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AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUIS CORREIA)

Processo nº 0000307-08.2014.8.18.0059

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Réu: EDSON FERREIRA MARTINS

Advogado(s): AMAURY MORAIS DOS SANTOS(OAB/MARANHÃO Nº 11101-A)

DESPACHO: ANTE NÃO SER CASO DE SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO, DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 15/05/2019 AS 12:00 HORAS.

Processo nº 0000110-85.2015.8.18.0037

Classe: Guarda

Requerente: ALIM GIANNE MOURA FARIAS

Advogado(s): PAULA BATISTA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 3946)

Requerido: GABRIEL MOURA SILVA, PEDRO SOARES DA COSTA, JOSEFA DA SILVA LIMA COSTA

Advogado(s): ANDERSON DA SILVA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 8214)

Vistos etc. Tratam os presentes autos de AÇÃO DE GUARDA proposta por ALIM GIANNE MOURA FARIAS, brasileira, solteira, vendedora ambulante, residente na rua Riachuelo, n ° 365, bairro Cajueiro, nesta Comarca, contra PEDRO SOARES DA COSTA E JOSEFA DA SILVA LIMA COSTA, brasileiros, domiciliados na rua Enoque Silva, n/ 40, bairro Escalvado, nesta Comarca. Reconheço como ponto controvertido a comprovação de que a parte ré não venha prestando assistência adequada para o menor GABRIEL MOURA SILVA. Defiro as provas a serem produzidas em audiência. Designo a data de 10 de julho de 2019, às 09:00 horas, para realização da audiência de instrução e julgamento. Intimações necessárias.

PROCESSO Nº: 0800398-22.2019.8.18.0049

CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE VALENÇA DO PIAUÍ/PI; INTERESSADO: YGOR FERREIRA DA COSTA

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0801231-74.2018.8.18.0049

CLASSE: ADOÇÃO C/C DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR

POLO ATIVO: REQUERENTE: E.L.F.A; REQUERENTE: J.J.S

ADVOGADO(s): EVANDRO NOGUEIRA DE CASTRO

POLO PASSIVO: REQUERIDO: S.M.F.A

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PIRIPIRI)

Processo nº 0001348-83.2017.8.18.0033

Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário

Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DA 1ª VARA

Advogado(s):

Réu: EVERARDO DA SILVA CARVALHO

Advogado(s): GILBERTO MOREIRA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 5488)

ATO ORDINATÓRIO: A Secretaria da 1ª Vara INTIMA o advogado GILBERTO MOREIRA DE SOUSA, da sentença CONDENATÓRIA proferida nos autos do processo em epígrafe. Piripiri, 15.04.2019. Eu, Rejane Maria Silva oliveira, Secretária da 1ª Vara, o digitei.

Processo nº 0000822-40.2017.8.18.0026

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: 0 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: AIRTON DA LUZ RODRIGUES

Advogado(s):

SENTENÇA DISPOSITIVO. ANTE O EXPOSTO E TUDO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA, julgo procedente a pretensão ministerial e condeno AIRTON DA LUZ RODRIGUES, já qualificado nos autos, como incurso no art. 129, § 9, do Código Penal; pelo que passarei abaixo a dosar as reprimendas com fulcro nos arts. 59 e 68 do Código Penal. DA PRIMEIRA ETAPA DA DOSIMETRIA. A culpabilidade da conduta do acusado, qual seja, a postura frente ao bem jurídico tutelado, é normal do tipo. Não há nada nos autos que desabone os antecedentes. Não há elementos para desvalorar a conduta social do acusado. Os motivos e as consequências do crime são normais do tipo. As circunstâncias também não fogem da normalidade. Não há falar sobre o comportamento da vítima. Levando em conta as circunstâncias judiciais acima analisadas, fixo a pena-base em 03 (três) meses de detenção. SEGUNDA ETAPA. Não há atenuantes nem agravantes a serem consideradas. DA TERCEIRA ETAPA. Não há causas de diminuição e nem de aumento da pena. Assim, fica a pena definitiva em 03 (três) meses de detenção. O regime inicial de cumprimento da pena será o ABERTO, devido à quantidade da pena aplicada. DA IMPOSSIBILIDADE DA SUBSTITUIÇÃO DA PENA. Nos termos do art. 44, I, do Código Penal, a pena privativa de liberdade só pode ser substituída por pena privativa de direito quando o crime não envolver violência ou grave ameaça. Assim sendo, como o delito foi de lesão corporal dolosa, por proibição legal, deixo de proceder à substituição. DA SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA. Tendo em vista que a pena imposta foi inferior a dois anos de detenção, satisfeitas as condições do art. 77 do Código Penal, concedo ao acusado o direito ao sursis, devendo o juiz da execução impor as condições de seu cumprimento. DA POSSIBILIDADE DE APELAR EM LIBERDADE. À vista da quantidade de pena aplicada concedo ao acusado o direito de recorrer em liberdade. Após o trânsito em julgado, proceda-se às providências legais, entre as quais, a inclusão do nome da acusada no ROL DOS CULPADOS, a comunicação à Justiça Eleitoral para fins do art. 15, III, da Constituição Federal e aos cálculos das custas processuais. P. R. I. CAMPO MAIOR, 8 de abril de 2019 MÚCCIO MIGUEL MEIRA Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de CAMPO MAIOR

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0000049-53.1998.8.18.0028

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008), EDMUNDO DA GUIA AYRES DOS SANTOS (OAB/PIAUÍ Nº 2987)

Executado(a): JOSE NUNES ALVES DE ALMEIDA

Advogado(s):

DESPACHO:"(...) Defiro o pedido de fl. retro. Cumpra-se. Expedientes necessários.(...)"

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0000519-20.2017.8.18.0028

Classe: Guarda

Requerente: DEMERVAL COSTA, MARIA DO SOCORRO SIMPLICIO COSTA

Advogado(s): DOMINGOS FERREIRA TEIXEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8269)

Requerido: D. C. N., MARCIO SIMPLICIO COSTA, ADILCILENE FERREIRA DA SILVA

Advogado(s):

SENTENÇA: Diante do exposto, conforme fundamentação supra e com fulcro no art. art.487, III, ?a?, do CPC/15, homologo o reconhecimento da procedência do pedido formulado na ação, para confirmar a tutela antecipada, e para conceder a guarda definitiva judicial do menor D. C. N. aos seus avós DEMERVAL COSTA e MARIA DO SOCORRO SIMPLICIO COSTA. Sem custas e nem honorários. Lavre-se termo de responsabilidade. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitada em julgado, arquive-se com baixas.

Processo nº 0000896-95.2016.8.18.0037

Classe: Procedimento Sumário

Autor: DANIEL FERREIRA

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BOMSUCESSO S.A

Advogado(s): LEONARDO NASCIMENTO GONCALVES DRUMOND(OAB/PERNAMBUCO Nº 768), LOURENÇO GOMES GADÊLHA DE MOURA(OAB/PERNAMBUCO Nº 21233)

Recebo o recurso de n° 00000896-95.2016.8.18.0037.5007 em ambos os efeitos. Intime-se a parte recorrida para ciência do recurso e, querendo, apresentar manifestação em 10 (dez) dias.

Processo nº 0000302-71.2015.8.18.0084

Classe: Ação de Alimentos

Requerente: CARLOS EDUARDO SOUSA PESSOA, ITALO AQUILES DE SOUSA PESSOA, NICOLAS SOUSA PESSOA, ANTÔNIA MARIA DE JESUS SOUSA PESSOA

Advogado(s): SAMILLE LIMA ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 11990)

Requerido: REGINALDO DA SILVA PESSOA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BARRO DURO, 15 de abril de 2019

ANTÔNIO VILARINHO DE MACEDO

Técnico Judicial - 4241479

Processo nº 0000471-58.2018.8.18.0050

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: ADAILSON AUGUSTINO DE SOUSA COSTA, JORDAN DE OLIVEIRA MUNIZ, WELLINGTON CARLOS DO NASCIMENTO

Advogado(s): VINICIUS DE ARAUJO SOUZA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 12546), ALAN DOS SANTOS GALENO(OAB/PIAUÍ Nº 14864), FAMINIANO ARAÚJO MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 3516)

Considerando a conclusão das investigações policiais e o início da ação penal, arquivem-se os autos com a devida baixa na distribuição.

Cumpra-se.

ESPERANTINA, 12 de abril de 2019

MARKUS CALADO SCHULTZ

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ESPERANTINA

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PADRE MARCOS)

Processo nº 0000258-84.2016.8.18.0062

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EDUARDO DE SOUSA

Advogado(s): CICERO GUILHERME CARVALHO DA ROCHA BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 7864)

Réu: JOSÉ ALEXANDRE DE CARVALHO NETO

Advogado(s): RAIMUNDO FRANCISCO VIEIRA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 11547), NAIANDRA TALITA DE SOUZA NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 12874), RAIMUNDO FRANCISCO VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 128982)

DESPACHO: Considerando que o réu, devidamente citado (fl. 52), apresentou contestação de forma intempestiva conforme certidão de fl. 78 dos autos, o tenho por revel (art. 344,CPC) reputando por inexistente a peça processual de fls. 53/61 determinando o seu desentranhamento dos autos. Diante disso mas considerando que os efeitos da revelia não importam, de forma necessária e direta, na procedência do pedido autoral,e que o réu poderá intervir no processo em qualquer fase, recebendo no estado em que se encontrar (CPC, art. 346, parágrafo único), tenho, a fim de melhor instruir o feito por determinar a intimação das partes, por seus patronos, para, em querendo, e no prazo de 10 (dez) dias, especificarem, justificadamente, as provas que pretendem produzir para a formação do convencimento do Juízo. AGRAVO DE INSTRUMENTO - COBRANÇA - REVELIA - PRESUNÇÃO RELATIVA VERACIDADE - PRODUÇÃO DE PROVAS - POSSIBILIDADE. Os efeitos da revelia não se aplicam automaticamente, gerando apenas a presunção relativa de veracidade dos fatos narrados na inicial, logo, não importa necessariamente em êxito do autor em sua pretensão. Assim, a decretação da revelia da parte ré, não impede a possibilidade de produção de provas em sentido contrário e tampouco exime o julgador de instruir adequadamente o processo para fins de formação de seu convencimento. Recurso não provido. (TJ-MG - AI: 10702130297857001 MG, Relator: Estevão Lucchesi, Data de Julgamento: 31/01/2014, Câmaras Cíveis / 14ª CÂMARA CÍVEL, Data de Publicação: 07/02/2014) Não havendo provas a serem produzidas, venham os autos, imediatamente conclusos para sentença (art. 355, CPC). Intimações e atos necessários. PADRE MARCOS, 9 de agosto de 2018 MARCOS AUGUSTO CAVALCANTI DIAS Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PADRE MARCOS

Processo nº 0000231-41.2015.8.18.0061

Classe: Monitória

Autor: SEVERINO TAVARES DE OLIVEIRA

Advogado(s): ANDRESSA COELHO DE ALMEIDA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 7117)

Réu: DARA SAMELA LOPES ALVES

Advogado(s):

Ante o exposto, extingo o presente feito sem julgamento de mérito, com fulcro no art. 485, IV e VI, do NCPC. Concedo a gratuidade inicialmente requerida. Após o trânsito em julgado desta, arquivem-se os autos, dando-se baixa na distribuição. DECISÕES INTERLOCUTÓRIAS EVENTUALMENTE PROFERIDAS NO CURSO DESTE PROCESSO, UMA VEZ PROFERIDA A PRESENTE SENTENÇA, FICAM, IN CONTINENTI, REVOGADAS Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Expedientes necessários.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0001724-65.2009.8.18.0028

Classe: Monitória

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): SAGRAMOR LARISSA BRAGA CARIBE(OAB/PIAUÍ Nº 7652)

Réu: PEDRO DE OLIVEIRA MACHADO

Advogado(s):

DESPACHO: " (... Intime-se a parte executada pessoalmente e via de advogado, para contactar com a exequente, através da agência de relacionamento, para manifestar formalmente interesse pela renegociação legal, ocasião que será verificado seu enquadramento e as condições aplicáveis à sua potencial renegociação.Expedientes necessários)

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PADRE MARCOS)

Processo nº 0000031-75.2008.8.18.0062

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: PACIFICO JOÃO TEIXEIRA

Advogado(s): FRANCISCO DAS CHAGAS SILVEIRA E SOUSA (OAB/PIAUÍ Nº 2919)

Réu: VITALINO FRANCISCO DA SILVA, VULGO VITAL, MARIA ANTONIA DA SILVA, JOSÉ MIGUEL DA SILVA, VULGO ZÉ DA SABINA.

Advogado(s):

DESPACHO: Diante do trânsito em julgado do decisum (fl. 91), determino: a) que seja certificado o pagamento das custas processuais pela parte autora, conforme determinado na decisão de fls. 45/46; b) que as partes sejam cientificadas de que os autos encontram-se em secretaria, intimando-as por seus patronos, para, em querendo, e no prazo de 05 (cinco) dias, apresentarem manifestação. Expedientes e demais atos necessários. Cumpra-se. PADRE MARCOS, 9 de agosto de 2018 MARCOS AUGUSTO CAVALCANTI DIAS Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PADRE MARCOS

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de PIRIPIRI)

Processo nº 0001941-54.2013.8.18.0033

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MAURENICE RIBEIRO LIMA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DE PIRIPIRI(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: MUNICIPIO DE PIRIPIRI-PI

Advogado(s): FRANCISCO ANDRADE DE MELO(OAB/PIAUÍ Nº 6432)

DESPACHO: "Cls. Intimem-se as partes para ciência acerca do retorno dos autos, oriundos do e. Tribunal de Justiça, com acórdão referente ao julgamento do recurso inominado interposto, transitado em julgado em 29.03.2019. Cumprida a providência, arquivem-se, com baixa. Expedientes necessários."

PROCESSO Nº: 0000313-62.2016.8.18.0053

CLASSE: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSEFA ARAUJO CORREIA

Réu: COMPRA PREMIADA ELETRO TOTAL NET

O Dr. MARCUS ANTONIO SOUSA E SILVA , Juiz de Direito desta cidade e comarca de GUADALUPE, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo, com sede na Av. João Clímaco de Almeida, nº 37 - Centro, GUADALUPE-PI, a Ação acima referenciada, proposta por JOSEFA ARAUJO CORREIA, Brasileiro(a), residente e domiciliado(a) em RUA LIUNIA S/N - JATOBÁ M/ SÃO JOÃO DOS PATOS-MA, ZONA RURAL, SÃO JOÃO DOS PATOS - Maranhão em face de COMPRA PREMIADA ELETRO TOTAL NET, situada em local incerto e não sabido; ficando por este edital citada a parte suplicada, para apresentar contestação, nos termos do art. 335, NCPC, nos autos em epígrafe, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça (art. 257, II, do NCPC). Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de GUADALUPE, Estado do Piauí, aos aos quinze dias do mês de abril do ano de dois mil e dezenove (15/04/2019). Eu, Rosa Carmina Coêlho Lima, Secretária, digitei, subscrevi e assino.

GUADALUPE, 15 de abril de 2019

MARCUS ANTONIO SOUSA E SILVA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GUADALUPE

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PEDRO II)

Processo nº 0000893-95.2012.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MENOR - I.G. C, GENITORA: ARLETE GALVÃO CASTRO

Advogado(s): ISABEL CAROLINE COELHO RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 5610)

Réu: SEGURADORA LÍDER DOS CONCSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT

Advogado(s): MANUELLE LINS CAVALCANTI BRAGA(OAB/PIAUÍ Nº 10203)

DESPACHO: Intimem-se as partes a apresentar, em querendo, novos quesitos, em até 05dias, bem como indicar assistentes.Após o prazo, com ou sem resposta, designe-se data para realização da perícia, intimando-se as partes, nos 10 dias seguintes.Expedientes.PEDRO II, 13 de fevereiro de 2019KILDARY LOUCHARD DE OLIVEIRA COSTAJuiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PEDRO II

Processo nº 0000640-21.2017.8.18.0037

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DO AMPARO PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. (BANCO BMC)

Advogado(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9024)

Recebo o recurso de protocolado eletronicamente sob o n°0000640-21.2017.8.18.0037.5006 em ambos os efeitos. Intime-se a parte recorrida para ciência do recurso e, querendo, apresentar manifestação em 15 (quinze) dias.

Processo nº 0000617-75.2017.8.18.0037

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDA ALVES DA SILVA LOPES

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BONSUCESSO S.A

Advogado(s): FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO(OAB/MINAS GERAIS Nº 96864 )

Recebo o recurso de n° 0000617-75.2017.8.18.0037.5008 em ambos os efeitos. Intime-se a parte recorrida para ciência do recurso e, querendo, apresentar manifestação em 10 (dez) dias.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PADRE MARCOS)

Processo nº 0000065-11.2012.8.18.0062

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE BRASIL S/A

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)

Executado(a): ADÃO LIBANIO DE ARAÚJO, PACIFICO JOÃO TEIXEIRA, FRANCISCO ASSIS CARVALHO, BERTOLINO EUGENIO ALVES

Advogado(s):

DESPACHO: Diante da publicação da Lei nº 13. 606 de 09.01.2018 alterando a Lei 13.340/2016 notadamente em seu art. 18, que diz textualmente: Art. 18. A Lei no 13.340, de 28 de setembro de 2016, passa a vigorar com as seguintes alterações: Art. 1o Fica autorizada a concessão de rebate para liquidação, até 27 de dezembro de 2018, das operações de crédito rural referentes a uma ou mais operações do mesmo mutuário, contratadas até 31 de dezembro de 2011 com o Banco do Nordeste do Brasil S.A. ou o Banco da Amazônia S.A. com recursos oriundos, respectivamente, do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) ou do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO), ou com recursos mistos dos referidos Fundos com outras fontes, relativas a empreendimentos localizados na área de abrangência da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) ou da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), observadas ainda as seguintes c o n d i ç õ e s : ( N R ) Art. 2o Fica autorizada, até 27 de dezembro de 2018, a repactuação das dívidas das operações de crédito rural contratadas até 31 de dezembro de 2011 com o Banco do Nordeste do Brasil S.A. ou o Banco da Amazônia S.A. com recursos oriundos, respectivamente, do FNE ou do FNO, ou com recursos mistos dos referidos Fundos com outras fontes, relativas a empreendimentos localizados na área de abrangência da Sudene ou da Sudam, atualizadas até a data da repactuação segundo os critérios estabelecidos no art. 1o desta Lei, observadas ainda as seguintes condições: E considerando que o próprio exequente já manifestou em diversas ações de natureza semelhante em trâmite nesta Comarca, pugnando pela suspensão até o prazo acima estipulado, assim sendo, intime-se a parte exeqüente por seu procurador constituído nos autos, para, no prazo de 30 (trinta) dias requerer o que entender cabível. Documento assinado eletronicamente por MARCOS AUGUSTO CAVALCANTI DIAS, Juiz(a), em 09/08/2018, às 10:47, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Intimações e demais atos necessários. Cumpra-se. PADRE MARCOS, 8 de agosto de 2018 MARCOS AUGUSTO CAVALCANTI DIAS Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PADRE MARCOS

Processo nº 0000550-18.2014.8.18.0037

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOILTON DE SOUSA LIMA

Advogado(s): MARCOS PINHEIRO LUZ(OAB/PIAUÍ Nº 10182)

Réu: MUNICIPIO DE AMARANTE - PI

Advogado(s): LUCIANA PORTELA SOARES PIRES GALVAO(OAB/PIAUÍ Nº 8986), POLLYANA LEAL RIBEIRO DIAS(OAB/PIAUÍ Nº 7857), KALINY DE CARVALHO COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4598), IGOR MARTINS FERREIRA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 5085), ERIKA ARAUJO ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 5384)

Intime-se as partes do documento de fls.150-151 e para querendo, apresentar manifestação em 10 (dez) dias.

Processo nº 0000425-79.2007.8.18.0042

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: O INSTITUTO DE TERRAS DO PIAUI - INTERPI

Advogado(s): JOSUE JOSE NOGUEIRA (OAB/PIAUÍ Nº 517/65)

Réu: SEBASTIÃO BORGES DE OLIVEIRA, CERRADO AGROPECUÁRIOS LTDA

Advogado(s):

ATO ODINATÓRIO: Recolha a Parte Autora (INSTITUTO DE TERRAS DO PIAUÍ- INTERPI) as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. O boleto encontra-se juntado aos autos à fl. 99.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MIGUEL ALVES)

Processo nº 0000177-70.2018.8.18.0061

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Réu: RAYLTON CARDOSO MEDEIROS, THIAGO SILVA SAMPAIO, FRANCISCO MARCOS SOUSA DO NASCIMENTO

Advogado(s): RAIMUNDO VITOR BARROS DIAS(OAB/PIAUÍ Nº 10649), MARCO ANTONIO DA SILVA VERAS(OAB/PIAUÍ Nº 2504)

DESPACHO: Intime-se as defesas para apresentarem alegações finais, no prazo de 05 dias.

Processo nº 0000478-79.2017.8.18.0084

Classe: Execução de Medida de Proteção à Criança e Adolescente

Requerente: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Requerido: MARIA RITA DE JESUS DA LUZ SOUSA, WILAMES DA LUZ SOUSA, MARIA ELIENE DA CRUZ SILVA

Advogado(s):

Defiro o pedido formulado na petição de n° 0000478-79.2017.8.18.0084.5002. Expeça-se ofício para o CRAS determinando a realização de estudo social com visita e acompanhamento de psicólogos e assistentes socias para averiguar as condições em que os menores vivem atualmente e que seja redigido Relatório Psicossocial Circunstanciado.