Diário da Justiça
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Publicado em 25/04/2019 03:00
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Comarcas do Interior
EDITAL - VARA ÚNICA DE ÁGUA BRANCA (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ÁGUA BRANCA)
Processo nº 0001027-16.2015.8.18.0034
Classe: Procedimento Sumário
Autor: NOEMIA BATISTA DE LIMA SILVA
Advogado(s): KARLLOS ANASTACIO DOS SANTOS SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 7827)
Réu: BANCO RURAL S. A.
Advogado(s):
A secretária da Vara Única da comarca de Água Branca, Estado do Piauí, em cumprimento aoprovimento CGJ nº 17, de 24 de outubro de 2018, e ainda, provimento CGJ nº 04, de 20 de fevereiro de 2019,CIENTIFICA as partes, através de seus advogados sobre a virtualização dos presentes autos no sistema Processo Judicial Eletrônico (PJE), facultando-lhes verificar a regularização da habilitação e adotar eventuais providencias, se assim desejar. Água Branca PI, 23 de maio de 2019. Eu, André de Morais Costa, Analista Judicial, o digitei.
EDITAL - VARA ÚNICA DE ÁGUA BRANCA (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ÁGUA BRANCA)
Processo nº 0000273-06.2017.8.18.0034
Classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
Autor: LEILA MARIA DA COSTA GOMES
Advogado(s): THALITA SILVA LEAL(OAB/PIAUÍ Nº 10749)
Réu: MUNICÍPIO DE ÁGUA BRANCA - PI
Advogado(s):
A secretária da Vara Única da comarca de Água Branca, Estado do Piauí, em cumprimento aoprovimento CGJ nº 17, de 24 de outubro de 2018, e ainda, provimento CGJ nº 04, de 20 de fevereiro de 2019,CIENTIFICA as partes, através de seus advogados sobre a virtualização dos presentes autos no sistema Processo Judicial Eletrônico (PJE), facultando-lhes verificar a regularização da habilitação e adotar eventuais providencias, se assim desejar. Água Branca PI, 23 de maio de 2019. Eu, André de Morais Costa, Analista Judicial, o digitei.
EDITAL - VARA ÚNICA DE ÁGUA BRANCA (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ÁGUA BRANCA)
Processo nº 0000668-03.2014.8.18.0034
Classe: Procedimento Sumário
Autor: FRANCISCA EUGINIA DE SOUSA
Advogado(s): VICENTE PAULO HOLANDA BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 1731)
Réu: ELETROBRÁS - DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ
Advogado(s): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640), MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)
A secretária da Vara Única da comarca de Água Branca, Estado do Piauí, em cumprimento aoprovimento CGJ nº 17, de 24 de outubro de 2018, e ainda, provimento CGJ nº 04, de 20 de fevereiro de 2019,CIENTIFICA as partes, através de seus advogados sobre a virtualização dos presentes autos no sistema Processo Judicial Eletrônico (PJE), facultando-lhes verificar a regularização da habilitação e adotar eventuais providencias, se assim desejar. Água Branca PI, 23 de maio de 2019. Eu, André de Morais Costa, Analista Judicial, o digitei.
EDITAL - VARA ÚNICA DE ÁGUA BRANCA (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ÁGUA BRANCA)
Processo nº 0000383-44.2013.8.18.0034
Classe: Execução Fiscal
Exequente: A UNIÃO FEDERAL
Advogado(s): ANA CRISTINA ADAD ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 5251)
Executado(a): S MOURA SOBRINHO - EPP
Advogado(s): SAMUEL SOARES DE MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 8806), HERBERTH DOS SANTOS SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9943)
A secretária da Vara Única da comarca de Água Branca, Estado do Piauí, em cumprimento aoprovimento CGJ nº 17, de 24 de outubro de 2018, e ainda, provimento CGJ nº 04, de 20 de fevereiro de 2019,CIENTIFICA as partes, através de seus advogados sobre a virtualização dos presentes autos no sistema Processo Judicial Eletrônico (PJE), facultando-lhes verificar a regularização da habilitação e adotar eventuais providencias, se assim desejar. Água Branca PI, 23 de maio de 2019. Eu, André de Morais Costa, Analista Judicial, o digitei.
EDITAL - VARA ÚNICA DE ÁGUA BRANCA (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ÁGUA BRANCA)
Processo nº 0001344-43.2017.8.18.0034
Classe: Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil
Requerente: PAULO ANTONIO DE OLIVEIRA
Advogado(s): ANTONIO GONÇALVES DE MESQUITA(OAB/PIAUÍ Nº 1706)
Requerido: ANTONIA MARIA DA CONCEIÇÃO
Advogado(s):
A secretária da Vara Única da comarca de Água Branca, Estado do Piauí, em cumprimento aoprovimento CGJ nº 17, de 24 de outubro de 2018, e ainda, provimento CGJ nº 04, de 20 de fevereiro de 2019,CIENTIFICA as partes, através de seus advogados sobre a virtualização dos presentes autos no sistema Processo Judicial Eletrônico (PJE), facultando-lhes verificar a regularização da habilitação e adotar eventuais providencias, se assim desejar. Água Branca PI, 23 de maio de 2019. Eu, André de Morais Costa, Analista Judicial, o digitei.
EDITAL - VARA ÚNICA DE ÁGUA BRANCA (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ÁGUA BRANCA)
Processo nº 0000993-07.2016.8.18.0034
Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível
Autor: ADONIAS DE CASTRO BARBOSA
Advogado(s): ANTONIO AURÉLIO DE ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 4892)
Réu: FRANCISCO PEREIRA DO NASCIMENTO
Advogado(s):
A secretária da Vara Única da comarca de Água Branca, Estado do Piauí, em cumprimento aoprovimento CGJ nº 17, de 24 de outubro de 2018, e ainda, provimento CGJ nº 04, de 20 de fevereiro de 2019,CIENTIFICA as partes, através de seus advogados sobre a virtualização dos presentes autos no sistema Processo Judicial Eletrônico (PJE), facultando-lhes verificar a regularização da habilitação e adotar eventuais providencias, se assim desejar. Água Branca PI, 23 de maio de 2019. Eu, André de Morais Costa, Analista Judicial, o digitei.
EDITAL - VARA ÚNICA DE VALENÇA DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de VALENÇA DO PIAUÍ)
Processo nº 0000211-91.2018.8.18.0078
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE VALENÇA DO PIAUÍ/PI
Advogado(s):
Réu: CLAÚDIO CELESTINO DANTAS
Advogado(s): KILSON FERNANDO DA SILVA GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 12492), GUERTH DE SOUSA MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 5854), EXPEDITO NEIVA DE SOUSA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 3118)
ATO ORDINATÓRIO: CERTIFICO para os devidos fins que a audiência designada neste processo (Proc. 0000211-91.2018.8.18.0078), para esta data, no horário de 16:00H foi redesignada tendo em vista a convocação dos juízes desta Comarca para o curso de formação em politica pública de tratamento adequado de conflitos de interesses que será realizado nos dias 22 e 23 deste mês , junto ao Tribunal de Justiça do Piauí, conforme publicação de convocação no DJe do dia 16 de abril de 2019, ficando esta audiência para o dia 09 de maio do corrente ano, para o horário de 08:00, a ser realizada neste Fórum Local. Certifico ainda, que compareceram e foram cientificadas as pessoas abaixo assinadas, além de publicada a presente certidão no Diário de Justiça para intimação dos Advogados. O que para registrar, lavrei a presente certidão e dou fé.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE ELESBÃO VELOSO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000080-64.2016.8.18.0118
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: JAILSON FERREIRA GUEDES
Advogado(s): CAIO IATAN PADUA DE ALMEIDA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 9415)
Réu: VICENTE DE PAULA ARAÚJO FILHO - ME, VIP MOTOS
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE SIMÕES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000206-05.2015.8.18.0101
Classe: Procedimento Sumário
Autor: TRAJANO JOSÉ BATISTA
Advogado(s): GUILHERME ANTUNES ALVES MENDES E SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11532)
Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A
Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)
Entendo que o pedido do requerido deve ser indeferido. Com efeito o autor na inicial já afirma que não recebeu os valores dos contratos que aponta como sendo refinanciamento, posto que seu depoimento não trará nada de novo ao processo. Sendo assim, indefiro o pedido do demandado. Considerando que tratam-se de questionamentos sobre diversos contratos, realizados em datas distintas e com valores distintos, intime-se as partes, por meio de seus patronos, para se manifestar sobre a possível ocorrência de prescrição da pretensão total ou parcial, no prazo de 15 (quinze) dias (parágrago único do art. 487 e 10 do CPC) Após o decurso do prazo, voltem os autos conclusos.
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE ESPERANTINA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000430-28.2017.8.18.0050
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: JOÃO BATISTA GOMES
Advogado(s): ALEXANDRE DE ALMEIDA RAMOS(OAB/PIAUÍ Nº 3271), MUSSOLINI ARAÚJO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 4549), JOSÉ ANGELO RAMOS CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 3275)
Réu: MUNICIPIO DE ESPERANTINA-PI, ESPERANTINA PREV- FUNDO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE ESPERANTINA-PI
Advogado(s):
Posto isso, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, e assim o faço com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do NCPC, a fim de condenar o Fundo de Previdência do Município de Esperantina - ESPERANTINA-PREV na obrigação de conceder pensão por morte ao Autor, bem como a pagar os atrasados desde a data do requerimento administrativo (17/03/2016), acrescidos de juros e correção monetária, devendo ser observado o disposto na Lei 11.960/09 (STF, Repercussão Geral no Recurso Extraordinário 870.947, 16.04.2015, Rel. Min. Luiz Fux).. Concedo a tutela específica de urgência, pelas razões retro expostas, determinando que a autarquia previdenciária, implante o benefício da pensão por morte aqui concedida no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa diária no importe de R$ 200,00 (duzentos reais) até o limite de 30 (trinta) dias. Oficie-se, com urgência, ao ESPERANTINA-PREV para o imediato cumprimento desta decisão. Condeno, ainda, o ESPERANTINA-PREV ao pagamento dos honorários advocatícios, na ordem de 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, correspondente as prestações em atraso até a prolação da sentença, de acordo com a Súmula 111 do STJ. A autarquia é isenta de custas e despesas processuais. Deixo de submeter a presente sentença ao duplo grau de jurisdição. Após o trânsito em julgado, arquive-se os autos dando-se baixa. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000366-15.2017.8.18.0051
Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Requerente: ELOIDA ANTÔNIA DE BRITO, FRANCISCA ANTÔNIA DE BRITO GOMES
Advogado(s):
Requerido: RUBIO TEMOTEO GOMES
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE SIMÕES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001125-07.2017.8.18.0074
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MARIA ADELINA DE ALMEIDA
Advogado(s): GUILHERME ANTUNES ALVES MENDES E SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11532), AURÉLIO GABRIEL DE SOUSA ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 12406)
Réu: AGÊNCIA DO BANCO DO BRASIL DE SIMÕES-PI
Advogado(s):
A parte autora interpôs recurso inominado. Analisando o presente recurso verifico estarem presentes os requisitos para a sua admissibilidade. Por tempestivo, e tendo sido deferido os benefícios da justiça gratuita, recebo o Recurso Inominado apenas no efeito devolutivo, art. 43 da Lei 9.099/95. Cite-se/ Intime-se o recorrido para apresentar contra-razões, representado por advogado, no prazo de 10 (dez) dias, art. 41, §2º da Lei 9.099/95. Decorrido o prazo, subam os autos à Egrégia Turma Recursal, independente de manifestação. Expedientes necessários.
EDITAL - VARA ÚNICA DE BOM JESUS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de BOM JESUS)
Processo nº 0000750-78.2012.8.18.0042
Classe: Monitória
Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A
Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)
Réu: JOSUMAR GUARINO DE SOUSA, MARIA VANCY FERNANDES DE SOUSA, ARISMAR CARVALHO DE SOUSA
Advogado(s):
DESPACHO: Findo o prazo, sem qualquer manifestação das partes, intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar sobre eventual parcelamento ou liquidação do débito, requerendo o que entender cabível.
EDITAL - 1ª VARA DE PICOS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PICOS)
Processo nº 0000013-28.2003.8.18.0095
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO BRASIL S.A
Advogado(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A)
Executado(a): SEBASTIÃO ANDRELINO DE FARIAS E OUTROS
Advogado(s):
DESPACHO: . . . INTIMA-SE O BANCO REQUERENTE, POR SEU ADVOGADO, para ciência da tentativa de bloqueio online
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE MARCOS PARENTE (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000192-47.2017.8.18.0102
Classe: Monitória
Autor: COMPANHIA ENERGÉTICA DO ESTADO DO PIAUÍ S/A
Advogado(s): JOSAÍNE DE SOUSA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 4917), BENTA MARIA PAÉ REIS LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 2507), EDSON LUIZ GOMES MOURÃO(OAB/PIAUÍ Nº 16326), NARA LUANE MODESTO GUIMARAES LISBOA(OAB/PIAUÍ Nº 6330), NINA RAFAELLE MODESTO GUIMARAES LISBOA(OAB/PIAUÍ Nº 13644)
Réu: MARIA JOSÉ TRAJANO DA FONSECA ME
Advogado(s): DEFENSOR PUBLICO(OAB/PIAUÍ Nº )
Sendo assim, julgo procedente os embargos monitórios para reconhecer os cálculos apresentados pelo réu, declarando inexigível os valores cobrados em excesso. Condeno o autor/exequente/impugnado em honorários de 20% sobre o valor cobrado em excesso, que deverá ser depositado na conta indicada pela Defensoria Pública. Condeno o réu ao pagamento da dívida no prazo de 15 dias, acrescida de correção monetária e demais encargos decorridos entre o cálculo apresentado pela Defensoria Pública e esta data. P. R. I. Por fim, arquivem-se.
EDITAL - VARA ÚNICA DE BOM JESUS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de BOM JESUS)
Processo nº 0000099-12.2013.8.18.0042
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A
Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 196289)
Executado(a): ESPOLIO DE MARCOS AURÉLIO REGAZON, CARMEN POLETTO REGAZON, ARI SANTINHO TAFARREL
Advogado(s):
DESPACHO: Findo o prazo, sem qualquer manifestação das partes, intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar sobre eventual parcelamento ou liquidação do débito, requerendo o que entender cabível.
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE SIMÕES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000591-73.2011.8.18.0074
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: GENIVALDO LUIZ DAMASCENO
Advogado(s):
Réu: 0 MUNICIPAL DE CARIDADE DO PIAUÍ/PI
Advogado(s): JOÃO DEUSDETE DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 195)
Considerando que parte autora não emendou a inicial e, ao invés disso, informou não possuir interesse na continuação da lide, compreendo falecer ao autor interesse processual, razão pela qual analiso o processo sem resolução de mérito. Sem custas e sem honorários. Proceda-se com as baixas e arquivamento dos autos.
EDITAL - VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0000212-05.2015.8.18.0071
CLASSE: Procedimento Sumário
Autor: MARIA DE LOURDES SILVA
Réu: BANCO CIFRA S/A
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇAO Dr. ALEXANDRE ALBERTO TEODORO DA SILVA, Juiz de Direito desta cidade e comarca de SÃO MIGUEL DO TAPUIO, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...
FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi proferida sentença nos autos do processo em epígrafe, ficando o Réu, BANCO CIFRA S/A, CNPJ 2.421.979/0001-29, com sede em local incerto e não sabido, por este edital, devidamente INTIMADO de todo o conteúdo da sentença, cujo dispositivo é o seguinte: " Isto posto, indefiro a petição inicial, nos termos do art. 330, inc. IV do Código de Processo Civil, e julgo extinto o processo sem resolução de mérito, na forma do inc. l, do art. 485 do mesmo diploma legal. Sem custas, ante o requerimento de concessão do benefício da justiça gratuita. Não interposta a apelação, intime-se o réu do trânsito em julgado da sentenca(art. 331, §3º do CPC) e, após, dê-se baixa nos registros e arquive-se. Registre-se, para o fim de se aplicar o §2º, do art. 486, do Código de Processo Civil, em caso de propositura de nova ação. P. R. I.". E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam alegar no futuro ignorância, foi publicado o presente edital, nos termos do Código de Processo Civil, fixando-o no lugar de costume.
SÃO MIGUEL DO TAPUIO, 23 de abril de 2019
ALEXANDRE ALBERTO TEODORO DA SILVA
Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO MIGUEL DO TAPUIO
EDITAL - VARA ÚNICA DE ÁGUA BRANCA (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ÁGUA BRANCA)
Processo nº 0000551-41.2016.8.18.0034
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: HELIO RODRIGUES ALVES
Advogado(s): ROMARIO OLIVEIRA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 11060)
Réu: CÂMARA MUNICIPAL DE HUGO NAPOLEÃO - PI, FRANCISCO FANTANA SOARES DA SILVA
Advogado(s):
A secretária da Vara Única da comarca de Água Branca, Estado do Piauí, em cumprimento aoprovimento CGJ nº 17, de 24 de outubro de 2018, e ainda, provimento CGJ nº 04, de 20 de fevereiro de 2019,CIENTIFICA as partes, através de seus advogados sobre a virtualização dos presentes autos no sistema Processo Judicial Eletrônico (PJE), facultando-lhes verificar a regularização da habilitação e adotar eventuais providencias, se assim desejar. Água Branca PI, 23 de maio de 2019. Eu, André de Morais Costa, Analista Judicial, o digitei.
EDITAL - VARA ÚNICA DE ÁGUA BRANCA (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ÁGUA BRANCA)
Processo nº 0000744-22.2017.8.18.0034
Classe: Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil
Requerente: MARIA DA CRUZ SOUSA DE ALENCAR
Advogado(s): FABIO LEAL DA SILVA VIANA(OAB/PIAUÍ Nº 5828)
Requerido: MARIA RAIMUNDA DE SOUSA
Advogado(s):
A secretária da Vara Única da comarca de Água Branca, Estado do Piauí, em cumprimento aoprovimento CGJ nº 17, de 24 de outubro de 2018, e ainda, provimento CGJ nº 04, de 20 de fevereiro de 2019,CIENTIFICA as partes, através de seus advogados sobre a virtualização dos presentes autos no sistema Processo Judicial Eletrônico (PJE), facultando-lhes verificar a regularização da habilitação e adotar eventuais providencias, se assim desejar. Água Branca PI, 23 de maio de 2019. Eu, André de Morais Costa, Analista Judicial, o digitei.
EDITAL - VARA ÚNICA DE ÁGUA BRANCA (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ÁGUA BRANCA)
Processo nº 0000267-96.2017.8.18.0034
Classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
Autor: MARIA SALOME SARAIVA DE MELO
Advogado(s): THALITA SILVA LEAL(OAB/PIAUÍ Nº 10749)
Réu: MUNICÍPIO DE ÁGUA BRANCA - PI
Advogado(s):
A secretária da Vara Única da comarca de Água Branca, Estado do Piauí, em cumprimento aoprovimento CGJ nº 17, de 24 de outubro de 2018, e ainda, provimento CGJ nº 04, de 20 de fevereiro de 2019,CIENTIFICA as partes, através de seus advogados sobre a virtualização dos presentes autos no sistema Processo Judicial Eletrônico (PJE), facultando-lhes verificar a regularização da habilitação e adotar eventuais providencias, se assim desejar. Água Branca PI, 23 de maio de 2019. Eu, André de Morais Costa, Analista Judicial, o digitei.
EDITAL - VARA ÚNICA DE ÁGUA BRANCA (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ÁGUA BRANCA)
Processo nº 0000047-35.2016.8.18.0034
Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível
Autor: GILVAN LIMA DE OLIVEIRA
Advogado(s): HUMBERTO VILARINHO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4557)
Réu: AVISTA S/A ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO
Advogado(s): ALEXANDRE FONSECA DE MELLO(OAB/SÃO PAULO Nº 222219), EDUARDO DE CARVALHO SOARES DA COSTA(OAB/SÃO PAULO Nº 182165)
A secretária da Vara Única da comarca de Água Branca, Estado do Piauí, em cumprimento aoprovimento CGJ nº 17, de 24 de outubro de 2018, e ainda, provimento CGJ nº 04, de 20 de fevereiro de 2019,CIENTIFICA as partes, através de seus advogados sobre a virtualização dos presentes autos no sistema Processo Judicial Eletrônico (PJE), facultando-lhes verificar a regularização da habilitação e adotar eventuais providencias, se assim desejar. Água Branca PI, 23 de maio de 2019. Eu, André de Morais Costa, Analista Judicial, o digitei.
EDITAL - VARA ÚNICA DE ÁGUA BRANCA (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ÁGUA BRANCA)
Processo nº 0000736-79.2016.8.18.0034
Classe: Guarda
Requerente: SIDNEY NUNES DA SILVA
Advogado(s): ANTONIO AURÉLIO DE ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 4892)
Requerido: MARYANNA GREGORIO NUNES, GYOVANNA GREGORIO NUNES, DANIELLY REYJANE GREGORIO NUNES
Advogado(s): LUIZ RICARDO DE MORAES COSTA(OAB/CEARÁ Nº 28980)
A secretária da Vara Única da comarca de Água Branca, Estado do Piauí, em cumprimento aoprovimento CGJ nº 17, de 24 de outubro de 2018, e ainda, provimento CGJ nº 04, de 20 de fevereiro de 2019,CIENTIFICA as partes, através de seus advogados sobre a virtualização dos presentes autos no sistema Processo Judicial Eletrônico (PJE), facultando-lhes verificar a regularização da habilitação e adotar eventuais providencias, se assim desejar. Água Branca PI, 23 de maio de 2019. Eu, André de Morais Costa, Analista Judicial, o digitei.
EDITAL - VARA ÚNICA DE ÁGUA BRANCA (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ÁGUA BRANCA)
Processo nº 0000155-64.2016.8.18.0034
Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível
Autor: LAEL MAYCON LOPES ALENCAR
Advogado(s): HUMBERTO VILARINHO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4557)
Réu: OI FIXO S/A
Advogado(s): MÁRIO ROBERTO PEREIRA DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 2209)
A secretária da Vara Única da comarca de Água Branca, Estado do Piauí, em cumprimento aoprovimento CGJ nº 17, de 24 de outubro de 2018, e ainda, provimento CGJ nº 04, de 20 de fevereiro de 2019,CIENTIFICA as partes, através de seus advogados sobre a virtualização dos presentes autos no sistema Processo Judicial Eletrônico (PJE), facultando-lhes verificar a regularização da habilitação e adotar eventuais providencias, se assim desejar. Água Branca PI, 23 de maio de 2019. Eu, André de Morais Costa, Analista Judicial, o digitei.
EDITAL - VARA ÚNICA DE ÁGUA BRANCA (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ÁGUA BRANCA)
Processo nº 0001174-71.2017.8.18.0034
Classe: Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil
Requerente: SOLIMÁ GONÇALVES DE LIMA SOUSA
Advogado(s): ANTONIO GONÇALVES DE MESQUITA(OAB/PIAUÍ Nº 1706)
Requerido: FRANCISCA MORENA DE LIMA
Advogado(s):
A secretária da Vara Única da comarca de Água Branca, Estado do Piauí, em cumprimento aoprovimento CGJ nº 17, de 24 de outubro de 2018, e ainda, provimento CGJ nº 04, de 20 de fevereiro de 2019,CIENTIFICA as partes, através de seus advogados sobre a virtualização dos presentes autos no sistema Processo Judicial Eletrônico (PJE), facultando-lhes verificar a regularização da habilitação e adotar eventuais providencias, se assim desejar. Água Branca PI, 23 de maio de 2019. Eu, André de Morais Costa, Analista Judicial, o digitei.