Diário da Justiça
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Publicado em 16/04/2019 03:00
Matérias:
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Comarcas do Interior
EDITAL - VARA ÚNICA DE COCAL (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de COCAL)
Processo nº 0000361-08.2017.8.18.0046
Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível
Autor: CEZARIO TAVARES DA SILVA
Advogado(s): FRANCISCO JOSE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 7585)
Réu: BANCO ITAU BMG S.A
Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)
DESPACHO: Intimo a(s) parte(s) na pessoa de seus/suas advogados(as) acima identificado(s) para comparecer(em) à audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia 13/06/2019 às 09h00min., na sede deste Juízo, devendo trazer consigo as testemunhas no máximo 03 (três), independentemente de intimação.
EDITAL - VARA ÚNICA DE ESPERANTINA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000552-41.2017.8.18.0050
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MARIA DOS REMÉDIOS FERREIRA DOS SANTOS
Advogado(s): KATIA MARIA CARVALHO SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10648)
Réu: AGUAS E ESGOTOS DO PIAUÍ-S/A -AGESPISA
Advogado(s): MARINA DE OLIVEIRA NAPOLEAO DO REGO(OAB/PIAUÍ Nº 8704)
Intime-se o requerente para manifestar interesse no prosseguimento do feito.Em caso positivo, diga o autor o que requer para o seguimento do feito.Assino o prazo de 15 (quinze) dias.
EDITAL - VARA ÚNICA DE PADRE MARCOS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PADRE MARCOS)
Processo nº 0001787-07.2017.8.18.0062
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MARINA TEREZA DE CARVALHO
Advogado(s): DAVID PINHEIRO BENEVIDES(OAB/PERNAMBUCO Nº 28756)
Réu: BANCO CRUZEIRO DO SUL
Advogado(s): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 8202-A)
DESPACHO: Considerando as alegações na contestação de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor, intime-se a parte autora, por seu patrono, para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar manifestação, sendo permitida a produção de provas (arts. 350 e 351 do Código de Processo Civil). PADRE MARCOS, 29 de outubro de 2018 MARCOS AUGUSTO CAVALCANTI DIAS Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PADRE MARCOS
ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0003836-22.2014.8.18.0031
Classe: Busca e Apreensão
Requerente: BANCO BV FINANCEIRA S.A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Advogado(s): CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 7006-A), RRCARDO ALEXANDRE PERESI(OAB/PIAUÍ Nº 235156)
Requerido: MARIA CLARICE VENANCIO DE SOUSA
Advogado(s): LENNON ARAUJO RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 7141)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
EDITAL - VARA ÚNICA DE ELESBÃO VELOSO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ELESBÃO VELOSO)
Processo nº 0000406-03.2017.8.18.0049
Classe: Cumprimento de sentença
Autor: FRANCISCO RIBEIRO DOS SANTOS
Advogado(s): ANA PAULA CAVALCANTE DE MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 10789)
Réu: BANCO CBSS S/A
Advogado(s): ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO(OAB/BAHIA Nº 29442)
SENTENÇA:
Vistos etc... Pelo exposto e do mais que dos autos constam, ACOLHO OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS (prot. nº 0000406-03.2017.8.18.0049.5002), considerando as razões expostas, suprindo a omissão apontada e, por consequência, retificando o Dispositivo da sentença de fls. 69/73 dos presentes autos, para os devidos fins e com as cautelas de lei, para que produza e surta os seus jurídicos e legais efeitos, fazendo constar sua nova redação: "Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos, com fundamento no artigo 487, I, do Novo CPC, para: ANULAR o Contrato de Empréstimo Pessoal nº 008860005127 e, consequentemente, declarar inexigíveis as obrigações dele originadas; CONDENAR a instituição financeira demandada a abster-se de praticar atos de cobrança, de descontar valores e de inserir o nome da parte autora em bancos de dados de inadimplentes, com base no contrato acima especificado, sob pena de multa de R$ 3.000,00 (três mil reais) para cada ato de inobservância; CONDENAR a instituição financeira demandada a restituir à parte autora, em dobro, os valores descontados do saldo de sua conta de depósito, relativamente ao Contrato de Empréstimo Pessoal nº 008860005127, acrescido de correção monetária e juros legais, a contar do pagamento feito pela parte autora. Devendo o importe de R$ 13.335,16 (treze mil, trezentos e trinta e cinco reais e dezesseis centavos), já depositado na conta-corrente do autor ser abatido do montante total da condenação. CONDENAR a instituição financeira demandada a pagar à parte autora indenização por danos morais no valor de R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentosreais), corrigido a partir da data do arbitramento (Súmula 362/STJ), e acrescido de juros remuneratórios de 1% a.m. (um por cento ao mês) a contar do fato danoso (Súmula 54/STJ). CONDENO, por fim, a Empresa demandada ao pagamento de honorários advocatícios, que nos termos do art. 85, § 2º, do novo Código de Processo Civil, fixo em quinze por cento (15%) do valor da condenação. P. R. I. e Cumpra-se. ELESBÃO VELOSO, 20 de fevereiro de 2019. JOÃO DE CASTRO SILVA. Juiz de Direito.
EDITAL - VARA ÚNICA DE PADRE MARCOS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PADRE MARCOS)
Processo nº 0000002-98.2003.8.18.0062
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A
Advogado(s): GILDO TAVARES DE MELO JÚNIOR(OAB/PERNAMBUCO Nº 14096)
Executado(a): JOÃO BOSCO DA COSTA - ME
Advogado(s):
DESPACHO: Sobre os documentos de fls. 120/125 diga a parte exequente por seu procurador em 05 (cinco) dias. PADRE MARCOS, 14 de dezembro de 2018 MARCOS AUGUSTO CAVALCANTI DIAS Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PADRE MARCOS
EDITAL - 2ª VARA DE SÃO RAIMUNDO NONATO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)
Processo nº 0000003-30.2015.8.18.0073
Classe: Mandado de Segurança Cível
Autor: JAIRON DOS SANTOS RAMOS
Advogado(s): YURI PIMENTEL E VALENTE(OAB/PIAUÍ Nº 7388)
Réu: PREFEITO MUNICIPAL DE SAO RAIMUNDO NONATO
Advogado(s): LUANA PAES DE ALMEIDA CASTRO(OAB/PIAUÍ Nº 13665), WAGNER NOBRE DE CASTRO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 10705)
DESPACHO: Compulsando os autos, verifica-se que há petição de embargos de declaração não apreciados às fls. 62/74, pugnando o requerido pela atribuição de efeitos infringentes ao mesmo . Com efeito, intime-se o embargado/autor da demanda, por seu advogado para, querendo, manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias. Diligências necessárias. Cumpra-se. SÃO RAIMUNDO NONATO, 10 de abril de 2019 IGOR RAFAEL CARVALHO DE ALENCAR Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de SÃO RAIMUNDO NONATO
EDITAL - VARA ÚNICA DE PORTO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PORTO)
Processo nº 0000102-73.2019.8.18.0068
Classe: Execução da Pena
Exequente: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE PORTO-PI
Advogado(s):
Executado(a): DANILO ALVES FERREIRA DA SILVA
Advogado(s): VIRGILIO BACELAR DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2040)
ATO ORDINATÓRIO: INTIMA a parte executada por seu advogado para que tome ciência da decisão.
EDITAL - 3ª VARA DE PIRIPIRI (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de PIRIPIRI)
Processo nº 0000893-02.2009.8.18.0033
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MARIA DAS DORES RODRIGUES DE SOUSA
Advogado(s): MATHEUS STECCA(OAB/PIAUÍ Nº 6194-A)
Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado(s):
SENTENÇA: Intimação do advogado da autora do inteiro teor da sentença referente aos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, proferida às fls. 196/197vº dos autos, cuja parte final vai a seguir transcrita: "3-DISPOSITIVO. ANTE O EXPOSTO, na conformidade do preceituado no art. 1.024 do Código de Processo Civil, conheço dos presentes Embargos, ACOLHENDO-OS PARCIALMENTE, sanando os vícios apontados, de modo a fixar como termo inicial do benefício requerido pela parte autora a data de 27.10.2010, em que consumada a citação da parte requerida. Sem custas. Havendo recurso de apelação, intime-se a parte recorrida, sem necessidade de nova conclusão, para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo legal e, em seguida, decorrido o prazo, com ou sem manifestação da parte, remetam os autos ao Eg. Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, observadas as formalidades de estilo. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com baixa. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. PIRIPIRI, 3 de abril de 2019MARIA DO ROSARIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS-Juiz(a) de Direito da 3ª Vara da Comarca de PIRIPIRI."
EDITAL - 5ª VARA DE PICOS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara de PICOS)
Processo nº 0000106-97.2014.8.18.0032
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: 5ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS
Advogado(s):
Réu: VALDEMAR VICENTE DOS SANTOS
Advogado(s): JOSE DE SOUSA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 9185)
SENTENÇA: "...Conforme reza o art. 107, I, do Código Penal, a morte do agente é causa de extinção da punibilidade."Art. 107 - Extingue-se a punibilidade: I - pela morte do agente; Destarte, impõe-se o reconhecimento, por está comprovada a causa extintiva, de acordo com o Laudo cadavérico de fl. 82. Ante o exposto, considerando a morte do agente, DECLARO extinta a punibilidade e DECLARO EXTINTO o presente processo. Comunique-se ao Tribunal Regional Eleitoral com cópia da certidão do óbito. Sem custas na forma da lei. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após, ARQUIVE-SE..."
ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001728-88.2012.8.18.0031
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: FRANCISCO DE ASSIS DE MORAES SOUZA
Advogado(s): MARCIO ARAUJO MOURAO(OAB/PIAUÍ Nº 8070), LENNA MARIA BARBOSA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 7185)
Réu: ASSOCIACAO DOS PROFISSIONAIS LIBERAIS UNIVERSITARIOS DO BRASIL - APLUB
Advogado(s): ANTONIO CARLOS DA COSTA E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 1977), CARLOS ARI GALLACCI JUNIOR(OAB/RIO GRANDE DO SUL Nº 55351)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
EDITAL - VARA ÚNICA DE PADRE MARCOS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PADRE MARCOS)
Processo nº 0000119-98.2017.8.18.0062
Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível
Autor: FIEL DE SOUSA GOMES
Advogado(s): JOSE BENEDITO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 12511)
Réu: BANCO BRADESCARD S.A
Advogado(s): RUBENS GASPAR SERRA(OAB/SÃO PAULO Nº 119859)
DESPACHO: Cumpra-se integralmente o despacho de fl. 54, intimando-se as partes para no prazo de 05 (cinco) dias apresentarem suas alegações finais, voltando logo após conclusos para sentença. PADRE MARCOS, 12 de dezembro de 2018 MARCOS AUGUSTO CAVALCANTI DIAS Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PADRE MARCOS
EDITAL - 3ª VARA DE PIRIPIRI (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de PIRIPIRI)
Processo nº 0001484-22.2013.8.18.0033
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A
Advogado(s): ALEXANDRE PACHECO LOPES FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 5525), BRUNO DUARTE PESSOA ALMEIDA(OAB/PIAUÍ Nº 14664), FRANCISCA MARIA BARBOSA CARDOSO(OAB/PIAUÍ Nº 11004), DIOGO ELVAS FALCAO OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6088), JUCIANO MARCOS DA CUNHA MONTE(OAB/PIAUÍ Nº 3537), BERNARDO ALCIONE RODRIGUES CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº 3556), JOSUÉ SILVA NEVES(OAB/PIAUÍ Nº 5684), MHARDEN DANNILO CANUTO OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5661), EDIMAR CHAGAS MOURÃO(OAB/PIAUÍ Nº 3183), PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962), FABRICIO CARVALHO AMORIM LEITE(OAB/PIAUÍ Nº 7861), HELOISA MARIA DE ANDRADE CORTEZ(OAB/PIAUÍ Nº 15621), ANTONIO DO NASCIMENTO COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 13901), ALEXANDRE PACHECO LOPES FILHO(OAB/MARANHÃO Nº 9506-A)
Executado(a): FRANCISCO EURICO OLIVEIRA PIMENTEL, AURENICE ANDRADE DE OLIVEIRA MELO PIMENTEL
Advogado(s): ELDA MARIA OLIVEIRA PIMENTEL(OAB/PIAUÍ Nº 6833)
DESPACHO: "Vistos,etc. Chamo feito à ordem e determino que seja intimado o exequente para que se manifeste sobre os pedidos de fls.40/41,bem como de fls.69/70."
DECISÃO - VARA ÚNICA DE ÁGUA BRANCA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000098-41.2019.8.18.0034
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor:
Advogado(s):
Indiciado: MATHEUS ILDERY ALVES DA SILVA
Advogado(s):
DECISÃO - DISPOSITO
Por tais razões, com lastro na fundamentação acima destacada e com base nos argumentos elucidados na decisão de fl. 28, em harmonia com o parecer ministerial, INDEFIRO o pedido de revogação de prisão preventiva requerido por MATEUS ILDERY ALVES DA SILVA.
EDITAL - VARA ÚNICA DE CRISTINO CASTRO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CRISTINO CASTRO)
Processo nº 0000479-54.2012.8.18.0047
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: WALMIR GUERRA DE OLIVEIRA
Advogado(s): INOCÊNCIO FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB/PIAUÍ Nº 1788/87)
Réu: ALGODOEIRA WALINA LTDA
Advogado(s):
DESPACHO:
Intime-se o autor, para, no prazo de 5 (cinco) dias, promover o prosseguimento do feito, cumprindo o despacho de fls. 16, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, nos moldes do artigo 485, III e §1º do CPC.
CRISTINO CASTRO, 3 de setembro de 2018.
NAURO THOMAZ DE CARVALHO
Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CRISTINO CASTRO
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE BOM JESUS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000489-11.2015.8.18.0042
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: CRISTIANO GOMES DE SOUSA, CLEIDIANA GOMES DE SOUSA, CLECIANO GOMES DE SOUSA, CREMILDA GOMES DE SOUSA
Advogado(s): MARIA DO PERPETUO SOCORRO CUNHA GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 9437), MARCIA ELIZA DA ROSA(OAB/PIAUÍ Nº 9240)
Réu: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS DO PIAUI - DER
Advogado(s):
FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
EDITAL - VARA ÚNICA DE PADRE MARCOS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PADRE MARCOS)
Processo nº 0000012-84.1999.8.18.0062
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO BRASIL S.A
Advogado(s): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 8202-A), RAFAEL SGANZERDA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 211648), ANTONIO CARVALHO MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 1253)
Executado(a): MANOEL AFRÂNIO RAMOS, HAMILTON JOAQUIM RODRIGUES, ABSOLON ANTÔNIO RAMOS
Advogado(s):
DESPACHO: Por entender açodada a expedição de ofício à Secretaria da Receita Federal sem ter sido realizadas todas as diligências necessárias e disponíveis para a localização de bens atuais dos devedores, tenho, na linha de precedente jurisprudencial, por indeferir o pedido de consulta ao sistema INFOJUD por implicar em quebra de sigilo fiscal do executado, quebra essa que se justifica apenas em situações especificas, quando se tenha procedido a todos os esforços para a localização de bens e ativos financeiros atuais do devedor o que não é o caso dos presentes autos. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. PESQUISA INFOJUD E RENAJUD. LOCALIZAÇÃO DE BENS DA DEVEDORA. AUSÊNCIA DE CITAÇÃO. ESGOTAMENTO DOS MEIOS DE LOCALIZAÇÃO DA EXECUTADA. NÃO COMPROVAÇÃO. EXCEPCIONALIDADE DA MEDIDA. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. 1. A consulta a sistemas como o INFOJUD somente pode ser realizada quando houver a demonstração de ter o exequente empregado todos os meios a ele disponíveis para a localização dos bens do devedor, haja vista que a quebra do sigilo fiscal é medida excepcional. 2. Se restou configurado que o credor sequer esgotou todos os meios para viabilizar a citação da devedora, acertada a decisão que indefere o pedido de quebra de sigilo fiscal da executada para a localização de seu patrimônio. 3. Recurso conhecido e desprovido. (TJ-DF 07100418620188070000 DF 0710041-86.2018.8.07.0000, Relator: SANDRA REVES, Data de Julgamento: 18/10/2018, 2ª Turma Cível, Data de Publicação: Publicado no DJE : 16/11/2018 . Pág.: Sem Página Cadastrada.) Intime-se o exequente, por seu procurador para impulsionar o feito, requerendo o que entender cabível, assinando o prazo de 05 (cinco) dias. PADRE MARCOS, 12 de dezembro de 2018 Documento assinado eletronicamente por MARCOS AUGUSTO CAVALCANTI DIAS, Juiz(a), em 12/12/2018, às 18:55, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. MARCOS AUGUSTO CAVALCANTI DIAS Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PADRE MARCOS
DECISÃO - 2ª VARA DA COMARCA DE PIRIPIRI (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800902-76.2019.8.18.0033
CLASSE: INTERDIÇÃO
POLO ATIVO: REQUERENTE: LUSIMAR MATIAS DA SILVA
ADVOGADO(s): JOZILEIA RODRIGUES SILVA
POLO PASSIVO: REQUERIDO: MARCELO DE CARVALHO
332 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
DESPACHO - 2ª VARA DA COMARCA DE PIRIPIRI (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0003665-88.2016.8.18.0033
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: RITA MARIA DE CASSIA SANTOS OLIVEIRA; AUTOR: JOVELINA MARIA DOS SANTOS; AUTOR: DIONE FRANCISCO DAS CHAGAS SANTOS OLIVEIRA; AUTOR: DIEGO FRANCISCO DAS CHAGAS SANTOS OLIVEIRA; AUTOR: ANTONIO MARCIEL DOS SANTOS OLIVEIRA
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: RÉU: FRANCISCO DAS CHAGAS SANTOS OLIVEIRA
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 3ª VARA DA COMARCA DE CAMPO MAIOR (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800327-89.2019.8.18.0026
CLASSE: GUARDA
POLO ATIVO: REQUERENTE: C.E.P.G
ADVOGADO(s): ISADORA PINHO GOMES DE CASTRO
POLO PASSIVO: REQUERIDO: J.K.A.S
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 2ª VARA DA COMARCA DE OEIRAS (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800459-37.2019.8.18.0030
CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL
POLO ATIVO: DEPRECANTE: JUIZ FEDERAL DA 2ª VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ
ADVOGADO(s): NULL
POLO PASSIVO: DEPRECADO: JUIZ DE DIREITO DA 2A VARA DA COMARCA DE OEIRAS
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 2ª VARA DA COMARCA DE PIRIPIRI (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800298-86.2017.8.18.0033
CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
POLO ATIVO: EXEQUENTE: F.A.J.N.M
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ,HIROITO TAKAHASHI KOSEKI,NAYARA DE OLIVEIRA SOARES
POLO PASSIVO: EXECUTADO: W.A.R.S
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE ESPERANTINA (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800206-57.2017.8.18.0050
CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80
POLO ATIVO: REQUERENTE: M.V.S.C
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO:
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 2ª VARA DA COMARCA DE OEIRAS (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800413-48.2019.8.18.0030
CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
POLO ATIVO: EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA
ADVOGADO(s): BERNARDO ALCIONE RODRIGUES CORREIA,EDIMAR CHAGAS MOURAO,FELIPE DANTAS DE CARVALHO
POLO PASSIVO: EXECUTADO: FRANCISCO MOREIRA DA SILVA
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 2ª VARA DA COMARCA DE PIRIPIRI (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800293-64.2017.8.18.0033
CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
POLO ATIVO: AUTOR: M.R.F.S
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: RÉU: M.M
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE