Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0001711-87.2015.8.18.0050

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ROSANA ARAUJO PEREIRA COSTA, PAULO DA COSTA

Advogado(s): MUSSOLINI ARAÚJO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 4549), ALEXANDRE DE ALMEIDA RAMOS(OAB/PIAUÍ Nº 3271), JOSÉ ANGELO RAMOS CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 3275)

Réu: IINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Advogado(s):

III - DISPOSITIVO

Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, nos termos do art. 487, I, CPC.

Continuando, ainda da análise dos autos verifico que até o presente momento o pleito liminar não fora analisado. No entanto, entendo estar o mesmo prejudicado por consequência lógica diante da improcedência da presente demanda.

Sem custas e nem honorários, em razão da concessão dos benefícios da justiça gratuita.

Após o trânsito em julgado, certifique-se, arquivando-se os autos, com a devida baixa na distribuição.

Publique-se, registre-se e intime-se.

Cumpra-se.

ESPERANTINA, 23 de abril de 2019

MARKUS CALADO SCHULTZ

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ESPERANTINA

Processo nº 0000113-71.2010.8.18.0051

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Exequente: ÉRICA MARIA DA SILVA, REPRESENTADA POR DIANA MARIA DA SILVA

Advogado(s): JULIETA SAMPAIO NEVES AIRES(OAB/PIAUÍ Nº 1978365)

Executado(a): JOSÉ EDMAR DA SILVA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

FRONTEIRAS, 24 de abril de 2019

JOSÉ MARIA DO BONFIM JÚNIOR

Analista Judicial - 1032127

Portaria da Corregedoria - CEAS

Processo nº 0000327-28.2011.8.18.0051

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Exequente: EVERTON DUARTE DA SILVA REIS E ANTONIA GISLAINE DA SILVA REPRESENTADOS POR SUA GENITORA GISEUDA HELENA DOS REIS SILVA

Advogado(s): JULIETA SAMPAIO NEVES AIRES(OAB/PIAUÍ Nº 1978365)

Executado(a): AGENILDO DUARTE DA SILVA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

FRONTEIRAS, 24 de abril de 2019

REGINALDO DE PAULA LEAL ARAÚJO

Designado Portaria da Corregedoria CEAS

Processo nº 0000146-56.2013.8.18.0051

Classe: Guarda

Requerente: VALDENIA PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): TÁLIA QUEIROGA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 9835), TÁLIA QUEIROGA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 9835)

Réu:

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

FRONTEIRAS, 24 de abril de 2019

JOSÉ OALDO DE SOUSA

Analista Judicial-Designado Portaria da Corregedoria CEAS

Processo nº 0000251-46.2007.8.18.0050

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: ANTONIO DOS SANTOS MARQUES

Advogado(s): FRANCISCO LINHARES DE ARAÚJO JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 181/96)

Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Advogado(s): SILVANA MARINHO DA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 1228053)

Intime(m)-se a(s) parte(s), por intermédio de seu(s) procurador(es), para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente(m) suas razões finais escritas.

Após, vistas do autos ao Ministério Público para manifestação, no prazo supra.

Expedientes necessários.

ESPERANTINA, 23 de abril de 2019

MARKUS CALADO SCHULTZ

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ESPERANTINA

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de CAMPO MAIOR)

Processo nº 0001103-06.2011.8.18.0026

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Réu: KELMA HADDERSON RIBEIRO E SILVA

Advogado(s): ALISSON BORGES DE SOUSA(OAB/PERNAMBUCO Nº 41769)

ATO ORDINATÓRIO: INTIMAÇÃO DO ADVOGADO DA RÉ PARA, NO PRAZO DE LEI, APRESENTAR A DEFESA ESCRITA

Processo nº 0000385-53.2016.8.18.0084

Classe: Embargos à Execução

Autor: ODALIAS RODRIGUES PEREIRA

Advogado(s): AURÉLIO BARBOSA DE MORAES(OAB/PIAUÍ Nº 6281)

Réu: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL

Advogado(s): LUIS FERREIRA DE MORAES FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 11626)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BARRO DURO, 24 de abril de 2019

ANTÔNIO VILARINHO DE MACEDO

Técnico Judicial - 4241479

Processo nº 0000340-20.2014.8.18.0084

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962), LUIS FERREIRA DE MORAES FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 11626)

Executado(a): ODALIAS RODRIGUES PEREIRA, CLECIANE ELOI CAVALCANTE

Advogado(s): AURÉLIO BARBOSA DE MORAES(OAB/PIAUÍ Nº 6281)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BARRO DURO, 24 de abril de 2019

ANTÔNIO VILARINHO DE MACEDO

Técnico Judicial - 4241479

Processo nº 0000061-29.2017.8.18.0084

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ADÃO MOREIRA CAVALCANTE

Advogado(s): ANTONIO ILDO LEAL DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10583)

Réu: MUNICÍPIO DE PASSAGEM FRANCA DO PIAUÍ-PI

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BARRO DURO, 24 de abril de 2019

ANTÔNIO VILARINHO DE MACEDO

Técnico Judicial - 4241479

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de JOSÉ DE FREITAS)

Processo nº 0000087-61.2018.8.18.0029

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Réu: MARIANA DORNELES DE OLIVEIRA

Advogado(s): EDINILSON HOLANDA LUZ(OAB/PIAUÍ Nº 4540)

Objeto: Intimação da defesa para, no prazo legal, apresentar suas alegações finais na forma de memoriais

DESPACHO: Vistos, dê-se vistas dos autos as partes para que apresentem suas respectivas alegações finais em forma de memoriais. Após, venham os autos conclusos para sentença. Cumpra-se. Nada mais havendo a consignar, mandou o MM. Juiz de Direito encerrar este termo que lido e achado conforme, vai por todos devidamente assinado. Eu, Rômulo Sampaio Sales, servidor cedido, o digitei e subscrevi.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara Criminal de PARNAÍBA)

Processo nº 0001139-86.2018.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Réu: FRANCINALDO GONÇALVES BASTO

Advogado(s): ISAAC EMANUEL FERREIRA DE CASTRO(OAB/PIAUÍ Nº 7593)

ATO ORDINATÓRIO: Intime-se a defesa para apresentação de alegações finais dentro do prazo de 5 (cinco) dias.

Intimar o advogado Nelson Jereissat da Silva Lima- OAB/PI 8686 da Decisão de ID nº 1273440 , Proc. 0800945-84.2017.8.18.0032

INTIMAR os advogados LAURIANO R. NETO, OAB-PI - 14.699 e ARTHUR B. SANTOS, OAB-PI - 12.433 do despacho de ID. 4736702 que designou audiência para oitiva de testemunhas, a ser realizada no dia 29/05/2019, às 10:30, na Sala de Audiências do Juiz de Direito Respondendo pela 3ª Vara da Comarca de Picos-PI(Dr. Antônio Genival), no 1º Andar. Na oportunidade, os nobres causídicos deverão comparecer acompanhados das partes que os constituíram. As partes deverão apresentar as testemunhas independente de intimação.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PIRIPIRI)

Processo nº 0000236-11.2019.8.18.0033

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAPITÃO DE CAMPOS-PI, JOÃO ALCANTARA DE CARVALHO SEIXAS, ANTONIO MARCOS DA SILVA SOUSA

Advogado(s):

Deprecado: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DESTA COMARCA DE PIRIPIRI-PI, ERLANO ROCHA DE OLIVEIRA

Advogado(s): MOISES AUGUSTO LEAL BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 161)

ATO ORDINATÓRIO: A Secretaria da 1ª Vara de Piripiri/PI, intima o Dr. MOISES AUGUSTO LEAL BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 161), para audiência de Inquirição das testemunhas designada para o dia 03/06/2019, às 11h30, no Fórum Local de Piripiri/Pi. Eu, Ândrea Maria Seraine Custódio Viana- Analista Judicial.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ANGICAL DO PIAUÍ)

Processo nº 0000078-12.2019.8.18.0079

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: M. DA C. N. L. C.

Advogado(s): ISABELLA FAVARETTO (OAB/SÃO PAULO Nº 361059), LARA GARCIA SPINELLI (OAB/SÃO PAULO Nº 376122)

Réu: D. DOS S. C.

Advogado(s):

DESPACHO: Designo audiência de conciliação para o dia 04/06/2019, às 08:40 horas, no Fórum deste Juízo.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIO IX)

Processo nº 0000358-03.2011.8.18.0066

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL

Advogado(s): FABRÍCIO CARVALHO AMORIM LEITE(OAB/PIAUÍ Nº 7861), DIOGO ELVAS FALCAO OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6088), PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 196289)

Executado(a): JOSÉ PEDRO DE SOUSA

Advogado(s):

DECISÃO: Considerando a nova sistemática trazida à baila pelo da Lei n° 13.729/2018que alterou o art. 10, inciso I, da Lei nº 13.340/2016, no que se refere a operações decrédito rural referentes a uma ou mais operações do mesmo mutuário, contratadas junto aoBanco do Nordeste do Brasil ? BNB, até 31 de dezembro de 2011, determino a suspensãodo presente feito até 30 de dezembro de 2019.Decorrido o interregno da suspensão, certifique-se nos autos e requeira oexequente o que entender de direito.Intime-se.PIO IX, 16 de abril de 2019 JOSÉ EDUARDO COUTO DE OLIVEIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PIO IX

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de AMARANTE)

Processo nº 0000038-06.2012.8.18.0037

Classe: Monitória

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962), FABRICIO CARVALHO AMORIM LEITE(OAB/PIAUÍ Nº 7861)

Executado(a): MARIA AMÉLIA VIEIRA

Advogado(s):

SENTENÇA: " ... Isto posto, HOMOLOGO o pedido de desistência e Julgo extinto o processo sem resolução de mérito, o que faço nos termos do Art. 485, inciso VI do Código de Processo Civil. Sem Custas. P.R.I. Após transito em julgado, dê-se baixa e arquive-se. AMARANTE, 11 de janeiro de 2019. NETANIAS BATISTA DE MOURA. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de AMARANTE".

Processo nº 0000409-68.2018.8.18.0098

Classe: Termo Circunstanciado

Autor:

Advogado(s):

Autor do fato: SEGISNANDO COSTA PORTUGAL

Advogado(s):

Diante do exposto, em consonância com o parecer ministerial, declaro extinta a punibilidade do acusado SEGISNANDO COSTA PORTUGAL, em relação aos fatos pertinentes aos presentes autos, e determino o arquivamento destas peças. Sem custas.

Ciência ao parquet e ao advogado do acusado se houver.

Publique-se. Registre-se.

ESPERANTINA, 24 de abril de 2019

MARKUS CALADO SCHULTZ

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ESPERANTINA

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CASTELO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000018-93.2009.8.18.0045

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: F. C. MOTOS LTDA

Advogado(s): KELSON MARQUES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 5780), NELSON DE ALENCAR JUNIOR(OAB/MARANHÃO Nº 4796)

Requerido: ANTONIA CLEIDE RODRIGUES PAIVA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Intimar os advogados da parte autora com o prazo de 10 (dez) dias, da certidão de fls.33 do oficial de justiça

Processo nº 0002181-21.2015.8.18.0050

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: A F G CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA

Advogado(s): IGOR MOURA MACIEL(OAB/PIAUÍ Nº 8397), FLÁVIO COELHO DE ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 3797-B)

Réu: MUNICIPIO DE ESPERANTINA-PI

Advogado(s):

Desta forma, ante a ausência de preparo inicial, o presente feito deverá ter a distribuição cancelada. Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, determinando o cancelamento da distribuição, com fulcro no art. 290, "caput" do CPC. Transitada em julgado, arquive-se com baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se ESPERANTINA, 24 de abril de 2019 ARILTON ROSAL FALCÃO JÚNIOR Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ESPERANTINA

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara Criminal de PARNAÍBA)

Processo nº 0000051-81.2016.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Indiciado: FRANCISCO DENIS OLIVEIRA ALVES

Advogado(s): JOSÉ BOANERGES DE OLIVEIRA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 5491), MARCIO ARAUJO MOURAO(OAB/PIAUÍ Nº 8070)

ATO ORDINATÓRIO: Intime-se a defesa para apresentação de alegações finais dentro do prazo de 5 (cinco) dias.

Processo nº 0000204-04.2015.8.18.0079

Classe: Procedimento Sumário

Autor: ANTONIO DIAS DE OLIVEIRA

Advogado(s): HUMBERTO VILARINHO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4557)

Réu: BANCO BRADESCO S. A.

Advogado(s): REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI(OAB/PIAUÍ Nº 10205)

Intime-se a parte recorrente para comprovar o recolhimento das custas recursais, sob pena de deserção, no prazo de 05 (cinco) dias.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PIRIPIRI)

Processo nº 0003500-41.2016.8.18.0033

Classe: Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Retificante: FRANCISCA MARIA DA SILVA

Advogado(s): LUISA EUDES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 14406)

Réu:

Advogado(s):

Por oportuno, a secretaria da 2º Vara da Comarca de Piripiri ? PI intima a Advogada constituída da parte autora da publicação da sentença.

DISPOSITIVO DA SENTENÇA: "(...) Por todo o exposto, HOMOLOGO, para os fins do art. 200, parágrafo único, do CPC, o pedido de desistência desta ação, julgando, pois, extinto o processo sem resolução de mérito, com fundamento no art. 485, VIII, do CPC. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Sem custas. Prolatada esta decisão em audiência, dou-a por publicada. Intimem-se, inclusive a requerente por sua advogada. Registre-se. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição com as cautelas legais. Nada mais havendo, do que para constar, lavrei o presente Termo, que após lido e achado conforme, vai devidamente assinado. Eu,__, Francisco das Chagas da Silva Júnior, Oficial de Gabinete da 2ª Vara, o digitei. Juiz Raimundo José Gomes. "

Processo nº 0000461-96.2017.8.18.0034

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ BATISTA LIMA

Advogado(s): HUMBERTO VILARINHO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4557)

Réu: BANCO ITAÚ BMG S.A

Advogado(s): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI(OAB/PIAUÍ Nº 8203-A)

ANTE O EXPOSTO, julgo IMPROCEDENTE O PEDIDO, e por conseguinte extingo o feito com resolução de mérito nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, diante da ausência de prova dos descontos indevidos e da existência do empréstimo indigitado.

Processo nº 0001797-78.2016.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA ACELINA DA CONCEIÇÃO AQUINO

Advogado(s): MARCOS VINICIUS ARAUJO VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 8526)

Réu: BANCO CIFRA S/A

Advogado(s): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI(OAB/PIAUÍ Nº 8203-A)

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA: 1. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação objeto do termo retro, celebrada nestes autos pelas partes acima nominadas, todas devidamente qualificadas e representadas. 2. Em consequência, tendo a transação efeito de sentença entre as partes, julgo extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do CPC 487, III, alínea b, do NCPC. (...).