Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0802274-64.2018.8.18.0140

CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80

POLO ATIVO: TESTEMUNHA: RONIEL CARVALHO BRAGA; TESTEMUNHA: ELIEL CARVALHO BRAGA; TESTEMUNHA: JOSE CIRO BRAGA

ADVOGADO(s): JOAO DANIEL DE ALMEIDA SANTOS

POLO PASSIVO:

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0810349-92.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: BENEDITA CAMPELO DE BRITO; AUTOR: MARIA DE FATIMA CAMPELO; AUTOR: JOAO BATISTA FARIAS JUNIOR

ADVOGADO(s): LEONARDO CERQUEIRA E CARVALHO

POLO PASSIVO: RÉU: R. R. CONSTRUCOES E IMOBILIARIA LTDA

ADVOGADO(s): ANA VALERIA SOUSA TEIXEIRA

12387 - DECISÃO --> DECISÃO DE SANEAMENTO E ORGANIZAÇÃO:
DECISÃO DE SANEAMENTO E DE ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO

PROCESSO Nº: 0802398-47.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: THAYARA COSTA PAZ

ADVOGADO(s): JOAQUIM LOPES DA SILVA NETO

POLO PASSIVO: RÉU: MEDPLAN ASSISTENCIA MEDICA LTDA; RÉU: AILTON RIBEIRO COSTA; RÉU: CLINICA SANTA FE LTDA

ADVOGADO(s): CLARICE CASTELO BRANCO LEITE,DJALMA CARDOSO LEITE,FENELON TEIXEIRA BRASIL NETO,GABRIEL LUCAS ZANOVELLO,LETICIA ALMENDRA FREITAS MENDES DE CARVALHO,PAULO GUSTAVO COELHO SEPULVEDA,PRISCILA RIBEIRO DE OLIVEIRA,WESLEY VINICIUS CRUZ BENIGNO

12387 - DECISÃO --> DECISÃO DE SANEAMENTO E ORGANIZAÇÃO:
DECISÃO DE SANEAMENTO E DE ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO

PROCESSO Nº: 0810557-76.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: RAIMUNDA LIMA BATISTA DE RESENDE

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: LUCIENE DOS SANTOS TORQUATO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0000296-27.2014.8.18.0140

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DE SEGURANÇA E PROTEÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

Réu: CHARLES BATISTA DE SOUSA

O Dr. RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ, Juiz de Direito desta cidade e comarca de TERESINA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da 6ª Vara Criminal, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado CHARLES BATISTA DE SOUSA, residente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 15 de abril de 2019 (15/04/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ

Juiz(a) de Direito da 6ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA

Processo nº 0017825-30.2012.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/CEARÁ Nº 16477)

Executado(a): R N MARQUES FILHO, VALMERCIA PIRES DE MOURA MARQUES

Advogado(s):

Ato Ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Manifeste-se a parte exequente informando o endereço onde se encontram localizados os bens dados em garantia, descritos na cédula de crédito industrial presente aos autos.

Processo nº 0025924-81.2015.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: CONSTRUTORA RIVELLO LTDA

Advogado(s): RITA DIAS(OAB/PIAUÍ Nº 5707-B)

Executado(a): DANIELA FERNANDA ALVES DE ARAUJO

Advogado(s): FRANCISCO EUDES ALVES FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 9428)

DESPACHO: Vistos, etc. Nos termos do art. 914, § 1º, do Código de Processo Civil, os embargos à execução serão distribuídos por dependência, autuados em apartado e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, que poderão ser declaradas autênticas pelo próprio advogado, sob sua responsabilidade pessoal, dessa forma, INTIME-SE a parte embargante para promover o desentranhamento da peça dos embargos à execução, para que os mesmos sejam distribuídos por dependência aos presentes autos. Ato contínuo, intime-se a parte embargada para falar sobre os Embargos à Execução, no prazo de 15 (quinze) dias. Int. Cumpra-se.

PROCESSO Nº: 0800277-46.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: AMANDA FERREIRA DA CUNHA

ADVOGADO(s): CESAR RONEY GONCALVES DE ANDRADE FILHO,EDSON PEREIRA DE SA

POLO PASSIVO: RÉU: MED IMAGEM S/C

ADVOGADO(s): PAULO GUSTAVO COELHO SEPULVEDA

12306 - DECISÃO --> NOMEAÇÃO --> PERITO:
NOMEADO PERITO

PROCESSO Nº: 0808566-31.2019.8.18.0140

CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA

POLO ATIVO: REQUERENTE: ALZENIRA RODRIGUES DE ABREU

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO:

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0811251-79.2017.8.18.0140

CLASSE: FALÊNCIA DE EMPRESÁRIOS, SOCIEDADES EMPRESÁRIAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE

POLO ATIVO: AUTOR: JOSE MARCONDES MACEDO LIMA; AUTOR: MICHELLE MARIA DE ARAUJO BARROSO; AUTOR: MARIA DE FATIMA ALVES SOUSA; AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS CAMERINO MENDES; AUTOR: IGOR MARCUS DA SILVA SOUSA; AUTOR: J M M LIMA & CIA LTDA - ME; AUTOR: FRANCISCO MARIO DE LIMA; AUTOR: MARIA ARAUJO LIMA; AUTOR: M F A SOUSA - ME; AUTOR: VANDERIA DA SILVA PAULO MACEDO; AUTOR: CONFIDENCIAL CONSULTORIA E FOMENTO EIRELI - EPP; AUTOR: JOSE MARCIO MACEDO LIMA; AUTOR: ELIS REGINA ARAUJO DE LIMA; AUTOR: J M MACEDO LIMA - ME; AUTOR: DIRCEU CAR AUTO PECAS E SERVICOS LTDA - ME

ADVOGADO(s): APOENA ALMEIDA MACHADO

POLO PASSIVO: RÉU: FRANCISCO MARIO DE LIMA; RÉU: DIRCEU CAR AUTO PECAS E SERVICOS LTDA - ME; RÉU: FRANCISCO DE ASSIS CAMERINO MENDES; RÉU: M F A SOUSA - ME; RÉU: MARIA ARAUJO LIMA; RÉU: MARIA DE FATIMA ALVES SOUSA; RÉU: J M M LIMA & CIA LTDA - ME; RÉU: VANDERIA DA SILVA PAULO MACEDO; RÉU: CONFIDENCIAL CONSULTORIA E FOMENTO EIRELI - EPP; RÉU: JOSE MARCIO MACEDO LIMA; RÉU: MICHELLE MARIA DE ARAUJO BARROSO; RÉU: IGOR MARCUS DA SILVA SOUSA; RÉU: J M MACEDO LIMA - ME; RÉU: JOSE MARCONDES MACEDO LIMA; RÉU: ELIS REGINA ARAUJO DE LIMA

ADVOGADO(s): APOENA ALMEIDA MACHADO,DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ,HERMANO DE JESUS BASILIO LAGES,JOSE NETO CASTELO BRANCO DE VASCONCELOS,MARCOS VINICIUS RIBEIRO GONCALVES DE VASCONCELOS RODRIGUES,VALQUIRIA ALVES DE CASTRO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0010901-61.2016.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO HSBC BANK BRASIL S/A

Advogado(s): LUIZ CÉSAR PIRES FERREIRA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5172)

Executado(a): ANILSON ALVES FEITOSA

Advogado(s): MARCOS DANILO SANCHO MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 6328)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 15 de abril de 2019

RITA DE CÁSSIA DE CARVALHO ABREU

Analista Judicial - 105355-8

AVISO DE INTIMAÇÃO (CENTRAL DE INQUÉRITOS de TERESINA)

Processo nº 0007496-46.2018.8.18.0140

Classe: Pedido de Prisão Preventiva

Requerente: DELEGACIA DO 12º DISTRITO POLICIAL TERESINA PIAUI

Advogado(s):

Réu:

Advogado(s):

SENTENÇA: Constatou-se que os Autos Principais (proc. de nº0005611-94.2018.8.18.0140) encontram-se arquivados. Nesse sentido, considerando o caráter acessório desta medida cautelar aos autos principais, determino o ARQUIVAMENTO dos presentes autos. Arquivem-se com baixa na distribuição e as cautelas de praxe. Expedientes necessários ao cumprimento desta Decisão. P.R.I. TERESINA, 10 de abril de 2019 LUIS HENRIQUE MOREIRA REGO Juiz(a) de Direito da CENTRAL DE INQUÉRITOS da Comarca de TERESINA

Processo nº 0021090-35.2015.8.18.0140

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Requerente: JAMES PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): MARCELO MOITA PIEROT(OAB/PIAUÍ Nº 4007)

Requerido: WELIS CARLOS DA SILVA MENESES

Advogado(s): MARIO FHABRYCIO DA CUNHA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 6253)

ATO ORDINATÓRIO

Intime-se a parte ré, por seu advogado, através do DJ/PI, para pagar o valor de R$ 114,35 (cento e quatorze reais e trinta e cinco centavos), referente às custas finais, conforme cálculo elaborado pela Contadoria Judicial no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

TERESINA, 15 de abril de 2019

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara do Tribunal Popular do Júri de TERESINA)

Processo nº 0009133-37.2015.8.18.0140

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - NÚCLEO DA 13ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA

Advogado(s):

Réu: REGINALDO RODRIGUES

Advogado(s): DELMAR UEDES MATOS DA FONSECA(OAB/PIAUÍ Nº 10039), LUCIO TADEU RIBEIRO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 3022), RAFAEL SERVIO SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 8542)

DESPACHO: INTIMAR OS ADVOGADOS CONSTITUÍDOS PELO ACUSADO PARA, NO PRAZO LEGAL, APRESENTAREM AS ALEGAÇÕES FINAIS

Processo nº 0022057-85.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO EMERSON BORGES

Advogado(s): ARIANA LEITE E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 11155)

Réu: ESTADO DO PIAUI - SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA

Advogado(s):

De ordem, intime-se o(a) autor(a), por seu advogado(a), para tomar conhecimento do Acórdão, em virtude do retorno dos autos a este Juízo, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento do feito.

Processo nº 0003619-69.2016.8.18.0140

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MININSTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - 14ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA

Advogado(s):

Réu: ANTONIO RONIEL TEIXEIRA

Advogado(s): DARCIO RUFINO DE HOLANDA(OAB/PIAUÍ Nº 3529)

"Isto posto e ausentes indícios suficientes da autoria e participação do acusado no fato denunciado, com base no artigo 414, do CPP, impronuncio o acusado ANTONIO RONIEL TEIXEIRA da imputação que lhe é feita.

DETERMINO QUE O PRESENTE DOCUMENTO SIRVA, AO MESMO TEMPO, COMO DECISÃO E COMO MANDADO, devendo ser expedido, para tanto, em três vias: (a) uma ficará no processo, servindo como decisão judicial de impronúncia; e (b) as outras duas servirão como mandado, para cumprimento pelo Oficial de Justiça. Além disso, deve a Secretaria lançar, no sistema processual, as movimentações de decisão e de expedição de mandado, em seqüência.

Por este documento, fica o Oficial de Justiça que o portar autorizado a requisitar força policial para o cumprimento da diligência nele determinada. CUMPRA-SE, NA FORMA E SOB AS PENAS DA LEI. Poderá o Oficial de Justiça, para o cumprimento da diligência do mandado, proceder conforme o disposto no § 2º do art. 212 do CPC.

Após o trânsito em julgado da presente decisão, dê-se baixa e arquivem-se estes autos.

Sem custas.

Publique-se. Registre-se. Intime-se.

Cumpra-se.

TERESINA, 12 de abril de 2019

MARIA ZILNAR COUTINHO LEAL

Juiz(a) de Direito da 2ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Comarca de TERESINA"

Processo nº 0007178-63.2018.8.18.0140

Classe: Insanidade Mental do Acusado

Requerente: PAULO ALVES DOS SANTOS NETO

Advogado(s): JOAO MARCOS ARAUJO PARENTE(OAB/PIAUÍ Nº 11744)

Requerido: 13ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA

Advogado(s): MARCUS VINICIUS DE QUEIROZ NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 9497)

"[...] Intimem-se as partes para se manifestarem sobre o resultado do exame de higidez mental em nome do acusado P.A.S.N. Cumpra-se. [...]".

Processo nº 0007368-31.2015.8.18.0140

Classe: Exceção de Incompetência

Autor: STAR SERVICE TERCEIRIZAÇÃO LTDA

Advogado(s): KLAUS DE PINHO PESSOA BORGES(OAB/CEARÁ Nº 12861)

Réu: ITAU UNIBANCO S/A

Advogado(s): BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI(OAB/PERNAMBUCO Nº 21678)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 15 de abril de 2019

LUCIANA RIBEIRO DE SOUSA TORRES BUCAR

Analista Administrativo - 1035576

PROCESSO Nº: 0808470-16.2019.8.18.0140

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE PIRIPIRI

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: DEPRECADO: JUIZO DA VARA CIVEL DA COMARCA DE TERESINA PI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0002968-66.2018.8.18.0140

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Indiciante: DELEGACIA DE POLÍCIA DO NÚCLEO POLICIAL INVESTIGATIVO DE FEMINICÍDIO DE TERESINA- PIAUÍ, 13ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA

Advogado(s): MARCUS VINICIUS DE QUEIROZ NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 9497)

Réu: PAULO ALVES DOS SANTOS NETO

Advogado(s): JOAO MARCOS ARAUJO PARENTE(OAB/PIAUÍ Nº 11744), JADER MADEIRA PORTELA VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 11934)

"[...] Intimem-se as partes para se manifestarem sobre o Laudo de Exame Pericial (informática forense) e Relatório de Extração de Dados (fls. 385/404), encaminhados a este Juízo pelo Núcleo Policial Investigativo de Feminicídio. Cumpra-se. [...]".

PROCESSO Nº: 0827362-07.2018.8.18.0140

CLASSE: PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA

POLO ATIVO: AUTOR: CARLOS CESAR SOARES LIMA

ADVOGADO(s): GEORGE DE FREITAS LIMA BARBALHO

POLO PASSIVO: REQUERIDO: DELMA LOPES DOS SANTOS; REQUERIDO: JOELMA LOPES; REQUERIDO: JOSÉ RIBAMAR SANTOS COSTA JUNIOR; REQUERIDO: MANOEL MAURICIO DE ALMEIDA

463 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> DESISTÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR DESISTÊNCIA

PROCESSO Nº: 0804361-27.2017.8.18.0140

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: S.M.A

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: J.A.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0820761-19.2017.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: CLAUDIA ANDREIA BARBOSA DO NASCIMENTO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: FRANCISCO FERREIRA DA SILVA; RÉU: EMPRESA DE GESTAO DE RECURSOS DO ESTADO DO PIAUI S/A

ADVOGADO(s): ADAUTO FORTES JUNIOR,GUSTAVO LAGE FORTES,JACYLENNE COELHO BEZERRA FORTES

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0812306-31.2018.8.18.0140

CLASSE: REGULARIZAÇÃO DE REGISTRO CIVIL

POLO ATIVO: REQUERENTE: TERESINA-CARTORIO 3 OFICIO REGISTRO CIVIL

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: REQUERIDO: JOAO DE DEUS PEREIRA JUNIOR

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0802492-92.2018.8.18.0140

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: R.C.N

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: M.S.O

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE