: Procedimento Sumário

Autor: MARIA NELSA SILVA BRITO

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027)

Réu: BANCO BMG S.A

Advogado(s):

[...] Desta feita, com base na fundamentação supra, JULGO EXTINTO O PRESENTE FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 485, I, c/c 321, todos do Código de Processo Civil. Condeno a requerente, ao pagamento das custas e demais despesas processuais, entretanto, suspendo a sua exigibilidade, tendo em vista ser beneficiário da gratuidade da justiça, nos termos do art. 98 do CPC/15. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquive-se com baixa. Atos e expedientes necessários. Cumpra-se.

Processo nº 0000356-88.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUIZ ANGELO DE SOUSA

Advogado(s):

Réu: BANCO BMC (BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A)

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

Defiro em partes o pedido retro formulado pela parte promovida. Intime-se a requerida para apresentar contrato e comprovante de transferência bancária em nome da parte autora no prazo de 15 dias.

Processo nº 0000355-87.2015.8.18.0040

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FILOMENA MARIA GOMES DA SILVEIRA

Advogado(s): CARLOS MATEUS CORTEZ MACEDO(OAB/PIAUÍ Nº 4526), GEOVANE DE BRITO MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 2803), EGILDA ROSA CASTELO BRANCO ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 2821), ROGER LOUREIRO FALCAO MENDES(OAB/PIAUÍ Nº 5788)

Réu: ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

AVISO DE INTIMAÇÃO

INTIMO o/a advogado/a da parte autora (FILOMENA MARIA GOMES DA SILVEIRA), o/a Dr/a. CARLOS MATEUS CORTEZ MACEDO (OAB/PIAUÍ Nº 4526), GEOVANE DE BRITO MACHADO (OAB/PIAUÍ Nº 2803), EGILDA ROSA CASTELO BRANCO ROCHA (OAB/PIAUÍ Nº 2821), ROGER LOUREIRO FALCAO MENDES (OAB/PIAUÍ Nº 5788), para que tome ciência do retorno dos autos que encontravam-se em grau de recurso perante o E. TJPI e requeira o que entender de direito no prazo de 10 (dez) dias, bem como para que informe a este juízo sobre eventual ajuizamento de Cumprimento de Sentença no Sistema PJe, sendo o caso. E, para constar, eu, Fernando Moura Rêgo Nogueira Leal, Analista Judicial - Matrícula 27852, digitei e conferi. Batalha/PI, 23 de abril de 2019.

Processo nº 0000013-25.2013.8.18.0112

Classe: Adoção

Adotante: M. R. D. S. D. O. E S., G. A. D. S.

Advogado(s): JOSE MARTINS SILVA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8511), DIÊGO MARADONES PIRES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 9206), DIEGO MARADONES PIRES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 9206)

Adotado: MENOR: N. N. D. S., S. N. D. S.

Advogado(s):

À VISTA DO EXPOSTO, determino: a) cite-se por edital, com prazo de 20 (vinte) dias, a mãe biológica do adotando, Sra. S. N. d. S., para, querendo, contestar a presente ação no prazo de quinze dias. b) dispenso a oitiva do genitor, nos termos do art. 45, §1º, da Lei nº 8.069/90, por ser desconhecido. c) a realização de estudo social pelo CRAS de Baixa Grande do Ribeiro/PI, para fins de constatar a situação do adotando no seio da família dos requerentes (adotantes). O laudo deverá ser apresentado no prazo de 60 (sessenta) dias. Notifique-se a Diretora do CRAS para cumprir a ordem judicial, sob pena de responsabilização legal. Oportunamente, entendo dispensável o estabelecimento de estágio de convivência (art. 46 do ECA), haja vista que os adotantes já exercem a guarda provisória do adotando por tempo suficiente para que seja possível avaliar a conveniência da constituição do vínculo. Com efeito, os requerentes já exercem a guarda legal há cerca de 5 anos e 9 meses. Ciência ao Ministério Público. Expedientes necessários. Cumpra-se.

Processo nº 0000473-59.2017.8.18.0051

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTÔNIO ALMINO DA SILVA

Advogado(s): VALÉRIA LEAL SOUSA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 4683), FRANCISCO DE ASSIS LEAL ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 10397), FRANCISCO EDIMAR LEAL ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 9124)

Réu: BRADESCOFIN

Advogado(s): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI(OAB/PIAUÍ Nº 7197-A), JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7198-A)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

FRONTEIRAS, 23 de abril de 2019

PAULO ISIDORIO VELOSO

Cedido Prefeitura - 2957095

Designado Portaria da Corregedoria CEAS

Processo nº 0000678-45.2015.8.18.0088

Classe: Procedimento Sumário

Autor: ANTONIO JOSÉ DE SOUSA

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s):

[...] Desta feita, com base na fundamentação supra, JULGO EXTINTO O PRESENTE FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 485, I, c/c 321, todos do Código de Processo Civil. Condeno o requerente, ao pagamento das custas e demais despesas processuais, entretanto, suspendo a sua exigibilidade, tendo em vista ser beneficiário da gratuidade da justiça, nos termos do art. 98 do CPC/15. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquive-se com baixa. Atos e expedientes necessários. Cumpra-se.