Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0800652-13.2019.8.18.0140

CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: ASSOCIACAO TERRAS ALPHAVILLE TERESINA

ADVOGADO(s): ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA

POLO PASSIVO: EXECUTADO: MARCOS MARDOCEU DE MORAIS LIMA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801541-64.2019.8.18.0140

CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: ASSOCIACAO VILLAGE JOIA

ADVOGADO(s): ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA

POLO PASSIVO: EXECUTADO: NADYA MARIANE ALVES DE CARVALHO BENVINDO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0000967-84.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ELISA GOMES DA SILVA

Advogado(s): YHORRANA MAYRLA DA SILVA COIMBRA(OAB/PIAUÍ Nº 13817)

Réu: BV FINANCEIRA S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado(s): MOISÉS BATISTA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 4117-A), FERNANDO LUZ PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7031-A)

Intimação à parte requerida, por meio de seu patrono, para manifestação sobre a petição do protocolo eletrônico final 5002, no prazo de 05 (cinco) dias. Cumpra-se.

Processo nº 0021512-15.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JACQUELINE TEIXEIRA DA SILVA

Advogado(s): RICARDO DE CARVALHO VIANA(OAB/PIAUÍ Nº 5260)

Réu: REAL LEASING S.A ARRENDAMENTO MERCANTIL

Advogado(s):

(...) Consoante a jurisprudência firmada no STJ, é desnecessária a intimação pessoal da parte autora para recolher as custas iniciais, e sua inércia em cumprir ordem judicial, no prazo estabelecido no art. 290 do CPC, enseja o cancelamento da distribuição. Neste diapasão, extingo o processo com base no art. 485, I, CPC e com fulcro no art. 290, do CPC, determino o cancelamento da distribuição do presente feito, por não te rocorrido o pagamento das custas no prazo de 15 (quinze) dias. Após o trânsito em julgado, procedam-se as baixas devidas e arquivem-se na forma da lei. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se.

Processo nº 0015161-17.1998.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Denunciante: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: JOSE ROBERTO RODRIGUES DE OLIVEIRA, FRANCISCO HERBETH PEREIRA DA SILVA, FRANCISCO JOSE ALVES FERREIRA (JOSE FRANCISCO ALVES FERREIRA), EVALDO ALVES CATARINO JUNIOR, FRANCISCO DE OLIVEIRA DE CARVALHO

Advogado(s): SIMONY DE CARVALHO GONCALVES(OAB/PIAUÍ Nº 130), EVERARDO OLIVEIRA NUNES DE BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 2789), MACÁRIO GALDINO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 331)

SENTENÇA

Vistos etc.

Trata-se de Ação Penal, onde se imputa aos denunciados JOSE ROBERTO RODRIGUES DE OLIVEIRA, FRANCISCO HERBETH PEREIRA DA SILVA, FRANCISCO JOSE ALVES FERREIRA (JOSE FRANCISCO ALVES FERREIRA), EVALDO ALVES CATARINO JUNIOR e FRANCISCO DE OLIVEIRA DE CARVALHO, a suposta prática dos crimes de Roubo Majorado, Formação de Quadrilha e Porte Ilegal de Arma de fogo. O fato que motivou a Ação Penal foi consumado no dia 25/07/1998 portanto, há mais de 20 (vinte) anos. A denúncia foi recebida em 17/09/1998, às fls. 112. É o que basta relatar. Decido. (...) No presente caso, observa-se que, de fato, já transcorrera o prazo de prescrição previsto na legislação visto que, sendo o prazo prescricional do delito de roubo majorado em 20 (vinte) anos, desde o recebimento da denúncia, já transcorrera tal prazo, o que leva à conclusão da impossibilidade de prosseguimento da persecução penal, não havendo outra decisão que não seja a extinção da punibilidade. Quanto ao crime de porte ilegal de arma, previsto no art. 10, da Lei nº 9.437/97, o artigo 109, inciso IV do Código de Penal, diz que a pretensão punitiva do Estado nos delitos em que a pena máxima em abstrato for de 02 (dois) anos, prescreve em 04 (quatro) anos, portanto a pretensão punitiva prescreveu em 16/09/2002, tendo sido a denúncia única causa interrupção da prescrição. O artigo 109, inciso IV do Código de Penal, diz que a pretensão punitiva do Estado, nos crimes com pena abstrata até 03 (três) anos, como no delito de quadrilha ou bando, prescreve em 08 (oito) anos. Encontrando-se, portanto, também prescrito. III - Dispositivo Final Diante do exposto, decreto aEXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE, em face de JOSE ROBERTO RODRIGUES DE OLIVEIRA, FRANCISCO HERBETH PEREIRA DA SILVA, FRANCISCO JOSE ALVES FERREIRA (JOSE FRANCISCO ALVES FERREIRA), EVALDO ALVES CATARINO JUNIOR e FRANCISCO DE OLIVEIRA DE CARVALHO, pela prescrição da pretensão punitiva na forma do art. 107, IV do Código Penal, e consequentemente determino ainda o ARQUIVAMENTO dos presentes, com a devida baixa na distribuição e Sistema INFOSEG. Intimem-se as partes. P.R.I. Cumpra-se. TERESINA, 15 de abril de 2019 JUNIA MARIA FEITOSA BEZERRA FIALHO Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA Documento assinado eletronicamente por JÚNIA MARIA FEITOSA BEZERRA FIALHO, Juiz(a), em 16/04/2019, às 21:43, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Processo nº 0022935-10.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA COSTA MAGALHÃES DE OLIVEIRA

Advogado(s): RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 3047)

Réu: BANCO DO BRASIL S.A, COMERCIAL CARVALHO

Advogado(s): LOUISE RAINER PEREIRA GIONPEDIS - OAB/PR 8.123(OAB/PARANÁ Nº 8123), RICARDO DIAS PIRES(OAB/PIAUÍ Nº 6971)

Intimação à parte embargada, por meio de seu patrono, para responder aos Embargos de Declaração, no prazo de 05 (cinco) dias. Cumpra-se.

Processo nº 0009568-26.2006.8.18.0140

Classe: Mandado de Segurança Cível

Impetrante: IGOR RAFAEL CARVALHO DE ALENCAR

Advogado(s): IGOR RAFAEL CARVALHO DE ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 4760)

Impetrado: PRESIDENTE DO NUCLEO DE CONCURSO E PROMOÇAO DE EVENTOS-NUCEPE

Advogado(s):

De ordem, intime-se o(a) autor(a), por seu advogado(a), para tomar conhecimento do Acórdão, em virtude do retorno dos autos a este Juízo, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento do feito.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0003247-86.2017.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: VILSON GUILAY

Advogado(s): SARAH VIEIRA MIRANDA LAGES CAVALCANTI(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: HOSPITAL HTI SUL, PAULO FLAVIO PONTES

Advogado(s): ANDRÉA DA SILVA GONÇALVES BRAGA(OAB/PIAUÍ Nº 5277), STEPHANIE CHAIB GOMES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 10025), FÁBIO AUGUSTO CUNHA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 3333), PRISCILA CARVALHO DE PÁDUA NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 7937)

DESPACHO: Inicialmente, cumpre anotar que a decisão que declinou da competência do presente juízo, foi revista no despacho fl.77, que manteve a competência desta 2ª vara para processamento do feito. Ademais, considerando a ausência da parte requerida HTI SUL. Considerando que a requerida parte não foi intimada pessoalmente. Considerando que a requerida parte compareceu em audiência de conciliação com a presença de advogado e o mesmo não juntou aos autos habilitação. Redesigno a presente audiência para o dia 20 de maio de 2019 às 09h na sala de audiências da 2ª Vara Cível. As partes aqui presentes saem devidamente intimadas. Intime-se pessoalmente (por mandado) a parte HTI SUL. Intime-se o advogado Fábio Augusto cunha silva (OAB/PI 3333) para que tome conhecimento da presente redesignação e no prazo de 10 dias apresente instrumento de procuração/habilitação.

Processo nº 0022329-74.2015.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: CENTRAIS ELÉTRICAS DO PIAUÍ - CEPISA

Advogado(s): EDSON LUIZ GOMES MOURÃO(OAB/PIAUÍ Nº 16326)

Réu: CLINICA SANTA CLARA LTDA

Advogado(s): JULIANA DUARTE NAPOLEAO DO REGO(OAB/PIAUÍ Nº 11026)

À Secretaria para certificar se os embargos de declaração foram interpostos dentro do prazo. Ato contínuo, intimação à requerida, por meio de seu patrono, para manifestação sobre a petição do protocolo eletrônico final 5005, no prazo de 05 (cinco) dias. Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara da Infância e da Juventude de TERESINA)

Processo nº 0000253-34.2019.8.18.0005

Classe: Processo de Apuração de Ato Infracional

Representante: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Representado: ANDRE ANDERSON LIMA DA SILVA - MENOR

Advogado(s): MOISES ANDRESON DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 14215)

ATO ORDINATÓRIO: FICA V. SA., INTIMADO PARA COMPARECER EM AUDIÊNCIA MARCADA DE APRESENTAÇÃO PARA O DIA 24 DE ABRIL DE 2019, ÀS 09:50 HORAS NESTE COMPLEXO. Teresina, 17 de Abril de 2019 - 2ª VIJ.

Processo nº 0023761-02.2013.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO HONDA S.A

Advogado(s): LAURISSE MENDES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 3454), HIRAN LEAO DUARTE(OAB/CEARÁ Nº 10422), ELIETE SANTANA MATOS(OAB/CEARÁ Nº 10423)

Requerido: LUIS MIRANDA GOMES

Advogado(s):

Considerando a informação trazida pelo autor de que interpôs Agravo de Instrumento contra a decisão proferida nos autos e no intuito de evitar decisões conflitantes, aguarde-se em Secretaria, o julgamento do referido recurso. Intimem-se. Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de TERESINA)

Processo nº 0008223-93.2004.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE TERESINA - SINDSERM

Advogado(s): FABIO GIOVANNI ARAGAO GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 14881), JOSE RIBAMAR NEIVA FERREIRA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 14897), CAYRO MARQUES BURLAMAQUI(OAB/PIAUÍ Nº 14840), RUBENS MARCELO SANTANA(OAB/PIAUÍ Nº 14046), ARIADNE FERREIRA FARIAS(OAB/PIAUÍ Nº 13846)

Requerido: SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE CENTRO/NORTE, SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO DE TERESINA-PI., PRESIDENTE DA FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERESINA, STRANS - SUPERINTENDENCIA E TRANSITO, SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO RURAL, FUNDACAO CULTURAL MONSENHOR CHAVES, EMPRESA TERESINENSE DE PROCESSAMENTO DE DADOS - PRODATER, SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE/SUL, PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA-PI, SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO URBANO DA ZONA LESTE-SDU,DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA, SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE SUDESTE

Advogado(s): JOSE RIBAMAR NEIVA FERREIRA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 14897), ALVARO DIAS FEITOSA(OAB/PIAUÍ Nº 10450), GEYSA VICTORIA COSTA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9033), MARIANA CAVALCANTE MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 6806)

DESPACHO: Após, verificando a petição de fls.287, datada de novembro de 2017, observo que o autor requeria mais prazo para fins de pedido de cumprimento de sentença. Contudo já se passaram quase um ano da referida petição. sendo assim, determino nova intimação do autor, para no prazo de 5 (cinco) dias requerer o que entender necessário, sob pena de arquivamento dos autos. Cumpra-se. TERESINA, 19 de novembro de 2018 ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA Juiz(a) de Direito da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA

Processo nº 0016939-70.2008.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DE REPRESSÃO A ENTORPECENTES, O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: MARCILENE FERREIRA COSTA

Advogado(s): 4ª DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )

SENTENÇA

Vistos, etc,

Trata-se do crime tipificado no art. 155, §4º, inciso I do Código Penal, tendo como denunciada MARCILENE FERREIRA COSTA, por ter, supostamente, tentado subtrair bens do estabelecimento Frango Sul, mediante arrombamento de um portão e de uma gaveta. A denúncia foi recebida em 17/02/2009 (fls. 53). A instrução foi designada para o dia 15/04/2019, contudo, nos termos do art. 61, do CPP, por verificar a possibilidade de existir causa de extinção de punibilidade, faço a análise da prescrição, de ofício. É o que basta relatar. Decido. O furto qualificado mediante arrombamento é crime não transeunte e, portanto, por deixar vestígios, não poderá ser imputado sem que haja prova idônea da existência da referida qualificadora (art. 157, do CPP). (...) Diante do exposto, desclassifico o crime imputado à acusada para o crime de furto simples (art. 155, caput, do CP), e, consequentemente, decreto a EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE, em face de MARCILENE FERREIRA COSTA pela prescrição da pretensão punitiva na forma do art. 107, IV do Código Penal, determinando, ainda, o ARQUIVAMENTO dos presentes, com a devida baixa na distribuição e Sistema INFOSEG. Intime as partes. P.R.I. Cumpra-se. TERESINA, 16 de abril de 2019 JUNIA MARIA FEITOSA BEZERRA FIALHO Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA

PROCESSO Nº: 0816324-95.2018.8.18.0140

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: AUTOR: BANCO ITAUCARD S.A.

ADVOGADO(s): ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

POLO PASSIVO: RÉU: OSMAR JONHSON CUNHA NOGUEIRA FILHO

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0824494-56.2018.8.18.0140

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: AUTOR: BANCO ITAUCARD S.A.

ADVOGADO(s): CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI

POLO PASSIVO: RÉU: GILDAN MONTEIRO DE ARAUJO

792 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> LIMINAR:
NÃO CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0812943-79.2018.8.18.0140

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: AUTOR: BANCO BRADESCO SA

ADVOGADO(s): WILSON SALES BELCHIOR

POLO PASSIVO: RÉU: M. E. F. DA SILVA - ME

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0826707-35.2018.8.18.0140

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: AUTOR: BANCO GMAC S.A.

ADVOGADO(s): VAGNER MARQUES DE OLIVEIRA

POLO PASSIVO: RÉU: JAYLSON SA DE OLIVEIRA

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0812689-09.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOSE WILSON LIMA DE ARAUJO

ADVOGADO(s): JOSE FRANCISCO PROCEDOMIO DA SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.

ADVOGADO(s): LUANA SILVA SANTOS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0812689-09.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOSE WILSON LIMA DE ARAUJO

ADVOGADO(s): JOSE FRANCISCO PROCEDOMIO DA SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.

ADVOGADO(s): LUANA SILVA SANTOS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0808333-05.2017.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: REBECA DE SOUSA SILVA

ADVOGADO(s): SOLANGE MARIA DA SILVA BRITO

POLO PASSIVO: RÉU: ALINE MARIA MOREIRA DO REGO

ADVOGADO(s): ULISSES LOPES MENDES

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0806990-71.2017.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCO CANUTO DE MUNIZ FILHO

ADVOGADO(s): GUSTAVO HENRIQUE MACEDO DE SALES

POLO PASSIVO: RÉU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.

ADVOGADO(s): HERISON HELDER PORTELA PINTO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0826553-17.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: INTERESSADO: EDSON FRANCISCO DA SILVA CRUZ

ADVOGADO(s): ALESSIANE LIMA DE LIMA

POLO PASSIVO: INTERESSADO: GARAGEM TERESINA LTDA - ME

454 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL:
INDEFERIDA A PETIÇÃO INICIAL

PROCESSO Nº: 0802755-61.2017.8.18.0140

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: AUTOR: COMPANHIA DE CREDITO

ADVOGADO(s): ANA CAROLINA DE CARVALHO IGREJA

POLO PASSIVO: RÉU: TIARA CAVALCANTE DE SOUSA LOPES

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0820692-84.2017.8.18.0140

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: AUTOR: BANCO GMAC S.A.

ADVOGADO(s): SIDNEI FERRARIA

POLO PASSIVO: RÉU: GENIELSON DO NASCIMENTO CASTRO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0805803-57.2019.8.18.0140

CLASSE: GUARDA

POLO ATIVO: REQUERENTE: MARIA DE FATIMA CUNHA CALACA FILHA; REQUERENTE: JOSEVALDO CASTRO CARVALHO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: MARIA DE FATIMA LOPES; REQUERIDO: FABIANA LOPES CARVALHO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE