Diário da Justiça
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Publicado em 16/04/2019 03:00
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Juizados da Capital
DESPACHO - 5ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0007647-22.2012.8.18.0140
Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BANCO TOYOTA DO BRASIL S/A
Advogado(s): MARILI DALUZ RIBEIRO TABORDA(OAB/MARANHÃO Nº 10108-A)
Requerido: JOSEMAR SOUSA MAGALHAES
Advogado(s): MARCOS LUIZ DE SÁ RÊGO(OAB/PIAUÍ Nº 3083)
Digam as partes se há possibilidade de conciliação no feito, bem como se há novas provas a serem produzidas em audiência, no prazo de 05 (cinco) dias, especificando-as, caso afirmativa a resposta. A não manifestação das partes implica na possibilidade, a critério do Juízo, de julgamento antecipado da lide. Tal decisão, no entanto, não impede que as partes conciliem em qualquer momento até a prolação da sentença. Intimem-se.
SENTENÇA - 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0005132-53.2008.8.18.0140
Classe: Alvará Judicial
Requerente: MARIA DA ANUNCIACAO ROQUE SALES, MIRALICE ROQUE FERREIRA DE ARAUJO, HUMBERTO ROQUE FERREIRA FILHO, RAIMUNDO ROQUE FERREIRA, IRIS ROQUE FERREIRA COSTA, IDALBERTO ROQUE FERREIRA
Advogado(s): KLEBERT CARVALHO LOPES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 1093)
Requerido: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI
Advogado(s):
Isto posto, decreto a extinção do processo, sem resolução de mérito, e o faço com fulcro no art. 485, inciso II e III, do Código de Processo Civil.
DESPACHO - 5ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0016514-67.2013.8.18.0140
Classe: Monitória
Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI
Advogado(s): ALOÍSIO ARAÚJO COSTA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5408)
Réu: ANTONIO CARLOS C. DOS SANTOS
Advogado(s):
Intime-se a parte autora, por seu patrono, para no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar no feito, requerendo o que entender de direito. Cumpra-se.
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0029740-37.2016.8.18.0140
Classe: Monitória
Autor: R.D.L. COMERCIO DE LUBRIFICANTES LTDA
Advogado(s): LUCIANO MACHADO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3149), MARIO ROBERTO PEREIRA DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 2209)
Réu: M A DA SILVA PEÇAS PARA VEÍCULOS - ME (MILÊNIO- SUPER TROCA DE ÓLEO, MARCONES ALVES DA SILVA
Advogado(s): LUIZ DE CASTRO ARAÚJO JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 132-B)
ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0003683-50.2014.8.18.0140
Classe: Monitória
Autor: TIM CELULAR S.A
Advogado(s): CELSO SIMÕES VINHAS(OAB/SÃO PAULO Nº 23835), ELAINE CRISTINA CORDIOLI(OAB/SÃO PAULO Nº 273428), GUSTAVO BARBOSA VINHAS(OAB/SÃO PAULO Nº 255425)
Réu: EMPORIO DAS NAPAS LTDA
Advogado(s): ARTHUR NEIMEK CASTRO FREIRE(OAB/PIAUÍ Nº 16533)
ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
EDITAL - 1ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara Cível de TERESINA)
Processo nº 0005089-09.2014.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM SEGURIDADE SOCIAL SAÚDE PREVIDÊNCIA TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL NO ESTADO DO PIAUÍ - SINTSPREVS/ PI
Advogado(s): CLEITON LEITE DE LOIOLA(OAB/PIAUÍ Nº 2736), FRANCISCO DE OLIVEIRA LOIOLA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 3700)
Réu: CAIXA DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - CAPESESP
Advogado(s): TÉSSIO DA SILVA TORRES(OAB/PIAUÍ Nº 5944), RAFAEL SALEK RUIZ(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 94228), VINICIUS MATTOS DA ROCHA(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 118656)
ATO ORDINATÓRIO: Intime-se a parte apelada, para querendo, responder ao recurso.
DESPACHO - 5ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0023708-50.2015.8.18.0140
Classe: Monitória
Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI
Advogado(s): ALOÍSIO ARAÚJO COSTA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5408)
Réu: JOSÉ VALDECI BARBOSA
Advogado(s):
Intime-se a parte autora, por seu patrono, para no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar no feito, requerendo o que entender de direito. Decorrido mencionado prazo sem manifestação, proceda-se com a baixa e arquivamento. Cumpra-se.
SENTENÇA - 2ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0001716-53.2003.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Requerente: WILTON MENDES DA SILVA
Advogado(s): LUCIANA MENDES BENIGNO (OAB/PIAUÍ Nº 3000), CARLA VIRGINIA SILVA DANTAS AVELINO (OAB/PIAUÍ Nº 2038)
Requerido: SISTEMA MEIO NORTE DE COMUNICACAO LTDA., EFREM RIBEIRO SOUSA
Advogado(s): MARCUS VINICIUS FURTADO COÊLHO(OAB/PIAUÍ Nº 2525), JARBAS GOMES MACHADO AVELINO(OAB/PIAUÍ Nº 4249)
Ex positis, JULGO PROCEDENTE os pedidos constantes na inicial, resolvendo o mérito na forma do artigo 487, I do código de processo civil, condenado a parte requerida Sistema Meio Norte de Comunicação LTDA a indenizar o Autor pelos danos morais sofridos, com o pagamento da importância de R$ 10.000,00 (dez mil reais) com correção monetária a partir desta decisão e juros de mora de 1% ao mês a partir da citação. JULGO PROCEDENTE a lide secundária (denunciação à lide), declarando o jornalista EFREM RIBEIRO SOUSA responsável a ressarcir o Requerido em 50% (cinquenta por cento) do valor que ele venha a desembolsar para pagamento do Autor, isto por considerar a sua responsabilidade solidária. Considerando o princípio da sucumbência, condeno a parte requerida ao pagamento de custas processuais devidas ao Estado, bem como a ressarcir o autor pelas custas por ele antecipadas e honorários de sucumbência em favor do procurador da parte autora, os quais fixo em 18% sobre o valor da condenação. Não havendo recurso, arquivem-se os autos. Eventual cumprimento de sentença deverá ser deduzido diretamente no sistema PJe (Provimento Conjunto nº 11/2016).
EDITAL - 3ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0001632-27.2018.8.18.0140
CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
Réu: CARLOS ANTÔNIO ARAÚJO DA SILVA
EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 15 (quinze) diasO Dr. JOÃO ANTÔNIO BITTENCOURT BRAGA NETO, Juiz de Direito desta cidade e comarca de TERESINA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da 3ª Vara Criminal, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado CARLOS ANTÔNIO ARAÚJO DA SILVA, residente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 12 de abril de 2019 (12/04/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.
JOÃO ANTÔNIO BITTENCOURT BRAGA NETO
Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA
ATO ORDINATÓRIO - 8ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0014363-94.2014.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: JET LTDA
Advogado(s): DANIEL MAGNO GARCIA VALE(OAB/PIAUÍ Nº 3628)
Réu: GRUPO EDUCACIONAL COSTA & SOARES LTDA
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
TERESINA, 12 de abril de 2019
RITA DE CÁSSIA DE CARVALHO ABREU
Analista Judicial - 105355-8
SENTENÇA - 2ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0010055-25.2008.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Requerente: DANIEL DE SÁ ANDRADE
Advogado(s): BRUNO MILTON SOUSA BATISTA(OAB/PIAUÍ Nº 5150)
Requerido: BANCO DO ESTADO DO PIAUI S/A
Advogado(s):
Ante o exposto e o mais que dos autos constam, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial e, por conseguinte, EXTINGO o feito com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Condeno a autora ao pagamento de custas finais e honorários advocatícios de sucumbência, os quais fixo em 15% sobre o valor atualizado da causa. REVOGO a decisão liminar de fl. 34/35, uma vez que absolutamente contrária ao direito. Comunique-se ao relator do agravo nº 2008.0001.004033-1. Não havendo recurso, arquivem-se os autos. Eventual cumprimento de sentença deverá ser promovido diretamente no sistema PJe, conforme Provimento Conjunto nº 11/2016. Determino, ainda, que seja alterado o polo passivo da ação, de modo a constar BANCO DO BRASIL S/A, incorporador do BANDO DO ESTADO DO PIAUI. Intimem-se.
SENTENÇA - 2ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0005249-29.2017.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ANATONIA RIBEIRO
Advogado(s): JOSE DO PERPETUO SOCORRO SOUSA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 10172)
Réu: ALZIRA LEANDRO CARNEIRO SILVA, EREMITA LEANDRO PEREIRA DA SILVA, MARIANO LEANDRO CARNEIRO SILVA, MARCELO LEANDRO PEREIRA DA SILVA, ELIZANGELA LEANDRO PEREIRA DA SILVA, ELIANE LEANDRO PEREIRA DA SILVA, ELINETE LEANDRO PEREIRA DA SILVA, JOSE DE ARIMATEIA LEANDRO PEREIRA DA SILVA, EMPRESA DE GESTÃO DE RECURSOS DO ESTADO DO PIAUI - EMGERPI
Advogado(s): ADAUTO FORTES JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5756)
Ex positis, JULGO PROCEDENTE o pedido, extinguindo o feito com resolução do mérito na forma do artigo 487, I do código de processo civil, para: a) Determinar à Ré, EMGERPI, que disponibilize os documentos necessários à transferência do imóvel descrito na exordial (contrato nº 000080904486-20) diretamente para o nome da Autora, que deverá comparecer ao cartório de registro de imóveis para realizar a transferência. b) Condeno a requerida EMGERPI ao pagamento de custas antecipadas pelo Autor e honorários de sucumbência à Defensoria Pública do Estado do Piauí, os quais fixo na importância de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais) revertidos ao fundo de aparelhamento e modernização da instituição. P.R.I. Cumpra-se.
EDITAL - 8ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (Juizados da Capital)
AVISO DE INTIMAÇÃO (8ª Vara Criminal de TERESINA)
Processo nº 0001760-47.2018.8.18.0140
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Indiciante: DELEGACIA DO 3º DISTRITO POLICIAL TERESINA PIAUI, MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Advogado(s):
Réu: BELINE DA SILVA ALMEIDA, ROMARIO PEREIRA DANTAS
Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL(OAB/PIAUÍ Nº 0), UDILISSES BONIFACIO MONTEIRO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 11285)
DESPACHO: Intimar o advogado UDILISSES BONIFACIO MONTEIRO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 11285), para apresentar memoriais escritos no prazo de lei, conforme despacho retro
DESPACHO - 2ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0009065-39.2005.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Declarante: JOAQUIM RODRIGUES ALVES
Advogado(s): REGINALDO NUNES GRANJA(OAB/PIAUÍ Nº 824)
Declarado: MARLENE MONTE COSTA, PERCIWANDER FERREIRA DE ANDRADE
Advogado(s):
DESIGNO audiência de instrução para o dia 04 DE JUNHO DE 2019 às 08hs30min, devendo as partes serem intimadas pessoalmente a fim de que seja colhido o seu depoimento pessoal. Eventuais testemunhas arroladas pelas partes deverão por elas serem intimadas, com o depósito do rol em cartório no prazo de 15 dias a contar deste despacho. Determino, ainda, ao cartório, que inclua no polo passivo da ação JOSÉ RENATO BATISTA DE OLIVEIRA e AIRTON MENDES SANTANA, com a vinculação do seu advogado no sitema. Notifique-se a curadora especial de ausentes. Por fim, determino ao Autor que junte aos autos a certidão de registro de imóveis dos lotes em litígio.
DESPACHO - 2ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0021220-40.2006.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Requerente: ESTANISLAU XAVIER DE CARVALHO
Advogado(s): MILTON JOSÉ ROCHA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 1254)
Requerido: EVALDO FRUTUOSO DE SOUSA
Advogado(s): ANTONIO CARLOS DA COSTA E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 1977)
Inicialmente, determino ao cartório que proceda com a anotação de PRIORIDADE DE TRAMITAÇÃO no sistema. Redesigno AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO para o dia 07 de maio de 2019, às 11:00 horas. As partes deverão ser intimadas pessoalmente, a fim de prestarem depoimento pessoal, sob pena de confissão. As testemunhas deverão ser arroladas pelas partes, no prazo de 15 dias, e deverão ser intimadas na forma do art. 455 do Novo CPC. Expedientes necessários.
EDITAL - 5ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara Cível de TERESINA)
Processo nº 0013965-84.2013.8.18.0140
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.
Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A)
Executado(a): MARA REJANE LOPES OLIVEIRA, JOSELIO SALVIO OLIVEIRA, JOSE ELTON OLIVEIRA
Advogado(s):
DESPACHO: EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 30 (trinta) dias O Dr. MARIA DAS NEVES RAMALHO BARBOSA LIMA , Juiz de Direito desta cidade e comarca de TERESINA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo, com sede na RUA GOV. TIBÉRIO NUNES, S/N,CABRAL, TERESINA-PI, a Ação acima referenciada, proposta por BANCO DO NORDESTE DO BRASIL em face de JOSE ELTON OLIVEIRA, CPF 15079317353, não localizado por Oficial de Justiça e assim situado em local incerto e não sabido; ficando por este edital citada a parte suplicada, para apresentar contestação nos autos em epígrafe, no prazo de15 (quinze) dias, sob pena de revelia. Em caso de Revelia será nomeado curador especial(Art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça (art. 257, II, do NCPC). Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 21 de janeiro de 2019 (21/01/2019).
DECISÃO - 2ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0809537-84.2017.8.18.0140
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: SOLANGE MARIA LIMA PAVAO
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: RÉU: DEPARTAMENTO DE ESTADUAL DE TRÂNSITO DO PIAUÍ - DETRAN - PI
ADVOGADO(s): PROCURADORIA DETRAN
785 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
NÃO CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
JULGAMENTO - 1ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0809372-03.2018.8.18.0140
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: MARIA HELENA SOARES PEREIRA
ADVOGADO(s): HENRY WALL GOMES FREITAS
POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI
ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ
220 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> IMPROCEDÊNCIA:
JULGADO IMPROCEDENTE O PEDIDO
JULGAMENTO - 1ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0817187-51.2018.8.18.0140
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DO ROZARIO DE FATIMA SAMPAIO PIEROT
ADVOGADO(s): HENRY WALL GOMES FREITAS
POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI
ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ
220 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> IMPROCEDÊNCIA:
JULGADO IMPROCEDENTE O PEDIDO
JULGAMENTO - 1ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0814818-84.2018.8.18.0140
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DE FATIMA BATISTA DE MORAES
ADVOGADO(s): HENRY WALL GOMES FREITAS
POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI
ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ
220 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> IMPROCEDÊNCIA:
JULGADO IMPROCEDENTE O PEDIDO
DECISÃO - 4ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0027012-62.2012.8.18.0140
Classe: Conversão de Separação Judicial em Divórcio
Suplicante: DILEUZA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES BRUDI, HUGO GUILHERME BRUDI
Advogado(s): PATRÍCIA F. MONTE FEITOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5248)
Réu:
Advogado(s):
Portanto, como a parte requerente não tem interesse e desistiu da ação, em harmonia com o parecer ministerial, declaro extinto o processo sem o julgamento do méritonos termos do art. 485, inciso VIII do Código de Processo Civil.Cumpridas as formalidades legais, e se necessário, expedidos os documentospara os fins devidos, determino a baixa na distribuição e nos assentos da secretaria,arquivem-se. Sem custas, por se tratar no presente feito de parte beneficiária da justiçagratuita P. R. I.
JULGAMENTO - 1ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0816629-79.2018.8.18.0140
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: IONEIDE VIEIRA SOARES ARAUJO
ADVOGADO(s): HENRY WALL GOMES FREITAS
POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI
ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ
220 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> IMPROCEDÊNCIA:
JULGADO IMPROCEDENTE O PEDIDO
JULGAMENTO - 1ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0820620-63.2018.8.18.0140
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: GUILHERMINA COSTA LIMA; AUTOR: ALAIDE AVELINO LEAL E SILVA; AUTOR: MARIA ANTONIA DOS REIS FERREIRA; AUTOR: CELIA MARIA DE OLIVEIRA SOARES; AUTOR: ALDENOURA DA CONCEICAO COSTA; AUTOR: ANA BARBOSA DE CARVALHO FILHA; AUTOR: LUIZA MARIA DE LIMA TAJRA; AUTOR: MARIA DO AMPARO DE SOUSA ROCHA BRANDAO; AUTOR: EDISON SANSAO E SILVA FILHO; AUTOR: MARIA NEIDE DE MOURA
ADVOGADO(s): HENRY WALL GOMES FREITAS
POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI
ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ
220 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> IMPROCEDÊNCIA:
JULGADO IMPROCEDENTE O PEDIDO
JULGAMENTO - 1ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0819576-09.2018.8.18.0140
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: NEIDE BARBOSA DA SILVA BEZERRA; AUTOR: MARIA DOS REMEDIOS SOUSA; AUTOR: MARIA DAS GRACAS LOPES DE CARVALHO; AUTOR: MARIA DE JESUS FREITAS MARQUES DA SILVA; AUTOR: MARIA DAS GRACAS GONCALVES; AUTOR: FRANCISCA MARIA NOGUEIRA DA CRUZ; AUTOR: MARIA ZELIA LEAL SILVA; AUTOR: MARIA DO ROSARIO LIMA DE AREA LEAO; AUTOR: ANA CELIA DE JESUS VERAS; AUTOR: MARIA DOS MILAGRES BORGES DA SILVA COSTA
ADVOGADO(s): HENRY WALL GOMES FREITAS
POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI
ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ
220 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> IMPROCEDÊNCIA:
JULGADO IMPROCEDENTE O PEDIDO
DESPACHO - 5ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0006687-66.2012.8.18.0140
Classe: Monitória
Autor: HSBC BANK BRASIL S/A ( BANCO MULTIPLO)
Advogado(s): GUSTAVO HENRIQUE VIDIGAL SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 3511), BENONI MENELAU LINS NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 22085)
Réu: FRANCILENE CAMPELO DOS SANTOS
Advogado(s): MARCOS LUIZ DE SÁ RÊGO(OAB/PIAUÍ Nº 3083)
Intime-se a parte Requerida, por seu patrono, para no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar acerca da certidão retro, requerendo o que entender de direito. Após, com ou sem manifestação, voltem-me conclusos para os devidos fins. Cumpra-se.