Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000433-18.2015.8.18.0061

Classe: Procedimento Sumário

Autor: FRANCISCA MARQUES DE OLIVEIRA

Advogado(s): EVILASIO RODRIGUES DE OLIVEIRA CORTEZ(OAB/PIAUÍ Nº 7048)

Réu: BANCO SCHAHIN

Advogado(s):

Ante o exposto, ao tempo em que indefiro a petição inicial, extingo o presente feito sem julgamento de mérito, com fulcro no art. 485, I c/c 321, parágrafo único, ambos do CPC. Sem custas. Após o trânsito em julgado desta, arquivem-se os autos, dando-se baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

Processo nº 0000337-70.2011.8.18.0084

Classe: Cumprimento de sentença

Requerente: J.E.P.S., REPRESENTADO POR SUA MÃE MARIA DO AMPARO DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): JULIANO DA SILVA OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5569)

Requerido: JOCEL ALVES

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BARRO DURO, 15 de abril de 2019

ANTÔNIO VILARINHO DE MACEDO

Técnico Judicial - 4241479

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de OEIRAS)

Processo nº 0000175-62.2019.8.18.0030

Classe: Auto de Apreensão em Flagrante

Autor:

Advogado(s):

Representado: JOÃO VICTOR DE SOUSA SANTOS

Advogado(s): FABRICIO DE MOURA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 13309)

DESPACHO: INTIMO a DEFESA para apresentar defesa prévia, no prazo de 03 (três) dias.

Processo nº 0000344-92.2015.8.18.0061

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DIOMAR PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): EVILASIO RODRIGUES DE OLIVEIRA CORTEZ(OAB/PIAUÍ Nº 7048)

Réu: BANCO ITAÚ S/A

Advogado(s):

Ante o exposto, ao tempo em que indefiro a petição inicial, extingo o presente feito sem julgamento de mérito, com fulcro no art. 485, I c/c 321, parágrafo único, ambos do CPC. Sem custas. Após o trânsito em julgado desta, arquivem-se os autos, dando-se baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

Processo nº 0000908-75.2017.8.18.0037

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: GONÇALO PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): DANIEL SAID ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 5285)

Réu: BANCO BMC S/A (BRADESCO FINANCIAMENTOS)

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

Recebo o recurso de n° 0000908-75.2017.8.18.0037.5006 em ambos os efeitos. Intime-se a parte recorrida para ciência do recurso e, querendo, apresentar manifestação em 10 (dez) dias.

Processo nº 0000910-45.2017.8.18.0037

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: GONÇALO PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): DANIEL SAID ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 5285)

Réu: BANCO BMC S/A (BRADESCO FINANCIAMENTOS)

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

Recebo o recurso de n° 0000910-45.2017.8.18.0037.5005 em ambos os efeitos. Intime-se a parte recorrida para ciência do recurso e, querendo, apresentar manifestação em 10 (dez) dias.

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0001987-87.2015.8.18.0028

Classe: Execução de Alimentos

Autor: LARAH CHRYSTINNE DIAS LIMA

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO DE SOUSA LIMA

Advogado(s): JOSIMAR LAURENTINO DE PAULA(OAB/PIAUÍ Nº 21891990)

SENTENÇA: Deste modo, com fundamentos nos art. 924, II e art. 925 do CPC/15, declaro quitado o débito e, por conseguinte, julgo extinta a execução.Sem custas e nem honorários.P.R.I. Arquivem-se os autos com as baixas necessárias.

PROCESSO Nº: 0000311-65.2010.8.18.0033

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Comunicante: DELEGADO DO 1º DISTRITO POLICIAL - RAIMUNDO DA SILVA MELO

Comunicado: JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DESTA COMARCA, ALDO SILVA COSTA, RAIMUNDA NONATA DE CARVALHO SOUSA

O Dr. ANTONIO FRANCISCO GOMES DE OLIVEIRA, Juiz de Direito desta cidade e comarca de PIRIPIRI, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da 1ª Vara, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado(a) RAIMUNDA NONATA DE CARVALHO, brasileira, maranhense, solteira,nascida no dia 26.07.7986,filha de José Ribamar Santos de Sousa e de Laura Pereira de Carvalho residente em local incerto e não sabido e o acusado ALDO SILVA COSTA, brasileiro, maranehnse, solteiro, nascido no dia 09/01/1972, filho de Martinho Gomes Costa e Belmira Silva Costa, residente em local incerto e não sabido, CITADOS para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de PIRIPIRI, Estado do Piauí, aos 15 de abril de 2019 (15/04/2019). Eu, Eduarda Aragão o digitei.ANTONIO FRANCISCO GOMES DE OLIVEIRA Juiz de Direito da 1º vara da Comarca de Piripiri.

Processo nº 0000634-14.2017.8.18.0037

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FLORENCIO ALVES DE GOIS

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BMG S.A

Advogado(s): ANA TEREZA DE AGUIAR VALENÇA(OAB/PERNAMBUCO Nº 33980)

Defiro o pedido formulado na Petição de n°0000634-14.2017.8.18.0037.5008. Expeça-se alvará, para que a parte autora, acompanhada de seu advogado, receba a importância que lhe é devida, no valor incontroverso de R$ 3.964,97 (três mil e novecentos e sessenta e quatro reais e noventa e sete centavos). Conforme constam nos autos, de acordo petição eletrônica e comprovante de transferência eletrônica de n° 0000634-14.2017.8.18.0037.5007.

Processo nº 0000007-11.2012.8.18.0061

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: KATIANA LIMA DA SILVA, ANTONIO DO NASCIMENTO SILVA

Advogado(s): FRANCISCO INÁCIO ANDRADE FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8053)

Réu: RADIO COMUNITÁRIA YATE FM

Advogado(s):

Ante o exposto, extingo o presente feito sem julgamento de mérito, com fulcro no art. 485, IV e VI, do NCPC. Concedo a gratuidade judicial inicialmente requerida. Após o trânsito em julgado desta, arquivem-se os autos, dando-se baixa na distribuição. DECISÕES INTERLOCUTÓRIAS EVENTUALMENTE PROFERIDAS NO CURSO DESTE PROCESSO, UMA VEZ PROFERIDA A PRESENTE SENTENÇA, FICAM, IN CONTINENTI, REVOGADAS. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Expedientes necessários.

Processo nº 0000465-41.2009.8.18.0026

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO

Advogado(s): KELSON VIEIRA DE MACEDO(OAB/PIAUÍ Nº 4470)

Réu: GENEVA GOMES DE OLIVEIRA, JOÃO JOSÉ CASTRO DE SOUSA

Advogado(s): HARTONIO BANDEIRA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 6489), JOSE RIBAMAR COELHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 10489)

SENTENÇA Pelo exposto, e tudo mais que dos autos consta, absolvo os acusados JOÃO JOSÉ CASTRO SOUSA E GENEVA GOMES DE OLIVEIRA, nos termos do art. 386, VII, do CPP, por não haver provas suficientes para a condenação. P. R. I. após o trânsito em julgado, arquive-se. CAMPO MAIOR, 11 de abril de 2019 MÚCCIO MIGUEL MEIRA Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de CAMPO MAIOR

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PADRE MARCOS)

Processo nº 0000251-92.2016.8.18.0062

Classe: Procedimento Sumário

Autor: VALDIMIRO JOSÉ DE LIMA

Advogado(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751)

Réu: BANCO ITAÚ/ UNIBANCO S.A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

DESPACHO: Intimem-se as partes, por seus patronos, para, no prazo de 10 (dez) dias, declinarem se há interesse na produção de outras provas, devendo, em sendo o caso, especificar e justificar as provas a serem produzidas, devendo no mesmo prazo, se manifestar sobre os documentos de fls. 86/87. Não havendo outras provas a serem produzidas venham os autos conclusos para sentença (art. 355, I do CPC), devendo, em caso de requerimento pela produção de provas, virem os autos conclusos para fins do art. 357 do Código de Processo Civil. PADRE MARCOS, 26 de outubro de 2018 MARCOS AUGUSTO CAVALCANTI DIAS Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PADRE MARCOS

PROCESSO Nº: 0800417-31.2018.8.18.0027

CLASSE: GUARDA

POLO ATIVO: REQUERENTE: RAIMUNDA NONATA LINO DE CASTRO

ADVOGADO(s): GLEIDISTONY LOUZEIRO MACIEL

POLO PASSIVO: INTERESSADO: AILTON DA SILVA BARBOSA

332 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

FAÇO SABER que pretendem casar-se e para isso apresentaram os documentos exigidos pelo art. 1.525, incisos I, III, IV, do Código Civil:

FRANCISCO IDERLAN SOUSA COSTA e CARLIANE FONTINELE DA SILVA

ELE - é de estado civil SOLTEIRO, de profissão LAVRADOR(A), natural de LUZILÂNDIA-PI, nascido em 03 de Janeiro de 1992, residente e domiciliado RUA ANTONIO RODRIGUES DA SILVA, Nº 225, CENTRO, MORRO DO CHAPÉU DO PIAUI-PI, telefone: 86-98187-2021, filho de FRANCSICO DAS CHAGAS COSTA e MARIA HELENA DE SOUSA. ELA - é de estado civil SOLTEIRA, de profissão LAVRADOR(A), natural de ESPERANTINA-PI, nascida em 18 de Abril de 1995, residente e domiciliada RUA ANTONIO RODRIGUES DA SILVA, Nº 225, CENTRO, MORRO DO CHAPÉU DO PIAUI-PI, telefone: 86- 98187-1041, filha de EUDES BARBOSA DA SILVA e CASSANDRA FERREIRA FONTINELE. Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da lei. E, para constar, digitei o presente que será afixado no lugar público e de costume deste Ofício.

ESPERANTINA/PI, ____ de _______________ de _____. ________________________________________ KELLY COÊLHO SILVA LAGES ESCREVENTE

PROCESSO Nº: 0801048-63.2018.8.18.0030

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: DEPRECANTE: JUIZ FEDERAL DA 5A VARA DA SEÇÃO JUDICIARIA DO ESTADO DO CEARÁ

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: DEPRECADO: JUIZ DE DIREITO DA 2A VARA DA COMARCA DE OEIRAS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800026-33.2019.8.18.0030

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: DEPRECANTE: JUIZ FEDERAL DA SUBSEÇÃO DE FLORIANO

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: DEPRECADO: JUIZ DE DIREITO DA 2A VARA DA COMARCA DE OEIRAS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800023-78.2019.8.18.0030

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: DEPRECANTE: JUIZ FEDERAL DA SUBSEÇÃO DE FLORIANO

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: DEPRECADO: JUIZ DE DIREITO DA 2A VARA DA COMARCA DE OEIRAS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800021-11.2019.8.18.0030

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: DEPRECANTE: JUIZ FEDERAL DA SUBSEÇÃO DE FLORIANO

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: DEPRECADO: JUIZ DE DIREITO DA 2A VARA DA COMARCA DE OEIRAS PI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800053-16.2019.8.18.0030

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: DEPRECANTE: JUIZ FEDERAL DA SUBSEÇÃO DE FLORIANO

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: DEPRECADO: JUIZ DE DIREITO DA 2A VARA DA COMARCA DE OEIRAS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0001584-40.2014.8.18.0033

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO IAGO DOS SANTOS

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DE PIRIPIRI(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL-INSS

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000302-81.2016.8.18.0037

Classe: Interdição

Interditante: MARIA LUIZA DE MORAIS

Advogado(s): ANA CINTIA RIBEIRO DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 13166)

Interditando: CARMOSINA VILARINHO DE MORAIS

Advogado(s):

Vistos, etc. Tratam os presentes autos de AÇÃO DE INTERDIÇÃO COM PEDIDO DE CURATELA PROVISÓRIA, proposta por MARIA LUIZA DE MORAIS, brasileira, casada, agente de estação, portadora do RG n° 431.385 SSP/PI e inscrita no CPF sob o n° 208.032.223-00, residente e domiciliada à rua Firmino de Sousa Martins, 2840, bairro Parque Itararé, Teresina-PI. Relata a inicial que a requerente é filha de CARMOSINHA VILARINHO DE MORAIS, qualificada na petição às fls. 02-05 e que a esta é portadora da CID 10 J18.9 + E86 + I64, sendo incapaz de administrar os atos da vida civil, por esta razão requereu que fosse decretada a interdição da mesma e que a autora fosse nomeada curadora. Não houve contestação, a interditanda foi ouvido em juízo, conforme ata de audiência às fls. 25. O representante do Ministério Público, ofereceu parecer via peticionamento eletrônico de n°0000302-81.2016.8.18.0037.5001, opinando pela procedência da ação. Analisando os autos verifica-se o laudo médico às fls. 34 que o interditando é pessoa relativamente incapaz para os atos da vida civil. Em razão do exposto ACOLHO parecer ministerial para julgar PROCEDENTE o pedido formulado na inicial, para decretar a interdição de CARMOSINHA VILARINHO DE MORAIS, em razão desta não ter condições de praticar os atos da vida civil, em razão de ser acometido de doença, como demonstraram os autos e nomeio a requerente para servir como curadora, o que faço nos termos do Art. 747 e seguintes do Código de Processo Civil, cumpra-se as formalidades do Art. 755, parágrafo 3º do Código de Processo Civil. Dispenso a requerente da especialização em hipoteca legal. Sem custas. Firme-se termo. P.R.I. Transitado em julgado, dê-se baixa na distribuição, arquive-se. AMARANTE, 15 de abril de 2019

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PADRE MARCOS)

Processo nº 0000904-60.2017.8.18.0062

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO BRAZ DA SILVA

Advogado(s): MARCOS VINICIUS ARAUJO VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 8526), ROBSON LUIS DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 14945)

Réu: BANCO BANRISUL S/A.

Advogado(s): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 8202-A)

DESPACHO: Considerando as alegações na contestação de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor, intime-se a parte autora, por seu patrono, para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar manifestação, sendo permitida a produção de provas (arts. 350 e 351 do Código de Processo Civil). PADRE MARCOS, 11 de dezembro de 2018 MARCOS AUGUSTO CAVALCANTI DIAS Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PADRE MARCOS

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PADRE MARCOS)

Processo nº 0000301-31.2010.8.18.0062

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): GILDO TAVARES DE MELO JÚNIOR(OAB/PERNAMBUCO Nº 14096)

Executado(a): EDIVALDO OTONIEL DE ALMEIDA

Advogado(s):

DESPACHO: Processo sentenciado em 09.08.2017 com informação lançada no sistema themis web, devendo ser juntado aos autos físicos a sentença que se encontra acostada na contracapa dos autos. Intimadas as partes e certificado o trânsito em julgado do decisum, desentranhe-se o título de crédito (cédula de crédito rural) procedendo a entrega, mediante recibo, da cártula ao executado, arquivando-se os autos, após, com baixa na distribuição. PADRE MARCOS, 31 de julho de 2018 MARCOS AUGUSTO CAVALCANTI DIAS Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PADRE MARCOS

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ALTOS)

Processo nº 0000273-19.2016.8.18.0041

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: CLEMENTINO MELQUIADES DE OLIVEIRA

Advogado(s): LORENA CAVALCANTE CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751-A)

Réu: BANCO VOTORANTIM

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: "Manifeste-se a parte ré sobre os documentos juntado aos autos, no prazo legal, apresentando as contra-razões do recurso inominado. (art. 398 do CPC). Altos, 15 de abril de 2019."

Processo nº 0000475-71.2017.8.18.0037

Classe: Execução de Alimentos

Autor: ANTONIA MARIA CLARA DA SILVA BARBOSA, MARIA LAURA DA SILVA BARBOSA, MARIA DAS NEVES PEREIRA DA SILVA

Advogado(s):

Réu: ANTONIO JOSÉ CARLOS BARBOSA

Advogado(s):

Vistos, etc. Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS, proposta por ANTÔNIA MARIA CLARA DA SILVA BARBOSA e MARIA LAURA DA SILVA BARBOSA, representadas por sua genitora MARIA DAS NEVES PEREIRA DA SILVA, devidamente qualificada nos autos do processo em epígrafe, contra ANTÔNIO JOSÉ CARLOS BARBOSA (vulgo Belo), residente e domiciliado no Povoado Vila Gogó da Ema, próximo ao bairro São João, Água Branca-PI. Analisando os autos verifica-se através da parecer de ID n°0000475-71.2017.8.18.0037.5004 dos autos, que ficou comprovado que o executado não efetuou o pagamento do débito reclamado na inicial. Por esta razão, DECRETO A PRISÃO DO EXECUTADO, pelo prazo de 30 (trinta) dias, pena a ser cumprida na Penitenciária Gonçalo de Castro Lima, Vereda Grande, Floriano-PI, o que faço nos termos do art. 528 do Código de Processo Civil. Expeça-se Mandato de Prisão civil. Expeça-se Carta Precatória para comarca de Água Branca-PI para cumprimento do Mandado de Prisão Civil. P. R. I.