Diário da Justiça
8648
Publicado em 15/04/2019 03:00
Matérias:
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Comarcas do Interior
EDITAL - 2ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PARNAÍBA)
Processo nº 0002591-10.2013.8.18.0031
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Requerente: BANCO HONDA S/A
Advogado(s): ELIETE SANTANA MATOS (OAB/CEARÁ Nº 10423)
Requerido: RAFAEL PEREIRA DE OLIVEIRA
Advogado(s):
DESPACHO:
"Realizada a penhora On-line conforme extratos de fls.55/56, cumpra-se o penultimo parágrafo do despacho de fl.54."
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE ESPERANTINA (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800645-34.2018.8.18.0050
CLASSE: INTERDIÇÃO
POLO ATIVO: REQUERENTE: ISABEL NASCIMENTO NELL
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: REQUERIDO: NORBERTO PEREIRA DO NASCIMENTO
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - JECC URUÇUÍ (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800384-51.2019.8.18.0077
CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: SOCORRO MARIA DA CONCEICAO
ADVOGADO(s): MARCELO SARAIVA PIRES
POLO PASSIVO: RÉU: BANCO PAN
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - JECC URUÇUÍ (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800390-58.2019.8.18.0077
CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: SOCORRO MARIA DA CONCEICAO
ADVOGADO(s): MARCELO SARAIVA PIRES
POLO PASSIVO: RÉU: BANCO PAN
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 2ª VARA DA COMARCA DE SÃO RAIMUNDO NONATO (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800464-27.2019.8.18.0073
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: ERONILDES SANTANA BRAGA
ADVOGADO(s): LINDOMAR DE SOUSA COQUEIRO JUNIOR
POLO PASSIVO: RÉU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 2ª VARA DA COMARCA DE SÃO RAIMUNDO NONATO (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800465-12.2019.8.18.0073
CLASSE: HABILITAÇÃO PARA ADOÇÃO
POLO ATIVO: INTERESSADO: RIANA ARAGAO DOS SANTOS; INTERESSADO: GILMAR ARAGAO DOS SANTOS
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: REQUERIDO: RIANA ARAGAO DOS SANTOS
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DECISÃO - 2ª VARA DA COMARCA DE SÃO RAIMUNDO NONATO (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800463-42.2019.8.18.0073
CLASSE: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
POLO ATIVO: INTERESSADO: J.B.A.N
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: INTERESSADO: D.C.A
12164 - DECISÃO --> OUTRAS DECISÕES:
NULL
DESPACHO - 2ª VARA DA COMARCA DE FLORIANO (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800629-15.2019.8.18.0028
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: MARIA MADALENA ROSA DE CARVALHO
ADVOGADO(s): IGOR GUSTAVO VELOSO DE SOUZA,LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES
POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO SA
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 2ª VARA DA COMARCA DE FLORIANO (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800629-15.2019.8.18.0028
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: MARIA MADALENA ROSA DE CARVALHO
ADVOGADO(s): IGOR GUSTAVO VELOSO DE SOUZA,LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES
POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO SA
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - JECC URUÇUÍ (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800392-28.2019.8.18.0077
CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: RAIMUNDA GOMES DOS SANTOS
ADVOGADO(s): MARCELO SARAIVA PIRES
POLO PASSIVO: RÉU: BANCO VOTORANTIM S.A.
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE GILBUÉS (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800031-23.2018.8.18.0052
CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL
POLO ATIVO: DEPRECANTE: AGREX DO BRASIL S.A.
ADVOGADO(s): GIANPAOLO ZAMBIAZI BERTOL ROCHA,LILIANE ALVES NAWIERSKI
POLO PASSIVO: DEPRECADO: ROSANE COSTELLA DALL AGLIO; DEPRECADO: IVAR DALL AGLIO; DEPRECADO: FABIO DALL AGLIO; DEPRECADO: ELEM CRISTINA DA SILVA ROSA DALL AGLIO
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE REGENERAÇÃO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000429-59.2012.8.18.0069
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: JOSÉ RIBAMAR RODRIGUES DA SILVA
Advogado(s): GUSTAVO HENRIQUE MACEDO DE SALES(OAB/PIAUÍ Nº 6919)
Réu: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S.A
Advogado(s): RODOLFO MEIRA ROESSING(OAB/PARÁ Nº 12719), MARILIA DIAS ANDRADE(OAB/PARÁ Nº 14351), LUANA SILVA SANTOS(OAB/PARÁ Nº 16292)
Faço vista dos autos a(o) Procurador da parte Autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre os documentos juntados às fls. 113(ev. 12/04/2019 - 12:15), e requerer o que entender de direito.
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE PIRIPIRI (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001273-30.2006.8.18.0033
Classe: Alvará Judicial
Requerente: EDILEUSA MARIA BEZERRA, FRANCISCO WELLINGTON BEZERRA DE JESUS, MARIA LAIS BEZERRA DE JESUS, MARIA LARYSSE BEZERRA DE JESUS
Advogado(s): MARCOS FERREIRA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 14393-A), GILBERTO DE MELO ESCORCIO(OAB/null Nº null), EUGENIO LEITE MONTEIRO ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 1657)
Requerido: FRANCISCO BENONE DE JESUS
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
PIRIPIRI, 12 de abril de 2019
GILSON DE OLIVEIRA DANTAS
Analista Judicial - 4121309
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE PIRIPIRI (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000007-76.2004.8.18.0033
Classe: Inventário
Inventariante: DANIELLE DOS SANTOS HOLANDA ROSA, EMANUELLE DOS SANTOS HOLANDA, MARIA DE JESUS ALVES DOS SANTOS HOLANDA
Advogado(s):
Inventariado: TERESA UCHOA HOLANDA
Advogado(s): CARMEN GEAN VERAS DE MENEZES(OAB/PIAUÍ Nº 4119)
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
PIRIPIRI, 12 de abril de 2019
BRUNO MENESES DE OLIVEIRA
Analista Judicial - 3538
PORTARIA CORREGEDORIA - CEAS
EDITAL - 4ª VARA DE PICOS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara de PICOS)
Processo nº 0000939-76.2018.8.18.0032
Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário
Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS/PI
Advogado(s):
Réu: EDVAR DE MOURA SANTOS
Advogado(s): GLEUTON ARAÚJO PORTELA(OAB/CEARÁ Nº 11777)
DESPACHO: "Encaminhem-se os autos a defesa para apresentar suas alegações finais no prazo de 05 (cinco) dias."
EDITAL - VARA ÚNICA DE AVELINO LOPES (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0000426-66.2013.8.18.0038
CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
Réu: DIVANDA MARIA ALFRE, LUCIANO RODRIGUES NETO
EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 15 (quinze) diasA Dra. CÁSSIA LAGE DE MACEDO, Juiza de Direito desta cidade e comarca de AVELINO LOPES, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da Vara Única, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado, LUCIANO RODRIGUES NETO, residente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de AVELINO LOPES, Estado do Piauí, aos 12 de abril de 2019 (12/04/2019). Eu, ________________, digitei, subscrevi e assino.
CÁSSIA LAGE DE MACEDO
Juiza de Direito da Vara Única da Comarca de AVELINO LOPES
EDITAL - VARA ÚNICA DE PORTO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PORTO)
Processo nº 0000023-94.2019.8.18.0068
Classe: Inquérito Policial
Indiciante: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE PORTO-PI
Advogado(s):
Indiciado: ARNALDO SANTOS DE CASTRO
Advogado(s): VIRGILIO BACELAR DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2040)
ATO ORDINATÓRIO: INTIMA o Sr. advogado VIRGILIO BACELAR DE CARVALHO OAB/PIAUÍ Nº 2040 da audiência de instrução e julgamento designada para 22/05/2019, às 13h 00min. nesta Comarca de Porto-PI.
EDITAL - 5ª VARA DE PICOS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara de PICOS)
Processo nº 0000633-83.2013.8.18.0032
Classe: Ação Penal de Competência do Júri
Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogado(s):
Réu: CICERO PEREIRA DA SILVA
Advogado(s): FABIANO ANTONIO DE MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 13460)
DECISÃO: intima-se a defesa do réu para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar rol de testemunhas que irão depor em plenário, até o máximo de (cinco), oportunidade em que poderar juntar documentos e requerer diligências, nos termos da nova redação do artigo 422 do Código de Processo Penal.
EDITAL - 2ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PARNAÍBA)
Processo nº 0004304-83.2014.8.18.0031
Classe: Usucapião
Usucapiente: MARIA APARECIDA GUILHON FRANÇA
Advogado(s): ANA KARENINA GUILHON FRANÇA(OAB/PIAUÍ Nº 5184)
Usucapido: PAULO CESAR LEÃO BARBOSA
Advogado(s):
DESPACHO:
"Defiro o pedido de fls. 140 formulado pela parte autora, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias para cumprimento do que foi determinado no despacho de fls. 138.
Intime-se.
Cumpra-se."
EDITAL - 2ª VARA DE PIRIPIRI (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PIRIPIRI)
Processo nº 0000290-45.2017.8.18.0033
Classe: Divórcio Consensual
Suplicante: FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA, MARIA DA PAZ DE PINHO SILVA
Advogado(s): PRISCILA GIMENES DO NASCIMENTO GODOI(OAB/PIAUÍ Nº 13038)
Réu:
Advogado(s):
SENTENÇA: "(...) Ante o exposto, considerando a vontade manifestada pelos autores, JULGO PROCEDENTE A AÇÀO. Nos termos do art.487, l do CPC, e PODER DECRETO o DIVÓRCIO de Francisco das Chagas Silva e Maria da Paz de Pinho Silva, bem como DECLARO extinto o vínculo matrimonial até então existente, com fulcro no art. 226, § 6° da CF/88. Quanto ao nome da ex. cônjuge virago, determino, que seja mantido da mesma forma como assinava quando casada, por faltar manifestação expressa da autora para que esta retorne à forma de solteira. Independente do trânsito em julgado, proceda-se a Averbação junto ao Cartório de Registro Civil, servindo esta sentença de mandado. Cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa na distribuição, arquivando-se, em seguida, os autos. Sem Custas. Publique-se. Registre-se. Intimem-se e Cumpra-se. Piripiri/PI, 07 de abril de 2017. Raimundo José Gomes. Juiz de Direito."
DESPACHO - VARA ÚNICA DE BOM JESUS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000515-48.2011.8.18.0042
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRS FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962/89)
Executado(a): JOSÉ AIRTON PEREIRA DE SOUSA
Advogado(s):
DESPACHO
Intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar sobre eventual parcelamento ou liquidação do débito executado, requerendo o que entender cabível. Expedientes necessários
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE ITAUEIRA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001501-81.2016.8.18.0056
Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível
Autor: ALCENIRA SOARES DOS SANTOS
Advogado(s): ADELSON JUNIOR TUMAZ DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 9366), JÔNATAS BARRETO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 3101)
Réu: BANCO PANAMERICANO S.A
Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)
INTIMA os advogados, Dr. JONATAS BARRETO NETO, OAB/PI Nº 3101, DR. ADELSON JUNIOR TUMAZ DE SOUSA - OAB/PI Nº 9366, do inteiro teor da sentença a seguir transcrita : "Dispensado o relatório em razão do rito do juizado especial. Homologo o pedido de desistência da ação. Ante ao exposto, extingo o procedimento sem resolução do mérito para homologar o pedido de desistência. Sem custas e sem honorários em razão do rito do juizado especial. Parte demandada intimada em audiência. Intime-se o advogado da parte autora por meio do DJ. A parte ré se faz presente por meio do preposto, motivo pelo qual se indefere o pedido de intimação da sentença por meio de advogado indicado na contestação, além disso conforme determina o art. 19, §1° da lei 9.099/95 e art. 1003, §1° do CPC, ficam intimados em audiência os advogados e a sociedade dos advogados das decisões proferidas em audiência. Publicações e intimações em audiência. Registre-se. Itaueira, 12 de fevereiro de 2019. Dr. RONALDO PAIVA NUNES MARREIROS, Juiz de Direito Titular". Dado e passado nesta cidade nesta cidade e Comarca de Itaueira, Estado do Piauí, aos doze dias do mês de abril de dois mil e dezenove. Eu, aa.,Secretária da Vara Única, conferi o presente aviso.
DESPACHO - 2ª VARA DA COMARCA DE SÃO RAIMUNDO NONATO (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800348-21.2019.8.18.0073
CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80
POLO ATIVO: REQUERENTE: PEDRINA CARDOSO SABINO MARQUES
ADVOGADO(s): ALEXANDRE CERQUEIRA DA SILVA
POLO PASSIVO:
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 2ª VARA DA COMARCA DE SÃO RAIMUNDO NONATO (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800348-21.2019.8.18.0073
CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80
POLO ATIVO: REQUERENTE: PEDRINA CARDOSO SABINO MARQUES
ADVOGADO(s): ALEXANDRE CERQUEIRA DA SILVA
POLO PASSIVO:
11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE ESPERANTINA (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800964-02.2018.8.18.0050
CLASSE: ADOÇÃO
POLO ATIVO: REQUERENTE: L.F.F.S
ADVOGADO(s): EVANDRO VIEIRA DE ALENCAR
POLO PASSIVO: REQUERIDO: J.N.S.M
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE