Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000722-67.2014.8.18.0066

Classe: Interdição

Interditante: MARIA MARINEIDE DE SOUSA

Advogado(s): DIOGO MAIA DE ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 6428)

Interditando: ELVIRA CESÁRIO

Advogado(s):

Ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Compareça a parte autora(s) ao Fórum de Pio IX para assinatura do termo de compromisso de curatela definitiva.

Processo nº 0000467-02.2009.8.18.0029

Classe: Inventário

Inventariante: JOSÉ DE SOUSA NETO

Advogado(s): HALLAN DE CARVALHO GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 12657)

Inventariado: ANTONIA MOREIRA LIMA

Advogado(s):

Retirem, os herdeiros, os seus respectivos Formais de Partilha.

Processo nº 0000411-70.2005.8.18.0073

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S. A

Advogado(s): ANDREI ALEXANDRE TAGGESELL GIOSTRI(OAB/PIAUÍ Nº 246)

Executado(a): DONIZETE GOMES FERREIRA - CPF-143.603.628-38, ABMERVAL GOMES DIAS - AVALISTA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI). Recolha a parte interessada as custas relativas à expedição da Carta Precatória, no prazo de 05 (cinco) dias.

Processo nº 0000198-64.2005.8.18.0073

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)

Executado(a): MARTINHO WALTER RODRIGUES FIGUEIREDO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI). Recolha a parte interessada as custas relativas à expedição da Carta Precatória, no prazo de 05 (cinco) dias.

Processo nº 0001674-90.2010.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: INTEGRAÇÃO BRAZILIAN HONEY E CO LTDA

Advogado(s): ALDENY CARVALHO MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 5229)

Réu: ELETROBRAS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ

Advogado(s):

Recolha a parte autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0000972-26.2005.8.18.0031

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: JOSE ALEXANDRE BATISTA DE MORAES, M. M. FOMENTO & ARREND. MERCANTIL LTDA

Advogado(s): VIRGILIO NERIS MACHADO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 6644), GUSTAVO PIRES SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 5417)

Executado(a): J. A. RODRIGUES - MEE

Advogado(s): DENIS GOMES MOREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2718)

SENTENÇA: Fls.(...)" Compulsando os presentes autos, observa-se que o a exequente penas executava uma dívida que não foi paga pelo , e que, embargante só não foi satisfeita, em razão da prescrição do título exequendo, não havendo, portanto, dolo do na embargado cobrança, motivo pelo qual,rejeito o pedido de condenação de litigância de má-fé.Ante o exposto, DECLARO a PRESCRIÇÃOdo título executivo judicial de fl .15, extinguindo o processo, COM RESOLUÇÃO do mérito, nos termos do art. 487, II, do Código de Processo Civil.Transitando em julgado a sentença, dê-se baixa e arquivem-se os autos.Custas pelo exequente. A presente sentença põe fim ao processo de execução de nº 0000972-26.2005.8.18.0031, de sorte que deve ser inserida cópia do decisum nos autos supra, motivo pelo qual, julgo-a extinta."

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de INHUMA)

Processo nº 0000241-43.2014.8.18.0054

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Réu: KLEGINALDO KLEBER QUARESMA DE MELO

Advogado(s):

SENTENÇA: Diante do exposto, decreto a EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE, em face de KLEGINALDO KLEBER QUARESMA DE MELO, pela MORTE DO AGENTE na forma do art. 107, I do Código Penal.

Processo nº 0001302-36.2013.8.18.0033

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DAS GRAÇAS MEDEIROS DA SILVA

Advogado(s): MARIA DOS REMEDIOS ASSUNÇÃO ANDRADE(OAB/PIAUÍ Nº 59062008), FRANCISCO ANDRADE DE MELO(OAB/null Nº null)

Réu: O ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Ato ordinatório:Intimação do advogado do autor para no prazo de lei apresentar Contrarrazõesao Recurso de Apelação apresentados pela parte requerida.PIRIPIRI, 16 de abril de 2019.NATHANIELLY DE ANDRADE MELO.Cedido Prefeitura - Mat. nº 9960471

Processo nº 0000111-64.2006.8.18.0044

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: MARIA HELENA DA CONCEIÇÃO, MARIA DA PAZ SOUSA

Advogado(s):

Requerido: LINDOMAR PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): MOISES NUNES DIAS(OAB/PIAUÍ Nº 5122)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Desta forma, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro, no art. 485, III do Código de processo Civil. Sem custas, em face do art. 98 do CPC. Após o trânsito em julgado, devidamente certificado pela Secretaria deste Juízo, proceda-se à baixa na distribuição e arquive-se os autos. Cumpra-se. CANTO DO BURITI, 28 de março de 2019 JOSÉ CARLOS DA FONSECA LIMA AMORIM Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CANTO DO BURITI CANTO DO BURITI, 16 de abril de 2019 BRENDA DE SOUZA VIEIRA Analista Judicial - 28625

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de DEMERVAL LOBÃO)

Processo nº 0000229-08.2018.8.18.0048

Classe: Auto de Apreensão em Flagrante

Requerente: MANOEL VICTOR RODRIGUES CARVALHO

Advogado(s): GILBERTO DE HOLANDA BARBOSA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 10161), JOSE ANTONIO CANTUARIA MONTEIRO ROSA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 13977)

Réu:

Advogado(s):

DESPACHO: Vista dos autos ao advogado do réu para, no prazo de 03(três) dias, apresentar sua defesa, e comprovante de matrícula do adolescente.

PROCESSO Nº: 0001195-57.2016.8.18.0042

CLASSE: ADOÇÃO

POLO ATIVO: INTERESSADO: DANIEL BIAGIOTTI; INTERESSADO: LEILANE ROCHA BARROS DOURADO

ADVOGADO(s): ACACIO THENORIO SOARES IRENE

POLO PASSIVO: INTERESSADO: MARIA DA PAIXÃO DA PAIXÃO ALVES DOS SANTOS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800252-02.2019.8.18.0042

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: INTERESSADO: ERWIN SOLIVA; AUTOR: AGROPECUARIA KANANXUE LTDA - ME; INTERESSADO: JOSE FRANCISCO GREGORIO

ADVOGADO(s): PATRICIA DA FONSECA DOS SANTOS

POLO PASSIVO: RÉU: ERWIN SOLIVA; RÉU: JOSE FRANCISCO GREGORIO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800302-29.2019.8.18.0074

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: RAIMUNDO VICENTE DA SILVA

ADVOGADO(s): AURELIO GABRIEL DE SOUSA ALVES,GUILHERME ANTUNES ALVES MENDES E SOUSA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0000237-37.2017.8.18.0042

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: AGATHA MARIA NASCIMENTO BEZERRA; EXEQUENTE: MIRIAN FERREIRA DO NASCIMENTO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: CLÉCIO BEZERRA LOPES

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800149-65.2018.8.18.0030

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOSE FILHO BORGES DAMASCENO

ADVOGADO(s): BENOAR FRANCISCO DE SOUSA

POLO PASSIVO: RÉU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.

ADVOGADO(s): LARISSA ALVES DE SOUZA RODRIGUES

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0000098-51.2017.8.18.0118

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DE LOURDES DA SILVA

ADVOGADO(s): JOAO MARTINS DE CARVALHO JUNIOR

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO CETELEM S.A.

ADVOGADO(s): DIEGO MONTEIRO BAPTISTA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800575-41.2018.8.18.0042

CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: PETRONIO MARTINS FALCAO; EXEQUENTE: CLEONICE BENVINDO FALCAO

ADVOGADO(s): VETUVAL MARTINS VASCONCELOS

POLO PASSIVO: EXECUTADO: ROGERIO DALL BELLO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800056-02.2019.8.18.0052

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: M.P.E.P.-.P.J.G

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: RÉU: R.R.N

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0800149-97.2018.8.18.0084

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ELIZANGELA RODRIGUES LEAL

ADVOGADO(s): JOACILIA MARA RODRIGUES LEAL

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO ITAUCARD S.A.

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0800275-45.2019.8.18.0042

CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA

POLO ATIVO: REQUERENTE: MARIA HELENA ALVES DOS SANTOS

ADVOGADO(s): GILSON FONSECA BARBOSA FILHO

POLO PASSIVO: REQUERIDO: YAMAHA MOTOR DO BRASIL CORRETORA DE SEGUROS LTDA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801457-17.2019.8.18.0123

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOSE FERNANDO BORGES

ADVOGADO(s): VICTOR DE AGUIAR PIRES

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO PAN

792 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> LIMINAR:
NÃO CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0801018-06.2019.8.18.0123

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DAS LUZES SILVA MACHADO

ADVOGADO(s): JOSE CARLOS VILANOVA JUNIOR

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800790-31.2019.8.18.0123

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: BERNARDO DOS SANTOS SILVA

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: RÉU: EDP SAO PAULO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.

792 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> LIMINAR:
NÃO CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0800277-15.2019.8.18.0042

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: DEPRECANTE: J.D.C.A.L

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: DEPRECADO: J.D.C.B.J

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000136-54.2012.8.18.0113

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: JOSÉ LUIS DE MOURA

Advogado(s): PAULO GONÇALVES PINHEIRO JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5500)

Réu: BANCO DO BRASIL

Advogado(s): GIBRAN SILVA DE MELO PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5436)

DESPACHO: Intimo a parte executada, através de seu(s) procurador(es) para efetuar o pagamento do débito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena da incidência da multa de 10% e do acréscimo dos honorários advocatícios de 10%, nos termos do art. 523, §1º do NCPC.

Decorrido o prazo sem pagamento, expeça-se de imediato mandado de penhora e avaliação.

PICOS, 9 de abril de 2019