Portal da Transparência TJPI

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0000230-87.2015.8.18.0083

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA ROSA DE LIMA

Advogado(s): NEYRAN OLIVEIRA PORTO(OAB/PIAUÍ Nº 5624)

Réu: MUNICÍPIO DE ARRAIAL-PI

Advogado(s): MARVIO MARCONI DE SIQUEIRA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 4703)

DESPACHO: " (... Vistos.Intimem-se as partes para, em 10 (dez) dias, manifestarem-se sobre o retornodos presentes autos do TJPI.Após, decurso do prazo, sem manifestação, determino o arquivamento dospresentes autos, com observância das formalidades legais.Cumpra-se.Expedientes Necessários.COPIE OU DIGITE O CONTEÚDO DO ATO A SER PUBLICADO)

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIO IX)

Processo nº 0000086-28.2019.8.18.0066

Classe: Termo Circunstanciado

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Autor do fato: ROSIMAR MARIA DE JESUS

Advogado(s): YURI ANTÃO BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 15300)

DECISÃO: Intimar Vossa Senhoria do conteúdo da decisão "... Dessa forma, considerando que o réu cumpriu a transação proposta na transação penal, declaro extinta a punibilidade de ROSIMAR MARIA DE JESUS relativamente a prática de conduta que viola o art. 310 do CTN..."

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de CAMPO MAIOR)

Processo nº 0000516-08.2016.8.18.0026

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MIINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: CLAUDENILSON ARAÚJO DOS SANTOS, CARLOS HENRIQUE LOPES PEREIRA FILHO

Advogado(s): LEONNE DOS SANTOS BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 13432), FRANCISCO LEANDRO LIMA OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 13339), MARCIO RODRIGUES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 12134)

ATO ORDINATÓRIO: O SECRETÁRIO DA 1ª VARA DA COMARCA DE CAMPO MAIOR-PI, por determinação do MM. Juiz de Direito, Dr. Muccio Miguel Meira, I N T I M A o advogado MARCIO RODRIGUES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 12134), para, no prazo de 08 (oito) dias, apresentar contrarrazões à apelação do Ministério Público, sob pena de incidência da multa prevista no Art. 265 do CPP, e comunicação à Ordem dos Advogados do Brasil. E eu, Antonio Ximenes de Oliveira, Analista Judicial, digitei.

PROCESSO Nº: 0000386-55.2016.8.18.0046

CLASSE: Guarda

Requerente: MARIA JOSE DE BRITO

Requerido: OSMARINA DE BRITO BEZERRA

O Dr. CARLOS AUGUSTO ARANTES JÚNIOR, Juiz de Direito desta cidade e comarca de COCAL, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo, com sede na Av. João Justino de Brito, nº 134, COCAL-PI, a Ação acima referenciada, proposta por MARIA JOSÉ DE BRITO, brasileira, viúva aposentada, RG. 458.583 PI e CPF 182.237.373-53, residente e domiciliada na localidade Belém zona rural de Cocal dos Alves/Pi em face de OSMARINA DE BRITO BEZERRA, brasileiro e demais qualificações ignoradas, residente e domiciliada em LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, ficando por este edital citada, para ciencia do dispositivo da respeitável sentença que segue: PELO EXPOSTO, com espeque no art. 33, § 2º, do ECA, DEFIRO o pedido, outorgando à requerente a guarda do menor FRANCISCO MANOEL DE BRITO OLIVEIRA, com os efeitos daí decorrentes. Transitada em julgado, tome-se o compromisso e lavre-se o termo, arquivando-se com baixa após. 4.DETERMINO QUE O PRESENTE DOCUMENTO SIRVA, AO MESMO TEMPO, COMO DESPACHO E COMO MANDADO, devendo ser expedido, para tanto, em três vias: (a) uma ficará no processo, servindo como decisão judicial que determina a citação; e (b) as outras duas servirão como mandado, para cumprimento pelo Oficial de Justiça. Além disso, deve a Secretaria lançar, no sistema processual, as movimentações de decisão e de expedição de mandado, em seqüência. 5. Por este documento, fica o Oficial de Justiça que o portar autorizado a requisitar força policial para o cumprimento da diligência nele determinada. CUMPRA-SE, NA FORMA E SOB AS PENAS DA LEI. Poderá o Oficial de Justiça, para o cumprimento da diligência do mandado, proceder conforme o disposto no § 2º do art. 212 do CPC. 6. Custas pelo Estado, diante da gratuidade judiciária. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça (art. 257, II, do NCPC). Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de COCAL, Estado do Piauí, aos 16 de abril de 2019 (16/04/2019). Eu, Ernani Pereira de Brito - Técnico Judiciário, digitei, subscrevi e assino. CARLOS AUGUSTO ARANTES JÚNIOR - Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de COCAL.

Processo nº 0000575-35.2018.8.18.0055

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RIVALDO MOURA IBIAPINO

Advogado(s): MIRELE ARAÚJO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 16839)

Réu: JOSÉ WILSON COSME DE CARVALHO

Advogado(s):

Vistos,

Ante a apresentação do novo endereço do réu conforme petitório eletronico Defiro o pedido liminar para a desocupação imediata do imóvel, uma vez que efetivamente demonstrada nos autos, através de prova documental idônea, a hipótese prevista no inciso IX do §1º do art. 59 da Lei 8.245/91.

Arbitro, entretanto, conforme exigência legal, caução no valor correspondente a três meses de aluguel, a qual deverá ser prestada e depositada pelo autor, no prazo de 5 (cinco) dias, em conta à disposição deste Juízo.

Prestada e comprovada nos autos a referida caução, expeça-se o competente Mandado de Despejo liminar, citando-se a seguir o réu para, querendo, contestar a presente ação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia.

Intime-se e cumpra-se com as cautelas legais.

ITAINÓPOLIS, 16 de abril de 2019

MARIANA MARINHO MACHADO

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ITAINÓPOLIS

Processo nº 0001023-70.2017.8.18.0078

Classe: Monitória

Autor: SALMERON CIPRIANO DE SOUSA LIRA

Advogado(s): YURI DJARLEY SOARES DE CASTRO(OAB/PIAUÍ Nº 9903)

Réu: LUIZ BEZERRA DE SOUSA

Advogado(s):

Intime-se a parte exequente para, em 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da certidão e documentos de fls. 34/38, bem como requerer o que entender de direito.

Processo nº 0000068-15.2012.8.18.0078

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A), SUZYANE MOURA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 13413), BERNARDO ALCIONE RODRIGUES CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº 3556)

Executado(a): J. DA C. PEREIRA DOS ANJOS - ME

Advogado(s):

Intime-se a parte exequente para, em 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da certidão e documentos de fls. 52/55, bem como requerer o que entender de direito.

Processo nº 0000252-98.2016.8.18.0055

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: GILBERTO GUILHERME DE SOUZA

Advogado(s): DHAIANE ALVES DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 8751)

Réu: ESTADO DE PERNAMBUCO, SECRETARIA DA FAZENDA DE PERNAMBUCO- SEFAZ-PE, .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

O Banco Bradesco Financiamentos S/A alega na contestação que a parte autora pleiteia a inversão do ônus da prova de maneira rasa e genérica, não demonstrando a existência de dificuldade para comprovar fato constitutivo do direito do mesmo.

Entendo, que com base no art.373, II, que aos réus cabe comprovar os fatos extintivos do direito do autor. No caso em tela, para comprovar que o autor não teria direito a pleiter a anulação da inscrição do autor na dívida ativa, deveria o Estado apresentar cópias de possíveis processos administrativos, ou de possíveis assinaturas do autor que estivessem em seu poder. De igual maneira é a situação do banco que poderia apresentar aos autos o respectivo contrato de alienação. rejeito assim tambem esta preliminar.

Desta vez, com base nos argumentos acima expostos, e buscando dar o devido impulso ao presente feito:

a) Defiro a gratuidade judiciária, eis que não restou evidenciado nos autos nenhum fato que justifique o indeferimento do pleito, conforme § 2° do artigo 99 do CPC, devendo prevalecer a presunção da alegação de hipossuficiência (Art. 99, § 3° do CPC).

b) A relação contratual do autor com o banco é típica relação de consumo, impondo-se que a parte autora, na condição de consumidor, possui o direito de informação acerca do negócio jurídico celebrado com a instituição financeira, bem como a inversão do ônus da prova, consoante art. 6º, incisos III e VIII, do CDC, pelo que determino a apresentação pela Instituição Financeira demandada do contrato de financiamento firmado entre as partes, no prazo de 15 (quinze) dias.

c) Na forma do artigo 373, II do CPC, atribuo ao Estado de Pernambuco o ônus probante de apresentação do devido processo administrativo que resultou na inscrição do autor na dívida ativa daquele estado. Determino ainda a apresentação de qualquer documento ou cópia em poder do ente federado, que demonstre ter o autor realizado os fatos que ensejaram os tributos objetos do presente processo, no prazo de 30 (trinta) dias.

quanto ao estado de Pernambuco determino que a intimacao ocorra com a devida remessa dos autos.

Após o decurso dos prazos concedidos, voltem-me os autos conclusos, com ou sem manifestação das partes.

Intimações na forma da lei.

Cumpra-se.

ITAINÓPOLIS, 16 de abril de 2019

MARIANA MARINHO MACHADO

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ITAINÓPOLIS

Processo nº 0000402-84.2017.8.18.0042

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Autor:

Advogado(s):

Executado(a): BANCO DO NORDESTE BRASIL S/A, LUCILIO MARTINS OLIVEIRA

Advogado(s): HUGO ATTIM MENESES WAQUIM GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 6923)

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000070-38.2019.8.18.0078

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Réu: ROGÉRIO GOMES DE SOUSA

Advogado(s):

Designo para o dia 15 / 05 / 2019, às 09:00 horas , a realização de audiência de

INSTRUÇÃO. Intime(m)-se o (s) advogado (s), se for o caso. Notifique-se o

representante do Ministério Público.

Processo nº 0000109-78.2017.8.18.0054

Classe: Inventário

Inventariante: MARISA DOS SANTOS OLIVEIRA MIRANDA, REPRESENTADA POR SUA GENITORA MARIA DAS DORES DOS SANTOS

Advogado(s): ARISTEU RODRIGUES NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 3892-B)

Inventariado: JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

INHUMA, 16 de abril de 2019

ROGÉRIO MARTINS DA SILVA LEAL

Cedido Prefeitura - 03217416333

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de BARRAS)

Processo nº 0000754-27.2012.8.18.0039

Classe: Procedimento Sumário

Autor: EDUARDO FERNANDES ROCHA FILHO

Advogado(s): CÍCERO CORDEIRO FORTUNA(OAB/CEARÁ Nº 22014)

Réu: CAMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS

Advogado(s): HERISON HELDER PORTELA PINTO(OAB/PIAUÍ Nº 5367)

DESPACHO: INTIMAR advogado do autor Dr. CÍCERO CORDEIRO FURTUNA OAB/CE 22014, para no prazo de 15 (quinze) dias, querendo manifestar sobre o laudo apresentado, conforme despacho juntado aos autos.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0002002-95.2011.8.18.0028

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO J SAFRA S/A, NEUROMAR RODRIGUES SANTOS - ME

Advogado(s): MARCOS LUIZ DE SÁ RÊGO(OAB/PIAUÍ Nº 3083), ALDENIRA GOMES DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 10784), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB/SÃO PAULO Nº 128341)

Réu:

Advogado(s):

DESPACHO: "(...) À secretaria para que certifique se houve contestação à petição inicial. Intime-se a parte autora para que se manifeste sobre a reconvenção, no prazo legal.(...)"

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000314-77.1997.8.18.0032

Classe: Execução Fiscal

Exequente: FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL

Advogado(s): AUGUSTO CESAR DE OLIVEIRA SINIMBU (OAB/PIAUÍ Nº 1827)

Executado(a): F. SANTOS E FILHOS LTDA

Advogado(s): AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 2355)

DESPACHO: . . . INTIMA-SE O ADVOGADO DO EXECUTADO, para no prazo de cinco (05) dias, manifestar-se sobre o pedido de Adjudicação do imóvel penhorado.

Processo nº 0000996-21.2010.8.18.0050

Classe: Execução Fiscal

Exequente: O ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): AUGUSTO CESAR DE OLIVEIRA SINIMBU (OAB/PIAUÍ Nº 1827)

Executado(a): ANTONIO JOSE ALENCAR DE OLIVEIRA MEE

Advogado(s): JOÃO DO BOM JESUS AMORIM JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 6200)

ANTE O EXPOSTO, por estes fundamentos e o mais que dos autos consta, REJEITO a presente exceção de pré-executividade, prosseguindo-se os autos regularmente. Incabíveis honorários advocatícios. Após o trânsito em julgado, requeira o autor o que entender de direito. Intime-se. ESPERANTINA, 16 de abril de 2019 ARILTON ROSAL FALCÃO JÚNIOR Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ESPERANTINA

PROCESSO Nº: 0000620-71.2015.8.18.0046

CLASSE: Execução Fiscal

Exequente: 0 ESTADO DO PIAUI

Executado(a): MARCOS AURELIO FERREIRA DE OLIVEIRA

O Dr. CARLOS AUGUSTO ARANTES JÚNIOR, Juiz de Direito desta cidade e comarca de COCAL, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo, com sede na Av. João Justino de Brito, nº 134, COCAL-PI, a Ação acima referenciada, proposta por null em face de MARCOS AURELIO FERREIRA DE OLIVEIRA, , situada em local incerto e não sabido; ficando por este edital citada a parte suplicada, para no prazo de 5 (cinco) dias, pagar a dívida com os juros, multa de mora, e demais encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, acrescida de 10% que fixo a título de honorários advocatícios para o caso de cumprimento voluntário ou, então, garantir a execução com oferecimento de bens à penhora. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça (art. 257, II, do NCPC). Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de COCAL, Estado do Piauí, aos 16 de abril de 2019 (16/04/2019). Eu, Ernani Pereira de Brito - Técnico Judiciário, digitei, subscrevi e assino. COCAL, 16 de abril de 2019. CARLOS AUGUSTO ARANTES JÚNIOR - Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de COCAL

Processo nº 0000130-74.2016.8.18.0091

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: GÊNICA DA SILVA RODRIGUES

Advogado(s): WANDERSON DE SOUZA NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12632)

Réu: LOJAS AMERICANAS S/A

Advogado(s): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 10480)

S E N T E N Ç A

VISTOS, ETC...

Ante o exposto, JULGO PARCIAMENTE PROCEDENTE os pedidos formulados para condenar a parte requerida ao pagamento do valor em dobro que corresponde à quantia de R$ 817,98 ( oitocentos e dezessete reais e noventa e oito centavos) a título de danos materiais e de R$ 3.000,00 (três mil reais) à requerente, por damos morais, com incidência de juros de 1% ao mês a parte da citação válida, e correção monetária desde a data da sentença.

Extingo o processo com resolução de mérito na forma do art.487, I, do Código de Processo Civil de 2015.

Defiro o pedido de assistência gratuita.

Sem custas e honorários, conforme art. 54 e 55 da Lei n° 9.099/95.

Transitado e julgado, cumprida a sentença, dê-se baixa e arquivem-se.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

Corrente ? PI, 30 de Janeiro de 2018.

Mara Rúbia Costa Soares

Titular do JECC de Corrente/PI

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de URUÇUÍ)

Processo nº 0000904-49.2016.8.18.0077

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LEÔNCIO GONÇALVES GUIMARÃES

Advogado(s): JHOSE CARDOSO DE MELLO NETTO(OAB/PIAUÍ Nº 7474)

Réu: BANCO CIFRA S/A

Advogado(s):

DESPACHO: Designo audiência UNA de conciliação, instrução e julgamento, a ser realizada no dia 28/05/2019, às 10h20min, neste Fórum. Uruçuí, 22 de janeiro de 2019. EU, LUZIA LUCRÉCIA BARROS FINGER, OFICIALA DE GABIENTE, O DIGITEI.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ANGICAL DO PIAUÍ)

Processo nº 0000456-36.2017.8.18.0079

Classe: Inventário

Inventariante: VERALICE GOMES DE SOUSA

Advogado(s): NAPOLEAO SOARES DO NASCIMENTO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 7936)

Inventariado: FRANCISCO EDUARDO BARBOSA NUNES

Advogado(s):

DESPACHO: Intime-se a inventariante para comprovar o pagamento do ITCMD, bem como apresentar certidão negativa de tributos da Fazenda Estadual, inclusive quanto a dívida ativa(art. 654, CPC), conforme o requerimento ministerial de fls. 68.

Processo nº 0000469-59.2011.8.18.0042

Classe: Monitória

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962), JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3490)

Réu: FRANCISCO VALDINETE GALVÃO DE SOUSA, MANOEL SALVADOR BARROS DOS SANTOS, ROBERVAL ALVES DE SOUSA

Advogado(s):

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ALTOS)

Processo nº 0000525-81.2009.8.18.0036

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Denunciante: O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Denunciado: RAIMUNDO NONATO DA SILVA, JOSE MILTON MARCELINO DA SILVA FILHO, ROGERIO DE JESUS SOUSA

Advogado(s):

DESPACHO: A Secretaria deve estar atenta ao cumprimento integral dos despachos. Promova-se a separação dos feitos, conforme determinado às fls. 144/145 e cite-se o réu Rogério. Intime-se a defesa para apresentar alegações finais em relação aos réus RAIMUNDO NONATO DA SILVA, JOSE MILTON MARCELINO DA SILVA FILHO. Remeta-se à Defensoria para apresentar alegações finais em 05 dias em relação ao primeiro e intime-se o advogado constituído pelo segundo. ALTOS, 15 de agosto de 2018

Processo nº 0000131-67.2017.8.18.0077

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: .BANCO BRADESCO S/A

Advogado(s): RAPHAEL ROCHA BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 13110)

Requerido: LUIS ANTONIO FERREIRO JUVENAL-ME, LUIS ANTONIO FERREIRA JUVENAL

ATO ORDINATÓRIO: Faço vista dos autos à parte interessada, para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a certidão do Oficial de Justiça juntada à(s) fl(s). 59.

Processo nº 0000096-10.2014.8.18.0111

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDO GONÇALVES PEREIRA

Advogado(s): KLAYTON OLIVEIRA DA MATA(OAB/PIAUÍ Nº 5874)

Réu: BANCO BMG S.A

Advogado(s): GIBRAN SILVA DE MELO PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5436), WANDERSON DAWAN BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 10753)

Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

CUSTAS DEVIDAS:

Preparo dos autos Processo com até 50 folhas - Valor: R$ 62,05.

Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.

TOTAL: Valor: R$ 88,19.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara Criminal de PARNAÍBA)

Processo nº 0003541-82.2014.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Indiciado: IOLANDA DA SILVA COELHO, CLEANE PEREIRA DE SOUSA

Advogado(s): CELSO GONÇALVES CORDEIRO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 3958)

ATO ORDINATÓRIO: A Srta. EMANUELLE PORTELA ALVES CARVALHO, Oficial de Gabinete da 2ª Vara Criminal desta cidade e comarca de Parnaíba, do Estado do Piauí, de ordem do (a)MM (a) Juiz (a) de Direito em exercício na 2ª Vara Criminal desta cidade e comarca de Parnaíba, do Estado do Piauí, INTIMA, por meio deste, o(s) advogado(s) Dr(s). CELSO GONÇALVES CORDEIRO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 3958), para comparecer(em) a Audiência de Instrução e Julgamento a acontecer no dia 21 de maio de 2019, às 10:00 horas, nos autos acima epigrafados. Aos 16.04.2019. Eu,Emanuelle Portela Alves Carvalho,Oficial de gabinete, digitei e subscrevi, em conformidade com o art. 2º, XVIII, do Provimento nº 029/2009, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí.

Processo nº 0000291-81.2011.8.18.0084

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: ANTONIO DE SOUSA LIMA

Advogado(s):

Executado(a): BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A;

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/CEARÁ Nº 16477), ANA CRISTINA CARREIRO DE MELO(OAB/PIAUÍ Nº 3704)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BARRO DURO, 16 de abril de 2019

ANTÔNIO VILARINHO DE MACEDO

Técnico Judicial - 4241479