Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0024553-82.2015.8.18.0140

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: CEPISA - ELETROBRAS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ

Advogado(s): EDSON LUIZ GOMES MOURÃO(OAB/PIAUÍ Nº 16326)

Executado(a): FRANCISCA QUEIROZ ARAÚJO DE SOUSA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 24 de abril de 2019

LARISSA NUNES DE SOUSA

Estagiário(a) - 28980

Processo nº 0020702-69.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: VERA MARIA BRITO NEVES

Advogado(s): MANOEL FRANCISCO DE SOUSA CERQUEIRA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 3794)

Réu: HAPVIDA SISTEMA DE SAÚDE

Advogado(s): JOSE HELIO LUCIO DA SILVA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 4413)

Pelo exposto, conheço dos presentes embargos para dar-lhes provimento,a fim de sanar a contradição apresentada, de forma a esclarecer que o quadro daautora/embargante era de EMERGÊNCIA.Face o provimento dos embargos, renovo o prazo de defesa, a contar daintimação desta decisão. Intimem-se.

Processo nº 0026715-21.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSAFA BATISTA LIMA

Advogado(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 5142)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S. A.

Advogado(s): ROSANGELA DA ROSA CORREA(OAB/PIAUÍ Nº 9500)

Fica intimada, a parte Autora, por intermédio do seu Advogado, para no prazo de 5 (cinco) dias dizer sobre a certidão do Oficial de Justiça de fls. 131v.

Processo nº 0008392-27.1997.8.18.0140

Classe: Investigação de paternidade

Requerente: F. DE J.S.

Advogados: HILO DE ALMEIDA SOUSA SEGUNDO (OAB/PIAUÍ N.º 11.015), RAFAEL MARTINS BARBOSA (OAB/PIAUÍ N.º 13.984) e ANDRE DE ALMEIDA SOUSA E SILVA (OAB/PIAUÍ N.º 13.533)

Requerido: ESPÓLIO DE O.H. DA F.

Advogado: ALEXANDRE HERMANN MACHADO (OAB/PIAUÍ N.º 2.100)

DESPACHO: Considerando a certidão retro, redesigno o ato instrutório para o dia 04 de junho de 2019, às 9 horas. Intimações necessárias. Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de TERESINA)

Processo nº 0026530-12.2015.8.18.0140

Classe: Embargos à Execução

Autor: MUNICIPIO DE TERESINA

Advogado(s): JOÃO EUDES SOARES DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 6486)

Réu: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): ADRIANE FARIAS MORORO DE MORAES(OAB/PIAUÍ Nº 8816)

DESPACHO: Indefiro o pedido de dilação de prazo, do exequente, visto ser desnecessário, já que o mesmo teve mais de um ano para apresentar contrarrazões e até o momento não o fez. Publique-se. TERESINA, 14 de dezembro de 2018 ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA Juiz(a) de Direito da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA

Processo nº 0002688-71.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: WAGNER GOMES DA SILVA

Advogado(s): ALOISIO LIMA VERDE BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 9192)

Réu: FRANCISCO DE ASSIS CERQUEIRA, ANTONIO

Advogado(s): JOSE VIEIRA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9871)

Do exposto, considerando cumpridas as formalidades legais, julgo extinta apresente ação, com fundamento no art. 485, III, do Novo Código de Processo Civil. Porconsequência, revogo a liminar concedida à decisão de fl. 59/60.Condeno o autor ao pagamento das custas remanescentes e dos honoráriosadvocatícios da parte ré, que fixo em 10% do valor da causa, ficando suspensa aexigibilidade de tais verbas pelo período de até 5 (cinco) anos do trânsito em julgado dapresente ação, caso persista o estado de miserabilidade, extinguindo-se a mesma apósfindo esse prazo, a teor do art. 98, § 3º, do CPC.Transitado em julgado e não tendo o autor pago as custas devidas,remetam-se os autos à Contadoria Judicial para cálculo. Após, intime-se o autor paraefetuar o pagamento no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição do montante devidona Dívida Ativa do Estado.Não havendo pagamento, providenciem-se os atos necessários para a referidainscrição.Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se.Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos, com baixa nadistribuição.

Processo nº 0022759-89.2016.8.18.0140

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: CEPISA - COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ

Advogado(s): EDSON LUIZ GOMES MOURÃO(OAB/PIAUÍ Nº 16326)

Executado(a): ESTELITA MARIA DA CONCEIÇÃO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 24 de abril de 2019

LARISSA NUNES DE SOUSA

Estagiário(a) - 28980

Processo nº 0005141-68.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MINERAÇÃO UNIÃO LTDA

Advogado(s): EVANDRO JOSÉ BARBOSA MELO(OAB/PIAUÍ Nº 2497)

Réu: ELETROBRÁS - DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ

Advogado(s): JOÃO FRANCISCO PINHEIRO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2108)

Vistos, etc.Intimem-se as partes para informarem sobre outras provas a produzir,especificando e justificando cada uma. Prazo comum de 05 (cinco) dias.Cumpra-se.

Processo nº 0008505-19.2013.8.18.0140

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: FRANCISCO GOMES FERREIRA

Advogado(s): ANASTACIO ARAUJO COSTA SALES NETO(OAB/PIAUÍ Nº 6390)

Executado(a): BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 24 de abril de 2019

ROSSANA MARIA GONDIM UCHÔA ARAÚJO

Analista Judicial - 4125568

Processo nº 0016630-78.2010.8.18.0140

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: KATIA SYMONE DA SILVA ALCANTARA

Advogado(s): LUIZ LEAL DE CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 5278)

Executado(a): CLINICA COMED - UTU (UNIDADE DE RADIODIAGNOSTICO E TRATAMENTO UNIFICADO)

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 24 de abril de 2019

ROSSANA MARIA GONDIM UCHÔA ARAÚJO

Analista Judicial - 4125568

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0004629-95.2009.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: ANTONIO MAGNO DE JESUS, JOSE ALDENIR DE SIQUEIRA MELO

Advogado(s): SIMONY DE CARVALHO GONCALVES(OAB/PIAUÍ Nº 130)

ATO ORDINATÓRIO: INTIMA o(a)(s) advogado(a)(s) e partes, para comparecer(em) à sala de audiência às 08:30h do dia 22 (vinte e dois) de Maio do ano de 2019 (dois mil e dezenove).

Processo nº 0016576-78.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Advogado(s): LUISA VARGAS VIANA(OAB/PIAUÍ Nº 8094), CARLOS MATEUS CORTEZ MACEDO(OAB/PIAUÍ Nº 4526)

Requerido: JOSÉ ALUÍSIO MELO CRAVEIRO

Advogado(s): DANILLO COELHO PIMENTEL(OAB/PIAUÍ Nº 6611), MARCO AURÉLIO RUFINO DA SILVA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 293-B)

Diante de todo o exposto e de tudo mais que dos autos consta, ACOLHO EMPARTE os embargos de declaração apenas para suprir a omissão da sentença quantoao tema acima abordado, mantendo-a, outrossim, em todos os seus termos.Intimem-se. Cumpra-se.

Processo nº 0022824-89.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LEONICE SÂMIA NASCIMENTO ALVES

Advogado(s): JOAO ALBERTO SOARES NETO(OAB/PIAUÍ Nº 8838)

Réu: CLINICA SANTA FÉ LTDA, HUMANA ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA

Advogado(s): LUCAS ALVES VILAR(OAB/PIAUÍ Nº 5263), PAULO GUSTAVO COELHO SEPULVEDA(OAB/PIAUÍ Nº 3923), LUIZ GONZAGA SOARES VIANA(OAB/PIAUÍ Nº 510), FENELON TEIXEIRA BRASIL NETO(OAB/PIAUÍ Nº 6589), CLARICE CASTELO BRANCO LEITE(OAB/PIAUÍ Nº 11946), DJALMA CARDOSO LEITE(OAB/PIAUÍ Nº 1654)

Determino por fim, o adiamento da audiência redesignada (fl. 308), para queocorra após a realização da prova pericial.Intimem-se as partes acerca desta decisão.Cumpra-se.

Processo nº 0027385-59.2013.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO TOYOTA DO BRASIL S/A

Advogado(s): FABÍOLA BORGES DE MESQUITA(OAB/PIAUÍ Nº 16659)

Requerido: ROBERTO CARLOS RODRIGUES DA CUNHA

Advogado(s): MAURÍCIO CEDENIR DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 5142)

Vistos, etc.Tendo em vista o art. 4, §1º, II, do Provimento Conjunto nº 11/2016, queregulamenta o sistema Processo Judicial Eletrônico PJE, publicado em 28/09/2016 no DJEnº 8.070, e o Ofício-Circular nº 199/2018 da CGJ, publicado em 22/11/2018 no DJE 8562,determino a intimação da parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, providenciar ocumprimento de sentença via Processo Judicial Eletrônico.Decorrido o prazo acima e nos termos da Informação nº 31544/2018 da CGJ,arquivem-se os autos com a devida baixa na distribuição.Intime-se. Cumpra-se.

Processo nº 0006234-71.2012.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO VOLKSWAGEN S.A

Advogado(s): DANIEL NUNES ROMERO(OAB/SÃO PAULO Nº 168016), BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI(OAB/PERNAMBUCO Nº 21678), ARIOSMAR NERIS(OAB/SÃO PAULO Nº 232751), SIDNEI FERRARIA(OAB/SÃO PAULO Nº 253137)

Requerido: FRANCISCO SANTOS PIMENTEL

Advogado(s): JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 2523), JOSE WILSON CARDOSO DINIZ JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8250)

Vistos, etc.Considerando que decorreu tempo suficiente para as necessárias diligências,indefiro o pedido retro.Intime-se o autor para, em 05 (cinco) dias, cumprir o despacho de fls. 180/181.Cumpra-se

Processo nº 0024379-39.2016.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO BRADESCO S.A

Advogado(s): CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI(OAB/PIAUÍ Nº 10843)

Executado(a): WS SANTANA ME, WALMOR S/A SANTANA

Advogado(s):

Processo nº 0014556-61.2004.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: BANCO SUDAMERIS BRASIL S/A

Advogado(s): GUILHERME MARINHO SOARES(OAB/CEARÁ Nº 18556), TERESA CRISTINA PITTA PINHEIRO FABRÍCIO(OAB/CEARÁ Nº 14694)

Requerido: SUPRIFORTE RAÇÕES E CONCENTRADOS LTDA

Advogado(s): MANOEL FRANCISCO DOS SANTOS JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5084), WALTER CABRAL ROMERO(OAB/PIAUÍ Nº 3689)

Intimação ao Banco Santander Brasil S.A, por meio de seu patrono, para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar documento que comprove a cessão do crédito oriundo da presente ação, a fim de análise dos pedidos formulados na petição da fl. 195. Cumpra-se.

Processo nº 0023722-44.2009.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: EMPRESA JSB DISTRIBUIDORA LTDA

Advogado(s): CLAUDIO MANOEL DO MONTE FEITOSA(OAB/PIAUÍ Nº 2182)

Requerido: GETNET T.. C.P.T - TECNOLOGIA EM CAPTURA E PROCESSAMENTO TRANSAÇOES HUA LTDA

Advogado(s): FABIO AUGUSTO RIGO DE SOUZA(OAB/SÃO PAULO Nº 147513), MARCOS DANILO SANCHO MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 6328)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Intime a empresa requerida por seu advogado para pagar as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

CUSTAS DEVIDAS:

Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21.

Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.

TOTAL: Valor: R$ 114,35.

TERESINA, 24 de abril de 2019

NILMA DO ESPIRITO SANTO COSTA FONSECA

Escrivão(ã) - Mat. nº 11111

Processo nº 0023849-79.2009.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: ADAR INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

Advogado(s): MARCELA DENISE CAVALCANTE(OAB/SÃO PAULO Nº 118943), ALAN BOUSSO(OAB/PIAUÍ Nº 122600)

Executado(a): J. BRAGA DA COSTA COM. DE MALHAS

Advogado(s):

Tendo sido frustrada a tentativa de penhora via sistema BACENJUD, intimou-se o exequente para indicar expressamente bens passíveis de penhora, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento do feito. Contudo, este permaneceu inerte, conforme certificado à fl. 63. Assim, decorrido o prazo sem manifestação, determino a suspensão da presente ação nos termos do art. 921, III e § 1º, do CPC, pelo prazo de 01 (um) ano. Transcorrendo o lapso temporal sem requerimento do autor, certifique-se nos autos e desde já resta autorizado o arquivamento do feito, conforme § 2º do art. 921 do CPC. Ressalto que após o decurso do prazo retro mencionado sem impulsionamento feito pelo exequente, começa a fluir o prazo da prescrição intercorrente, nos termos do § 4ºdo art. 921 do CPC. Intime-se. Cumpra-se.

Processo nº 0025685-43.2016.8.18.0140

Classe: Inquérito Policial

Indiciante: DELEGACIA DO 2º DISTRITO POLICIAL DE TERESINA-PI

Advogado(s):

Réu:

Advogado(s):

Nestes termos, em consonância com o parecer Ministerial, determino o ARQUIVAMENTO do Inquérito Policial, com fundamento no art. 18 do CPP, sem prejuízo da oferta de Ação Penal pelo Parquet, caso obtenha novas provas, em consonância com a Súmula nº 524 do STF. No caso de existirem bens a restituir ou fiança paga venham-me os autos conclusos. Arquive-se com baixa na distribuição e as cautelas de praxe.

Processo nº 0018342-35.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAPHAEL CARNEIRO DE AZEVEDO

Advogado(s): ANDRÉ LUIZ CAVALCANTE DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 8820)

Réu: BANCO BRADESCO S.A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

(...) DISPOSITIVO (art. 489, inciso III, do CPC) Ante o exposto, por ter a parte autora abandonado a causa por mais de 30 (trinta) dias, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, com base no art. 485, inc. III, do Código de Processo Civil. Custas e honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) do valor da causa, nos termos do art. 85 do CPC, pela parte autoral. Transitado em julgado esta, dê-se baixa na respectiva distribuição, após, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se.

Processo nº 0006259-45.2016.8.18.0140

Classe: Inquérito Policial

Indiciante: DELEGACIA DE HOMICÍDIOS DE TERESINA PIAUÍ

Advogado(s):

Réu:

Advogado(s):

Diante da situação evidenciada, em razão do esgotamento das diligências cabíveis, em razão da impossibilidade de oferecimento de denúncia sem a identificação de autoria e, considerando o parecer ministerial e o relatório da Autoridade Policial, determino o ARQUIVAMENTO do Inquérito Policial, fazendo-o com fulcro art. 28 do Código de Processo Penal, sem prejuízo da oferta de Ação Penal pelo Parquet, caso obtenha novas provas, em consonância com a Súmula nº 524 do STF. No caso de existirem bens a restituir ou fiança paga venham-me os autos conclusos. Arquive-se com baixa na distribuição e as cautelas de praxe. P.R.I.

TERESINA, 23 de abril de 2019

VALDEMIR FERREIRA SANTOS

Juiz(a) de Direito da CENTRAL DE INQUÉRITOS da Comarca de TERESINA

Processo nº 0001514-27.2013.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO BRADESCO S.A

Advogado(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826)

Requerido: JOSÉ HAIRTON BRANDÃO LUNA

Advogado(s):

Vistos, etc.Considerando que decorreu tempo suficiente para as necessárias diligências,indefiro o pedido retro.Intime-se o autor para, em 05 (cinco) dias, cumprir o despacho de fls. 99/100.Cumpra-se.

Processo nº 0012531-36.2008.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: COOPERATIVA DE ENCONOMIA E CRÉDITO MÚTUO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE DAS REGIÕES CENTRO E NORTE DO PIAUÍ LTDA - UNICRED

Advogado(s): FABRICIO DE MOURA SERVULO(OAB/PIAUÍ Nº 143)

Executado(a): RUBENS RAMOS ALENCAR ARARIPE

Advogado(s):

(...) DISPOSITIVO (art. 489, inciso III, do CPC) Ante o exposto, por ter a parte autora abandonado a causa por mais de 30 (trinta) dias, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, com base no art. 485, inc. III, do Código de Processo Civil. Custas pela parte autoral. Transitado em julgado esta, dê-se baixa na respectiva distribuição, após, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se.

Processo nº 0011829-12.2016.8.18.0140

Classe: Inquérito Policial

Indiciante: DELEGACIA DE ATENDIMENTO A MULHER - SUDESTE

Advogado(s):

Réu:

Advogado(s):

Assim, ocorrendo a prescrição regulada pelo art. 107, IV do Código Penal Brasileiro, acolho o parecer formulado pelo Parquet, determinando em consequência o arquivamento dos presentes autos. Arquive-se com baixa na distribuição e as cautelas de praxe. P.R.I. TERESINA, 23 de abril de 2019

VALDEMIR FERREIRA SANTOS

Juiz(a) de Direito da CENTRAL DE INQUÉRITOS da Comarca de TERESINA