Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0027494-73.2013.8.18.0140

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: F. M. DE A. O.

Advogado(s): ANA LUIZA ERNESTO CAMPELO DA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 7416), ANDERSON DA SILVA LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 10922), ANA LUIZA ERNESTO CAMPELO DA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 7416), FABRÍCIO DE FARIAS CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 6341)

Réu: A. B. DE O.

Advogado(s): JOAQUIM LOPES DA SILVA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 12458)

Considerando o teor do art. 4º, § 1º, inciso I, do Provimento n° 11/2016 do TJPI, tenho por não conhecer dos pedidos contidos na Petição Eletrônica Nº 0027494-73.2013.8.18.0140.5001, devendo o requerente pleitear pela via adequada. Intime-se. Após, arquive-se novamente os autos

Processo nº 0028954-37.2009.8.18.0140

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: MARIA IVANILZA FORTES

Advogado(s): ACELINO DE PAULA VANDERLEI FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7573), MIRELA MENDES MOURA GUERRA(OAB/PIAUÍ Nº 3401)

Executado(a): ANTONIO RIBEIRO DIAS

Advogado(s): RITA DIAS(OAB/PIAUÍ Nº 5707-B), GILVAN JOSE DO PRADO(OAB/PIAUÍ Nº 5773)

Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado e SERASAJUD. CUSTAS DEVIDAS: Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21. Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14. TOTAL: Valor: R$ 114,35.

Processo nº 0015327-53.2015.8.18.0140

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO 14ª PROMOTORIA

Advogado(s):

Réu: ANTONIO MANOEL ARCANJO

Advogado(s): MARCUS VINICIUS DE QUEIROZ NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 9497)

"[...] Observando o disposto no art. 71, da Lei n.° 10.741/2003, tendo em vista tratar-se de acusado com idade superior a 60 (sessenta) anos, antecipo para o dia 25 de junho de 2019, às 08h30, a audiência de instrução e julgamento deste processo, quando serão ouvidos: testemunhas, acusado e, na sequência, os debates orais, conforme disposto no art. 411, do Código de Processo Penal.Notificações necessárias e de lei.Intimem-se, na forma da lei, o acusado, seu advogado ou o Defensor Público, inclusive em relação à expedição de CP. Dê-se ciência ao Ministério Público. Cumpra-se. [...]".

Processo nº 0008236-48.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO RIBEIRO DIAS

Advogado(s): RITA DIAS(OAB/PIAUÍ Nº 5707-B)

Réu: MARIA IVANILZA FORTES

Advogado(s): ACELINO DE PAULA VANDERLEI FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7573)

Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado e SERASAJUD. CUSTAS DEVIDAS: Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21. Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14. TOTAL: Valor: R$ 114,35.

Processo nº 0007322-47.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CLINICA DE CARDIOLOGIA LTDA

Advogado(s): ACELINO VANDERLEI(OAB/PIAUÍ Nº 7573-B)

Réu: VERA LUCIA MENDES DE ARAUJO BEZERRA, SUL AMÉRICA CIA NACIONAL DE SEGUROS

Advogado(s): CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO(OAB/PERNAMBUCO Nº 19357), ERASMO LIMA BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 1094/79)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 12 de abril de 2019

LARISSA NUNES DE SOUSA

Estagiário(a) - 28980

Processo nº 0006574-05.2018.8.18.0140

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - 14ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA

Advogado(s):

Réu: DIEGO DA SILVA ARAUJO

Advogado(s): DARCIO RUFINO DE HOLANDA(OAB/PIAUÍ Nº )

"Assim, não havendo suficientes e fundadas razões para submeter o julgamento deste feito ao Tribunal do Júri, uma vez que o delito praticado não configura crime doloso contra a vida, impõe-se a desclassificação, nos termos do art. 418 e 419, do CPP.

Nos termos dos artigos 418 e 419 do Código de Processo Penal, reconheço a possibilidade de nova definição jurídica do fato, desclassificando pois, o delito denunciado como doloso contra a vida na sua forma tentada, para o delito de lesão corporal de natureza leve, art. 129 "caput" do Código Penal, em consequência, determino que após a baixa destes autos, sejam os mesmos encaminhados ao Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Teresina, Piauí, com competência para o seu processamento e julgamento.

Publique-se. Registre-se. Intime-se.

Cumpra-se.

TERESINA, 11 de abril de 2019

MARIA ZILNAR COUTINHO LEAL

Juiz(a) de Direito da 2ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Comarca de TERESINA"

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 3ª Vara Cível DA COMARCA DE TERESINA

PROCESSO Nº 0007625-90.2014.8.18.0140

CLASSE: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA VILANY DOS SANTOS

Réu: BANCO ITAUCARD S.A

certidão DE TRÂNSITO EM JULGADO

Certifico que a sentença proferida nos autos transitou em julgado em 11/02/2019. Dado e passado nesta TERESINA, em 12 de abril de 2019. Fica intimada a parte autora que seu nome será encaminhado ao FERMOJUPI no cadastro da dívida ativa do Estado por ausência de pagamento das custas processuais.

IRELY LORENA ALVES DE ABREU
Estagiário(a) - Mat. nº 29027

Processo nº 0012341-34.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CASSANDRA ALMEIDA GOMES

Advogado(s): GIULIO ALVARENGA REALE(OAB/PIAUÍ Nº 14565), STENIO FARIAS MARINHO(OAB/PIAUÍ Nº 7791)

Réu: BANCO SANTANDER FINANCIAMENTO(CONTROLADOR DA AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A)

Advogado(s): GIULIO ALVARENGA REALE(OAB/PIAUÍ Nº 14565), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB/SÃO PAULO Nº 128341)

AVISO DE INTIMAÇÃO DE AUDIENCIA

Considerando o disposto no art. 139, V, do Código de Processo Civil, audiência de conciliação para o dia 11 de junho de 2019, às 11:30 horas, neste DESIGNO juízo, observadas as formalidades legais.

PROCESSO Nº: 0801131-40.2018.8.18.0140

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: NILDES MARY SOUSA ALENCAR

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ,ITALO MAIA DE AGUIAR

POLO PASSIVO: REQUERIDO: ELTON JOHN CRUZ LIRA MARQUES

ADVOGADO(s): DANIEL LUCIO RIBEIRO CALUME DE OLIVEIRA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0024113-91.2012.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A

Advogado(s): PAULO ROBERTO G MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 5018), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB/BAHIA Nº 24290)

Requerido: CASSANDRA ALMEIDA GOMES

Advogado(s): STENIO FARIAS MARINHO(OAB/PIAUÍ Nº 7791)

AVISO DE INTIMAÇÃO DE AUDIENCIA

Ficam INTIMADAS as partes por seus advogados da audiência de conciliação designada para o dia 11 de junho de 2019, às 11:30 horas.

Processo nº 0012408-91.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

Indiciante: DELEGACIA DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO A ENTORPECENTES - DEPRE/PI

Advogado(s):

Réu: MARCELO DA SILVA RODRIGUES

Advogado(s): GILBERTO DE HOLANDA BARBOSA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 10161)

O(a) Secretário(a) da 7ª Vara Criminal da Comarca de Teresina/PI, INTIMA o Advogado: GILBERTO DE HOLANDA BARBOSA JUNIOR-OAB/PI N° 10161, para apresentar Alegações Finais na Forma de Memoriais Escritos, no prazo legal. E, para constar, Eu, Lyzanne Maria de Macêdo, Analista Judicial, digitei e conferi o presente aviso. Teresina, 12 de abril de 2019.

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0001353-41.2018.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DE HOMICIDIOS TERESINA PIAUI, .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO WELLYNTON OLIVEIRA DA SILVA, JOSE WILSON DA SILVA SOUSA

Advogado(s): IGOR CAMPELO DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7618), LUIS CARLOS DE SÁ NETO(OAB/PIAUÍ Nº 5243)

DESPACHO: Intima-se os advogados do réu FRANCISCO WELLYNTON OLIVEIRA DA SILVA, os Drs. IGOR CAMPELO DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7618), LUIS CARLOS DE SÁ NETO(OAB/PIAUÍ Nº 5243), para dentro do prazo legal, apresentar contrarrazões aos embargos de declaração.

PROCESSO Nº: 0808475-38.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ANTONIA DA CONCEICAO SILVA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUÍÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0013624-24.2014.8.18.0140

Classe: Inquérito Policial

Indiciante: DELEGACIA DE POLICIA INTERESTADUAL - POLINTER -PI

Advogado(s):

Réu:

Advogado(s):

Assim, não se vislumbra elementos que possam levar à deflagração da ação penal, sendo imperioso o ARQUIVAMENTO dos autos, que faço com fulcro no artigo 28 do CPP e em conformidade com o membro do Parquet. Consigne-se, por fim, que a qualquer tempo, antes de ocorrer a prescrição da pretensão punitiva, poderá o mesmo ser reaberto caso surjam novas provas, conforme autoriza o art. 18 do CPP e Súmula 542 do STF.

Processo nº 0031722-57.2014.8.18.0140

Classe: Cumprimento Provisório de Sentença

Exequente: KYSLLEY FRANCISCA TORRES DE SA URTIGA REGO

Advogado(s): DANIEL LOPES REGO(OAB/PIAUÍ Nº 3450)

Executado(a): DECTA ENGENHARIA LTDA, BANCO BRADESCO S.A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Manifeste-se a parte Autora sobre petição da Requerida, protocolo eletronico de fls. 462, juntada nesta data.

TERESINA, 12 de abril de 2019

Processo nº 0009436-51.2015.8.18.0140

Classe: Inquérito Policial

Indiciante: DELEGACIA DO 7º DISTRITO POLICIAL DE TERESINA-PI

Advogado(s):

Réu:

Advogado(s):

Assim, não se vislumbra elementos que possam levar à deflagração da ação penal, sendo imperioso o ARQUIVAMENTO dos autos, que faço com fulcro no artigo 28 do CPP e em conformidade com o membro do Parquet. Consigne-se, por fim, que a qualquer tempo, antes de ocorrer a prescrição da pretensão punitiva, poderá o mesmo ser reaberto caso surjam novas provas, conforme autoriza o art. 18 do CPP e Súmula 542 do STF.

Processo nº 0015172-16.2016.8.18.0140

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Autor:

Advogado(s):

Réu: NEYDSEN CHAVES NUNES, MARINNA BERGER NUNES-MENOR

Advogado(s): VITOR DE LIMA VASCONCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 7065), THIAGO FRANCISCO DE OLIVEIRA MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 13531)

Deste modo, chamo o feito a ordem para determinar que em 10 (dez) dias, a parte exequente junte nos autos o demonstrativo de débito atualizado, apenas no tocante ao crédito da exequente MARINNA BERGER NUNES, a fim de se obter adequação do rito, devendo o débito referente ao outro filho, ser pleiteado por este, em via própria. Por fim, verifico ainda que, o advogado subscritor está funcionando nos autos sem o respectivo mandato, motivo pelo qual determino que seja irregularidade sanada dentro de igual prazo. Cumpra-se.

Processo nº 0000654-16.2019.8.18.0140

Classe: Inquérito Policial

Indiciante: GRUPO DE REPRESSÃO AO CRIME ORGANIZADO - GRECO

Advogado(s):

Réu:

Advogado(s):

Assim, não se vislumbra elementos que possam levar à deflagração da ação penal, sendo imperioso o ARQUIVAMENTO dos autos, que faço com fulcro no artigo 28 do CPP e em conformidade com o membro do Parquet. Consigne-se, por fim, que a qualquer tempo, antes de ocorrer a prescrição da pretensão punitiva, poderá o mesmo ser reaberto caso surjam novas provas, conforme autoriza o art. 18 do CPP e Súmula 542 do STF.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0006107-51.2003.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.-BNB

Advogado(s): MHARDEN DANNILO CANUTO OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5661), FABRICIO CARVALHO AMORIM LEITE(OAB/PIAUÍ Nº 7861), PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)

Executado(a): IRENE MARIA DE JESUS SILVA, LUCIA MARIA DA SILVA, L.I.ADMINISTRACAO E INCORPORACAO LTDA, LUIZ CARLOS DA SILVA

Advogado(s): CARLOS ANTONIO DE ARAUJO MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 2092)

ATO ORDINATÓRIO: ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Tendo em vista o decurso do prazo de suspensão do feito, manifestem-se as partes, requerendo o que de direito

Processo nº 0005841-73.2017.8.18.0140

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: 14ª PROMOTORIA JUSTIÇA

Advogado(s):

Réu: FRANK ELSON DA SILVA GUIMARÃES

Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA DO PIAUI(OAB/PIAUÍ Nº )

"Designo para 21 de maio de 2019, às 08h30, a realização da sessão plenária de julgamento, pelo Conselho de Sentença, do processo em que figura como acusado FRANK ELSON DA SILVA GUIMARÃES. Intimem-se, na forma da lei, seu advogado ou a Defensoria Pública, inclusive em relação à expedição de CP. (...) Cumpra-se.".

Processo nº 0018544-70.2016.8.18.0140

Classe: Inquérito Policial

Indiciante: DELEGACIA DO 1º DISTRITO POLICIAL DE TERESINA-PI

Advogado(s):

Réu:

Advogado(s):

Assim, não se vislumbra elementos que possam levar à deflagração da ação penal, sendo imperioso o ARQUIVAMENTO dos autos, que faço com fulcro no artigo 28 do CPP e em conformidade com o membro do Parquet. Consigne-se, por fim, que a qualquer tempo, antes de ocorrer a prescrição da pretensão punitiva, poderá o mesmo ser reaberto caso surjam novas provas, conforme autoriza o art. 18 do CPP e Súmula 542 do STF.

Processo nº 0005533-38.1997.8.18.0140

Classe: Despejo

Autor: IMOBILIARIA ROCHA & ROCHA CIA LTDA

Advogado(s): ANDRE LUIS LIMA LEITE(OAB/PIAUÍ Nº 12476), FRANCISCA DA SILVA BANDEIRA (OAB/PIAUÍ Nº 2501), ALDERANE DE SOUSA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 12072), ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 4273), EMANUELE GOMES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10995)

Réu: JORGE ANTONIO DE CASTRO RISO, JORGE FERNANDO DE CASTRO RISO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Forneça o interessado, no prazo de 05 (cinco) dias, novo endereço da parte ré JORGE ANTONIO DE CASTRO RISO, JORGE FERNANDO DE CASTRO RISO.

PROCESSO Nº: 0808209-51.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: BENEDITO DUARTE COSTA

ADVOGADO(s): MARIO FELIPE RIBEIRO PEREIRA

POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE PARNAIBA; RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

332 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

PROCESSO Nº: 0807468-11.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: INTERESSADO: MARIA DAS GRACAS NUNES DE SOUSA AGUIAR

ADVOGADO(s): MARAIZA NUNES DE AGUIAR

POLO PASSIVO: RÉU: INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DO PIAUÍ - IASPI E PLANO MÉDICO DE ASSISTÊNCIA E TRATAMENTO - PLAMTA; RÉU: ASSOCIACAO PIAUIENSE DE COMBATE AO CANCER

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0823961-97.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: EUNISA ALVES MENDES; AUTOR: JULIA DE CARVALHO LOYOLA RIBEIRO; AUTOR: EDNA MARIA BEZERRA LOPES SANTOS; AUTOR: MARIA CRISTINA DE CARVALHO OLIVEIRA; AUTOR: NILA FERNANDES DE ARAUJO PASSOS; AUTOR: ALICE MARIA DE OLIVEIRA RIBEIRO; AUTOR: RAIMUNDA MARQUES DE AGUIAR COSTA; AUTOR: MARIA DOS SANTOS SOUSA SILVA; AUTOR: FRANCISCO MOURA; AUTOR: MARIA VERBENA LEAL DE OLIVEIRA

ADVOGADO(s): HENRY WALL GOMES FREITAS

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

220 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> IMPROCEDÊNCIA:
JULGADO IMPROCEDENTE O PEDIDO