Portal da Transparência TJPI

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0002973-07.2016.8.18.0028

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: MARCELA APARECIDA RODRIGUES OLIVEIRA

Advogado(s):

Requerido: FRANCISCO DA COSTA OLIVEIRA

Advogado(s): JOELSON DA PENHA NERI(OAB/MINAS GERAIS Nº 124138 )

SENTENÇA: Diante do exposto, com fundamento no art. 1.694 do Código Civil e fundamentação supra, JULGO PROCEDENTES os pedidos do autor, fazendo-o com resolução de mérito, com fulcro no art. 487,I, do CPC, para condenar o requerido FRANCISCO DA COSTA OLIVEIRA a pagar alimentos em favor da filha MARCELA APARECIDA RODRIGUES OLIVEIRA, no valor correspondente à 23% (vinte e três por cento) do salário mínimo nacional vigente, quantia esta que deverá ser depositada em conta bancária de titularidade da requerente, até o 10º dia de cada mês. Condeno o sucumbente em custas e honorários advocatícios, estes em 15%(quinze por cento) do valor da causa, contudo suspendo a exigibilidade, na forma do art. 98, § 2º, CPC/15, pelo prazo do art. 98, § 3º, do CPC/15, em razão da concessão dos benefícios da justiça gratuita. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitado em julgado, arquivem-se sem baixas.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0000081-04.2011.8.18.0028

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): EDIMAR CHAGAS MOURÃO(OAB/PIAUÍ Nº 3183), SAGRAMOR LARISSA BRAGA CARIBE(OAB/PIAUÍ Nº 7652)

Executado(a): JURACY BORGES FERREIRA

Advogado(s):

DESPACHO: " (... Vistos.Considerando o requerimento retro, SUSPENDO a execução até a data de30/12/2019, com supedâneo no art. 10, inciso II, da Lei nº 13.340/2016, modificada pela Leinº 13.729/2018.Intime-se a parte executada pessoalmente e via de advogado, para contactar com a exequente, através da agência de relacionamento, para manifestar formalmente interesse pela renegociação legal, ocasião que será verificado seu enquadramento e as condições aplicáveis à sua potencial renegociação.Expedientes necessários.)

Processo nº 0000107-56.2016.8.18.0115

Classe: Ação de Alimentos

Requerente: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, ISADORA RODRIGUES DA SILVA SARAIVA, RAFAELA RODRIGUES DA SILVA

Advogado(s):

Requerido: AUGUSTO CÉSAR DE OLIVEIRA SARAIVA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BARRO DURO, 15 de abril de 2019

ANTÔNIO VILARINHO DE MACEDO

Técnico Judicial - 4241479

1ª Publicação

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PEDRO II)

Processo nº 0001342-82.2014.8.18.0065

Classe: Interdição

Interditante: MARIA APARECIDA DA SILVA NASCIMENTO OLIVEIRA

Advogado(s):

Interditando: JOSÉ DA SILVA NASCIMENTO

Advogado(s):

SENTENÇA:

De ordem do MM. Juiz de Direito desta cidade e Comarca de Pedro II/PI, Dr. Kildary Louchard de Oliveira Costa, FAÇO SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele tomarem conhecimento, que foi por este juízo julgado os autos da ação em epígrafe, cuja sentença é a seguinte: Vistos etc. Trata-se de um pedido de interdição interposto por MARIA APARECIDA DA, requerendo a interdição de SILVA NASCIMENTO OLIVEIRA JOSÉ DA SILVA DO. Aduz a parte autora, em síntese, que o[a] interditando[a] possui limitações de NASCIMENTO ordem psíquica que o[a] impedem de exercer os atos da vida civil, ou de reger-se sozinho[a].Em fl.15, há laudo médico indicando as limitações que acometem o[a] interditando[a] ,inclusive reconhecendo que a deficiência retira-lhe totalmente a capacidade de praticar os atos da vida civil e gerir seus próprios interesses de forma DEFINITIVA. Estudo Social realizado no domicílio do[a] interditando[a], informando ser a Senhora , pessoa capaz de zelar pelos MARIA APARECIDA DA SILVA NASCIMENTO OLIVEIRA interesses daquele, às fls.24. Decido. Compulsando nos autos, verifico que há razão no pedido da parte autora. Com efeito, resta devidamente comprovado que o[a] interditando[A] sofre de limitações que o[a] impedem de exercer os atos da vida civil de forma plena, bem como reger-se sozinho[a], sem representação, sendo relativamente incapaz, nos termos do Código Civil Brasileiro (após a Lei nº 13.115/2015). Há legitimidade da parte requerente, uma vez que esta é irmã do[a] interditando[a] e já vem cuidando dele[a] há tempos, assumindo o ônus de representá-lo[a].Pelo exposto, julgo procedente o pedido inicial, no sentido de decretar a interdição de , nomeando a Senhora JOSÉ DA SILVA DO NASCIMENTO MARIA APARECIDA DA SILVA NASCIMENTO OLIVEIRA necessário a sua representação, declarando-a absolutamente incapaz de exercer os atos da vida civil, na forma do art. 4§º, III e 1.772 ambos do CCB. Sentença com efeitos imediatos, na forma do art.1773, CCB. Inscrição e publicações na forma do art.755, §3º, do CPC. Expedientes e mandados para as averbações, termos e demais providências necessárias. Ciência à Justiça Eleitoral, para fins do art.70, II do Código Eleitoral c/c art.15, II , da CRFB/88. Ciência ao MP. Sem custas pela gratuidade da justiça. PRI e após o prazo legal de e demais formalidades legais, Arquive-se, com as devidas baixas nos registros. PEDRO II, 21 de junho de 2016KILDARY LOUCHARD DE OLIVEIRA COSTA. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PEDRO II Dado e passado nesta cidade e Comarca de Pedro II/PI, aos 15 de abril de 2019. Eu, Francisco José de Carvalho, Analista Judicial, digitei.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de DEMERVAL LOBÃO)

Processo nº 0000183-63.2011.8.18.0048

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: AUGUSTA MARIA DA CONCEIÇÃO FRAZÃO

Advogado(s): HEMINGTON LEITE FRAZAO(OAB/PIAUÍ Nº 8023)

Réu: OI - TELEMAR VELOX

Advogado(s): THIAGO DOUGLAS DE CARVALHO ALMEIDA(OAB/PIAUÍ Nº 8811)

DESPACHO: Recebo o recurso inominado , eis que tempestivo, com efeito devolutivo (art.43, Lei 9.099/95). Intime-se a parte apelada para apresentar as contrarrazões, no prazo de 10(dez) dias. Após, remetam-se os autos à Turma de Recursos, com as nossas homenagens.

Processo nº 0000345-09.2017.8.18.0061

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): ELANO LIMA MENDES E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 6905)

Requerido: FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA COSTA

Advogado(s):

Vistos. O despacho retro, que determinou a juntada do documento indicado, prescinde de qualquer esclarecimento. Desse modo, intime-se a parte autora, por seu advogado, para pomover a juntada do citado documento no prazo de 48h, sob pena de a inicial ser indeferida ou, caso deferida, negada a liminar. Expedientes necessários.

Processo nº 0000286-41.2014.8.18.0056

Classe: Procedimento Sumário

Autor: MARIA DE JESUS NONATA DE SOUSA

Advogado(s): MARCOS VINÍCIUS CIPRIANO COELHO(OAB/PIAUÍ Nº 8635)

Réu: CLARO - S/A

Advogado(s): GUSTAVO ALVES MELO(OAB/PIAUÍ Nº 7467)

INTIMA os advogados MARCOS VINICIOS CIPRIANO COELHO, OAB/PI Nº 8.635 e o DR. GUSTAVO ALVES MELO - OAB/PI Nº 7467, para COMPARECEREM A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, MARCADA PARA O DIA 17 DE JUNHO DE 2019, ÀS 15:30 HORAS, no Fórum local, sito à Rua Ludgero de França, 766, centro, Itaueira - PI, devendo comparecer acompanhados das partes e testemunhas, independente de intimação. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Itaueira, Estado do Piauí, aos quinze dias do mês de abril de dois mil e dezenove. Eu, aa., aa. Walter Antonio da Luz, Analista Judicial, conferi o presente aviso.

Processo nº 0000052-92.2016.8.18.0087

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BBRASIL S/A BNB

Advogado(s): ISAEL BERNARDO DE OLIVEIRA(OAB/CEARÁ Nº 6814)

Réu: JURANDIR DE SOUSA SILVA

Advogado(s):

Em assim sendo, em conformidade com o requerido e, com arrimo no artigo 10,II, da citada lei, nova redação, determino a suspensão do feito até 30 de dezembro de 2019.

Processo nº 0000051-10.2016.8.18.0087

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BBRASIL S/A BNB

Advogado(s): LARA ROLA BEZERRA DE MENEZES(OAB/CEARÁ Nº 22373)

Réu: SIMONE VIEIRA DE SENA

Advogado(s):

Em assim sendo, em conformidade com o requerido e, com arrimo no artigo 10,II, da citada lei, nova redação, determino a suspensão do feito até 30 de dezembro de 2019.

Processo nº 0000233-69.2011.8.18.0087

Classe: Petição Cível

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): FABRICIO DE CARVALHO AMORIM LEITE(OAB/PIAUÍ Nº 7861)

Executado(a): ALCIDES VIRGINIO DA SILVA

Advogado(s):

Em assim sendo, em conformidade com o requerido e, com arrimo no artigo 10,II, da citada lei, nova redação, determino a suspensão do feito até 30 de dezembro de 2019.

Processo nº 0000200-16.2010.8.18.0087

Classe: Monitória

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): JEAN MARCELL DE MIRQANDA VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3490)

Réu: CLARLES LINDENBERG DE MOURA FÉ

Advogado(s):

Em assim sendo, em conformidade com o requerido e, com arrimo no artigo 10,II, da citada lei, nova redação, determino a suspensão do feito até 30 de dezembro de 2019.

Processo nº 0000160-97.2011.8.18.0087

Classe: Petição Cível

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)

Executado(a): JOÃO JOSÉ ALVES

Advogado(s):

Em assim sendo, em conformidade com o requerido e, com arrimo no artigo 10,II, da citada lei, nova redação, determino a suspensão do feito até 30 de dezembro de 2019.

Processo nº 0000113-26.2011.8.18.0087

Classe: Petição Cível

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): DAVID SOBREIRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A)

Executado(a): ALCIDES VIRIIGINIO DA SILVA

Advogado(s):

Em assim sendo, em conformidade com o requerido e, com arrimo no artigo 10,II, da citada lei, nova redação, determino a suspensão do feito até 30 de dezembro de 2019.

Processo nº 0000112-41.2011.8.18.0087

Classe: Petição Cível

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): DAVID SOBREIRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A)

Executado(a): FRANCISCA DE SOUSA RODRIGUES

Advogado(s):

Em assim sendo, em conformidade com o requerido e, com arrimo no artigo 10,II, da citada lei, nova redação, determino a suspensão do feito até 30 de dezembro de 2019.

Processo nº 0000109-86.2011.8.18.0087

Classe: Petição Cível

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): DAVID SOBREIRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A)

Executado(a): PAULO HENRIQUE RODRIGUES DE SÁ

Advogado(s):

Em assim sendo, em conformidade com o requerido e, com arrimo no artigo 10,II, da citada lei, nova redação, determino a suspensão do feito até 30 de dezembro de 2019.

Processo nº 0000108-04.2011.8.18.0087

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): DAVID SOBREIRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A)

Executado(a): RAIMUNDO JOSÉ NUNES CAVALCANTE, LUIZA NUNES CAVALCANTE

Advogado(s):

Em assim sendo, em conformidade com o requerido e, com arrimo no artigo 10,II, da citada lei, nova redação, determino a suspensão do feito até 30 de dezembro de 2019.

Processo nº 0000074-29.2011.8.18.0087

Classe: Petição Cível

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): DAVID SOBREIRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A)

Executado(a): HAROLDO JOSÉ ALVES

Advogado(s):

Em assim sendo, em conformidade com o requerido e, com arrimo no artigo 10,II, da citada lei, nova redação, determino a suspensão do feito até 30 de dezembro de 2019.

Processo nº 0000065-67.2011.8.18.0087

Classe: Petição Cível

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): DAVID SOBREIRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A)

Executado(a): CIRANO DE ARAUJO MOURA FE

Advogado(s):

Em assim sendo, em conformidade com o requerido e, com arrimo no artigo 10,II, da citada lei, nova redação, determino a suspensão do feito até 30 de dezembro de 2019.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIO IX)

Processo nº 0000413-12.2015.8.18.0066

Classe: Execução de Alimentos

Autor: FRANCISCA PALOMA DE SOUSA

Advogado(s): ANTONIO DE SOUSA MACEDO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 10309), ANTONIO DE SOUSA MACEDO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2291), FRANCISCA PALOMA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 17619)

Réu: JOSÉ HILTON ALVES DOS SANTOS

Advogado(s):

DESPACHO: " Vistos.Intime-se a parte autora para que junte aos autos a tabela atualizada e discriminada dos cálculos que pretende sejam bloqueados para satisfação da obrigação. Cumpra-se. PIO IX, 26 de março de 2019 JOSÉ EDUARDO COUTO DE OLIVEIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PIO IX".

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CRISTINO CASTRO)

Processo nº 0000778-55.2017.8.18.0047

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOAQUIM MARTINS DA ANUNCIAÇÃO

Advogado(s): FELIPE SOARES DIAS FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 12455)

Réu: BANCO SAFRA S. A.

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Intimar a parte autora, através de seu advogado, para pagar as custas processuais, no prazo legal, nos termos da sentença proferida nos autos.

Processo nº 0000123-89.2012.8.18.0037

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO DIAS PEREIRA

Advogado(s): ANDERSON DA SILVA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 8214), HAROLDO CAVALCANTE COELHO(OAB/PIAUÍ Nº 6788)

Réu: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Advogado(s):

Intime-se a parte autora para ciência das petições eletrônicas n° 0000123-89.2012.8.18.0037-5002, nº 0000123-89.2012.8.18.0037-5003, apresentar manifestação em 15 dias.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIO IX)

Processo nº 0000084-49.2005.8.18.0066

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO PINHEIRO DE OLIVEIRA

Advogado(s): PAOLO CAMPOS RODRIGUES(OAB/PERNAMBUCO Nº 43359), MARCILIO RUBENS GOMES BARBOZA(OAB/PERNAMBUCO Nº 32422)

DESPACHO: Intimar Vossa Senhoria do conteúdo do despacho "... Considerando o trânsito em julgado da sentença, expeça-se Guia de Execução Definitiva, acompanhada de todos os documentos indicados na Resolução nº 113 do Conselho Nacional de Justiça, e encaminhe-se a Vara das Execuções de Picos..."

Processo nº 0000017-59.2014.8.18.0037

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ LUIS SIQUEIRA DE SOUSA

Advogado(s): TALMY TÉRCIO RIBEIRO DA SILVA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 6170)

Réu: RADIO CULTURA DE AMARANTE LTDA, LUIS NETO ALVES DE SOUSA

Advogado(s): ANDERSON DA SILVA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 8214/11)

Proceda-se bloqueio de valores via Bacenjud, conforme solicitado.

Processo nº 0000402-60.2013.8.18.0063

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: PROMOTOR DE JUSTIÇA NO MUNICÍPIO DE PALMEIRAIS, DR. MAURÍCIO GOMES DE SOUZA

Advogado(s): ALONE BRUNO FERREIRA DE SOUSA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 9102)

Indiciado: FRANCISCO ARIELTON DE SENA MARTINS SOARES

Advogado(s): DIEGO REGYS OLIVEIRA SILVA(OAB/PERNAMBUCO Nº 34516)

Processo nº 0000402-60.2013.8.18.0063

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: PROMOTOR DE JUSTIÇA NO MUNICÍPIO DE PALMEIRAIS, DR. MAURÍCIO GOMES DE SOUZA

Advogado(s): ALONE BRUNO FERREIRA DE SOUSA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 9102)

Indiciado: FRANCISCO ARIELTON DE SENA MARTINS SOARES

Advogado(s): DIEGO REGYS OLIVEIRA SILVA(OAB/PERNAMBUCO Nº 34516)

INTIMAÇÃO DE ADVOGADO

De ordem, intimo os advogados Eduardo Trindade, OAB-PE, 16.427, Carlos Eduardo Ramos Barros, OAB/PE 24.468 e Diego Regys Oliveira Silva, OAB/PE 34.516, para que no prazo legal, apresente suas alegações finais, nos autos do processo acima epigrafos.Do que para constar. Eu, Conceição de Maria Teixeira Soares, Secretária da Vara, digitei e subscrevi.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de GUADALUPE)

Processo nº 0000256-15.2014.8.18.0053

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Requerente: JOSE MESSIAS SOBRINHO, RAIMUNDA MARIA DA SILVA

Advogado(s): MARIA LINDALVA MENESES PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7832), MARIA LINDALVA MENESES PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7832)

Requerido: JOSIVAL ALMEIDA ALVES, CHICO BIÉ

Advogado(s): EDPOOL RANCHELL MESSIAS DA ROSA(OAB/PIAUÍ Nº 9924)

DESPACHO:

I - Recebo a denunciação da lide. II - Ante a denunciação da lide pelo réu, no prazo do art. 126 do NCPC, determino a citação do denunciado no endereço de fls.25, para contestar. III - O denunciante deverá providenciar a citação nos prazos referidos no parágrafo 1º do art. 72 do CPC, sob pena de a ação prosseguir somente contra ele, nos termos do parágrafo segundo do mesmo artigo.Intimem-se. (COPIE OU DIGITE O CONTEÚDO DO ATO A SER PUBLICADO)