Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0800158-13.2019.8.18.0088

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DOS SANTOS GOMES

ADVOGADO(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO CETELEM S.A.

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800159-95.2019.8.18.0088

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DOS SANTOS GOMES

ADVOGADO(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO CETELEM S.A.

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800315-28.2019.8.18.0074

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA HELENA DOS SANTOS

ADVOGADO(s): LARISSA HERTA DE CARVALHO MORAIS

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO CETELEM S.A.

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0800315-28.2019.8.18.0074

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA HELENA DOS SANTOS

ADVOGADO(s): LARISSA HERTA DE CARVALHO MORAIS

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO CETELEM S.A.

785 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
NÃO CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

PROCESSO Nº: 0800428-94.2018.8.18.0048

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOAO DA CRUZ ALVES DE LIMA

ADVOGADO(s): CARLOS ALBERTO TEIVE DE ARAUJO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

ADVOGADO(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR

463 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> DESISTÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR DESISTÊNCIA

PROCESSO Nº: 0800160-80.2019.8.18.0088

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DOS SANTOS GOMES

ADVOGADO(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO CETELEM S.A.

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800161-65.2019.8.18.0088

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DOS SANTOS GOMES

ADVOGADO(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA

POLO PASSIVO: RÉU: CCB BRASIL S/A CREDITO FINANCIAMENTOS E INVESTIMENTOS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800477-26.2019.8.18.0073

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: KLEBER PAES DE SOUSA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0800477-26.2019.8.18.0073

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: KLEBER PAES DE SOUSA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0800162-50.2019.8.18.0088

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DOS SANTOS GOMES

ADVOGADO(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0000303-50.2017.8.18.0031

Classe: Monitória

Autor: BANCO DO BRASIL S.A

Advogado(s): LÉIA JULIANA SILVA FARIAS(OAB/PIAUÍ Nº 11234), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

Réu: CONSTRUTORA DREAMS LTDA-ME, DELIANE TEIXEIRA CHAVES DOS SANTOS

Advogado(s):

DESPACHO Defiro parcialmente o peittório de fls. 89. Por entender não ter se configurado a hípotese prevista no art. 252 do CPC indefiro o pedido de citação por hora certa da requerida DELIANE TEIXEIRA CHAVES DOS SANTOS, devendo ser intimada a parte autora para nova manifestação neste sentido. Quanto à segunda requerida determino a expedição de novo mandado de pagamento, conforme despacho de fls. 68, a ser cumprido no novo endereço indicado. Cumpra-se. PARNAÍBA, 11 de abril de 2019 HELIOMAR RIOS FERREIRA Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de PARNAÍBA

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de AVELINO LOPES)

Processo nº 0000001-79.1989.8.18.0038

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: (BANCO DO BRASIL S/A, INCORPORADOR DO BANCO DO ESTADO DO PIAUÍ S/A)

Advogado(s): THIAGO SANTANA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 9900)

Executado(a): MANOEL GERCINO DE MORAIS

Advogado(s):

DESPACHO: Tendo em vista a existência de bem imóvel arrestado (fls.12), eventualmente suficiente à satisfação do débito executado, e inexistindo petição do exequente rejeitando referido bem e pleiteando a substituição da penhora daquele por penhora de dinheiro, INDEFIRO, por ora, o pedido de penhora via sistema BacenJud. Intime-se o exequente para requerer o que entender cabível.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PICOS)

Processo nº 0001677-21.2005.8.18.0032

Classe: Mandado de Segurança Cível

Impetrante: ANARA BARROS FERREIRA, MARIA IVANILDA LEAL COSTA

Advogado(s): GLEUVAN ARAÚJO PORTELA(OAB/PIAUÍ Nº 155-B)

Impetrado: PREFEITO MUNICIPAL DE PICOS

Advogado(s): GLEUVAN ARAÚJO PORTELA(OAB/PIAUÍ Nº 155-B)

ATO ORDINATÓRIO: Intimo as partes do retorno dos autos físicos a esta secretaria e informo que agora prosseguem no sistema PJe sob o nº 0705198-38.2019.8.18.0000

Processo nº 0003577-90.2015.8.18.0031

Classe: Monitória

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): ISAEL BERNARDO DE OLIVEIRA(OAB/CEARÁ Nº 6814), BRUNO DUARTE PESSOA ALMEIDA(OAB/PIAUÍ Nº 14664), LUIS FERREIRA DE MORAES FILHO(OAB/CEARÁ Nº 16243)

Réu: LUIZ DE QUEIROZ MOREIRA DA SILVA

Advogado(s):

DESPACHO Determino a intimação da parte autora, através do seu representante legal, para, querendo, responder aos Embargos no prazo de 15 dias (art. 702, § 5º do NCPC). PARNAÍBA, 11 de abril de 2019 HELIOMAR RIOS FERREIRA Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de PARNAÍBA

Processo nº 0000446-74.2017.8.18.0084

Classe: Ação de Alimentos

Requerente: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, GIZELE ALESSANDRA BATISTA SILVA, GABRIEL BATISTA SILVA, GILMARA BATISTA VERAS

Advogado(s):

Requerido: ALEXANDRO CASSIMIRO DA SILVA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BARRO DURO, 16 de abril de 2019

ANTÔNIO VILARINHO DE MACEDO

Técnico Judicial - 4241479

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0000315-74.2013.8.18.0073

Classe: Monitória

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962), ANTONIO LIBÓRIO SANCHO MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 2357/92)

Réu: JOAO BATISTA BASTOS DOS SANTOS, CLEONICE MOTA DOS SANTOS

Advogado(s):

DECISÃO: Trata-se de ação proposta por BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A, na qual este, em manifestação última nos autos, requereu a suspensão do feito, com base nas alterações ocorridas na Lei 13.340/2016, por força da recente Lei 13.729/2018. Decido. A Lei 13.340/2016 autorizou a liquidação e a renegociação de dívidas de crédito rural e, com a nova redação trazida pela Lei 13.729/2018, tem em seu artigo 1º a seguinte norma: ?Art. 1o Fica autorizada a concessão de rebate para liquidação, até 30 de dezembro de 2019, das operações de crédito rural referentes a uma ou mais operações do mesmo mutuário, contratadas até 31 de dezembro de 2011 com o Banco do Nordeste do Brasil S.A. ou o Banco da Amazônia S.A. com recursos oriundos, respectivamente, do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) ou do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO), ou com recursos mistos dos referidos Fundos com outras fontes, relativas a empreendimentos localizados na área de abrangência da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) ou da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), observadas ainda as seguintes condições: (Redação dada pela Lei nº 13.729, de 2018)? Assim, têm-se que o presente caso adequa-se ao dispositivo supracitado, devendo o feito ser suspenso até a data de 30 de dezembro de 2019, sob a égide também do artigo 10º da mesma Lei. In verbis: ?Art. 10. Para os fins de que tratam os arts. 1o, 2o, 3o e 4o desta Lei, ficam suspensos a partir da publicação desta Lei até 30 de dezembro de 2019:(Redação dada pela Lei nº 13.729, de 2018)? Documento assinado eletronicamente por IGOR RAFAEL CARVALHO DE ALENCAR, Juiz(a), em 16/04/2019, às 10:31, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://www.tjpi.jus.br/themisconsulta/documento informando o identificador 24747408 e o código verificador F1C56.C5BB6.493D5.4E0EA.59BF6.F5C87. Desta forma, com fulcro no art. 10 da Lei 13.340/2016, alterado pelo Lei 13.729/2018, suspendo o feito até a data de 30/12/2019. Intime-se as partes, devendo ainda a parte executada procurar uma agência do BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A, a fim de conhecer os benefícios a que tem direito, e possa renegociar, caso queira, a dívida existente, com desconto. Após o decurso do prazo de suspensão, intime-se o autor/exequente, para que se manifeste sobre o interesse no prosseguimento do feito. Cumpra-se. SÃO RAIMUNDO NONATO, 16 de abril de 2019 IGOR RAFAEL CARVALHO DE ALENCAR Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de SÃO RAIMUNDO NONATO

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0000886-59.2008.8.18.0028

Classe: Inventário

Inventariante: DILEUZA PEREIRA DE OLIVEIRA

Advogado(s): EDILCIO JOSÉ DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 10540)

Inventariado: FRANCISCO FONSECA FILHO

Advogado(s): EDILCIO JOSÉ DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 10540)

SENTENÇA: Isto posto, homologo por sentença o acordo de vontade dos interessados para que produza seus jurídicos e legais efeitos, fazendo-o com resolução de mérito, na forma do art. 487, III, b e art. 659, ambos do CPC/2015, regendo o acordo pelas cláusulas e condições fixadas no pedido de arrolamento sumário da falecida, FRANCISCO FONSECA FILHO, atribuindo aos autores o bem referenciados às fls. 11, na forma requerida às fls. 65, salvo erro ou omissão e ressalvados direitos de terceiros. Condeno o sucumbente em custas e honorários, estes em 15% (quinze por cento) do valor atualizado da causa, mas suspendo a exigibilidade, na forma do art. 98, § 2º, CPC/15, pelo prazo do art. 98, § 3º, do CPC/15, em razão da concessão dos benefícios da justiça gratuita. Expeça-se o formal de partilha. Intime-se a Fazenda para fins de cientificação, nos termos do art. 659, § 2º, do CPC/2015. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitado em julgado, arquivem-se os autos com as baixas necessárias.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ALTOS)

Processo nº 0000025-53.2016.8.18.0041

Classe: Termo Circunstanciado

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BENEDITINOS PIAUÍ

Advogado(s): LUCAS MOREIRA ARAUJO MADEIRA CAMPOS(OAB/PIAUÍ Nº 9588)

Autor do fato: ALBINO RODRIGUES DE SOUSA

Advogado(s): EDILVO AUGUSTO MOURA REGO DE SANTANA(OAB/PIAUÍ Nº 12934)

SENTENÇA: Ficam os advogados: Lucas Moreira Araújo Madeira Campos - OAB/PI 9588 e Edilvo Augusto Moura Rego de Santana, cientificados da sentença proferida nos autos do processo acima especificado, cujo teor segue descrito:

"Trata-se de termo circunstanciado de ocorrência que apura suposta infraçãopenal de menor potencial ofensivo apurada através de ação privada.Sendo a infração penal por qual viria a ser processado o autor do fato de açãopenal privada, é dependente de oferecimento de queixa-crime por parte da vítima, atravésde advogado com poderes específicos.Consoante se verifica o protocolo desta secretaria nos autos do processo de nº0000451-65.2016.8.18.0041, a vitima ofereceu a representação após prazo de seis mesescontado da ciência da autoria, operando-se a decadência prevista no art. 103 do CP (art. 38,CPP).Assim, ante a ocorrência de decadência, declaro extinta a punibilidade e emconseqüência determino o arquivamento da presente peça informativa.Dê-se ciência ao MP e às partes.Depois de decorrido o prazo recursal, arquivem-se os autos com a devidabaixa na distribuição.ALTOS, 27 de fevereiro de 2018ANDREA PARENTE LOBAO VERASJuiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ALTOS"

Processo nº 0001259-81.2008.8.18.0031

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/CEARÁ Nº 16477)

Réu: ROSINEIDE CANDEIA DE ARAUJO

Advogado(s):

DESPACHO Sobre o documentos de fls. 58 intime-se a parte autora para manifestar-se no prazo de 15 (quinze) dias úteis, dando prosseguimento ao feito. Após, conclusos. PARNAÍBA, 11 de abril de 2019 HELIOMAR RIOS FERREIRA Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de PARNAÍBA

Processo nº 0003083-02.2013.8.18.0031

Classe: Monitória

Autor: M.DIAS BRANCO S.A. INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS

Advogado(s): GILMARA MARIA DE OLIVEIRA BARBOSA (OAB/PIAUÍ Nº 13461), RAEL KASSOUF GARCIA(OAB/PIAUÍ Nº 6229)

Réu: MARIA DE LURDES SOUSA FONTENELE EPP, MARIA DE LURDES SOUSA FONTENELE

Advogado(s):

DESPACHO Sobre o documentos de fls. 47 intime-se a parte autora para manifestar-se no prazo de 15 (quinze) dias úteis, dando prosseguimento ao feito. Após, conclusos. PARNAÍBA, 11 de abril de 2019 HELIOMAR RIOS FERREIRA Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de PARNAÍBA

Processo nº 0000130-52.2018.8.18.0108

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: ANA VITÓRIA DE CARVALHO E MARQUES

Advogado(s): DANILO DA SILVA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 14880)

Executado(a): LUIZ MARQUES FILHO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Intime-se a exequente, por seu patrono, para no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar manifestação acerca do resultado do BACENJUD de fls. 28.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PARNAGUÁ)

Processo nº 0000085-16.2016.8.18.0109

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: GEDI ALVES ARAÚJO DA SILVA

Advogado(s): ANDRE ROCHA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 6992)

Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A-BANRISUL

Advogado(s): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 8202-A)

ATO ORDINATÓRIO: INTIMAR a parte sucumbente, para pagamento das Custas judiciais no valor de R$. 3.573,89 (TRES MIL QUINHENTOS E SETENTA E TRES REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS), , dos presentes autos. Tudo conforme decisão proferida nos presentes AUTOS. Aos 06 dias do mes de abril de 2019. Eu, Aldeniza Guimaraes- Analista Judicial.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0000439-90.2016.8.18.0028

Classe: Impugnação ao Valor da Causa Cível

Autor: FRANCISCO DE ASSIS VIEIRA DE SOUZA

Advogado(s): JOAB CARVALHO CURVINA(OAB/PIAUÍ Nº 11485)

Réu: BANCO J SAFRA S/A

Advogado(s): FELIPE ANDRES ACEVEDO IBANEZ(OAB/SÃO PAULO Nº 206339)

SENTENÇA: " (... Diante do exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE, nos termos do art. 485, VI, do CPC.CONDENO o autor ao pagamento das custas e honorários ao patrono do réu,que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, atendidos os critérios do art. 85,parágrafo 2º, do CPC, mormente o tempo de tramitação, a natureza complexa da causa e otrabalho dispendido.Ante o deferimento da justiça gratuita, declaro suspensa a exigibilidade das obrigações decorrentes da sucumbência, somente podendo ser executadas se, nos 5(cinco) anos do trânsito em julgado desta decisão, o credor demonstrar que deixou de existira situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão da gratuidade, nos exatos termos do § 3º do art. 98 do CPC.P.R.I.)

Processo nº 0001665-97.2011.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA - SESI

Advogado(s): DIVANE MARIA AGUIAR DE NEGREIROS SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 4459), CICERO DE SOUZA BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 2387)

Réu: AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI S/A - AGESPISA

Advogado(s): THIAGO SANTOS CASTELO BRANCO(OAB/PIAUÍ Nº 6128), GISELA CARVALHO FREITAS E MENESES(OAB/PIAUÍ Nº 7297)

Faço vista dos autos às partes, para se manifestarem, no prazo comum de 05 (cinco) dias, sobre a manifestação do Estado do Piauí juntado às fls. 184 (protocolo de petição eletrônico 0001665-97.2011.8.18.0031.5001).

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CRISTINO CASTRO)

Processo nº 0000023-60.2019.8.18.0047

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ROSA MARIA MISSIAS ALVES

Advogado(s):

Réu: AGESPISA - ÁGUAS E ESGOSTOS DO PIAUÍ S/A

Advogado(s): DENILSON RIBEIRO BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 13406)

DESPACHO: INTIMAR a parte requerida por seu advogado, da ANTECIPAÇÃO da audiência para a data de 26/04/2019, às 10h20min, a realizar-se neste Fórum de Cristino Castro