Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0001715-31.2017.8.18.0026

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO MUNICÍPIO DE CAMPO MAIOR-PI

Advogado(s):

Réu: RAIMUNDO MARTINS SAMPAIO

Advogado(s):

DESPACHO Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 18 de julho de 2019, às 10h45min, a ser realizada neste Fórum, na qual, serão inquiridas as testemunhas arroladas pelas partes, e interrogado o acusado, nesta ordem. Nesse ato, o Ministério Público e o defensor do acusado poderão requerer diligências complementares e, sendo estas indeferidas ou não formuladas, apresentarão alegações finais. Em seguida, será proferida a decisão. Assim, Intime-se o Ministério Público, pessoalmente; intime-se o acusado, seu Defensor e as testemunhas relacionadas na Denúncia e na Resposta à acusação; se alguma das testemunhas relacionadas residir fora da jurisdição deste juízo, depreque-se ao juízo competente a inquirição dela; em sendo o caso, intime-se o Ministério Público e a Defesa da expedição das Cartas Precatórias. Expedientes necessários. Cumpra-se. CAMPO MAIOR, 10 de abril de 2019 MÚCCIO MIGUEL MEIRA Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de CAMPO MAIOR

Processo nº 0001063-67.2015.8.18.0031

Classe: Interdição

Interditante: CLAUDIA MARIA SOUSA DA COSTA

Advogado(s): DANIEL NOGUEIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 6636)

Interditando: ANTONIO CARLOS SOUSA COSTA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000309-28.2015.8.18.0031

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: JACQUELINE DA PENHA ROCHA, ANA BEATRIZ DA PENHA BRITO, ANA KAROLINE DA PENHA BRITO

Advogado(s): JOACY VANDRO MIRANDA E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 128-B)

Requerido: FRANCISCO DAS CHAGAS BRITO DA COSTA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0002836-79.2017.8.18.0031

Classe: Guarda

Requerente: MAIRA SILVA DE BRITO, ANTONIO HENRIQUE SILVA DE BRITO

Advogado(s): GIOVANNI JERVIS DIOGENES E MEDEIROS(OAB/PIAUÍ Nº 5737-B)

Requerido: DANIELE SILVA DE BRITO, MANOELA SILVA DE BRITO, DOUGLAS SILVA DE BRITO, MARIO HENRIQUE RODRIGUES DE BRITO, MARIA DAS GRAÇAS AGUIAR DA SILVA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0004302-45.2016.8.18.0031

Classe: Execução de Alimentos

Autor: MARIA EVILLYN DE SOUSA CERQUEIRA, MARIA MARLI DE SOUSA

Advogado(s): IRANILDO DE ARAUJO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 7592)

Réu: VALCER ALVES DE CERQUEIRA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001126-71.2016.8.18.0059

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Requerente: VALDEMAR RODRIGUES

Advogado(s): JULIO CESAR RODRIGUES VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 14948)

Requerido: JOAO BATISTA MONTEIRO MARQUES

Advogado(s): JOAO BATISTA MONTEIRO MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 12547)
DECISÃO (...) Ante o exposto, não admito a intervenção da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Piauí na qualidade de amicus curiae. Embora a Superintendência do Patrimônio da União tenha dito que o autor não mais está cadastrado como ocupante do imóvel, não sendo este o único elemento que comprove a utilização do imóvel, para fins, inclusive, de reparação de danos materiais, determino que seja oficiado o SPU, para que promova no prazo de trinta dias a perícia já determinada às fls. 260/262, em seus exatos termos. A parte requerida pede o julgamento antecipado do mérito, sem resolução do mérito, com base no ofício encaminhado pelo SPU, no qual informa que o autor não mais está cadastrado como ocupante do imóvel. Rejeito o pedido, tendo em vista que os documentos de ocupação são apenas um dos elementos de prova que corroboram à constituição probatória para dizer que a parte exerce ou não efetivamente a posse no imóvel. Advirta-se que, em determina das circunstâncias, mesmo em posse de RIP devidamente constituído, por si só não será capaz de comprovar o exercício da posse. Logo, entendo necessária a regular instrução do processo, para que finalmente possamos chegar ao julgamento de mérito. Cumpra-se. LUIS CORREIA, 11 de abril de 2019.

Processo nº 0002035-37.2015.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MONICA RIBEIRO DOS SANTOS

Advogado(s): GIOVANNI JERVIS DIOGENES E MEDEIROS(OAB/PIAUÍ Nº 5737-B)

Réu: RENATO ANDRADE DA SILVA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0002395-35.2016.8.18.0031

Classe: Averiguação de Paternidade

Requerente: CARLA FELICIANA SOUSA CARVALHO

Advogado(s): GIOVANNI JERVIS DIOGENES E MEDEIROS(OAB/PIAUÍ Nº 5737-B)

Requerido: JOSÉ EVANDRO DE ARAUJO, ALDI HENRIQUE DE ARAUJO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)

Processo nº 0001576-66.2014.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO JOÃO DA SILVA

Advogado(s): EDUARDO SERAFIM NEIVA DE ALBUQUERQUE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11446), HERCÍLIA MARIA LEAL BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 4143)

Réu: SEGURADORA LÍDER DOS CONCSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT

Advogado(s): JOAO ALVES BARBOSA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 10201), HERISON HELDER PORTELA PINTO(OAB/PIAUÍ Nº 536707), EDAN SOARES COUTINHO(OAB/PIAUÍ Nº 184188)

DESPACHO: INTIMA o autor para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca do interesse no prosseguimento do feito, azo em que deverá igualmente falar, em atenção ao que dispõe o art. 9º, do CPC, a respeito da promoção da parte ré de fl. 130, em que se alega circunstância obstativa do direito autoral.

Processo nº 0000641-78.2013.8.18.0026

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: JOSIEL LOPES DA SILVA FREIRE

Advogado(s):

DESPACHO Considerando o teor do requerimento da defesa, acostado aos autos às fls. 51 e 51-V e, tendo em vista que o tipo penal em questão comporta suspensão condicional do processo e conforme requerimento do representante do Ministério Público, na forma do art. 89, da Lei n°. 9.099/95, redesigno audiência para o dia 11 de junho de 2019, às 9 horas, na sala de audiências. O acusado deverá comparecer à audiência portando todas as certidões de antecedentes criminais necessárias para constatação dos requisitos exigidos na Lei para concessão do benefício penal mencionado, devidamente acompanhado de advogado. Cite-se. Cientifique-se o representante do Ministério Público. Expedientes necessários. CAMPO MAIOR, 10 de abril de 2019 MÚCCIO MIGUEL MEIRA Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de CAMPO MAIOR

Processo nº 0001415-97.2017.8.18.0049

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JULIA MARIA DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): ANA PAULA CAVALCANTE DE MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 10789)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9024), DIEGO MONTEIRO BAPTISTA(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 153999)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000563-09.2017.8.18.0135

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FABIANO OLIVEIRA DE ASSIS

Advogado(s): ALEX ALBUQUERQUE DA LUZ(OAB/PIAUÍ Nº 14558)

Réu: MUNICIPIO DE CAMPO ALEGRE DO FIDALGO-PI

Advogado(s): CARLOS AUGUSTO BATISTA(OAB/PIAUÍ Nº 3837)

Faço vistas ao Procurador da parte requerida, para contrarrazoar à apelação no prazo legal.

Processo nº 0003665-88.2016.8.18.0033

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DIONE FRANCISCO DAS CHAGAS SANTOS OLIVEIRA, DIEGO FRANCISCO DAS CHAGAS SANTOS OLIVEIRA, ANTONIO MARCIEL DOS SANTOS OLIVEIRA, RITA MARIA DE CASSIA SANTOS OLIVEIRA, JOVELINA MARIA DOS SANTOS

Advogado(s): PRISCILA GIMENES DO NASCIMENTO GODOI(OAB/PIAUÍ Nº 13038)

Réu: FRANCISCO DAS CHAGAS SANTOS OLIVEIRA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 11 de abril de 2019

ROGÉRIO MARTINS DA SILVA LEAL

Cedido Prefeitura - 03217416333

PORTARIA DA CORREGEDORIA/CEAS

Processo nº 0000303-31.2018.8.18.0026

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: ELIOMAR PEREIRA DA SILVA

Advogado(s):

DESPACHO Tendo em vista que o tipo penal em questão comporta suspensão condicional do processo e conforme requerimento do representante do Ministério Público, na forma do art. 89, da Lei n°. 9.099/95, designo audiência para o dia 18 de junho de 2019, às 13 horas, na sala de audiências. O acusado deverá comparecer à audiência portando todas as certidões de antecedentes criminais necessárias para constatação dos requisitos exigidos na Lei para concessão do benefício penal mencionado, devidamente acompanhado de advogado. Cite-se. Cientifique-se o representante do Ministério Público. Expedientes necessários. CAMPO MAIOR, 10 de abril de 2019 MÚCCIO MIGUEL MEIRA Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de CAMPO MAIOR

Processo nº 0001146-50.2015.8.18.0042

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: VANDERLEI POMPEO DE MATTOS

Advogado(s): LINCON HERMES SARAIVA GUERRA(OAB/PIAUÍ Nº 3864)

Requerido: EUCLIDES DE CARLI

Advogado(s): GUILARDO CESÁ MEDEIROS GRAÇA(OAB/PIAUÍ Nº 7308)

Ficam as partes e os assitentes técnicos intimados acerca da remarcação da perícia in loco, conforme informou o perito às fls. 399 dos autos, que será realizada no dia 17/05/2019, com início previsto às 08:00h, encerrando-se, provavelmente, às 18:00h. Ficam, ainda, advertidas que o local de partida será combinado entre as partes e o perito, podendo este ser contatado pelo endereço eletrônico heliomsantos@hotmail.com ou pelos contatos telefônicos (86) 9800-0574/(89) 98112-6772.

Processo nº 0001190-59.2011.8.18.0026

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: ADEVESON DOS SANTOS SOUZA

Advogado(s): MIGUEL IBIAPINA ALVARENGA(OAB/PIAUÍ Nº 8640)

DESPACHO Considerando o teor do Termo de Audiência acostado aos autos à fl. 84, remarco a audiência de instrução e julgamento para o dia 16 de outubro de 2019, às 10h30min, no Fórum local. Intimações e diligências necessárias. Consignar no mandado de intimação que a testemunha faltosa será conduzida coercitivamente e pagará as custas de sua condução. Cumpra-se. CAMPO MAIOR, 10 de abril de 2019 MÚCCIO MIGUEL MEIRA Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de CAMPO MAIOR

Processo nº 0000018-25.2002.8.18.0050

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Requerente: DIOLINO SOARES

Advogado(s): FRANCISCO LINHARES DE ARAÚJO JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 181/96)

Requerido: NILTON CEZAR MOUTA AMORIM

Advogado(s):

Ante o exposto, atento ao que mais dos autos constam e princípios de direito DECLARO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Sem custas. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se com as necessárias baixas. ESPERANTINA, 10 de abril de 2019 ARILTON ROSAL FALCÃO JÚNIOR Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ESPERANTINA

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de INHUMA)

Processo nº 0000103-71.2017.8.18.0054

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: A.B. DA SILVA MATÉRIAL DE CONSTRUÇÕES - ME

Advogado(s): RAFAEL PINHEIRO DE ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 9002)

Réu: D. DE VIRTUA - GUIA DE NEGÓCIOS EMPRESARIAL

Advogado(s): EDUARDO ROMOFF(OAB/SÃO PAULO Nº 126949)

DESPACHO: Nos termos do artigo 1.010, § 1º, do Código de Processo Civil, intime-se o apelado para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias.

Processo nº 0002300-25.2013.8.18.0026

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: NAILTON KECY DE CARVALHO SOARES

Advogado(s): AGENOR FRANKLIN DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 8458)

DESPACHO Considerando o teor do Termo de Audiência acostado aos autos à fl. 125, remarco a audiência de instrução e julgamento, em continuação, para o dia 16 de outubro de 2019, às 9h30min, no Fórum local. Intimações e diligências necessárias. Cumpra-se. CAMPO MAIOR, 10 de abril de 2019 MÚCCIO MIGUEL MEIRA Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de CAMPO MAIOR

Processo nº 0003102-94.2016.8.18.0033

Classe: Guarda

Requerente: MARIA DAS GRAÇAS COSTA ARAUJO SILVA

Advogado(s): ARILSON PEREIRA MALAQUIAS(OAB/PIAUÍ Nº 2955)

Requerido: FRANCISCO LUCIANO DE ARAUJO PEREIRA, GRACIELLA DE ARAUJO SILVA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 11 de abril de 2019

BRUNO MENESES DE OLIVEIRA

Analista Judicial - 3538

PORTARIA CORREGEDORIA - CEAS

Processo nº 0000971-32.2005.8.18.0034

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): JEAN MARCELL M. VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3490)

Executado(a): ÊNIO FRANCISCO DA SILVA, ROSENO ALVES DA MOTA

Advogado(s): JEAN MARCELL M. VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3490)

SENTENÇA A parte exequente se manifestou informando que houve renegociação extrajudicial da dívida e pugnando pela extinção do feito. Ante o exposto, julgo extinto o feito com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, "b", do CPC/2015. (...)

Processo nº 0000905-71.2008.8.18.0026

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO DE ASSIS SOUSA

Advogado(s):

DESPACHO Considerando o teor do Termo de Audiência acostado aos autos à fl. 66, remarco a audiência de instrução e julgamento para o dia 03 de setembro de 2019, às 11h15min, no Fórum local, mantendo os demais termos do despacho de fl. 65. Intimações e diligências necessárias. Cumpra-se. CAMPO MAIOR, 10 de abril de 2019 MÚCCIO MIGUEL MEIRA Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de CAMPO MAIOR

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000080-75.2012.8.18.0095

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EDIVALDO ANTÔNIO DA SILVA

Advogado(s): ALLAN MANOEL DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 6763)

Réu: BANCO BRADESCO S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

DESPACHO: INTIMA o banco réu para que, no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias e pela derradeira vez, cumpra as determinações constantes do despacho de fls. 97/99.

Processo nº 0002224-77.2013.8.18.0033

Classe: Averiguação de Paternidade

Requerente: LUIZ CARLOS DE MEDEIROS

Advogado(s): HILZIANE LAYZA DE BRITO PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8708)

Requerido: ANTONIO FERREIRA MARTINS

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 11 de abril de 2019

RAUSTHE SANTOS DE MOURA

Analista Judicial - 404090-2

Portaria Corregedoria - CEAS

Processo nº 0001444-50.2017.8.18.0049

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA JOSÉ DOS SANTOS SILVA

Advogado(s): ANA PAULA CAVALCANTE DE MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 10789)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ELESBÃO VELOSO, 11 de abril de 2019

JOSÉ DA CRUZ DUARTE FILHO

Analista Judicial - 4149742