Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0801130-57.2019.8.18.0031

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: INTERESSADO: S.A.A; AUTOR: P.V.A.R

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: R.S.R

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0801130-57.2019.8.18.0031

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: INTERESSADO: S.A.A; AUTOR: P.V.A.R

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: R.S.R

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801130-57.2019.8.18.0031

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: INTERESSADO: S.A.A; AUTOR: P.V.A.R

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: R.S.R

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0801392-56.2018.8.18.0123

CLASSE: TERMO CIRCUNSTANCIADO

POLO ATIVO: INTERESSADO: IVAN RODRIGUES DE ARAUJO

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: AUTOR DO FATO: ISABELE SAVIA OLIVEIRA SANTOS

11879 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE --> DECADÊNCIA OU PEREMPÇÃO:
EXTINTA A PUNIBILIDADE POR DECADÊNCIA OU PEREMPÇÃO

PROCESSO Nº: 0801761-44.2018.8.18.0028

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: S.S.A; AUTOR: C.S.S.A; AUTOR: E.C.A.J

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: E.C.A

ADVOGADO(s): MARIA ROSINEIDE COELHO

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0801199-35.2018.8.18.0028

CLASSE: ARROLAMENTO SUMÁRIO

POLO ATIVO: REQUERENTE: JOSE CASTRO VIANA DE CARVALHO

ADVOGADO(s): RAIMUNDO MARTINS NEIVA FILHO

POLO PASSIVO: REQUERIDO: MAGNOLIA AYRES DE CASTRO CARVALHO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800246-13.2019.8.18.0036

CLASSE: SEPARAÇÃO LITIGIOSA

POLO ATIVO: AUTOR: F.M.R.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: N.R.L

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800450-81.2019.8.18.0028

CLASSE: TUTELA INFÂNCIA E JUVENTUDE

POLO ATIVO: REQUERENTE: FRANCISCA MARIA DOS SANTOS

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: SEBASTIANA MARIA DOS SANTOS

785 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
NÃO CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

PROCESSO Nº: 0800474-18.2019.8.18.0123

CLASSE: TERMO CIRCUNSTANCIADO

POLO ATIVO: AUTORIDADE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: AUTOR DO FATO: GEOVANNE DA CONCEICAO SILVA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800091-31.2019.8.18.0029

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: RAYLA MARIA MORAIS RODRIGUES

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: FLAVIO RODRIGUES MONTEIRO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800621-06.2018.8.18.0050

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ANTONIO DIONIZIO DE CASTRO

ADVOGADO(s): JOSE ANGELO RAMOS CARVALHO

POLO PASSIVO: RÉU: LIDER FLEX COLCHOES LTDA - EPP

ADVOGADO(s): SILVIO FREITAS SANTOS FILHO

220 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> IMPROCEDÊNCIA:
JULGADO IMPROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0800124-21.2019.8.18.0029

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: L.H.P.S

ADVOGADO(s): RAYLSON DE SOUSA SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: S.H.P.A; INTERESSADO: M.C.A.M

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800104-98.2017.8.18.0029

CLASSE: AÇÃO CIVIL COLETIVA

POLO ATIVO: AUTOR: ANTONIO AMANCIO DA SILVA FILHO

ADVOGADO(s): CARLITO DA CUNHA SANTOS,RAYLSON DE SOUSA SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: ANTONIO DA SILVA LUZ

ADVOGADO(s): FABIO MONTEIRO CAMPELO,FRANCISCO LUCAS FONTINELE LIMA,JOSE NORBERTO LOPES CAMPELO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800249-83.2019.8.18.0030

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: ADAUBERON DE MORAIS; IMPETRANTE: PEDRO DE ALENCAR MARTINS FREITAS; IMPETRANTE: GILMAR RODRIGUES FONTES; IMPETRANTE: JOSE ARIMATEIA CARVALHO JUNIOR

ADVOGADO(s): FILIPE LUNARI CUNHA DE ARAUJO COSTA

POLO PASSIVO: IMPETRADO: PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE OEIRAS; IMPETRADO: PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS

ADVOGADO(s): KALINY DE CARVALHO COSTA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800153-71.2019.8.18.0029

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA INFÂNCIA E JUVENTUDE

POLO ATIVO: DEPRECANTE: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE TERESINA/PI

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: DEPRECADO: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE JOSÉ DE FREITAS PIAUI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800770-65.2018.8.18.0029

CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80

POLO ATIVO: REQUERENTE: RITA MONTEIRO DA SILVA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO:

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800568-88.2018.8.18.0029

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: MARIA BERNADETE LOPES DO NASCIMENTO

ADVOGADO(s): IRISTELMA MARIA LINARD PAES LANDIM

POLO PASSIVO: EXECUTADO: MUNICÍPIO DE JOSÉ DE FREITAS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800104-64.2018.8.18.0029

CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: EMGERPI - EMPRESA DE GESTÃO DE RECURSOS DO PIAUÍ; RÉU: PROCURADORIA DO ESTADO DO PIAUÍ; RÉU: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ; RÉU: MUNICÍPIO DE JOSÉ DE FREITAS

ADVOGADO(s): THIAGO ALMEIDA NASCIMENTO

275 - DECISÃO --> SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO --> FORÇA MAIOR:
PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR FORÇA MAIOR

PROCESSO Nº: 0800085-92.2017.8.18.0029

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: LUCELY DOS SANTOS NASCIMENTO; AUTOR: SIPRIANO GOMES DA ROCHA NETO; AUTOR: ERIMAR PEREIRA DA ROCHA; AUTOR: REGIANA MORAES CUNHA ALVES; AUTOR: HILDA MARIA LUZ RIBEIRO; AUTOR: MARIA ELINALVA ELIZEU DOS SANTOS; AUTOR: RODRIGO SARAIVA DA SOLIDADE

ADVOGADO(s): RUAN MAYKO GOMES VILARINHO

POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE JOSE DE FREITAS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800084-39.2019.8.18.0029

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DOS ANJOS SARAIVA CRUZ

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO:

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800246-05.2017.8.18.0029

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO INFÂNCIA E JUVENTUDE

POLO ATIVO: REQUERENTE: JOAO GOMES DA SILVA FILHO

ADVOGADO(s): FRANCISCO LUCAS FONTINELE LIMA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: FRANCINALDO SOARES DE CARVALHO

458 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> ABANDONO DA CAUSA:
EXTINTO O PROCESSO POR ABANDONO DA CAUSA PELO AUTOR

PROCESSO Nº: 0800279-21.2019.8.18.0030

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: INTERESSADO: GILMAR RODRIGUES FONTES; INTERESSADO: JOSE ARIMATEIA CARVALHO JUNIOR; INTERESSADO: ADAUBERON DE MORAIS; INTERESSADO: PEDRO DE ALENCAR MARTINS FREITAS

ADVOGADO(s): FILIPE LUNARI CUNHA DE ARAUJO COSTA

POLO PASSIVO: IMPETRADO: MUNICIPIO DE OEIRAS; INTERESSADO: PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS; INTERESSADO: PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE OEIRAS

ADVOGADO(s): KALINY DE CARVALHO COSTA,PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE OEIRAS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800244-43.2019.8.18.0036

CLASSE: SEPARAÇÃO LITIGIOSA

POLO ATIVO: AUTOR: M.S.A.S.N

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: V.R.N

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800575-84.2018.8.18.0060

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOSE RAMOS DE SALES

ADVOGADO(s): JOSE ANGELO RAMOS CARVALHO

POLO PASSIVO: RÉU: RAFAEL FERREIRA GOMES; RÉU: RAIMUNDO NONATO CARDOSO DA SILVA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800150-23.2019.8.18.0060

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: S.R.M

ADVOGADO(s): GILBERTO DE SIMONE JUNIOR

POLO PASSIVO: RÉU: J.P.S.R

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE