Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0003553-22.2016.8.18.0033

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA HELENA DA SILVA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: ELETROBRAS PIAUI

ADVOGADO(s): MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0000112-96.2017.8.18.0033

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: AUTOR: AYMORE CREDITO

ADVOGADO(s): CARLO ANDRE DE MELLO QUEIROZ,TOME RODRIGUES LEAO DE CARVALHO GAMA

POLO PASSIVO: RÉU: ANTONIO GONCALVES DE SOUZA FILHO

ADVOGADO(s): AECIO KLEBER DE SALES RAMOS NETO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800155-78.2017.8.18.0104

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: ANTONIO DOS SANTOS SOUSA

ADVOGADO(s): MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA

POLO PASSIVO: IMPETRADO: PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA - PI; IMPETRADO: MUNICIPIO DE MONSENHOR GIL; IMPETRADO: PREFEITO DE MONSENHOR GIL-PI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA

442 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> CONCESSÃO --> SEGURANÇA:
CONCEDIDA A SEGURANÇA

Processo nº 0001949-63.2017.8.18.0074

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA LUSIA FEITOSA

Advogado(s): GUILHERME ANTUNES ALVES MENDES E SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11532), AURÉLIO GABRIEL DE SOUSA ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 12406)

Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A

Advogado(s):

Considerando que equívoco constante no despacho anterior que designou audiência para ano anterior, Redesigno audiência de conciliação para o dia 11 de maio de 2020 às 09:50 horas a ser realizada no Posto de Atendimento Avançado, cidade de Marcolândia. Cite-se a parte ré (com antecedência mínima de 20 dias) para comparecer a audiência acompanhada de advogado. Intime-se a parte autora, por meio de seu patrono, via DJE.

Processo nº 0002915-39.2009.8.18.0031

Classe: Despejo

Autor: EUCLIDES DE MELO PRADO, LUCIA DE FATIMA DA SILVA MELO CARVALHO

Advogado(s): ERASMODESOUSAASSIS(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: WALDENICE DE SOUZA LIMA

Advogado(s): ERASMODESOUSAASSIS(OAB/PIAUÍ Nº )

Intimem-se as partes por seus advogados, para tomarem conhecimento do Acórdam de fl. 455 e no prazo de 15 (quinze) requererem o entederem de direito.

Processo nº 0000013-03.1997.8.18.0042

Classe: Demarcação / Divisão

Requerente: NISOMAR LUSTOSA DOURADO E SILVA, JOAO DOURADO NETO, ROSA MARIA COELHO RIBEIRO DOURADO, LINDOMAR LUSTOSA DOURADO DE SOUSA E SILVA, TERESINHA DE JESUS BENVINDO E SILVA, ARMANDO LUSTOSA DOURADO DE SOUSA E SILVA, FRUTUOSO LUSTOSA DOURADO DE SOUSA E SILVA, WILHAMES LUSTOSA DE SOUSA DOURADO, NISO DE SOUSA E SILVA FILHO, ROBERVAL FERREIRA NERY, SALVIO LUSTOSA DOURADO E SILVA, GLAUCIO ADAD LUSTOSA DOURADO DE SOUSA E SILVA

Advogado(s): NISO DE SOUSA E SILVA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1386)

Réu:

Advogado(s):

DESPACHO

Mediante tais considerações, reduzo o valor dos honorários periciais, fixando-os em R$ 70.000,00 (setenta mil reais), valor totalmente apto a remunerar dignamente o expert do juízo.

Intimem-se as partes para depositarem os honorários periciais, nos termos do art. 95 do NCPC, no prazo de 5 (cinco) dias.

BOM JESUS, 15 de abril de 2019

ELVIO IBSEN BARRETO DE SOUZA COUTINHO

Juiz(a) de Direito da Vara Agrária da Comarca de BOM JESUS

Processo nº 0002272-68.2017.8.18.0074

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA APARECIDA DE CARVALHO

Advogado(s): GUILHERME ANTUNES ALVES MENDES E SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11532), AURÉLIO GABRIEL DE SOUSA ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 12406)

Réu: CEPISA - COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640), MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

Ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Faço vistas ao Procurador da parte ré para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a apelação. SIMÕES, 16 de abril de 2019 TERESINHA MERYANE DIAS DOS SANTOS Cedido Prefeitura - Mat. nº -

Processo nº 0000728-79.2016.8.18.0074

Classe: Procedimento Sumário

Autor: JOÃO RIBEIRO SILVA

Advogado(s): GUILHERME ANTUNES ALVES MENDES E SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11532), AURÉLIO GABRIEL DE SOUSA ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 12406)

Réu: BANCO BMG S.A

Advogado(s): FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA(OAB/MINAS GERAIS Nº 109730 )

Ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Faço vistas ao Procurador da parte ré para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a apelação. SIMÕES, 16 de abril de 2019 TERESINHA MERYANE DIAS DOS SANTOS Cedido Prefeitura - Mat. nº -

Processo nº 0002273-53.2017.8.18.0074

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA APARECIDA DE CARVALHO

Advogado(s): GUILHERME ANTUNES ALVES MENDES E SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11532), AURÉLIO GABRIEL DE SOUSA ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 12406)

Réu: CEPISA - COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640), MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

Ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Faço vistas ao Procurador da parte ré para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a apelação. SIMÕES, 16 de abril de 2019 TERESINHA MERYANE DIAS DOS SANTOS Cedido Prefeitura - Mat. nº -

Processo nº 0000524-35.2016.8.18.0074

Classe: Procedimento Sumário

Autor: FRANCISCA RODRIGUES

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO VOTORANTIM S.A

Advogado(s): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9499)

Ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Faço vistas ao Procurador da parte ré para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a apelação. SIMÕES, 16 de abril de 2019 TERESINHA MERYANE DIAS DOS SANTOS Cedido Prefeitura - Mat. nº -

Processo nº 0000267-10.2016.8.18.0074

Classe: Procedimento Sumário

Autor: FRANCISCA DE SOUSA NASCIMENTO

Advogado(s): FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7589)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Faço vistas ao Procurador da parte ré para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a apelação. SIMÕES, 16 de abril de 2019 TERESINHA MERYANE DIAS DOS SANTOS Cedido Prefeitura - Mat. nº -

Processo nº 0004070-67.2015.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MERENICE DE AGUIAR FERREIRA, LARISSA FERREIRA DOS SANTOS, LUIZ MARIO ALMEIDA DOS SANTOS JUNIOR, LAIZ MARIA FERREIRA DOS SANTOS

Advogado(s): FRANCISCO JOSÉ GOMES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 5234)

Réu: LUIZ MARIO ALMEIDA DOS SANTOS

Advogado(s): ANNAIZE ALLEDIA ATAETE VILAR ATAIDE(OAB/PIAUÍ Nº 8906)

Eis um resumo. Decido.

Desta feita, considerando que as partes requerentes se mostram negligentes na condução processual, permanecendo inertes nos autos, sem promoverem os atos que lhe pertinem, ainda mundado de endereço sem a prévia comunicação a juizo, como prega o art. 77, V do CPC, julgo extinto, sem resolver o mérito, o presente processo, nos termos

dos arts. 77, V e 485, III, do NCPC.

Custas pela requerente se for o caso.

Processo nº 0001993-82.2017.8.18.0074

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA LUSIA FEITOSA

Advogado(s): GUILHERME ANTUNES ALVES MENDES E SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11532), AURÉLIO GABRIEL DE SOUSA ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 12406)

Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A

Advogado(s):

Considerando que equívoco constante no despacho anterior que designou audiência para ano anterior, Redesigno audiência de conciliação para o dia 11 de maio de 2020 às 10:50 horas a ser realizada no Posto de Atendimento Avançado, cidade de Marcolândia. Cite-se a parte ré (com antecedência mínima de 20 dias) para comparecer a audiência acompanhada de advogado. Intime-se a parte autora, por meio de seu patrono, via DJE.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara Criminal de PARNAÍBA)

Processo nº 0003775-93.2016.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Requerente: DELEGACIA DO 2º DISTRITO POLICIAL DE PARNAÍBA - PI

Advogado(s):

Réu: RAI DE SOUZA DA SILVA

Advogado(s): BRUNA DA SILVA BRIGONI(OAB/PIAUÍ Nº 10701)

DESPACHO: Em seguida, a Magistrada determinou a abertura para as partes apresentarem alegações finais em forma de memoriais no prazo igual e sucessivo de 5 (cinco) dias. Caso o procurador da parte ré não apresente alegações no prazo concedido, remeta-se os autos para Defensoria Pública.

Processo nº 0000359-94.2012.8.18.0084

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUIS FRANCISCO DOS SANTOS MELO

Advogado(s): MANOEL MUNIZ NETO(OAB/PIAUÍ Nº 12149), TACIA HELENA NUNES CAVALCANTE(OAB/PIAUÍ Nº 5454), SHAMMON EMANOEL RODRIGUES DE MOURA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 5446), SAMARA GRAYCIANE R. M. SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 7786)

Réu: MUNICÍPIO DE PASSAGEM FRANCA DO PIAUÍ-PI

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BARRO DURO, 16 de abril de 2019

FRANCISCO GOMES DA SILVA

Secretário(a) - 4144783

Processo nº 0000052-43.2012.8.18.0084

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ROSALVO LOPES DA CRUZ

Advogado(s): AURÉLIO BARBOSA DE MORAES(OAB/PIAUÍ Nº 6281)

Executado(a): ALZIRA MARIA LEITE DA SILVA, EMGERPI - EMPRESA DE GESTÃO DE RECURSOS DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): ELÓI PEREIRA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 1941/89)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BARRO DURO, 16 de abril de 2019

FRANCISCO GOMES DA SILVA

Secretário(a) - 4144783

Processo nº 0000057-02.2011.8.18.0084

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: LAIS FERNANDA DA CONCEIÇÃO

Advogado(s):

Requerido: ARMINIO DIOLINO MARES

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BARRO DURO, 16 de abril de 2019

FRANCISCO GOMES DA SILVA

Secretário(a) - 4144783

Processo nº 0000177-35.2017.8.18.0084

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: FRANCILENE ROSA DE ARAÚJO - COERCIAL M & D

Advogado(s): EULALIA RODRIGUES FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8713), CARLA DANIELLE NUNES FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8821)

Réu: BAKOV PLÁSTICOS LTDA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BARRO DURO, 16 de abril de 2019

FRANCISCO GOMES DA SILVA

Secretário(a) - 4144783

Processo nº 0000293-46.2014.8.18.0084

Classe: Ação de Alimentos

Requerente: LAYANE DAMASCENO MIRANDA, ELIZANGELA SILVA DAMASCENO

Advogado(s): JÁRISON RODRIGUES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 11585)

Requerido: EDMILSON RODRIGUES MIRANDA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BARRO DURO, 16 de abril de 2019

FRANCISCO GOMES DA SILVA

Secretário(a) - 4144783

Processo nº 0000754-08.2008.8.18.0026

Classe: Cumprimento Provisório de Sentença

Requerente: MARIA ONEIDE PINTO DE MENEZES

Advogado(s): JOSE RIBAMAR COELHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 104-A)

Requerido: BANCO ITAUCARD S/A

Advogado(s): HILDSON RODRIGUES LEAL SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 4274)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Recolha a parte autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0005546-09.2016.8.18.0031

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S. A.

Advogado(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826)

Requerido: JAKELINE COSTA FONSECA

Advogado(s):

DESPACHO:

"Defiro o pedido de fls.82

Concedo o prazo na forma requerida.

Após o decurso do prazo com ou sem manifestação, voltem-se conclusos."

Processo nº 0002688-36.2017.8.18.0074

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSEFA DO CÉU NONATO FILHA

Advogado(s): FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7589)

Réu: CEPISA- COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI ( ELETROBRAS DISTRIBUIÇÃO PIAUI)

Advogado(s): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640), MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

Ante o exposto, rejeito a preliminar e confirmando em parte a tutela provisória, julgo parcialmente procedentes os pedidos contidos na inicial, para determinar que o requerido se abstenha em interromper/suspender o fornecimento de energia elétrica na unidade consumidora do requerente, em caso de eventual inadimplência no pagamento da dívida relativa à recuperação de consumo não faturada que seja anterior a 90 dias da data da inspeção, na fatura de energia elétrica referente ao processo administrativo de recuperação de consumo. Considerando que o requerido sucumbiu em parte mínima do pedido, as custas processuais e honorários advocatícios devem ser suportados por inteiro pelo requerente (art. art. 86, parágrafo único, CPC). Condeno o requerente nas custas do processo e a pagar os honorários advocatícios da parte adversa, este fixado no importe de 10% do valor da causa (art. 85, §§ 1º e 2º do CPC), os quais ficam isentos de cobrança em razão da justiça gratuita, salvo comprovação de que possa fazê-lo, sem prejuízo do sustento próprio ou da família, dentro de cinco anos, a contar da sentença final, findo o qual, será extinta a obrigação (art. 98, §§ 1º e 3º do CPC). Analiso o processo com resolução de mérito (art. 487, I, CPC). P.R.I. Após o trânsito em julgado e com as providências necessárias, proceda-se com as baixas de estilo, arquivem-se.

Processo nº 0000647-22.2003.8.18.0031

Classe: Despejo

Autor: J. CASTRO ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA

Advogado(s): CARLOS HENRIQUE QUIXABA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10696)

Réu: ALDEMIR MENDES GALISA, FRANCISCA MENDES GALISA

Advogado(s): FERNANDA VERAS DA SILVA GALISA(OAB/PIAUÍ Nº 10295)

Intime-se a parte requerida por seu advogado para no prazo, de 15 (quinze) dias juntar ao autos os 03 (três) ultimos extratos do Imposto de Renda, sob pena de indeferimento nos termos do art. 99, § 2º do CPC.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de OEIRAS)

Processo nº 0000603-54.2013.8.18.0030

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: OSMAR CARDOSO DOS SANTOS

Advogado(s): HETIANE DE SOUSA CAVALCANTE FORTES(OAB/PIAUÍ Nº 9273), GUSTAVO LAGE FORTES(OAB/PIAUÍ Nº 7947)

Réu: INSS ( INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL )

Advogado(s):

SENTENÇA: Em lume ao exposto, e atenta ao que mais dos autos constam, JULGO PARCIALENTE PROCEDENTE o pedido para determinar ao INSS que conceda o benefício de APOSENTADORIA POR INVALIDEZ ACIDENTÁRIA ao promovente OSMAR CARDOSO DOS SANTOS, tendo como início do benefício a data da cessação do auxíliodoença por acidente de trabalho NB 114.271.789-2, respeitada a prescrição quinquenal, devendo ser abatidos os valores recebidos pelo requerente a título de auxílio-acidente NB 121.748.730-9, a partir de tal data (prescrição quinquenal), bem como que pague todas as parcelas mensais devidas desde a mesma data, acrescida de juros de mora e correção monetária, nos termos da lei.

Determino que a correção monetária seja realizada aplicando-se o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) na forma do art. 41-A da Lei nº 8.213/91 e o juros de mora, 1% ao mês, incidirão segundo a remuneração oficial da caderneta de poupança (art 1º- F da Lei nº 9.494/97), a partir da citação válida (Enunciado nº 204 da Súmula do STJ).

Dessarte, em conjunto à presente sentença, mantenho a antecipação dos efeitos da tutela concedido alhures, devendo o Requerido implantar imediatamente o BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ ACIDENTÁRIA ao requerente OSMAR CARDOSO DOS SANTOS no valor equivalente a um salário-mínimo, salvo se houver alguma contribuição anterior que possa elevar o valor do benefício em questão.

Condeno a parte requerida em honorários advocatícios em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, até a prolação da sentença, não devendo incidir sobre as parcelas vincendas, consoante Súmula n.º 111 do Superior Tribunal de Justiça.

Sem custas, pelos benefícios da justiça gratuita concedido na presente decisão, por conseguinte, descabe a condenação da Autarquia Previdenciária no reembolso das custas processuais. Ademais, nos feitos que correm perante a Justiça Estadual o INSS é isento de custas processuais nos estados da Bahia, Piauí etc. conforme determinação inserta na Lei 12.373/2011.

Por último, JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO (art. 487, I, do CPC).

Decisão isenta do duplo grau de jurisdição, na forma prevista no art. 496, § 3º, inciso I do Código de Processso Civil."

Processo nº 0000411-81.2016.8.18.0074

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: EDVALDO LOURISVAL DE CARVALHO, AVELAR RAIMUNDO DOS SANTOS

Advogado(s): ESDRAS JUNO REIS DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 10659), GUILHERME ANTUNES ALVES MENDES E SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11532), AURÉLIO GABRIEL DE SOUSA ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 12406)

Requerido: LEOMAR FERNANDES DE MORAIS

Advogado(s): ESDRAS JUNO REIS DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 10659)

Pois bem, tendo em vista que as duas partes informaram o interesse na realização de audiência de instrução, designo o dia 21 de julho de 2020 às 13:40 para realização da audiência de instrução, devendo as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. Intime-se as partes por meio de seus patrono, via DJE. Cnsiderando a informação de que o bem encontra-se em má estado de conservação, e que o depositário não está cumprindo com seu dever de conservação e manuntenção, intime-se o Sr. Avelar Raiumundo, por meio de seu patrono, para que no prazo de 10 (dez) dias informe o estado que se encontra o bem. Com a manifestação, voltem os autos conclusos.