Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000294-34.2017.8.18.0049

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: FIRMINO PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BMC - BANCO MERCANTIL DO BRASIL

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ELESBÃO VELOSO, 11 de abril de 2019

JOSÉ DA CRUZ DUARTE FILHO

Analista Judicial - 4149742

Processo nº 0000477-05.2017.8.18.0049

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA AMORIM

Advogado(s): ANA PAULA CAVALCANTE DE MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 10789)

Réu: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S/A

Advogado(s): FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO(OAB/MINAS GERAIS Nº 96864 )

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ELESBÃO VELOSO, 11 de abril de 2019

JOSÉ DA CRUZ DUARTE FILHO

Analista Judicial - 4149742

Processo nº 0001436-73.2017.8.18.0049

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA JOSÉ DOS SANTOS SILVA

Advogado(s): ANA PAULA CAVALCANTE DE MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 10789)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ELESBÃO VELOSO, 11 de abril de 2019

JOSÉ DA CRUZ DUARTE FILHO

Analista Judicial - 4149742

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de INHUMA)

Processo nº 0000488-19.2017.8.18.0054

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DO CARMO DE SOUSA SILVA

Advogado(s): FRANCISCO ROBERTO MENDES OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7459)

Réu: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

DESPACHO: Nos termos do artigo 1.010, § 1º, do Código de Processo Civil, intime-se o apelado para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias

Processo nº 0000399-71.2018.8.18.0050

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUI-PI, MANOEL CARLOS ALVES DA COSTA, ARNALDO MAGALHAES DE SOUSA

Advogado(s):

Deprecado: JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE ESPERANTINA-PI

Advogado(s):

Redesigno audiência para oitivas das testemunhas para o dia 06/08/2019, às 12h30min.

Expedientes necessários.

ESPERANTINA, 11 de abril de 2019

MARKUS CALADO SCHULTZ

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ESPERANTINA

Processo nº 0000053-23.2018.8.18.0050

Classe: Termo Circunstanciado

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: FLAVIO HENRIQUE ROCHA DE AGUIAR

Advogado(s):

Em análise do feito, verifiquei que o autor do fato reside na Comarca de Teresina-PI, por este motivo determino o cancelamento da audiência preliminar designada e a extração de Carta Precatória para aquele juízo, objetivando a realização de audiência preliminar, nos termos da Lei 9.099/95.

Expedientes necessários.

ESPERANTINA, 11 de abril de 2019

MARKUS CALADO SCHULTZ

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ESPERANTINA

Processo nº 0001195-62.2013.8.18.0042

Classe: Oposição

Requerente: EDIVAM FONSECA GUERRA, MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO PARAGUAÇU M. GUERRA, LUIS FONSECA DOS SANTOS, CÉLIA DE SENA MAIA SANTOS

Advogado(s): OLDAIR FONSECA GUERRA(OAB/PIAUÍ Nº 4489)

Requerido: LUIZ PARENTE BORGES, NARCISIO PEREIRA DO LAGO, ARISMAR BATISTA LIMA, ARNALDO PEREIRA DO LAGO, JORCEL JACOBINA DO LAGO, JOÃO PEREIRA LIMA, ANDERSON TORQUATO

Advogado(s): FERNANDO SILVA LIRA CAVALCANTE BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 13992), MIGUEL ALVES GUIDA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 2583)

Ficam as partes e os assitentes técnicos intimados acerca da remarcação da perícia in loco, conforme informou o perito às fls. 302 dos autos, que será realizada no dia 15/05/2019, com início previsto às 08:00h. Ficam, ainda, advertidas que o local de partida será combinado entre as partes e o perito, podendo este ser contatado pelo endereço eletrônico heliomsantos@hotmail.com ou pelos contatos telefônicos (86) 9800-0574/(89) 98112-6772.

Processo nº 0001959-19.2016.8.18.0050

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANA KEILA DE SOUSA LEMOS

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA(OAB/PIAUÍ Nº 2818)

Réu: EZEQUIEL DA SILVA GOMES

Advogado(s):

Designo para o dia 30/04/2019, às 10:00 horas, na Defensoria Pública do Estado do Piauí, a realização da coleta do material genético do exame de DNA.

Intime-se as partes portando documentos originais e cópias do RG, CPF e Certidão de Nascimento do(a) menor, advertindo que a recusa imotivada do requerido em se submeter ao exame, pode acarretar a presunção de paternidade conforme o art. 2-A, da Lei nº 8.560/92 e Súmula nº 301 do STJ.

Caso necessário, expeça-se precatória.

Após, retornem conclusos.

Cumpra-se.

Processo nº 0001781-70.2016.8.18.0050

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: AMANDA CARVALHO SANTOS

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA(OAB/PIAUÍ Nº 2818)

Réu: ARMANDO CESAR GOMES SILVA

Advogado(s):

Designo para o dia 30/04/2019, às 10:00 horas, na Defensoria Pública do Estado do Piauí, a realização da coleta do material genético do exame de DNA.

Intime-se as partes portando documentos originais e cópias do RG, CPF e Certidão de Nascimento do(a) menor, advertindo que a recusa imotivada do requerido em se submeter ao exame, pode acarretar a presunção de paternidade conforme o art. 2-A, da Lei nº 8.560/92 e Súmula nº 301 do STJ.

Caso necessário, expeça-se precatória.

Após, retornem conclusos.

Cumpra-se.

Processo nº 0001167-65.2016.8.18.0050

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA ANTONIA DA SILVA GONÇALVES

Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: FRANCISCO BERNARDO ALBUQUERQUE

Advogado(s):

Designo para o dia 30/04/2019, às 10:00 horas, na Defensoria Pública do Estado do Piauí, a realização da coleta do material genético do exame de DNA.

Intime-se as partes portando documentos originais e cópias do RG, CPF e Certidão de Nascimento do(a) menor, advertindo que a recusa imotivada do requerido em se submeter ao exame, pode acarretar a presunção de paternidade conforme o art. 2-A, da Lei nº 8.560/92 e Súmula nº 301 do STJ.

Caso necessário, expeça-se precatória.

Após, retornem conclusos.

Cumpra-se.

Processo nº 0000765-18.2015.8.18.0050

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: NOEMIA BARBOSA VIEIRA

Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: FRANCISCO DAS CHAGAS AMORIM ARAÚJO

Advogado(s): RONALDO DE CASTRO MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 14876)

Designo para o dia 30/04/2019, às 10:00 horas, na Defensoria Pública do Estado do Piauí, a realização da coleta do material genético do exame de DNA.

Intime-se as partes portando documentos originais e cópias do RG, CPF e Certidão de Nascimento do(a) menor, advertindo que a recusa imotivada do requerido em se submeter ao exame, pode acarretar a presunção de paternidade conforme o art. 2-A, da Lei nº 8.560/92 e Súmula nº 301 do STJ.

Caso necessário, expeça-se precatória.

Após, retornem conclusos.

Cumpra-se.

Processo nº 0001371-85.2011.8.18.0050

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CLEUDIANE MARIA DOS REIS SILVA

Advogado(s): ELEEN CARLA GOMES BRANDÃO -DEFENSORA PUBLICA(OAB/PIAUÍ Nº 208499)

Réu: FRANCISCO DOS REIS SOUSA

Advogado(s): EVANDRO VIEIRA DE ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 2052)

Designo para o dia 30/04/2019, às 10:00 horas, na Defensoria Pública do Estado do Piauí, a realização da coleta do material genético do exame de DNA.

Intime-se as partes portando documentos originais e cópias do RG, CPF e Certidão de Nascimento do(a) menor, advertindo que a recusa imotivada do requerido em se submeter ao exame, pode acarretar a presunção de paternidade conforme o art. 2-A, da Lei nº 8.560/92 e Súmula nº 301 do STJ.

Caso necessário, expeça-se precatória.

Após, retornem conclusos.

Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)

Processo nº 0001087-05.2009.8.18.0032

Classe: Cumprimento de sentença

Requerente: PROMED - URBANO LEAL NETO, DROGABEM PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA ME

Advogado(s): DANILO ANDREOTTI DO NASCIMENTO CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº 6493), GIOVANI MADEIRA MARTINS MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 6917), MARK FIRMINO NEIVA TEIXEIRA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 5227), JOSE FRANCISCO BARBOSA BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 6514-B), ANA CHIRLES DE SOUSA NETA(OAB/PIAUÍ Nº 230)

Réu:

Advogado(s):

DESPACHO: INTIME-SE o exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre as informações que repousam à certidão de fl. 81, azo em que deverá requerer o que entender de direito, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO.

Processo nº 0000678-67.2012.8.18.0050

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSE BORGES DA ROCHA

Advogado(s): HAMILTON COELHO RESENDE FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 4165/04)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

Ante o exposto, atento ao que mais dos autos constam e princípios de direito aplicáveis à espécie, com fulcro no artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil, DECLARO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Sem custas, posto que concedo os benefícios da justiça gratuita. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se com as necessárias baixas. ESPERANTINA, 9 de abril de 2019 ARILTON ROSAL FALCÃO JÚNIOR Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ESPERANTINA

Processo nº 0000027-88.2019.8.18.0050

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Autor:

Advogado(s):

Réu: MARIA NASCIMENTO MELO, JOSÉ NILSON DO NASCIMENTO

Advogado(s):

Trata-se de requerimento, formulado pela vítima RAIMUNDA MARIA DE CARVALHO NASCIMENTO, por intermédio Defensoria Pública, no sentido que seja revogada as medidas protetivas de urgência decretadas nos presentes autos, tão somente em relação de seu cônjuge José Nilson do Nascimento.

Juntou declaração expressa afirmando que não mais subsiste razões para a manutenção das medidas protetivas decretadas.

É, em síntese, o que interessa.

Bem, entendo que pleito merece ser deferido. Dessa forma, considerando a declaração expressa da vítima consistente na ausência de razões para manutenção das medidas protetivas de urgência decretadas nestes autos, comunicando, ainda, que cessaram as ameaças de morte por parte de seu José Nilson do Nascimento, bem como deseja manter contato com este, REVOGO as medidas protetivas aplicadas tão somente em relação a José Nilson do Nascimento, permanecendo o feito em relação a representada Maria Nascimento Melo.

Dê-se ciência ao Ministério Público e à Defensoria Pública.

Intimações necessárias.

ESPERANTINA, 11 de abril de 2019

MARKUS CALADO SCHULTZ

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ESPERANTINA

Processo nº 0001755-77.2013.8.18.0050

Classe: Adoção

Adotante: MAURO SANTOS DA SILVA, MARIA LUCIA SOUSA

Advogado(s): DEFENSORA PÚBLICA (OAB/PIAUÍ Nº null)

Adotado: F.S.C. DA S, J.E.C DA S, FRANCISCO DAS CHAGAS VIEIRA DA SILVA FILHO, JOSENIRA CHAVES LEAL

Advogado(s):

Intimem-se os adotantes, através da Defensoria Pública, para manifestação acerca do estudo social do caso, anexo às fls. 41.

Assino o prazo de 05 (cinco) dias.

ESPERANTINA, 11 de abril de 2019

ARILTON ROSAL FALCÃO JÚNIOR

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ESPERANTINA

Processo nº 0000841-42.2015.8.18.0050

Classe: Guarda

Requerente: FRANCISCO DAS CHAGAS MIRANDA COSTA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )

Requerido: NAYRA KELLY DE OLIVEIRA COSTA

Advogado(s):

Considerando a necessidade de produção de prova oral para corroborar eventuais indícios de prova documental, designo para o dia 09/09/2019, às 09:00 horas, a audiência de instrução e julgamento.

Intimem-se as partes, bem como os pais biológicos do adotando, para comparecerem à audiência ora designada, cientificando-as que suas testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação.

Ato contínuo, e caso não tenho sido realizado, determino a expedição de ofício ao Conselho Tutelar deste município para realização de estudo social do caso, no prazo de 30 (dias) dias, a fim de esclarecer se o Requerente mantém relação paterno-filial com o menor e ora requerido.

Notifique-se o Ministério Público.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.

ESPERANTINA, 11 de abril de 2019

MARKUS CALADO SCHULTZ

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ESPERANTINA

PROCESSO Nº: 0800219-55.2019.8.18.0060

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: CAMARA MUNICIPAL DE LUZILANDIA PIAUI

ADVOGADO(s): MARIA DE JESUS MELO DA SILVA RAMOS,RICARDO AFONSO RODRIGUES RAMOS

POLO PASSIVO: IMPETRADO: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZILÂNDIA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801645-44.2018.8.18.0123

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: EDMILSON OTAVIANO

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: RÉU: ALEX DE ARAUJO ALVES

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0801574-42.2018.8.18.0123

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: IVANA MARIA GOMES SOUZA

ADVOGADO(s): ANTONIO JOSE LIMA

POLO PASSIVO: RÉU: ELETROBRAS PIAUI

220 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> IMPROCEDÊNCIA:
JULGADO IMPROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0800128-89.2019.8.18.0051

CLASSE: INTERDIÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: M.J.F

ADVOGADO(s): MARLON MARCIO DE SOUSA RIBEIRO

POLO PASSIVO: REQUERIDO: J.R.O

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800128-89.2019.8.18.0051

CLASSE: INTERDIÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: M.J.F

ADVOGADO(s): MARLON MARCIO DE SOUSA RIBEIRO

POLO PASSIVO: REQUERIDO: J.R.O

792 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> LIMINAR:
NÃO CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0800128-89.2019.8.18.0051

CLASSE: INTERDIÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: M.J.F

ADVOGADO(s): MARLON MARCIO DE SOUSA RIBEIRO

POLO PASSIVO: REQUERIDO: J.R.O

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0800310-78.2019.8.18.0050

CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

ADVOGADO(s): BERNARDO ALCIONE RODRIGUES CORREIA,EDIMAR CHAGAS MOURAO,GEORGIA MARILIA HONORATO PINTO COSTA

POLO PASSIVO: EXECUTADO: MANOEL FELIX MACHADO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800063-36.2019.8.18.0038

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ORNEZILIA MATIAS DE SOUSA

ADVOGADO(s): ANTONIO ROMULO SILVA GRANJA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO SA

12164 - DECISÃO --> OUTRAS DECISÕES:
NULL