Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0001375-04.2016.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUIZA PEREIRA DOS SANTOS

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A

Advogado(s): ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO(OAB/BAHIA Nº 29442), WASHINGTON MARQUES LEANDRO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 8320)

Vistos.

Entendo que a resolução da quaestio demanda matéria somente de direito e de fatos comprováveis mediante documentos, não havendo necessidade de audiência de instrução e julgamento.

Desta forma, pugno pelo julgamento antecipado da lide.

Intimem-se as partes desta decisão.

Em seguida, voltem conclusos para sentença.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIO IX)

Processo nº 0000020-48.2019.8.18.0066

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: CAIO CESAR DA ROCHA

Advogado(s): GEANCLECIO DOS ANJOS SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 8693)

DESPACHO: Intimar Vossa Senhoria da expedição de cartas precatórias para a comarca de Picos - PI, com a finalidade de realizar a oitiva da vítima/testemunha e, ao mesmo tempo, intimar o réu da data da audiência de instrução e julgamento.

Processo nº 0000054-65.2019.8.18.0052

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGADO REGIONAL DE POLICIA CIVIL DE CORRENTE-PI.

Advogado(s):

Indiciado: PEDRO ELIAS LUSTOSA VIEIRA

Advogado(s): GERALDO NOBRE DE OLIVEIRA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 6787)

RECEBO A DENÚNCIA ofertada pelo representante do Ministério Público contra o acusado, tendo em vista o preenchimento dos requisitos legais.

Cite-se na forma do art. 396, do CPP.

Efetivada a citação e não ocorrendo a resposta do acusado, remetam-se os autos ao Defensor Público para oferecer defesa. Caso o réu não seja encontrado, proceda-se a citação do mesmo por edital, com prazo de 15 (quinze) dias. Comparecendo o acusado citado por edital, a qualquer tempo, o processo observará o disposto nos arts. 394 e seguintes do Código de Processo Penal, iniciando-se a fluir o prazo para resposta a partir do seu comparecimento ou do defensor constituído. GILBUÉS, 11 de abril de 2019

CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIO IX)

Processo nº 0000430-77.2017.8.18.0066

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: JOSÉ ADÃO PEREIRA

Advogado(s): ALEXANDRA BEZERRA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 9051)

Réu: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008), JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033)

SENTENÇA: " [...] Da análise dos autos, percebe-se que a ação em comento fora ajuizada em31/05/2017, conforme se infere no carimbo de recebimento. Assim, do início da contagemdo prazo trienal, que deve ser a partir da data do primeiro desconto (03/02/2013),decorreram mais de 04 (quatro) anos, ultrapassando o lapso prescricional estabelecido noart. 206, §3º, inciso IV, do Código Civil, que é, como dito alhures, de 03 (três) anos,restando-se prescrita, portanto, a pretensão autoral.Diante do exposto, JULGO liminarmente improcedente o pedido, comresolução de mérito, pela ocorrência da prescrição, nos termos do artigo 332, § 1º, doCódigo de Processo Civil.Sem custas e honorários por conta do rito.P. R. I.PIO IX, 29 de novembro de 2018JOSÉ EDUARDO COUTO DE OLIVEIRAJuiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PIO IX"

PROCESSO Nº: 0800838-12.2019.8.18.0051

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: A.M.R.C

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: J.G.F

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)

Processo nº 0000364-20.2017.8.18.0027

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: IBANEIS ADMINISTRADORA DE BENS PATRIMONIAIS LTDA - EPP

Advogado(s): MARLUCIO LUSTOSA BONFIM(OAB/DISTRITO FEDERAL Nº 16619), THIAGO SUS SOBRAL DE ALMEIDA(OAB/DISTRITO FEDERAL Nº 41337), IBANEIS ROCHA BARROS JUNIOR(OAB/DISTRITO FEDERAL Nº 11555)

Réu: PEDRO ALEXANDRE MORBEK MOTA COELHO

Advogado(s):

DESPACHO: "(...) Verifico que em audiência foi aberto prazo para contestação (fls. 25), contudo, transcorreu o prazo legal e não houve manifestação nos autos. Assim, intime-se a parte Autora a fim de especificar as provas que pretenda produzir, no prazo de 10 (dez) dias,. (...)CORRENTE, 17 de setembro de 2018. CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS-Juiz de Direito". E para constar, Eu Edinézia de Oliveira lemos-Analista Judicial, que subscrevi e digitei.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO MIGUEL DO TAPUIO)

Processo nº 0000006-40.2005.8.18.0071

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: MARIA LUSANIRA MELO FURTADO

Advogado(s): JOSUÉ SOARES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 4003)

Réu: ARAMIR CAMPELO DE ARAÚJO CHAVES

Advogado(s): OACY CAMPELO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 887)

DECISÃO: Diante da certidão de fl. 423, tendo em vista o disposto nos artigos 835, inciso I, e 854, ambos do Código de Processo Civil, para possibilitar a penhora de dinheiro em depósito ou em aplicação financeira, determino, em primeiro lugar, por meio do sistema denominado Bacenjud, a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome do executado até o limite do valor executado. Tornados indisponíveis os ativos financeiros do executado, intime-se-o na pessoa de seu advogado constituído nos autos ou, não o tendo, pessoalmente (CPC, artigo 854, § 2º), para os fins dispostos no parágrafo 3º do artigo 854. Rejeitada ou não apresentada a manifestação do executado, converter-se-á a indisponibilidade em penhora, sem necessidade de lavratura de termo, mediante transferência do montante indisponível para conta vinculada ao juízo da execução. Expedientes necessários. Cumpra-se. SÃO MIGUEL DO TAPUIO, 30 de janeiro de 2019. ALEXANDRE ALBERTO TEODORO DA SILVA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO MIGUEL DO TAPUIO.

PROCESSO Nº: 0800688-31.2019.8.18.0051

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: ALZIRA JOANA DOS SANTOS

ADVOGADO(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL

POLO PASSIVO: EXECUTADO: BANCO CETELEM S.A.

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800689-16.2019.8.18.0051

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: PEDRO MARCOS RODRIGUES

ADVOGADO(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL

POLO PASSIVO: EXECUTADO: BANCO BRADESCO SA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800730-80.2019.8.18.0051

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: MARIA ZILMA GOMES DA SILVA

ADVOGADO(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL

POLO PASSIVO: EXECUTADO: BMG

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800729-95.2019.8.18.0051

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: MARIA ZILMA GOMES DA SILVA

ADVOGADO(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL

POLO PASSIVO: EXECUTADO: BANCO BRADESCO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800896-15.2019.8.18.0051

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: ALZIRA JOANA DOS SANTOS

ADVOGADO(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL

POLO PASSIVO: EXECUTADO: BANCO CIFRA S.A.

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0000348-25.2016.8.18.0052

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BELMIRO RUY RODRIGUES E SILVA

Advogado(s): JOSE WILLIAM BONFIM DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 14410)

Réu: BANCO IBI - BANCO MULTIPLO S/A

Advogado(s): PATRICIA GURGEL PORTELA MENDES(OAB/RIO GRANDE DO NORTE Nº 5424), JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2338)

Intime-se as partes, por intermédio de seus procuradores, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentem nova provas que pretente produzir nos autos por escritos. Expedientes necessários.

GILBUÉS, 11 de abril de 2019

CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

Processo nº 0000196-07.2013.8.18.0076

Classe: Alvará Judicial

Requerente: ALCIDES SAMPAIO NERI, CANTIDIO DE SAMPAIO NERY, MARIA DO SOCORRO NASCIMENTO MORAIS, INEZ DE SAMPAIO NERY, AGESILAU OTÁVIO DE SOUZA, RAIMUNDO NONATO DE SAMPAIO NERY, JOÃO DE SAMPAIO NERY, LUIZA ELIZABETE DE CASTRO NERY, RAIMUNDA DE SAMPAIO NERY AZEVEDO, PEDRO CELESTINO AZEVEDO, LUZIA DE SAMPAIO NERY LIMA, RAIMUNDO SOUZA LIMA, JOVITA DE SAMPAIO NERY, FRANCISCO IRENE DA SILVA, ROZA SAMPAIO NERY FILHA, TERESINHA DE SAMPAIO NERY, BENEDITO ODORICO DE OLIVEIRA, JOSE DE SAMPAIO NERY, RAIMUNDO NONATO SANTOS NERY, BENEDITA DOS SANTOS NERY

Advogado(s): GUSTAVO DE CASTRO NERY(OAB/PIAUÍ Nº 9918)

Réu:

Advogado(s):

SENTENÇA: Do exposto, considerando cumpridas as formalidades legais, JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, homologando o pedido de desistência, com fundamento no art. 485, VIII, do Novo Código de Processo Civil. Condeno a parte autora no pagamento das custas processuais. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se. UNIÃO, 4 de abril de 2019 ROBERTH ROGERIO MARINHO AROUCHE Juiz de Direito Auxiliar da Vara Única da Comarca de UNIÃO

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000294-27.2016.8.18.0095

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO DANIEL DOS SANTOS

Advogado(s): ANA KARLA LEAL GOMES BATISTA(OAB/PIAUÍ Nº 5419)

Réu: BRADESCO SEGUROS (BANCO BRADESCO S/A)

Advogado(s): RUBENS GASPAR SERRA(OAB/SÃO PAULO Nº 119859)

DESPACHO: CONVERTO O JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA.
INTIME-SE as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se especificamente acerca das informações apresentadas pelo INSS às 96/99. (Despacho digitalizado no Sistema Themis Web)

PROCESSO Nº: 0800684-91.2019.8.18.0051

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: MARIA DE FATIMA SOUSA

ADVOGADO(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL

POLO PASSIVO: EXECUTADO: BANCO BRADESCO

196 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO OU DO CUMPRIMENTO DA SENTENÇA:
EXTINTA A EXECUÇÃO OU O CUMPRIMENTO DA SENTENÇA

PROCESSO Nº: 0800685-76.2019.8.18.0051

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: JOSEFA SINOBILINA DE JESUS DA SILVA

ADVOGADO(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL

POLO PASSIVO: EXECUTADO: BANCO BRADESCO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800697-90.2019.8.18.0051

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: MANOEL LEAL DA ROCHA

ADVOGADO(s): ANA CHIRLES DE SOUSA NETA

POLO PASSIVO: EXECUTADO: MARTHA M L SIMIAO OLIVEIRA - ME

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800201-13.2019.8.18.0067

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: MARIA ANTONIA DE CARVALHO SOUSA

ADVOGADO(s): IARA JANE GOMES DOS SANTOS

POLO PASSIVO: REQUERIDO: ANTONIO FRANCIMAURO SOUSA

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0800019-95.2017.8.18.0067

CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA

POLO ATIVO: REQUERENTE: FRANCISCA DAS CHAGAS DE CARVALHO SOUSA

ADVOGADO(s): IARA JANE GOMES DOS SANTOS

POLO PASSIVO:

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

Processo nº 0001601-36.2016.8.18.0056

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: IMPERIAL ELETROMÓVEIS

Advogado(s): ONESINO VAGNER AMORIM ANDRADE(OAB/PIAUÍ Nº 15304)

Réu: VANILDA ANDRADE CARVALHO

Advogado(s): JOSSANDRO DA SILVA OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 17058)

Intimem-se os advogados, Dr. Onesino Vagner Amorim Andrade OAB/PI nº15304 e Dr. Jossandro da Silva Oliveira OAB/PI 17058 para ficarem cientes do teor do despacho a seguir transcrito: "O recurso é tempestivo e foi realizado o preparo. Não houve antecipação de tutela na sentença, razão pela qual o recurso é recebido em seus efeitos devolutivo e suspensivo. Intimem-se as partes desta decisão. Após, remetam-se os autos à Turma Recursal para o exercício do duplo grau com os expedientes necessários.Itaueira, 02 de abril de 2019.Ronaldo Paiva Nunes Marreiros.Juiz de Direito". Dado e passado nesta cidade e Comarca de Itaueira, Estado do Piauí, aos 12 de abril de 2019.Eu, Thalyta Cristiane Nunes da Silva, Assessora de Magistrado, conferi o presente aviso.

Processo nº 0000464-60.2017.8.18.0031

Classe: Guarda

Requerente: DENISE MARIA COSTA DE AGUIAR

Advogado(s): MANOEL MESQUITA DE ARAUJO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 6289)

Requerido: MIGUEL ARCANJO SANTOS AGUIAR, MELQUISEDEC SANTOS AGUIAR, JESSICA LUANA DA SILVA SANTOS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000888-09.2011.8.18.0033

Classe: Inventário

Autor: O ESPÓLIO DE JOSE DE ARIMATEA CASTRO SOUZA, MARCIA GOMES DE SOUSA

Advogado(s): ANTONIO MENDES DE MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 2692/95)

Réu: WALDECY & CIA INDUSTRIA E COMERCIO, VALDECI JOSÉ DE SOUSA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 12 de abril de 2019

SOLFIERI DE ALCÂNTARA ARARIPE SEABRA

Oficial de Gabinete - 3573

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)

Processo nº 0002801-92.2012.8.18.0032

Classe: Execução Fiscal

Exequente: MUNICÍPIO DE PICOS-PI

Advogado(s): MANOEL FIRMINO DE ALMONDES(OAB/PIAUÍ Nº 1470)

Executado(a): ROSA APARECIDA MARCHESANO

Advogado(s):

DESPACHO: Diante da ausência de atualização da dívida, bem assim da remota data de ingresso da demanda, INTIME-SE o ente exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar memória de cálculo atualizada do débito exequendo. (Despacho digitalizado no Sistema Themis Web)

Processo nº 0000145-19.1999.8.18.0033

Classe: Averiguação de Paternidade

Requerente: VICTORIA CAROLINE DE SOUSA ARAUJO

Advogado(s): MARCELLY SANTOS DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 16352)

Requerido: ANTONIO ROBERTO DO NASCIMENTO OLIVEIRA

Advogado(s): RENATA DE ALMEIDA MONTEIRO ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 8434), EUGENIO LEITE MONTEIRO ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 1657)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 12 de abril de 2019

JOSÉ MARIA DO BONFIM JÚNIOR

Analista Judicial - 1032127

Portaria da Corregedoria - CEAS