Diário da Justiça
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Publicado em 10/04/2019 03:00
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Comarcas do Interior
DESPACHO - VARA ÚNICA DE SIMPLÍCIO MENDES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000162-74.2011.8.18.0117
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: O MUNICIPIO DE RIBEIRA DO PIAUÍ
Advogado(s): FLAVIO HENRIQUE ANDRADE CORREIA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 3273)
Réu: SOLANO DE SOUSA E SILVA
Advogado(s): NATHALIE CANCELA CRONEMBERGER CAMPELO(OAB/PI 2.953)
DESPACHO
Designe-se audiência de conciliação para o dia 25/06/2019, às 15:00h, esclarecendo que, não havendo acordo entre as partes, será saneado o processo com a colaboração das partes e seus advogados.
Local do ato: Fórum de Socorro do Piauí.
Ciência ao MP.
SIMPLÍCIO MENDES, 9 de abril de 2019
DANIEL GONÇALVES GONDIM
Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDES
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE ESPERANTINA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000561-08.2014.8.18.0050
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ELZILENE ALMEIDA SAMPAIO
Advogado(s): GISELA MENDES LOPES - DEFENSORA PÚBLICA(OAB/PIAUÍ Nº )
Réu: ROBERTO DENES CARVALHO LAGES
Advogado(s): FRANCISCO REGIANE SILVA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 7193)
III - DISPOSITIVO.
Ante o exposto, com fundamento nos artigos 1.791 e 1.793, ambos do Código Civil, e art. 487, I, do Código de Processo Civil:
a) julgo improcedente o pedido formulado por ANTÔNIO GOMES DE OLIVEIRA (opoente) nos autos do processo nº. 0001362-50.2016.8.18.0050. Condeno o opoente ao pagamento das despesas processuais e honorários, estes fixados em 10% sobre o valor da causa, nos termos do art. 85, §2º, do CPC;
b) julgo improcedente o pedido formulado por ELIZENE ALMEIDA SAMPAIO nos autos do processo nº. 0000561-08.2014.8.18.0050. Condeno a parte autora ao pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em 10% sobre o valor atribuído à causa, nos termos do art. 85, §2º. Fica essa condenação, contudo, sobrestada pelo prazo de cinco anos, nos termos do art. 98, §3º, do CPC, em razão de a parte autora ser beneficiária da justiça gratuita.
Após o trânsito, arquivem-se os autos, com a respectiva baixa.
PRI.
ESPERANTINA, 9 de abril de 2019
MARKUS CALADO SCHULTZ
Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ESPERANTINA
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE ESPERANTINA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001362-50.2016.8.18.0050
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ANTONIO GOMES DE OLIVEIRA
Advogado(s): HAMILTON COELHO RESENDE FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 4165)
Réu: ELZILENE ALMEIDA SAMPAIO, ROBERTO DENIS CARVALHO LAGES
Advogado(s): FRANCISCO LINHARES DE ARAÚJO JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 181)
III - DISPOSITIVO.
Ante o exposto, com fundamento nos artigos 1.791 e 1.793, ambos do Código Civil, e art. 487, I, do Código de Processo Civil:
a) julgo improcedente o pedido formulado por ANTÔNIO GOMES DE OLIVEIRA (opoente) nos autos do processo nº. 0001362-50.2016.8.18.0050. Condeno o opoente ao pagamento das despesas processuais e honorários, estes fixados em 10% sobre o valor da causa, nos termos do art. 85, §2º, do CPC;
b) julgo improcedente o pedido formulado por ELIZENE ALMEIDA SAMPAIO nos autos do processo nº. 0000561-08.2014.8.18.0050. Condeno a parte autora ao pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em 10% sobre o valor atribuído à causa, nos termos do art. 85, §2º. Fica essa condenação, contudo, sobrestada pelo prazo de cinco anos, nos termos do art. 98, §3º, do CPC, em razão de a parte autora ser beneficiária da justiça gratuita.
Após o trânsito, arquivem-se os autos, com a respectiva baixa.
PRI.
ESPERANTINA, 9 de abril de 2019
MARKUS CALADO SCHULTZ
Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ESPERANTINA
DESPACHO - VARA ÚNICA DE SIMPLÍCIO MENDES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000024-78.2009.8.18.0117
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO NORDESTE BRASIL S/A
Advogado(s): LIANA MARIA VELOSO C. DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 5752)
Executado(a): COOPERATIVA DOS APICULTORES DE SOCORRO DO PIAUÍ
Advogado(s):
DESPACHOConforme despacho de fl.96, intime-se o banco, por seu patrono, para semanifestar no feito.Prazo: 05(cinco) dias.SIMPLÍCIO MENDES, 8 de abril de 2019DANIEL GONÇALVES GONDIMJuiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDES
ATO ORDINATÓRIO - 3ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0004427-47.2015.8.18.0031
Classe: Averiguação de Paternidade
Requerente: JAMILE BEATRIZ PEREIRA, MARIA ALESSANDRA PEREIRA
Advogado(s): MARCOS ANTONIO SIQUEIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 1638)
Requerido: RAIMUNDO NONATO DE CARVALHO PORTELA, MARIA ADELAIDE DE CARVALHO PORTELA, ANTONIO JOSÉ DE CARVALHO PORTELA
Advogado(s): IRISMAR SILVA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 9429)
ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE PIRIPIRI (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000995-48.2014.8.18.0033
Classe: Execução de Alimentos
Autor: MARIA EDUARDA DE SOUSA SANTOS, WÁLISSON CARDOSO DE SOUZA, RAQUEL DE SOUSA CARDOSO
Advogado(s): ARILSON PEREIRA MALAQUIAS(OAB/PIAUÍ Nº )
Réu: JOSE MARCELINO SANTOS DE SOUZA
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
PIRIPIRI, 9 de abril de 2019
RAUSTHE SANTOS DE MOURA
Analista Judicial - 404090-2
Portaria Corregedoria - CEAS
DESPACHO - VARA ÚNICA DE SIMPLÍCIO MENDES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000019-56.2009.8.18.0117
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
Advogado(s): FLAVIA JANE FALCÃO BASTOS(OAB/PIAUÍ Nº 7056)
Réu: COOPERATIVA DOS APICULTORES DE SOCORRO DO PIAUÍ
Advogado(s): ANTÔNIO JOSÉ RODRIGUES DE MENESES(OAB/PIAUÍ Nº 6143)
DESPACHOConforme despacho de fl.150, intime-se o banco, por seu patrono, para semanifestar no feito.Prazo: 05(cinco) dias.SIMPLÍCIO MENDES, 8 de abril de 2019DANIEL GONÇALVES GONDIMJuiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDES
DESPACHO - 1ª VARA DE PICOS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000124-84.2015.8.18.0032
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ORLANDO SOUSA DE CAMPOS
Advogado(s): GUERTH DE SOUSA MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 5854)
Réu: MUNICÍPIO DE PICOS-PI
Advogado(s): MAYCON JOAO DE ABREU LUZ(OAB/PIAUÍ Nº 8200)
INTIME-SE o ente público, por intermédio do Procurador Geral, para se manifestar sobre a inércia da parte requerente, certificada à fl. 132, no prazo de 05 (cinco) dias, ficando ciente de que o seu silêncio importará em anuência acerca da extinção da ação por abandono de causa.
PORTARIA Nº 004/2019 (Comarcas do Interior)
O EXMº SR. DR. Willmann Izac Ramos Santos, MM, Juiz de Direito da Comarca de Luiz Correia Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais etc...
CONSIDERANDO a Determinação constante no Termo de Audiência de Encerramento da Correição Ordinária da Vara Única da Comarca de Luis Correia - PI, de 26 de março de 2019;
CONSIDERANDO as disposições constantes pela Corregedoria Geral de Justiça, que estabelece os procedimentos a serem seguidos pelos Magistrados, em suas respectivas unidades Jurisdicionais e/ou Juizados;
CONSIDERANDO o art. 712, do Novo Código de Processo Civil, Lei nº 13.105/15;
CONSIDERANDO a necessidade de bem administrar a prestação jurisdicional da Comarca de Luís Correia - PI;
CONSIDERANDO que a Busca e Apreensão do Processo fora infrutífera;
RESOLVE:
Art. 1º. Determinar a restauração dos autos, abaixo listados, devendo o Servidor Responsável, imprimir as peças constantes no Sistema ThemisWeb, a fim de que seja dado o andamento necessário e normal ao feito;
Processo | Partes | Classe |
0000024-24.2010.8.18.0059 | MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA CONMAR - CONSTRUÇÕES E MARICULTURA LTDA | 293 - Crimes Ambientais |
0000780-67.2009.8.18.0059 | ANTONIO PEREIRA DO NASCIMENTO COMPANHIA ENERGETICÍSTICA DO PIAUI - CEPISA | 7 - Procedimento Comum Cível |
Art. 2º. Determino Intimação do Autor e Requerido, através dos seus advogados, para no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se nos autos e promova os requerimentos necessários ao andamento do processo;
Paragrafo Único. Determino que a secretaria do juízo proceda com o cadastramento do assunto de forma presumida.
Art. 3º. Determinar ao(a) Senhor(a) Secretário(a) que fixe no átrio do Fórum e/ou em lugar de costume, a presente portaria, devendo também ser publicada no Diário de Justiça.
Art. 4º. Determinar a apuração das responsabilidades pelo desaparecimento do processo, com a comunicação do respectivo conselho de classe ou órgão corregedor dos responsáveis
Art. 5º Esta Portaria entra vigor na data de sua Publicação.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Gabinete do Juiz de Direito da Comarca de Luís Correia, em 09 de abril de 2019.
Dr. Willmann Izac Ramos Santos.
Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Luis Correia - PI
JULGAMENTO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE DEMERVAL LOBÃO (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800549-25.2018.8.18.0048
CLASSE: SOBREPARTILHA
POLO ATIVO: REQUERENTE: MANOEL DE JESUS PEREIRA GOMES
ADVOGADO(s): EUCALYA CUNHA E SILVA AZEVEDO SENA
POLO PASSIVO: REQUERIDO: SELIANE VELOSO DOS SANTOS GOMES
ADVOGADO(s): ABDEL KADER EUCLIDES SOUSA JUNIOR
219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0801176-59.2018.8.18.0135
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: MARIA NAZARE ALVES DA SILVA
ADVOGADO(s): CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA MARQUES
POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO
ADVOGADO(s): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0801056-16.2018.8.18.0135
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCO DE SOUSA
ADVOGADO(s): GUSTAVO BARBOSA NUNES
POLO PASSIVO: RÉU: ELETROBRAS PIAUI
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
JULGAMENTO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE ELESBÃO VELOSO (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0001253-05.2017.8.18.0049
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: ANTONIA ROSA DA SILVA
ADVOGADO(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES
POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO
ADVOGADO(s): WILSON SALES BELCHIOR
220 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> IMPROCEDÊNCIA:
JULGADO IMPROCEDENTE O PEDIDO
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE JOSÉ DE FREITAS (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800196-42.2018.8.18.0029
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: ZULMIRA ROSA DOS SANTOS
ADVOGADO(s): LISANDRO CRUZ MENDES JUNIOR
POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE JOSE DE FREITAS
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
EDITAL - VARA ÚNICA DE MIGUEL ALVES (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MIGUEL ALVES)
Processo nº 0000067-23.2008.8.18.0061
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MARIA JOSE PEREIRA DE OLIVEIRA
Advogado(s): VIVIANI ROSSI RUAS(OAB/SÃO PAULO Nº 233407), MATHEUS STECCA(OAB/SÃO PAULO Nº 250845)
Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL-INSS
Advogado(s):
DESPACHO: DESPACHO Notifique-se a advogada da autora do retorno dos autos, devendo, no prazo de dez dias, adotar as providências pertinentes, sob pena de arquivamento provisório. MIGUEL ALVES, 25 de março de 2019 SERGIO ROBERTO MARINHO FORTES DO RÊGO Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de MIGUEL ALVES
SENTENÇA - 2ª VARA CRIMINAL DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000092-05.2003.8.18.0031
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: O ESTADO
Advogado(s): RAIMUNDO NONATO CASTRO MACHADO (OAB/PIAUÍ Nº 1830)
Réu: FRANCISCO SANTOS DA COSTA, ADAO TAVARES DE SOUSA, JOSE LUIZ SOUSA GOMES, ONTONIEL MARIANO ROCHA, FRANCISCO JOSE PORTELA DE ARAUJO, FRANCISCO DAS CHAGAS CARDOSO DA SILVA, SAMUEL RODRIGUES RAMOS, ROBERTO SANTOS DO NASCIMENTO, FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA SOUSA
Advogado(s): FRANCISCO DE ASSIS CARDOSO DE ARAUJO (OAB/PIAUÍ Nº 784), HELIO OLIVEIRA LEMOS (OAB/PIAUÍ Nº 1240), FRANCISCO VERAS FONTENELE(OAB/PIAUÍ Nº 7584)
Ante o acima exposto, em razão do advento da prescrição, declaro extinta a pretensão punitiva estatal em prol dos acusados ADÃO TAVARES DE SOUSA, JOSÉ LUIZ SOUSA GOMES, FRANCISCO JOSÉ PORTELA DE ARAÚJO, FRANCISCO DAS CHAGAS CARDOSO DA SILVA, ROBERTO SANTOS DO NASCIMENTO, FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA SOUSA, FRANCISCO SANTOS DA COSTA e OUTONIEL MARIANO ROCHA, com esteio no artigo 107. inc. IV, do Código Penal.
ATO ORDINATÓRIO - 3ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0006039-83.2016.8.18.0031
Classe: Interdição
Interditante: ANA ROSA FONTENELE DOS SANTOS
Advogado(s): JULISELMO MONTEIRO GALVÃO ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 6643)
Interditando: CARLITO FONTENELE DOS SANTOS
Advogado(s):
ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - 3ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000799-16.2016.8.18.0031
Classe: Inventário
Inventariante: PATRICIA PEREIRA DE SOUSA
Advogado(s): TIAGO BRUNO PEREIRA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 5308)
Inventariado: FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA DE SOUSA
Advogado(s):
ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - 3ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001740-29.2017.8.18.0031
Classe: Inventário
Inventariante: RENATA DA SILVA ARAUJO
Advogado(s): EMERSON RAMINHO DE MOURA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 6209)
Inventariado: CARLOS JOSE RODRIGUES MACHADO JUNIOR
Advogado(s):
ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - 3ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0002941-90.2016.8.18.0031
Classe: Divórcio Litigioso
Autor: BIANCA CAVALCANTE CHAVES ARAGÃO
Advogado(s): GIOVANNI JERVIS DIOGENES E MEDEIROS(OAB/PIAUÍ Nº 5737-B)
Réu: BRUNO CORDEIRO DO NASCIMENTO
Advogado(s):
ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - 3ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0005427-48.2016.8.18.0031
Classe: Inventário
Inventariante: ANA CLÁUDIA PEREIRA E SILVA
Advogado(s): OSMAR MENDES DO AMARAL(OAB/PIAUÍ Nº 11361)
Inventariado: FRANCISCO DE ASSIS E SILVA
Advogado(s):
ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE VALENÇA DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000006-24.2002.8.18.0078
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
Advogado(s): SUZYANE MOURA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 13413), BERNARDO ALCIONE RODRIGUES CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº 3556)
Executado(a): MMB NUNES - ME, MARIA MAYRE BEZERRA NUNES
Advogado(s):
Intime-se a parte exequente para, em 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da certidão e documentos de fls. 65/69, bem como requerer o que entender de direito.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE VALENÇA DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000036-20.2006.8.18.0078
Classe: Monitória
Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962), JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3490)
Réu: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE IMHUMA LTDA
Advogado(s):
1- Mantenha-se o processo suspenso até o dia 30/12/2019, na forma requerida pelo exequente.
2- Após, vistas à parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, promover o andamento o feito.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE VALENÇA DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000048-59.2011.8.18.0110
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A
Advogado(s): SUZYANE MOURA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 13413), BERNARDO ALCIONE RODRIGUES CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº 3556), DIOGO ELVAS FALCÃO OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6088/08)
Executado(a): C.SOUZA E NASCIMENTO LTDA, CARLOS ALBERTO SOUZA, SOCORRO DE MARIA DO NASCIMENTO
Advogado(s):
Intime-se a parte exequente para, em 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da certidão e documentos de fls. 90/94, bem como requerer o que entender de direito.
DECISÃO - VARA ÚNICA DE VALENÇA DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000075-17.2006.8.18.0078
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
Advogado(s): ISAEL BERNARDO DE OLIVEIRA(OAB/CEARÁ Nº 6814), PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)
Executado(a): JOSE WAGNER LINHARES
Advogado(s): PAULO RUBENS DE SOUSA FONTENELLE(OAB/PIAUÍ Nº 841)
1- Mantenha-se o processo suspenso até o dia 30/12/2019, na forma requerida pelo exequente.
2- Após, vistas à parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, promover o andamento o feito.