Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0001272-68.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MILENA MARREIROS NUNES MIRANDA

Advogado(s): DÉCIO SOARES MOTA(OAB/PIAUÍ Nº 3018)

Réu: GUSTAVO HENRIQUE LEITE FEIJO, BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS, VIA PARIS RENAULT

Advogado(s):

ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) À parte autora para requerer o que lhe for de direito. TERESINA, 15 de abril de 2019

Processo nº 0014971-29.2013.8.18.0140

Classe: Inventário

Requerente: ELIANE E SILVA NOGUEIRA LIMA, CIRO NOGUEIRA LIMA FILHO, ALESSANDRA E SILVA NOGUEIRA LIMA, RAIMUNDO NETO E SILVA NOGUEIRA LIMA, JULIANA E SILVA NOGUEIRA LIMA, GUSTAVO E SILVA NOGUEIRA LIMA

Advogado(s): DAISE VIANA CASTELO BRANCO ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 3505), CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 7075), LARA MARIA MACHADO MARTINS PINHEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 7164), MARCELO JAMES ALVES DE AMORIM(OAB/PIAUÍ Nº 5121), FLAVIO SOARES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 12642), EDUARDO MARCELL DE BARROS ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 5531)

Inventariado: CIRO NOGUEIRA LIMA

Advogado(s):

Intime-se a parte requerente, através de seu Advogado(a), para, no prazo de 10 (dez) dias, adotar as providências necessárias ao adimplemento das custas finais do processo supracitado, sob pena de inscrição do(s) responsável(is) na dívida ativa do Estado, acrescido do percentual de 2% (dois por cento) a título de multa, calculada sobre a quantia atualizada monetariamente, e juros de 1% (um por cento) ao mês.

Processo nº 0020021-31.2016.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: GERDAU AÇOS LONGOS S.A

Advogado(s): POLLYANA ALVES BORGES FEITOSA(OAB/PERNAMBUCO Nº 24636)

Executado(a): A BEZERRA SANTOS ME

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 15 de abril de 2019

LARISSA NUNES DE SOUSA

Estagiário(a) - 28980

Processo nº 0016120-26.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDA PEREIRA DA SILVA OLIVEIRA

Advogado(s): SAMUEL MOURA FERRO(OAB/PIAUÍ Nº 9175)

Réu: BANCO VOLKSVAGEN S.A

Advogado(s): LUIZ CÉSAR PIRES FERREIRA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5172), MANUELA MOTTA MOURA DA FONTE(OAB/PERNAMBUCO Nº 20397)

ATO ORDINATÓRIO

Intime-se a parte autora, por seu advogado, através do DJ/PI, para pagar o valor de R$ 154,30 (cento e cinquenta e quatro reais e trinta centavos), referente às custas finais, conforme cálculo elaborado pela Contadoria Judicial no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

TERESINA, 15 de abril de 2019

Processo nº 0007657-27.2016.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: DISAL - ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDA

Advogado(s): EDEMILSON KOJI MOTODA(OAB/SÃO PAULO Nº 231747)

Executado(a): MARCELLO ANDERSON MELO BUONAFINA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 15 de abril de 2019

CLEOMAR BENTO DE MIRANDA

Analista Judicial - 4232720

Processo nº 0026527-91.2014.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: LINDACIR GONÇALVES DA SILVA

Advogado(s): ELENILZA DOS SANTOS SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9979)

Réu: VIAÇÃO SANTANA LTDA, NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S.A

Advogado(s): MARIA EMÍLIA GONÇALVES DE RUEDA(OAB/PERNAMBUCO Nº 23748), JOÃO ANDRÉ SALES RODRIGUES(OAB/PERNAMBUCO Nº 19186), JESSICA THUANY MOURA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 12151), LUCINEIDE MARIA DE ALMEIDA ALBUQUERQUE(OAB/SÃO PAULO Nº 72973), MÁRIO ROBERTO PEREIRA DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 2209)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 15 de abril de 2019

CLEOMAR BENTO DE MIRANDA

Analista Judicial - 4232720

Processo nº 0023694-32.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: PEREIRA MOREIRA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA ME, EDSON PEREIRA DOS SANTOS FILHO, FRANCISCA MOREIRA DOS SANTOS

Advogado(s): LAZARO DUARTE PESSOA(OAB/PIAUÍ Nº 12851)

Réu: TEKA - TECELAGEM KUEHNRICH S/A

Advogado(s): LIGIA FACUNDES PESSOA(OAB/PIAUÍ Nº 11986), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB/SÃO PAULO Nº 128341)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 15 de abril de 2019

CLEOMAR BENTO DE MIRANDA

Analista Judicial - 4232720

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0008543-89.2017.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DE HOMICIDIOS TERESINA PIAUI

Advogado(s): EZEQUIEL MIRANDA DIAS(OAB/PIAUÍ Nº 30-A)

Indiciado: GUILHERME SILVA DA COSTA

Advogado(s): LEONARDO CARVALHO QUEIROZ(OAB/PIAUÍ Nº 8982)

DESPACHO: " Intime-se a defesa do acusado GUILHERME SILVA DA COSTA para, querendo, manifestar-se sobre o laudo pericial apresentado, no prazo de 05 (cinco) dias."

Processo nº 0019570-40.2015.8.18.0140

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: ANTONIO LUIS MENDES

Advogado(s): JESUS LOPES DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 9727)

Réu: SIMONE COSTA SOARES MENDES

Advogado(s):

Ante o exposto, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL E DETERMINO O CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO DO PRESENTE FEITO, com fulcro no art. 330, III, e, nos termos do artigo 485, II e III, todos do Código de Processo Civil.

Custas de lei.

P.R.I

Processo nº 0018757-81.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL COLINAS DO POTI

Advogado(s): PAULO VICTOR LEITE CRUZ MACEDO(OAB/PIAUÍ Nº 9332)

Réu: TERESINHA DE JESUS AVELINO DO LAGO ALMENDRA FREITAS

Advogado(s): LEONARDO E SILVA DE ALMENDRA FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 4138)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 15 de abril de 2019

LUCIANA RIBEIRO DE SOUSA TORRES BUCAR

Analista Administrativo - 1035576

PROCESSO Nº: 0821840-96.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: NARA SUELLEN LEONCIO CHAVES; AUTOR: EDIW MATEUS COELHO FELIX DA SILVA

ADVOGADO(s): YAN SAD COELHO BEZERRA

POLO PASSIVO: RÉU: SERVICO DE HEMATOLOGIA CLINICA E ANALISE PATOLOGICA LTD - EPP

ADVOGADO(s): THAYS PAIVA DE ALMENDRA FREITAS PIRES

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0821840-96.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: NARA SUELLEN LEONCIO CHAVES; AUTOR: EDIW MATEUS COELHO FELIX DA SILVA

ADVOGADO(s): YAN SAD COELHO BEZERRA

POLO PASSIVO: RÉU: SERVICO DE HEMATOLOGIA CLINICA E ANALISE PATOLOGICA LTD - EPP

ADVOGADO(s): THAYS PAIVA DE ALMENDRA FREITAS PIRES

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0806072-33.2018.8.18.0140

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: ANTONIO BARBOSA DOS SANTOS

ADVOGADO(s): EMANUELE GOMES DA SILVA,PAULO VICTOR MOREIRA DE OLIVEIRA,VICTOR RAFAEL BOTELHO E BONA SOARES

POLO PASSIVO: EXECUTADO: ANILSON ALVES FEITOSA; EXECUTADO: ANILSON ALVES FEITOSA - ME

ADVOGADO(s): RAURISTENIO LIMA BEZERRA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0820271-60.2018.8.18.0140

CLASSE: MONITÓRIA

POLO ATIVO: AUTOR: ELETROBRAS PIAUI

ADVOGADO(s): ALOISIO ARAUJO COSTA BARBOSA,GIBRAN SILVA DE MELO PEREIRA,JOSAINE DE SOUSA RODRIGUES

POLO PASSIVO: RÉU: MARIA DIANA ALVES MENDES

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800360-33.2016.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: M.C.S

ADVOGADO(s): FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ,RENATA DE SOUZA CARDOSO,SAMANTHA TARCIA ARAUJO

POLO PASSIVO: RÉU: R.A.A

ADVOGADO(s): FLAVIA FERREIRA AMORIM,VANILSON CARVALHO FONTENELE

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800360-33.2016.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: M.C.S

ADVOGADO(s): FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ,RENATA DE SOUZA CARDOSO,SAMANTHA TARCIA ARAUJO

POLO PASSIVO: RÉU: R.A.A

ADVOGADO(s): FLAVIA FERREIRA AMORIM,VANILSON CARVALHO FONTENELE

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0804431-44.2017.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: VICENCA JOSEFA DOS MARTIRIOS

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI; RÉU: ASSOCIACAO PIAUIENSE DE COMBATE AO CANCER

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

AVISO DE INTIMAÇÃO -­ Vara de Execuções Penais de Teresina

Processo de Execução Penal nº 0700092-97.2018.8.18.0140

Classe: Execução da Pena

Executado(a): TÁRCIO MOREIRA DA SILVA (Genitora: Maria Francisca da Silva)

DECISÃO: "Ante o exposto, CONVERTO a pena restritiva de direitos em privativa de liberdade, com duração de 1 ano de reclusão, imposta ao apenado TÁRCIO MOREIRA DA SILVA (genitora: Maria Francisca da Silva ), fazendo constar o regime aberto. Designo audiência admonitória para s, devendo o reeducando o dia 10/5/2019 às 9:15 hora ser intimado via edital, com prazo de 15 (quinze dias), bem como advertido que sua ausência, na audiência designada, poderá implicar em regressão de regime".

Processo nº 0012712-61.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: AIMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado(s): NATHALIA LIMA DE MATOS(OAB/PIAUÍ Nº 7530), CARLO ANDRE DE MELLO QUEIROZ(OAB/ALAGOAS Nº 6047)

Réu: GERSON BATISTA DE CASTRO NETO

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, conforme valor discriminado no boleto anexado ao sistema Themis Web, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado, bem como no SERASA, por meio do sistema SERASAJUD.

CUSTAS DEVIDAS:

Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21.

Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.

TOTAL: Valor: R$ 114,35.

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0003922-15.2018.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DE POLICIA INTERESTADUAL - POLINTER / PIAUI, .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: PAULO ROGERIO DE OLIVEIRA MOURA, PAULO VINICIUS DE SOUSA

Advogado(s):ADICKSON VERNEK RODRIGUES DOS SANTOS (OAB/PIAUÍ Nº 11516), ANTAO LUIS NUNES LIMA (OAB/PIAUÍ Nº 9679), ELIVA FRANÇA GOMES DOS SANTOS (OAB/PIAUÍ Nº 16518), LUCIANO RIBEIRO DA SILVA (OAB/PIAUÍ Nº 12790)

ATO ORDINATÓRIO: Intime-se as Defesas para ficarem cientes, no prazo legal, da Sentença Condenatória de fls.194/202 dos autos e caso queiram interpor recurso.

Processo nº 0015536-85.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ALOIZO MONTE LIMA

Advogado(s): JAILSON BRASIL ROCHA DA PAZ(OAB/PIAUÍ Nº 9994)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s): LUCAS ARAÚJO FORTES(OAB/PIAUÍ Nº 8095)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 15 de abril de 2019

VICTORIA TORRES LINS DE MELO

Estagiário(a) - 28979

Processo nº 0001267-46.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MILENA MARREIROS NUNES MIRANDA

Advogado(s): DÉCIO SOARES MOTA(OAB/PIAUÍ Nº 3018)

Réu: GUSTAVO HENRIQUE LEITE FEIJO, EMPORIO VEÍCULOS, AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S. A.

Advogado(s):

ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) À parte autora para requerer o que lhe for de direito. TERESINA, 15 de abril de 2019

PROCESSO Nº: 0808253-70.2019.8.18.0140

CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80

POLO ATIVO: REQUERENTE: A.G.L.G; REQUERENTE: R.A.L.R

ADVOGADO(s): LUKAS MENDES DE SOUSA

POLO PASSIVO: INTERESSADO: G.R.G

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0808597-51.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: LUIS EDUARDO NASCIMENTO MORAIS NOGUEIRA

ADVOGADO(s): LIVIA ARCANGELA NASCIMENTO MORAIS NOGUEIRA

POLO PASSIVO: RÉU: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

941 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
DECLARADA INCOMPETÊNCIA

PROCESSO Nº: 0827345-68.2018.8.18.0140

CLASSE: INTERDIÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: MARA RUBIA COSTA SOARES

ADVOGADO(s): LAUDO RENATO LOPES ASCENSO

POLO PASSIVO: REQUERIDO: MARGARIDA COSTA SOARES

ADVOGADO(s): AVELINO DE NEGREIROS SOBRINHO NETO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE