Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0001308-39.2016.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA PEREIRA DA LUZ

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BMC (BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A)

Advogado(s): RUBENS GASPAR SERRA(OAB/SÃO PAULO Nº 119859)

Vistos.

Entendo que a resolução da quaestio demanda matéria somente de direito e de fatos comprováveis mediante documentos, não havendo necessidade de audiência de instrução e julgamento.

Desta forma, pugno pelo julgamento antecipado da lide.

Intimem-se as partes desta decisão.

Em seguida, voltem conclusos para sentença.

Processo nº 0001063-55.2016.8.18.0056

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO ALVES DE MOURA

Advogado(s): CLAUDIO ROBERTO CASTELO BRANCO(OAB/PIAUÍ Nº 6534), ALEXANDRE BUCAR DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 13555)

Réu: BANCO BRADESCO

Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2338)

Intimem-se o advogado, Dr. JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2338), para ficar ciente do despacho a seguir transcrito : " Intimem-se o Banco para, no prazo de 10 dias, explicar as duas últimas petições juntadas ( tanto o que fala sobre recurso e sobre o depósito). Esclareço aqui que não existiu um processo principal e sim a conexão (reunião de processos) para ser julgados conjuntamente em razão de possuir a mesma causa de pedir e dizer respeito a mesma parte autora. Em consulta processual percebe-se que os atos foram feitos em cada processo em conexão e preparados para serem julgados juntos em audiência . Os recursos informado pelo Banco só aparece juntado em um processo )nº 0001057-48.2016.8.18.0056), sendo que deve recorrer em cada processo. Ainda informa que a sentença foi determinado que os cumprimentos originários desta decisão deveria ocorrer no processo principal, reitero o afirmado no tópico anterior. A sentença destaca cada número do processo referente e portanto um título executivo para cada processo. Portanto, pelo explicado acima é que se determina esclarecimento de maiores informações. ITAUEIRA, 5 de abril de 2019 RONALDO PAIVA NUNES MARREIROS Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ITAUEIRA."

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara de PICOS)

Processo nº 0001567-70.2015.8.18.0032

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - 6ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS/PI

Réu: VALDIANO FRANCISCO DO NASCIMENTO

SENTENÇA: Ante o exposto, considerando prescrita a pretensão punitiva estatal, julgo o presente processo e com fundamento no artigo 107, IV, do CP declaro extinta punibilidade do acusado VALDIANO FRANCISCO DO NASCIMENTO. Sem custas. P.R.I. CUMPRA-SE. Transitada em julgado esta sentença, ARQUIVE-SE os presentes autos. PICOS, 15 de março de 2019 NILCIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO CARVALHO Juiz(a) de Direito da 5ª Vara da Comarca de PICOS

Processo nº 0001410-61.2016.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ELIAS RIBEIRO ALVES

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Vistos.

Entendo que a resolução da quaestio demanda matéria somente de direito e de fatos comprováveis mediante documentos, não havendo necessidade de audiência de instrução e julgamento.

Desta forma, pugno pelo julgamento antecipado da lide.

Intimem-se as partes desta decisão.

Em seguida, voltem conclusos para sentença.

Processo nº 0004658-11.2014.8.18.0031

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Requerente: FRANCISCO DAS CHAGAS ROSA DO NASCIMENTO, MARIA ALCENIR ROSA NASCIMENTO, JOSEMAR RIBEIRO BOMFIM NASCIMENTO, EDVANIA ROSA NASCIMENTO

Advogado(s): EMERSON RAMINHO DE MOURA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 6209), ERNESTINO RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 3959), LAISE MAYANE DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 9659)

Requerido: JOSE RIBEIRO, WELLINGTOM SOARES DA COSTA, SEBASTIANA FERREIRA GOMES, MARIA DA CONCEIÇÃO FERREIRA, JOSÉ ROBERTO GONÇALO ALVES, GERLANE GOMES DOS SANTOS, KELLY CRISTINA SILVA DE SOUSA, DEUSLANE GOMES DOS SANTOS, CESARIO BIBIANO ARAUJO, RAIMUNDA NONATA DOS SANTOS DA SILVA, FRANCISCO DAS CHAGAS SOARES DA COSTA, MAURA ARAUJO DOS SANTOS COSTA, FRANCISCO DAS CHAGAS SANTANA FERREIRA, FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA GOMES, MARIA DELZUITE COSTA BRITO, FRANCISCA FERREIRA GOMES, ARILIO VERAS MIRANDA, LEILANE VERAS DOS SANTOS, ALESSANDRA GOMES DOS SANTOS, LUCIDIO DA CONCEIÇÃO SANTOS, ELAYNE GOMES DOS SANTOS, FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA DO NASCIMENTO, KARINA CARVALHO DA COSTA

Advogado(s): ANA KARENINA GUILHON FRANÇA(OAB/PIAUÍ Nº 5184)

Considerando que, para realização da pesquisa de informações nos cadastros de órgãos públicos é necessário o CPF da parte, informe a parte Autora, por seu procurador, o CPF do requerido JOÃO RIBEIRO, no prazo de 05(cinco) dias.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)

Processo nº 0002019-46.2016.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: G RAMOS REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS E DISTRIBUIÇÕES LTDA, VICTOR SANTOS LIMA RAMOS

Advogado(s): FRANCISCO BARROS DE ARAUJO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 10662)

Réu: MARIA HELENA DA ROCHA EPP (CASAS BOM JESUS)

Advogado(s):

DESPACHO:

Destarte, INTIME-SE a parte autora/exequente, por intermédio de seu causídico, para, no prazo de 15 (quinze) dias, proceder ao correto peticionamento do CUMPRIMENTO DE SENTENÇA no sistema PJe, observando-se as respectivas disposições, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. (Despacho digitalizado no Sistema Themis Web)

Processo nº 0000113-82.2017.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA PINTO DO NASCIMENTO SILVA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A

Advogado(s): ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO(OAB/BAHIA Nº 29442)

Vistos.

Entendo que a resolução da quaestio demanda matéria somente de direito e de fatos comprováveis mediante documentos, não havendo necessidade de audiência de instrução e julgamento.

Desta forma, pugno pelo julgamento antecipado da lide.

Intimem-se as partes desta decisão.

Em seguida, voltem conclusos para sentença.

Processo nº 0000203-93.2013.8.18.0077

Classe: Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Autor: IRINEU FIGUEIREDO MASCARENHA

Advogado(s): LAISE WERNER(OAB/PIAUÍ Nº 9669)

Réu: PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT DE URUÇUI-PI

Advogado(s): BEN-TEN DE SOARES E MARTINS NETO(OAB/PIAUÍ Nº 7121)

Recolha a Parte Ré as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. CUSTAS DEVIDAS: Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21. Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14. TOTAL: Valor: R$ 114,35.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ALTOS)

Processo nº 0000096-89.2015.8.18.0041

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BENEDITINOS

Advogado(s): TALLES GUSTAVO MARQUES RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 6980)

Réu: RENATO DA SILVA RIBEIRO

Advogado(s): ELKENIELLE MENDES FEITOSA(OAB/PIAUÍ Nº 4313)

SENTENÇA: Diante do exposto, arquivo o processo, ou seja do termo circunstaciado em relação ao crime de Injúria no crime de ameça também em virtude ou não haver provas suficientes para seguir em ação penal, arquivo o processo, sem prejuízo do disposto no art. 18 CPP.
P.R.I.

Processo nº 0000109-45.1997.8.18.0033

Classe: Inventário

Inventariante: ADERSON BORGES DE LIMA NETO

Advogado(s): CARLOS ALBERTO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 6781), NISO DE SOUSA E SILVA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1386)

Inventariado: JOSE HERBERT DE REZENDE

Advogado(s): FRANKLIN DOURADO REBELO(OAB/PIAUÍ Nº 3330)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 12 de abril de 2019

RAUSTHE SANTOS DE MOURA

Analista Judicial - 404090-2

Portaria Corregedoria - CEAS

Processo nº 0001242-59.2016.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOANA MARIA DOS SANTOS

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BMC (BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A)

Advogado(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9024), DIEGO MONTEIRO BAPTISTA(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 153999)

Vistos.

Entendo que a resolução da quaestio demanda matéria somente de direito e de fatos comprováveis mediante documentos, não havendo necessidade de audiência de instrução e julgamento.

Desta forma, pugno pelo julgamento antecipado da lide.

Intimem-se as partes desta decisão.

Em seguida, voltem conclusos para sentença.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PORTO)

Processo nº 0000108-90.2013.8.18.0068

Classe: Procedimento Sumário

Autor: FRANCISCA MARIA PEREIRA ALMEIDA, ALCIONE PEREIRA DE ALMEIDA

Advogado(s): FRANCISCO INÁCIO ANDRADE FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8053)

Réu: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: INTIMA a parte autora por seu advogado constituído para que no prazo de 15 (quinze) dias, complemente os quesitos judiciais acostados aos autos.

Processo nº 0000533-78.2017.8.18.0068

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: GILBERTO DA SILVA MESQUITA

Advogado(s): KATIA MARIA CARVALHO SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10648)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

DESPACHO: "(...) Intime-se a parte autora para, querendo, em 15 (quinze) dias, complementar os quesitos judicias em anexo. A autarquia ré já apresentou seus quesitos, conforme peticionamento eletrônico nº 0000533-78.2017.8.18.0068.5002."

Processo nº 0001234-96.2007.8.18.0033

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: JOSE MACIEL DO NASCIMENTO VIANA, HILDA MARIA MESQUITA DO NASCIMENTO

Advogado(s): HENRY WALL GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 4434)

Requerido: ANTONIO FERNANDO ALMEIDA VIANA

Advogado(s): EDUARDO FAUSTINO LIMA SÁ(OAB/PIAUÍ Nº 4965)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 12 de abril de 2019

BRUNO MENESES DE OLIVEIRA

Analista Judicial - 3538

PORTARIA CORREGEDORIA - CEAS

Processo nº 0001260-80.2016.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DE LOURDES BARROSO DE OLIVEIRA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BMC (BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A)

Advogado(s): REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI(OAB/PIAUÍ Nº 10205)

Vistos.

Entendo que a resolução da quaestio demanda matéria somente de direito e de fatos comprováveis mediante documentos, não havendo necessidade de audiência de instrução e julgamento.

Desta forma, pugno pelo julgamento antecipado da lide.

Intimem-se as partes desta decisão.

Em seguida, voltem conclusos para sentença.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)

Processo nº 0000375-20.2015.8.18.0027

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANDREA BARBOSA SILVA

Advogado(s): LUCILENE DE FREITAS CUNHA RUFO(OAB/PIAUÍ Nº 12581), WILLIAM RUFO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 6993), ERASMO RUFO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 8097)

Réu: MUNICIPIO DE TERESINA

Advogado(s): MARCUS VINICIUS MONTE MORAES(OAB/PIAUÍ Nº 8527)

DESPACHO: "(...) Considerando o tempo de paralisação do feito sem impulsionamento da parte autora; considerando que o seu último peticionamento data de 04 de maio de 2015; considerando, ainda, que foi intimada para se manifestar e não o fez; determino a sua intimação, por meio do seu representante legal, para no prazo de 10 (dez) dias, dizer se ainda possui interesse na demanda, requerendo o que de direito, sob pena de extinção por abandono,.(...) CORRENTE, 31 de outubro de 2018. CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS-Juiz de Direito". E para constar, Eu, Edinézia de Oliveira Lemos-Analista Judicial, que subscrevi e digitei.

Processo nº 0000581-18.2017.8.18.0042

Classe: Adoção

Adotante: ELISSANDRO BORGES BARBOSA, VIDÁLIA MARIA CAMPOS DA SILVA

Advogado(s): LARICY CAMPELO DOS REIS(OAB/PIAUÍ Nº 10884)

Adotado: DAVI LIMA DE SOUSA, MARIA NATALIA LIMA DE SOUSA

Advogado(s):

DECISÃO

Ante o exposto, acolho o parecer do Ministério Público, Concedendo a Tutela De Urgência Pleiteada, para garantir ao Requerente ELISSANDRO BORGES BARBOSA e à sua esposa VIDÁLIA MARIA CAMPOS DA SILVA a guarda provisória do menor DAVI LIMA DE SOUSA, devendo, para tanto, a Secretaria expedir o competente termo de guarda provisória, em duplicata, em nome de ambos os Requerentes, acima designados. Em sequeência, determino a intimação da parte requerida para em 15 (quinze) dias, querendo, apresentar resposta ao pedido formulado.

Processo nº 0000368-31.2017.8.18.0068

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDA ALVES

Advogado(s): FRANCISCO INACIO ANDRADE FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8053)

Réu: BANCO BRADESCO S. A.

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

SENTENÇA: "(...) Por todo o exposto, nos termos do art.485, IV c/c337, §3°, ambos do CPC, declaro extinto o processo, sem resolução do mérito."

Processo nº 0001980-54.2013.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: K. E. DE A. S.

Advogado(s): TALITA MARINHO DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 9410), AYLA BARBOSA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 9275), FRANCISCA ACÁCIA MENDES URTIGA(OAB/PIAUÍ Nº 9646), TALITA MARINHO DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 9410), AYLA BARBOSA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 9275), ANA LÚCIA DE SOUSA CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 9831)

Réu: L. E. DA C., R. M. DE A. C., A. C. DE A. C., L. E. DA C. F., R. M. M. DA C., R. M. DA C., A. M. DA C., M. DE A. C.

Advogado(s): MARIA DA PENHA BATISTA DE ARAUJO(OAB/RIO GRANDE DO NORTE Nº 578-A)

Em atendimento ao requerimento suscitado pela parte autora, suspendo o presente feito por 60 (sessenta) dias, para a realização das diligências necessárias à resolução da causa.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara Criminal de PARNAÍBA)

Processo nº 0003403-18.2014.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Indiciado: NILTON DO MONTE FURTADO SOBRINHO

Advogado(s): MARCIO ARAUJO MOURAO(OAB/PIAUÍ Nº 8070)

ATO ORDINATÓRIO: A Srta. EMANUELLE PORTELA ALVES CARVALHO, Oficial de Gabinete da 2ª Vara Criminal desta cidade e comarca de Parnaíba, do Estado do Piauí, de ordem do (a)MM (a) Juiz (a) de Direito em exercício na 2ª Vara Criminal desta cidade e comarca de Parnaíba, do Estado do Piauí, INTIMA, por meio deste, o(s) advogado(s) Dr(s). MARCIO ARAUJO MOURAO(OAB/PIAUÍ Nº 8070), para comparecer(em) a Audiência de Instrução e Julgamento a acontecer no dia 15 de maio de 2019, às 10:00 horas, nos autos acima epigrafados. Aos 12.04.2019. Eu,Emanuelle Portela Alves Carvalho,Oficial de gabinete, digitei e subscrevi, em conformidade com o art. 2º, XVIII, do Provimento nº 029/2009, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí.

Processo nº 0000269-10.2011.8.18.0056

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA GRACIEL MARTINS NUNES

Advogado(s): EVILASIO RODRIGUES DE OLIVEIRA CORTEZ(OAB/PIAUÍ Nº 7048)

Réu: BANCO CRUZEIRO

Advogado(s): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 8202-A), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB/SÃO PAULO Nº 128341)

Intimem-se os advogados, Dr. EVILASIO RODRIGUES DE OLIVEIRA CORTEZ(OAB/PIAUÍ Nº 7048) e Dr. NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB/SÃO PAULO Nº 128341), para ficarem cientes da decisão a seguir transcrita : " Indefiro o argumento do Banco uma vez que, da data da liquidação a ação já existia e porventura o título executivo da parte autora também. Assim, cabe à parte devedora incluir os débitos da presente ação. No presente caso ainda não ocorreu o pedido de cumprimento de sentença e nem a demonstração do cumprimento. Caso a parte autora não tenha recebido os valores, deve a mesma ajuizar ação de cumprimento, destaca-se que em razão da virtualização dos autos, eventual ação deve ocorrer diretamente no PJE. Não existindo requerimentos, arquivem-se com os expedientes necessários. ITAUEIRA, 8 de abril de 2019 RONALDO PAIVA NUNES MARREIROS Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ITAUEIRA."

Processo nº 0000313-80.2017.8.18.0068

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EUNICE MESQUITA SOUSA

Advogado(s): ANTONIO DE CARVALHO BORGES(OAB/PIAUÍ Nº 13332)

Réu: BANCO BRADESCO

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

SENTENÇA: "(...) Por todo o exposto, nos termos do art.485, IV c/c337, §3°, ambos do CPC, declaro extinto o processo, sem resolução do mérito."

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PAULISTANA)

Processo nº 0000056-96.2019.8.18.0064

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Requerente: A JUSTIÇA PÚBLICA

Advogado(s):

Requerido: JARDIEL KENNEDY GOMES

Advogado(s):

DESPACHO: Designo, pois, audiência de instrução e julgamento para o dia 25/04/2019, às 12:00 horas, neste Fórum da Comarca de Paulistana. LUCIANA CLAUDIA MEDEIROS DE SOUZA, Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PAULISTANA

Processo nº 0001466-94.2016.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: GONÇALO RODRIGUES DE ALMEIDA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

Vistos.

Entendo que a resolução da quaestio demanda matéria somente de direito e de fatos comprováveis mediante documentos, não havendo necessidade de audiência de instrução e julgamento.

Desta forma, pugno pelo julgamento antecipado da lide.

Intimem-se as partes desta decisão.

Em seguida, voltem conclusos para sentença.

PROCESSO Nº: 0800660-46.2018.8.18.0068

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: HELIO DOS SANTOS SOUSA SANTANA

ADVOGADO(s): BRUNO KARDECK CASTELO BRANCO SALES ARAUJO

POLO PASSIVO: RÉU: MARCIA REGINA ALVES DE AGUIAR

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE