Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0001674-90.2010.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: INTEGRAÇÃO BRAZILIAN HONEY E CO LTDA

Advogado(s): ALDENY CARVALHO MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 5229)

Réu: ELETROBRAS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ

Advogado(s):

Recolha a parte autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0000972-26.2005.8.18.0031

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: JOSE ALEXANDRE BATISTA DE MORAES, M. M. FOMENTO & ARREND. MERCANTIL LTDA

Advogado(s): VIRGILIO NERIS MACHADO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 6644), GUSTAVO PIRES SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 5417)

Executado(a): J. A. RODRIGUES - MEE

Advogado(s): DENIS GOMES MOREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2718)

SENTENÇA: Fls.(...)" Compulsando os presentes autos, observa-se que o a exequente penas executava uma dívida que não foi paga pelo , e que, embargante só não foi satisfeita, em razão da prescrição do título exequendo, não havendo, portanto, dolo do na embargado cobrança, motivo pelo qual,rejeito o pedido de condenação de litigância de má-fé.Ante o exposto, DECLARO a PRESCRIÇÃOdo título executivo judicial de fl .15, extinguindo o processo, COM RESOLUÇÃO do mérito, nos termos do art. 487, II, do Código de Processo Civil.Transitando em julgado a sentença, dê-se baixa e arquivem-se os autos.Custas pelo exequente. A presente sentença põe fim ao processo de execução de nº 0000972-26.2005.8.18.0031, de sorte que deve ser inserida cópia do decisum nos autos supra, motivo pelo qual, julgo-a extinta."

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de INHUMA)

Processo nº 0000241-43.2014.8.18.0054

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Réu: KLEGINALDO KLEBER QUARESMA DE MELO

Advogado(s):

SENTENÇA: Diante do exposto, decreto a EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE, em face de KLEGINALDO KLEBER QUARESMA DE MELO, pela MORTE DO AGENTE na forma do art. 107, I do Código Penal.

Processo nº 0001302-36.2013.8.18.0033

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DAS GRAÇAS MEDEIROS DA SILVA

Advogado(s): MARIA DOS REMEDIOS ASSUNÇÃO ANDRADE(OAB/PIAUÍ Nº 59062008), FRANCISCO ANDRADE DE MELO(OAB/null Nº null)

Réu: O ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Ato ordinatório:Intimação do advogado do autor para no prazo de lei apresentar Contrarrazõesao Recurso de Apelação apresentados pela parte requerida.PIRIPIRI, 16 de abril de 2019.NATHANIELLY DE ANDRADE MELO.Cedido Prefeitura - Mat. nº 9960471

Processo nº 0004095-51.2013.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA ROZARIO TEIXEIRA DA ROCHA

Advogado(s): JOSE LUIZ DE CARVALHO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 7581)

Réu: ELETROBRÁS - DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ

Advogado(s): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640), MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

CUSTAS DEVIDAS:

Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21.

Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.

TOTAL: Valor: R$ 114,35.

PARNAÍBA, 16 de abril de 2019

MARCELA ZIDIRICH GAMO

Analista Judicial - Mat. nº 3527

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de INHUMA)

Processo nº 0000098-83.2016.8.18.0054

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DE POLÍCIA DE INHUMA-PI

Advogado(s):

Indiciado: KELTON IRAN FERREIRA SILVA

Advogado(s): FRANCISCO EDUARDO RODRIGUES DE LUCENA(OAB/PIAUÍ Nº 12202)

SENTENÇA: DIANTE DO EXPOSTO, com supedâneo no art. 107, I do CP, JULGO EXTINTA A PUNIBLIDADE do denunciado KELTON IRAN FERREIRA SILVA, já qualificado.

Processo nº 0000722-67.2014.8.18.0066

Classe: Interdição

Interditante: MARIA MARINEIDE DE SOUSA

Advogado(s): DIOGO MAIA DE ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 6428)

Interditando: ELVIRA CESÁRIO

Advogado(s):

Ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Compareça a parte autora(s) ao Fórum de Pio IX para assinatura do termo de compromisso de curatela definitiva.

Processo nº 0000467-02.2009.8.18.0029

Classe: Inventário

Inventariante: JOSÉ DE SOUSA NETO

Advogado(s): HALLAN DE CARVALHO GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 12657)

Inventariado: ANTONIA MOREIRA LIMA

Advogado(s):

Retirem, os herdeiros, os seus respectivos Formais de Partilha.

PROCESSO Nº: 0800635-22.2019.8.18.0028

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ROSA MARIA DE ABREU SILVA

ADVOGADO(s): MARENIZE LEITE MACENA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

785 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
NÃO CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

PROCESSO Nº: 0000568-92.2012.8.18.0042

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: POMPEU PEREIRA GGONCALVES

ADVOGADO(s): LOURIVAN DE ARAUJO

POLO PASSIVO: RÉU: ELSA SILVA LOUZEIRO; RÉU: LUIZ GONZAGA LOUZEIRO; RÉU: JONAS AVELINO BARREIRA; RÉU: NILTON CESAR ALENCAR

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ,GERALDO NOBRE DE OLIVEIRA JUNIOR

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0000568-92.2012.8.18.0042

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: POMPEU PEREIRA GGONCALVES

ADVOGADO(s): LOURIVAN DE ARAUJO

POLO PASSIVO: RÉU: ELSA SILVA LOUZEIRO; RÉU: LUIZ GONZAGA LOUZEIRO; RÉU: JONAS AVELINO BARREIRA; RÉU: NILTON CESAR ALENCAR

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ,GERALDO NOBRE DE OLIVEIRA JUNIOR

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0000385-53.2014.8.18.0042

CLASSE: AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE

POLO ATIVO: INTERESSADO: JUCILVANIA DA SILVA CASTRO; INTERESSADO: PABLO HIAGO DA SILVA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: INTERESSADO: DANIEL GOMES

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0000568-92.2012.8.18.0042

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: POMPEU PEREIRA GGONCALVES

ADVOGADO(s): LOURIVAN DE ARAUJO

POLO PASSIVO: RÉU: NILTON CESAR ALENCAR; RÉU: JONAS AVELINO BARREIRA; RÉU: ELSA SILVA LOUZEIRO; RÉU: LUIZ GONZAGA LOUZEIRO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ,GERALDO NOBRE DE OLIVEIRA JUNIOR

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0000290-05.2014.8.18.0048

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO LIRA DE SENA ROSA

Advogado(s): ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE LIMA (OAB/PIAUÍ Nº 4013)

Réu: BANCO VOLKSVAGEN S.A

Advogado(s): AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8449-A)

Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. CUSTAS DEVIDAS: Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21. Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14. TOTAL: Valor: R$ 114,35.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de BARRO DURO)

Processo nº 0000012-17.2002.8.18.0115

Classe: Execução Contra a Fazenda Pública

Exequente: FIRMINO ARAÚJO DE SOUSA, MARIA DAS GRAÇAS BEZERRA ARAÚJO, FERNDINAD BEZERRA ARAÚJO, IVANILDO BEZERRA DE ARAÚJO, EVILÁSIO BEZERRA DE ARAÚJO

Advogado(s): FRANCISCO ALEXANDRE BARBOSA DIAS(OAB/PIAUÍ Nº 4248)

Executado(a): PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATA DO PIAUÍ

Advogado(s): MIRELA MENDES MOURA GUERRA(OAB/PIAUÍ Nº 3401)

ATO ORDINATÓRIO: De ordem, intima-se o advogado da parte autora para juntar aos autos contrato dos honorários advocaticios, para que se possa expedir os competntes precatórios. Eu, Francisco Gomes da Silva-Secretario da Vara

Processo nº 0000548-72.2010.8.18.0042

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CAETE AGROPECUARIA LTDA

Advogado(s): ALEXANDRE DANTAS FRONZAGLIA(OAB/SÃO PAULO Nº 101471)

Réu: ESTADO DO PIAUI, MARIA DA PAIXÃO HONÓRIO RIBEIRO, ORLANDO HONORÁRIO RIBEIRO, PEDRO DELFINO DOS SANTOS, JOSÉ EDINO DELFINO DOS SANTOS, MARIA FILOMENA HONÓRIO, CELIA DOS SANTOS LUCAS, MARIA DELFINA DOS SANTOS, JEOVANI HONÓRIO RIBEIRO, JOÃO NILO RIBEIRO, FRANCISCA DE ASSIS HONÓRIO RIBEIRO

Advogado(s):

Intime-se a parte interessada acerca da distribuição da Carta Precatória de fls. 3541 no PJE, sob o nº 0800194-66.2019.8.18.0052, devendo recolher as custas no Juízo deprecado, qual seja, Gilbués.

PROCESSO Nº: 0800072-11.2018.8.18.0045

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: DEUSDEDITH PEREIRA DUTRA

ADVOGADO(s): NILSO ALVES FEITOZA

POLO PASSIVO: RÉU: ANTONIO PINTO BARROSO DE OLIVEIRA

ADVOGADO(s): MANOEL OLIVEIRA CASTRO NETO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800477-26.2019.8.18.0073

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: KLEBER PAES DE SOUSA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

12164 - DECISÃO --> OUTRAS DECISÕES:
NULL

PROCESSO Nº: 0800309-29.2019.8.18.0039

CLASSE: INTERDIÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: MARIA CLAUDIA FERREIRA

ADVOGADO(s): CARLA YOHANNA MOREIRA GONCALVES

POLO PASSIVO: REQUERIDO: ANTONIO FERREIRA RODRIGUES

332 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

PROCESSO Nº: 0800309-29.2019.8.18.0039

CLASSE: INTERDIÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: MARIA CLAUDIA FERREIRA

ADVOGADO(s): CARLA YOHANNA MOREIRA GONCALVES

POLO PASSIVO: REQUERIDO: ANTONIO FERREIRA RODRIGUES

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0800302-29.2019.8.18.0074

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: RAIMUNDO VICENTE DA SILVA

ADVOGADO(s): AURELIO GABRIEL DE SOUSA ALVES,GUILHERME ANTUNES ALVES MENDES E SOUSA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0800302-29.2019.8.18.0074

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: RAIMUNDO VICENTE DA SILVA

ADVOGADO(s): AURELIO GABRIEL DE SOUSA ALVES,GUILHERME ANTUNES ALVES MENDES E SOUSA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO

785 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
NÃO CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

PROCESSO Nº: 0801075-74.2017.8.18.0032

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: AGAMENON SERGIO PEREIRA BASTOS FILHO

ADVOGADO(s): FELIPE RIBEIRO GONCALVES LIRA PADUA

POLO PASSIVO: IMPETRADO: MUNICIPIO DE PICOS

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PICOS

12319 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> NÃO CONHECIMENTO DO PEDIDO:
PEDIDO NÃO CONHECIDO

PROCESSO Nº: 0800426-27.2018.8.18.0048

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOAO DA CRUZ ALVES DE LIMA

ADVOGADO(s): CARLOS ALBERTO TEIVE DE ARAUJO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO PAN

ADVOGADO(s): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

463 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> DESISTÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR DESISTÊNCIA

PROCESSO Nº: 0800138-25.2017.8.18.0045

CLASSE: OUTRAS MEDIDAS PROVISIONAIS

POLO ATIVO: AUTOR: JOSE PEREIRA MILANEZ NETO

ADVOGADO(s): HELIDA DE FRANCA MILANEZ

POLO PASSIVO: RÉU: CLAUDETTE CARDOSO ALVES

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE