Diário da Justiça
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Publicado em 17/04/2019 03:00
Matérias:
Exibindo 2001 - 2025 de um total de 2390
Comarcas do Interior
EDITAL - VARA ÚNICA DE CORRENTE (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)
Processo nº 0000654-35.2017.8.18.0027
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MARINETE PEREIRA GUEDES
Advogado(s): ANDRE ROCHA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 6992)
Réu: O MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO BARROS - PIAUÍ
Advogado(s):
DESPACHO: Intime-se a parte autora, por meio do seu representante legal, para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca da contestação e dos documentos apresentados pela parte ré (fls. 44-56). CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS, juiz de direito. Eu, Kássio Winícius Louzeiro Borges, estagiário, digitei e subscrevi.
EDITAL - VARA ÚNICA DE CORRENTE (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)
Processo nº 0000124-90.2010.8.18.0119
Classe: Guarda
Requerente: EDION FERREIRA DE SOUSA, MARIA JOSÉ DA SILVA SANTANA
Advogado(s):
Requerido: ZAQUEU SANTANA FERREIRA, MEIRE CRISTINA RODRIGUES DA SILVA
Advogado(s):
DESPACHO: Intimação da parte autora, por seu representante legal, para, no prazo de 10 (dez) dias, dizer se ainda possui interesse na demanda, requerendo o que de direito, sob pena de extinção por abandono. CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS, juiz de direito. Eu, Kássio Winícius Louzeiro Borges, estagiário, digitei e subscrevi.
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE PICOS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0002358-73.2014.8.18.0032
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: DJALMA RODRIGUES DE ARAÚJO, MARIA PAIXÃO IZIDÓRIO RODRIGUES DE ARAÚJO
Advogado(s): JOSE CARLOS SOARES(OAB/MARANHÃO Nº 1084), JOSE AGNELO RODRIGUES DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 916), MARIA DE FÁTIMA RODRIGUES DE ARAUJO(OAB/MARANHÃO Nº 3030)
Réu: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A
Advogado(s): OTTOMAR DE MOURA AYRES(OAB/PIAUÍ Nº 9399), LUCAS NUNES CHAMA(OAB/PARÁ Nº 16956)
Recolha a parte autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.
EDITAL - VARA ÚNICA DE CORRENTE (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)
Processo nº 0000068-39.2013.8.18.0091
Classe: Reintegração / Manutenção de Posse
Requerente: ANTONIO DAMASCENO DIAS
Advogado(s):
Requerido: FERNANDO DA CUNHA NOGUEIRA
Advogado(s):
DESPACHO: Intimação da parte autora, por seu representante legal, para, no prazo de 10(dez) dias, dizer se ainda possui interesse na demanda, requerendo o que de direito, sob pena de extinção por abandono. CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS, juiz de direito. Eu, Kássio Winícius Louzeiro Borges, estagiário, digitei e subscrevi.
ATO ORDINATÓRIO - 3ª VARA DE PIRIPIRI (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001873-07.2013.8.18.0033
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: IRISNEIDE CARDOSO NUNES ASSUNÇÃO OLIVEIRA
Advogado(s): FRANCISCO ANDRADE DE MELO(OAB/PIAUÍ Nº 6432/2009), MARIA DOS REMEDIOS ASSUNÇÃO MEDEIROS(OAB/PIAUÍ Nº 59062008)
Réu: O ESTADO DO PIAUÍ
Advogado(s):
Ato ordinatório:Intimação do advogado do autor para no prazo de lei apresentar Contrarrazões ao Recurso de Apelação apresentados pela parte requerida.PIRIPIRI, 16 de abril de 2019.NATHANIELLY DE ANDRADE MELO.Cedido Prefeitura - Mat. nº 9960471
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE BARRO DURO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000344-52.2017.8.18.0084
Classe: Ação de Alimentos
Requerente: O MINISTÉRIO PÚBLICO, EM SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL DOS MENORES J.V.X. DO N E M.V.X DO N., REP. POR SUA GENITORA LENILDA SOUSA XAVIER
Advogado(s): JÁRISON RODRIGUES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 11585)
Requerido: ANANIAS GERMANO DO NASCIMENTO
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
BARRO DURO, 16 de abril de 2019
ANTÔNIO VILARINHO DE MACEDO
Técnico Judicial - 4241479
EDITAL - 2ª VARA DE FLORIANO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de FLORIANO)
Processo nº 0000210-90.2016.8.18.0106
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO NORDESTE
Advogado(s): HELVECIO VERAS DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 4202)
Executado(a): RAIMUNDO NONATO ROCHA
Advogado(s):
DESPACHO: " (...) Intime-se a parte autora, por seu procurador, para recolher as custas referente ao desarquivamento do processo.(...)"
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE MIGUEL ALVES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000236-97.2014.8.18.0061
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MARIA DAS GRAÇAS SOARES RITA
Advogado(s): FRANCISCO INÁCIO ANDRADE FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8053)
Réu: BANCO DO BRASIL S.A
Advogado(s): MELISSA ABRAMOVICI PILOTTO (OAB/MARANHÃO Nº 14617-A), LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS(OAB/PIAUÍ Nº 9814)
Ante o exposto, extingo o presente feito sem julgamento de mérito, com fulcro no art. 485, VI, do NCPC. Após o trânsito em julgado desta, arquivem-se os autos, dando-se baixa na distribuição. Sem custas, ante a gratuidade inicialmente deferida. DECISÕES INTERLOCUTÓRIAS EVENTUALMENTE PROFERIDAS NO CURSO DESTE PROCESSO, UMA VEZ PROFERIDA A PRESENTE SENTENÇA, FICAM, INCONTINENTI, REVOGADAS. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Expedientes necessários.
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE BOM JESUS (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0000219-71.2015.8.18.0111
CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
POLO ATIVO: INTERESSADO: I.B.R.N; INTERESSADO: M.B.R.N; INTERESSADO: Y.B.R.N
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: INTERESSADO: F.R.N
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DECISÃO - 3ª VARA DA COMARCA DE PIRIPIRI (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0801158-53.2018.8.18.0033
CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
POLO ATIVO: IMPETRANTE: HOSANIELLY DE ARAUJO DA SILVA
ADVOGADO(s): FRANCISCO ALBERTO PORTELA DUARTE JUNIOR
POLO PASSIVO: IMPETRADO: PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PIRIPIRI - PI; IMPETRADO: MUNICIPIO DE PIRIPIRI - PI
ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PIRIPIRI
339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE BOM JESUS (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0000385-53.2014.8.18.0042
CLASSE: AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE
POLO ATIVO: INTERESSADO: JUCILVANIA DA SILVA CASTRO; INTERESSADO: PABLO HIAGO DA SILVA
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: INTERESSADO: DANIEL GOMES
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DECISÃO - 2ª VARA DA COMARCA DE FLORIANO (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800635-22.2019.8.18.0028
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: ROSA MARIA DE ABREU SILVA
ADVOGADO(s): MARENIZE LEITE MACENA
POLO PASSIVO: RÉU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
785 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
NÃO CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
DESPACHO - VARA AGRÁRIA DA COMARCA DE BOM JESUS (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0000568-92.2012.8.18.0042
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: POMPEU PEREIRA GGONCALVES
ADVOGADO(s): LOURIVAN DE ARAUJO
POLO PASSIVO: RÉU: ELSA SILVA LOUZEIRO; RÉU: LUIZ GONZAGA LOUZEIRO; RÉU: JONAS AVELINO BARREIRA; RÉU: NILTON CESAR ALENCAR
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ,GERALDO NOBRE DE OLIVEIRA JUNIOR
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - VARA AGRÁRIA DA COMARCA DE BOM JESUS (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0000568-92.2012.8.18.0042
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: POMPEU PEREIRA GGONCALVES
ADVOGADO(s): LOURIVAN DE ARAUJO
POLO PASSIVO: RÉU: ELSA SILVA LOUZEIRO; RÉU: LUIZ GONZAGA LOUZEIRO; RÉU: JONAS AVELINO BARREIRA; RÉU: NILTON CESAR ALENCAR
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ,GERALDO NOBRE DE OLIVEIRA JUNIOR
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - VARA AGRÁRIA DA COMARCA DE BOM JESUS (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0000568-92.2012.8.18.0042
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: POMPEU PEREIRA GGONCALVES
ADVOGADO(s): LOURIVAN DE ARAUJO
POLO PASSIVO: RÉU: NILTON CESAR ALENCAR; RÉU: JONAS AVELINO BARREIRA; RÉU: ELSA SILVA LOUZEIRO; RÉU: LUIZ GONZAGA LOUZEIRO
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ,GERALDO NOBRE DE OLIVEIRA JUNIOR
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - VARA AGRÁRIA DA COMARCA DE BOM JESUS (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0000568-92.2012.8.18.0042
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: POMPEU PEREIRA GGONCALVES
ADVOGADO(s): LOURIVAN DE ARAUJO
POLO PASSIVO: RÉU: NILTON CESAR ALENCAR; RÉU: JONAS AVELINO BARREIRA; RÉU: ELSA SILVA LOUZEIRO; RÉU: LUIZ GONZAGA LOUZEIRO
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ,GERALDO NOBRE DE OLIVEIRA JUNIOR
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - VARA AGRÁRIA DA COMARCA DE BOM JESUS (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0000568-92.2012.8.18.0042
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: POMPEU PEREIRA GGONCALVES
ADVOGADO(s): LOURIVAN DE ARAUJO
POLO PASSIVO: RÉU: NILTON CESAR ALENCAR; RÉU: JONAS AVELINO BARREIRA; RÉU: ELSA SILVA LOUZEIRO; RÉU: LUIZ GONZAGA LOUZEIRO
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ,GERALDO NOBRE DE OLIVEIRA JUNIOR
11020 - DESPACHO --> REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES:
DETERMINADA REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES
DESPACHO - VARA AGRÁRIA DA COMARCA DE BOM JESUS (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0000568-92.2012.8.18.0042
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: POMPEU PEREIRA GGONCALVES
ADVOGADO(s): LOURIVAN DE ARAUJO
POLO PASSIVO: RÉU: NILTON CESAR ALENCAR; RÉU: JONAS AVELINO BARREIRA; RÉU: ELSA SILVA LOUZEIRO; RÉU: LUIZ GONZAGA LOUZEIRO
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ,GERALDO NOBRE DE OLIVEIRA JUNIOR
11020 - DESPACHO --> REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES:
DETERMINADA REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES
DESPACHO - VARA AGRÁRIA DA COMARCA DE BOM JESUS (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0000568-92.2012.8.18.0042
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: POMPEU PEREIRA GGONCALVES
ADVOGADO(s): LOURIVAN DE ARAUJO
POLO PASSIVO: RÉU: NILTON CESAR ALENCAR; RÉU: JONAS AVELINO BARREIRA; RÉU: ELSA SILVA LOUZEIRO; RÉU: LUIZ GONZAGA LOUZEIRO
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ,GERALDO NOBRE DE OLIVEIRA JUNIOR
11020 - DESPACHO --> REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES:
DETERMINADA REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES
DESPACHO - VARA AGRÁRIA DA COMARCA DE BOM JESUS (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0000568-92.2012.8.18.0042
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: POMPEU PEREIRA GGONCALVES
ADVOGADO(s): LOURIVAN DE ARAUJO
POLO PASSIVO: RÉU: NILTON CESAR ALENCAR; RÉU: JONAS AVELINO BARREIRA; RÉU: ELSA SILVA LOUZEIRO; RÉU: LUIZ GONZAGA LOUZEIRO
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ,GERALDO NOBRE DE OLIVEIRA JUNIOR
11020 - DESPACHO --> REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES:
DETERMINADA REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES
DECISÃO - VARA AGRÁRIA DA COMARCA DE BOM JESUS (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0000568-92.2012.8.18.0042
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: POMPEU PEREIRA GGONCALVES
ADVOGADO(s): LOURIVAN DE ARAUJO
POLO PASSIVO: RÉU: NILTON CESAR ALENCAR; RÉU: JONAS AVELINO BARREIRA; RÉU: ELSA SILVA LOUZEIRO; RÉU: LUIZ GONZAGA LOUZEIRO
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ,GERALDO NOBRE DE OLIVEIRA JUNIOR
12164 - DECISÃO --> OUTRAS DECISÕES:
NULL
DECISÃO - 2ª VARA DA COMARCA DE FLORIANO (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800713-16.2019.8.18.0028
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: FRANCILENE BARBOSA DE SOUSA
ADVOGADO(s): LEONARDO CABEDO RODRIGUES,MISLAVE DE LIMA SILVA
POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE FLORIANO
ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE FLORIANO
785 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
NÃO CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE BOM JESUS (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0000258-47.2016.8.18.0042
CLASSE: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
POLO ATIVO: EXEQUENTE: M.J.P.S; EXEQUENTE: I.S.B
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: EXECUTADO: R.Q.B
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0004095-51.2013.8.18.0031
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MARIA ROZARIO TEIXEIRA DA ROCHA
Advogado(s): JOSE LUIZ DE CARVALHO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 7581)
Réu: ELETROBRÁS - DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ
Advogado(s): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640), MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)
ato ordinatório
(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)
Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.
CUSTAS DEVIDAS:
Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21.
Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.
TOTAL: Valor: R$ 114,35.
PARNAÍBA, 16 de abril de 2019
MARCELA ZIDIRICH GAMO
Analista Judicial - Mat. nº 3527
EDITAL - VARA ÚNICA DE INHUMA (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de INHUMA)
Processo nº 0000098-83.2016.8.18.0054
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Indiciante: DELEGACIA DE POLÍCIA DE INHUMA-PI
Advogado(s):
Indiciado: KELTON IRAN FERREIRA SILVA
Advogado(s): FRANCISCO EDUARDO RODRIGUES DE LUCENA(OAB/PIAUÍ Nº 12202)
SENTENÇA: DIANTE DO EXPOSTO, com supedâneo no art. 107, I do CP, JULGO EXTINTA A PUNIBLIDADE do denunciado KELTON IRAN FERREIRA SILVA, já qualificado.