Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0800309-29.2019.8.18.0039

CLASSE: INTERDIÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: MARIA CLAUDIA FERREIRA

ADVOGADO(s): CARLA YOHANNA MOREIRA GONCALVES

POLO PASSIVO: REQUERIDO: ANTONIO FERREIRA RODRIGUES

332 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

PROCESSO Nº: 0800309-29.2019.8.18.0039

CLASSE: INTERDIÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: MARIA CLAUDIA FERREIRA

ADVOGADO(s): CARLA YOHANNA MOREIRA GONCALVES

POLO PASSIVO: REQUERIDO: ANTONIO FERREIRA RODRIGUES

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0800456-37.2019.8.18.0045

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: IDEANE INACIO LIMA BARBOSA

ADVOGADO(s): MANOEL OLIVEIRA CASTRO NETO

POLO PASSIVO: REQUERIDO: ANTONIO JOSE MESQUITA MINEIRO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800104-58.2019.8.18.0052

CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA

POLO ATIVO: INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE GILBUÉS

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: INTERESSADO: SANTANA DA SILVA NUNES

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0800427-12.2018.8.18.0048

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOAO DA CRUZ ALVES DE LIMA

ADVOGADO(s): CARLOS ALBERTO TEIVE DE ARAUJO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO PAN

ADVOGADO(s): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

463 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> DESISTÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR DESISTÊNCIA

PROCESSO Nº: 0800127-04.2019.8.18.0052

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: LERIANA DOS SANTOS DE OLIVEIRA

ADVOGADO(s): ALEXSANDRA LEAL DA SILVA,THIAGO LUSTOSA DE SOUZA DA CUNHA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BONSUCESSO S.A.

12164 - DECISÃO --> OUTRAS DECISÕES:
NULL

PROCESSO Nº: 0800128-86.2019.8.18.0052

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: LERIANA DOS SANTOS DE OLIVEIRA

ADVOGADO(s): ALEXSANDRA LEAL DA SILVA,THIAGO LUSTOSA DE SOUZA DA CUNHA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO PAN

12164 - DECISÃO --> OUTRAS DECISÕES:
NULL

PROCESSO Nº: 0800427-12.2018.8.18.0048

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOAO DA CRUZ ALVES DE LIMA

ADVOGADO(s): CARLOS ALBERTO TEIVE DE ARAUJO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO PAN

ADVOGADO(s): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

463 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> DESISTÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR DESISTÊNCIA

PROCESSO Nº: 0800063-91.2019.8.18.0052

CLASSE: GUARDA

POLO ATIVO: REQUERENTE: M.P.E.P.-.P.J.G

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: REQUERIDO: M.F.C; REQUERIDO: J.D.C.S

332 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

PROCESSO Nº: 0800053-47.2019.8.18.0052

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: M.P.E.P.-.P.J.G

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: RÉU: V.F.S

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

Processo nº 0000004-90.2016.8.18.0069

Classe: Inventário

Inventariante: MARIA IZABEL MIRANDA

Advogado(s): JOSE ALBERTO RODRIGUES DE SOUZA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9387)

Inventariado: JOSÉ FÉLIX FILHO

Advogado(s):

DE ORDEM, reitero a INTIMAÇÃO da inventariante, na pessoa de seu Advogado, para que junte a cópia da certidão de registro imobiliário referente ao bem que se pretende partilhar, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de BURITI DOS LOPES)

Processo nº 0000176-71.2018.8.18.0098

Classe: Averiguação de Paternidade

Requerente: ANA CLAUDIA SOUSA DE JESUS

Advogado(s): MARCELO BRAZ RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 4190)

Requerido: FRANCISCO DE TAL "DUDU"

Advogado(s):

DESPACHO: Designo audiência de conciliação para o dia 09 de maio de 2019, às 08:45, na sala de audiências do Fórum da comarca de Buriti dos Lopes-PI. Expedientes necessários. Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)

Processo nº 0000033-38.2017.8.18.0027

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO BRASIL S.A

Advogado(s): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 8202-A)

Executado(a): GUILHERMINA LOBATO DE OLIVEIRA, GUILHERMINA LOBATO DE OLIVEIRA

Advogado(s):

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)

Processo nº 0000454-96.2015.8.18.0027

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): GIULIO ALVARENGA REALE(OAB/MINAS GERAIS Nº 65628 )

Requerido: JOSÉ CARLOS RIBEIRO LOPES

Advogado(s):

DESPACHO: "(...) Intime-se a parte Autora, por meio de seu representante legal, para que, no prazo de 10 (dez) dias, se manifeste sobre a certidão de fl. 30,. (...).CORRENTE, 17 de dezembro de 2018.MARA RUBIA COSTA SOARES-Juíza de Direito Substituta". E para constar, Eu, Edinézia de Oliveira Lemos-Analísta Judicial, que subscrevi e digitei.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de CAMPO MAIOR)

Processo nº 0000023-36.2013.8.18.0026

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ELIANE MENDES ROCHA

Advogado(s): DECIO SOARES MOTA (OAB/PIAUÍ Nº 3018)

Réu: MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DE NAZARÉ, ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): FRANCYSLLANNE ROBERTA LIMA FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6541)

DESPACHO:

Apesar de não haver certidão que confirme a inércia da parte autora em

executar o julgado, compulsando os autos e, ainda, em consulta ao sistema themisweb,

constatei que, mesmo devidamente intimada, a fase de execução não foi inaugurada pela

requerente, RAZÃO PELA qual determino o arquivamento do processo.

Havendo interesse futuro da requerente em executar o julgado, RESSALTO

que, conforme o art. 4º do Provimento Conjunto nº 11 de 16/09/2016, a partir da

implantação do Sistema PJe nas comarcas do Estado do Piauí, o recebimento de petição

inicial ou intermediária relativas aos processos que nele tramitam somente poderá ocorrer

no meio eletrônico próprio do Sistema.

Desta forma, o início da fase de cumprimento de senteça deve ser processada

por meio de distribuição autônoma via sistema PJe e não mais como mero peticionamento

intermediário no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CRISTINO CASTRO)

Processo nº 0000568-67.2018.8.18.0047

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): EDIVAN FOINSECA GUERRA, OAB/PI Nº 1.292/82

Réu: MARLON SOUSA BATISTA, MARCOS DE SOUSA PORTELA

Advogado(s):

Processo nº 0002285-67.2017.8.18.0074

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO ANTONIO DE ARAUJO

Advogado(s): FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7589)

Réu: BANCO PANAMERICANO

Advogado(s):

Na forma do disposto no art. 331 do CPC, passo a a análise do juízo de retratação. O recurso de apelação traz os mesmos argumentos já analisado por este juízo. Resta incólume de dúvida que o apelante/autor não demonstrou ter oportunizado administrativamente junto ao réu, antes do ingresso da presente ação, a possibilidade de resolver o problema trazido a este juízo, não demonstrando que a pretensão foi resistida. Assim sendo, na forma do art. 331, § 1o do CPC, cite-se o réu para responder ao recurso no prazo de 15 dias. Após o decurso do prazo, com ou sem a apresentação da resposta, certifique nos autos e encaminhem-se ou autos ao TJPI, com as baixas necessárias.

Processo nº 0000816-83.2017.8.18.0074

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LEANDRINA MARIA DE JESUS

Advogado(s): FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7589)

Réu: BANCO BMG

Advogado(s):

Na forma do disposto no art. 331 do CPC, passo a a análise do juízo de retratação. O recurso de apelação traz os mesmos argumentos já analisado por este juízo. Resta incólume de dúvida que o apelante/autor não demonstrou ter oportunizado administrativamente junto ao réu, antes do ingresso da presente ação, a possibilidade de resolver o problema trazido a este juízo, não demonstrando que a pretensão foi resistida. Assim sendo, na forma do art. 331, § 1o do CPC, cite-se o réu para responder ao recurso no prazo de 15 dias. Após o decurso do prazo, com ou sem a apresentação da resposta, certifique nos autos e encaminhem-se ou autos ao TJPI, com as baixas necessárias.

Processo nº 0000721-53.2017.8.18.0074

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ GALDINO DO NASCIMENTO

Advogado(s): FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7589)

Réu: BANCO BMG

Advogado(s):

Na forma do disposto no art. 331 do CPC, passo a a análise do juízo de retratação. O recurso de apelação traz os mesmos argumentos já analisado por este juízo. Resta incólume de dúvida que o apelante/autor não demonstrou ter oportunizado administrativamente junto ao réu, antes do ingresso da presente ação, a possibilidade de resolver o problema trazido a este juízo, não demonstrando que a pretensão foi resistida. Assim sendo, na forma do art. 331, § 1o do CPC, cite-se o réu para responder ao recurso no prazo de 15 dias. Após o decurso do prazo, com ou sem a apresentação da resposta, certifique nos autos e encaminhem-se ou autos ao TJPI, com as baixas necessárias.

Processo nº 0000547-44.2017.8.18.0074

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANA MARCELINA DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): LARISSA HERTA DE CARVALHO MORAIS(OAB/PIAUÍ Nº 11831), FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7589)

Réu: BANCO BGN S.A

Advogado(s):

Na forma do disposto no art. 331 do CPC, passo a a análise do juízo de retratação. O recurso de apelação traz os mesmos argumentos já analisado por este juízo. Resta incólume de dúvida que o apelante/autor não demonstrou ter oportunizado administrativamente junto ao réu, antes do ingresso da presente ação, a possibilidade de resolver o problema trazido a este juízo, não demonstrando que a pretensão foi resistida. Assim sendo, na forma do art. 331, § 1o do CPC, cite-se o réu para responder ao recurso no prazo de 15 dias. Após o decurso do prazo, com ou sem a apresentação da resposta, certifique nos autos e encaminhem-se ou autos ao TJPI, com as baixas necessárias.

Processo nº 0000545-74.2017.8.18.0074

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANA MARCELINA DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): LARISSA HERTA DE CARVALHO MORAIS(OAB/PIAUÍ Nº 11831), FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7589)

Réu: BANCO PANAMERICANO

Advogado(s):

Na forma do disposto no art. 331 do CPC, passo a a análise do juízo de retratação. O recurso de apelação traz os mesmos argumentos já analisado por este juízo. Resta incólume de dúvida que o apelante/autor não demonstrou ter oportunizado administrativamente junto ao réu, antes do ingresso da presente ação, a possibilidade de resolver o problema trazido a este juízo, não demonstrando que a pretensão foi resistida. Assim sendo, na forma do art. 331, § 1o do CPC, cite-se o réu para responder ao recurso no prazo de 15 dias. Após o decurso do prazo, com ou sem a apresentação da resposta, certifique nos autos e encaminhem-se ou autos ao TJPI, com as baixas necessárias.

Processo nº 0000513-69.2017.8.18.0074

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSE MARCOS DE LIMA FILHO

Advogado(s): FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7589)

Réu: BANCO BMB - BANCO MERCANTIL DO BRASIL

Advogado(s):

Na forma do disposto no art. 331 do CPC, passo a a análise do juízo de retratação. O recurso de apelação traz os mesmos argumentos já analisado por este juízo. Resta incólume de dúvida que o apelante/autor não demonstrou ter oportunizado administrativamente junto ao réu, antes do ingresso da presente ação, a possibilidade de resolver o problema trazido a este juízo, não demonstrando que a pretensão foi resistida. Assim sendo, na forma do art. 331, § 1o do CPC, cite-se o réu para responder ao recurso no prazo de 15 dias. Após o decurso do prazo, com ou sem a apresentação da resposta, certifique nos autos e encaminhem-se ou autos ao TJPI, com as baixas necessárias.

Processo nº 0000985-70.2017.8.18.0074

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA INÊS DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): GUILHERME ANTUNES ALVES MENDES E SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11532), AURÉLIO GABRIEL DE SOUSA ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 12406)

Réu: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S/A

Advogado(s):

A parte autora interpôs recurso inominado. Analisando o presente recurso verifico estarem presentes os requisitos para a sua admissibilidade. Por tempestivo, e tendo sido deferido os benefícios da justiça gratuita, recebo o Recurso Inominado apenas no efeito devolutivo, art. 43 da Lei 9.099/95. Intime-se o recorrido para apresentar contra-razões, representado por advogado, no prazo de 10 (dez) dias, art. 41, §2º da Lei 9.099/95. Decorrido o prazo, subam os autos à Egrégia Turma Recursal, independente de manifestação. Expedientes necessários.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)

Processo nº 0000546-06.2017.8.18.0027

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ELZIMÁRIO JOSÉ DA SILVA

Advogado(s): JORGE HENRIQUE DE SOUSA CABEDO(OAB/PIAUÍ Nº 14830)

Réu: AGESPISA - ÁGUAS E ESGOTOS DO PIAUÍ - S/A

Advogado(s):

DESPACHO:

Intime-se o banco requerido, por meio do seu representante legal, para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar acerca do pedido de desistência formulado pela parte autora (protocolo de petição eletrônico nº 0000546-06.2017.8.18.0027.5001), em obediência ao disposto no § 4º do artigo 485 do Código de Processo Civil.Carlos Marcello Sales Campos, Juiz de Direito. Eu, Kássio Winícius Louzeiro Borges, estagiário,digitei e subscrevi.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0000718-19.2012.8.18.0060

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: A JUSTIÇA PÚBLICA

Réu: RAFAEL ÁDAN FERREIRA GOMES

Advogado(s): FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 9209)

SENTENÇA: "[...] ISTO POSTO, reconheço a prescrição em perspectiva razão pela qual extingo a punibilidade do acusado RAFAEL ÁDAN FERREIRA GOMES.[...]"