Diário da Justiça
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Publicado em 17/04/2019 03:00
Matérias:
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Comarcas do Interior
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE PICOS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001674-90.2010.8.18.0032
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: INTEGRAÇÃO BRAZILIAN HONEY E CO LTDA
Advogado(s): ALDENY CARVALHO MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 5229)
Réu: ELETROBRAS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ
Advogado(s):
Recolha a parte autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.
EDITAL - 1ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PARNAÍBA)
Processo nº 0000972-26.2005.8.18.0031
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: JOSE ALEXANDRE BATISTA DE MORAES, M. M. FOMENTO & ARREND. MERCANTIL LTDA
Advogado(s): VIRGILIO NERIS MACHADO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 6644), GUSTAVO PIRES SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 5417)
Executado(a): J. A. RODRIGUES - MEE
Advogado(s): DENIS GOMES MOREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2718)
SENTENÇA: Fls.(...)" Compulsando os presentes autos, observa-se que o a exequente penas executava uma dívida que não foi paga pelo , e que, embargante só não foi satisfeita, em razão da prescrição do título exequendo, não havendo, portanto, dolo do na embargado cobrança, motivo pelo qual,rejeito o pedido de condenação de litigância de má-fé.Ante o exposto, DECLARO a PRESCRIÇÃOdo título executivo judicial de fl .15, extinguindo o processo, COM RESOLUÇÃO do mérito, nos termos do art. 487, II, do Código de Processo Civil.Transitando em julgado a sentença, dê-se baixa e arquivem-se os autos.Custas pelo exequente. A presente sentença põe fim ao processo de execução de nº 0000972-26.2005.8.18.0031, de sorte que deve ser inserida cópia do decisum nos autos supra, motivo pelo qual, julgo-a extinta."
EDITAL - VARA ÚNICA DE INHUMA (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de INHUMA)
Processo nº 0000241-43.2014.8.18.0054
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor:
Advogado(s):
Réu: KLEGINALDO KLEBER QUARESMA DE MELO
Advogado(s):
SENTENÇA: Diante do exposto, decreto a EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE, em face de KLEGINALDO KLEBER QUARESMA DE MELO, pela MORTE DO AGENTE na forma do art. 107, I do Código Penal.
ATO ORDINATÓRIO - 3ª VARA DE PIRIPIRI (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001302-36.2013.8.18.0033
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MARIA DAS GRAÇAS MEDEIROS DA SILVA
Advogado(s): MARIA DOS REMEDIOS ASSUNÇÃO ANDRADE(OAB/PIAUÍ Nº 59062008), FRANCISCO ANDRADE DE MELO(OAB/null Nº null)
Réu: O ESTADO DO PIAUI
Advogado(s):
Ato ordinatório:Intimação do advogado do autor para no prazo de lei apresentar Contrarrazõesao Recurso de Apelação apresentados pela parte requerida.PIRIPIRI, 16 de abril de 2019.NATHANIELLY DE ANDRADE MELO.Cedido Prefeitura - Mat. nº 9960471
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0004095-51.2013.8.18.0031
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MARIA ROZARIO TEIXEIRA DA ROCHA
Advogado(s): JOSE LUIZ DE CARVALHO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 7581)
Réu: ELETROBRÁS - DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ
Advogado(s): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640), MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)
ato ordinatório
(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)
Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.
CUSTAS DEVIDAS:
Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21.
Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.
TOTAL: Valor: R$ 114,35.
PARNAÍBA, 16 de abril de 2019
MARCELA ZIDIRICH GAMO
Analista Judicial - Mat. nº 3527
EDITAL - VARA ÚNICA DE INHUMA (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de INHUMA)
Processo nº 0000098-83.2016.8.18.0054
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Indiciante: DELEGACIA DE POLÍCIA DE INHUMA-PI
Advogado(s):
Indiciado: KELTON IRAN FERREIRA SILVA
Advogado(s): FRANCISCO EDUARDO RODRIGUES DE LUCENA(OAB/PIAUÍ Nº 12202)
SENTENÇA: DIANTE DO EXPOSTO, com supedâneo no art. 107, I do CP, JULGO EXTINTA A PUNIBLIDADE do denunciado KELTON IRAN FERREIRA SILVA, já qualificado.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE PIO IX (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000722-67.2014.8.18.0066
Classe: Interdição
Interditante: MARIA MARINEIDE DE SOUSA
Advogado(s): DIOGO MAIA DE ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 6428)
Interditando: ELVIRA CESÁRIO
Advogado(s):
Ato ordinatório
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Compareça a parte autora(s) ao Fórum de Pio IX para assinatura do termo de compromisso de curatela definitiva.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE JOSÉ DE FREITAS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000467-02.2009.8.18.0029
Classe: Inventário
Inventariante: JOSÉ DE SOUSA NETO
Advogado(s): HALLAN DE CARVALHO GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 12657)
Inventariado: ANTONIA MOREIRA LIMA
Advogado(s):
Retirem, os herdeiros, os seus respectivos Formais de Partilha.
DECISÃO - 2ª VARA DA COMARCA DE FLORIANO (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800635-22.2019.8.18.0028
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: ROSA MARIA DE ABREU SILVA
ADVOGADO(s): MARENIZE LEITE MACENA
POLO PASSIVO: RÉU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
785 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
NÃO CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
DESPACHO - VARA AGRÁRIA DA COMARCA DE BOM JESUS (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0000568-92.2012.8.18.0042
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: POMPEU PEREIRA GGONCALVES
ADVOGADO(s): LOURIVAN DE ARAUJO
POLO PASSIVO: RÉU: ELSA SILVA LOUZEIRO; RÉU: LUIZ GONZAGA LOUZEIRO; RÉU: JONAS AVELINO BARREIRA; RÉU: NILTON CESAR ALENCAR
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ,GERALDO NOBRE DE OLIVEIRA JUNIOR
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - VARA AGRÁRIA DA COMARCA DE BOM JESUS (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0000568-92.2012.8.18.0042
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: POMPEU PEREIRA GGONCALVES
ADVOGADO(s): LOURIVAN DE ARAUJO
POLO PASSIVO: RÉU: ELSA SILVA LOUZEIRO; RÉU: LUIZ GONZAGA LOUZEIRO; RÉU: JONAS AVELINO BARREIRA; RÉU: NILTON CESAR ALENCAR
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ,GERALDO NOBRE DE OLIVEIRA JUNIOR
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE BOM JESUS (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0000385-53.2014.8.18.0042
CLASSE: AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE
POLO ATIVO: INTERESSADO: JUCILVANIA DA SILVA CASTRO; INTERESSADO: PABLO HIAGO DA SILVA
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: INTERESSADO: DANIEL GOMES
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - VARA AGRÁRIA DA COMARCA DE BOM JESUS (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0000568-92.2012.8.18.0042
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: POMPEU PEREIRA GGONCALVES
ADVOGADO(s): LOURIVAN DE ARAUJO
POLO PASSIVO: RÉU: NILTON CESAR ALENCAR; RÉU: JONAS AVELINO BARREIRA; RÉU: ELSA SILVA LOUZEIRO; RÉU: LUIZ GONZAGA LOUZEIRO
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ,GERALDO NOBRE DE OLIVEIRA JUNIOR
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE DEMERVAL LOBÃO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000290-05.2014.8.18.0048
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ANTONIO LIRA DE SENA ROSA
Advogado(s): ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE LIMA (OAB/PIAUÍ Nº 4013)
Réu: BANCO VOLKSVAGEN S.A
Advogado(s): AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8449-A)
Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. CUSTAS DEVIDAS: Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21. Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14. TOTAL: Valor: R$ 114,35.
EDITAL - VARA ÚNICA DE BARRO DURO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de BARRO DURO)
Processo nº 0000012-17.2002.8.18.0115
Classe: Execução Contra a Fazenda Pública
Exequente: FIRMINO ARAÚJO DE SOUSA, MARIA DAS GRAÇAS BEZERRA ARAÚJO, FERNDINAD BEZERRA ARAÚJO, IVANILDO BEZERRA DE ARAÚJO, EVILÁSIO BEZERRA DE ARAÚJO
Advogado(s): FRANCISCO ALEXANDRE BARBOSA DIAS(OAB/PIAUÍ Nº 4248)
Executado(a): PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATA DO PIAUÍ
Advogado(s): MIRELA MENDES MOURA GUERRA(OAB/PIAUÍ Nº 3401)
ATO ORDINATÓRIO: De ordem, intima-se o advogado da parte autora para juntar aos autos contrato dos honorários advocaticios, para que se possa expedir os competntes precatórios. Eu, Francisco Gomes da Silva-Secretario da Vara
ATO ORDINATÓRIO - VARA AGRÁRIA DE BOM JESUS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000548-72.2010.8.18.0042
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: CAETE AGROPECUARIA LTDA
Advogado(s): ALEXANDRE DANTAS FRONZAGLIA(OAB/SÃO PAULO Nº 101471)
Réu: ESTADO DO PIAUI, MARIA DA PAIXÃO HONÓRIO RIBEIRO, ORLANDO HONORÁRIO RIBEIRO, PEDRO DELFINO DOS SANTOS, JOSÉ EDINO DELFINO DOS SANTOS, MARIA FILOMENA HONÓRIO, CELIA DOS SANTOS LUCAS, MARIA DELFINA DOS SANTOS, JEOVANI HONÓRIO RIBEIRO, JOÃO NILO RIBEIRO, FRANCISCA DE ASSIS HONÓRIO RIBEIRO
Advogado(s):
Intime-se a parte interessada acerca da distribuição da Carta Precatória de fls. 3541 no PJE, sob o nº 0800194-66.2019.8.18.0052, devendo recolher as custas no Juízo deprecado, qual seja, Gilbués.
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE CASTELO DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800072-11.2018.8.18.0045
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: DEUSDEDITH PEREIRA DUTRA
ADVOGADO(s): NILSO ALVES FEITOZA
POLO PASSIVO: RÉU: ANTONIO PINTO BARROSO DE OLIVEIRA
ADVOGADO(s): MANOEL OLIVEIRA CASTRO NETO
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DECISÃO - 2ª VARA DA COMARCA DE SÃO RAIMUNDO NONATO (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800477-26.2019.8.18.0073
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: KLEBER PAES DE SOUSA
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI
ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ
12164 - DECISÃO --> OUTRAS DECISÕES:
NULL
DECISÃO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE BARRAS (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800309-29.2019.8.18.0039
CLASSE: INTERDIÇÃO
POLO ATIVO: REQUERENTE: MARIA CLAUDIA FERREIRA
ADVOGADO(s): CARLA YOHANNA MOREIRA GONCALVES
POLO PASSIVO: REQUERIDO: ANTONIO FERREIRA RODRIGUES
332 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE BARRAS (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800309-29.2019.8.18.0039
CLASSE: INTERDIÇÃO
POLO ATIVO: REQUERENTE: MARIA CLAUDIA FERREIRA
ADVOGADO(s): CARLA YOHANNA MOREIRA GONCALVES
POLO PASSIVO: REQUERIDO: ANTONIO FERREIRA RODRIGUES
11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE SIMÕES (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800302-29.2019.8.18.0074
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: RAIMUNDO VICENTE DA SILVA
ADVOGADO(s): AURELIO GABRIEL DE SOUSA ALVES,GUILHERME ANTUNES ALVES MENDES E SOUSA
POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO
11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE
DECISÃO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE SIMÕES (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800302-29.2019.8.18.0074
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: RAIMUNDO VICENTE DA SILVA
ADVOGADO(s): AURELIO GABRIEL DE SOUSA ALVES,GUILHERME ANTUNES ALVES MENDES E SOUSA
POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO
785 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
NÃO CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
JULGAMENTO - 1ª VARA DA COMARCA DE PICOS (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0801075-74.2017.8.18.0032
CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
POLO ATIVO: IMPETRANTE: AGAMENON SERGIO PEREIRA BASTOS FILHO
ADVOGADO(s): FELIPE RIBEIRO GONCALVES LIRA PADUA
POLO PASSIVO: IMPETRADO: MUNICIPIO DE PICOS
ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PICOS
12319 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> NÃO CONHECIMENTO DO PEDIDO:
PEDIDO NÃO CONHECIDO
JULGAMENTO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE DEMERVAL LOBÃO (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800426-27.2018.8.18.0048
CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: JOAO DA CRUZ ALVES DE LIMA
ADVOGADO(s): CARLOS ALBERTO TEIVE DE ARAUJO
POLO PASSIVO: RÉU: BANCO PAN
ADVOGADO(s): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO
463 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> DESISTÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR DESISTÊNCIA
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE CASTELO DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800138-25.2017.8.18.0045
CLASSE: OUTRAS MEDIDAS PROVISIONAIS
POLO ATIVO: AUTOR: JOSE PEREIRA MILANEZ NETO
ADVOGADO(s): HELIDA DE FRANCA MILANEZ
POLO PASSIVO: RÉU: CLAUDETTE CARDOSO ALVES
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE