Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0801290-13.2018.8.18.0033

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCO LOPES DA SILVA NETO

ADVOGADO(s): LUISA EUDES DA SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.

ADVOGADO(s): LUANA SILVA SANTOS,LUCAS NUNES CHAMA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800664-94.2018.8.18.0032

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MUNICIPIO DE PICOS

ADVOGADO(s): FELLIPE RONEY DE CARVALHO ALENCAR,PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PICOS

POLO PASSIVO: RÉU: SINDICATO DOS MEDICOS DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PABLO FORLAN NOGUEIRA HOLANDA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800175-81.2019.8.18.0045

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: OTAVIANO MOREIRA FERNANDES

ADVOGADO(s): MANOEL OLIVEIRA CASTRO NETO

POLO PASSIVO: RÉU: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0800175-81.2019.8.18.0045

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: OTAVIANO MOREIRA FERNANDES

ADVOGADO(s): MANOEL OLIVEIRA CASTRO NETO

POLO PASSIVO: RÉU: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0800175-81.2019.8.18.0045

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: OTAVIANO MOREIRA FERNANDES

ADVOGADO(s): MANOEL OLIVEIRA CASTRO NETO

POLO PASSIVO: RÉU: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0800175-81.2019.8.18.0045

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: OTAVIANO MOREIRA FERNANDES

ADVOGADO(s): MANOEL OLIVEIRA CASTRO NETO

POLO PASSIVO: RÉU: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0800175-81.2019.8.18.0045

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: OTAVIANO MOREIRA FERNANDES

ADVOGADO(s): MANOEL OLIVEIRA CASTRO NETO

POLO PASSIVO: RÉU: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0800208-84.2019.8.18.0073

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: D.L.M

ADVOGADO(s): ALEXANDRE CERQUEIRA DA SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: H.G.T.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de INHUMA)

Processo nº 0000602-55.2017.8.18.0054

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Réu: ERISVAN FRANCISCO DE LIMA

Advogado(s):

SENTENÇA: ANTE O EXPOSTO, julgo IMPROCEDENTE a denúncia, em concordância com o parecer ministerial, e por consequência ABSOLVO o réu ERISVAN FRANCISCO DE LIMA, já qualificado, da imputação de delito prevista no art. 129, §9º, do CP, por insuficiência de provas, nos termos do art. 386, II do CPP.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)

Processo nº 0000172-24.2016.8.18.0027

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EDEJÂNIO LUSTOSA GUEDES

Advogado(s): ANDRE ROCHA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 6992)

Réu: O MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO BARROS - PIAUÍ

Advogado(s):

DESPACHO: Intime-se as partes, por meio dos seus representantes legais, para especificarem, em até 05 (cinco) dias, as provas que pretendem produzir, justificando-as,sob pena de preclusão. CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS,Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de CORRENTE. Eu, Kássio Winícius Louzeiro Borges, estagiário, digitei e subscrevi.

Processo nº 0000078-70.2014.8.18.0084

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMANTO S/A

Advogado(s): BRUNNO ALONSO SOUSA ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 9524), ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826)

Requerido: FRANCISCO PEREIRA DA SILVA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BARRO DURO, 17 de abril de 2019

ANTÔNIO VILARINHO DE MACEDO

Técnico Judicial - 4241479

Processo nº 0001054-48.2015.8.18.0050

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: VANUZA PINTO NUNES

Advogado(s): FRANCISCO LINHARES DE ARAÚJO JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 181-B)

Réu: SEGURADORA LÍDER DE CONSÓRCIO DPVAT

Advogado(s): MANUELLE LINS CAVALCANTI BRAGA(OAB/PIAUÍ Nº 10203)

III - DISPOSITIVO Ante o acima exposto e tudo o mais que dos autos consta, com fulcro no art. 3º da Lei 11.482/2007, JULGO IMPROCEDENTE o pedido do Autor; e assim o faço com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do Novo CPC. Condeno a parte autora nas custas, despesas processuais e honorários advocatícios, os quais fixo em R$ 500,00 (quinhentos reais), nos termos do art. 85 §8º do Novo CPC, observando o disposto no art. 12 da Lei 1.060/50. Por ser a parte autora beneficiária da gratuidade da justiça, as obrigações decorrentes de sua sucumbência ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderão ser executadas se, nos 5 (cinco) anos subsequentes ao trânsito em julgado desta decisão, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade, extinguindo-se, passado esse prazo, tais obrigações do beneficiário (CPC, artigo 98, §§ 2º e 3º). Publique-se. Registre-se e Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com a devida baixa na distribuição. ESPERANTINA, 17 de abril de 2019 ARILTON ROSAL FALCÃO JÚNIOR Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ESPERANTINA

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)

Processo nº 0000090-32.2012.8.18.0027

Classe: Guarda

Requerente: MARIA ONITA RIBEIRO DAS CHAGAS

Advogado(s): RICARDO CARLOS ANDRADE MENDONÇA(OAB/PIAUÍ Nº 29480-GO)

Requerido: KAYO RIBEIRO DAS CHAGAS E KARINY RIBEIRO DAS CHAGAS

Advogado(s):

DESPACHO: "(...) Considerando o tempo de paralisação do feito sem impulsionamento da parte autora; considerando, também, as informações fornecidas no estudo social de fls. 28-29; determino a sua intimação, por seu representante legal, para, no prazo de 10 (dez) dias, informar e comprovar o seu atual endereço, dizer se ainda possui interesse na demanda, requerendo o que de direito, sob pena de extinção por abandono,.(...) CORRENTE, 19 de setembro de 2018. CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS-Juiz de Direito".

PROCESSO Nº: 0801355-08.2018.8.18.0033

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DE FATIMA DA SILVA

ADVOGADO(s): CAIO MARTINS PINTO

POLO PASSIVO: RÉU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.

ADVOGADO(s): LUANA SILVA SANTOS,LUCAS NUNES CHAMA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800070-55.2017.8.18.0084

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOAQUIM DE CARVALHO COSTA - ME

ADVOGADO(s): JADER MAXIMO DE SOUSA

POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE SAO FELIX DO PIAUI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800269-97.2017.8.18.0045

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ANTONIO ANTONINO SOARES

ADVOGADO(s): MANOEL OLIVEIRA CASTRO NETO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO CETELEM S.A.

ADVOGADO(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0800269-97.2017.8.18.0045

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ANTONIO ANTONINO SOARES

ADVOGADO(s): MANOEL OLIVEIRA CASTRO NETO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO CETELEM S.A.

ADVOGADO(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0800269-97.2017.8.18.0045

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ANTONIO ANTONINO SOARES

ADVOGADO(s): MANOEL OLIVEIRA CASTRO NETO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO CETELEM S.A.

ADVOGADO(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0800291-58.2017.8.18.0045

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOAO BATISTA ANGELO DA SILVA

ADVOGADO(s): MANOEL OLIVEIRA CASTRO NETO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO CETELEM S.A.

ADVOGADO(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0800048-46.2019.8.18.0045

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ANTONIO ELSON LEITE PINHEIRO

ADVOGADO(s): RONNEY IRLAN LIMA SOARES

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO CETELEM S.A.

ADVOGADO(s): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0800578-94.2018.8.18.0074
CLASSE: GUARDA (1420)
ASSUNTO(S): [Guarda]
REQUERENTE: ANA DE JESUS SILVA
REQUERIDO: MILENE DE CARVALHO SOUSA

EDITAL DE CITAÇÃO

(Prazo de 30 Dias)

O (A) Dr (a). CLAYTON RODRIGUES DE MOURA SILVA, Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de SIMÕES, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que tramita a Ação de Guarda sob o nº 0800578-94.2018.8.18.0074 nesta Vara Única da Comarca de SIMÕES, devendo-se CITAR a Sra. MILENE CARVALHO DE SOUSA, de todo o teor do Despacho de ID 2770733 para que conteste no prazo de 15 (quinze) dias sob pena de não o fazendo reputar-se-ão verdadeiros os fatos afirmados pelo Autor nos termos do art. 319 do CPC, bem como para comparecer a audiência designada para o dia 24/04/2019, às 09h00min, no Fórum local. O M.M Juiz de Direito mandou expedir o presente edital que será publicado com prazo de 30 (trinta) dias no Diário da Justiça, fixando-o no lugar de costume.

Eu, PAULO ALMEIDA CARRILHO JUNIOR, Analista Judicial - mat. 3720, digitei.

SIMõES-PI, 17 de abril de 2019.
CLAYTON RODRIGUES DE MOURA SILVA
Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Simões

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0000769-20.2012.8.18.0031

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): EDIMAR CHAGAS MOURÃO(OAB/PIAUÍ Nº 3183)

Executado(a): MARIO ALVES DOS SANTOS, ANA TERESA SOUSA DE ARAUJO, ANA CRISTINA NASCIMENTO DE CASTRO

Advogado(s): JARBAS MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 4987-B)

DESPACHO de fl. 107: "Nos termos do art. 10, II, da Lei nº 13.340/2016, defiro o pedido de suspensão do processo, até a data de 30/12/2019...."

Processo nº 0000351-35.2015.8.18.0045

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Requerente: ANTONIO PINTO BARROSO DE OLIVEIRA

Advogado(s): MANOEL OLIVEIRA CASTRO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 11091)

Requerido: JOSÉ VISGUEIRA SOBRINHO, JOSÉ PEREIRA MILANEZ NETO

Advogado(s): ISABELA RAISSA VISGUEIRA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 13664)

DESPACHO: "Inicialmente, INTIME-SE a parte autora, mais uma vez, através de seu procurador, para no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a inicial, obedecendo ao disposto nos art. 319 e 320 do CPC, sob pena de indeferimento, oportunidade em que deverá corrigir o valor da causa, adequando-o ao proveito econômico a ser obtido com o pedido, nos termos do art. 292, IV do CPC e em observância ao art. 321, CPC."

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0002415-02.2011.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A), PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)

Réu: ANTONIO ARAUJO DE MIRANDA, MARIA DO CARMO ARAUJO DE MIRANDA

Advogado(s):

DESPACHO de fl. 63: "Nos termos do art. 10, II, da Lei nº 13.340/2016, defiro o pedido de suspensão do processo, até a data de 30/12/2019...."

Processo nº 0000086-65.2018.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO FERREIRA MARTINS

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

ATO ORDINATÓRIO: Faço vistas ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação. PEDRO II - PIAUÍ 17/04/2019. Luã Gonçalves Pereira Orsano - ESTAGIÁRIO - mat. 28.809