Portal da Transparência TJPI

AVISO DE INTIMAÇÃO (JECC Pedro II - Sede de PEDRO II)

Processo nº 0000012-70.2019.8.18.0131

Classe: Termo Circunstanciado

Vítima: EXPEDITO RODRIGUES DE SOUZA

Advogado(s): ESMAELA PEREIRA DE MACEDO ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 10677)

Autor do fato: GILSON BARROS

Advogado(s): ISABEL CAROLINE COELHO RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 5610)

SENTENÇA:

Vistos etc.

Cuida-se de queixa-crime ofertada por Expedito Rodrigues de Sousa em face de GILSON BARROS, qualificado nos autos, pela suposta prática dos delitos tipificados nos arts. 138 e 140, do CP.

Em audiência preliminar (fls. 27), as partes se compuseram amigavelmente, no sentido de por fim ao litígio e assumiram o compromisso de respeito mútuo. O autor do fato se comprometeu a se retratar através de uma nota pública de pedido de desculpas na página do facebook. A vítima renunciou expressamente ao direito de representação.

As partes chegaram a composição civil, celebrando o acordo de fls.27, em consonância ao permissivo legal contido nos arts. 72 e 74 da Lei nº 9.099/95. Tal manifestação implica em renúncia ao direito de queixa acarretando a extinção da punibilidade do agente.

Isto posto, homologo por sentença a composição celebrada entre as partes, na forma pactuada no termo de audiência, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Julgo extinta a punibilidade de GILSON BARROS, a teor do que dispõe o art. 74, parágrafo único, da Lei nº 9.099/95, pela ocorrência de renúncia ao direito de queixa do ofendido, consoante o art. 107, V do Código Penal.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

Transitada em julgado a sentença e observadas as formalidades legais, arquive-se.

Sem custas.

PEDRO II, 26 de fevereiro de 2019

LARA KALINE SIQUEIRA FURTADO

Juiz(a) de Direito da JECC Pedro II - Sede da Comarca de PEDRO I

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PADRE MARCOS)

Processo nº 0000216-11.2011.8.18.0062

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSE JOÃO DOS SANTOS

Advogado(s): DANILO BAIÃO DE AZEVEDO RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5963)

Réu: BANCO BRADESCO PROMOTORA - BMC S.A

Advogado(s):

DESPACHO: Diante do requerido na petição eletrônica 5003, intime-se a parte autora por seu patrono para, no prazo de 05 (cinco) dias, juntar o contrato de prestação de serviços advocatícios, o que se determina a fim de viabilizar a expedição dos alvarás na forma como requerido. PADRE MARCOS, 12 de dezembro de 2018 MARCOS AUGUSTO CAVALCANTI DIAS Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PADRE MARCOS.

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000274-70.2015.8.18.0095

Classe: Inquérito Policial

Indiciante: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Indiciado: A INVESTIGAR

DECISÃO: ISTO POSTO e tudo o mais que dos autos consta, acolho a manifestação do Promotor de Justiça, relativamente a este inquérito policial, e lhe determino o ARQUIVAMENTO ressalvada a possibilidade de desarquivamento nos termos do art. 18 do Código de Processo Penal. Feitas as necessárias anotações e comunicações, arquivem-se. Intimem-se. PICOS.31 de Janeiro de 2018. Dra. Nilcimar Rodrigues de Araújo Carvalho Juíza de Direito

Processo nº 0028431-49.2014.8.18.0140

Classe: Interdição

Interditante: MARIA LUCIMAR DE SOUSA MELO

Advogado(s): SARA MARIA ARAUJO MELO(OAB/PIAUÍ Nº )

Interditando: NAIRANE DE MELO DA SILVA

Advogado(s): MARIA LUSTOSA DE MELO(OAB/PIAUÍ Nº 4613), DANIEL DA COSTA ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 7128)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 12 de abril de 2019

BRUNO MENESES DE OLIVEIRA

Analista Judicial - 3538

PORTARIA CORREGEDORIA - CEAS

Processo nº 0000271-69.2016.8.18.0099

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EVILENI NOGUEIRA DOS SANTOS, EVANILDE PEREIRA DOS SANTOS

Advogado(s): LUCAS DUARTE VIEIRA PIMENTEL(OAB/PIAUÍ Nº 12132)

Réu: ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Faço vista dos autos a(o) parte Procurador da parte Autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, dizer sobre o cumprimento e interesse no andamento do presente feito, conforme despacho proferido nos autos, em atenção ao parecer do MP.

PROCESSO Nº: 0800212-09.2017.8.18.0036

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: AUTOR: AYMORE CREDITO

ADVOGADO(s): CARLO ANDRE DE MELLO QUEIROZ

POLO PASSIVO: RÉU: JOAQUINA ALTINA DE ARAUJO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801718-95.2018.8.18.0032

CLASSE: PROCEDIMENTO SUMÁRIO

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA ROSA DOS ANJOS NUNES; AUTOR: DOMINGOS DOS ANJOS; AUTOR: ROSA MARIA DOS ANJOS; AUTOR: FRANCISCA DOS ANJOS NUNES

ADVOGADO(s): SAULO KAROL BARROS BEZERRA DE SOUSA

POLO PASSIVO: RÉU: ARMANDO JOSE CARNEIRO DOS SANTOS; RÉU: JUAREZ BASILIO DA COSTA; RÉU: A & M LOCACAO DE VEICULOS LTDA - ME

ADVOGADO(s): CARLOS WAGNER SANTOS RODRIGUES

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800081-12.2018.8.18.0032

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: GERUSA MARIA DO CARMO

ADVOGADO(s): MARCOS VINICIUS ARAUJO VELOSO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO PAN

ADVOGADO(s): FELICIANO LYRA MOURA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0802750-38.2018.8.18.0032

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: LUZIA INACIA DA CONCEICAO BARBOSA

ADVOGADO(s): MARCOS VINICIUS ARAUJO VELOSO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO

ADVOGADO(s): WILSON SALES BELCHIOR

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800196-30.2019.8.18.0054

CLASSE: HABILITAÇÃO PARA ADOÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: A.R.S.S; REQUERENTE: K.O.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: INTERESSADO: J.P.N.A

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801361-18.2018.8.18.0032

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: MARIELLE DE SOUSA E SILVA

ADVOGADO(s): OSVALDO MARQUES DA SILVA

POLO PASSIVO: IMPETRADO: CONSELHO DA UNIDADE ESCOLAR HELVIDIO NUNES

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara de PICOS)

Processo nº 0001406-75.2006.8.18.0032

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Réu: EDILSON MARTINS RODRIGUES

SENTENÇA: Ante o exposto, considerando prescrita a pretensão punitiva estatal, julgo o crime de Receptação (art. 180, §3º, do CP) prescrito e declaro extinta punibilidade do autor do fato. Sem Custas. P.R.I. Transita em julgado, arquive-se. PICOS, 28 de janeiro de 2019 NILCIMAR R. DE A. CARVALHO Juiz(a) de Direito da 5ª Vara da Comarca de PICOS

Processo nº 0000252-89.2006.8.18.0042

Classe: Usucapião

Usucapiente: ANTÔNIO GUARINO PEREIRA, GERCINA RODRIGUES PEREIRA

Advogado(s): SILAS BARBOSA DE MENEZES(OAB/PIAUÍ Nº 21699-A), SILAS BARBOSA DE MENEZES(OAB/PIAUÍ Nº 21699)

Usucapido: JÚLIA PEREIRA ACÁCIA, AUSENTES E DESCONHECIDOS

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICADO DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )

ATO ORDINATÓRIO: Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS da conclusão do procedimento de virtualização e que a partir de agora, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000182-16.2017.8.18.0033

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: GILDETE GERTRUDES DA SILVA

Advogado(s): PRISCILA GIMENES DO NASCIMENTO GODOI(OAB/PIAUÍ Nº 13038)

Réu: ANTONIO NASCIMENTO DA SILVA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 12 de abril de 2019

BRUNO MENESES DE OLIVEIRA

Analista Judicial - 3538

PORTARIA CORREGEDORIA - CEAS

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000359-02.2019.8.18.0100

Classe: Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Retificante: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI, UBADO BORGES LEAL

Advogado(s):

Réu:

Advogado(s):

SENTENÇA: ANTE O EXPOSTO, nos termos do art. 487, I do Código de Processo Civil c/c o art. 109, §4º da Lei 6.015/73, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO DA PARTE AUTORA, para determinar o assentamento do óbito de GENILSON BORGES LEAL, conforme os dados constantes nos autos. Sem custas. Intime-se a parte Autora. Ciência ao Ministério Público. Após o trânsito em julgado, expeça-se o competente mandado, arquivando-se, em seguida, os autos com baixa nos registros. MANOEL EMÍDIO, 12 de abril de 2019

Processo nº 0000085-03.2010.8.18.0052

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: EDEMAR BATISTA DE LIRA

Advogado(s): ROBERTO FONTOURA ACOSTA(OAB/PIAUÍ Nº 71820)

Requerido: ABSALÃO TELES SA SILVA NETO

Advogado(s):

Faço vista dos autos ao Representante do Ministério Público para se manifestar.

GILBUÉS, 11 de abril de 2019

CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000691-52.2014.8.18.0032

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): ALEXANDRE PACHECO LOPES FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 5525), DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A), ANTONIO DO NASCIMENTO COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 13901)

Executado(a): EDINALVA DA COSTA PEREIRA - ME, ERANDI MAURÍCIO DE ABREU

Advogado(s):

DESPACHO: Sem êxito, INTIME-SE o exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar e requerer o que entender de direito, SOB PENA DE EXTINÇÃO. (Despacho digitalizado no Sistema Themis Web)

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de DEMERVAL LOBÃO)

Processo nº 0000073-54.2017.8.18.0048

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: LUCIMAR FERNANDES DE ARAUJO SILVA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DE D. LOBÃO/PI.(OAB/PIAUÍ Nº )

Executado(a): FRANCISCO DAS CHAGAS FERRREIRA BORGES

Advogado(s): FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 14821), ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 4914)

SENTENÇA: Do exposto, impõe-se a EXTINÇÃO DO PROCESSO, sem resolução domérito, nos termos do art.485, VI do Código de Processo Civil, e, ainda, CONDENO a parteautora no pagamento das custas processuais.Defiro em seu favor os benefícios da Justiça Gratuita, ficando a cobrançadas custas suspensa em razão do deferimento da gratuidade, a teor do art. 98, §3º doNCPC.Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se.Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara de PICOS)

Processo nº 0001167-37.2007.8.18.0032

Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário

Indiciante: MINISTERIO PUBLICO

Indiciado: JONILSON PEREIRA DOS SANTOS

Advogado(s): JOÃO LEAL OLIVEIRA (OAB/PI Nº 120-B)

SENTENÇA: Ante o exposto, considerando prescrita a pretensão punitiva estatal, julgo o crime 303, parágrafo único, c/c os incisos I e III do parágrafo único do art. 302 da lei nº 9503/97 do Código Nacional de Trânsito, prescrito e declaro extinta a punibilidade do autor do fato. Nilcimar Rodrigues de Araújo Carvalho.

Processo nº 0000249-95.2013.8.18.0105

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDA RODRIGUES GOMES

Advogado(s): MILTON CARVALHO DE ARAGÃO DUARTE(OAB/PIAUÍ Nº 5785)

Réu: BANCO BMC (BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A)

Advogado(s): REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI(OAB/PIAUÍ Nº 10205)

Ante petição acostada aos autos à fl. 49, expeça-se alvará judicial para levantamento de valores depositados pela parte Requerida em benefício da parte Requerete.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.

GILBUÉS, 11 de abril de 2019

CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara Criminal de PARNAÍBA)

Processo nº 0003084-45.2017.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Requerente: CENTRAL DE FLAGRANTES DE PARNAIBA - PI

Advogado(s):

Indiciado: EMANUEL CARLOS COELHO SILVA

Advogado(s): IRACEMA RAMOS FARIAS(OAB/PIAUÍ Nº 6639)

ATO ORDINATÓRIO: A Srta. EMANUELLE PORTELA ALVES CARVALHO, Oficial de Gabinete da 2ª Vara Criminal desta cidade e comarca de Parnaíba, do Estado do Piauí, de ordem do (a)MM (a) Juiz (a) de Direito em exercício na 2ª Vara Criminal desta cidade e comarca de Parnaíba, do Estado do Piauí, INTIMA, por meio deste, o(s) advogado(s) Dr(s). IRACEMA RAMOS FARIAS(OAB/PIAUÍ Nº 6639), para comparecer(em) a Audiência de Instrução e Julgamento a acontecer no dia 15 de maio de 2019, às 11:00 horas, nos autos acima epigrafados. Aos 12.04.2019. Eu,Emanuelle Portela Alves Carvalho,Oficial de gabinete, digitei e subscrevi, em conformidade com o art. 2º, XVIII, do Provimento nº 029/2009, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí.

Processo nº 0002298-29.2016.8.18.0033

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: LUKAS PIETRO PEREIRA DA SILVA, ANANDA SEBASTIAN PEREIRA SILVA, ROSA MARIA PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): ARILSON PEREIRA MALAQUIAS(OAB/PIAUÍ Nº 2955), MARINA OLIMPIO DE MELO BATISTA(OAB/PIAUÍ Nº 12375)

Requerido: FRANCISCO WILLAN GALVÃO DA SILVA, FRANCISCO WILLAN GALVAO DA SILVA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 12 de abril de 2019

SOLFIERI DE ALCÂNTARA ARARIPE SEABRA

Oficial de Gabinete - 3573

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIO IX)

Processo nº 0000415-55.2010.8.18.0066

Classe: Monitória

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A)

Réu: ELIAS JOAQUIM DE SOUSA

Advogado(s):

SENTENÇA: " [...] Ante o acima exposto, extingo o presente feito sem resolução de mérito, comfulcro no art. 485, VI, do NCPC, por falta de interesse processual. Sem custas. Transitadaem julgado a presente sentença, arquive-se este feito com a devida baixa na distribuição.Autorizo o desentranhamento dos títulos exequentes para devolução ao Bancodo Nordeste, ora exequente.Publique-se. Registre-se. Intimem-se.PIO IX, 30 de janeiro de 2019JOSÉ EDUARDO COUTO DE OLIVEIRAJuiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PIO IX"

Processo nº 0000016-93.2016.8.18.0105

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGADO DE POLICIA CIVIL

Advogado(s):

Indiciado: GEMISON RIBEIRO DA SILVA

Advogado(s):

Ante o exposto, com suporte nos dispositivos acima mencionados declaro extinta a punibilidade do fato (art. 147, do CP) imputado a GEMISON RIBEIRO DA SILVA, o que faço com fundamento no artigo 107, inciso IV (prescrição) do Código Penal.

Após o trânsito em julgado, arquive-se os autos com baixa na distribuição. Expedientes necessários.

P.R.I.

Processo nº 0001352-86.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO GOMES DA SILVA

Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9024)

Tendo em vista a enorme demanda posta ao Judiciário quanto às ações referentes a empréstimo consignado, e ante o poder geral de cautela do juiz, intime-se a parte requerida para apresentar contrato e comprovante de transferência bancária em nome da parte autora. Prazo: 10 (dez) dias. CAPITÃO DE CAMPOS, 25 de fevereiro de 2019. ERMANO CHAVES PORTELA MARTINS, Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CAPITÃO DE CAMPOS.