Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000449-56.2015.8.18.0033

Classe: Retificação de Registro de Imóvel

Autor: JOSE GOMES DO AMARAL NETO, DARLIELY DE CARVALHO MONTE AMARAL

Advogado(s): EDIVAR GOMES DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 994)

Réu: CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO REGISTRO IMOBILIARIO DESTA COMARCA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 12 de abril de 2019

BRUNO MENESES DE OLIVEIRA

Analista Judicial - 3538

PORTARIA CORREGEDORIA - CEAS

Processo nº 0001452-13.2016.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA ALVES DE SOUSA OLIVEIRA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A

Advogado(s): ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO(OAB/BAHIA Nº 29442)

Vistos.

Entendo que a resolução da quaestio demanda matéria somente de direito e de fatos comprováveis mediante documentos, não havendo necessidade de audiência de instrução e julgamento.

Desta forma, pugno pelo julgamento antecipado da lide.

Intimem-se as partes desta decisão.

Em seguida, voltem conclusos para sentença.

Processo nº 0001797-44.2017.8.18.0032

Classe: Inventário

Inventariante: EDILBERTO JOSÉ DA LUZ

Advogado(s): GLAUCIWÂNIO BARROS LEAL(OAB/PIAUÍ Nº 5753-B), DAVI PINHEIRO BENEVIDES(OAB/PIAUÍ Nº 28756)

Inventariado: JOSÉ OLEGÁRIO DA LUZ, TEREZA JOANA DE ARAÚJO LUZ

Advogado(s):

... Diante todo o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE SEU MÉRITO, com fundamento no Novo Código de Processo Civil, art. 485, III, e §1º.

Custas remanescentes pelo autor, caso existentes. Sem honorários advocatícios, eis que não verificada qualquer forma de sucumbência.

Processo nº 0000337-23.2012.8.18.0056

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DOURALICE DE SOUSA FONSECA

Advogado(s): GUSTAVO BRENNO CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 6356)

Réu: BANCO PANAMERICANO S/A

Advogado(s): MOISÉS BATISTA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 4117-A), MAURICIO COIMBRA GUILERME FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 91811), FERNANDO LUZ PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7031)

Intimem-se os advogados, Dr. GUSTAVO BRENNO CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 6356) e Dr. FERNANDO LUZ PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7031), para ficarem cientes do dispositivo da sentença a seguir transcrito : " Ante o exposto, extingo o procedimento sem resolução do mérito pela contumácia da parte autora (artigo 485, inciso III, do CPC). Sem custas e sem honorários. P.R.I. Arquive-se, após o trânsito em julgado, dando-se inclusive baixa na distribuição, mediante expedientes necessários. ITAUEIRA, 5 de abril de 2019 RONALDO PAIVA NUNES MARREIROS. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ITAUEIRA."

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de JAICÓS)

Processo nº 0000591-51.2016.8.18.0057

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FLÁVIO JOSÉ VELOSO

Advogado(s): ELYS CLECYANNE PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12993)

Réu: KARIELE, ELIZANGELA DA SILVA FLORENTINO

Advogado(s): PERICLES CAVALCANTI RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 5721)

DESPACHO: Intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, especificarem as provas que pretendem produzir, justificando a utilidade e a pertinência, sob pena de preclusão (STJ, AgRg no REsp 1376551/RS). Advirto, desde já, que o descumprimento do ônus processual, na forma acima delineada, acarretará inadmissibilidade da prova proposta pela parte. Após, certifique-se e façam-me os autos conclusos. JAICÓS, 23 de julho de 2018. FRANCO MORETTE FELÍCIO DE AZEVEDO. Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Jaicós. Eu, Thiago Lima Calvacante, Analista Judicial, digitei e conferi o presente Aviso. Jaicós, 12 de abril de 2019.

Processo nº 0001682-26.2017.8.18.0031

Classe: Execução de Medida de Proteção à Criança e Adolescente

Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, JOAO AUCELIO DOS SANTOS, MARIA EDUARDA ALEXANDRE DA SILVA SANTOS, ANTONIO EDUARDO ALEXANDRE DA SILVA, MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS

Advogado(s): ALAN COSTA MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 6404)

Requerido: VANDERLENE ALEXANDRE DA SILVA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0003372-27.2016.8.18.0031

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: PAULO ROBERTO DOS SANTOS, PAULO GABRIEL AIRES DOS SANTOS, MYLENA AIRES DOS SANTOS

Advogado(s): MARCOS ANTONIO SIQUEIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 1638)

Réu:

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0002486-96.2014.8.18.0031

Classe: Alvará Judicial

Requerente: ROSANGELA MARIA DA CONCEIÇÃO, LAURA MARIA DA SILVA

Advogado(s): JARBAS MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 4987-B)

Requerido: ESLANDIO DA SILVA LINO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001719-58.2014.8.18.0031

Classe: Inventário

Inventariante: CRISTIANE DE SOUZA LIMA, MACIEL DE SOUZA LIMA, FRANCISCO VIEIRA LIMA, LIDIANE DE SOUZA LIMA

Advogado(s): JARBAS MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 4987-B)

Inventariado: IVANEIDE DE SOUZA LIMA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0003945-02.2015.8.18.0031

Classe: Busca e Apreensão Infância e Juventude

Autor: RAIMUNDO NONATO BARROS LIMA

Advogado(s): GIOVANNI JERVIS DIOGENES E MEDEIROS(OAB/PIAUÍ Nº 5737-B)

Réu: SIMONE REGINA SOUSA, YARA SOUSA LIMA, YARLA VICTÓRIA SOUSA LIMA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0004417-71.2013.8.18.0031

Classe: Execução de Alimentos

Autor: SIMONE FERREIRA DE CARVALHO, LIVIA MARIA DE OLIVEIRA DE CARVALHO

Advogado(s): MARCOS ANTONIO SIQUEIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 163886)

Réu: FLAVIO APARECIDO DE OLIVEIRA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000777-21.2017.8.18.0031

Classe: Arrolamento Comum

Requerente: ROSALINA FERNANDES RODRIGUES, LUIS PHELIPE FERNANDES RODRIGUES

Advogado(s): ROSÉLIA MARIA SOARES SANTOS DREHER(OAB/PIAUÍ Nº 205-B)

Requerido: FRANCISCO JOSE RODRIGUES

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000200-14.2015.8.18.0031

Classe: Inventário

Inventariante: VERONICA DE CASTRO MELO FONTENELE, BENEDITO SOUZA FONTENELE, VIVIANE MELO FONTENELE COSTA, FABIO MONTEIRO DA SILVA

Advogado(s): MÔNICA MARIA DE AGUIAR PIRES(OAB/PIAUÍ Nº 4627)

Inventariado: ISIS DE CASTRO MELO FONTENELE

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0002087-09.2010.8.18.0031

Classe: Alvará Judicial

Requerente: EMILIA MARIA ARAUJO RIOS

Advogado(s): SILVIO CESAR QUEIROZ COSTA(OAB/PIAUÍ Nº null)

Requerido: FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA RIOS, MARIA CARNEIRO ARAÚJO RIOS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0005703-79.2016.8.18.0031

Classe: Alvará Judicial

Requerente: LUCIA MARIA DA SILVA

Advogado(s): JARBAS MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 4987)

Requerido: PAULO AIRTON BARBOSA DOS SANTOS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001742-96.2017.8.18.0031

Classe: Inventário

Inventariante: PAULA NILZA FERREIRA DE ALBUQUERQUE

Advogado(s): JARBAS MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 4987)

Inventariado: NOBERTO MEDEIROS DE ALBUQUERQUE

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001144-74.2016.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: GONÇALA MIRANDA DE ANDRADE

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Faço vistas ao Procurador da parte autor para apresentar contrarrazões à apelação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Processo nº 0000582-08.2011.8.18.0076

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: JUSCELINO DE SOUSA

Advogado(s): BRUNO JORDANO MOURAO MOTA(OAB/PIAUÍ Nº 5098)

Executado(a): ROGÉRIO MONTEIRO DO NASCIMENTO

Advogado(s):

SENTENÇA Do exposto, julgo extinto o feito sem resolução de mérito, com fundamento no art. 485, II, do CPC, haja vista que a parte autora abandonou a causa, não promovendo os atos que lhe competia. Sem custas. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. UNIÃO, 11 de abril de 2019 ROBERTH ROGERIO MARINHO AROUCHE Juiz de Direito Auxiliar da Vara Única da Comarca de UNIÃO

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)

Processo nº 0001698-45.2015.8.18.0032

Classe: Monitória

Autor: RENOVA COMPANHIA SECURITIZADORA DE CRÉDITO FINANCEIROS S.A

Advogado(s): FELIPE ANDRES ACEVEDO IBANEZ(OAB/SÃO PAULO Nº 206339)

Réu: JOAQUIM AVELINO NETO

Advogado(s):

SENTENÇA: Ante o exposto, DECLARO A EXTINÇÃO DO PROCESSO, nos termos do art. 485, inciso III, do CPC.

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara de PICOS)

Processo nº 0002545-13.2016.8.18.0032

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: 5ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS

Advogado(s):

Réu: ANTONIO BASILIO DE SOUZA FILHO

Advogado(s): NELIO NATALINO FONTES GOMES RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 9228)

ATO ORDINATÓRIO: INTIME-SE à defesa acerca da designação da Audiência deprecada à 3ª Vara Criminal da Comarca de João Pessoa-PB, que realizar-se-á no dia 30 de Abril de 2019, às 14:20 horas, na sede do Juízo Deprecado, para oitiva de testemunha, nos autos da Carta Precatória nº 0000978-30.2019.815.2002, extraída da Ação Penal nº 0002545-13.2016.8.18.0032.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIO IX)

Processo nº 0000538-09.2017.8.18.0066

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOÃO VITORINO DE SOUSA

Advogado(s): CICERO GUILHERME CARVALHO DA ROCHA BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 7864), RUBENS BATISTA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7275)

Réu: ELETROBRAS - DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ

Advogado(s): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640), MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

SENTENÇA: " [...] Ex positis, e pelo mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO para declarar inexistente o débito cobrado no valor de R$9.194,00 (nove mil, cento e noventa e quatro reais), reputando como correto o valorequivalente a 36 x 201,2 kwh/mês e considerando o preço do kw/h a R$0,68118841,número obtido pela divisão entre os kw/h apurados pela Eletrobrás (13.497) e o valorcobrado (R$ 9.194,00), o que ensejaria o valor de R$ 4.933,98 ( nove mil, novecentos etrinta e três reais e noventa e oito centavos).Sem custas ante a aplicação do rito dos Juizados Especiais Cíveis.Em caso de recurso, arbitro os honorários sucumbenciais em 20% do valor dacausa.Publique-se. Registre-se. Intime-se. Após o trânsito em julgado proceda-se o arquivamento com baixa nadistribuição.Cumpra-se.PIO IX, 3 de dezembro de 2018JOSÉ EDUARDO COUTO DE OLIVEIRAJuiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PIO IX"

Processo nº 0000692-31.2016.8.18.0076

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: MARIA DE JESUS SILVA ARAUJO, SAMIA DA SILVA BARBOSA

Advogado(s): DIEGO ALVES DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 9117)

Réu: DIRETOR DA UNIDADE ESCOLAR ELON MACHADO MOTA, DIRETOR DO CENTRO UNIVERSITARIO UNINTER

Advogado(s):

SENTENÇA Isto posto, julgo extinto o processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, inciso VI do Novo Código de Processo Civil. Transitada em julgado, dê-se baixa nos assentamentos necessários e arquivem-se obedecendo as cautelas legais. Sem custas. P.R.I. UNIÃO, 11 de abril de 2019 ROBERTH ROGERIO MARINHO AROUCHE Juiz de Direito Auxiliar da Vara Única da Comarca de UNIÃO

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de DEMERVAL LOBÃO)

Processo nº 0000181-25.2013.8.18.0048

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO DA CRUZ DE SOUSA

Advogado(s): ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 4914)

Réu: BANCO PANAMERICANO S.A

Advogado(s): ELISIA HELENA DE MELO MARTINI(OAB/RIO GRANDE DO NORTE Nº 1853), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO(OAB/SÃO PAULO Nº 221386), MICHELA DO VALE BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 3148)

DESPACHO: Intimem-se as partes para formularem os quesitos da perícia contábil, que entenderem necessários, no prazo de 05(cinco) dias.

PROCESSO Nº: 0800556-96.2018.8.18.0054

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: IRIDENIA DE SOUSA OLIVEIRA MARTINS

ADVOGADO(s): BRUNA MARIA DE SOUSA ARAUJO CARDOSO MARTINS,LAYS DE SOUSA ALMEIDA ARAUJO

POLO PASSIVO: RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL; RÉU: ADVOCACIA GERAL DA UNIAO; RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

ADVOGADO(s): PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUÍ,PROCURADORIA DA UNIÃO NO ESTADO DO PIAUÍ

12359 - DECISÃO --> LIMINAR PREJUDICADA:
LIMINAR PREJUDICADA

PROCESSO Nº: 0800084-95.2018.8.18.0054

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: GENIVAL DE CARVALHO ARAUJO

ADVOGADO(s): PERICLES DIAS ARAUJO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCARD S.A.

ADVOGADO(s): WILSON SALES BELCHIOR

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO