Diário da Justiça
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Publicado em 17/04/2019 03:00
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Comarcas do Interior
EDITAL - VARA ÚNICA DE ALTOS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ALTOS)
Processo nº 0000857-04.2016.8.18.0036
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTÉRIO PUBLICO DA COMARCA DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogado(s):
Indiciado: JOAQUIM SILVIO CALDAS FILHO
Advogado(s): ALEXANDRE DE JESUS LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 13240)
DESPACHO: " Intime-se o advogado de defesa para apresentar alegações finais, no prazo de 5 (cinco) dias"
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE RIBEIRO GONÇALVES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000034-45.2006.8.18.0112
Classe: Ação Penal de Competência do Júri
Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Advogado(s):
Indiciado: FRANCISCO DE ASSIS ZUMBA RODRIGUES
Advogado(s):
Pelo exposto, sendo matéria de ordem pública, cognoscível ex ofício, na forma do art. 107, inciso IV, c/c art. 109, inciso III, e arts. 115 e 117, inciso I, todos do Código Penal, RECONHEÇO O DECURSO DO PRAZO DE PRESCRIÇÃO e JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE de FRANCISCO DE ASSIS ZUMBA RODRIGUES. Cientifique-se o Presentante do Ministério Público. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se.
EDITAL - 2ª VARA DE SÃO RAIMUNDO NONATO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)
Processo nº 0001189-64.2010.8.18.0073
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)
Executado(a): JOSE FERREIRA DOS SANTOS
Advogado(s):
DESPACHO: Trata-se de ação proposta por BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A, na qual este, em manifestação última nos autos, requereu a suspensão do feito, com base nas alterações ocorridas na Lei 13.340/2016, por força da recente Lei 13.729/2018. Decido. A Lei 13.340/2016 autorizou a liquidação e a renegociação de dívidas de crédito rural e, com a nova redação trazida pela Lei 13.729/2018, tem em seu artigo 1º a seguinte norma: ?Art. 1o Fica autorizada a concessão de rebate para liquidação, até 30 de dezembro de 2019, das operações de crédito rural referentes a uma ou mais operações do mesmo mutuário, contratadas até 31 de dezembro de 2011 com o Banco do Nordeste do Brasil S.A. ou o Banco da Amazônia S.A. com recursos oriundos, respectivamente, do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) ou do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO), ou com recursos mistos dos referidos Fundos com outras fontes, relativas a empreendimentos localizados na área de abrangência da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) ou da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), observadas ainda as seguintes condições: (Redação dada pela Lei nº 13.729, de 2018)? Assim, têm-se que o presente caso adequa-se ao dispositivo supracitado, devendo o feito ser suspenso até a data de 30 de dezembro de 2019, sob a égide também do artigo 10º da mesma Lei. In verbis: ?Art. 10. Para os fins de que tratam os arts. 1o, 2o, 3o e 4o desta Lei, ficam suspensos a partir da publicação desta Lei até 30 de dezembro de 2019:(Redação dada pela Lei nº 13.729, de 2018)? Documento assinado eletronicamente por IGOR RAFAEL CARVALHO DE ALENCAR, Juiz(a), em 16/04/2019, às 10:31, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://www.tjpi.jus.br/themisconsulta/documento informando o identificador 24747406 e o código verificador B785D.9BB08.5CFCD.7D59A.02373.89464. Desta forma, com fulcro no art. 10 da Lei 13.340/2016, alterado pelo Lei 13.729/2018, suspendo o feito até a data de 30/12/2019. Intime-se as partes, devendo ainda a parte executada procurar uma agência do BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A, a fim de conhecer os benefícios a que tem direito, e possa renegociar, caso queira, a dívida existente, com desconto. Após o decurso do prazo de suspensão, intime-se o autor/exequente, para que se manifeste sobre o interesse no prosseguimento do feito. Cumpra-se. SÃO RAIMUNDO NONATO, 16 de abril de 2019 IGOR RAFAEL CARVALHO DE ALENCAR Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de SÃO RAIMUNDO NONATO
EDITAL - VARA ÚNICA DE JAICÓS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de JAICÓS)
Processo nº 0000123-53.2017.8.18.0057
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: NEIDE MARIA DE SOUSA RIBEIRO SILVA
Advogado(s): MARILENE DE OLIVEIRA VERA(OAB/PIAUÍ Nº 7834), ROSE ERIKA DE SOUSA NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 16122)
Réu: BANCO LOSANGO S/A
Advogado(s):
DESPACHO: Analisando detidamente o feito, verifico que a parte ré não compareceu à audiência de tentativa de conciliação para qual estava devidamente intimada. Neste particular, entendo que seu comportamento constituiu ato atentatório à dignidade da justiça, razão pela qual, nos termos do art. 334, §8º, do CPC, impõe-se-lhe APLICAÇÃO DE MULTA no percentual de 2% sob o valor da causa, que deverá ser recolhido mediante depósito judicial para posterior reversão em favor do Estado do Piauí (...). JAICÓS, 30 de novembro de 2017. FRANCO MORETTE FELÍCIO DE AZEVEDO. Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Jaicós. Eu, Thiago Lima Cavalcante, Analista Judicial, digitei e conferi o presente Aviso. Jaicós, 16 de abril de 2019.
EDITAL - 1ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PARNAÍBA)
Processo nº 0002044-38.2011.8.18.0031
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A), PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)
Executado(a): VALDIMAR PEREIRA DOS SANTOS
Advogado(s):
DESPACHO de fl. 63 : "Nos termos do art. 10, II, da Lei nº 13.340/2016, defiro o pedido de suspensão do processo, até a data de 30/12/2019...."
DESPACHO - VARA ÚNICA DE ALTOS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000111-69.1998.8.18.0036
Classe: Monitória
Autor: BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)
Réu: ALBERICO BERNARDINO DE LIMA, ALZENIRA DE AREA LEÃO LIMA, PEDRO HENRIQUE DE AREA LEÃO COSTA
Advogado(s): CARLITO DA CUNHA SANTOS (OAB/PI Nº 1831)
Intima-se do despacho:
Trata-se de cumprimento de sentença promovida pelo Banco do Brasil, em que é requerida a aplicação da multa do art. 523, § 1º do Novo Cód. de Processo Civil.
Porém, não consta comprovação da intimação dos devedores em relação à sentença proferida, o que impede o deferimento do pedido.
Isto posto, determino a intimação dos réus da sentença. Decorrido o prazo, voltem-me conclusos.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE RIBEIRO GONÇALVES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000051-81.2006.8.18.0112
Classe: Ação Penal de Competência do Júri
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
Advogado(s):
Réu: PAULO ROBERTO NASCIMENTO
Advogado(s): MICHEL GALOTTI REBELO(OAB/PIAUÍ Nº 4123)
À VISTA DO EXPOSTO, redesigno a audiência de instrução e julgamento para o dia 30/07/2019, às 8h30, no fórum local. Cientifique-se o Ministério Público. Intime-se o acusado da audiência designada, cientificando-lhe, na mesma oportunidade, da renúncia de seus mandatários (fls. 77). Intimem-se a vítima e as testemunhas arroladas pela acusação e pela defesa. Expeça-se carta precatória à Comarca de Floriano a fim de que se proceda à oitiva da testemunha Jorge Mecier Sales Santos, Policial Militar. A tempo, desentranhem-se os documentos de fls. 99/105, haja vista que não dizem respeito ao presente feito. Ato contínuo, juntem-se os aludidos documentos, com cópia deste despacho, aos autos da respectiva ação penal (0000060-48.2003.8.18.0112). Expedientes necessários. Cumpra-se.
EDITAL - VARA ÚNICA DE REGENERAÇÃO (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0000680-38.2016.8.18.0069
CLASSE: Guarda
Requerente: ANTONIA MARIA DA SILVA
Requerido: IRISMAR RODRIGUES
EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 30 (trinta) diasO Dr. ALBERTO FRANKLIN DE ALENCAR MILFONT, Juiz de Direito desta cidade e comarca de REGENERAÇÃO, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo, com sede na Rua Cônego Carino, s/n, REGENERAÇÃO-PI, a Ação acima referenciada, proposta por ANTONIA MARIA DA SILVA, Brasileiro(a) , lavradora, filho(a) de LUIZA MARIA DA CONCEIÇÃO e JOSÉ BEZERRA DA SILVA, residente e domiciliado(a) em RUA FLORINDA TEIXEIRA NUNES, S/N, ALTO DO BALANÇO, REGENERAÇÃO - Piauí em face de IRISMAR RODRIGUES, situada em local incerto e não sabido; ficando por este edital citada a parte suplicada, para apresentar contestação nos autos em epígrafe, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça (art. 257, II, do NCPC). Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de REGENERAÇÃO, Estado do Piauí, aos 16 de abril de 2019 (16/04/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.
REGENERAÇÃO, 16 de abril de 2019
ALBERTO FRANKLIN DE ALENCAR MILFONT
Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de REGENERAÇÃO
EDITAL - 1ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PARNAÍBA)
Processo nº 0000388-70.2016.8.18.0031
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A
Advogado(s): EDIMAR CHAGAS MOURÃO(OAB/PIAUÍ Nº 3183), LUIS FERREIRA DE MORAES FILHO(OAB/CEARÁ Nº 16243)
Réu: JOSE FERREIRA PASSOS
Advogado(s):
DESPACHO de fl. 53: "Nos termos do art. 10, II, da Lei nº 13.340/2016, defiro o pedido de suspensão do processo, até a data de 30/12/2019...."
EDITAL - 3ª VARA DE PIRIPIRI (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de PIRIPIRI)
Processo nº 0002590-14.2016.8.18.0033
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: JOÃO CUNHA DAMASCENO
Advogado(s): GERSON GONÇALVES VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 2295)
Réu: O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado(s):
DESPACHO: Intimação do advogado do autor do inteiro teor do despacho proferido às fls. 168 dos autos, a seguir transcrito: "DESPACHO. Cls,. Em face da natureza do feito, faz-se necessária a produção de prova testemunhal. Assim, designo audiência de instrução e julgamento, para o dia 08/05/2019 às 11h30m nas dependências deste juízo, facultando-se a produção de provas, como oitiva das partes e de testemunhas, observando-se o disposto nos arts. 334, § 2º; 357, §§ 4º e 5º; 385 e 455 todos do NCPC; Intimem-se as partes para ciência e, querendo, (I) manifestarem-se sobre os termos do art. 357 do CPC, podendo inclusive apresentar rol de testemunhas no prazo de 05 dias; e, (II) requerer na forma do art. 385 do CPC depoimento pessoal da parte adversa. PIRIPIRI, 18 de março de 2019. As) MARIA DO ROSARIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS-Juiz(a) de Direito da 3ª Vara da Comarca de PIRIPIRI
EDITAL - 2ª VARA DE PICOS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)
Processo nº 0001756-77.2017.8.18.0032
Classe: Nunciação de Obra Nova
Autor: MAVEL - MÁQUINAS E VEÍCULOS LTDA
Advogado(s): LASARO DE CARVALHO MENDES FILHO(OAB/PERNAMBUCO Nº 11107)
Réu: SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE - SEST, SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE - SENAT
Advogado(s): DANIEL BRUNO FORMIGA DA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 7073)
DESPACHO: Tendo em conta a existência de outros advogados que patrocinam os interesses da parte autora além do peticionário, INDEFIRO o pedido de adiamento formulado retro.
Destarte, MANTENHO a audiência anteriormente aprazada.
EDITAL - 1ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PARNAÍBA)
Processo nº 0001160-53.2004.8.18.0031
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
Advogado(s): CELSO GONÇALVES CORDEIRO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 3958), PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)
Executado(a): ADALBERTO ARAGAO BRITO
Advogado(s): MARIA DAS NEVES FELIZARDO SOARES DE OLIVEIRA (OAB/RIO DE JANEIRO Nº 78329)
DESPACHO de fl. 211: "Nos termos do art. 10, II, da Lei nº 13.340/2016, defiro o pedido de suspensão do processo, até a data de 30/12/2019...."
EDITAL - 2ª VARA DE FLORIANO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de FLORIANO)
Processo nº 0001898-69.2012.8.18.0028
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/CEARÁ Nº 16477), SAGRAMOR LARISSA BRAGA CARIBE(OAB/PIAUÍ Nº 7652)
Réu: JOSE MAURICIO DE SOUZA
Advogado(s):
SENTENÇA: " (... Vistos.Considerando o requerimento retro, a execução até a data de SUSPENDO30/12/2019, nos termos da Lei 13.340/2016, com alterações introduzidas pela Lei13.729/2018.Intime-se a parte executada pessoalmente e via advogado, para contactarcom o exequente, através da agência de relacionamento, para manifestar formalmenteinteresse pela renegociação legal, ocasião que será verificado seu enquadramento e ascondições aplicáveis à sua potencial renegociação.Expedientes necessários)
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAPITÃO DE CAMPOS (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800196-25.2019.8.18.0088
CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DE NAZARE ROSA
ADVOGADO(s): VINICIUS MOURA DA SILVA
POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DECISÃO - 4ª VARA DA COMARCA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800986-83.2019.8.18.0031
CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
POLO ATIVO: IMPETRANTE: DEBORA CRISTINA MENDES FIGUEIRA
ADVOGADO(s): THIAGO SILVA E SOUZA LIMA
POLO PASSIVO: IMPETRADO: INSTITUTO DE EDUCACAO SUPERIOR DO VALE DO PARNAIBA LTDA.
792 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> LIMINAR:
NÃO CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR
EDITAL - 1ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PARNAÍBA)
Processo nº 0002520-86.2005.8.18.0031
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A), PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)
Executado(a): DELICIA RIBEIRO DA SILVA
Advogado(s):
DESPACHO de fl. 219: "Nos termos do art. 10, II, da Lei nº 13.340/2016, defiro o pedido de suspensão do processo, até a data de 30/12/2019...."
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAPITÃO DE CAMPOS (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800188-48.2019.8.18.0088
CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DE NAZARE ROSA
ADVOGADO(s): VINICIUS MOURA DA SILVA
POLO PASSIVO: RÉU: BANCO CETELEM S.A.
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 3ª VARA DA COMARCA DE CAMPO MAIOR (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800344-96.2017.8.18.0026
CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
POLO ATIVO: EXEQUENTE: A.K.O.P.C
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: EXECUTADO: A.J.S.C
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
EDITAL - 1ª VARA DE PICOS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PICOS)
Processo nº 0000323-34.2000.8.18.0032
Classe: Execução Fiscal
Exequente: FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL
Advogado(s): LUIS SOARES DE AMORIM(OAB/PIAUÍ Nº 2433)
Executado(a): JOSÉ DA SILVA COUTINHO
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO: Intimo as partes do retorno dos autos do Tribunal de Justiça do Piauí.
EDITAL - 1ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PARNAÍBA)
Processo nº 0002145-41.2012.8.18.0031
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A
Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A), PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)
Executado(a): FRANCISCO GOMES RIBEIRO
Advogado(s):
DESPACHO de fl. 61: "Nos termos do art. 10, II, da Lei nº 13.340/2016, defiro o pedido de suspensão do processo, até a data de 30/12/2019..."
EDITAL - 1ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PARNAÍBA)
Processo nº 0002097-48.2013.8.18.0031
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A
Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A), PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)
Executado(a): ANTONIO JOSÉ VERAS DOS SANTOS
Advogado(s):
DESPACHO de fl. 50: "Nos termos do art. 10, II, da Lei n.º 13.340/2016, defiro o pedido de suspensão do processo, até a data de 30/12/2019....."
EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 15 DIAS - AÇÃO DE GUARDA (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0801123-81.2018.8.18.0037
CLASSE: GUARDA (1420)
ASSUNTO(S): [Abandono Material]
REQUERENTE: M. DAS D. R. B.
REQUERIDO: C. S. S.
EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE 15 ( QUINZE) DIAS
O Bel. NETANIAS BATISTA DE MOURA, Juiz de Direito da Comarca de Amarante, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais etc...
FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, se processando por este Juízo e Secretaria da Vara Única, aos termos da AÇÃO DE GUARDA, que M. DAS D. R. B. move contra C. S. S., sendo o presente para citar C. S. S., brasileiro, maior e capaz, profissão atual desconhecida da autora, filho de José Silva e Maria de Lourdes da Conceição, com endereço em lugar incerto e não sabido, sendo o presente para CITÁ-LO sobre os termos da ação supra mencionada, para querendo, apresentar contestação no prazo legal de 15 (quinze) dias, ficando advertido que não havendo contestação no prazo acima, poderão ser aceitos como verdadeiros os fatos alegados na inicial bem como intima-lo da designação de audiência de tentativa de conciliação, designada para o dia 29 de maio de 2019, às 12:00 horas. E, para que ninguém possa alegar ignorância, mandou expedir o presente Edital que será publicado no Diário da Justiça do Estado e afixado uma cópia no átrio do Fórum local. Dado e passado nesta Comarca de Amarante, Estado do Piauí, aos quinze dias do mês de abril do ano de dois mil e dezenove. Eu, Tânia Maria da Silva Sousa Miranda, Analista Judicial.
Bel. Netanias Batista de Moura-Juiz de Direito da Vara Única de Amarante -PI
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE RIBEIRO GONÇALVES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000141-40.2016.8.18.0112
Classe: Termo Circunstanciado
Requerente: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE URUÇUÍ/PI
Advogado(s): JOSE MARTINS SILVA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8511)
Autor do fato: PAULO HENRIQUE DA SILVA, EVAYLTON DE SOUSA E SILVA, VALTER DA SILVA
Advogado(s):
Pelo exposto, nos termos do art. 103, art. 161, § 3º, art. 167, caput, e art. 107, inciso IV, todos do Código Penal, assente com o parecer ministerial de fl. 80, reconheço o decurso do prazo decadencial para oferecimento de queixa-crime e, em consequência, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE VALTER DA SILVA, PAULO DA SILVA e VAILTON DA SILVA. Preclusas as vias impugnatórias, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Sem custas. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se.
EDITAL - VARA ÚNICA DE DEMERVAL LOBÃO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de DEMERVAL LOBÃO)
Processo nº 0000492-11.2016.8.18.0048
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: EVERALDO EVANGELISTA DA SILVA LIMA
Advogado(s): MAURILIO SOARES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 2846), MAG-SAY-SAY DA SILVA FEITOSA(OAB/PIAUÍ Nº 2221)
Réu:
Advogado(s):
DESPACHO: Intimação do advogado de EVERALDO EVANGELISTA DA SILVA LIMA para que apresente certidão de óbito, nos termos do Artigo 62 do Código de Processo Penal.
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE RIBEIRO GONÇALVES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000509-83.2015.8.18.0112
Classe: Termo Circunstanciado
Indiciante: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE URUÇUÍ/PI, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogado(s):
Réu:
Advogado(s):
Pelo exposto, DECLARO A EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE da autora do fato, em tese, VINÍCIUS DA SILVA DIAS, em relação aos fatos narrados no TCO em apreço. Anotações e diligências legais, inclusive para os fins do art. 76, § 6º, da Lei n.º 9.099/95. Cientifique-se o Ministério Público. Sem custas processuais. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.