Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000365-55.2017.8.18.0075

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCELINA DE AMORIM SÁ NETA, MENOR: MARIA VITÓRIA DE SÁ MARQUES

Advogado(s): GILVAN JOSE DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 10710), WELENCRISLEY DE ARAUJO MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 9636)

Réu:

Advogado(s):

DESPACHO

Verifico que a adolescente está prestes a completar 17 anos.

Vistas ao MP para parecer de mérito ou para requerer o que entender cabível.

SIMPLÍCIO MENDES, 9 de abril de 2019

DANIEL GONÇALVES GONDIM

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDES

Processo nº 0001060-25.2009.8.18.0031

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO HONDA S/A

Advogado(s): LAURISSE MENDES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 3454)

Requerido: FRANCISCO DAS CHAGAS SOUSA

Advogado(s):

Indefiro o pedido de fls.83, em razão do Oficio de fls.70.

Destarte, intime-se o autor por seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, tomar providencias cabiveis, sob pena de extinção.

PROCESSO Nº: 0800506-23.2019.8.18.0026

CLASSE: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE

POLO ATIVO: REQUERENTE: ROSA ANDRADE DE LIMA

ADVOGADO(s): WELLINGTON FRANCISCO LUSTOSA SENA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: RAIMUNDO NONATO DE SOUSA; REQUERIDO: FRANCISCA DE SOUSA; REQUERIDO: LUIZ GONZAGA DE SOUSA; REQUERIDO: MARIA DA CONCEICAO ALVES DE SOUZA; REQUERIDO: BALBINO DE SOUSA; REQUERIDO: FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA; REQUERIDO: MARIA DAS GRAÇAS DE SOUSA MARTINS; REQUERIDO: JOAQUIM DE SOUSA; REQUERIDO: MARIA DO ROSARIO SOUSA BRITO

792 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> LIMINAR:
NÃO CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0800057-59.2018.8.18.0104

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ELIUDE PEREIRA DA SILVA ARAUJO - ME

ADVOGADO(s): AGEU PIRES DE SOUSA,DAYSE MACHADO SILVA,THIAGO MACHADO SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: FRANCISCA MICHAELA DE SOUSA FERNANDES BATISTA

12307 - DECISÃO --> DECRETAÇÃO DE REVELIA:
DECRETADA A REVELIA

PROCESSO Nº: 0800481-04.2018.8.18.0104

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ANTONIO DOS SANTOS BISPO ARAUJO

ADVOGADO(s): GUILHERME MARTINS NORONHA MADEIRA CAMPOS

POLO PASSIVO: RÉU: TROPES SPORTES COMERCIO DE CALCADOS EIRELI - EPP

785 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
NÃO CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

PROCESSO Nº: 0800339-97.2018.8.18.0104

CLASSE: GUARDA

POLO ATIVO: REQUERENTE: J.M.O.F

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: L.O.T

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800403-44.2017.8.18.0104

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: LENITA ALVES PEREIRA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: ELETROBRAS PIAUI

ADVOGADO(s): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA,MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800469-87.2018.8.18.0104

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: EVERALDA MARIA BARBOSA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: TELEMAR NORTE LESTE S/A

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800573-79.2018.8.18.0104

CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: DIOGES MANOEL DA SILVA

ADVOGADO(s): EDUARDO DO NASCIMENTO SANTOS

POLO PASSIVO: EXECUTADO: ANTONIO JOSÉ DE ABREU

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0000522-28.2015.8.18.0033

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Exequente: JESSICA DE SOUSA RODRIGUES, JAMES DE SOUSA RODRIGUES, MEIRIANE ALVES DE SOUSA

Advogado(s): RONE DE MORAIS FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 9622)

Executado(a): JOSE ANTONIO COSTA RODRIGUES

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 9 de abril de 2019

RAUSTHE SANTOS DE MOURA

Analista Judicial - 404090-2

Portaria Corregedoria - CEAS

Processo nº 0000378-59.2014.8.18.0075

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LEOBINA DE CARVALHO SILVA

Advogado(s): ANDERSON JUNIO SANTOS DE LIMA(OAB/DISTRITO FEDERAL Nº 50328), WALDEMAR CLEMENTINO DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 73-B)

Réu:

Advogado(s):

DESPACHO

Habilite-se o novo patrono.

Intime-se o autor para impulsionar o feito.

Prazo: 10 dias.

SIMPLÍCIO MENDES, 9 de abril de 2019

DANIEL GONÇALVES GONDIM

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDES

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0001419-62.2017.8.18.0073

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: 8ª DELEGACIA GERAL DE POLICIA CIVIL DE SÃO RAIMUNDO NONATO-PI

Advogado(s):

Réu: ORISMAR DE CASTRO SANTOS

Advogado(s): YEDDA CASTRO REIS(OAB/PIAUÍ Nº 8015), WILSON JOSE FERREIRA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 7387)

DESPACHO: "Defiro o pedido de habilitação do advogado do Réu. Dê-se vista dos autos à Defesa do Acusado, para apresentar resposta à acusação, no prazo legal. SÃO RAIMUNDO NONATO, 22 de fevereiro de 2019. CARLOS ALBERTO BEZERRA CHAGAS Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de SÃO RAIMUNDO NONATO"

Processo nº 0000994-64.2014.8.18.0065

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: CLAUDENI DO NASCIMENTO

Advogado(s):

Designo para o dia 29 / 05 / 2019, às 10:20hs , a realização de audiência de instrução e julgamento. Intime(m)-se o (s) advogado (s), se for o caso. Notifique-se o representante do Ministério Público.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de URUÇUÍ)

Processo nº 0000434-18.2016.8.18.0077

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: DU PONT DO BRASIL S/A

Advogado(s): JAMES LEONARDO PARENTE DE AVILA(OAB/MATO GROSSO Nº 5367/O)

Executado(a): ALCÍDIO GROSMANN

Advogado(s): ACILINO SOARES BEZERRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1889)

DESPACHO: Cls,Ante a informação de ausência de pagamento, determino a expedição demandado de penhora e avaliação dos bens do executado até o limite do valor executado.Cumpra-se.URUÇUÍ, 27 de março de 2019. MÁRIO CÉSAR MOREIRA CAVALCANTE. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de URUÇUÍ. EU, LUZIA LUCRÉCIA BARROS FINGER, O DIGITEI.

Processo nº 0000633-81.2013.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO FRANCISCO DE OLIVEIRA

Advogado(s): ISABEL CAROLINE COELHO RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 5610)

Réu: INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI): Manifeste-se, em 5 (cinco) dias, o requerente, por seu procurador, sobre a proposta de acordo apresentada pelo requerido. PEDRO II, 9 de abril de 2019.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de URUÇUÍ)

Processo nº 0000288-55.2008.8.18.0077

Classe: Procedimento Comum Cível

Reivindicante: MARIA HELENA GOMES DA SILVA

Advogado(s):

Reivindicado: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL-INSS

Advogado(s):

DESPACHO: Cls, Arquivem-se os autos adotando o procedimento legal.Cumpra-se. URUÇUÍ, 26 de março de 2019. MÁRIO CÉSAR MOREIRA CAVALCANTE. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de URUÇUÍ. EU, LUZIA LUCRÉCIA BARROS FINGER, O DIGITEI.

Processo nº 0000877-14.2010.8.18.0033

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: JUNIELA DA SILVA PEREIRA, KAWÊ PEREIRA DOS SANTOS

Advogado(s): ANDREA DE MELO CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº null)

Requerido: MANEOL FRANCISCO DOS SANTOS FILHO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 9 de abril de 2019

JOSÉ MARIA DO BONFIM JÚNIOR

Analista Judicial - 1032127

Portaria da Corregedoria - CEAS

Processo nº 0003121-03.2016.8.18.0033

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO GONÇALVES DE SOUZA, MARIA ALICE BRINGEL

Advogado(s): PHORTUS BARBOZA CARVALHO LEONARDO(OAB/PIAUÍ Nº 13438)

Réu: ANTONIO ALVES PEREIRA, EMILIA ALVES DE ALMEIDA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 9 de abril de 2019

BRUNO MENESES DE OLIVEIRA

Analista Judicial - 3538

PORTARIA CORREGEDORIA - CEAS

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ALTOS)

Processo nº 0000056-44.2014.8.18.0041

Classe: Exceção de Incompetência Infância e Juventude

Autor: ASA BRANCA NORTE DO PIAUI LTDA

Advogado(s): RITA DE CASSIA DO MONTE ANDRADE(OAB/PIAUÍ Nº 3907)

Réu: AILTON DA SILVA PINHEIRO

Advogado(s): PAULO ROBERTO FORMIGA MOURA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 13602)

DESPACHO: "Cls.À parte contrária para contrarrazoar o recurso interposto. Cumpra-se. expedientes necessários."

PROCESSO Nº: 0802062-25.2018.8.18.0049

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: N.M.V

ADVOGADO(s): MARIA WILANE E SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: M.A.S

ADVOGADO(s): CAIO IATAM PADUA DE ALMEIDA SANTOS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

COMARCA DE MONSENHOR GIL-PIAUÍ

AVISO DE INTIMAÇÃO

PROCESSO Nº 0000303-64.2013.8.18.0104

CLASSE: AÇÃO CIVIL PROCEDIMENTO COMUM

AUTOR: TIANA VIEIRA DA SILVA

ADV; DR. ANTONIO CARLOS DE S. FILHO

RÉU: O MUNICÍPIO DE CURRALINHOS/PIAUÍ

ADVOGADO: ELIAS ELESBÃO DO VALE SOBRINHO

A SECRETARIA DA VARA ÚNICA da Comarca de Monsenhor Gil, Estado do Piauí, de ordem do MM. Juiz de Direito desta Comarca, Dr. SILVIO VALOIS CRUZ JÚNIOR, manda intimar o REU, para no prazo de 48 hr. (QUARENTA E OITO HORAS), devolver os autos do Processo acima citado, que encontram-se com carga desde 09/07/2018, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. Dado e passado nesta Cidade de Monsenhor Gil,Piauí, aos 09 de abril de 2019. Eu, Maria Zélia de Sousa Pinheiro Abreu - Secretária da Vara Única, digitei e subscrevi, conforme Provimento nº 07/2012-CGJ/PI.

COMARCA DE MONSENHOR GIL-PIAUÍ

AVISO DE INTIMAÇÃO

PROCESSO Nº 0000117-70.2015.8.18.0104

CLASSE: AÇÃO CIVIL PROCEDIMENTO COMUM

AUTOR: O MINISTÉRIO PUBLICO ESTADUAL

RÉU: O MUNICÍPIO DE CURRALINHOS/PIAUÍ

ADVOGADO: MARVIO MARCONI DE SIQUEIRA NUNES

A SECRETARIA DA VARA ÚNICA da Comarca de Monsenhor Gil, Estado do Piauí, de ordem do MM. Juiz de Direito desta Comarca, Dr. SILVIO VALOIS CRUZ JÚNIOR, manda intimar o REU, para no prazo de 48 hr. (QUARENTA E OITO HORAS), devolver os autos do Processo acima citado, que encontram-se com carga desde 03/07/2018, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. Dado e passado nesta Cidade de Monsenhor Gil,Piauí, aos 09 de abril de 2019. Eu, Maria Zélia de Sousa Pinheiro Abreu - Secretária da Vara Única, digitei e subscrevi, conforme Provimento nº 07/2012-CGJ/PI.

COMARCA DE MONSENHOR GIL-PIAUÍ

AVISO DE INTIMAÇÃO

PROCESSO Nº 0000623-46.2015.8.18.0104

CLASSE: AÇÃO CIVIL PROCEDIMENTO COMUM

AUTOR: LUANA DIAS PEGO

ADV; Dra. MARIANA LAURA MACHADO DE MELO

RÉU: O MUNICÍPIO DE CURRALINHOS/PIAUÍ

ADVOGADO: ELIAS ELESBÃO DO VALE SOBRINHO

A SECRETARIA DA VARA ÚNICA da Comarca de Monsenhor Gil, Estado do Piauí, de ordem do MM. Juiz de Direito desta Comarca, Dr. SILVIO VALOIS CRUZ JÚNIOR, manda intimar o REU, para no prazo de 48 hr. (QUARENTA E OITO HORAS), devolver os autos do Processo acima citado, que encontram-se com carga desde 10/07/2018, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. Dado e passado nesta Cidade de Monsenhor Gil,Piauí, aos 09 de abril de 2019. Eu, Maria Zélia de Sousa Pinheiro Abreu - Secretária da Vara Única, digitei e subscrevi, conforme Provimento nº 07/2012-CGJ/PI.

PROCESSO Nº: 0800303-55.2018.8.18.0104

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA ELIETE ARAUJO BEZERRA

ADVOGADO(s): FRANCISCO BENONI BATISTA DO NASCIMENTO

POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE MONSENHOR GIL

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0800301-85.2018.8.18.0104

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCA MARIA FERREIRA BATISTA

ADVOGADO(s): FRANCISCO BENONI BATISTA DO NASCIMENTO

POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE MONSENHOR GIL

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0800296-63.2018.8.18.0104

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: LOURDES MARIA DA CONCEICAO

ADVOGADO(s): FRANCISCO BENONI BATISTA DO NASCIMENTO

POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE MONSENHOR GIL

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0800186-95.2018.8.18.0029

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS

POLO ATIVO: EXEQUENTE: L.A.P.C

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: N.S.C

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE