Diário da Justiça
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Publicado em 22/04/2019 03:00
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Comarcas do Interior
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE URUÇUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001142-68.2016.8.18.0077
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: LOURIVAL JOSE DOS SANTOS
Advogado(s): ISABEL CRISTINA MENDES DE MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 9133), JHOSE CARDOSO DE MELLO NETTO(OAB/PIAUÍ Nº 7474), RICARDO MELO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 12605)
Réu: BANCO BRADESCO FINACIAMENTOS S.A
Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2338)
ATO ORDINATÓRIO: INTIMEM-SE as partes, por seus patronos, para, caso queiram, manifestarem-se, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre o Ofício nº. 2019/36537446 do Banco do Brasil. URUÇUÍ, 17 de abril de 2019, CONCEICAO DE MARIA OLIVEIRA CORDEIRO, Diretor(a) de Secretaria - 28890.
DESPACHO - VARA AGRÁRIA DE BOM JESUS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001138-39.2016.8.18.0042
Classe: Imissão na Posse
Requerente: MARCOS CESAR ROSSO
Advogado(s): LINCON HERMES SARAIVA GUERRA(OAB/PIAUÍ Nº 3864)
Requerido: JOAO DIAS JERONIMO
Advogado(s): FRANCISCO JOSÉ DE ANDRADE NETO(OAB/PIAUÍ Nº 5108), VALDEMAR JOSE KOPROVSKI(OAB/PIAUÍ Nº 3725), LUIZA NICOLLE LOPES PEDROSA(OAB/PIAUÍ Nº 14474)
DESPACHO: Cite-se a Sra. BERTA MARA MIMOSO SERRA DE JERÔNIMO, cônjuge do requerido JOÃO DIAS JERÔNIMO, no endereço indicado na petição protocolada eletronicamente sob o nº 0001138-39.2016.8.18.0042.5006, para apresentar contestação no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia, nos termos do art. 344 do CPC. Após o decurso do prazo, retornem-me os autos conclusos. Cumpra-se.
BOM JESUS, 16 de abril de 2019
ELVIO IBSEN BARRETO DE SOUZA COUTINHO
Juiz(a) de Direito da Vara Agrária da Comarca de BOM JESUS
EDITAL - VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO MIGUEL DO TAPUIO)
Processo nº 0000495-28.2015.8.18.0071
Classe: Reintegração / Manutenção de Posse
Requerente: ANTONIO PEREIRA MELO
Advogado(s): RAIMUNDO NONATO DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9402), JOAO DANIEL DE ALMEIDA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 7240), LEONARDO SOARES LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 9818)
Requerido: ROSA RODRIGUES, ANTUNILDO RODRIGUES, ROMILDO RODRIGUES DE SOUSA, ROBERTO RODRIGUES, REGINALDO RODRIGUES, ADÃO RODRIGUES
Advogado(s): ALAN ARAUJO COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 10785)
DESPACHO: "uma vez finalizada a instrução processual, intimem-se as partes, autor e depois os réus, em, conformidade com o art. 364, §2º do CPC, para que apresentem razões finais, sucessivamente, no prazo de 15 dias".
JULGAMENTO - JECC PARNAÍBA ANEXO I UESPI (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800013-46.2019.8.18.0123
CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DE LOURDES ARAUJO SANTOS
ADVOGADO(s): CLAUDIO ROBERTO CASTELO BRANCO
POLO PASSIVO: RÉU: BANCO INTERMEDIUM SA
ADVOGADO(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA
220 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> IMPROCEDÊNCIA:
JULGADO IMPROCEDENTE O PEDIDO
JULGAMENTO - JECC PARNAÍBA ANEXO I UESPI (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800093-10.2019.8.18.0123
CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: EDMAR ARAUJO LIMA
ADVOGADO(s): CLAUDIO ROBERTO CASTELO BRANCO
POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO
ADVOGADO(s): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI
219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO
DESPACHO - 2ª VARA DA COMARCA DE PIRIPIRI (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0801119-56.2018.8.18.0033
CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS
POLO ATIVO: EXEQUENTE: R.G.A
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: EXECUTADO: J.P.S.S
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
JULGAMENTO - JECC PARNAÍBA ANEXO I UESPI (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800103-54.2019.8.18.0123
CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: EDMAR ARAUJO LIMA
ADVOGADO(s): CLAUDIO ROBERTO CASTELO BRANCO
POLO PASSIVO: RÉU: BANCO PANAMERICANO
ADVOGADO(s): FELICIANO LYRA MOURA
220 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> IMPROCEDÊNCIA:
JULGADO IMPROCEDENTE O PEDIDO
DESPACHO - 2ª VARA DA COMARCA DE PIRIPIRI (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800358-59.2017.8.18.0033
CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
POLO ATIVO: EXEQUENTE: A.M.S
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: EXECUTADO: O.S.A
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
JULGAMENTO - JECC PARNAÍBA ANEXO I UESPI (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800104-39.2019.8.18.0123
CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: EDMAR ARAUJO LIMA
ADVOGADO(s): CLAUDIO ROBERTO CASTELO BRANCO
POLO PASSIVO: RÉU: BANCO 955 (NOMENCLATURA DADA AO BANCO BONSUCESSO S/A JUNTO AO INSS)
ADVOGADO(s): DIEGO MONTEIRO BAPTISTA
220 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> IMPROCEDÊNCIA:
JULGADO IMPROCEDENTE O PEDIDO
DESPACHO - 2ª VARA DA COMARCA DE PIRIPIRI (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800869-86.2019.8.18.0033
CLASSE: INVENTÁRIO
POLO ATIVO: INTERESSADO: MARIA DE FATIMA SOUSA LIMA
ADVOGADO(s): ANTONIO MENDES MOURA
POLO PASSIVO: INVENTARIADO: FRANCISCO BORGES DE LIMA
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
JULGAMENTO - JECC PARNAÍBA ANEXO I UESPI (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0801927-82.2018.8.18.0123
CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: MARIA ROSA COIMBRA GONCALVES
ADVOGADO(s): BERNARDO SPINDULA DOS SANTOS FILHO
POLO PASSIVO: RÉU: ELETROBRAS PIAUI
ADVOGADO(s): MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA
221 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA EM PARTE:
JULGADO PROCEDENTE EM PARTE DO PEDIDO
JULGAMENTO - JECC PARNAÍBA ANEXO I UESPI (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800186-70.2019.8.18.0123
CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DO ROSARIO SOUZA LIMA
ADVOGADO(s): CLAUDIO ROBERTO CASTELO BRANCO
POLO PASSIVO: RÉU: BANCO INTERMEDIUM SA
ADVOGADO(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA,SERVIO TULIO DE BARCELOS
220 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> IMPROCEDÊNCIA:
JULGADO IMPROCEDENTE O PEDIDO
DESPACHO - 2ª VARA DA COMARCA DE PIRIPIRI (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800577-04.2019.8.18.0033
CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO
POLO ATIVO: REQUERENTE: LUANA RODRIGUES GONCALVES
ADVOGADO(s): HIGOR PENAFIEL DINIZ
POLO PASSIVO: REQUERIDO: JOSÉ RICARDO PEREIRA FREITAS FILHOS
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
JULGAMENTO - JECC PARNAÍBA ANEXO I UESPI (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800277-63.2019.8.18.0123
CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: JOSE ALVES PEREIRA
ADVOGADO(s): CLAUDIO ROBERTO CASTELO BRANCO
POLO PASSIVO: RÉU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.
ADVOGADO(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR
220 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> IMPROCEDÊNCIA:
JULGADO IMPROCEDENTE O PEDIDO
JULGAMENTO - JECC PARNAÍBA ANEXO I UESPI (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800280-18.2019.8.18.0123
CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCA DAS CHAGAS SILVA DE SOUZA
ADVOGADO(s): CLAUDIO ROBERTO CASTELO BRANCO
POLO PASSIVO: RÉU: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA
ADVOGADO(s): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
220 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> IMPROCEDÊNCIA:
JULGADO IMPROCEDENTE O PEDIDO
EDITAL - 2ª VARA DE FLORIANO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de FLORIANO)
Processo nº 0000940-25.2008.8.18.0028
Classe: Monitória
Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A), SAGRAMOR LARISSA BRAGA CARIBE(OAB/PIAUÍ Nº 7652)
Réu: NIVALDO GOMES DA COSTA - ME, GARDENIA RODRIGUES MARTINS DA COSTA MEE
Advogado(s):
DESPACHO: " Intime-se a parte autora da certidão de fl. 61 v."
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE SIMÕES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000072-75.2015.8.18.0101
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor:
Advogado(s):
Réu: FRANCISCO EDSON BEZERRA DE ANDRADE
Advogado(s): CICERO GUILHERME CARVALHO DA ROCHA BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 7864)
Isto posto, JULGO PROCEDENTE a ação penal ajuizada pelo Ministério Público, para condenar o réu FRANCISCO EDSON BEZERRA DE ANDRADE, filho de Sebastião Lopes de Andrade e Rita Bezerra da Silva, agricultor, em união estável, nascido aos 22/02/19991, portador de CPF n. 102.103.724-94, com incurso nas sanções no art. 14 da Lei 10.826/03. Atento ao contido no art. 59 do CP, passo a fixar a pena. A culpabilidade é normal à espécie, nada tendo a se valorar. Conforme se verifica nas certidões acostadas aos autos o réu não possui maus antecedentes, bem como sua personalidade lhe é favorável. Os motivos do delito não foram investigados na fase judicial. A circunstância do crime se encontram relatadas nos autos, nada tendo a se valorar. Ponderadas, deste modo, as circunstâncias judiciais, fixo a pena base em 02 (dois) anos e 06 (seis) meses de reclusão, tendo como regime de cumprimento o aberto, e fixo a pena de multa em seu mínimo de 10 (dez) dias-multa, cujo valor de cada dia multa, estabeleço em 1/30 do salário mínimo vigente à data do fato. Apreciando as circunstancias agravantes previstas no art. 61 do Código Penal, verifico não existir agravantes. Com relação às atenuantes previstas no art. 65 do Código Penal, verifico também não estarem presentes. Verificada as circunstancias agravantes e atenuantes, conforme acima mencionado, fixo como definitiva a pena de 02 (dois) e seis meses de reclusão a ser cumprida em regime aberto. Presentes os requisitos prescritos no artigo 44 do Código Penal, uma vez que o réu não é reincidente, a pena aplicada é inferior a quatro anos, o crime cometido não foi com violência ou grave ameaça a pessoa, bem como entendo que a substituição seja suficiente (art. 44, incisos I, II e III), com isso procedo a substituição da pena. Nos termos do § 2º do artigo 44 do CP, substituo a pena privativa de liberdade por 02 (duas) restritivas de direitos, concernentes à prestação de serviços à comunidade, e na proibição de frequentar bares, boates, casas noturnas ou de jogo, ou qualquer outro ambiente que exponha à venda bebida alcoólica, ambas pelo período da pena comutada (art. 55 do CP). A pena restritiva de direitos fixada converter-se-á em privativa de liberdade se houver o descumprimento injustificado da restrição imposta, nos termos do parágrafo 4º do artigo 44 do Código Penal. Custas pelo apenado. Transitada em julgado esta sentença condenatória: a) Lançar o nome do réu no rol dos culpados; b) Oficiar o T.R.E a presente condenação, nos termos do artigo 15, III, da Constituição Federal e artigo 71 do Código Eleitoral. Transitada em julgado, voltem para a designação de audiência admonitória (art. 161 da LEP). Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
EDITAL - VARA ÚNICA DE CORRENTE (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)
Processo nº 0000508-62.2015.8.18.0027
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: SUELE NOGUEIRA DE SOUSA RIBEIRO
Advogado(s): ANDRE ROCHA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 6992)
Réu: O MUNICÍPIO DE CORRENTE - ESTADO DO PIAUÍ
Advogado(s):
DESPACHO: "(...) Intime-se as partes, por meio dos seus representantes legais, para tomarem ciência do retorno dos autos e requererem o que de direito,.(...) CORRENTE, 16 de janeiro de 2019. CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS-Juiz de Direito."E para constar, Eu, Edinézia de Oliveira Lemos, Analísta Judicial, que subscrevi e digitei.
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE CAMPO MAIOR (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000659-80.2005.8.18.0026
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: FRANKLIN BATISTA DE CARVALHO, GENESIO ALVES DA SILVA
Advogado(s): MARTALENE DOS ANJOS E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 277-B)
Réu: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI
Advogado(s):
Faço vista dos autos a(o) Procurador da parte Autora para, no prazo de legal, requerer o que entender de direito.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE BARRO DURO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000355-90.2014.8.18.0115
Classe: Carta Precatória Cível
Deprecante: 4ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogado(s):
Deprecado: JUIÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE SÃO FÉLIX DO PIAUÍ, ANTONIO MARIA DA SILVA
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
BARRO DURO, 17 de abril de 2019
ANTÔNIO VILARINHO DE MACEDO
Técnico Judicial - 4241479
DECISÃO - VARA ÚNICA DE BARRO DURO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000490-98.2014.8.18.0084
Classe: Cumprimento de sentença
Exequente: ERALDO PEREIRA DA SILVA
Advogado(s): JÁRISON RODRIGUES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 11585)
Executado(a): JOSÉ DA COSTA VELOSO & CIA LTDA
Advogado(s): ARNALDO MESSIAS DA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 6214)
DECISÃO: Às fls. 67, consta certidão, datada de 05/07/2018, de publicação da intimação do executado para pagamento do débito no prazo de 15 (quinze) dias. Em 12/11/2018, a Secretaria certificou que o referido prazo decorreu sem pagamento do débito (fls. 70). Na Petição Eletrônica nº -5001, o exequente alega o descumprimento da ordem de pagamento e requer o sequestro de verbas via BACENJUD, inclusive, juntando planilha de cálculos do débito atualizado. Reza o NCPC que a penhora recairá, preferencialmente, sobre dinheiro, em espécie ou aplicação financeira, podendo ser realizada por meio eletrônico, conforme art. 835, §1º, c/c o art. 837. Assim, DETERMINO o seguinte: 1) Imediato bloqueio, via sistema BACENJUD, de qualquer ativo em nome da VELOSO ELETROMÓVEIS, inscrita no CNPJ: 02.448.550/0001-01, até o limite de R$ 1.862,79 (Hum mil, oitocentos e sessenta e dois reais e setenta e nove centavos), em favor de ERALDO PEREIRA DA SILVA, CPF nº 842.446.903-87. Intime-se o devedor, por seu advogado, do termo de bloqueio de valores em anexo, o qual poderá, em cinco dias, comprovar a impenhorabilidade dos valores bloqueados ou que há excesso de execução (art. 854, caput e §§ 2º e 3º, do NCPC 2015). Rejeitada ou não apresentada a manifestação do executado, deverá ser convertida a indisponibilidade em penhora, sem necessidade de lavratura de termo, mediante transferência do numerário a conta judicial vinculada a este processo (art. 854, § 5º, do CPC 2015), a ser liberada à parte exequente mediante alvará expedido por este juízo. BARRO DURO, 17 de abril de 2019. PATRICIA LUZ CAVALCANTE, Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de BARRO DURO.
EDITAL - 2ª VARA DE SÃO RAIMUNDO NONATO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)
Processo nº 0001631-83.2017.8.18.0073
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MARINETE DE ASSIS PAES
Advogado(s): VALMIR VICTOR DA SILVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 790), VALMIR VICTOR DA SILVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 12589)
Réu: MANOELITO DE OLIVEIRA SANTOS
Advogado(s):
DECISÃO: Trata-se de ação de Investigação de Paternidade c/c Alimentos proposta por MARIA APARECIDA DE ASSIS PAES, representada por sua genitora Marinete de Assis Paes, em face de MANOELILTO DE OLIVEIRA SANTOS. Citado o requerido não contestou. Realizou-se audiência para coleta do material genético, conforme termo de audiência (fls. 34). Procedeu-se a juntada do exame de DNA, nos termos da certidão de fls. 35. Designada audiência para abertura do exame de DNA, que não se realizou, face as ausências das partes. A parte autora, através de seus advogados, requereu o prosseguimento do feito (fls. 55). Assim, designo o dia 13/08/2019, às 08:20 horas, para a realização de audiência de instrução e julgamento. Intime-se a genitora da parte autora através de seus advogados habilitados às fls. 16 dos autos. Intime-se o requerido Manoelito de Oliveira Santos, pessoalmente, por mandado judicial, através de Oficial de Justiça. Intime-se também o Ministério Público, a fim de comparecer à audiência. Intimem-se. Diligências necessárias. SÃO RAIMUNDO NONATO, 16 de abril de 2019 IGOR RAFAEL CARVALHO DE ALENCAR Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de SÃO RAIMUNDO NONATO
EDITAL - VARA ÚNICA DE ALTOS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ALTOS)
Processo nº 0000259-35.2016.8.18.0041
Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível
Autor: LÉIA FERREIRA ARAÚJO
Advogado(s): KLEBER MENDES PESSOA(OAB/PIAUÍ Nº 4798)
Réu: SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA
Advogado(s): JULIANA JÁCOME NOGUEIRA PIRES DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 5116)
DESPACHO: " Designo audiência de conciliação para o dia 10/05/2019 às 09:30 horas. Intimem-se."
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE SIMÕES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000714-95.2016.8.18.0074
Classe: Procedimento Sumário
Autor: JOAO ANTONIO DA SILVA
Advogado(s): MARCOS VINICIUS ARAUJO VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 8526)
Réu: MERCANTIL FINACIAMENTO
Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/RIO GRANDE DO NORTE Nº 392-A)
Ante o exposto, rejeito a preliminar e concedendo a tutela antecipada para determinar que sejam excluídas as parcelas referente ao contrato contestado dos proventos do autor julgo parcialmente procedente os pedidos contidos na inicial para declarar inexistente relação jurídica obrigacional entre as partes, derivada do contrato ora contestado (contrato nº 11360821), bem como para condenar o requerido a restituir a requerente os valores indevidamente descontados dos seus rendimentos as quais deverão ser restituídas em dobro na forma do art. 42 do CDC, acrescidos de juros de mora de 1% ao mês a partir da citação e atualização monetária pelo INPC a partir dos efetivos descontos Defiro o pedido de compensação do valor disponibilizado ao autor (R$ 521,23) a fim de evitar enriquecimento indevido, devendo tal valor ser abatido do montante da condenação. Em razão da sucumbência recíproca, condeno o requerente em 30% e o requerido em 70% das custas do processo, sendo a da parte requerente suspensa pelo prazo de 05 anos, e, razão da justiça gratuita (art. 86 e 98, § 3º do CPC) Condeno ainda o requerido em honorários advocatícios em favor da parte requerente, estes arbitrados em 10% do valor da condenação, em atenção ao disposto no art. 85, § 2º, do CPC e em igual valor o requerente a pagar os honorários do requerido, cuja cobrança fica suspensa por 05 anos, em razão da justiça gratuita (art. 85, § 2º e 98, § 3º, CPC). Analiso o processo com resolução de mérito (art. 487, I, do CPC). P.R.I.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE BARRO DURO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000018-09.2011.8.18.0115
Classe: Execução Fiscal
Exequente: UNIÃO FEDERAL
Advogado(s):
Executado(a): M A PORTELA DE CARVALHO LTDA ME
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
BARRO DURO, 17 de abril de 2019
ANTÔNIO VILARINHO DE MACEDO
Técnico Judicial - 4241479