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AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ÁGUA BRANCA)

Processo nº 0001232-74.2017.8.18.0034

Classe: Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Requerente: ADONIRAN RODRIGUES DE SOUSA

Advogado(s): JEFFERSON CALUME DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2818)

Requerido: ALZENIRA GONÇALVES DOS REIS SILVA

Advogado(s):

A secretária da Vara Única da comarca de Água Branca, Estado do Piauí, em cumprimento aoprovimento CGJ nº 17, de 24 de outubro de 2018, e ainda, provimento CGJ nº 04, de 20 de fevereiro de 2019,CIENTIFICA as partes, através de seus advogados sobre a virtualização dos presentes autos no sistema Processo Judicial Eletrônico (PJE), facultando-lhes verificar a regularização da habilitação e adotar eventuais providencias, se assim desejar. Água Branca PI, 23 de maio de 2019. Eu, André de Morais Costa, Analista Judicial, o digitei.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ÁGUA BRANCA)

Processo nº 0000266-14.2017.8.18.0034

Classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário

Autor: ROSANGELA GONÇALVES

Advogado(s): THALITA SILVA LEAL(OAB/PIAUÍ Nº 10749)

Réu: MUNICÍPIO DE ÁGUA BRANCA - PI

Advogado(s):

A secretária da Vara Única da comarca de Água Branca, Estado do Piauí, em cumprimento aoprovimento CGJ nº 17, de 24 de outubro de 2018, e ainda, provimento CGJ nº 04, de 20 de fevereiro de 2019,CIENTIFICA as partes, através de seus advogados sobre a virtualização dos presentes autos no sistema Processo Judicial Eletrônico (PJE), facultando-lhes verificar a regularização da habilitação e adotar eventuais providencias, se assim desejar. Água Branca PI, 23 de maio de 2019. Eu, André de Morais Costa, Analista Judicial, o digitei.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ÁGUA BRANCA)

Processo nº 0000674-05.2017.8.18.0034

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: GIOVANA MARCELLI ANDRADE OLIVEIRA, MARIA DE JESUS PEREIRA DE ANDRADE

Advogado(s): JEFFERSON CALUME DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2818)

Requerido: SIMPLICIO DA SILVA OLIVEIRA

Advogado(s):

A secretária da Vara Única da comarca de Água Branca, Estado do Piauí, em cumprimento aoprovimento CGJ nº 17, de 24 de outubro de 2018, e ainda, provimento CGJ nº 04, de 20 de fevereiro de 2019,CIENTIFICA as partes, através de seus advogados sobre a virtualização dos presentes autos no sistema Processo Judicial Eletrônico (PJE), facultando-lhes verificar a regularização da habilitação e adotar eventuais providencias, se assim desejar. Água Branca PI, 23 de maio de 2019. Eu, André de Morais Costa, Analista Judicial, o digitei.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ÁGUA BRANCA)

Processo nº 0001343-58.2017.8.18.0034

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO CEZAR RODRIGUES LOPES, ANA LAIDE DA SILVA LOPES, ALICE MARIA DA SILVA LOPES

Advogado(s): RAMON ALEXANDRINO COELHO DE AMORIM(OAB/PIAUÍ Nº 12203), FRANCISCO XAVIER DE SOUSA NETO(OAB/MARANHÃO Nº 16424)

Réu:

Advogado(s):

A secretária da Vara Única da comarca de Água Branca, Estado do Piauí, em cumprimento aoprovimento CGJ nº 17, de 24 de outubro de 2018, e ainda, provimento CGJ nº 04, de 20 de fevereiro de 2019,CIENTIFICA as partes, através de seus advogados sobre a virtualização dos presentes autos no sistema Processo Judicial Eletrônico (PJE), facultando-lhes verificar a regularização da habilitação e adotar eventuais providencias, se assim desejar. Água Branca PI, 23 de maio de 2019. Eu, André de Morais Costa, Analista Judicial, o digitei.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ÁGUA BRANCA)

Processo nº 0000980-71.2017.8.18.0034

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIA PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): HUMBERTO VILARINHO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4557)

Réu: BANCO FICCA S.A

Advogado(s):

A secretária da Vara Única da comarca de Água Branca, Estado do Piauí, em cumprimento aoprovimento CGJ nº 17, de 24 de outubro de 2018, e ainda, provimento CGJ nº 04, de 20 de fevereiro de 2019,CIENTIFICA as partes, através de seus advogados sobre a virtualização dos presentes autos no sistema Processo Judicial Eletrônico (PJE), facultando-lhes verificar a regularização da habilitação e adotar eventuais providencias, se assim desejar. Água Branca PI, 23 de maio de 2019. Eu, André de Morais Costa, Analista Judicial, o digitei.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ÁGUA BRANCA)

Processo nº 0000482-77.2014.8.18.0034

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: LUISA ALVES DA SILVA

Advogado(s): HUMBERTO VILARINHO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4557)

Réu: BANCO BRADESCO/BMC S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

A secretária da Vara Única da comarca de Água Branca, Estado do Piauí, em cumprimento aoprovimento CGJ nº 17, de 24 de outubro de 2018, e ainda, provimento CGJ nº 04, de 20 de fevereiro de 2019,CIENTIFICA as partes, através de seus advogados sobre a virtualização dos presentes autos no sistema Processo Judicial Eletrônico (PJE), facultando-lhes verificar a regularização da habilitação e adotar eventuais providencias, se assim desejar. Água Branca PI, 23 de maio de 2019. Eu, André de Morais Costa, Analista Judicial, o digitei.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ÁGUA BRANCA)

Processo nº 0000653-97.2015.8.18.0034

Classe: Inventário

Inventariante: RAIMUNDO SOARES DE ARAÚJO

Advogado(s): ANTONIO AURÉLIO DE ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 4892)

Inventariado: O ESPÓLIO DE MARIA ALVES DA COSTA GOMES

Advogado(s):

A secretária da Vara Única da comarca de Água Branca, Estado do Piauí, em cumprimento aoprovimento CGJ nº 17, de 24 de outubro de 2018, e ainda, provimento CGJ nº 04, de 20 de fevereiro de 2019,CIENTIFICA as partes, através de seus advogados sobre a virtualização dos presentes autos no sistema Processo Judicial Eletrônico (PJE), facultando-lhes verificar a regularização da habilitação e adotar eventuais providencias, se assim desejar. Água Branca PI, 23 de maio de 2019. Eu, André de Morais Costa, Analista Judicial, o digitei.

Processo nº 0000527-57.2014.8.18.0042

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANA CLEIA VIEIRA DOS SANTOS

Advogado(s): DEFENSOR PUBLICO(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: INSTITITO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Advogado(s):

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO MIGUEL DO TAPUIO)

Processo nº 0000007-05.2017.8.18.0071

Classe: Procedimento Sumário

Autor: MARIA DO SOCORRO NETA

Advogado(s): JEAN SIDNEY DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6384), MAYRA DE OLIVEIRA MOURA REIS(OAB/DISTRITO FEDERAL Nº 35707), SAMUEL DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6387)

Réu: BANCO VOTORANTIM

Advogado(s): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9499)

DESPACHO: Intimem-se as partes para se manifestarem no prazo comum de 10 (dez) dias, dizendo se possuem provas a produzir em audiência, justificando e especificando quanto à necessidade de sua produção. Expedientes necessários, cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de VALENÇA DO PIAUÍ)

Processo nº 0000470-28.2014.8.18.0078

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): PROMOTOR DE JUSTIÇA(OAB/PIAUÍ Nº )

Indiciado: JOSÉ ROBSON ROBERTO DA SILVA, VINICIUS ARAÚJO DE SOUSA

Advogado(s): ROLÂNDIA GOMES DE BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 4455-B), MARIA WILANE E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9479)

ATO ORDINATÓRIO: CERTIFICO para os devidos fins que a audiência designada neste processo (Proc. 0000470-28.2014.8.18.0078), para esta data, no horário de 15:00H foi redesignada tendo em vista a convocação dos juízes desta Comarca para o curso de formação em politica pública de tratamento adequado de conflitos de interesses que será realizado nos dias 22 e 23 deste mês , junto ao Tribunal de Justiça do Piauí, conforme publicação de convocação no DJe do dia 16 de abril de 2019, ficando esta audiência para o dia 08 de maio do corrente ano, para o horário de 15:00, a ser realizada neste Fórum Local. Certifico ainda, que compareceram e foram cientificadas as pessoas abaixo assinadas, além de publicada a presente certidão no Diário de Justiça para intimação dos Advogados. O que para registrar, lavrei a presente certidão e dou fé.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO MIGUEL DO TAPUIO)

Processo nº 0000002-52.1995.8.18.0071

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: JOSÉ CARLOS MOTA

Advogado(s): ALAN ROBERTO GOMES DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 2610), JORGEVÂNIO SOARES DE MORAIS(OAB/PIAUÍ Nº 298-B), FRANCISCA DA SILVA BANDEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2501)

Réu: ASSOCIAÇÃO PARA PROGRESSO DE ASSUNÇÃO

Advogado(s): FRANCISCO DAS CHAGAS MAZZA DE CASTRO(OAB/PIAUÍ Nº 1700)

DECISÃO: "Quanto ao pleito de atualização da dívida, entendo aplicar-se ao pedido o art. 475-B, caput, do CPC, deferindo a atualização do quantum debeatur para os valores constantes às fls. 167/168. No tangente à complementação da penhora, face o valor apresentado como devido e o laudo avaliatório de fls. 148, onde os bens são descritos como "sem funcionamento há bastante tempo", ANULO a penhora de fls. 142/143, por recair sobre bens inservíveis e, de plano, por ter sido ato inócuo para o feito. Isto posto, DETERMINO que proceda-se a NOVA PENHORA E AVALIAÇÃO de bens do Executado nos seguintes moldes: a) Proceda-se à PENHORA ON-LINE pelo sistema BACENJUD, em quantia suficiente à satisfação do crédito, devendo a constrição recair sobre numerários depositados em contas bancárias da parte executada. Realizada a constrição, INTIMEM-SE AS PARTES, primeiramente a executada, acerca da respectiva penhora para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, opor embargos à execução nos termos do art. 736 e ss. do CPC. b) Frustrada a penhora on-line, o oficial de justiça, munico da segunda via do mandado procederá de imediato à PENHORA de tantos bens quantos bastem para garantir a execução, nos moldes do art. 652,§1º, CPC, e de tais atos intimando, na mesma oportunidade, o executado para, querendo, oferecer embargos no prazo de 15 (quinze) dias. c) Restando frustrada a penhora ou sendo insuficiente, INTIME-SE o executado para indicar bens passíveis de penhora, conforme disposto no art. 652, §3º. Se o Executado não for encontrado, o oficial de justiça arrestar-lhe-á tantos bens quantos bastem para garantir a execução (art. 653, CPC). d) INTIME-SE o executado para fazer prova da propriedade dos bens penhorados, indicando as respectivas matrículas e registros, situá-los e mencionar as divisas e confrontações e para apresentar Certidão de Ônus relativa aos bens objetos da penhora, no prazo de 05 (cinco) dias - art. 600, IV c/c art. 656, 1º do CPC, sob pena de multa de até 20% do valor da execução, sem prejuízo de outras sanções de natureza processual ou material, multa essa que reverterá em proveito do credor, exigível na própria execução - art. 601, CPC). e) Se o valor dos bens penhorados for insuficiente para pagar a dívida, CERTIFIQUE-SE de já, quanto à existência ou inexistência de outros bens penhoráveis. f) Realizada a penhora e avaliação ou frustrada sua realização, INTIME-SE o exequente para pronunciar e requerer o que entender de direito. g) Apresentados EMBARGOS ou petição equivalente pelo executado, INTIME-SE o exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, impugná-los."

Processo nº 0000182-90.2015.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO CESAR ABREU LIMA

Advogado(s): ALINE VERAS FONSECA(OAB/PIAUÍ Nº 5493)

Réu: ADRYANE CRYS OLIVEIRA LIMA

Advogado(s):

ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000146-70.2013.8.18.0111

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: GILDÉSIO BARBOSA GUIMARÃES

Advogado(s): BRAULIO ANDRÉ RODRIGUES DE MELO(OAB/PIAUÍ Nº 6604)

Réu: O MUNICÍPIO DE REDENÇÃO DO GURGUEIA

Advogado(s): EDIVAM FONSECA GUERRA(OAB/PIAUÍ Nº 1292)

Intime-se a parte autora por seu advogado constituído, via diário da justiça para em 15 (quinze) dias, querendo, apresentar suas últimas alegações, bem como, intime-se pessoalmente o município requerido para em 30 (trinta) (art.183 do NCPC) apresentar alegações finais.

Processo nº 0000500-76.2016.8.18.0051

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: JOANA TEREZA DE SOUSA RODRIGUES

Advogado(s): ANTONIO FILHO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 11956)

Réu: MARCOS JOSE RODRIGUES

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000242-32.2017.8.18.0051

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: SEBASTIANA OLIVEIRA DA SILVA

Advogado(s): ANTONIO FILHO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 11956)

Réu: INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

FRONTEIRAS, 23 de abril de 2019

JOSÉ OALDO DE SOUSA

Analista Judicial-Designado Portaria da Corregedoria CEAS

Processo nº 0000169-60.2017.8.18.0051

Classe: Procedimento Sumário

Autor: MANOEL CONCEIÇÃO DE CARVALHO

Advogado(s): VALÉRIA LEAL SOUSA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 4683), FRANCISCO DE ASSIS LEAL ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 10397), FRANCISCO EDIMAR LEAL ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 9124)

Réu: BANCO BRADESCO

Advogado(s): RUBENS GASPAR SERRA(OAB/SÃO PAULO Nº 119859)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

FRONTEIRAS, 23 de abril de 2019

PAULO ISIDORIO VELOSO

Cedido Prefeitura - 2957095

Designado Portaria da Corregedoria CEAS

Processo nº 0000653-21.2016.8.18.0048

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JUVACY MARTINS DOS SANTOS OLIVEIRA

Advogado(s): ROSIMAR RODRIGUES DE LIMA FIGUEIREDO(OAB/PIAUÍ Nº 7651)

Réu: BANCO PANAMERICANO S/A

Advogado(s): MOISÉS BATISTA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 4117-A), FERNANDO LUZ PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7031)

Diante o exposto, com fundamento no art. 321, parágrafo único, do Código de Processo Civil, indefiro a petição inicial e, por consequência, julgo extinto o processo sem resolução de mérito, com fulcro no art. 485, I do Código de Processo Civil.

Condeno a parte Requerente ao pagamento de custas e honorários advocatícios, estes arbitrados em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa atualizado, como me faculta o art. 85 do Código de Processo Civil.

Determino que a Secretaria junte cópia da presente decisão no Processo nº. 0000468-80.2016.8.18.0048 (Ação de Busca e Apreensão com Pedido Liminar).

Após o trânsito em julgado arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

P.R.I.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0002382-07.2014.8.18.0031

Classe: Depósito

Requerente: B.V. FINANCEIRA S.A C.F.I., MARIA AMELIA DA SILVA LIMA

Advogado(s): MICHELA DO VALO BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 3148), HUDSON JOSE RIBEIRO(OAB/SÃO PAULO Nº 150060)

Réu:

Advogado(s):

DESPACHO:

Intime-se a OMNI S/A ? CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO e a

B.V FINACEIRA CREDITO FINACIAMENTO E INVESTIMENTO, na pessoa de seus

advogados, para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar o cumprimento do disposto no

art. 290 do Código Civil, sob pena de indeferimento do pedido de substituição do polo ativo

da demanda.

Após conclusos.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de VALENÇA DO PIAUÍ)

Processo nº 0000824-48.2017.8.18.0078

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Requerente: DELEGADO DE POLICIA CIVIL DE VALENÇA DO PIAUÍ/PI

Advogado(s): DAMÁSIO DE ARAÚJO SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 1735)

Réu: RAFAEL BARBOSA VIEIRA

Advogado(s): CHARLES CARVALHO DA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 11398), NAZARENO DE WEIMAR THÉ(OAB/PIAUÍ Nº 58), AURILENE BARBOSA TEIXEIRA MESQUITA(OAB/PIAUÍ Nº 12395)

ATO ORDINATÓRIO: CERTIFICO para os devidos fins que a audiência designada neste processo (Proc. 0000824-48.2017.8.18.0078), para esta data, no horário de 14:30H foi redesignada tendo em vista a convocação dos juízes desta Comarca para o curso de formação em politica pública de tratamento adequado de conflitos de interesses que será realizado nos dias 22 e 23 deste mês , junto ao Tribunal de Justiça do Piauí, conforme publicação de convocação no DJe do dia 16 de abril de 2019, ficando esta audiência para o dia 09 de maio do corrente ano, para o horário de 09:00, a ser realizada neste Fórum Local. Certifico ainda, que compareceram e foram cientificadas as pessoas abaixo assinadas, além de publicada a presente certidão no Diário de Justiça para intimação dos Advogados. O que para registrar, lavrei a presente certidão e dou fé

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de VALENÇA DO PIAUÍ)

Processo nº 0000003-79.1996.8.18.0078

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: JOAO DE DEUS DE MOURA SOUSA

Advogado(s): DAMÁSIO DE ARAÚJO SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 1735)

Executado(a): FRANCISCO NONATO DE SOUSA

Advogado(s): MAURO RUBENS GONÇALVES LIMA VERDE(OAB/PIAUÍ Nº 2032)

DESPACHO: Intime-se o executado para, no prazo legal,apresentar contrarrazões ao Recurso de Apelação Interposto.Após, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, com os cumprimentos e considerações.

Processo nº 0000451-39.2011.8.18.0074

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ALCINO MATIAS DE OLIVEIRA HANDAM, AHMED ALEXANDRE DE OLIVEIRA HANDAM, MARIA LUISA DE OLIVEIRA HANDAN

Advogado(s): LUIS LOPES DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 52151)

Réu: MARIA DALVA COELHO DOS REIS

Advogado(s):

Intime-se as partes, por meio de seus patronos, via DJE, para no prazo de 15 (quinze) dias, dizer sobre a necessidade de produção de provas, em caso positivo, justificando e especificando suas necessidades. Após, decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos.

Processo nº 0000117-74.2011.8.18.0051

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Exequente: RONNYS DIEGO SILVA DE OLIVEIRA E DIODATO CAROLINO DA SILVA, REPRESENTADOS POR JACQUELINE MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA

Advogado(s): JULIETA SAMPAIO NEVES AIRES(OAB/PIAUÍ Nº 1978365)

Executado(a): FRANCISCO RONES DE OLIVEIRA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

FRONTEIRAS, 23 de abril de 2019

JOSÉ MARIA DO BONFIM JÚNIOR

Analista Judicial - 1032127

Portaria da Corregedoria - CEAS

Processo nº 0000211-90.2016.8.18.0101

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: INÊS AMELINA DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): GUILHERME ANTUNES ALVES MENDES E SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11532), AURÉLIO GABRIEL DE SOUSA ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 12406)

Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Ante o exposto, rejeito a preliminar e no mérito julgo improcedentes os pedidos contidos na inicial. Proceda-se com a substituição do polo passivo para constar Banco Itaú Consignados S.A. Condeno o requerido nas custas dos processos e em honorários advocatícios da parte contrária, os quais fixo em R$ 700,00, os quais, em razão da concessão do benefício da gratuidade de justiça concedido, a obrigação fica suspensa pelo período de até cinco anos, no caso de persistir o estado de hipossuficiência econômica, extinguindo-se a mesma, depois de findo esse prazo. Dentro desse prazo, no caso de a parte beneficiada vir a ter condições de satisfazer o pagamento, sem prejuízo de seu sustento ou de sua família, deverá fazê-lo (art. 12 da Lei nº 1.060/50 c/c art. 98, §§ 2º a 4ª, do CPC). Analiso o processo com resolução de mérito (art. 487, I, do CPC). P.R.I Após o trânsito em julgado, proceda-se com as baixas e arquivamento dos autos.

Processo nº 0000511-36.2016.8.18.0074

Classe: Procedimento Sumário

Autor: MARIA ADEMAR DO NASCIMENTO

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BONSUCESSO S. A.

Advogado(s):

Considerando que o demandado alega que o valor do contrato foi disponibilizado por meio de Ordem de pagamento junto ao banco do Brasil, agência 4031-2, na data de 15 de outubro de 2010, e ainda que cabe ao juiz, de ofício ou a requerimento da parte, determinar as provas necessárias ao julgamento do mérito (art. 370 do CPC), Oficie-se ao Banco do Brasil, agência 4031-2, para que em 15 dias informe a este juízo sobre a existência ou não de Ordem de Pagamento em 15/10/2010 no valor de R$ 1.206,24, feito pelo requerido Banco Bonsucesso S.A, CNPJ/MF 71.027.866/0001-34 em favor da requerenete, Maria Ademar do Nascimento, CPF n. 769.337.763-87 devendo informar se o referido valor foi sacado e por quem, juntado os respectivos documentos comprobatórios da transação. Juntadas as informações, voltem os autos conclusos. Expedientes necessários.

Processo nº 0000867-42.2012.8.18.0051

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BV FINANCEIRA S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado(s): MICHELA DO VALE BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 3148)

Requerido: LUIZ APOLINÁRIO DE SOUSA LIMA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

FRONTEIRAS, 23 de abril de 2019

REGINALDO DE PAULA LEAL ARAÚJO

Designado Portaria da Corregedoria CEAS