Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0800303-14.2019.8.18.0074

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: RAIMUNDO VICENTE DA SILVA

ADVOGADO(s): AURELIO GABRIEL DE SOUSA ALVES,GUILHERME ANTUNES ALVES MENDES E SOUSA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO

785 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
NÃO CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

PROCESSO Nº: 0801912-16.2018.8.18.0123

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: RENATA DE MELO CUNHA CASTRO

ADVOGADO(s): CARLOS HENRIQUE QUIXABA SILVA

POLO PASSIVO: EXECUTADO: IRACEMA RAMOS FARIAS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801477-08.2019.8.18.0123

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: IVANILDO BARROS SOARES

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: EXECUTADO: MARCOS VINICIUS BRITO ARAÚJO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800135-67.2019.8.18.0088

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ADILINA MARIA DE JESUS

ADVOGADO(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO PAN

792 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> LIMINAR:
NÃO CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0800867-19.2019.8.18.0033

CLASSE: AÇÃO DE ALIMENTOS

POLO ATIVO: REQUERENTE: M.M.O

ADVOGADO(s): FAELEM DA SILVA NASCIMENTO

POLO PASSIVO: REQUERIDO: R.M.O

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800567-78.2019.8.18.0123

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: EDVAR RIBEIRO DE CASTRO

ADVOGADO(s): OSMAR MENDES DO AMARAL

POLO PASSIVO: RÉU: ELETROBRAS PIAUI

ADVOGADO(s): MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801095-15.2019.8.18.0123

CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: FRANCISCA DOS ANJOS DO NASCIMENTO

ADVOGADO(s): ALONE BRUNO FERREIRA DE SOUSA SANTOS

POLO PASSIVO: EXECUTADO: BANCO BRADESCO SA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0002441-58.2015.8.18.0031

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO BMG S.A

Advogado(s): SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

Executado(a): F. G. DA SILVA PROMOÇÃO DE VENDAS LTDA, FRANCISCO GOMES DA SILVA

Advogado(s):

Eis um resumo. Decido. Desta feita, considerando que a parte requerente se mostra negligente na condução processual, permanecendo inerte nos autos, sem promover os atos que lhe pertinem, julgo extinto, sem resolver o mérito, o presente processo, nos termos do art. 485, III, do NCPC. Custas pela requerente. Transitada em julgado a sentença, e pagas as custas, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. PARNAÍBA, 12 de abril de 2019 HELIOMAR RIOS FERREIRA Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de PARNAÍBA

Processo nº 0001978-04.2010.8.18.0028

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: FRANCISCO HAWRISSON DE SOUSA

Advogado(s): MAURO GILBERTO DELMONDES(OAB/PIAUÍ Nº 8295)

Réu: JUSCELINO DE MATOS ROSAL

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL(OAB/PIAUÍ Nº 0)

Manifeste-se, em 5 (cinco) dias, a parte autora, por seu procurador, sobre a certidão do Oficial de Justiça juntada às fls. 127v, bem como sobre a Exceção de Pré-executividade juntada às fls. 130.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0001014-26.2017.8.18.0073

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DURCILIA RIBEIRO DO ROSÁRIO

Advogado(s): LINDOMAR DE SOUSA COQUEIRO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 12176)

Réu: MUNICIPIO DE BONFIM DO PIAUI

Advogado(s): MÁRLIO DA ROCHA LUZ MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 4505)

DESPACHO: Interposta apelação da sentença proferida nos autos, intime-se o apelado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente as contrarrazões. Se o apelado interpuser apelação adesiva, intime-se o apelante para apresentar contrarrazões em igual prazo. Ato contínuo, remetam-se os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, independentemente de juízo de admissibilidade, nos termos do art. 1.010, §3º do CPC/15. Cumpra-se. SÃO RAIMUNDO NONATO, 16 de abril de 2019 IGOR RAFAEL CARVALHO DE ALENCAR Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de SÃO RAIMUNDO NONATO

Processo nº 0000217-06.2011.8.18.0091

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ RODRIGUES CUNHA

Advogado(s):

Réu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Advogado(s):

SENTENÇA

VISTOS, ETC...

DIANTE DO EXPOSTO, com fundamento nos motivos fáticos e jurídicos acima duzidos, julgo totalmente improcedentes os pedidos formulados pela parte autora, resolvendo o mérito na forma do art. 487, I, do Código de Processo Civil.

Sem condenações em honorários de advogado, nem custas processuais, em conformidade com os artigos 54 e 55 da Lei nº. 9.099/95.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se.

Após, arquivem-se os autos.

Corrente (PI), 24 de janeiro de 2019.

Mara Rúbia Costa Soares

Juíza de Direito

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)

Processo nº 0000026-23.2001.8.18.0119

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS(OAB/PIAUÍ Nº 9814)

Executado(a): GENELÚCIA BRANDÃO BARROS

Advogado(s):

DESPACHO: Intime a parte Exequente para que, em 10 (dez) dias, informe os possíveis bens penhoráveis da parte Executada, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. CARLOS MAECELLO SALES CAMPOS, Juiz de Direito, da Vara Única da Comarca de CORRENTE. Eu, Kássio Winícius Louzeiro Borges, estagiário, digitei e subscrevi.

Processo nº 0000704-16.2014.8.18.0076

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Requerente: COMVAP AÇUCAR E ALCOOL LTDA

Advogado(s): MOISÉS ANGELO DE MOURA REIS(OAB/PIAUÍ Nº 874/754)

Requerido: JOAO RODRIGUES ARAUJO, RAIMUNDO DOS SANTOS SOUSA, EDIVALDO SALUSTIANO, GEOVANE PEREIRA DE ARAUJO, OZANDIR COSTA BRITO

Advogado(s): MARIO COELHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 3300), GUSTAVO FERREIRA AMORIM(OAB/PIAUÍ Nº 3512)
ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Recolha a parte sucumbente as custas finais, conforme os cálculos apresentados pela Contadoria, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. UNIÃO, 16 de abril de 2019

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara Criminal de PARNAÍBA)

Processo nº 0000431-02.2019.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Requerente: CENTRAL DE FLAGRANTES DE PARNAÍBA

Advogado(s):

Indiciado: MICHEL PEREIRA

Advogado(s): ALAN DOS SANTOS GALENO(OAB/PIAUÍ Nº 14864)

DESPACHO: INTIMAR o advogado acima identificado para apresentar Defesa Escrita, no prazo legal, nos autos do processo acima epigrafado.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0000881-52.2015.8.18.0073

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: JOSE MARIANO NUNES JUNIOR

Advogado(s): ULISSES JOSE DA SILVA NETO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 11350)

Requerido: CID LICINIO E SILVA

Advogado(s): EVANDRO DA COSTA MACEDO(OAB/PIAUÍ Nº 2941)

DECISÃO: Trata-se de Embargos de Declaração oposto pela parte autora para que seja sanada a omissão, obscuridade e contradição apontada, concedendo efeitos infringentes aos presentes embargos para reformar a sentença. Aduziu o embargante, em suma, que a sentença atacada é omissa no sentido em que não deixa claro seus reais efeitos. Instado a se manifestar, o embargado apresentou manifestação às fls. 80, requerendo a total rejeição dos presentes embargos, haja vista que, durante a instrução processual, restou claro os limites dos imóveis e ficou comprovada a inexistência de esbulho ou turbação na posse do autor. Vieram-me conclusos. É o relatório. Decido. Têm os embargos de declaração, seja em 1ª ou 2ª instância, a finalidade de possibilitar ao Juiz ou ao Tribunal, conforme o caso, emitir provimento integrativo ou retificador. Cabível contra qualquer decisão judicial, a fim de aclará-la. Portanto, não vislumbro presente o interesse de agir da parte autora. Tal meio recursal, todavia, não tem o condão de reformar a decisão combatida, exceto se, diante do reconhecimento dos vícios legais autorizadores da medida, a modificação do decisum impuser-se. Os presentes embargos, pois, apresenta-se como recurso de efeitos infringentes, atípico à função dos embargos de declaração. Tal efeito é admitido pela jurisprudência pátria (Informativo 483/STJ, 1º Seção, AR 2.702/MG) com a finalidade de conceder às partes instrumentos aptos a extirpar erros teratológicos de maneira simples e rápida, privilegiando a economia e eficiência processual. Entretanto, compulsando os autos, entendo que o embargante não logrou demonstrar qualquer obscuridade, omissão ou contradição na sentença atacada que se consubstanciem em erros teratológicos, senão vejamos: O embargante limitou-se a alegar a omissão da sentença baseado em hipotética ausência de especificações quantos aos efeitos da decisão que julgou improcedente o pedido inicial, na medida em que reconheceu a inexistência de esbulho ou turbação em sua propriedade, bem como que se tratam de imóveis distintos, conforme laudo pericial. Documento assinado eletronicamente por IGOR RAFAEL CARVALHO DE ALENCAR, Juiz(a), em 16/04/2019, às 10:59, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://www.tjpi.jus.br/themisconsulta/documento informando o identificador 24748848 e o código verificador 3E8FD.0DEF2.9BBFE.90F34.CF734.B3C5E. Nesse sentido, compulsando os autos, verifica-se que tanto requerente quanto requerido são proprietários dos imóveis descritos no processo, não havendo se falar em esbulho ou turbação, já que o requerido praticou os atos limitados ao imóvel de sua propriedade. Portanto, não há se falar em omissão da sentença atacada, pois estritamente dentro dos preceitos legais e não há razões para sua complementação. Observa-se, em verdade, que o embargante pretende com o presente recurso obter modificação da sentença proferida mesmo diante da ausência de omissão ou obscuridade, o que não é permitido nesta via. Sendo assim, as alegações do embargante são desprovidas de fundamento, bem como de caráter teratológico a justificar a concessão de efeitos infringentes aos presentes embargos, razão pela qual devem os mesmos serem julgados improcedentes. Isto posto, conheço dos embargos porque tempestivos e preenchidos os demais requisitos de admissibilidade, todavia rejeito-os, nos termos do art. 1.024, § 5° do CPC. Intime-se as partes. Cumpra-se. SÃO RAIMUNDO NONATO, 16 de abril de 2019 IGOR RAFAEL CARVALHO DE ALENCAR Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de SÃO RAIMUNDO NONATO

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0000311-06.2011.8.18.0106

Classe: Procedimento Sumário

Autor: MARIA MUNIZ FREIRE

Advogado(s): DANILO BAIÃO DE AZEVEDO RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5963)

Réu: BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S.A.

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

DESPACHO: " (...) Intimem-se as partes para, em 10 (dez) dias, manifestarem-se sobre o retorno dos presentes autos do TJPI. Após, decurso do prazo, sem manifestação, determino o arquivamento dos presentes autos, com observância das formalidades legais. Cumpra-se.(...)"

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)

Processo nº 0000078-20.2012.8.18.0091

Classe: Inventário

Inventariante: MARIA AUTA PUGAS DE SALES

Advogado(s): GUSTAVO ALFREDO DO VAL NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8831)

Inventariado: ABDIAS ALVES PUGAS

Advogado(s):

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ALTOS)

Processo nº 0000028-86.2008.8.18.0041

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Indiciante: O MINISTÉRIO PUBLICO ESTADUAL

Advogado(s): TALLES GUSTAVO MARQUES RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 6980)

Indiciado: DELMIRO BARBOSA DA SILVA

Advogado(s): FRANCISCO KENNEDY VANDERLEI OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4794)

DESPACHO: "Relatado sucintamente o processo, determino sua inclusão em pauta da reunião do Tribunal do Júri e designo para o julgamento do processo pelo Tribunal do Júri o dia 06/06/2019, às 08:00 horas. Designo o sorteio dos jurados para o dia 22/05/2019, às 09:00 horas. Intimem-se as partes, o advogado constituído pelo réu, o Ministério Público, a Ordem dos Advogados do Brasil e a Defensoria Pública para acompanharem o sorteio dos jurados que atuarão na reunião. Intimem-se as testemunhas." ALTOS, 10 de abril de 2019 ANDREA PARENTE LOBAO VERAS Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ALTOS

Processo nº 0001356-34.2015.8.18.0032

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Advogado(s): TOMÉ RODRIGUES LEÃO DE CARVALHO GAMA(OAB/PIAUÍ Nº 12010)

Requerido: MARIA NAZARÉ PEREIRA NUNES

Advogado(s):

Recolha a parte autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

PROCESSO Nº: 0800136-52.2019.8.18.0088

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ADILINA MARIA DE JESUS

ADVOGADO(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO PAN

792 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> LIMINAR:
NÃO CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0800313-58.2019.8.18.0074

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA HELENA DOS SANTOS

ADVOGADO(s): LARISSA HERTA DE CARVALHO MORAIS

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BONSUCESSO S.A.

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0800313-58.2019.8.18.0074

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA HELENA DOS SANTOS

ADVOGADO(s): LARISSA HERTA DE CARVALHO MORAIS

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BONSUCESSO S.A.

785 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
NÃO CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

PROCESSO Nº: 0800137-37.2019.8.18.0088

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ADILINA MARIA DE JESUS

ADVOGADO(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO PAN

792 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> LIMINAR:
NÃO CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0800846-43.2019.8.18.0033

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: M.F.R

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: J.A.M

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0001967-39.2014.8.18.0026

CLASSE: REQUERIMENTO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE

POLO ATIVO: RECLAMANTE: JOSEFA SOARES DA ROCHA

ADVOGADO(s): DANIELA VIEIRA DE SOUSA

POLO PASSIVO: RECLAMADO: CIDICLEY LOPES DE OLIVEIRA; RECLAMADO: SAMUEL CRISPIM LOPES DE OLIVEIRA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE