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AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000323-34.2000.8.18.0032

Classe: Execução Fiscal

Exequente: FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL

Advogado(s): LUIS SOARES DE AMORIM(OAB/PIAUÍ Nº 2433)

Executado(a): JOSÉ DA SILVA COUTINHO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Intimo as partes do retorno dos autos do Tribunal de Justiça do Piauí.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0002145-41.2012.8.18.0031

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A), PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)

Executado(a): FRANCISCO GOMES RIBEIRO

Advogado(s):

DESPACHO de fl. 61: "Nos termos do art. 10, II, da Lei nº 13.340/2016, defiro o pedido de suspensão do processo, até a data de 30/12/2019..."

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0002097-48.2013.8.18.0031

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A), PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)

Executado(a): ANTONIO JOSÉ VERAS DOS SANTOS

Advogado(s):

DESPACHO de fl. 50: "Nos termos do art. 10, II, da Lei n.º 13.340/2016, defiro o pedido de suspensão do processo, até a data de 30/12/2019....."

PROCESSO Nº: 0801123-81.2018.8.18.0037
CLASSE: GUARDA (1420)
ASSUNTO(S): [Abandono Material]
REQUERENTE: M. DAS D. R. B.
REQUERIDO: C. S. S.

EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE 15 ( QUINZE) DIAS

O Bel. NETANIAS BATISTA DE MOURA, Juiz de Direito da Comarca de Amarante, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, se processando por este Juízo e Secretaria da Vara Única, aos termos da AÇÃO DE GUARDA, que M. DAS D. R. B. move contra C. S. S., sendo o presente para citar C. S. S., brasileiro, maior e capaz, profissão atual desconhecida da autora, filho de José Silva e Maria de Lourdes da Conceição, com endereço em lugar incerto e não sabido, sendo o presente para CITÁ-LO sobre os termos da ação supra mencionada, para querendo, apresentar contestação no prazo legal de 15 (quinze) dias, ficando advertido que não havendo contestação no prazo acima, poderão ser aceitos como verdadeiros os fatos alegados na inicial bem como intima-lo da designação de audiência de tentativa de conciliação, designada para o dia 29 de maio de 2019, às 12:00 horas. E, para que ninguém possa alegar ignorância, mandou expedir o presente Edital que será publicado no Diário da Justiça do Estado e afixado uma cópia no átrio do Fórum local. Dado e passado nesta Comarca de Amarante, Estado do Piauí, aos quinze dias do mês de abril do ano de dois mil e dezenove. Eu, Tânia Maria da Silva Sousa Miranda, Analista Judicial.

Bel. Netanias Batista de Moura-Juiz de Direito da Vara Única de Amarante -PI

PROCESSO Nº: 0800271-38.2019.8.18.0032

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIO JOSE DA SILVA

ADVOGADO(s): SILVANDIRA DO NASCIMENTO ALENCAR BARBOSA

POLO PASSIVO: RÉU: CIRO NOGUEIRA COMERCIO DE MOTOCICLETAS LTDA.; RÉU: BANCO HONDA S/A.

ADVOGADO(s): FREDERICO VALENCA DIAS FILHO,JULIANO JOSE HIPOLITI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800167-72.2019.8.18.0088

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCA MARIA DA CONCEICAO

ADVOGADO(s): NYCOLLAS RAFAEL PEREIRA FERREIRA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO SA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800507-82.2018.8.18.0045

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: SANTANA BERNARDINA DE SOUSA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: JOSÉ FRANCISCO RODRIGUES VIEIRA

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0800168-57.2019.8.18.0088

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCA MARIA DA CONCEICAO

ADVOGADO(s): NYCOLLAS RAFAEL PEREIRA FERREIRA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO CETELEM S.A.

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800259-09.2019.8.18.0037

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARGARIDA ALVES DE SOUSA DUARTE

ADVOGADO(s): ADEMIR ALVES DOS SANTOS

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

792 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> LIMINAR:
NÃO CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0800138-88.2018.8.18.0045

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: ALDENOR FERREIRA LIMA

ADVOGADO(s): NILSO ALVES FEITOZA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: JOELINA FERREIRA DE SOUSA

ADVOGADO(s): JANAINA VASCONCELOS RIBEIRO

12164 - DECISÃO --> OUTRAS DECISÕES:
NULL

PROCESSO Nº: 0800809-38.2018.8.18.0037

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: M.S.M

ADVOGADO(s): ANDERSON DA SILVA SOARES

POLO PASSIVO: REQUERIDO: J.N.M.S

463 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> DESISTÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR DESISTÊNCIA

PROCESSO Nº: 0800809-38.2018.8.18.0037

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: M.S.M

ADVOGADO(s): ANDERSON DA SILVA SOARES

POLO PASSIVO: REQUERIDO: J.N.M.S

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0800169-42.2019.8.18.0088

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCA MARIA DA CONCEICAO

ADVOGADO(s): NYCOLLAS RAFAEL PEREIRA FERREIRA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO CETELEM S.A.

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0000295-24.2017.8.18.0112

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: JAIME LIMA PESSOA

Advogado(s): LUZIMARY VIEIRA DE OLIVEIRA(OAB/DISTRITO FEDERAL Nº 28104), LUZIMARY VIEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8150)

Com fundamento no art. 422 do Código de Processo Penal, preclusa a decisão de pronúncia, conforme certidão de fl. 165, intimem-se sucessivamente as partes (acusação e defesa), para que, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentem o rol de testemunhas que deporão em plenário, até o máximo de 05 (cinco), indicando as arroladas em caráter de imprescindibilidade, podendo, ainda, no ensejo, juntar documentos e requerer diligências. Cumpra-se. Empós, voltem-se os autos conclusos.

Processo nº 0005496-80.2016.8.18.0031

Classe: Monitória

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): HELVECIO VERAS DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 4202)

Réu: M ALVES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, MARCOS ANTONIO RODRIGUES ALVES, SILVANA MARIA DA SILVA MILITÃO

Advogado(s):

DESPACHO Sobre a certidão de fls. 37-v determino a intimação da parte autora, por meio de seu advogado, para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Cumpra-se. PARNAÍBA, 11 de abril de 2019 HELIOMAR RIOS FERREIRA Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de PARNAÍBA

Processo nº 0000238-45.2013.8.18.0112

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: ABEL SAUER

Advogado(s):

Por todo o exposto, com fundamento no art. 366 do CPP, acolhendo a cota ministerial de fls. 64/65, DETERMINO A SUSPENSÃO DO PRESENTE FEITO e, por conseguinte, do curso do prazo prescricional. A tempo, determino a expedição de ofício ao Ministério do Combate à Fome (cadastro do Programa Bolsa Família), ao Ministério do Trabalho (seguro-desemprego), ao TRE, INSS, SPC, SERASA, e à Receita Federal, requisitando destas instituições o fornecimento, no prazo de 30 (trinta) dias, de informações acerca do endereço do acusado que constem em seus cadastros. Cientifiquem-se o Ministério Público. Expedientes necessários.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0002008-06.2005.8.18.0031

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A), PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)

Executado(a): JOAQUIM RIBEIRO DE SOUZA, JOSE TOMAZ NETO

Advogado(s):

DESPACHO de fl. 126: "Nos termos do art. 10, II, da Lei nº 13.340/2016, defiro o pedido de suspensão do processo, até a data de 30/12/2019...."

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0001306-83.2016.8.18.0028

Classe: Alvará Judicial - Lei 6858/80

Autor: JOÃO DUARTE ARAÚJO

Advogado(s): SOLANO DA FONSECA NETO MOUSINHO(OAB/PIAUÍ Nº 7654)

Réu:

Advogado(s):

SENTENÇA: Isto posto, EXTINGO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO com fulcro no art. 485, VI, do CPC/15, por falta de interesse processual decorrente da inexistência de saldo. Condeno o autor ao pagamento de honorários advocatícios no percentual de 15% (quinze por cento) do valor da causa, mas suspendo a sua exigibilidade, nos termos do art. 98, § 2º, do CPC. P.R.I. Após o trânsito em julgado, arquivem-se com as baixas necessárias.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de INHUMA)

Processo nº 0000153-68.2015.8.18.0054

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Indiciado: FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA SOARES

Advogado(s):

SENTENÇA: Isto posto, por tudo o que dos autos constam e princípios de direito aplicáveis à espécie, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE do autor do fato com base no art.107, inciso V, do CP.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0000917-65.2011.8.18.0031

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A), PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)

Executado(a): JOSE MARIA GOMES PINTO

Advogado(s):

DESPACHO de fl. 52: "Nos termos do art. 10, II, da Lei nº 13.340/2016, defiro o pedido de suspensão do processo, até a data de 30/12/2019...."

Processo nº 0000072-71.2017.8.18.0112

Classe: Termo Circunstanciado

Indiciante: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE URUÇUÍ/PI

Advogado(s):

Indiciado: SOB INVESTIGAÇÃO

Advogado(s):

Pelo exposto, nos termos do art. 103, art. 161, § 3º, art. 167, caput, e art. 107, inciso IV, todos do Código Penal, assente com o parecer ministerial de fl. 80, reconheço o decurso do prazo decadencial para oferecimento de queixa-crime e, em consequência, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE GENILSON RAMOS DOS SANTOS, ADIMILTON RAMOS DOS SANTOS e GASTÃO PEREIRA DOS SANTOS. Preclusas as vias impugnatórias, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Sem custas. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se.

Processo nº 0000600-83.2016.8.18.0066

Classe: Procedimento Sumário

Autor: RAIMUNDA DE JESUS DOS SANTOS

Advogado(s): LORENA CAVALCANTE CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751-A)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9024)

"Ato Ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Intima-se as partes do retorno dos autos. PIO IX, 16 de abril de 2019 FRANCIELE NOÉSTIA COSTA DE ALENCAR Cedido Prefeitura - Mat. nº 054.177.313-58".

Processo nº 0000745-42.2016.8.18.0066

Classe: Procedimento Sumário

Autor: FRANCISCO IZAQUIEL DA SILVA

Advogado(s): LORENA CAVALCANTE CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751-A)

Réu: BANCO BOMSUCESSO S.A

Advogado(s): FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO(OAB/MINAS GERAIS Nº 96864 )

"Ato Ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Intima-se as partes do retorno dos autos. PIO IX, 16 de abril de 2019 FRANCIELE NOÉSTIA COSTA DE ALENCAR Cedido Prefeitura - Mat. nº 054.177.313-58".

Processo nº 0000657-04.2016.8.18.0066

Classe: Procedimento Sumário

Autor: MARIA DE LOURDES DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751)

Réu: BANCO BGN

Advogado(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9024)

"Ato Ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Intima-se as partes do retorno dos autos. PIO IX, 16 de abril de 2019 FRANCIELE NOÉSTIA COSTA DE ALENCAR Cedido Prefeitura - Mat. nº 054.177.313-58".

Processo nº 0000664-93.2016.8.18.0066

Classe: Procedimento Sumário

Autor: MARIA JOLVINA DE SOUSA

Advogado(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751)

Réu: BANCO ITAU ( ITAU UNIBANCO S.A)

Advogado(s):

"Ato Ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Intima-se as partes do retorno dos autos. PIO IX, 16 de abril de 2019 FRANCIELE NOÉSTIA COSTA DE ALENCAR Cedido Prefeitura - Mat. nº 054.177.313-58".