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AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PORTO)

Processo nº 0000108-90.2013.8.18.0068

Classe: Procedimento Sumário

Autor: FRANCISCA MARIA PEREIRA ALMEIDA, ALCIONE PEREIRA DE ALMEIDA

Advogado(s): FRANCISCO INÁCIO ANDRADE FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8053)

Réu: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: INTIMA a parte autora por seu advogado constituído para que no prazo de 15 (quinze) dias, complemente os quesitos judiciais acostados aos autos.

Processo nº 0000533-78.2017.8.18.0068

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: GILBERTO DA SILVA MESQUITA

Advogado(s): KATIA MARIA CARVALHO SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10648)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

DESPACHO: "(...) Intime-se a parte autora para, querendo, em 15 (quinze) dias, complementar os quesitos judicias em anexo. A autarquia ré já apresentou seus quesitos, conforme peticionamento eletrônico nº 0000533-78.2017.8.18.0068.5002."

Processo nº 0001234-96.2007.8.18.0033

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: JOSE MACIEL DO NASCIMENTO VIANA, HILDA MARIA MESQUITA DO NASCIMENTO

Advogado(s): HENRY WALL GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 4434)

Requerido: ANTONIO FERNANDO ALMEIDA VIANA

Advogado(s): EDUARDO FAUSTINO LIMA SÁ(OAB/PIAUÍ Nº 4965)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 12 de abril de 2019

BRUNO MENESES DE OLIVEIRA

Analista Judicial - 3538

PORTARIA CORREGEDORIA - CEAS

Processo nº 0001260-80.2016.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DE LOURDES BARROSO DE OLIVEIRA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BMC (BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A)

Advogado(s): REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI(OAB/PIAUÍ Nº 10205)

Vistos.

Entendo que a resolução da quaestio demanda matéria somente de direito e de fatos comprováveis mediante documentos, não havendo necessidade de audiência de instrução e julgamento.

Desta forma, pugno pelo julgamento antecipado da lide.

Intimem-se as partes desta decisão.

Em seguida, voltem conclusos para sentença.

PROCESSO Nº: 0800276-47.2017.8.18.0059

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: DARLAN SILVA VERAS

ADVOGADO(s): VIRGILIO NERIS MACHADO NETO

POLO PASSIVO: RÉU: RUBERSON MARATAOAN DE OLIVEIRA MEDEIROS

ADVOGADO(s): JOAO PAULO LUSTOSA VELOSO,MARCOS LUIZ DE SA REGO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800276-47.2017.8.18.0059

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: DARLAN SILVA VERAS

ADVOGADO(s): VIRGILIO NERIS MACHADO NETO

POLO PASSIVO: RÉU: RUBERSON MARATAOAN DE OLIVEIRA MEDEIROS

ADVOGADO(s): JOAO PAULO LUSTOSA VELOSO,MARCOS LUIZ DE SA REGO

200 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> NÃO-ACOLHIMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO-ACOLHIDOS

PROCESSO Nº: 0800660-46.2018.8.18.0068

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: HELIO DOS SANTOS SOUSA SANTANA

ADVOGADO(s): BRUNO KARDECK CASTELO BRANCO SALES ARAUJO

POLO PASSIVO: RÉU: MARCIA REGINA ALVES DE AGUIAR

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800282-56.2019.8.18.0068

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: S.S.C

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: I.B.S

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0800276-47.2017.8.18.0059

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: DARLAN SILVA VERAS

ADVOGADO(s): VIRGILIO NERIS MACHADO NETO

POLO PASSIVO: RÉU: RUBERSON MARATAOAN DE OLIVEIRA MEDEIROS

ADVOGADO(s): JOAO PAULO LUSTOSA VELOSO,MARCOS LUIZ DE SA REGO

200 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> NÃO-ACOLHIMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO-ACOLHIDOS

PROCESSO Nº: 0800531-46.2018.8.18.0034

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: A.K.S.C

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: J.S.L

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800148-32.2019.8.18.0067

CLASSE: HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: F.N.C; REQUERENTE: M.F.D.A.C

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO:

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0800635-36.2018.8.18.0067

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA ILDETE SOARES

ADVOGADO(s): GILBERTO DE MELO ESCORCIO

POLO PASSIVO: RÉU: CELINA FONTENELE

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0000203-93.2013.8.18.0077

Classe: Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Autor: IRINEU FIGUEIREDO MASCARENHA

Advogado(s): LAISE WERNER(OAB/PIAUÍ Nº 9669)

Réu: PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT DE URUÇUI-PI

Advogado(s): BEN-TEN DE SOARES E MARTINS NETO(OAB/PIAUÍ Nº 7121)

Recolha a Parte Ré as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. CUSTAS DEVIDAS: Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21. Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14. TOTAL: Valor: R$ 114,35.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ALTOS)

Processo nº 0000096-89.2015.8.18.0041

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BENEDITINOS

Advogado(s): TALLES GUSTAVO MARQUES RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 6980)

Réu: RENATO DA SILVA RIBEIRO

Advogado(s): ELKENIELLE MENDES FEITOSA(OAB/PIAUÍ Nº 4313)

SENTENÇA: Diante do exposto, arquivo o processo, ou seja do termo circunstaciado em relação ao crime de Injúria no crime de ameça também em virtude ou não haver provas suficientes para seguir em ação penal, arquivo o processo, sem prejuízo do disposto no art. 18 CPP.
P.R.I.

Processo nº 0000109-45.1997.8.18.0033

Classe: Inventário

Inventariante: ADERSON BORGES DE LIMA NETO

Advogado(s): CARLOS ALBERTO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 6781), NISO DE SOUSA E SILVA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1386)

Inventariado: JOSE HERBERT DE REZENDE

Advogado(s): FRANKLIN DOURADO REBELO(OAB/PIAUÍ Nº 3330)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 12 de abril de 2019

RAUSTHE SANTOS DE MOURA

Analista Judicial - 404090-2

Portaria Corregedoria - CEAS

Processo nº 0001242-59.2016.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOANA MARIA DOS SANTOS

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BMC (BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A)

Advogado(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9024), DIEGO MONTEIRO BAPTISTA(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 153999)

Vistos.

Entendo que a resolução da quaestio demanda matéria somente de direito e de fatos comprováveis mediante documentos, não havendo necessidade de audiência de instrução e julgamento.

Desta forma, pugno pelo julgamento antecipado da lide.

Intimem-se as partes desta decisão.

Em seguida, voltem conclusos para sentença.

Processo nº 0001410-61.2016.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ELIAS RIBEIRO ALVES

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Vistos.

Entendo que a resolução da quaestio demanda matéria somente de direito e de fatos comprováveis mediante documentos, não havendo necessidade de audiência de instrução e julgamento.

Desta forma, pugno pelo julgamento antecipado da lide.

Intimem-se as partes desta decisão.

Em seguida, voltem conclusos para sentença.

Processo nº 0004658-11.2014.8.18.0031

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Requerente: FRANCISCO DAS CHAGAS ROSA DO NASCIMENTO, MARIA ALCENIR ROSA NASCIMENTO, JOSEMAR RIBEIRO BOMFIM NASCIMENTO, EDVANIA ROSA NASCIMENTO

Advogado(s): EMERSON RAMINHO DE MOURA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 6209), ERNESTINO RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 3959), LAISE MAYANE DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 9659)

Requerido: JOSE RIBEIRO, WELLINGTOM SOARES DA COSTA, SEBASTIANA FERREIRA GOMES, MARIA DA CONCEIÇÃO FERREIRA, JOSÉ ROBERTO GONÇALO ALVES, GERLANE GOMES DOS SANTOS, KELLY CRISTINA SILVA DE SOUSA, DEUSLANE GOMES DOS SANTOS, CESARIO BIBIANO ARAUJO, RAIMUNDA NONATA DOS SANTOS DA SILVA, FRANCISCO DAS CHAGAS SOARES DA COSTA, MAURA ARAUJO DOS SANTOS COSTA, FRANCISCO DAS CHAGAS SANTANA FERREIRA, FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA GOMES, MARIA DELZUITE COSTA BRITO, FRANCISCA FERREIRA GOMES, ARILIO VERAS MIRANDA, LEILANE VERAS DOS SANTOS, ALESSANDRA GOMES DOS SANTOS, LUCIDIO DA CONCEIÇÃO SANTOS, ELAYNE GOMES DOS SANTOS, FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA DO NASCIMENTO, KARINA CARVALHO DA COSTA

Advogado(s): ANA KARENINA GUILHON FRANÇA(OAB/PIAUÍ Nº 5184)

Considerando que, para realização da pesquisa de informações nos cadastros de órgãos públicos é necessário o CPF da parte, informe a parte Autora, por seu procurador, o CPF do requerido JOÃO RIBEIRO, no prazo de 05(cinco) dias.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)

Processo nº 0002019-46.2016.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: G RAMOS REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS E DISTRIBUIÇÕES LTDA, VICTOR SANTOS LIMA RAMOS

Advogado(s): FRANCISCO BARROS DE ARAUJO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 10662)

Réu: MARIA HELENA DA ROCHA EPP (CASAS BOM JESUS)

Advogado(s):

DESPACHO:

Destarte, INTIME-SE a parte autora/exequente, por intermédio de seu causídico, para, no prazo de 15 (quinze) dias, proceder ao correto peticionamento do CUMPRIMENTO DE SENTENÇA no sistema PJe, observando-se as respectivas disposições, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. (Despacho digitalizado no Sistema Themis Web)

Processo nº 0000113-82.2017.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA PINTO DO NASCIMENTO SILVA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A

Advogado(s): ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO(OAB/BAHIA Nº 29442)

Vistos.

Entendo que a resolução da quaestio demanda matéria somente de direito e de fatos comprováveis mediante documentos, não havendo necessidade de audiência de instrução e julgamento.

Desta forma, pugno pelo julgamento antecipado da lide.

Intimem-se as partes desta decisão.

Em seguida, voltem conclusos para sentença.

PROCESSO Nº: 0800084-95.2018.8.18.0054

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: GENIVAL DE CARVALHO ARAUJO

ADVOGADO(s): PERICLES DIAS ARAUJO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCARD S.A.

ADVOGADO(s): WILSON SALES BELCHIOR

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

Processo nº 0001308-39.2016.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA PEREIRA DA LUZ

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BMC (BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A)

Advogado(s): RUBENS GASPAR SERRA(OAB/SÃO PAULO Nº 119859)

Vistos.

Entendo que a resolução da quaestio demanda matéria somente de direito e de fatos comprováveis mediante documentos, não havendo necessidade de audiência de instrução e julgamento.

Desta forma, pugno pelo julgamento antecipado da lide.

Intimem-se as partes desta decisão.

Em seguida, voltem conclusos para sentença.

Processo nº 0001063-55.2016.8.18.0056

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO ALVES DE MOURA

Advogado(s): CLAUDIO ROBERTO CASTELO BRANCO(OAB/PIAUÍ Nº 6534), ALEXANDRE BUCAR DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 13555)

Réu: BANCO BRADESCO

Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2338)

Intimem-se o advogado, Dr. JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2338), para ficar ciente do despacho a seguir transcrito : " Intimem-se o Banco para, no prazo de 10 dias, explicar as duas últimas petições juntadas ( tanto o que fala sobre recurso e sobre o depósito). Esclareço aqui que não existiu um processo principal e sim a conexão (reunião de processos) para ser julgados conjuntamente em razão de possuir a mesma causa de pedir e dizer respeito a mesma parte autora. Em consulta processual percebe-se que os atos foram feitos em cada processo em conexão e preparados para serem julgados juntos em audiência . Os recursos informado pelo Banco só aparece juntado em um processo )nº 0001057-48.2016.8.18.0056), sendo que deve recorrer em cada processo. Ainda informa que a sentença foi determinado que os cumprimentos originários desta decisão deveria ocorrer no processo principal, reitero o afirmado no tópico anterior. A sentença destaca cada número do processo referente e portanto um título executivo para cada processo. Portanto, pelo explicado acima é que se determina esclarecimento de maiores informações. ITAUEIRA, 5 de abril de 2019 RONALDO PAIVA NUNES MARREIROS Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ITAUEIRA."

PROCESSO Nº: 0800556-96.2018.8.18.0054

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: IRIDENIA DE SOUSA OLIVEIRA MARTINS

ADVOGADO(s): BRUNA MARIA DE SOUSA ARAUJO CARDOSO MARTINS,LAYS DE SOUSA ALMEIDA ARAUJO

POLO PASSIVO: RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL; RÉU: ADVOCACIA GERAL DA UNIAO; RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

ADVOGADO(s): PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUÍ,PROCURADORIA DA UNIÃO NO ESTADO DO PIAUÍ

12359 - DECISÃO --> LIMINAR PREJUDICADA:
LIMINAR PREJUDICADA

Processo nº 0001490-25.2016.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA NAZARÉ ARAUJO

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A

Advogado(s): ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO(OAB/BAHIA Nº 29442)

Vistos.

Entendo que a resolução da quaestio demanda matéria somente de direito e de fatos comprováveis mediante documentos, não havendo necessidade de audiência de instrução e julgamento.

Desta forma, pugno pelo julgamento antecipado da lide.

Intimem-se as partes desta decisão.

Em seguida, voltem conclusos para sentença.