Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0800518-25.2019.8.18.0030

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: PAULA FRANCINETE LEAL

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0800136-32.2019.8.18.0030

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: DEPRECANTE: JUIZ FEDERAL DA SUBSEÇÃO DE FLORIANO

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: DEPRECADO: JUIZ DE DIREITO DA 2A VARA DA COMARCA DE OEIRAS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800929-05.2018.8.18.0030

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: DEPRECANTE: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE GOIANASES PARA

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: DEPRECADO: JUIZ DE DIREITO DA 2A VARA DA COMARCA DE OEIRAS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0000040-46.2016.8.18.0033

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: INTERESSADO: SILVANA DE SOUSA BEZERRA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: INTERESSADO: JULIO CESAR DA SILVA BARROS

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801001-89.2018.8.18.0030

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: DEPRECANTE: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE MORRO AGUDO SP

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: DEPRECADO: JUIZ DE DIREITO DA 2A VARA DA COMARCA DE OEIRAS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de COCAL)

Processo nº 0000358-53.2017.8.18.0046

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: LUIZ GONZAGA RODRIGUES

Advogado(s): FRANCISCO JOSE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 7585)

Réu: BANCO ITAU BMG S.A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

DESPACHO: Intimo a(s) parte(s) na pessoa de seus/suas advogados(as) acima identificado(s) para comparecer(em) à audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia 13/06/2019 às 08h00min., na sede deste Juízo, devendo trazer consigo as testemunhas no máximo 03 (três), independentemente de intimação.

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0001849-52.2017.8.18.0028

Classe: Interdição

Interditante: IRAPUAM LEAL

Advogado(s): ASTROBALDO FERREIRA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 2193)

Interditando: MARIA DE JESUS LEAL

Advogado(s):

SENTENÇA: Isto posto, DECRETO A INTERDIÇÃO de MARIA DE JESUS LEAL, brasileira, filha de João Eufrasio Marcelino e Maria José da Conceição, nascido em 17/06/1929, portadora do RG 149.0076 SSP/PI, declarando-a incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil, em razão de ser portadora portadora de Alzheimer, com 92 anos de idade (CID G30.9), fixando os limites da curatela para que todos os atos de natureza patrimoniais da vida civil da interditada sejam realizados por intermédio da curadora, mantendo à interditada os demais direitos de personalidade e, deste modo,nomeio como curadora o filho IRAPUAM LEAL , sob compromisso, na forma do art. 1.767, I,do Código Civil e art. 755 do CPC. Em obediência ao disposto no art. 755, § 3º do Novo Código de Processo Civil, com o trânsito em julgado, determino o registro da interdição no registro de pessoas naturais, assim como determino que sejam realizadas as publicações necessárias. Na forma do art. 92 e 33, parágrafo único, da Lei 6.015/73, oficie-se ao cartório competente para os atos de registro da Interdição no livro de letra E. Lavre-se o respectivo termo definitivo de curatela. Sem custas, nem honorários. P.R.I.C. Transitado em julgado, arquivem-se com as baixas necessárias.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0000004-25.1993.8.18.0028

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): SAGRAMOR LARISSA BRAGA CARIBE(OAB/PIAUÍ Nº 7652)

Executado(a): JOSE ANTONIO GONDIM FROTA E CYNTHIA NUNES FROTA

Advogado(s): JOÃO FERREIRA DE MIRANDA(OAB/PIAUÍ Nº 67-B)

DESPACHO: " (... Vistos.Considerando o requerimento retro, a execução até a data deSUSPENDO30/12/2019, nos termos Lei nº 13.729/2018.Intime-se a parte executada pessoalmente e via de advogado, para contactar com a exequente, através da agência de relacionamento, para manifestar formalmente interesse pela renegociação legal, ocasião que será verificado seu enquadramento e as condições aplicáveis à sua potencial renegociação.Expedientes necessários.)

PROCESSO Nº: 0001463-16.2017.8.18.0030

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Indiciado: MAURO ARAÚJO

O Dr. RAFAEL MENDES PALLUDO, Juiz de Direito desta cidade e comarca de OEIRAS, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da 1ª Vara, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado MAURO ARAÚJO, residente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de OEIRAS, Estado do Piauí, aos 15 de abril de 2019 (15/04/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

RAFAEL MENDES PALLUDO

Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de OEIRAS

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PADRE MARCOS)

Processo nº 0000170-85.2012.8.18.0062

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: VALDO BENEDITO DA SILVA

Advogado(s): EDVAR JOSÉ DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 3722-A)

Réu: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): CIDCARLOSGONÇALVESCOELHO(OAB/PIAUÍ Nº 2444)

DESPACHO: Diante do trânsito em julgado do decisum (fl. 314), determino que as partes sejam cientificadas de que os autos encontram-se em secretaria, intimando-as por seus patronos, para, em querendo, e no prazo de 05 (cinco) dias, apresentarem manifestação, devendo eventual requerimento pelo cumprimento de sentença ser protocolado no PJe (art. 4, § 1º, II do Provimento Conjunto nº 11/2016). Caso não tenha sido recolhida ainda as custas processuais, intime-se o sucumbente na demanda, por seu procurador, para, no prazo de 10 (dez) dias, recolher as custas processuais devidas (fl. 104), devendo constar no mandado que o não recolhimento das custas ensejará a extração de certidão de débito para fins de inscrição em divida ativa do Estado. Escoado o prazo assinado sem o devido recolhimento das custas, expeça-se certidão de débito remetendo-se à Procuradoria Geral do Estado, acompanhada de cópias da sentença e de certidão do trânsito em julgado. Cumprido os expedientes acima e por esgotada a prestação jurisdicional nestes autos, arquive-se os autos com baixa na distribuição. PADRE MARCOS, 12 de dezembro de 2018 MARCOS AUGUSTO CAVALCANTI DIAS Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PADRE MARCOS

Processo nº 0000113-45.2019.8.18.0087

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: PEDRO PEREIRA DOS SANTOS

Advogado(s): NYAGHARA MARIA DE MOURA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 13310)

Réu: BANCO PAN

Advogado(s):

Assim, considerando a celeridade para o atendimento do Estatuto do Idoso, determino a emenda à petição inicial, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento e cancelamento da distribuição, adequando-a ao disposto no art. 321 do CPC, devendo a parte autora instruir a inicial com documentos indispensáveis à propositura da ação, no caso, os extratos bancários da conta de sua titularidade na qual é realizado o desconto do benefício, dos 03 (três) meses que antecedem o início dos descontos consignados, bem assim os 03 (três) meses posteriores. Intima, então, a parte autora por intermédio de sua advogada para as providências devidas sob pena de indeferimento da petição inicial.

Processo nº 0000112-60.2019.8.18.0087

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: PEDRO PEREIRA DOS SANTOS

Advogado(s): NYAGHARA MARIA DE MOURA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 13310)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s):

Assim, considerando a celeridade para o atendimento do Estatuto do Idoso, determino a emenda à petição inicial, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento e cancelamento da distribuição, adequando-a ao disposto no art. 321 do CPC, devendo a parte autora instruir a inicial com documentos indispensáveis à propositura da ação, no caso, os extratos bancários da conta de sua titularidade na qual é realizado o desconto do benefício, dos 03 (três) meses que antecedem o início dos descontos consignados, bem assim os 03 (três) meses posteriores. Intima, então, a parte autora por intermédio de sua advogada para as providências devidas sob pena de indeferimento da petição inicial.

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de PIRIPIRI)

Processo nº 0000540-49.2015.8.18.0033

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA BIANCA TIMOTIO DO NASCIMENTO

Advogado(s): MARIA LUSTOSA DE MELO(OAB/PIAUÍ Nº 4613), DANIEL DA COSTA ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 7128)

Réu: O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

SENTENÇA: "Intimação dos advogados da autora, do inteiro teor da sentença de fls.87/91 dos autos, cuja parte final vai a seguir transcrita: 3-DISPOSITIVO. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido de SALÁRIO MATERNIDADE formulado por MARIA BIANCA TIMOTIO DO NASCIMENTO contra o INSS, razão pela qual condeno o réu a pagar à parte autora, a partir do requerimento administrativo, todas as parcelas atrasadas do salário-maternidade em virtude do nascimento de seu filho FABRÍCIO JOSÉ DO NASCIMENTO ARAÚJO, devidamente corrigidas e com juros de mora no patamar de 0,5% ao mês. Conforme teor da súmula 178 do STJ, o INSS não goza de isenção do pagamento de custas e emolumentos, nas ações acidentárias e de benefícios propostas na Justiça Estadual, todavia deixo de condenar a mencionada autarquia ao pagamento das custas processuais finais, tendo em vista ser a parte autora beneficiária da justiça gratuita. Fixo honorários advocatícios no patamar de 10% sobre o valor da condenação, após os cálculos necessários. Não há reexame necessário, em razão do valor da condenação. Publique-se. Registre-se. Intime-se. PIRIPIRI, 12 de março de 2019MARIA DO ROSARIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS-Juiz(a) de Direito da 3ª Vara da Comarca de PIRIPIRI."

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara de PICOS)

Processo nº 0002306-09.2016.8.18.0032

Classe: Processo de Apuração de Ato Infracional

Representante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS/PI

Advogado(s):

Menor Infrator: BRUNO DOS SANTOS DELFINO

Advogado(s):

SENTENÇA: "...Ante o acima exposto, reconheço o cumprimento da medida impostas e declaro por sentença extinta a punibilidade do adolescente com relação aos fatos narrados na representação. Façam-se as anotações que se fizerem necessárias. Registre-se. Intimem-se. Transitada em julgado, arquivem-se os autos com a devida baixa..."

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PADRE MARCOS)

Processo nº 0000220-43.2014.8.18.0062

Classe: Imissão na Posse

Requerente: VENTOS DE SANTA JOANA XV ENERGIA RENOVÁVEIS S/A

Advogado(s): FRANCISCO ALEXANDRE MACEDO ARRAIS(OAB/CEARÁ Nº 13149), LÚCIA MARIA MELLO LEITÃO DE HOLLANDA(OAB/SÃO PAULO Nº 158908)

Requerido: O ESPOLIO DE JOSÉ JUBELINO DE MACEDO, REPRESENTADO POR SUA ESPOSA MARIA E CARVALHO MACEDO

Advogado(s): INGRED MAIA CONCERVA LEAL(OAB/PERNAMBUCO Nº 14724)

DESPACHO: Compulsando os autos verifico que, após superados mais de 01 (um) ano, a parte requerida não depositou os honorários estipulados pelo perito judicial para a realização da perícia, inércia essa que implica na desistência tácita da produção da prova pericial. Contudo a parte autora, a teor do que se verifica na petição de fl. 204, também requereu a produção de prova pericial, motivo pelo qual, determino a intimação, por seu patrono, para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar se ainda tem interesse na realização de perícia, devendo, nesse caso, depositar a ordem desse juízo o valor estipulado pelo perito judicial (fl. 208). Intimem-se. Cumpra-se, anotando-se o nome do patrono da parte autora no sistema (fl. 215) PADRE MARCOS, 17 de agosto de 2018 MARCOS AUGUSTO CAVALCANTI DIAS Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PADRE MARCOS

Processo nº 0000929-80.2015.8.18.0050

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUANA DAISE DA SILVA CUNHA

Advogado(s): FRANCISCO LINHARES DE ARAÚJO JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 181-B)

Réu: SEGURADORA LÍDER DE CONSÓRCIOS DE SEGURO DPVAT

Advogado(s): MANUELLE LINS CAVALCANTI BRAGA(OAB/PIAUÍ Nº 10203), ROBERTA MENEZES COELHO DE SOUZA(OAB/MARANHÃO Nº 10527-A)

Ante o exposto, com fundamento no art. 51, I, da Lei nº. 9.099/95, julgo extinto o processo sem resolução do mérito.

Sem custas e honorários, nos termos dos artigos 54 e 55, ambos da Lei dos Juizados Especiais.

Após o trânsito, arquivem-se os autos com a respectiva baixa.

PRI.

ESPERANTINA, 15 de abril de 2019

MARKUS CALADO SCHULTZ

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ESPERANTINA

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE BARRO DURO

PROCESSO Nº 0000374-63.2012.8.18.0084

CLASSE: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: JOAO VICTOR LIMA SANTOS E OUTROS

Requerido: ANDRE LUIS DE OLIVEIRA SANTOS

certidão

CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.

BARRO DURO, 15 de abril de 2019

FRANCISCO GOMES DA SILVA

Secretário(a) - Mat. nº 4144783

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE BARRO DURO

PROCESSO Nº 0000326-70.2013.8.18.0084

CLASSE: Perda ou Suspensão do Poder Familiar

Requerente: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Requerido: MARIA HELENA RIBEIRO

certidão

CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.

BARRO DURO, 15 de abril de 2019

FRANCISCO GOMES DA SILVA

Secretário(a) - Mat. nº 4144783

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE BARRO DURO

PROCESSO Nº 0000067-74.2016.8.18.0115

CLASSE: Representação Criminal/Notícia de Crime

Representante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Representado: JHONATAN COSTA TEIXEIRA

certidão

CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.

BARRO DURO, 15 de abril de 2019

FRANCISCO GOMES DA SILVA

Secretário(a) - Mat. nº 4144783

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE BARRO DURO

PROCESSO Nº 0000503-97.2014.8.18.0084

CLASSE: Divórcio Litigioso

Autor: PEDRO LUIS BEZERRA

Réu: MARIA JOSÉ ALVES DE ALMEIDA

certidão

CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.

BARRO DURO, 15 de abril de 2019

FRANCISCO GOMES DA SILVA

Secretário(a) - Mat. nº 4144783

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE BARRO DURO

PROCESSO Nº 0000133-88.2015.8.18.0115

CLASSE: Ação de Alimentos

Requerente: IVONETE ALVES VENÂNCIO

Requerido: VITOR CLARO LOPES

certidão

CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.

BARRO DURO, 15 de abril de 2019

FRANCISCO GOMES DA SILVA

Secretário(a) - Mat. nº 4144783

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE BARRO DURO

PROCESSO Nº 0000524-10.2013.8.18.0084

CLASSE: Procedimento Comum Cível

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PI

Réu: DORIVAL FERREIRA DA SILVA

certidão

CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.

BARRO DURO, 15 de abril de 2019

FRANCISCO GOMES DA SILVA

Secretário(a) - Mat. nº 4144783

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de COCAL)

Processo nº 0000292-73.2017.8.18.0046

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: MARIA RITA DA SILVA SANTOS

Advogado(s): SANDRA PEREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9267)

Réu: BANCO BMG

Advogado(s): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI(OAB/PIAUÍ Nº 8203-A)

DESPACHO: Intimo a(s) parte(s) na pessoa de seus/suas advogados(as) acima identificado(s) para comparecer(em) à audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia 13/06/2019 às 11h40min., na sede deste Juízo, devendo trazer consigo as testemunhas no máximo 03 (três), independentemente de intimação.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PADRE MARCOS)

Processo nº 0000014-63.2013.8.18.0062

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA ALVES DA SILVA BRITO

Advogado(s): DANILO BAIÃO DE AZEVEDO RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5963)

Réu: BANCO BCV S.A.

Advogado(s):

DESPACHO: Diante do trânsito em julgado do decisum (fl. 138), determino que as partes sejam cientificadas de que os autos encontram-se em secretaria, intimando-as por seus patronos, para, em querendo, e no prazo de 05 (cinco) dias, apresentarem manifestação, ficando as partes cientes que eventual requerimento de cumprimento de sentença deverá tramitar obrigatoriamente pelo PJe (art. 4, § 1º, II do Provimento Conjunto nº 11/2016). Intime-se. Caso não tenha sido recolhida ainda as custas processuais, intime-se o sucumbente na demanda, por seu procurador, para, no prazo de 10 (dez) dias, recolher as custas processuais devidas, devendo constar no mandado que o não recolhimento das custas ensejará a extração de certidão de débito para fins de inscrição em divida ativa do Estado. Escoado o prazo assinado sem o devido recolhimento das custas processuais devidas, expeça-se certidão de débito remetendo-se à Procuradoria Geral do Estado, acompanhada de cópias da sentença e de certidão do trânsito em julgado. Esgotada a prestação jurisdicional nestes autos, arquive-se os autos com baixa na distribuição. PADRE MARCOS, 10 de dezembro de 2018 MARCOS AUGUSTO CAVALCANTI DIAS Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PADRE MARCOS

Processo nº 0000029-97.2019.8.18.0037

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: JOSE LUCAS SOUSA DA SILVA, MANOEL SOUSA DO NASCIMENTO

Advogado(s): ANDERSON DA SILVA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 8214), ANA CINTIA RIBEIRO DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 13166)

Designo a data de 10 de junho de 2019, às 11:00 horas, para a realização de audiência de instrução e julgamento. Intimações necessárias.