Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0800154-44.2018.8.18.0109

CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DA COMARCA DE PARNAGUA

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: RÉU: SANDORVAL PEREIRA DA SILVA; RÉU: MARIA DE FATIMA LUSTOSA; RÉU: JOSE DA CONCEIÇÃO DE BARROS; RÉU: JOILTON LUSTOSA SILVA SANTANA; RÉU: PAULO ANTONIO LUSTOSA ALENCAR; RÉU: AURELIO IZIDIO DE FARIAS; RÉU: GILDEMAR MACHADO LUSTOSA; RÉU: MUNICIPIO DE PARNAGUA - PI; RÉU: OTACILIO MASCARENHAS NETO; RÉU: FLORANICE NOGUEIRA LUSTOSA; RÉU: CARMELIA FERREIRA DA SILVA LIMA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800304-96.2019.8.18.0074

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCINEUSA DA CONCEICAO RIBEIRO

ADVOGADO(s): FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: ELETROBRAS PIAUI

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0800304-96.2019.8.18.0074

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCINEUSA DA CONCEICAO RIBEIRO

ADVOGADO(s): FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: ELETROBRAS PIAUI

332 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

PROCESSO Nº: 0800267-83.2019.8.18.0037

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DA PAZ RODRIGUES DA SILVA

ADVOGADO(s): ADEMIR ALVES DOS SANTOS

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO

792 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> LIMINAR:
NÃO CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0800268-68.2019.8.18.0037

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DA PAZ RODRIGUES DA SILVA

ADVOGADO(s): ADEMIR ALVES DOS SANTOS

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

792 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> LIMINAR:
NÃO CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0800209-06.2018.8.18.0073

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JORGE RIBEIRO DOS SANTOS

ADVOGADO(s): JOSE MAURI SOARES MENDES JUNIOR

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO DO BRASIL SA

ADVOGADO(s): SERVIO TULIO DE BARCELOS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800269-53.2019.8.18.0037

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DA PAZ RODRIGUES DA SILVA

ADVOGADO(s): ADEMIR ALVES DOS SANTOS

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO PAN

792 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> LIMINAR:
NÃO CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

Processo nº 0000054-07.2004.8.18.0112

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: RAIMUNDO ALVES FEITOSA, DEUSIMAR CASTRO MUNIZ, HIPÓLITO MUNIZ, SEBASTIÃO BOTELHO DE MIRANDA

Advogado(s): EMERSON CARVALHO CARDOSO(OAB/MARANHÃO Nº 9571), BERNARDINO DA COSTA NETTO(OAB/MARANHÃO Nº 4760)

ANTE O EXPOSTO, redesigno o dia 30/07/2019, às 09h50min, para a realização de audiência de instrução e julgamento. Intimem-se os acusados. Cientifique-se o Ministério Público. Intimem-se as testemunhas arroladas, expedindo carta precatória para Documento assinado eletronicamente por RODRIGO TOLENTINO, Juiz(a), em 09/04/2019, às 09:30, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. inquirição daquelas que residem em outra Comarca. Expedientes necessários.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0003977-46.2011.8.18.0031

Classe: Embargos à Execução

Autor: ANTONIO MACHADO DE BRITO, MARIA JOSÉ PEREIRA BRITO

Advogado(s): SALVINA DE BRITO FONTENELE(OAB/PIAUÍ Nº 6015), FLAVIANO JOSE DE ALENCAR BOTELHO(OAB/PIAUÍ Nº 8025)

Réu: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): EDIMAR CHAGAS MOURÃO(OAB/PIAUÍ Nº 3183)

DESPACHO de fl. 117: "Nos termos do art. 10, II, da Lei nº 13.340/2016, defiro o pedido de suspensão do processo, até a data de 30/12/2019....."

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0002948-58.2011.8.18.0031

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A), PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)

Executado(a): ANTONIO MACHADO DE BRITO

Advogado(s):

DESPACHO de fl. 87: "Nos termos do art. 10, II, da Lei nº 13.340/2016, defiro o pedido de suspensão do processo, até a data de 30/12/2019...."

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0000060-63.2006.8.18.0073

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S. A

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962), ANDREI ALEXANDRE T. GIOSTRI(OAB/PIAUÍ Nº 246-A), JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3490)

Executado(a): JOSE MANASSES DIAS

Advogado(s):

DECISÃO: Trata-se de ação proposta por BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A, na qual este, em manifestação última nos autos, requereu a suspensão do feito, com base nas alterações ocorridas na Lei 13.340/2016, por força da recente Lei 13.729/2018. Decido. A Lei 13.340/2016 autorizou a liquidação e a renegociação de dívidas de crédito rural e, com a nova redação trazida pela Lei 13.729/2018, tem em seu artigo 1º a seguinte norma: Art. 1o Fica autorizada a concessão de rebate para liquidação, até 30 de dezembro de 2019, das operações de crédito rural referentes a uma ou mais operações do mesmo mutuário, contratadas até 31 de dezembro de 2011 com o Banco do Nordeste do Brasil S.A. ou o Banco da Amazônia S.A. com recursos oriundos, respectivamente, do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) ou do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO), ou com recursos mistos dos referidos Fundos com outras fontes, relativas a empreendimentos localizados na área de abrangência da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) ou da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), observadas ainda as seguintes condições: Assim, têm-se que o presente caso adequa-se ao dispositivo supracitado, devendo o feito ser suspenso até a data de 30 de dezembro de 2019, sob a égide também do artigo 10º da mesma Lei. In verbis: Art. 10. Para os fins de que tratam esta Lei, ficam suspensos a partir da publicação desta Lei: I - até 30 de dezembro de 2018, o encaminhamento para cobrança judicial, as execuções e as cobranças judiciais em curso e o prazo de prescrição das dívidas em relação aos débitos de que trata o art. 4 ; o II - até 30 de dezembro de 2019, o encaminhamento para cobrança judicial, as execuções e cobranças judiciais em curso e o prazo de prescrição das dívidas, em relação Documento assinado eletronicamente por IGOR RAFAEL CARVALHO DE ALENCAR, Juiz(a), em 16/04/2019, às 10:33, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://www.tjpi.jus.br/themisconsulta/documento informando o identificador 24747489 e o código verificador ECB4E.CAB5A.992B9.18D5D.144ED.46D7B. aos débitos de que tratam os arts. 1 , 2 e 3 ; o o o III- o prazo de prescrição das dívidas. Desta forma, com fulcro no art. 10, inciso II, da Lei 13.340/2016, alterado pela Lei 13.729/2018, suspendo o feito até a data de 30/12/2019. Intimem-se as partes, devendo ainda a parte executada procurar uma agência do BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A, a fim de conhecer os benefícios a que tem direito, e possa renegociar, caso queira, a dívida existente, com desconto. Após o decurso do prazo de suspensão, intime-se o autor/exequente, para que se manifeste sobre o interesse no prosseguimento do feito. Cumpra-se. SÃO RAIMUNDO NONATO, 16 de abril de 2019 IGOR RAFAEL CARVALHO DE ALENCAR Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de SÃO RAIMUNDO NONATO

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0002629-89.2017.8.18.0028

Classe: Ação de Alimentos

Requerente: P. H. M. D., A. M. D., TAMIRES DA SILVA MONTEIRO

Advogado(s): MARIA ROSINEIDE COELHO BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 1815)

Requerido: DIEGO STENIO GONÇALVES DANTAS

Advogado(s):

SENTENÇA: Diante do pedido de desistência formulado não há razão para a continuidade do processo. Deste modo, tendo em vista a manifestação de vontade e a capacidade da parte, HOMOLOGO a desistência, na forma do art. 200, do CPC/2015 para que produza seus efeitos jurídicos e legais e, assim, julgo extinto o processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, VIII, do CPC. Revogo os alimentos provisórios fixados. Sem custas e nem honorários. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitado em julgado, arquivem-se os autos e dê-se baixa na distribuição.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0000032-32.2003.8.18.0031

Classe: Monitória

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A), PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)

Réu: FRANCISCO DAS CHAGAS DOS SANTOS

Advogado(s):

DESPACHO de fl. 213: "Nos termos do art. 10, II, da Lei n.º 13.340/2016, defiro o pedido de suspensão do processo, até a data de 30/12/2019...."

Processo nº 0000292-98.2014.8.18.0104

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Réu: LUCAS FELIPE PESSOA DE LIRA

Advogado(s): RAIMUNDO VITOR BARROS DIAS(OAB/PIAUÍ Nº 10649)

III DO DISPOSITIVO Ante o exposto e por tudo mais que consta dos autos, julgo procedente a ação penal para condenar o réu Lucas Felipe Pessoa de Lira, pela prática dos delitos previstos no art. 157, §2º, I e II, do Código Penal e do art. 244-B da Lei nº. 8.069/1990, na forma do art. 70, também do Código Penal.

Processo nº 0002250-39.2017.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: VITALINA MARIA LEITE

Advogado(s): EDINELSON FEITOSA PIMENTEL(OAB/PIAUÍ Nº 11846)

Réu: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A

Advogado(s): LEONARDO NASCIMENTO GONCALVES DRUMOND(OAB/PERNAMBUCO Nº 768), LOURENÇO GOMES GADÊLHA DE MOURA(OAB/PERNAMBUCO Nº 21233)

Recolha a parte ré as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

Processo nº 0000105-32.2010.8.18.0104

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: GESIEL SOARES DA SILVA

Advogado(s): DEFENSOR PUBLICO(OAB/PIAUÍ Nº )

Vistos, Considerando que a denúncia apresentada pelo Ministério Público Estadual foi recebida em 13.11.1996 (fls. 107-108) em desfavor do réu Gesiel Soares da Silva pela prática do crime previsto no art. 121, caput, c/c art. 14, II, ambos do Código Penal, determino vista dos autos ao Parquet para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se previamente quanto a ocorrência da prescrição da pretensão punitiva. Após, conclusos. Cumpra-se.

Processo nº 0000025-10.2006.8.18.0104

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Indiciado: EDIVALDO BATISTA DA SILVA, MIZAEL DE AREA LEAO ALVES, CARLOS AUGUSTO DO VALE MACEDO, ROBERT WALLACY DE LIMA SOBRINHO

Advogado(s): JOSE NETO CASTELO BRANCO DE VASCONCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 7988)

Vistos, Converto o julgamento em diligências. Após compulsar os autos, verifico que foi realizada audiência de instrução processual em 17.09.2012, oportunidade em que foram ouvidas as vítimas Alana Zuzane Pessoa de Abreu e Nayara Pessoa da Silva, e as testemunhas Ambrosio Ferreira Lima e Gonçalo Batista dos Santos. Os depoimentos foram gravados e registrados em mídia audiovisual, conforme consta nos termos de fls. 89-92 dos autos. Ocorre que a mídia audiovisual não está nos autos às fls. 96 como indica o envelope correspondente. O envelope citado encontra-se, inclusive, sem qualquer espécie de lacre. Percebo ainda que o processo foi remetido externamente por mais de uma vez, para fins de apresentação de alegações finais. Diante de cenário, determino que o feito retorne à Secretaria local para: a) seja certificado se o processo retornou dos órgãos externos com a mídia audiovisual de fls. 96 juntada aos autos; b) seja certificado se a dita mídia audiovisual possui cópia arquivada em Secretaria; c) seja certificado se é possível recuperar a gravação em lume através do sistema de registro audiovisual das audiências. Expedientes necessários. Cumpra-se.

PROCESSO Nº: 0800269-53.2019.8.18.0037

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DA PAZ RODRIGUES DA SILVA

ADVOGADO(s): ADEMIR ALVES DOS SANTOS

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO PAN

792 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> LIMINAR:
NÃO CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0800198-63.2018.8.18.0109

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCO DAS CHAGAS TELES DA SILVA; AUTOR: JOAO BATISTA SANTANA ALTINO; AUTOR: ANTONIO VIEIRA DA SILVA; AUTOR: RAIMUNDO NONATO FILHO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA

ADVOGADO(s): AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA - AGESPISA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800232-38.2018.8.18.0109

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: LAURILENE PEREIRA DA SILVA

ADVOGADO(s): IVNNA LENARRA RODRIGUES DE SOUZA,MARCIO CAMARGO DE MATOS

POLO PASSIVO: RÉU: ELETROBRAS PIAUI; RÉU: EQUATORIAL ENERGIA S.A.

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800122-68.2019.8.18.0088

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: LUIZA ALVES DE OLIVEIRA DIOLINDO

ADVOGADO(s): ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS

POLO PASSIVO: RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

ADVOGADO(s): PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800152-06.2019.8.18.0088

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MILTON JOSE RODRIGUES DE ANDRADE

ADVOGADO(s): ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS

POLO PASSIVO: RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

ADVOGADO(s): PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800333-41.2018.8.18.0088

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: A.M.C.N

ADVOGADO(s): FRANCISCO INACIO ANDRADE FERREIRA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: G.R.P

463 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> DESISTÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR DESISTÊNCIA

PROCESSO Nº: 0800047-63.2019.8.18.0109

CLASSE: REQUERIMENTO DE APREENSÃO DE VEÍCULO

POLO ATIVO: REQUERENTE: BANCO ITAUCARD S.A.

ADVOGADO(s): ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

POLO PASSIVO: REQUERIDO: WYRGOR DIAS DE ALMEIDA

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0801494-78.2018.8.18.0123

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DO ROSARIO DOS SANTOS

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: RÉU: IVONE MARIA SILVA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE