Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000560-58.2015.8.18.0027

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: REINALDO BARBOSA SANTIAGO

Advogado(s): LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES(OAB/PIAUÍ Nº 11663)

Réu: AGESPISA - ÁGUA ESCOTOS DO PIAUÍ S.A

Advogado(s): DÉBORA MARIA SOARES DO VALE MENDES DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 2115)

SENTENÇA

VISTOS, ETC...

Ante o exposto, JULGO IMPROCENTE os pedidos formulados pelos Autores. Extingo o processo com resolução do mérito na forma do art. 487, I, do Código de Processo Civil de 2015.

Defiro o pedido de assistência gratuita.

Sem custas e honorários, conforme art. 54 e 55 da Lei n° 9.099/95.

Transitado e julgado, cumprida a sentença, dê-se baixa e arquivem-se.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

Corrente ? PI, 12 de Fevereiro de 2019.

Mara Rúbia Costa Soares

Titular do JECC de Corrente/PI

Processo nº 0001228-86.2017.8.18.0050

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: YURE ALISSON MARTILIANO DA SILVA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Intimar o advogado Dr. Hamilton Coelho Resende Filho (OAB/PI n. 4.165), representando Yure Alisson Martiliano da Silva, para comparecer à audiência de instrução e julgamento designada para a data de 08/08/2019, às 09:00 h, no fórum local.

Processo nº 0000801-06.2004.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: JOANITA MACHADO DOS SANTOS

Advogado(s): FRANCISCO DE ASSIS SOARES DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 227-B), FRANCISCO JOSÉ GOMES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 5234), MARIA DAS NEVES FELIZARDO(OAB/PIAUÍ Nº 228)

Requerido: BRADESCO SEGUROS S/A, BANCO BRADESCO S. A.

Advogado(s): GISLENE ARAÚJO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4360), JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO(OAB/SÃO PAULO Nº 126504), JOSIVALDO OLIVEIRA LOPES(OAB/MARANHÃO Nº 5338)

D E S P A C H O

Intime-se a parte requerida para se manifestar sobre a petição recebida de forma eletrônica sob o número de protocolo 0000801-06.2004.8.18.0031.5002, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 485, § 4º, do NCPC.

PARNAÍBA, 16 de abril de 2019.

HELIOMAR RIOS FERREIRA

Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de PARNAÍBA

Processo nº 0001728-88.2012.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO DE ASSIS DE MORAES SOUZA

Advogado(s): MARCIO ARAUJO MOURAO(OAB/PIAUÍ Nº 8070), LENNA MARIA BARBOSA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 7185)

Réu: ASSOCIACAO DOS PROFISSIONAIS LIBERAIS UNIVERSITARIOS DO BRASIL - APLUB

Advogado(s): ANTONIO CARLOS DA COSTA E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 1977), MONIZ DE ARAGÃO E RIBEIRO ADVOGADOS E CONSULTORES ASSOCIADOS SC(OAB/DISTRITO FEDERAL Nº 469), DANIELA SETIM REZNER(OAB/RIO GRANDE DO SUL Nº 97273)

DECISÃO

Recebo o recurso com efeito suspensivo.

Intime-se o apelado para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias.

Se o apelado interpuser apelação adesiva, intime-se o apelante para apresentar contrarrazões.

PARNAÍBA, 16 de abril de 2019.

HELIOMAR RIOS FERREIRA

Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de PARNAÍBA

Processo nº 0000571-42.2017.8.18.0084

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA IVANILDE ARCANJO DOS SANTOS

Advogado(s): EUDES DE AGUIAR AYRES(OAB/PIAUÍ Nº 5154)

Réu: COMPANHIA ENERGÉTICA DO ESTADO DO PIAUÍ - ELETROBRAS - DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ

Advogado(s): MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BARRO DURO, 16 de abril de 2019

ANTÔNIO VILARINHO DE MACEDO

Técnico Judicial - 4241479

Processo nº 0001707-15.2012.8.18.0031

Classe: Usucapião

Usucapiente: ALFREDO DE SOUSA BRITO, LUZIA DA SILVA BRITO

Advogado(s): MÔNICA MARIA DE AGUIAR PIRES(OAB/PIAUÍ Nº 4627)

Usucapido: EUZEBIO DE ALMEIDA ATHAYDE - ESPOLIO, ODETE COSTA ATHAYDE

Advogado(s):

DESPACHO

Veiculado, nos embargos declaratórios recebidos de forma eletrônica sob o número de protocolo 0001707-15.2012.8.18.0031.5001, pedido de efeito modificativo da sentença hostilizada, faz-se imperioso, nos termos do art. 1023, §2º, do NCPC, que se intime a parte adversa para, se desejar, apresente no prazo de 05 dias, razões de contrariedade ao recurso.

PARNAÍBA, 16 de abril de 2019.

HELIOMAR RIOS FERREIRA

Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de PARNAÍBA

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIO IX)

Processo nº 0000117-48.2019.8.18.0066

Classe: Execução da Pena

Apenado: FRANCISCO DE ASSIS ROCHA

Advogado(s): TÁLIA QUEIROGA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 9835)

Réu:

Advogado(s):

DESPACHO: Intimar Vossa Senhoria do conteúdo do despacho "... Para audiência admonitória designo o dia 12/06/2019, às 14:00 horas. Intime-se o autor do fato, advertindo-lhe que deverá comparecer a audiência designada acompanhado de advogado..."

Processo nº 0001880-20.2004.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DA CONCEIÇÃO DO NASCIMENTO PEREIRA

Advogado(s):

Réu: DI PINHO CENTER

Advogado(s): CARLOS ALBERTO MOURA PINHO(OAB/BAHIA Nº 6868)

SENTENÇA

[...] Ante o exposto, REJEITO os embargos de declaração.

PARNAÍBA, 16 de abril de 2019.

HELIOMAR RIOS FERREIRA

Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de PARNAÍBA

Processo nº 0000106-54.2014.8.18.0111

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DELZUITE BENVINDO DE SOUSA

Advogado(s): KLAYTON OLIVEIRA DA MATA(OAB/PIAUÍ Nº 5874)

Réu: BANCO BONSUCESSO S.A

Advogado(s): SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE(OAB/PERNAMBUCO Nº 28490)

Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

CUSTAS DEVIDAS:

Preparo dos autos Processo com até 50 folhas - Valor: R$ 62,05.

Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.

TOTAL: Valor: R$ 88,19.

Processo nº 0000776-07.2015.8.18.0031

Classe: Cumprimento Provisório de Sentença

Requerente: CIA DE CREDITO , FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO RENAULT DO BRASIL

Advogado(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826)

Requerido: REGINALDO MARQUES DA SILVA

Advogado(s): MARCELO AZEVEDO DE MORAIS(OAB/PIAUÍ Nº 12559), JULIO HENRIQUE RIBEIRO MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 15622)

D E S P A C H O

Defiro pelo prazo de 15 (quinze) dias o pedido recebido de forma eletrônica sob o número de protocolo 0000776-07.2015.8.18.0031.5004, para a parte autora colacionar a planilha de débito atualizada, para que seja assim, efetuada a penhora.

PARNAÍBA, 16 de abril de 2019.

HELIOMAR RIOS FERREIRA

Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de PARNAÍBA

Processo nº 0001847-44.2015.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSE DE ARIMATEIA OLIVEIRA

Advogado(s): FAMINIANO ARAÚJO MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 3516)

Réu: FRANCISCO DAS CHAGAS MACHADO DA SILVA

Advogado(s):

DESPACHO

Manifeste-se a parte autora sobre a certidão de fls. 64, no prazo de 5 (cinco) dias.

PARNAÍBA, 16 de abril de 2019.

HELIOMAR RIOS FERREIRA

Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de PARNAÍBA

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de URUÇUÍ)

Processo nº 0000646-05.2017.8.18.0077

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: HELOISA HELENA RIBEIRO DA SILVA

Advogado(s): BEN-TEN DE SOARES E MARTINS NETO(OAB/PIAUÍ Nº 7121), JOÃO DIAS DE SOUSA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 3063)

Réu: .O ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): MARCELO SEKEFF BUDARUICHE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 9395)

DESPACHO: Designo de logo a audiência de instrução e julgamento, a ser realizada no dia 09/05/2019, às 09h00min, neste Fórum.Uruçuí, 06 de fevereiro de 2019. Mário César Moreira Cavalcante. Juiz de Direito. Eu, Luzia Lucrécia Barros Finger, o digitei.

Processo nº 0001324-32.2015.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: VALDERIO LIMA DOS SANTOS

Advogado(s): TIAGO BRUNO PEREIRA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 5308), MONICA MARIA NASCIMENTO SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 14207), NAYANA CRISTINA DO NASCIMENTO BRITO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 9257)

Réu: SEGURADORA LÍDER DOS CONCSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT

Advogado(s): JOAO ALVES BARBOSA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 10201)

D E S P A C H O

Veiculado, nos embargos declaratórios recebidos de forma eletrônica sob o número de protocolo 0001324-32.2015.8.18.0031.5003, pedido de efeito modificativo da sentença hostilizada, faz-se imperioso, nos termos do art. 1023, § 2º, do NCPC, que se intime a parte adversa para, se desejar, apresente no prazo de 05 dias, razões de contrariedade ao recurso.

PARNAÍBA, 16 de abril de 2019.

HELIOMAR RIOS FERREIRA

Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de PARNAÍBA

Processo nº 0003025-28.2015.8.18.0031

Classe: Monitória

Autor: BANCO BRADESCO

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/CEARÁ Nº 17314), EDYANE RODRIGUES DE MACEDO(OAB/PIAUÍ Nº 12384), EMANUELLA KELLY FRANÇA DE MENDONÇA PONTES(OAB/PIAUÍ Nº 9094)

Réu: CAIXA ASSISTÊNCIAL DOS SERVIDORES ATIVOS

Advogado(s):

DESPACHO

Manifeste-se a parte autora sobre a certidão de fls. 100, no prazo de 5 (cinco) dias.

PARNAÍBA, 16 de abril de 2019.

HELIOMAR RIOS FERREIRA

Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de PARNAÍBA

Processo nº 0000495-56.2012.8.18.0031

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: J CASTRO ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA, RONALDO DE VICENAR SAMPAIO FRANÇA

Advogado(s): CARLOS HENRIQUE QUIXABA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10696), FRANCISCO FÁBIO OLIVEIRA DIAS(OAB/PIAUÍ Nº 4896)

Réu:

Advogado(s):

DESPACHO

Manifeste-se a parte autora sobre a certidão de fls. 84v, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito.

PARNAÍBA, 16 de abril de 2019.

HELIOMAR RIOS FERREIRA

Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de PARNAÍBA

Processo nº 0001673-10.2017.8.18.0049

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: MARIA DAS GRAÇAS RODRIGUES DE OLIVEIRA

Advogado(s): FRANCISCO ROBERTO MENDES OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7459)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9024), DIEGO MONTEIRO BAPTISTA(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 153999)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ANGICAL DO PIAUÍ)

Processo nº 0000213-34.2013.8.18.0079

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: MARIA ALVES DA SILVA

Advogado(s): NAGLLY ANGELICA DE SOUSA BARBOZA NEGREIROS(OAB/PIAUÍ Nº 7259), NAGLLY ANGELICA DE SOUSA BARBOZA NEGREIROS(OAB/PIAUÍ Nº 7259)

Réu: BANCO BRADESCO S. A.

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

DESPACHO: 1-Ante a impossibilidade de transferência bancaria, ante as normas da Corregedoria, indefiro o pleito de fls. 240.
2-Intime-se a parte requerida, para indicar no prazo de 15 dias a pessoa responsável para constar no alvara judicial referente ao saldo remanescente do depósito judicial de fls. 225.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de BOM JESUS)

Processo nº 0000462-67.2011.8.18.0042

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)

Réu: JOSE MARTINS DE SOUSA

Advogado(s):

DESPACHO: Findo o prazo, sem qualquer manifestação das partes, intime-se a parte demandante para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar sobre eventual parcelamento ou liquidação do débito, requerendo o que entender cabível.

Processo nº 0000462-67.2011.8.18.0042

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)

Réu: JOSE MARTINS DE SOUSA

Advogado(s):

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara Criminal de PARNAÍBA)

Processo nº 0002933-79.2017.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Réu: ANTONIO WANDERSON SANTOS DO NASCIMENTO

Advogado(s): THAMIRES MIRANDA PONTES(OAB/PIAUÍ Nº 16438)

ATO ORDINATÓRIO: A Srta. EMANUELLE PORTELA ALVES CARVALHO, Oficial de Gabinete da 2ª Vara Criminal desta cidade e comarca de Parnaíba, do Estado do Piauí, de ordem do (a)MM (a) Juiz (a) de Direito em exercício na 2ª Vara Criminal desta cidade e comarca de Parnaíba, do Estado do Piauí, INTIMA, por meio deste, o(s) advogado(s) Dr(s). THAMIRES MIRANDA PONTES(OAB/PIAUÍ Nº 16438), para comparecer(em) a Audiência de Instrução e Julgamento a acontecer no dia 21 de maio de 2019, às 11:30 horas, nos autos acima epigrafados. Aos 16.04.2019. Eu,Emanuelle Portela Alves Carvalho,Oficial de gabinete, digitei e subscrevi, em conformidade com o art. 2º, XVIII, do Provimento nº 029/2009, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí.

Processo nº 0000469-49.2017.8.18.0042

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO BRADESCO

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Executado(a): A D DE CARVALHO, DEUSINO DE CARVALHO SOUSA, EVANEIDE FERREIRA DE SOUSA

Advogado(s): LIDIANE MARTINS VALENTE(OAB/PIAUÍ Nº 5976)

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001848-18.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO AMARO ALVES DA SILVA

Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO DE CRÉDITO E VAREJO - BCV(SCHAHIN)

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

TO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Faço vistas ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação.

CAPITÃO DE CAMPOS, 16 de abril de 2019

GISELA MARIA PEREIRA XIMENES VIEIRA

Analista Judicial - Mat. nº 28628

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ALTOS)

Processo nº 0000465-79.2007.8.18.0036

Classe: Pedido de Busca e Apreensão Criminal

Requerente: HSBC BANK BRASIL S.A - BANCO MULTIPLO

Advogado(s): KAREN ROBERTA DE SOUSA VILARINHO(OAB/PIAUÍ Nº 288)

Requerido: FRANCISCO TEÓFILO DA SILVA

Advogado(s):

DESPACHO: Intime-se o autor, pessoalmente, para que informe o endereço completo do requerido, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do feito.

Processo nº 0000286-85.2008.8.18.0077

Classe: Cumprimento de sentença

Reivindicante: DOMINGAS DE CARVALHO

Advogado(s): MATHEUS STECCA(OAB/PIAUÍ Nº 6194-A)

Reivindicado: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL-INSS

Advogado(s):

Ex positis, em razão da expedição do RPV e de seu efetivo cumprimento por meio do depósito apresentado às fls.261/262, pela Coordenadoria de Execução Judicial, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, extingo o presente feito e determino a expedição do respectivo alvará em nome dos beneficiários e, após, intime-os para seu resgate.Transitado em julgado, arquive-se e dê-se baixa na distribuição.P.R.I.Cumpra-se

Processo nº 0000095-85.2014.8.18.0091

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: BERTOLINO ALVES BARBOSA

Advogado(s): HENRIQUE MARCEL MASCARENHAS PARANAGUA(OAB/PIAUÍ Nº 9854)

Réu: BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A

Advogado(s): MÁRIO ROBERTO PEREIRA DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 2209)

SENTENÇA

VISTOS, ETC...

DIANTE DO EXPOSTO, com fundamento nos motivos fáticos e jurídicos acima aduzidos, julgo totalmente improcedentes dos pedidos formulados pela parte autora, resolvendo o mérito na forma do art. 487, I, do Código de Processo Civil.

Sem condenação em honorários de advogado, nem custas processuais, em conformidade com os artigos 54 e 55 da Lei 9.099/95.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se.

Após, arquivem-se os autos.

Corrente ? PI, 06 de Fevereiro de 2019.

Mara Rúbia Costa Soares

Juíza de Direito